Top Related
- Relatorio d… · caput da Lei Complementar ng /2000, VEM, através deste, tempestivamente, publicar 0 RELATÓRIO DE GESTÄO FISCAL - RGF, relativo ao 2Q (segundo) quadrimestre
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº - urania.sp.gov.br · ... 81 SEÇÃO III ... LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2012. ... Esta Lei Complementar institui o Código Tributário do Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 113 - cge.se.gov.br · LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 Alterada pela(o): Lei Complementar n º 118/2006 Lei Complementar n º 124/2006 ...
santamarcelina.org · Dar atendimento exclusivo aos usuários do SUS e do IAMSPE (Lei Complementar ng. 971/2005) no estabelecimento de saúde cujo uso lhe fora permitido, nos termos
Lei Complementar
Lei Complementar 499
Lei Complementar 63
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E - cgu.gov.br · Lei 8080/90 Lei 8142/90 Lei Complementar 141/2012 Lei 4320/64 Lei Complementar 101/2000 Lei Complementar 131/2009 ... SUS enquanto