Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Distribuição Gratuita Produzido pela Subsecretaria de Comunicação
Competição de Veloterra une amantes da velocidadeProva realizada na Vila da Petrobras faz parte do circuito estadual do esporte
Manobras radicais, motores roncando e muita adrenalina deram o tom da prova IV Etapa da Copa Carioca de Veloterra,
que aconteceu neste final de semana no campo do Tourobol, na Ponta Leste. Cerca de 120 participantes
Prefeita entregou prêmios aos competidores do Veloterra
compareceram à prova, numa pista de terra de 1,1km de extensão e contou com atletas angrenses e de cidades como Seropédica, Barra Mansa, Rio, Resende, Nova Iguaçu e Caraguatatuba (SP). A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, foi conferir de perto a prova e entregou prêmios para algumas categorias. Entre os premiados estava o piloto Lucas Elson, de 16 anos, morador da Nova Angra, que ficou no
terceiro lugar da categoria Nacional A. - O motocross atrai cada vez mais competidores e é satisfatório ver nossos jovens empenhados em esportes. Nesta edição do Veloterra vimos que esta integração e troca de experiências é muito boa. Há
um público fiel que acompanha estes atletas em diversas cidades, sendo um estímulo ao turismo – avaliou Conceição. Entre as famílias que acompanham as etapas da competição está a de Airton César, de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, que veio pela segunda vez a Angra. No grupo de 15 pessoas estava o jovem Erick Zimmernot, de 15 anos, campeão carioca em 2013 e que nesta edição do Veloterra faturou o primeiro lugar na categoria 85CC e 150CC. O vencedor da categoria VX4 foi o carioca Rogério Coelho; na Dois Tempos foi Júlio Maurício dos Santos de Seropédica; na Nacional A, Força Livre Nacional e 230CC, o topo do pódio foi ocupado por Júlio Maurício dos Santos Filho. Na disputa pelo prêmio da categoria 65cc, Vinícius Dutra da Costa conquistou o primeiro lugar; na categoria 50CC o vencedor foi Breno Balthazar, de Mangaratiba e na VXTTR o primeiro lugar ficou com Bernardo Henry, do Rio de Janeiro. Tiago Dalla, de Seropédica faturou dois primeiros lugares, nas categorias, Força Livre Importada, VX1 e VX3.
Angra poderá ser referência para corais no Rio 02
Angra realiza 1ª Semana do Agricultor 44
AngraPrev já funcionando em
sede própria 44
2 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal
Leandro SilvaVice-Prefeito
Robson Marques de SouzaSecretário de Governo
Fabrício Villa Flor de CarvalhoProcurador-Geral do Município
João Duarte da SilvaControlador-Geral
do Município
Jorge Acilio da Costa PeixotoSecretário de Administração e
Desenvolvimento de Pessoal
Antoniela Barbosa LopesSecretária de Fazenda
Raquel Candido BenatiSecretária de Educação, Ciência e
Tecnologia
José Olimpio Augusto MorelliSecretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
Jefferson DeccacheSecretário de Obras, Habitação
E Serviços Públicos
José Rafael RibeiroSecretário de Atividades Econômicas
Julio Magno RamosSecretário de Pesca e Aquicultura
Luis Gustavo de Carvalho SoaresSecretário de Esporte e Lazer
Inês Silva Rosa TenórioSecretária de Assistência Social e
Direitos Humanos
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretária de Saúde
Mario Márcio da Costa Lemos SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente
Maria Silvia RubioFundação de Turismo de Angra dos
Reis - Turisangra - Presidenta
Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -
Cultuar - Presidente
José Antônio dos RemédiosInstituto de Previdência Social
Diretor - Presidente
Marco OliveiraSecretário Especial de Defesa Civil
e Trânsito
EnDEREçO: PALÁCIO RAUL POMPéIA - PRAçA nILO PEçAnHA, 186 – CEnTRO-CEP.: 23.900-
000 - AnGRA DOS REIS - RJ
Encontro de Corais é aprovadoAngra poderá ser referência para corais no Estado do Rio
www.angra.rj.gov.br
Hospital da Japuíba capacita médicosCursos são destinados a profissionais de todas as especialidades
O Hospital Geral da Japuíba promoveu entre os dias 21 e 23, o curso ‘Campanha de
sobrevivência à Sepse’ (conjunto de manifestações graves em todo o orga-nismo produzidas por uma infecção). A Campanha de Sobrevivência à Sepse é um esforço mundial que visa reduzir a taxa mortalidade por sepse nos próx-imos anos. O curso, com três aulas de 40 minutos cada uma, foi ministrado pela Doutora Viviane Bogado no au-ditório do Hospital. — O objetivo destas aulas foi identificar a ocorrência da sepse, permitindo a implementação de diretrizes que nortearão a melhoria na assistência de pacientes com sepse, explicou a responsável pela unidade — a médica Kátia Jayme. No curso de cardiologia, ministrado pelo Dr. Alexandre Durand, foi abordado especificamente o protocolo de dor torácica. Neste caso, o objetivo
foi implementar o protocolo de atendimento do paciente com dor torácica ao ingressar no serviço de urgência e emergência.
Profissionais de Emergência serão capacitados pelo SAMU
O Núcleo de Educação em Urgência e Emergência da Costa Verde (NEU), inaugurado no início do mês, está com inscrições abertas para novos cursos de capacitação. Coordenado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Angra dos Reis, o NEU realiza atividades voltadas à capacitação e educação permanente dos profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE) Municipal, que terá abrangência regional. - Nosso objetivo é preencher uma lacuna no campo do ensino em urgência e emergência, e, além disso, contribuir para a melhoria contínua da qualidade da assistência aos usuários
do Sistema Único de Saúde, frisou o responsável técnico do SAMU em Angra dos Reis, Luiz Felipe Nogueira. Vinte e oito profissionais da rede pública de Saúde já participaram do curso de Suporte Básico de Vida (SBV), com duração de 40 horas, ministrado pelo Coordenador de Enfermagem do Samu, enfermeiro Adilson Veríssimo Moraes, e pelo técnico de enfermagem e instrutor do NEU Michel Graciano. Participaram do curso odontólogos, uma médica, enfermeiras, técnicos de enfermagem, condutores de ambulância e agentes comunitários de saúde. O mesmo curso será ministrado a todos os profissionais do SAMU e a próxima turma acontecerá no 4° distrito, no SPA Mambucaba. Mais informações e inscrições:NEU - Avenida Almirante Jair Tosca-no de Brito, 20, Galpão do SAMU 192, Balneário - Angra.
O primeiro Encontro de Corais de Angra (Ecoar) foi realizado com bom público, e poderá
fazer da cidade, uma referência para eventos de música de corais. O En-contro foi uma iniciativa do Coral da Cidade de Angra, com apoio da Prefei-tura, por meio da Fundação Cultural (Cultuar). O maestro Moacir Saraiva, dirigente do Coral angrense avaliou a experiência como bastante positiva.
- A troca de experiência com outros grupos foi muito boa. Também fiquei na plateia assistindo aos grupos convidados. Sempre vivemos isso em outras cidades do país e, desta vez, pudemos viver isso aqui na nossa cidade, no nosso palco. A sensação de receber grupos que já nos receberam em suas localidades é indescritível - contou o maestro Moacir Saraiva. O Encontro de Corais de Angra
também prestou uma homenagem ao fundador do Coral de Angra, maes-tro Gerard Galloway. Para agradecer todo o legado que Galloway deixou, canções compostas pelo maestro foram cantados pelo coral angrense. Apresentaram-se durante o evento, o Coral InfantoJuvenil de Angra, o Coral Ebenézer, o Coral de Pin-heiral/RJ e o Coral de Betim/MG. Para a prefeita Conceição Rabha, que acompanhou parte da programação no Centro Cultural Theophilo Massad, o evento foi uma boa oportunidade de intercâmbio. Ela se comprometeu a continuar incentivando novos encontros. - Não tenho dúvidas de que nossa cidade pode ser uma referência para o canto coral no Estado do Rio de Janeiro. Toda a população ganha com eventos como esse, que movimentam o nosso setor de Cultura - declarou Conceição.
Corais se apresentaram no Teatro Municipal de Angra
3 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
PARTE I
PREfEITURA MUnICIPAl dE AngRA doS REISPUblICAção ofICIAl
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 083/2014No dia 03 do mês de Julho de 2014, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com endereço na Rua Comandante Castelo Branco, s/nº– Balneário, Angra dos Reis/RJ – CEP 23.906-120, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, LUIS GUSTAVO DE CARVALHO SOARES, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 4.748/2005, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 5.145/2006, Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 7.107/2009 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, localizado na Rua Aluízio Nunes Costa, nº 822 – Barracão B – Cidade Industrial – CEP:87070-774, Maringá/PR, inscrito no CNPJ nº 08.374.053/0001-84, neste ato representado pelo Sr. PAULO ZIOBER JUNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 3.516.421-9-SSP-PR e CPF nº 635.551.409-06, conforme quadro abaixo:
loTE I – API (ACAdEMIA PRIMEIRA IdAdE)
ITEM UND QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO
01 Unid. 10
MULTI-EXERCITADOR INFANTIL COM 5 FUNÇÕESEscorregador: Escorregar posicionando as pernas do lado
de fora do tubo DNA formade pêndulo, controlando a velocidade da descida através da
pressão das pernas notubo. Argolas giratórias: Pendurar-se na argola mais
próxima da estrutura e aproveitando ofiro que a primeira argola proporciona, agarrar com uma
das mãos a segunda argola eassim sucessivamente até chegar ao outro lado do
aparelho.Argolas fixas: Pendurar-se na argola mais próxima da
estrutura ou pela escadacentral e mudar de argola até chegar ao ponto fixo de
apoio.Escorregador de rosca: Girar descendo sentado com as
pernas em pêndulo apósconquistar a altura máxima da serpentina. Gira- Gira: Girar com os pés apoiados na base do aparelho e com as mãos
segurando nas laterias. A velocidade do giro aumenta ou diminui conforme a extensão ou flexão dos braços,
aproximando ou afastando o tronco e o quadril do aparelho. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 2
mm; 2 ½’ x 3 mm; 2 ½’x 2 mm ; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’x 1,50 mm; 1’ ¼ x
3 mm. Barras chatas de nomínimo 2’ ½ x ¼’; 2’ x ¼’; 1’ ¼ x 3/8’. Chapas de aço
carbono de no mínimo 4,75 mm.Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80
(60,30x49,22). Utiliza-sepinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos),
tratamento de superfície abase de fosfato, película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível coloridocom sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig.
Chumbador com flange deno mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de nomínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’,
hastes de ferro maciçotrefilado de no mínimo 3/8’. Tampão embutido interno em
plástico injetado de nomínimo 3’ ½; 2’ ½ com acabamento esférico. Parafusos
zincados, arruelas e porcasfixadoras. Acabamento em plástico injetado e/ou
emborrachado, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho, por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça
galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 6.825,00
02 Unid. 10
GANGORRA FORÇADA SIMPLESFazer o balanceio utilizando o movimento do tronco para
frente ou para trás, semprede forma contrária ao seu oposto. Ajudar o movimento com
a flexão e extensão daspernas.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2 ½’ x 2; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x
1,50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 6,35 mm; 4,75 mm; 3 mm; 2 mm.
Barra chata 1/8’ x ¾’. Metalão 20 mm x 20 mm x 3 mm. Utiliza-se tratamento de
ZIOBER R$ 1.305,00
superfície a base de fosfato, película protetiva de resina de poliester termoendurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático, solda mig. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com
parafusos defixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada
de no mínimo 5/8’,hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’.
Parafusos zincados, arruelas eporcas fixadoras, placa em plastiprene, deposição de
liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
03 Unid. 10
ESCALADA TORCIDAEscalar o equipamento, apoiando os pés nas travessas e
mãos na estrutura lateral.Após alcançar a altura máxima , mudar para a outra perna
da escalada.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 2
mm; 1’ ½ x 1,50 mm;1’x 1,20 mm. Barra chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’. Utiliza-
se tratamento de superfíciea base de fosfato, película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível coloridocom sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig.
Tampão embutido internoem plástico injetado de no mínimo 3’ ½ com acabamento esférico. Parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho, por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.635,00
04 Unid. 10
CAVALINHO DUPLORealizar o balanço inclinado, o tronco para frente e para
trás, sempre de formacontrária ao outro usuário.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ ½ x 2 mm; 2’
x 2 mm; 1’x 1,50 mm. Chapa de aço carbono de no mínimo 6,35mm; 4,75 mm; 2 mm.
Barra chata 1/8’ x ¾’. Metalão 20 mm x 20 mm x 3 mm. Utiliza-se tratamento de
superfície a base de fosfato, película protetiva de resina de poliester termoendurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig.
Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ com acabamento
esférico. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com
parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no
mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’. Parafusos zincados,
arruelas e porcas fixadoras. Acabamento em plástico injetado e/ou emborrachado.
Placa em plastiprene.deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.343,00
05 Unid. 10
CISNERealizar o balanceio inclinado com o tronco pra frente e pra
trás, estendendo eflexionando os braços.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 1’x 1,50 mm.
Chapa de aço carbono de no mínimo 6,35mm; 4,75 mm; 3 mm; 1,90 mm. Barra chata
1/8’ x ¾’. Metalão 20 mm x 20 mm x 3 mm. Utiliza-se tratamento de superfície a base
de fosfato, película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com
sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig. Tampão embutido interno em
plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento esférico. Parafusos zincados,
arruelas e porcas fixadoras. Placa em plastiprene. Acabamento em plástico injetado
e/ou emborrachado. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a
laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada
de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’, deposição de liga metálica a base de zinco em
processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.305,00
4 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
06 Unid. 10
GANGORRA DE PÉ EQUILIBRISTAPosicionar-se de pé com as mãos nas barras laterais. O
movimento se dá quando umdos usuários flexionas os braços, inclinando o corpo para
frente e o outro estendendoos braços, jogando o quadril para trás. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x 2; 1’ ½ x 1,50 mm; tubos de aço carbono trefilado de no mínimo 2’ ½ x 7 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm.
Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados(rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de
fosfato, película protetiva deresina de poliester termo-endurecível colorido com sistema
de deposição de póeletrostático, solda mig. Chumbador com flange de no
mínimo 230 mm x 3/16’, cortea laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo
5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincadade no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no
mínimo 3/8’. Tampãoembutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½
com acabamento esférico.Parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras, deposição
de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.800,00
07 Unid. 10
CARROSSELGirar pendurado no equipamento, segurando no círculo
inferior ou superiorconforme alcance das mãos. Após adquirir a velocidade
necessária com os pésapoiados no chão, pendurar-se. Fabricado com tubos de aço
carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x 3mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Luva usinada de 3’ ½ x 3,75
mm Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm. Utiliza-se rolamento, tratamento de superfície a base de fosfato, película protetiva de resina de poliester termo-endurecível
colorido com sistema dedeposição de pó eletrostático, solda mig. Chumbador com
flange de no mínimo 230mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação
zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço
trefilado de no mínimo3/8’. Tampão embutido interno de metal de no mínimo 3’ ½
com acabamentoesférico. Parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.525,00
08 Unid. 10
ESCALADA MEIA-LUAEscalar o equipamento atingindo a altura desejada,
transpassando de um lado paraoutro pelo meio ou por cima da argola. Fabricado com tubos
de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x 1,50 mm; 1’x 1,50 mm; 1’x 1,20 mm. Chapa de aço carbono de no mínimo 4,75 mm. Barra chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’. Chapa de aço carbono de no mínimo 4,75 mm. Utiliza-se
tratamento de superfície a base de fosfato, película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig.
Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½ com acabamento
esférico. Parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho,por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.400,00
09 Unid. 10
ESCORREGADOR DE ROLETESEscorregar nos roletes. Controlar a velocidade pressionando
os pés nas laterais.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
3,75 mm; 2’ x 1,50 mm; 1’½ x 1,50 mm; 1’ ½ x 0,9 mm; ¾’ x 3 mm. Barra chata de
no mínimo 2’ ½ x ¼’; 2’ x ¼’;3/16’ x 1’ ¼; 1/8’ x ¾’. Chapa de aço carbono de no
mínimo 4,75 mm. Oblongo de 20mm x 48 mm x 1,2 mm. Utiliza-se tratamento de superfície
a base de fosfato, películaprotetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido
com sistema dedeposição de pó eletrostático, solda mig. Chumbador com
flange de no mínimo 230mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação
zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço
trefilado de no mínimo3/8’. Chumbador parabout de no mínimo 3/8. Parafusos
zincados, arruelas e porcasfixadoras, deposição de liga metálica a base de zinco em
processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 3.101,00
10 Unid. 10
GANGORRA EM NÍVELRealizar o balanceio fazendo a impulsão com os pés,
flexionando e estendendo aspernas sem deixar a base tocar no chão.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 3 mm; 2’ x 2mm; 1’ x 2 mm; 1’ x 1,50 mm. Chapa de aço carbono de no mínimo 8 mm; 4,75 mm;
3,75 mm; 3 mm; 2 mm. Tubo trefilado de aço carbono 2’ x 5,50 mm SCHEDULE
(60,30x49,22). Utiliza-se tratamento de superfície a base
ZIOBER R$ 1.590,00
de fosfato, película protetivade resina de poliester termo-endurecível colorido com
sistema de deposição de póeletrostático, solda mig. Chumbador com flange de no
mínimo 230 mm x 3/16’, cortea laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo
5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincadade no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no
mínimo 3/8’. Parafusoszincados, arruelas e porcas fixadoras. Batentes redondos de
borracha (53mm x30mm), deposição de liga metálica a base de zinco em
processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
11 Unid. 10
TORNADO TRIPLOGirar em torno do eixo segurando no volante (três alturas),
com os pés apoiados nodisco da base. Os movimentos giratórios aumentam ou
diminuem de velocidadeconforme o balanceio do quadril. Fabricado com tubos de
aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1,50 mm ; 1’x 1,50 mm; ¾’ x
1,20 mm. Barra chata de nomínimo 3/16’ x 1’ ¼. Chapa de aço carbono de no mínimo
4,75 mm; 3 mm; 1,90 mm.Utiliza-se tratamento de superfície a base de fosfato,
película protetiva de resina depoliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático,solda mig. Tampão embutido interno em plástico injetado
de no mínimo 3’ ½; 2’ comacabamento esférico. Parafusos zincados, arruelas e porcas
fixadoras. Acabamentoem plástico injetado e/ou emborrachado. Chumbador com
flange de no mínimo 230mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação
zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço
trefilado de no mínimo3/8’, deposição de liga metálica a base de zinco em
processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.635,00
12 Unid. 10
PONTE DE CORRENTEO objetivo é que a criança atravesse a ponte de ferro
segurando-se nas argolas acimade sua cabeça. Desse modo, ela desenvolve o equilíbrio e a
coordenação motora.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 5’ x 2
mm ; 3’ ½ x 3,75 mm; 2 ½’x 2mm; 1’1/2 x 1,50 mm. Barra chata de no mínimo 2’ ½ x
¼’. Chapas de açocarbono de no mínimo 4,75 mm. Barra redonda maciça de
no mínimo ¼’. Utiliza-setratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina de poliestertermo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig.Corrente de elos de aço carbono de no mínimo 6 mm,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.130,00
13 Unid. 10
GANGORRA CRUZADADiferentemente de uma gangorra com a criança deve se
equilibrar com a criança queestá do outro lado, no sentido diagonal. O aparelho
desenvolve noções de equilíbrio elateralidade, além de promover a interação entre as
crianças.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
3,75 mm; 2 ½’ x 2mm; 1’x 1,50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75mm;
2 mm. Utiliza-setratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina de poliestertermo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig.Tampão embutido interno em plástico injetado de no
mínimo 3’ ½ com acabamentoesférico. Batentes redondos de borracha (53mm x 30mm),
parafusos zincados,arruelas e porcas fixadoras, deposição de liga metálica a
base de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.965,00
14 Unid. 10
BULLMERANG EQUILIBRISTAO objetivo é que a criança suba e caminhe sobre o
aparelho, utilizando apenas seuequilíbrio e coordenação motora.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ x 2 mm. Metalão 30 mm x 50
mm x 2 mm. Tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina
de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.030,00
5 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
15 Unid. 10
CURVA EM S EQUILIBRISTAA criança deverá percorrer todo o percurso do “S” sem
descer do aparelho. Essemovimento, trabalha o equilíbrio e também contribui para
que ela desenvolva suacoordenação motora.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ x 2 mm. Metalão 30 mm x 50
mm x 2 mm. Tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina
de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.030,00
16 Unid. 10
PONTO DE EQUILÍBRIO CONJUNTO DE 10 PEÇASSaltando de um ponto para o outro, a criança pode
melhorar sua criatividade,coordenação, equilíbrio e noção de espaço ao longo do
tempo.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ x 2
mm.Chapa de aço carbonode no mínimo 2 mm. Tratamento de superfície a base de
fosfato; película protetiva deresina de poliester termo-endurecível colorido com sistema
de deposição de póeletrostático, solda mig, deposição de liga metálica a base
de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.195,00
17 Unid. 10
SIMULADOR DE CAVALGADA INFANTILAumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve
a coordenação motorada criança, através de movimentos que imitam uma
cavalgada.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ x
2mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x1,50 mm; ¾’ x 0,90 mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x
1 ¼’. Chapas de açocarbono de no mínimo 4,75 mm; 3 mm. Utiliza-se
tratamento de superfície a base defosfato; película protetiva de resina de poliester termo-
endurecível colorido comsistema de deposição de pó eletrostático, solda mig.
Acabamento em plástico injetadoe/ou emborrachado. Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo 2’com acabamento esférico, deposição de liga metálica a base
de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 974,00
18 Unid. 10
SIMULADOR DE CAMINHADA INFANTILAumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve
a coordenação motora.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 1’ ½ x
1.50 mm. Chapas de açocarbono de no mínimo 3 mm; 1,9 mm. Utilizar pinos
maciços, todos rolamentados(rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de
fosfato; película protetiva deresina de poliester termo-endurecível colorido com sistema
de deposição de póeletrostático, solda mig, chumbador parabout de no mínimo
3/8’, parafusos zincados;acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 924,00
19 Unid. 10
ESQUI INFANTILAumenta a mobilidade dos membros inferiores e superiores,
além dos quadris. Oaparelho também melhora a função cardiorrespiratória e
ajuda a desenvolver acoordenação motora.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ x 1,50 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ x
1.50 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22).
Metalão de no mínimo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa de aço carbono de no mínimo
3 mm; 1,90 mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’. Utilizar pinos maciços, todos
rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato;
película uprotetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha (53mm x 30mm), solda
mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas
fixadoras; Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ com
acabamento esférico. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.079,00
20 Unid. 10
PÁ CARREGADEIRAA criança deve sentar no banquinho e manusear os braços
da pá carregadeira.Durante a brincadeira estará desenvolvendo sua
coordenação motora.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x
ZIOBER R$ 1.195,00
1.50 mm; 1’ ½ x 1.50mm; 1’ x 2 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75
mm; 2 mm; 1,90 mm. Barrachata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’. Utilizar pinos maciços,
todos rolamentados(rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de
fosfato; película protetiva deresina de poliester termo-endurecível colorido com sistema
de deposição de póeletrostático, solda mig, chumbador parabout de no mínimo
3/8’, parafusos zincados;acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
21 Unid. 10
MINI ESCORREGADOR COM ARGOLASAo escalar o escorregador utilizando as argolas, a criança
trabalha seu equilíbrio ecoordenação motora. Depois, escorregando, ela trabalha os
músculos dos membrosinferiores, que devem ser usados para mantê-la firme nos
tubos do escorregador.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
3,75 mm; 1’ ½ x 1,50 mm;3/4’ x 1,20 mm. Barra chata de no mínimo 1’ ¼ x 3/8’;
3/16’ x 1 ¼’. Chapa de açocarbono de no mínimo 4,75 mm. Oblongo de 20 mm x 48
mm x 1,2 mm. Utiliza-serolamentos, tratamento de superfície a base de fosfato,
película protetiva de resina depoliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático,solda mig. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x
3/16’, corte a laser comparafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e
arruela zincada de nomínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo
3/8’. Chumbadorparabout de no mínimo 3/8. Parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras, deposição de liga metálica a base de
zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça
galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.640,00
loTE II – APE (PoRTAdoRES dE nECESSIdAdES ESPECIAIS)
ITEM UND QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO
01 Unid. 10
ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADOAlonga as articulações dos membros superiores, cintura
escapular, tronco e cinturapélvica.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x 2
mm; 1’x 1,50 mm; ¾ x 1,20 mm. Barras chatas de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’. Chapas de
aço carbono de no mínimo 4,75 mm; 3 mm.Utiliza-se pinos maciços, tratamento de superfície a base
de fosfato; película protetivade resina de poliester termo-endurecível colorido com
sistema de deposição de póeletrostático, solda mig.
Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes
de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’.Tampão embutido interno em plástico injetado de no
mínimo 3’ ½ com acabamentoesférico, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras, deposição de liga metálica a base de zinco em processo
de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada
a fogo.
ZIOBER R$ 1.186,00
02 Unid. 10
DESENVOLVIMENTOFortalece os grupos musculares e articulares dos
antebraços, braços e ombros.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
2 mm; 2’ ½ x 2 mm; 1’ ½x 1,50 mm; 1’x 1,50 mm.
Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm; 3 mm. Utiliza-se pinos maciços
rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição
de pó eletrostático, solda mig, batentes redondos de borracha (53mm x 30mm). Tubo
de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22).
Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes
de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’.Tampão embutido interno em plástico injetado de no
mínimo 3’ ½ com acabamentoesférico, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras,
acabamento em plásticoinjetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a
base de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.310,00
6 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
03 Unid. 10
PUXADA ALTAFortalece os grupos musculares e articulares dos
antebraços, braços, costas e ombros.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’½ x 3 mm; 1’x 1,50 mm; ¾’ x 1,20 mm. Barra chata de
no mínimo 3/16’ x 1 ¼’.Chapas de aço carbono de no mínimo 9,52 mm; 4,75
mm; 3 mm. Tratamento desuperfície a base de fosfato; película protetiva de resina
de poliester termoendurecívelcolorido com sistema de deposição de pó eletrostático,
solda mig, batentesredondos de borracha (53mm x 30mm).
Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes
de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’.Tampão embutido interno em plástico injetado de no
mínimo 3’ ½ com acabamentoesférico, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras,
acabamento em plásticoinjetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a
base de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.310,00
04 Unid. 10
REMADAFortalece os grupos musculares e articulares dos braços
e costas.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2 ½’x
2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 3mm; 1’1/2 x 1,50 mm; 1’ x 1,50 mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’. Chapas de aço carbono de no
mínimo 6,35 mm; 4,75 mm; 2 mm. Tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina
de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, batentes redondos de borracha (53mm x 30mm), chumbador
parabout de no mínimo 3/8’. Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento esférico, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras,
acabamento em plásticoinjetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a
base de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.082,00
05 Unid. 10
ROTAÇÃO DUPLA VERTICALFortalece os membros superiores, melhorando a
coordenação motora e fortalecendoas articulações dos ombros, cotovelos e punhos.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 2 mm; 2’ ½ x 2 mm;
Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm.Utiliza-se pinos maciços rolamentados (rolamentos
duplos), tratamento de superfície abase de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível coloridocom sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig.Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’,
corte a laser com parafusos defixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela
zincada de no mínimo 5/8’, hastesde ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’.
Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½; 2’ ½ e embutido de
de metal com no mínimo 2’ ¼, ambos com acabamento esférico. Parafusos zincados,
arruelas e porcas fixadoras, acabamento em plástico injetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 790,00
06 Unid. 10
ROTAÇÃO VERTICAL COM DUPLA DIAGONAL INCLINADAFortalece e aumenta a mobilidade das articulações dos
ombros, cotovelos e punhos,melhorando a coordenação motora e a amplitude
articular.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
2 mm; 2’ x 2 mm; 1’x 1,50mm; ¾’ x 1,20. Chapas de aço carbono de no mínimo
4,75 mm; 3 mm.Utiliza-se pinos maciços rolamentados (rolamentos
duplos), tratamento de superfície abase de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível coloridocom sistema de deposição de pó eletrostático, solda
mig, Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de
no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’.
Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½ e embutido de demetal com no mínimo 2’
¼, ambos com acabamento esférico. Parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras, acabamento em plástico
injetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.205,00
07 Unid. 10
SUPINOFortalece os grupos musculares do peitoral, ombros e as
articulações dos ombros ebraços. Fabricado com tubos de aço carbono de no
mínimo 2 ½’x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1,50 mm; Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’. Chapas
ZIOBER R$ 1.184,00
de aço carbono de no mínimo6,35 mm; 4,75 mm. Tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig,batentes redondos de borracha (53mm x 30mm).
Chumbador parabout de no mínimo 3/8’.Tampão embutido interno em plástico injetado de no
mínimo 2’ ½ com acabamentoesférico, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras,
acabamento em plásticoinjetado e/ou emborrachado, deposição de liga metálica a
base de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
08 Unid. 10
VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSALFortalece os grupos musculares do peito, costas, ombros,
e braços.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x
2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x1,50 mm; 1’ x 1,50 mm Chapas de aço carbono de no
mínimo 4,75 mm; 2 mm.Utiliza-se pinos maciços rolamentados (rolamentos
duplos), tratamento de superfície abase de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível coloridocom sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE
80 (60,30x49,22). Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação
zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’. Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo 3’ ½ e embutido de demetal com no mínimo 2’, ambos com acabamento esférico. Parafusos
zincados, arruelas e porcas fixadoras, acabamento em plástico injetado e/ou emborrachado,deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.663,00
loTE III – ATI (ACAdEMIA TERCEIRA IdAdE)
ITEM UND QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO
01 Unid. 10
ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADOAlonga as articulações dos membros superiores, cintura
escapular, tronco e cintura pélvica.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x
3 mm; 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x 2 mm; 1’x1,50 mm; ¾ x 1,20 mm. Barras chatas de no mínimo
3/16’ x 1 ¼’. Chapas de aço carbono de nomínimo 4,75 mm para ponto reforço da estrutura e 3
mm para fixação do conjunto do volante.Utilizar pinos maciços, tratamento de superfície a base
de fosfato; película protetiva de resina depoliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático, solda mig.Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’,
corte a laser com parafusos de fixaçãozincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de
no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciçotrefilado de no mínimo 3/8’. Tampão embutido interno
em plástico injetado de no mínimo 3’ ½com acabamento esférico acompanhando a dimensão
externa do tubo, parafusos zincados,arruelas e porcas fixadoras. Placa de identificação
dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga
metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo,
ZIOBER
R$ 1.186,00
02 Unid. 10
SIMULADOR DE CAMINHADA INDIVIDUALAumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve a coordenação motora e capacidade cardiorrespiratória. Fabricado com tubos de aço
carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1.50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2 ½’, parafusos zincados; acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação
dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga
metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries,climáticas. Peça galvanizada a fogo, deposição de liga metálica a base de zinco em processo
de banhopor submersão a quente, com função de proteção
contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.183,00
03 Unid. 10SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO
Aumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve a coordenação motora e
ZIOBER R$ 2.240,00
7 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
capacidadecardiorrespiratória. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2
mm; 1’ ½ x 1.50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Tubo em aço
carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos
duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-
endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador parabout de no
mínimo 3/8’ x 2 ½’, parafusos zincados; acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de
identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico
ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade.deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
04 Unid. 10
SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLOAumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve a coordenação motora e capacidade cardiorrespiratória. Fabricado com tubos de aço
carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1.50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2 ½’, parafusos zincados; acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação
dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga
metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries, climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 3.462,00
05 Unid. 10
SIMULADOR DE CAVALGADA INDIVIDUALFortalece a musculatura dos membros superiores e
inferiores, e aumenta a capacidadecardiorrespiratória. Fabricado com tubos de aço
carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x 1.50 mm; Barra chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’; 3/16’ x 1 ¼’. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE
80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco estampado com
bordas arredondadas. Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de
resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes
redondos de borracha flexível (53mm x 30mm), solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2’ ½, parafusos zincados, bucha acetal, arruelas e porcas
fixadoras; Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ e 2’ com acabamento
esférico acompanhando a dimensão externa do tubo. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado.
Placa de identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox.
Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da
qualidade, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.293,00
06 Unid. 10
SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLOFortalece a musculatura dos membros superiores e
inferiores, e aumenta a capacidadecardiorespiratória. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm;
1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x 1.50 mm; Barra chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’; 3/16’ x 1 ¼’. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo
4,75 mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco estampado com bordas arredondadas.
Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm), solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2’ ½, parafusos
zincados, bucha acetal, arruelas e porcas fixadoras; Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação
dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga
metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.459,00
07 Unid. 10
SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLOFortalece a musculatura dos membros superiores e
inferiores, e aumenta a capacidadecardiorespiratória. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm;
1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x 1.50 mm; Barra chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’; 3/16’ x 1 ¼’. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo
4,75 mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas.
Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm), solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2’ ½, parafusos
zincados, bucha acetal, arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação
dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga
metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 3.322,00
08 Unid. 10
ESQUI INDIVIDUALAlonga as articulações dos membros superiores, cintura
escapular, tronco e cintura pélvica.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’
½ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1.50 mm; 1’x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50
mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22).Metalão de no mínimo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa
de aço carbono de no mínimo 4.75 mm para, ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’.
Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato;
película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível
(53mm x 30mm), solda mig, bucha acetal, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2’ ½, parafusos zincados
e porcas fixadoras; Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação dos grupos musculares
com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para
representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.403,00
09 Unid. 10
ESQUI DUPLOAlonga as articulações dos membros superiores, cintura
escapular, tronco e cintura pélvica.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’
½ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1.50 mm; 1’x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50
mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22).Metalão de no mínimo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa
de aço carbono de no mínimo 4.75 mm para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’.
Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato;
película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível
(53mm x 30mm), solda mig, bucha acetal, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2’ ½, parafusos zincados
e porcas fixadoras; Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho, por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries,climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.808,00
10 Unid. 10
ESQUI TRIPLOAlonga as articulações dos membros superiores, cintura
escapular, tronco e cintura pélvica.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’
½ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1.50 mm; 1’x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50
mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22).Metalão de no mínimo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa
de aço carbono de no mínimo 4.75 mm para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa
deapoio de pé. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1 ¼’. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos
duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-
ZIOBER R$ 3.754,00
8 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível
(53mm x 30mm), solda mig, bucha acetal, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2’ ½, parafusos zincados
e porcas fixadoras; Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
11 Unid. 10
MULTI-EXERCITADOR COM 6 (SEIS) FUNÇÕES SENDO: 1°)Flexor de Pernas; 2°)Extensor de
Pernas; 3°)Supino reto Sentado; 4°)Supino inclinado Sentado; 5°)Rotação Vertical Individual; 6°) Puxada Alta. Fortalece, alonga, e aumenta a flexibilidade dos
membros superiores e inferiores.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’
½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x1,50 mm; 1’ x 1,50 mm ¾ x 3,00; ¾’ x 1,20; oblongo
de no mínimo 20mm x 48mm x 1,20mm.Barra redonda ¼’. Chapas de aço carbono de no
mínimo 9,52mm; 6,35mm; 4,75mm; 3mm;1,90mm;. Barra chata 3/16’ x 1 ¼’; 1/8’ x ¾’. Tubo de
aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mmSCHEDULE 80 (60,30x49,22). Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm),
solda mig, bucha acetal, chumbador parabout de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras; tampão em embutido externo de metal
de 2’ ¼ com acabamento esférico, acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado e paralelo a
parede externa do tubo. Tubo único com redução de diâmetro, eliminando emendas de solda, na pegada de mão. Placa de identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de
proteção contra intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 3.699,00
12 Unid. 10
PRESSÃO DE PERNAS DUPLOFortalece a musculatura das coxas e quadris
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75; 2’ x 2 mm; 2’ x 3 mm;
Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm para reforço de estrutura do equipamento e 2 mm para
banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas
arredondadas. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato;
película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm), solda mig. Chumbador com flange
de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1
¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras; tampão embutido externo em metal de 2’, Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½’, ambos com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo,
acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado.Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.526,00
13 Unid. 10
PRESSÃO DE PERNAS TRIPLOFortalece a musculatura das coxas e quadris.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75; 2’ x 2 mm; 2’ x 3 mm;
Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 mm para reforço de estrutura do equipamento e 2 mm para
banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas
arredondadas. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato;
película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm), solda mig. Chumbador com flange
de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1
¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras; tampão embutido externo em metal de 2’, tampão embutido interno em plástico
ZIOBER R$ 2.096,00
injetado de no mínimo 3’ ½’, ambos com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo,
acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
14 Unid. 10
ROTAÇÃO VERTICAL DUPLAFortalece os membros superiores, melhorando a
coordenação motora.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’
½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ x 1,50 mm; ¾ x1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44
mm). Chapas de aço carbono de no mínimo; 3mm para reforço de estrutura. Utilizar pinos maciços,
todos rolamentados (rolamentos duplos),tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termoendurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado
de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido externo em
metal de 2’ ¼ e tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½’, ambos com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 903,00
15 Unid. 10
ROTAÇÃO DUPLA DIAGONALAumenta a mobilidade das articulações e cotovelos.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ x 1,50 mm; ¾ x
1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 3
mm para reforço de estrutura. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos),
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termoendurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado
de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido externo em
metal de 2’ ¼ e tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½’, ambos com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.142,00
16 Unid. 10
ROTAÇÃO DUPLA DIAGONAL TRIPLAFortalece os membros superiores, melhorando a
coordenação motora e a a mobilidade dasarticulações e cotovelos. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ x 1,50 mm; ¾ x 1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN
(55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 3 mm para reforço de estrutura. Utilizar pinos
maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termoendurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado
de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido externo em
metal de 2’ ¼ e tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½’, ambos com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado.Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.574,00
17 Unid. 10
ROTAÇÃO VERTICAL COM DUPLA DIAGONALFortalece os membros superiores, melhorando a
coordenação motora e a mobilidade dasarticulações e cotovelos. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ x
ZIOBER R$ 1.095,00
9 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
1,50 mm; ¾ x 1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no
mínimo 3 mm para reforço de estrutura. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termoendurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado
de no mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido externo em
metal de 2’ ¼ e tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 3’ ½’, ambos com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado.Placa de identificação dos grupos musculares com
logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,
deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
18 Unid. 10
SURF DUPLOMelhora a flexibilidade e agilidade dos membros
inferiores, quadris e região lombar.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’
½ x 3,75 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm;1’ x 1,50 mm . Tubo em aço carbono trefilado
SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Chapas de açocarbono de no mínimo 4,75mm para reforço da estrutura e 1,90 mm para apoio de pé. Utilizarpinos maciços, todos rolamentados (rolamentos
duplos), tratamento de superfície a base defosfato; película protetiva de resina de poliester termo-
endurecível colorido com sistema dedeposição de pó eletrostático, solda mig, chumbador
com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’,corte a laser com parafusos de fixação zincados de no
mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela zincada de nomínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no
mínimo 3/8’, parafusos zincados, arruelas eporcas fixadoras. Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo 3’ ½’ comacabamento esférico acompanhando a dimensão
externa do tubo. Acabamentos em plásticoinjetado e/ou emborrachado. Placa de identificação
dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga
metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra
intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.500,00
19 Unid. 10
SURF COM PRESSÃO DE PERNASMelhora a flexibilidade e agilidade dos membros inferiores, quadris e região lombar e fortalece a
musculatura das coxas e quadris. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75
mm; 2’ x 3 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75mm
para reforço da estrutura, 1,90 mm para apoio de pé e 2 mm pra banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas.
Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), batente redondo de borracha flexível (53mm x 30mm), tratamento de superfície a base de fosfato;
película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático solda mig, chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos defixação zincados de no mínimo 5/8’ x 1 ¼’ e arruela
zincada de no mínimo 5/8’, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8’, parafusos zincados,
arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido externo em metal de 2’ e tampão embutido interno em
plástico injetado de no mínimo 3’ ½’, com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Tubo único com redução de diâmetro, eliminando emendas de solda, na pegada de mão. Placa de
identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico
ISO 9001:2008 para representação de certificação do sistema de gestão da qualidade,deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banhopor
submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.483,00
20 Unid. 10
SIMULADOR DE REMOFortalece os grupos musculares e articulares dos braços
e costas.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ x
2 mm; 1’ ½ x 3 mm. Barra chata 3/16’ x 1¼’. Tubo de aço carbono trefilado 2’ x 5,50 mm
SCHEDULE 80 (60,30x49,22). Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco e encosto com
dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas.
Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), tratamento de superfície a base
ZIOBER R$ 1.417,00
de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha
flexível(53mm x 30mm), solda mig, chumbador parabout de no mínimo 3/8’ x 2 ½’, parafusos zincados,
bucha acetal, arruelas e porcas fixadoras. Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo. Acabamentos em plástico injetado
e/ou emborrachado. Tubo único com redução de diâmetro, eliminando emendas de solda, na pegada
de mão. Placa de identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico ISO 9001:2008 para
representação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
loTE IV – AAl (ACAdEMIA Ao AR lIVRE)
ITEM UND QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO
01 Unid. 10
AAL - ESPALDARTrabalha o alongamento total, membros superiores e
inferiores.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’
½ x 3,75 mm; 2’ x 2mm; 1’ ½ x 3mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Chapas de aço
carbono com no mínimo4,75mm. Chumbador com flange de no mínimo 230
mm x 3/16’, corte alaser com parafusos de fixação zincados de no mínimo
5/8” x 1 ¼” earruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro
maciço trefilado de nomínimo 3/8. Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo3’ ½ com acabamento esférico . Utiliza-se tratamento
de superfície a basede fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecívelcolorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.288,00
02 Unid. 10
AAL - ABDOMINAL INDIVIDUALFortalece a musculatura do abdômen.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x
2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x 1,50 mm. Oblongo de no mínimo 20 mm x 48
mm x.1,20 mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm. Barra
chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’ . Chumbador com flange de no mínimo 230
mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo
5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço
trefilado de no mínimo 3/8". Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo 3’ ½ com acabamento esférico . Utiliza-se
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de
poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig, acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.022,00
03 Unid. 10
AAL - ABDOMINAL DUPLOFortalece a musculatura do abdômen.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ x
2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1’ x 1,50 mm. Oblongo de no mínimo 20 mm x 48
mm x.1,20 mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm. Barra
chata de no mínimo 2’ ½ x ¼’ . Chumbador com flange de no mínimo 230
mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo
5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço
trefilado de no mínimo 3/8". Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo 3’ ½ com acabamento esférico . Utiliza-se
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de
poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig, acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.940,00
10 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
04 Unid. 10
AAL - BARRA PARALELAFortalece os músculos da região clavicular, peitoral,
tríceps e antebraço.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x
3mm; 3’ ½ x 3,75mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no
mínimo 4,75mm.Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’,
corte a laser comparafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1
¼” e arruela zincadade no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de
no mínimo 3/8".Tampão embutido interno em plástico injetado de no
mínimo 3’ ½ comacabamento esférico . Utiliza-se tratamento de
superfície a base de fosfato;película protetiva de resina de poliester termo-
endurecível colorido comsistema de deposição de pó eletrostático, solda
mig, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.307,00
05 Unid. 10
AAL - EXTENSÃO LOMBARPossibilita o alongamento da região anterior do tronco,
proporcionandoexercícios de relaxamento.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 1’ ½
x 1,50 mm; 1’ x 1,50 mm ; 3/4’ x 0,9 mm. Chapas de aço carbono com no
mínimo 4,75mm. Metalão de no mínimo 30mm x 50mm x 2mm.
Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com
parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela zincada
de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8".
Parafusos e porcas de fixação zincadas. Ponteira interna em plástico
injetado de no mínimo ¾’. Utiliza-se tratamento de superfície a base de
fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.065,00
06 Unid. 10
AAL - ELIPTICO MECÂNICOFabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’
½ x 3,75 mm; 2’ ½x 2 mm; 2’ x 2 mm 1’ ½ x 3 mm; 1 ½ x 1,50 mm; 1’ x
2mm. Chapas de açocarbono com no mínimo 1,90 mm; 4,75mm; Metalão
de no mínimo 30mm x50mm x 2mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼
. Tampão embutidointerno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com
acabamento esférico.Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’,
corte a laser comparafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1
¼” e arruela zincadade no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de
no mínimo 3/8".Parafusos e porcas de fixação zincadas. Utiliza-se pinos
maciços, todosrolamentados (rolamentos duplos); tratamento de
superfície a base defosfato; película protetiva de resina de poliester termo-
endurecívelcolorido com sistema de deposição de pó eletrostático,
solda mig,acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries climáticas.
Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.345,00
07 Unid. 10
AAL - PEITORAL DUPLOFortalece os grupos musculares do peitoral e ombros,
além dasarticulações dos ombros e braços.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75
mm; 2’ x 2 mm ; 1’ ½ x 3 mm; 1 ½ x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com
no mínimo 2 mm e 4,75mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼ .
Tampão embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ e 3’ ½ com
acabamento esférico. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x
3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8” x
1 ¼” e arruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço trefilado
de no mínimo 3/8". Parafusos e porcas de fixação zincadas. Utiliza-se
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de
poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
ZIOBER R$ 2.907,00
eletrostático, solda mig, acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados e batentes redondos de borracha (53mm x 30mm); corte a
laser, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
08 Unid. 10
AAL - JOGO DE BARRASEstimula o sistema nervoso central através do
fortalecimento dos grandesgrupos musculares.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 1’ ½
x 3 mm; 1 ½ x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm.
Barra. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser
com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela
zincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo
3/8". Parafusos e porcas de fixação zincadas. Tampão embutido interno em
plástico injetado de no mínimo 3’ ½ com acabamento esférico.Utiliza-se
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de
poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig, acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.307,00
09 Unid. 10
AAL - BARRA FIXAMelhora a flexibilidade dos membros superiores,
ombros e peitoral.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x
3 mm; 3’ ½ x 3,75mm; 1’ ½ x 3 mm; 1 x 1,50 mm. Chapas de aço
carbono com no mínimo4,75mm. Chumbador com flange de no mínimo 230
mm x 3/16’, corte alaser com parafusos de fixação zincados de no mínimo
5/8’ x 1’ ¼ e arruelazincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço
trefilado de no mínimo3/8". Parafusos e porcas de fixação zincadas. Tampão
embutido interno emplástico injetado de no mínimo 3’ ½ com acabamento
esférico. Utiliza-setratamento de superfície a base de Fosfato; película
protetiva de resina depoliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de póeletrostático, solda mig, acabamentos em plástico
injetado e/ouemborrachados. Tubos com redução de diâmetro para
pegada de mão,eliminando emendas, deposição de liga metálica a base
de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção
contra intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.422,00
10 Unid. 10
AAL - CADEIRA BIKE INDIVIDUALFortalece as articulações dos membros inferiores e
músculos das coxas epernas.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2
mm; 1 ½’ x 1,50 mm. Tubo oblongo de no mínimo 20mm x 48 mm x 1,20
mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm. Chumbador parabout
de no mínimo 3/8’. Parafusos e porcas de fixação zincadas. Tampão
embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento
esférico . Utiliza-se tratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático, solda mig, conjunto de pé de vela de ferro
e/ou alumínio rolamentado padrão com pedal de plástico e/ou alumínio, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.627,00
11 Unid. 10
AAL - CADEIRA BIKE DUPLAFortalece as articulações dos membros inferiores e
músculos das coxas epernas.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2
mm; 1 ½’ x 1,50 mm. Tubo oblongo de no mínimo 20mm x 48 mm x 1,20
mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm. Chumbador parabout
de no mínimo 3/8’. Parafusos e porcas de fixação
ZIOBER R$ 2.552,00
11 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
zincadas. Tampãoembutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’
½ com acabamentoesférico . Utiliza-se tratamento de superfície a base de
fosfato; películaprotetiva de resina de poliester termo-endurecível
colorido com sistema dedeposição de pó eletrostático, solda mig, conjunto de
pé de vela de ferroe/ou alumínio rolamentado padrão com pedal de
plástico e/ou alumínio, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
12 Unid. 10
AAL - CADEIRA BIKE TRIPLOFortalece as articulações dos membros inferiores e
músculos das coxas epernas.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2
mm; 1 ½’ x 1,50 mm. Tubo oblongo de no mínimo 20mm x 48 mm x 1,20
mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm. Chumbador parabout
de no mínimo 3/8’. Parafusos e porcas de fixação zincadas. Tampão
embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento
esférico . Utiliza-se tratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático, solda mig, conjunto de pé de vela de ferro
e/ou alumínio rolamentado padrão com pedal de plástico e/ou alumínio, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.821,00
13 Unid. 10
AAL - PUXADOR DUPLOFortalece os grupos musculares de ombros e costas
além das articulaçõesdos braços.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75
mm; 2’ x 2; 1’ ½ x 3 mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no
mínimo 2mm; 4,75mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼ .Tampão em
plástico injetado de no mínimo no mínimo 2’ e 3’ ½ . Chumbador com
flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no mínimo
5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8". Parafusos e
porcas de fixação zincadas. Batentes redondos de borracha (53mm x
30mm) .Utiliza-se tratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina de poliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de pó eletrostático, solda mig, acabamentos em plástico injetado
e/ou emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.810,00
14 Unid. 10
AAL - SIMULADOR DE ESCADA INDIVIDUALMelhora a resistência aeróbica, coordenação motora,
resistência muscularlocalizada e o sistema cardiovascular.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 1’ ½
x 1,50 mm; 1 x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 1,90 mm;
4,75mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼. Barra Redonda de no
mínimo 1’ ¼ ; ¾’. Ferro redondo de no mínimo 3/8’. Tampão em plástico
injetado de no mínimo no mínimo 3’1/2. Chumbador com flange de no
mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados
de no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de
ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8”. Parafusos e porcas de fixação
zincadas. Utiliza-se amortecedor hidráulico; tratamento de superfície a
base de fosfato; película protetiva de resina de poliester termo-endurecível
colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, solda mig, 2
rolamentos por bucha e acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.827,00
15 Unid. 10 AAL - SIMULADOR DE ESCADA DUPLOMelhora a resistência aeróbica, coordenação motora, ZIOBER R$ 2.230,00
resistência muscularlocalizada e o sistema cardiovascular.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ ½
x 2mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1 x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no
mínimo 1,90 mm; 4,75mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼. Barra
Redonda de no mínimo 1’ ¼ ; ¾’. Ferro redondo de no mínimo 3/8’.
Tampão em plástico injetado de no mínimo no mínimo 3’1/2. Chumbador
com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no mínimo
5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8”. Parafusos e
porcas de fixação zincadas. Utiliza-se amortecedor hidráulico; tratamento
de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático,
solda mig, 2 rolamentos por bucha e acabamentos em plástico injetado
e/ou emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
16 Unid. 10
AAL - SIMULADOR DE ESCADA TRIPLOMelhora a resistência aeróbica, coordenação motora,
resistência muscularlocalizada e o sistema cardiovascular.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’ ½ x 3,75 mm; 2’ ½
x 2mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1 x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no
mínimo 1,90 mm; 4,75mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼. Barra
Redonda de no mínimo 1’ ¼ ; ¾’. Ferro redondo de no mínimo 3/8’.
Tampão em plástico injetado de no mínimo no mínimo 3’1/2. Chumbador
com flange de no mínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos de
fixação zincados de no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no mínimo
5/8”, hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8". Parafusos e
porcas de fixação zincadas. Utiliza-se amortecedor hidráulico; tratamento
de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático,
solda mig, 2 rolamentos por bucha e acabamentos em plástico injetado
e/ou emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 3.732,00
17 Unid. 10
AAL - ADUCAO ABDUCAO DE PERNASFabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3’
½ x 3,75 mm; 2’ x2mm; 1’ ½ x 1,50 mm; 1 x 2 mm. Tubo trefilado
SCHEDULLE 80. Chapas deaço carbono com no mínimo 4,75 mm; 1,90 mm.
Tampão em plásticoinjetado de no mínimo no mínimo 3’1/2. Chumbador
com flange de nomínimo 230 mm x 3/16’, corte a laser com parafusos
de fixação zincadosde no mínimo 5/8” x 1 ¼” e arruela zincada de no
mínimo 5/8”, hastes deferro maciço trefilado de no mínimo 3/8". Parafusos e
porcas de fixaçãozincadas. Utiliza-se pinos maciços com rolamentos
duplos; tratamento desuperfície a base de fosfato; película protetiva de
resina de poliester termoendurecívelcolorido com sistema de deposição de pó eletrostático,
soldamig, batentes redondos de borracha (53mm x 30mm)
e acabamentos emplástico injetado e/ou emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com função de proteção
contra intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.304,00
18 Unid. 10
AAL - ELIPTICO MECÂNICO DUPLOFabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’
½ x 2 mm; 2’ x 2mm 1’ ½ x 3 mm; 1 ½ x 1,50 mm; 1’ x 2mm. Chapas
de aço carbono comno mínimo 1,90 mm; 4,75mm; Metalão de no mínimo
30mm x 50mm x2mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼ .
Chumbador parabout de nomínimo 3/8’. Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo2’ ½ com acabamento esférico. Parafusos e porcas de
fixação zincadas.
ZIOBER R$ 2.141,00
12 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos);
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de
poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático, solda mig, acabamentos em plástico injetado e/ou
emborrachados, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
19 Unid. 10
AAL - ELIPTICO MECÂNICO TRIPLOFabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’
½ x 2 mm; 2’ x 2mm 1’ ½ x 3 mm; 1 ½ x 1,50 mm; 1’ x 2mm. Chapas
de aço carbono comno mínimo 1,90 mm; 4,75mm; Metalão de no mínimo
30mm x 50mm x2mm. Barra chata de no mínimo 3/16’ x 1’ ¼ .
Chumbador parabout de nomínimo 3/8’. Tampão embutido interno em plástico
injetado de no mínimo2’ ½ com acabamento esférico. Parafusos e porcas de
fixação zincadas.Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados
(rolamentos duplos);tratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina depoliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de póeletrostático, solda mig, acabamentos em plástico
injetado e/ouemborrachados, deposição de liga metálica a base de
zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção
contra intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.929,00
20 Unid. 10
AAL - ALONG FLEXEquipamento para alongamento. Permite diversos tipos
de exercício paraalongamento.
Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’ x 3 mm; 3’ ½ x 3,75
mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm.
Tampão em plástico injetado de no mínimo no mínimo 3’ ½ com
acabamento esférico. Chumbador com flange de no mínimo 230 mm x
3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo 5/8” x
1 ¼” e arruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de ferro maciço trefilado
de no mínimo 3/8". Parafusos e porcas de fixação zincadas. Utiliza-se
tratamento de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de
poliester termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó
eletrostático e solda mig, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho
por submersão a quente, com função de proteção contra intempéries
climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.054,00
21 Unid. 10
AAL - TWISTER TRIPLOFabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4’
x 3 mm; 3’ ½ x3,75 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1,50 mm. Chapas de aço
carbono com nomínimo 4,75mm; 3 mm; 1,90 mm. Barra chata de no
mínimo 3/16’ x 1’ ¼.Tubo trefilado DIN 2393. Chumbador com flange de no
mínimo 230 mm x3/16’, corte a laser com parafusos de fixação zincados
de no mínimo 5/8” x1 ¼” e arruela zincada de no mínimo 5/8”, hastes de
ferro maciço trefiladode no mínimo 3/8". Tampão em plástico injetado de no
mínimo no mínimo3’1/2; 2’ com acabamento esférico.. Parafusos e porcas
de fixação zincadas.Utiliza-se pinos maciços, todos rolamentados
(rolamentos duplos);tratamento de superfície a base de fosfato; película
protetiva de resina depoliester termo-endurecível colorido com sistema de
deposição de póeletrostático, solda mig, acabamentos em plástico
injetado e/ouemborrachados. Tubos com redução de diâmetro para
pegada de mão,eliminando emendas, deposição de liga metálica a base
de zinco em processo de banhopor submersão a quente, com função de proteção
contra intempériesclimáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 1.885,00
22 Unid. 10
AAL - BICICLETA INDIVIDUALFortalece as articulações dos membros inferiores e
músculos das coxas epernas. Fabricado com tubos de aço carbono de no
mínimo 2’ ½ x 2 mm ; 2’ x 3mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm
para ponto de fixação
ZIOBER R$ 1.385,00
do equipamento e 2 mm para banco e encosto com dimensões de 335 mm x
315 mm e estampados com bordas arredondadas. Chumbador parabout de
no mínimo 3/8’ x 2 ½’. Parafusos e porcas de fixação zincadas. Tampão
embutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’ ½ com acabamento
esférico acompanhando a dimensão externa do tubo. Utiliza-se tratamento
de superfície a base de fosfato; película protetiva de resina de poliester
termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático,
solda mig, conjunto de pé de vela de ferro e/ou alumínio rolamentado
padrão com pedal de plástico e/ou alumínio. Placa de identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico
ISO 9001:2008 pararepresentação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
23 Unid. 10
AAL - BICICLETA DUPLAFortalece as articulações dos membros inferiores e
músculos das coxas epernas. Fabricado com tubos de aço carbono de no
mínimo 2’ ½ x 2 mm ; 2’ x 3mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm
para ponto de fixaçãodo equipamento e 2 mm para banco e encosto com
dimensões de 335 mm x315 mm e estampados com bordas arredondadas.
Chumbador parabout deno mínimo 3/8’ x 2 ½’. Parafusos e porcas de fixação
zincadas. Tampãoembutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’
½ com acabamentoesférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Utiliza-se tratamentode superfície a base de fosfato; película protetiva de
resina de poliestertermo-endurecível colorido com sistema de deposição
de pó eletrostático,solda mig, conjunto de pé de vela de ferro e/ou
alumínio rolamentadopadrão com pedal de plástico e/ou alumínio. Placa de
identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico
ISO 9001:2008 pararepresentação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 2.249,00
24 Unid. 10
AAL - BICICLETA TRIPLAFortalece as articulações dos membros inferiores e
músculos das coxas epernas. Fabricado com tubos de aço carbono de no
mínimo 2’ ½ x 2 mm ; 2’ x 3mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm
para ponto de fixaçãodo equipamento e 2 mm para banco e encosto com
dimensões de 335 mm x315 mm e estampados com bordas arredondadas.
Chumbador parabout deno mínimo 3/8’ x 2 ½’. Parafusos e porcas de fixação
zincadas. Tampãoembutido interno em plástico injetado de no mínimo 2’
½ com acabamentoesférico acompanhando a dimensão externa do tubo.
Utiliza-se tratamentode superfície a base de fosfato; película protetiva de
resina de poliestertermo-endurecível colorido com sistema de deposição
de pó eletrostático,solda mig, conjunto de pé de vela de ferro e/ou
alumínio rolamentadopadrão com pedal de plástico e/ou alumínio. Placa de
identificação dos grupos musculares com logomarca da fabricante, confeccionada em aço inox. Selo holográfico
ISO 9001:2008 pararepresentação de certificação do sistema de gestão da qualidade, deposição de liga metálica a base de zinco em processo de banho por submersão a quente, com
função de proteção contra intempéries climáticas. Peça galvanizada a fogo.
ZIOBER R$ 4.888,00
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 03/07/2014, inclusive, a 02/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 014/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 24449/2013, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
LUIS GUSTAVO DE CARVALHO SOARESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDAPAULO ZIOBER JUNIOR
Instrumento de outorga poderes: CONTRATO SOCIAL
13 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 084/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) R K COMÉRCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME, localizado Rua Francelino Alves de Lima, 750 – sala 107 – Nova Angra, Angra dos Reis/RJ – CEP: 23933-005, inscrito no CNPJ nº 11.970.581/0001-00, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Genilson Gonçalves de Carvalho, portador da Carteira de Identidade nº 0208094011 DICRJ e CPF nº 107.080.107-09, conforme quadro abaixo:
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalR K COMÉRCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME
Genilson Gonçalves de CarvalhoInstrumento de outorga poderes: Credenciamento
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 085/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) TROPIC’S COMERCIAL LTDA, localizado Rua
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
7
FOGÃO 4 BOCAS Com as seguintes características mínimas: Aço Inox, Vidro da
tampa temperado com cantos arredondados 1 queimador grande 1600W Mesa em aço inox Descrição: - Vidro da tampa temperado com cantos arredondados - 1 queimador grande 1600W - Mesa em
aço inox - Acendimento automático na mesa e no forno - Forno autolimpante com vidro total e grade deslizante - Capacidade do forno de 52 litros - Luz no forno com protetor de lâmpada - Porta do forno com parada intermediária, Peso: 29,00 kg, Dimensões:
55 x 90 x 49. Garantia de 1 ano.
10 UND. Dako 446,60
18
FERRO DE PASSAR ROUPAS Com as seguintes características mínimas: seco; automático; com 3 níveis de temperatura, controle frontal; base em liga de alumínio
e cobertura metálica; cabo em baqueliti; cor preto; 127v; cabo elétrico simples, medindo 1,80m aproximadamente, com giro de 360°; potência 1.200 watts; A x L x P : 26 x 13 x 14 cm; poupa
botões em toda lateral do ferro. Garantia mínima de 01 ano.
5 UND. Faet 75,60
26
MICRO SOM PORTÁTIL USB Com as seguintes características mínimas: entrada para cartão de mémoria SD/MMC/MS, rádio AM/FM estéreo com sintonia digital e mémoria programável, caixas acústicas destacáveis, display digital. Funções: program, repeat, zoom e proteção de
tela, vídeo: sistema de cor: PAL-M/NTSC - formato de tela: 16:9 e 4:3, resolução máxima: 720x480 pixels. Decodificador de vídeo: 108MHZ/12bits leitor: relação sinal ruído: 80 db(1 khz) diâmetro de discoscompatíveis: 80mm e 120mm, rádio, faixa FM 87.5MHZ - 108MHZ, faixa AM520 KHZ - 1620KHZ, antena FM: externa tipo fio, antena AM externa tipo bobina, conexões entrada USB 1.1/2.0 classe, entrada auxiliar de áudio estéreo, saída vídeo componente,
saída vídeo composto, saída de áudio digital coaxial. (necessita decodificao externo). Garantia mínima de 01 ano.
37 UND. Mondial 100,80
28
CÂMERA FOTOGRÁFICA Com as seguintes características mínimas: 16.1 Megapixels,
Zoom óptico 5x, zoom digital 25x, fonte de laimentação – bateria recerregável, alça para transporte, cabo AV/USB, cartão de
memória 4GB. Garantia mínima de 01 ano.
30 UND. Samsung 312,20
Afonso Celso Figueiredo, nº 248, Jardim Montreal, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.662-020, inscrito no CNPJ nº 64.650.583/0001-89, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Paulo César Barcellos, portador da Carteira de Identidade nº 03.448.790-0 DETRAN/RJ e CPF nº 369.723.207-04, conforme quadro abaixo:
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalTROPIC’S COMERCIAL LTDA - EPP
Paulo César BarcellosInstrumento de outorga poderes: Procuração
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 086/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) MACMOVEIS PAPEL LTDA – ME, localizado Rua 552, nº 84, Jardim Paraíba – Volta Redonda/RJ – CEP: 27215-110, inscrito no CNPJ nº 05.759.161/0001-87, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Odaly José Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 0119257462-7 IFP/RJ e CPF nº 301.666.407-00, conforme quadro abaixo:
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
MACMOVEIS PAPEL LTDA – MEOdaly José Ribeiro
Instrumento de outorga poderes: Credenciamento
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
13
BEBEDOURO DE PRESSÃO Com as seguintes características mínimas: medindo
1000x340x310mm c/capacidade de 4 litros/hora com reservatório aço inox, com duas torneiras para copo e jato e peso de 20,50kg.
Termostato fixo de controle de temperatura c/entrada de 32ºC e saída de água fria a 10ºC Tensão de 127V/220V de potência, consumo de
125W e frequência de 50/60Hz. Garantia mínima de 01 ano.
15 UND. Libell Press Inox 546,00
14
BEBEDOURO REFRIGERADO Com as seguintes características mínimas: Para sobrepor galão
de 20l, 0,98 alt x 0,33 x 316. Peso 16kg aproximado. Amperagem 1,5 A – 0,7 A Voltagem 127 V – 220 V. Potência 105 W – 120 W
Gabinete inox. Garantia mínima de 01 (um) ano.
25 UND.Libell
MasterInox
337,00
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
02
MÁQUINA SECADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA DE PÉ Com as seguintes características: capacidade de 10 quilos, 02
opções de temperatura, 08 programas de secagem e potência de 1440watts. Cor branca. Voltagem 110v. Abertura da porta frontal.
Eficiência energética classe A. Garantia mínima de 01 ano.
23 UND. Electrolux 1.139,50
21CAFETEIRA ELÉTRICA
Com as seguintes características mínimas: 12 xícaras, 110v. Garantia mínima de 01 (um) ano.
20 UND. Dellar 50,00
23
VENTILADOR DE COLUNA 40CM Com as seguintes características mínimas: Design moderno com
base circular;Desmontável, fácil de limpar e guardar;Grande vazão de ar;Três velocidades;Oscilante com inclinação
regulável;Grade segura com proteção total: Grade fechada, proporcionando maior segurança;Coluna regulável permitindo
variações de posição: proporcionando o melhor ângulo de utilização;Consumo aprox. de energia: 0,08 kw/h;Potência: 80 Watts;Alimentação: 220v;Peso aprox. do produto: 4,5
kg;Dimensões externas aprox. do produto (L x A x P): 45 x 150 x 41 cm; Cor preta. Montado e garantia mínima de 01ano.
26 UND. Dellar 105,00
14 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 087/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) ULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, localizado Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 477 – 201 PARTE – Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.303-121, inscrito no CNPJ nº 17.843.641/0001-00, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Eduardo Curty Carvalhal, portador da Carteira de Identidade nº 075073122 IFPRJe CPF nº 004.347.167-66, conforme quadro abaixo:
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Eduardo Curty CarvalhalInstrumento de outorga poderes: Contrato Social
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 088/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (Dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) K.M.L.R. PINHEIRO INFORMÁTICA - EPP, localizado Rua José Vieira dos Santos. 626 – Sumaré/SP, CEP: 13178-724, inscrito no CNPJ nº 12.555.875/0001-39, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Winston Sarli, portador da Carteira de Identidade nº 14.287.949 SSP/SP e CPF nº 068.737.888-56, conforme quadro abaixo:
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
10
BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO COM 3 TORNEIRAS - 100 LITROS
Com as seguintes características mínimas: em aço inoxidável com torneira cromada e pia frontal em aço inox com
dreno(pingadeira removível com grade removível). Reservatório de água em aço inox com isolamento térmico, isolamento
térmico injetado em poliuretano expandido, serpentina interna em aço inox. Filtro com tripla filtragem: celulose, carvão ativo e celulose. Alta pressão no esguicho. Capacidade de 800 litros/dia. Voltagem 127 v. Compressor 1/6 HP. Temperatura: 0° a 15°C. Fabricado com compressor de gás ecológico R140A de baixo
consumo de energia. Dimensões aproximadas: 1,50x83x43 cm. Assistência técnica nacinal e certificado do INMETRO. Garantia
mínima de 01 ano.
110 UND. Canovas 1.800,00
11
BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO COM 2 TORNEIRAS - 50 LITROS
Com as seguintes características mínimas: em aço inoxidável com torneira cromada e pia frontal em aço inox com
dreno(pingadeira removível com grade removível). Reservatório de água em aço inox com isolamento térmico, isolamento térmico
injetado em poliuretano expandido, serpentina interna em aço inox. Filtro com tripla filtragem: celulose, carvão ativo e celulose. Alta pressão no esguicho. Capacidade de 800 litros/dia. Voltagem
127 v. Temperatura: 0° a 7°C. Fabricado com compressor de gás ecológico R140A de baixo consumo de energia. Dimensões
aproximadas: 1,30x60x56 cm. Assistência técnica nacinal e certificado do INMETRO. Garantia mínima de 01 ano.
110 UND. Canovas 1.400,0
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
15 BEBEDOURO TÉRMICO Com as seguintes características mínimas: com 2 torneiras, 6 UND. Termolar
1380AZE 319,00
capacidade de armazenamento de 12 litros, em plástico com dimensões externas: 286 X 286 X 400 mm - Peso: 2.611 g.
Garantia mínima de 01 ano.
24
APARELHO DE FAX Com as seguintes características mínimas: secretária eletrônica digital, corte automático de papel, identificador de chamada, viva voz digital, 22 números de discagem rápida, memória
para 100 números no diretório, bloqueio de teclado por código, registro das últimas 20 chamadas recebidas. Multi transmissão
para até 10 números, controle de volume, transferência de chamada, mémoria para recepção de a´te 20 números. Painel e visor em português. Função cópia, transmissão programada,
transmissão internacional, transmissão e recepção polling. Serviço de ringues distintos identificados do remetente, bobina de até 30 metros. Voltagem 127V. Garantia mínima de 01 ano.
20 UND.Panasonic
KX-FT987LA
530,00
29
CÂMERA FOTOGRÁFICA Com as seguintes características mínimas: resolução de
14 megapixels, conexão USB 2.0, memória interna 24 MB expansível com cartão de memória. Cartão de memória
incluso 16GB. Monitor LCD de 2,7. Zoom digital 8x. Zoom Optico de 10x. Alimentação bareria recarregável de
Lithium. Manual em Português. Bivolt. Itens inclusos: Câmera, bateria de Lithium recarregável, carregador de bateria, 1 cabo
AV e 1 cabo USB, cabo de alimentação, CD de instalação, cartão de memória mínimo de 16GB, case para transporte e cordão de
mão. Garantia mínima de 01 ano.
7 UND.
SonyDSC-
W710 + Cartão de Memória
16GB
385,00
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalK.M.L.R. PINHEIRO INFORMÁTICA - EPP
Winston SarliInstrumento de outorga poderes: Procuração
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 089/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) T B DALFRE - EPP, localizado Rua Senador Vergueiro, nº 687 – Centro, Limeira/SP, CEP: 13.480-900, inscrito no CNPJ nº 10.928.193/0001-07, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Murilo Guzzi Leister, portador da Carteira de Identidade nº 40.888.301-7 SSP/SP e CPF nº 336.196.458-09, conforme quadro abaixo:
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
4
FRIGOBAR BRANCO Com as seguintes características mínimas: capacidade 70 litros, controle de temperatura, degelo manual, lâmpada interna, porta com espaço para laticínios, porta reversível, prateleiras internas
reguláveis, rodízios e pés reguláveis, bivolt. Apresentar selo PROCEL classe A, garantia mínima de 01 ano.
5 UND. Consul CRC 127V 720,00
5
FRIGOBAR BRANCO Com as seguintes características mínimas: Voltagem:
127V, Consumo de energia: 19,9 KWh/mês, Procel: Classe A, Quantidades de portas: 1, Prateleiras e cestos: Sim,
Capacidade de armazenagem do refrigerador: 122 litros, Peso: 29kg, Características Técnicas:Compartimento Cold Drink, Compartimento Flex Box: facilita a abertura para colocar e retirar alimentos proporcionando mais espaço e melhor
organização interna; Portas-lata com capacidade para 10 latas: espaço específico para armazenamento de latas de bebidas
em geral;Prateleira inferior da porta para garrafas: capacidade para garrafas de até 2,5l; Tampa do compartimento Flex Box
reversível para prateleira extra;Dimensões: 88 x 49,5 x 54 cm (AxLxP) Garantia mínima de 01 ano.
12 UND.Electrolux
RE120 110V
818,00
6
LAVADORA DE ALTA PRESSÃO Com as seguintes características mínimas: 1.800 libras, 1750 watts de potência, 360 litros/hora de vazão, 5 metros de fio. Acessórios inclusos: pistola, lança vário, lança turbo, engate rápido, pulverizador de espuma, mangueira de alta pressão e lança bico escova. Tensão de consumo 127v. Garantia mínima
de 01 ano.
33 UND.Intech
MachineHL1800
299,00
12BEBEDOURO DE COLUNA COM
COMPRESSOR A GÁS ECOLÓGICO Com as seguintes características mínimas: capacidade de
8 UND.Libell
MasterInox 127V
426,67
15 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
gelar no mínimo 96 litros. Temperatura aproximada de 4 a 14°C. Ajuste de temperatura, serpentina externa, gabinete em chapa de aço carbonado pintado ou em aço inox. Pingadeira
removível, sistema de refrigeração a gás ecológico. Dimensões aproximadas: 97x30x31cm. Tensão 127v e potência mínima de
110 watts. selo do INMETRO. Garantia mínima de 01 ano.
16
APARELHO DE TVCom as seguintes características mínimas: Tela: LCD de Alta definição.Resolução: 1366 pontos x 768 linhas.Contraste: 9.000:1 (dinâmico).Formato de Tela: 16:9 (Widescreen).Tamanho da Tela: 80 cm (diagonal visual aproximada), 32 polegadas;Entrada para PC.Entradas HDMI.Entrada Vídeo Componente.Entrada S-Vídeo.Entrada Vídeo Composto.
Voltagem: Bivolt 110/220v Ângulo de Visão: 178º.Áudio: 3.1 Canais.Sensor de Luz: ajuste do nível de brilho da imagem de
acordo com a luz ambiente.Conversor do sinal digital integrado. Saídas: para fone de ouvido e para áudio. Garantia mínima de
01 ano.
8 UND. LG 32LN549C 1.040,00
17
APARELHO DE TV Com as seguintes características mínimas: Tela: LCD de Alta
definição.Resolução: 1366 pontos x 768 linhas.Contraste: 500:1 (dinâmico), 14 polegadas;Entrada para PC.Entradas HDMI.Entrada Vídeo Componente.Entrada S-Vídeo.Entrada Vídeo Composto.Voltagem: Bivolt 110/220v Sensor de Luz: ajuste do nível de brilho da imagem de acordo com a luz ambiente.
Conversor do sinal digital integrado. Garantia mínima de 01 ano.
4 UND. CCELN14G 415,75
19
VENTILADOR DE TETO Com as seguintes características mínimas: comercil sem lustre. com 3 Pás, Corpo e pás em metal. - Controle de velocidade com
tecla liga/desliga e, no mínimo, 3 velocidades. - Velocidade máxima: 420 RPM. – Diâmetro total: 960 a 1100mm. – Área de ventilação 20m² - Alimentação: 127 V – fequência: 50/60 Hz. – Cor: branca. – Potência mínima: 1/5 HP. - Acompanha: manual
de instruções. Garantia mínima de 01 ano.
670 UND.
Ventisol Comercial-
Branco 110V
73,00
22
VENTILADOR DE PAREDE 60 CM Com as seguintes características mínimas: com três pás de 22", oscilação para direita/esquerda, frente/trás. Com grade
de aramado removível, potência de 160w. Cor branco. Isolação com fio de cobre esmaltado. Bivolt. Garantia mínima de 01 ano.
120 UND.Ventisol
Vop-60cmBranco
125,00
25
APARELHO DE DVD PLAYER Com as seguintes características mínimas: Que reproduza
os seguintes formatos de disco: DVD, DVD-RW/-R/-R DL/+RW/+R/+R DL, DVD-RW (VR), CD, CD-R/RW, VCD, MP3, JPEG e SVCD.Saída de Vídeo: S-Vídeo, Vídeo Composto, Vídeo
Componente.Entrada de Vídeo: Vídeo Composto, S-Vídeo.Saídas de Áudio: Digital Coaxial e Analógica para áudio.Conversor
Digital/Analógico: Vídeo de 12bit / 108MHz e Áudio de 192kHz / 16bit, Progressive Scan.Recursos de Reprodução: imagens JPEG com índice, zoom, rotação de imagem e slide show com fundo musical.Acessórios: cabo de conexão A/V (plugue RCA
× 3), cabo de alimentação, pilhas AA e controle remoto. Bivolt 110/220 v. Garantia mínima de 01 (um) ano.
8 UND.Multitoc
Slim 83,00
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalT B DALFRE - EPPMurilo Guzzi Leister
Instrumento de outorga poderes: Procuração
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 090/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (Dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizado Rua Domingos Tavares de Souza, nº 223 – Vivendas da Serra, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.047-250, inscrito no CNPJ nº 07.994.516/0001-48, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Robson de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 08868314-9 IFPRJ e CPF nº 006.296.867-00, conforme quadro abaixo:
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalD & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – ME
Robson de OliveiraInstrumento de outorga poderes: Procuração
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 091/2014No dia 09 (nove) do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acílio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) W P SISTEMAS REPROGRÁFCOS E IMPRESSÃO LTDA EPP, localizado Avenida Dom Hélder Câmara, 7645 – Loja A – Abolição/RJ, CEP: 20751-000, inscrito no CNPJ nº 03.951.766/0001-40, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Márcio Arruda de Aguiar, portador da Carteira de Identidade nº 11865163-7 IFPRJ e CPF nº 053.176.677-20, conforme quadro abaixo:
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014, inclusive, a 08/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 024/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 4348/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalW P SISTEMAS REPROGRÁFCOS E IMPRESSÃO LTDA EPP
Márcio Arruda de AguiarInstrumento de outorga poderes: Procuração
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 095/2014No dia 10 (dez) dia do mês de Julho de 2014 (Dois mil e quatorze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
03REFRIGERADOR DUPLEX BRANCO
Com as seguintes características mínimas: eficiência energética classe A, freezer 81 litros, capacidade do refrigerador 273 litros,
10 UND. Electrolux 1.580,00
com 3 prateleiras de vidro temperado removíveis, sistema Frost Free, Pés estabilizadores com tamanhos diferentes para garantir melhor nivelamento do produto, Iluminação interna, 2 fôrmas de gelo, Profundidade com a porta aberta a 90º: 122,3 cm,
Largura com a porta aberta a 155º: 89,1 cm . Tensão de 127v. Garantia mínima de 01 ano.
8
FOGÃO 2 BOCAS Com as seguintes características mínimas: queimadores de
alumínio, injetor de gás horizontal, corpo de aço com pintura eletrostática, manipuladores de nylon injetado, mesa de aço
com pintura eletrostática, dimensão, 11,00cm(H) x 48,00cm(L) x 30,00cm(P). garantia mínima de 01 ano.
8 UND. Layr 140,00
9
MICROONDAS Com as seguintes características mínimas: uso doméstico,
com largura de 53,9 cm, voltagem 110 V, garantia de 1 ano do fabricante, cor branca, profundidade de 42 cm, altura de 30 cm, peso líquido de 16 kg, painel digital, com 11 níveis de potência,
sistema de descongelamento de carnes/pratos prontos, com relógio, trava de segurança, capacidade 30 litros, com funções
de gratinar e dourar. Garantia mínima de 01 (um) ano.
10 UND. Philco 379,00
27
MINI SYSTEM Com as seguintes características mínimas: Potência total
45W RMS - Mídias compatíveis: CD, CD-R/RW, dispositivos USB,- Formatos compatíveis: MP3 - Conexão para fone de
ouvido - Entrada para microfone e slot para cartão SD/MMC - - Dimensões Unid. Principal (LxAxP)mm 265x332x247 -
Dimensões caixa acústica (LxAxP) mm 223x330x245 - Bivolt. Garantia mínima de 01ano.
5 UND. Lenoxx 498,00
ITEM DESCRIÇAO QUANT. UND. MARCAVALOR
UNITÁRIO (R$)
01
MAQUINA DE LAVAR ROUPA AUTOMÁTICA Com as seguintes características: capacidade de 12 quilos, 10 programas e 04 níveis de água. Comando do painel eletrônico, água fria, 110v, centrifugação, filtro cata-fios. Tipo de abertura superior, dispenser para amaciante, sabão em pó e alvejante. Na cor branca. Eficiência energética classe A. Garantia mínima
de 01 ano.
23 UND. Electrolux 1.250,00
16 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
186, Centro, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com endereço Praça Marquês de Tamandaré, 116 - Centro - Angra dos Reis - RJ, CEP 23.900-070, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Sr. NEIROBIS KAZUO NAGAE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Prestador(es) de Serviço(s) Beneficiário(s) CENTRO TECNICO DE REPAROS AUTOMOTIVOS E COMERCIAL LTDA - EPP, localizado na Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, nº 371 – Parte - Moquetá – Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.282-011, inscrito no CNPJ nº 18.179.210/0001-54, neste ato representado pelo Sr. RENATO DE ANDRADE TELES, portador da Carteira de Identidade nº 10937000-7 Detran e CPF nº 080.951.257-25, conforme quadro abaixo:
LOTE IServiço de alinhamento, balanceamento, feixe de mola e manga de eixo nos micro-ônibus escolares VOLARE V6 ANO 2008/2009. MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolares MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO.
ITEM DESCRIÇAO QUANT UND VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
Serviço de alinhamento no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO
2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO
16 und. 200,00 3.200,00
2
Serviço de balanceamento no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e
ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO
90 und. 205,00 18.450,00
3
Serviço de manutenção no feixe de mola traseiro direito no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR
MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO,
com substituição de peças, conforme abaixo:
25 und. 3.100,00 77.500,00
3.1 Bucha 90 und. 80,00 7.200,00
3.2 Pino 90 und. 25,00 2.250,00
3.3 Suporte 60 und. 180,00 10.800,00
3.4 Jumelo 60 und. 80,00 4.800,00
4
Serviço de manutenção no feixe de mola traseiro esquerdo no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010
MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO, com substituição de peças, conforme abaixo:
25 und. 3.100,00 77.500,00
4.1 Bucha 90 und. 80,00 7.200,00
4.2 Pino 90 und. 25,00 2.250,00
4.3 Suporte 60 und. 180,00 10.800,00
4.4 Jumelo 60 und. 80,00 4.800,00
5
Serviço de manutenção no feixe de mola dianteiro direito no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO
VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO, com substituição de peças, conforme abaixo:
25 und. 6.490,00 162.250,00
5.1 Bucha 90 und. 80,00 7.200,00
5.2 Pino 90 und. 25,00 2.250,00
5.3 Suporte 60 und. 180,00 10.800,00
5.4 Jumelo 60 und. 80,00 4.800,00
6
Serviço de manutenção no feixe de mola dianteiro esquerdo no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010
MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO, com substituição de peças, conforme abaixo:
25 und. 3.100,00 77.500,00
6.1 Bucha 90 und. 80,00 7.200,00
6.2 Pino 90 und. 25,00 2.250,00
6.3 Suporte 60 und. 180,00 10.800,00
6.4 Jumelo 60 und. 80,00 4.800,00
7
Serviço de embuchamento da manga de eixo traseira no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO
VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO.
25 und. 248,00 6.200,00
8
Serviço de embuchamento da manga de eixo dianteira no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO
VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO.
25 und. 248,00 6.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE I : R$529.000,00
LOTE IIServiço nos bicos injetores e turbina dos micro-ônibus escolares VOLARE V6 ANO 2008/2009. MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolares MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO.
ITEM DESCRIÇAO QUANT UND VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
Serviço de reparo nos bicos injetores no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07
TCE e ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO, com
substituição de peças, quando necessário:
20 und. 330,00 6.600,00
1.1 Bico injetor 80 und. 940,00 75.200,00
2
Serviço de reparo na turbina no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE
e ônibus escolar MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO, com
substituição de peças, quando necessário:
20 und. 2.000,00 40.000,00
2.1 Turbina 20 und. 4.810,00 96.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 218.000,00
LOTE IIIServiço de retífica geral do motor nos micro-ônibus escolares VOLARE V6 ANO 2008/2009. MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolares MARCOPOLO VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO.
ITEM DESCRIÇAO QUANT UND VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
Serviço de retífica geral do motor, com retirada e colocação do motor e limpeza do sistema de injeção no micro-ônibus escolar VOLARE V6 ANO 2008/2009 MOTOR MWM 4.07 TCE e ônibus escolar MARCOPOLO
VW VOLKBUS MOD.15-190 ANO 2010 MOTOR MWM 4.12 ELETRÔNICO.
6 und. 14.166,66 84.999,96
VALOR TOTAL DO LOTE III: R$ 84.999,96
Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 10/07/2014, inclusive, a 09/07/2015, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 032/2014 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 1040/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Prestador(res) de Serviço(s) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
NEIROBIS KAZUO NAGAESECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNICO DE REPAROS AUTOMOTIVOS E COMERCIAL LTDA - EPPRENATO DE ANDRADE TELES
INSTRUMENTO DE OUTORGA PODERES: PROCURAÇÃO
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 014/2014Aos 07(sete) dias do mês de maio de 2014, na Sala de Licitações da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, situada na Rua Almirante Machado Portela, 85 - Balneário - Angra dos Reis - RJ, o Pregoeiro, conforme a classificação das propostas apresentadas e Ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 039/2013 REM. III, Processo Administrativo nº 1849/2013/fUSAR, homologado pela Exmº. Sr. Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, do processo acima referenciado.
EMPRESA VEnCEdoRA: JC EMPREEndIMEnToS E SERVIçoS dE TRAnSPoRTES lTdA-EPPCnPJ: 96.582.242/0001-00 EndEREço: Rua oswaldo Arouca, 50 Sl 03 – Vila formosa – São Paulo - SP CEP: 03.363-000TElEfonE: 11 - 3384-2316 E-MAIl: [email protected]
ClÁUSUlA I - obJETo2. REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl ConTRATAção dE EMPRESA ESPECIAlIZAdA EM loCAção dE MEnSAgEIRo MoToRIZAdo (MoToboY), InClUIndo o foRnECIMEnTo do VEÍCUlo E Todo o MATERIAl dE ConSUMo, PARA ATEndER A SEdE dA fUndAção dE SAÚdE, na quantidade e especificações contidas nesta Ata.ClÁUSUlA II – do PRAZo2.1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da respectiva ata, com a vedação da possibilidade de prorrogação, tal exigência conforme determinação do Tribunal de Contas - RJClÁUSUlA III - dA VAlIdAdE doS PREçoS3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Fundação de Saúde de Angra dos Reis não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condiçõesClÁUSUlA IV - do PRAZo dA PRESTAção dE SERVIçoS4.1. O prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do
ITEM QUANT. UND. DESCRIÇÃO VALOR PREGÃO REGISTRADO
VALOR ANUAL REGISTRADO
01 02 UNDSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO
(MOTO-BOY), INCLUIINDO O FORNECIMENTO DO VEÍCULO (MOTOS)
R$ 3.300,00 R$ 79.200,00
TOTAL R$ 79.200,00
17 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
instrumento contratual a ser formado entre as partes.ClÁUSUlA V - dA AUToRIZAção PARA A PRESTAção do SERVIço E dA EMISSão dAS oRdEnS dE SERVIçoS.5.1 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizados pela Coordenação de Transportes e Remoções da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, através de funcionário devidamente autorizado e após a assinatura do contrato.ClÁUSUlA VI - do ConTRolE E dA AlTERAção dE PREçoS6.1 – Durante a vigência da Ata de Registro, ou seja no período de 12 (doze) meses, os preços registrados serão inalterável, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de redução dos preços praticados no mercado, na forma do Artigo 12, parágrafos 1º e 2º do decreto Municipal nº 5.145 de 26 de setembro de 2006. 6.2 - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, a Administração convocará a empresa vencedora para, após negociação, redefinir os preços e alterar a Ata de Registro de Preços.ClÁUSUlA VII – dAS obRIgAçÕES7.1 – dA ConTRATAdA7 1.1 – Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.7.1.2 - Executar fielmente o contrato ou o instrumento hábil equivalente, de acordo com as cláusulas avençadas e a legislação vigente;7.1.3 - Cumprir e fazer cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança da ConTRATAnTE;7.1.4 - Manter durante todo o período de execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação, assim como a rigorosa especificação do objeto, sob pena de retenção dos pagamentos, sem que a venha a ConTRATAnTE a sofrer penalidades, até que a pendência seja sanada;7.1.5 - Não veicular publicidade acerca do objeto desta licitação, salvo se houver prévia autorização da Administração da ConTRATAnTE;7.1.6 - Não subcontratar no todo em parte outra empresa para a execução dos serviços contratados;7.1.7 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela Lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo;7.2 – dA ConTRATAnTE7.2.1 – Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.7.2.2 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto de Termo, por meio de representante devidamente designado, o qual poderá solicitar à ConTRATAdA, com a periodicidade necessária, os documentos atinentes ao objeto da prestação dos serviços;7.2.3 - Proporcionar a ConTRATAdA todas as facilidades necessárias ao desempenho dos serviços, dentro das normas aqui estabelecidas, além de outras que poderão vir a ser ajustadas;7.2.4 - Responsabilizar-se pela emissão das Ordens dos Serviços a serem executados, em tempo hábil; 7.2.6 - Notificar a ConTRATAdA, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;7.2.7 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ConTRATAdA e que digam respeito ao objeto contratado;7.2.8 - Aplicar à ConTRATAdA as sanções regulamentares cabíveis;7.2.9 - Rescindir o contrato ou instrumento hábil equivalente pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 da lei nº 8666/93, na forma estabelecida nos artigos 79 e 80 do estatuto licitatório;7.2.10 - Proceder ao pagamento dos serviços prestados e atestados, na forma e no prazo avençados no Edital, após efetuada a respectiva liquidação da despesa;7.2.11 - Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto da ConTRATAdA, que não inspire
confiança no trato dos serviços ou que produza complicações para a fiscalização ou, ainda, que adote conduta inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas;7.2.12 - Rejeitar, no todo em parte, o serviço que for executado em desacordo com este Termo de Referência;7.2.13 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo. ClÁUSUlA VIII - dA fISCAlIZAção8.1. O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente deste edital caberão ao titular designado ela Coordenação de Transportes e Remoções da fundação de Saúde de Angra dos Reis que determinará o que for necessário para regularização de irregularidades detectadas, nos termos do art. 67 da lei federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, pelo seu substituto.ClÁUSUlA IX - do PAgAMEnTo9.1 - O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada da Nota Fiscal Eletrônica, mediante protocolo, no departamento financeiro, do documento de cobrança do fornecimento realizado, isento de erros;15.2 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento, por culpa do (a) fornecedor(a), o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação;9.3- A nota fiscal eletrônica que apresentar incorreção será devolvida à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida;9.4- Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;9.5 - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;9.6 - Caso a fUSAR efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;9.7 – Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência;9.8-. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada.9.9 - Compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos.9.9.1 - A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que a licitante não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:EM = N x VP x Ionde:EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para opagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela a ser paga;I = Índice de compensação financeira, assim apurado:I = (TX/100) I = .................... 365TX = Percentual da taxa anual a ser definido previamente no edital de licitação/contrato.10– ClAUSUlA X - dAS SAnçÕES AdMInISTRATIVAS10.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de Registro de Preços ou documento contratual dentro dos prazos estabelecidos pela Administração neste Edital, caracteriza dESCUMPRIMEnTo ToTAl dA obRIgAção ASSUMIdA, sujeitando a licitante vencedora às penalidades
estabelecidas na legislação que rege a matéria e neste Edital.10.2 - Com fulcro nos artigos 86, 87 e 88 da lei nº 8.666/93, a Fundação de Saúde de Angra dos Reis poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:10.2.1 - Advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrido diretamente, ocorrência que será registrada.10.2.2- Multa de 0,05% (cinco centésimo por cento) ao dia, por atraso no fornecimento do produto, calculada sobre o valor da Ordem de Fornecimento, até o 5º (quinto) dia corrido, após o que, aplicar-se-á a multa prevista no item 14.2 c desta cláusula;10.2.3- Multa de 30% (trinta por cento) do valor estimado dos itens adjudicados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, sobre o valor do produto ou Ordem de Fornecimento, no descumprimento das obrigações assumidas, podendo a cobrança ser feita pela ConTRATAnTE, por via administrativa ou judicial. 10.3- Cancelamento da Ata de Registro de Preços e suspensão temporária ao direito de licitar com a Fundação de Saúde de Angra dos Reis, bem como o impedimento de com ela contratar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, na hipótese de descumprimento parcial de uma Ordem de Serviço e/ou Ordem de Fornecimento, inclusive no caso de apresentação de informação ou documentação inverossímil.10.4 - Na hipótese de rescisão contratual por culpa da Contratada, além da aplicação da multa correspondente, aplicar-se-á suspensão temporária ao direito de licitar com a Fundação de Saúde de Angra dos Reis, bem como o impedimento de com ela contratar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;10.5 - Declaração de inidoneidade, na hipótese de prática de atos ilícitos ou falta grave dolosa tais como apresentar informação ou documentação inverossímil ou cometer fraude, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida reabilitação perante a Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração dos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de até 05 (cinco) anos.10.5,1 - As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa ou judicialmente.10.5.2 - As penalidades previstas nestes subitens tem caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a contratada da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Angra dos Reis.10.5.3 - As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.10.6 - Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante ou contratado poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:10.6.1 - Desclassificação ou inabilitação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;10.6.2 - Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com a Fundação de Saúde de Angra dos Reis.10.6.3 - Cancelamento da Ata de Registro de Preços se estiver assinada, procedendo-se a paralisação dos fornecimentos de materiais.10.6.4 - Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o município de Angra dos Reis.10.7 - As disposições contidas nos subitens acima, não se aplicam aos adjudicatários remanescentes que, convocados nos termos da legislação em vigor, não aceitarem assinar a Ata de Registro de Preços com saldo do quantitativo e o período remanescente da Ata anterior.ClÁUSUlA XI - do CAnCElAMEnTo dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS11.1. A empresa registrada poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.11.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:
18 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
11.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.11.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.11.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.11.2.4. Descumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.11.2.5. Não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Serviço ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.11.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.ClÁUSUlA XII - dA REVogAção dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:12.1.1. Automaticamente.12.1.2. Por decurso de prazo de vigência.12.1.3. Quando não restarem fornecedores registrados.12.1.4. Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.ClÁUSUlA XIII - dAS dISPoSIçÕES fInAIS13.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.13.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretária de Saúde
Telmo Moreira de NovaesPregoeiro
JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 016/2014Aos 23 dias do mês de maio de 2014, na Sala de Licitações da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, situada na Rua Almirante Machado Portela, 85 - Balneário - Angra dos Reis - RJ, o pregoeiro, conforme a classificação das propostas apresentadas e Ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 008/2014, Processo Administrativo nº 1042/2013/fUSAR, homologado pela Exmº. Srª. Secretário Municipal de Saúde/FUSAR, do processo acima referenciado, REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl ConTRATAção dE EMPRESA ESPECIAlIZAdA nA PRESTAção dE SERVIçoS dE MAnUTEnção PREVEnTIVA E CoRRETIVA dE gElAdEIRAS E CÂMARAS fRIAS dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE, para a Fundação de Saúde de Angra dos Reis.
EMPRESA VEnCEdoRA: MEdSYSTEM MAnUTEnção E SERVIçoS lTdA-MECnPJ: 04.211.341/0001-67EndEREço: AVEnIdA PRESIdEnTE KEnnEdY, 325 – SobRAdo – CEnTRo – São gonçAlo – RJ CEP: 24.445-000TElEfonE: 21-3713.6654 / 2723-4558E-MAIl: [email protected]
ClÁUSUlA I - obJETo2. REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl ConTRATAção dE EMPRESA ESPECIAlIZAdA nA PRESTAção dE SERVIçoS dE MAnUTEnção PREVEnTIVA E CoRRETIVA dE gElAdEIRAS E CÂMARAS fRIAS dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE, na quantidade e especificações contidas nesta Ata.ClÁUSUlA II – do PRAZo2.1.1 - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses (inciso III, do §3º, do art.15 da Lei 8.666/93), contados a partir da data da assinatura da respectiva ata, com a vedação da possibilidade de prorrogação, tal exigência conforme determinação do Tribunal de Contas – RJ.ClÁUSUlA III - dA VAlIdAdE doS PREçoS3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Fundação de Saúde de Angra dos Reis não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.ClÁUSUlA IV - do PRAZo dA PRESTAção dE SERVIçoS4.1. O prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual a ser formado entre as partes.
ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO MARCA VALOR UNIT REGISTRADO
VALOR ANUAL REGISTRADO
1 89 UNID.
GELADEIRAS E REFRIGERADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE VACINADORAS DO
1º AO 5º DISTRITO + FARMÁCIA CENTRAL + FARMÁCIA CEM + FARMÁCIA SOCIAL DO
PEREQUE
- R$ 52,50 R$ 56.070,00
2 7 UNID. CÂMARA FRIA DA FARMÁCIA CENTRAL - R$ 961,07 R$ 80.729,88
TOTAL GLOBAL R$ 136.799,88
ClÁUSUlA V - dA AUToRIZAção PARA A PRESTAção do SERVIço E dA EMISSão dAS oRdEnS dE SERVIçoS.5.1 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizados pela Superintendência Administrativa da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, através de funcionário devidamente autorizado e após a assinatura do contrato.ClÁUSUlA VI - do ConTRolE E dA AlTERAção dE PREçoS6.1 – Durante a vigência da Ata de Registro, ou seja no período de 12 (doze) meses, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de redução dos preços praticados no mercado, na forma do Artigo 12, parágrafos 1º e 2º do decreto Municipal nº 5.145 de 26 de setembro de 2006. 6.2 - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, a Administração convocará a empresa vencedora para, após negociação, redefinir os preços e alterar a Ata de Registro de Preços.ClÁUSUlA VII – dAS obRIgAçÕES7.1 – dA ConTRATAdA7 1.1 – Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.7.1.2 - Executar fielmente o contrato ou o instrumento hábil equivalente, de acordo com as cláusulas avençadas e a legislação vigente;7.1.3 - Cumprir e fazer cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança da ConTRATAnTE;7.1.4 - Manter durante todo o período de execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação, assim como a rigorosa especificação do objeto, sob pena de retenção dos pagamentos, sem que a venha a ConTRATAnTE a sofrer penalidades, até que a pendência seja sanada;7.1.5 - Não subcontratar no todo em parte outra empresa para a execução dos serviços contratados;7.1.6 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela Lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo;7.2 – dA ConTRATAnTE7.2.1 – Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.7.2.2 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto de Termo, por meio de representante devidamente designado, o qual poderá solicitar à ConTRATAdA, com a periodicidade necessária, os documentos atinentes ao objeto da prestação dos serviços;7.2.3 - Proporcionar a ConTRATAdA todas as facilidades necessárias ao desempenho dos serviços, dentro das normas aqui estabelecidas, além de outras que poderão vir a ser ajustadas;7.2.4 - Responsabilizar-se pela emissão das Ordens dos Serviços a serem executados, em tempo hábil; 7.2.6 - Notificar a ConTRATAdA, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;7.2.7 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ConTRATAdA e que digam respeito ao objeto contratado;7.2.8 - Aplicar à ConTRATAdA as sanções regulamentares cabíveis;7.2.9 - Rescindir o contrato ou instrumento hábil equivalente pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 da lei nº 8666/93, na forma estabelecida nos artigos 79 e 80 do estatuto licitatório;7.2.10 - Proceder ao pagamento dos serviços prestados e atestados, na forma e no prazo avençados no Edital, após efetuada a respectiva liquidação da despesa;7.2.11 - Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto da ConTRATAdA, que não inspire confiança no trato dos serviços ou que produza complicações para a fiscalização ou, ainda, que adote conduta inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas;7.2.12 - Rejeitar, no todo em parte, o serviço que for executado em desacordo com este Termo de Referência;7.2.13 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo.ClÁUSUlA VIII - dA fISCAlIZAção8.1. O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente deste edital caberá ao funcionário indicado e nomeado pela Superintendência Administrativa da fundação de Saúde de Angra dos Reis que determinará o que for necessário para regularização de irregularidades detectadas, nos termos do art. 67 da lei federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, pelo seu substituto.ClÁUSUlA IX - do PAgAMEnTo9.1 - O pagamento será realizado, mensalmente, mediante a apresentação pela ConTRATAdA da Nota Fiscal Eletrônica, à Superintendência Financeira da Fusar, isenta de erros, com os serviços devidamente atestados.9.1.1 – Para emissão da nota fiscal eletrônica, a ConTRATAdA deverá esta efetivamente cadastrada junto ao Cadastro de Mobiliário de Contribuinte CMC, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município da ConTRATAnTE,conforme disposto no Decreto 7.725/20119.2 - O pagamento pelos serviços prestados será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada, mediante protocolo, na Superintendência Financeira da FUSAR, do documento de cobrança do serviço prestado, isento de erros.9.3 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias recomeçará a ser contado a partir da data da respectiva reapresentação do documento válido.9.4 - A Nota Fiscal Eletrônica que apresentar incorreção será devolvida a CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua Apresentação válida.
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9.5 - Por ocasião da apresentação da nota fiscal, a licitante vencedora deverá anexar cópias do CND obtido junto ao INSS, bem como do CRF, obtido perante o FGTS (CEF), dentro dos seus respectivos prazos de validade. A não apresentação dos documentos citados implicará na retenção do pagamento. 9.6 - A ConTRATAdA arcará com a integralidade das tarifas bancárias decorrentes das transações inerentes aos respectivos pagamentos.9.7 - Não será aceita a emissão de qualquer outra nota fiscal, além da nota fiscal da ConTRATAdA.9.8 - A fUSAR não efetua pagamento antecipado, não sendo considerados os itens das propostas que assim se apresentarem.- O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da ConTRATAdA.ClÁUSUlA XI - do CAnCElAMEnTo dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS11.1. A empresa registrada poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.11.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:11.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.11.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.11.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.11.2.4. Descumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.11.2.5. Não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Serviço ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.11.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.ClÁUSUlA XII - dA REVogAção dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:12.1.1. Automaticamente.12.1.2. Por decurso de prazo de vigência.12.1.3. Quando não restarem fornecedores registrados.12.1.4. Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.ClÁUSUlA XIII - dAS dISPoSIçÕES fInAIS13.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.13.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretária de Saúde
Telmo Moreira de NovaesPregoeiro
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 017/2014Aos 10 dias do mês de junho de 2014, na Sala de Licitações da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, situada na Rua Almirante Machado Portela, 85 - Balneário - Angra dos Reis - RJ, o pregoeiro, conforme a classificação das propostas apresentadas e Ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 016/2014, Processo Administrativo nº 3955/2013/fUSAR, homologado pela Exmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde/FUSAR, do processo acima referenciado, para a Fundação de Saúde de Angra dos Reis.
EMPRESA VEnCEdoRA: PRo-RAd ConSUlToRES EM RAdIoPRoTEção S/S lTdACnPJ: 87.389.086/0001-74EndEREço: RUA RUI bARboSA, 118 bAIRRo JARdIM AMÉRICA CACHoERInHA RSCEP:94.920-510 TElEfonE: (51)32873505fAX:(51)32873533E-MAIl: [email protected]
ClÁUSUlA I - obJETo1. - Registro de Preços de para contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria pessoal, de radiações ionizantes, para atender Centro de Especialidades odontológicas, UPA, Policlínica da Cidade, SPA’(s) e Hospital da Japuíba, na quantidade e especificações contidas nesta Ata.ClÁUSUlA II – do PRAZo2.1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
Item Qtd. Período Procedimento Valor Unit. Registrado
Total Ano Registrado
01 100 12 meses
Serviços contínuos de fornecimento e leitura de 100 (cem) dosímetros pessoais por mês, para medir o nível de radiação. Os dosímetros devem ter características
termoluminescentes (TLD) e devem ser certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Os serviços
serão prestados durante o período de 12 (doze) meses, para que seja feita a monitoração individual da exposição à radiação dos funcionários que realizam procedimentos
radiológicos nas unidades da rede.
R$ 8,60 R$ 10.320,00
assinatura da respectiva ata, com a vedação da possibilidade de prorrogação, tal exigência conforme determinação do Tribunal de Contas – RJ.ClÁUSUlA III - dA VAlIdAdE doS PREçoS3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Fundação de Saúde de Angra dos Reis não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.ClÁUSUlA IV - do PRAZo dA PRESTAção dE SERVIçoS4.1. O prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual a ser formado entre as partes.ClÁUSUlA V - dA AUToRIZAção PARA A PRESTAção do SERVIço E dA EMISSão dAS oRdEnS dE SERVIçoS.5.1 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizados pela Superintendência de Atenção básica / Coordenação de Saúde bucal da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, através de funcionário devidamente autorizado e após a assinatura do contrato.ClÁUSUlA VI - do ConTRolE E dA AlTERAção dE PREçoS6.1 – Durante a vigência da Ata de Registro, ou seja no período de 12 (doze) meses, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de redução dos preços praticados no mercado, na forma do Artigo 12, parágrafos 1º e 2º do decreto Municipal nº 5.145 de 26 de setembro de 2006. 6.2 - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, a Administração convocará a empresa vencedora para, após negociação, redefinir os preços e alterar a Ata de Registro de Preços.ClÁUSUlA VII – dAS obRIgAçÕES7.1 – dA ConTRATAdA7 1.1 – Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.7.1.2 - Executar fielmente o contrato ou o instrumento hábil equivalente, de acordo com as cláusulas avençadas e a legislação vigente;7.1.3 - Cumprir e fazer cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança da ConTRATAnTE;7.1.4 - Manter durante todo o período de execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação, assim como a rigorosa especificação do objeto, sob pena de retenção dos pagamentos, sem que a venha a ConTRATAnTE a sofrer penalidades, até que a pendência seja sanada;7.1.5 - Não subcontratar no todo em parte outra empresa para a execução dos serviços contratados;7.1.6 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela Lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo;7.1.7 - A firma CONTRATADA deverá responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, inclusive pelas despesas postais de envio dos dosímetros, nos termos da legislação vigente e em estrita observância às especificações contidas neste documento. 7.1.8 – O quantitativo de dosímetros definido no objeto deste edital pode vir a ser alterado conforme a necessidade de ampliação do quadro de pessoal dos Serviços. Portanto, a empresa vencedora deverá fornecer os dosímetros para os servidores que eventualmente venham ser lotados nestas unidades, aplicando o valor unitário mensal definido nesta licitação. 7.1.9 - Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;7.1.10 – A leitura dos dosímetros deve resultar em relatórios mensais, trimestrais e anuais, enviados às unidades e às Superintendências de Atenção Básica e Pré-hospitalar, informando os níveis de radiação aos quais ficaram expostos cada membro da equipe e sua associação com os valores de referência; 7.1.11 – A CONTRATADA deverá enviar um relatório às Superintendências de Atenção Básica – Coordenação de Saúde Bucal e Pré-hospitalar, por meio de e-mail ou carta, alertando em caso de doses acima dos padrões preestabelecidos;7.1.12 - Na ocorrência de exposições de emergência ou acidentes, ou suspeita de ocorrência de acidentes radiológicos, a empresa CONTRATADA deverá realizar a leitura imediata dos dosímetros comprometidos no sinistro; 7.1.13 – Designar um representante para , em seu nome, tratar de todos os assuntos relativos à participação da CONTRATADA no CONTRATO; 7.1.14 - Permitir a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, bem como prestar esclarecimentos necessários sobre a execução dos serviços, quando solicitado;7.1.15 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem, nos termos do art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93;7.1.16 - Assumir o ônus e responsabilidade pelo recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo, conforme previsto no artigo 71° da Lei Federal n° 8.666/93.7.1.17 – Arcar com todas as despesas exigidas por lei relativas ao pessoal, empregados ou contratados, respondendo pelos encargos fiscais, trabalhistas, securitários e outros correspondentes;7.1.18- Responsabilizar-se por quaisquer danos ou prejuízos, o que inclui erro de leitura nos dosímetros causados por ela e seus prepostos, aos bens, instalações, equipamentos ou pessoal do CONTRATANTE e/ou terceiros, durante o processo de execução do CONTRATO, respondendo a CONTRATADA pelo pagamento de todos os custos, indenização ou despesas correspondentes;
20 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
7.1.19- Os dosímetros utilizados no mês subsequente deverão ser enviados pela empresa CONTRATADA no prazo de até 05 (cinco) dias antes do término do período de referência para que ocorra a substituição em tempo hábil.7.2 – dA ConTRATAnTE7.2.1 – Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.7.2.2 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto de Termo, por meio de representante devidamente designado, o qual poderá solicitar à ConTRATAdA, com a periodicidade necessária, os documentos atinentes ao objeto da prestação dos serviços;7.2.3 - Proporcionar a ConTRATAdA todas as facilidades necessárias ao desempenho dos serviços, dentro das normas aqui estabelecidas, além de outras que poderão vir a ser ajustadas;7.2.4 - Responsabilizar-se pela emissão das Ordens dos Serviços a serem executados, em tempo hábil; 7.2.6 - Notificar a ConTRATAdA, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;7.2.7 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ConTRATAdA e que digam respeito ao objeto contratado;7.2.8 - Aplicar à ConTRATAdA as sanções regulamentares cabíveis;7.2.9 - Rescindir o contrato ou instrumento hábil equivalente pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 da lei nº 8666/93, na forma estabelecida nos artigos 79 e 80 do estatuto licitatório;7.2.10 - Proceder ao pagamento dos serviços prestados e atestados, na forma e no prazo avençados no Edital, após efetuada a respectiva liquidação da despesa;7.2.11 - Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto da ConTRATAdA, que não inspire confiança no trato dos serviços ou que produza complicações para a fiscalização ou, ainda, que adote conduta inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas;7.2.12 - Rejeitar, no todo em parte, o serviço que for executado em desacordo com este Termo de Referência;7.2.13 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo.7.2.14 – Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigações;7.2.15 – Rejeitar os itens cujas especificações não atendam, sob quaisquer critérios, aos requisitos mínimos constantes neste termo de Referência;7.2.16 – Prestar todas as informações e/ou esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da contratada;7.2.17 – Pagar as importâncias devidas, depois de comprovadas e atestadas, nos prazos estabelecidos;7.2.18– Enviar à contratada, através de serviço postal, os dosímetros para processamento e leitura no prazo de 15 (quinze)
dias após o recebimento de nova remessa.7.2.19 – Em caso de extravio ou inutilização do dosímetro, quando sob responsabilidade da contratante, esta deverá pagar multa correspondente ao valor do dosímetro, acrescido das taxas de envio.ClÁUSUlA VIII - dA fISCAlIZAção8.1. O gerenciamento e a fiscalização caberá ao titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA ou funcionário a ser designado pelo Secretário Municipal de Saúde / FUSAR, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pelo Licitante(s) vencedor(s), bem como a regularização de faltas, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93.ClÁUSUlA IX - do PAgAMEnTo9.1 - O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada da Nota Fiscal Eletrônica, mediante protocolo, no departamento financeiro, do documento de cobrança do fornecimento realizado, isento de erros;9.2 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento, por culpa do (a) fornecedor(a), o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação;9.3- A nota fiscal eletrônica que apresentar incorreção será devolvida à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida;9.4- Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;9.5 - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;9.6 - Caso a fUSAR efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;9.7 – Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência;9.8-. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada.9.9 - Compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos.9.9.1 - A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que a licitante não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:
EM = N x VP x Ionde:EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para opagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela a ser paga;I = Índice de compensação financeira, assim apurado:I = (TX/100) I = .................... 365TX = Percentual da taxa anual a ser definido previamente no edital de licitação/contrato.ClÁUSUlA XI - do CAnCElAMEnTo dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS11.1. A empresa registrada poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.11.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:11.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.11.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.11.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.11.2.4. Descumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.11.2.5. Não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Serviço ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.11.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.ClÁUSUlA XII - dA REVogAção dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:12.1.1. Automaticamente.12.1.2. Por decurso de prazo de vigência.12.1.3. Quando não restarem fornecedores registrados.12.1.4. Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.ClÁUSUlA XIII - dAS dISPoSIçÕES fInAIS13.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.13.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretária de Saúde
Telmo Moreira de NovaesPregoeiro
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 018/2014Aos 16 dias do mês de Junho de 2014, na Sala de Licitações da Fundação de Saúde de Angra dos reis, situada na Rua Almirante Machado Portela nº 85 - Balneário - Angra dos Reis - RJ, o Pregoeiro, conforme a classificação das propostas apresentadas e ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 024/2014, Processo Administrativo nº 1204/2014, homologado pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde / Fusar, do processo acima referenciado.
EMPRESA VEnCEdoRA: ESPECIfARMA CoMÉRCIo E PRod. HoSPITAlARES lTdACnPJ: 00.085.822/0001-10EndEREço: ESTRAdA dA PEdRA, 5.100 – gUARATIbA / RIo dE JAnEIRoCEP: 23.030-380TElEfonE: (21) 2417-9700 / fAX:(21) 2417 9748E-MAIl: [email protected]
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. REGISTRADO
VALOR TOTAL REGISTRADO
2 5.000 FRS / AMP
SOMATROPINA 4 UI FRASCO-AMPOLA EUTROPIN R$ 14,00 R$ 70.000,00
TOTAL REGISTRADO R$ 70.000,00
EMPRESA VEnCEdoRA: MSR EXPRESS MEdICAMEnToS ESPECIAIS lTdA - EPPCnPJ: 14.842.681/0001-40EndEREço: AV. gUARAPARI, 20 – loJA 02 bH. SAnTA AMÉlIACEP: 31.560-300TElEfonE: (31) 2555 1410E-MAIl: [email protected]
1 – do obJETo: REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl AQUISIção MEdICAMEnToS “SoMATRoPInA” PARA ATEndER PRoCESSoS JUdICIAIS dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE.1.1 – O presente Registro de Preços do item acima listado, destina-se a atender à PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE e não obriga a fUndAção MUnICIPAl dE SAÚdE a
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. REGISTRADO
VALOR TOTAL REGISTRADO
1 2.000 FRS SOMATROPINA 12 UI BERGAMO LTDA R$ 130,00 R$ 260.000,00
TOTAL REGISTRADO
21 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
firmar fornecimentos nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitação específica para aquisição do item registrado, ficando assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.1.2 - Ao licitante vencedor fica assegurada a preferência em igualdade de condições com os demais licitantes concorrentes em futuros certames, ou mediante utilização de quaisquer outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações.1.3 - A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo à fUSAR convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor.2 - doS PRAZoS:2.1 - dE VIgÊnCIA dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS:2.1.1 - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses (inciso III, do §3º, do art.15 da Lei 8.666/93), contados a partir da data da assinatura da respectiva ata, com a vedação da possibilidade de prorrogação, tal exigência conforme determinação do Tribunal de Contas – RJ.2.2 - dA VAlIdAdE doS PRodUToS:2.2.1 - Todos os produtos deverão ter validade de 12 (doze) meses, a qual terá inicio a partir da data do recebimento definitivo do produto, por parte da fUSAR, sem quaisquer ônus adicional para a Fundação.2.3 - dE EnTREgA do ITEM:2.3.1 - O prazo para a entrega do item registrado será 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento, a serem expedidas de fUSAR, no Almoxarifado da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, situado na Almirante Brasil nº 49, Balneário, Angra dos Reis/RJ.3 - dA oRdEM dE foRnECIMEnTo oU noTA dE EMPEnHo:3.1 - O licitante incluído na ata de Registro de Preços estará obrigado a retirar as Ordens de Fornecimento que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.3.2 - O fornecimento objeto da presente licitação, atenderá as seguintes exigências:3.2.1 - A ordem de Fornecimento será emitida pela fUSAR com 10 (dez) dias corridos antecedentes a data de cada evento.3.2.2 - A Contratada fica subordinada ao cumprimento integral dos Anexos que acompanham o presente edital;3.2.3 - Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os custos/encargos inerentes ao fornecimento, entre outros, embalagem, transporte, seguro, frete, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, não cabendo a contratada reclamações ou alegações de que algum componente foi omitido ou algum empecilho não considerado.3.2.4 - O aceite dos serviços pelo setor competente da fUSAR, não exclui a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualidade ou técnicos ou por desacordo com as especificações estabelecidas neste Edital e verificadas posteriormente.4. dAS PEnAlIdAdES:4.1 - A empresa vencedora que não cumprir os prazos ou as especificações previstos neste Edital facultará a Administração a exigir perdas e danos nos termos dos artigos 402 a 405 do Código Civil brasileiro.4.2 - Além das sanções referidas no subitem 4.1 anterior, o licitante inadimplente estará sujeito às penalidades previstas na legislação que rege o presente Registro de Preços, bem como as sanções previstas na lei nº 8666/93 e legislação complementar, sem prejuízo na aplicação das sanções administrativas previstas neste Edital.5 - do PAgAMEnTo5.1 - O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada da Nota Fiscal Eletrônica, mediante protocolo, no departamento financeiro, do documento de cobrança do fornecimento realizado, isento de erros;5.2 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento, por culpa do (a) fornecedor(a), o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação;5.3- A nota fiscal eletrônica que apresentar incorreção será
devolvida à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida;5.4- Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;5.5 - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;5.6 - Caso a fUSAR efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;5.7 – Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência;5.8-. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada.5.9 - Compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos.5.9.1 - A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que a licitante não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:EM = N x VP x Ionde:EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para opagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela a ser paga;I = Índice de compensação financeira, assim apurado:I = (TX/100) I = .................... 365TX = Percentual da taxa anual a ser definido previamente no edital de licitação/contrato.6 – dAS obRIgAçÕES6.1 – dA ConTRATAdA6 1.1 – Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.6.1.2 - Executar fielmente o contrato ou o instrumento hábil equivalente, de acordo com as cláusulas avençadas e a legislação vigente;6.1.3 - Cumprir e fazer cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança da ConTRATAnTE;6.1.4 - Manter durante todo o período de execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação, assim como a rigorosa especificação do objeto, sob pena de retenção dos pagamentos, sem que a venha a ConTRATAnTE a sofrer penalidades, até que a pendência seja sanada;6.1.5 - Não subcontratar no todo em parte outra empresa para a execução dos serviços contratados;6.1.6 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela Lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo;6.2 – dA ConTRATAnTE6.2.1 – Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.6.2.2 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto de Termo, por meio de representante devidamente designado, o qual poderá solicitar à ConTRATAdA, com a periodicidade necessária, os documentos atinentes ao objeto da prestação dos serviços;
6.2.3 - Proporcionar a ConTRATAdA todas as facilidades necessárias ao desempenho dos serviços, dentro das normas aqui estabelecidas, além de outras que poderão vir a ser ajustadas;6.2.4 - Responsabilizar-se pela emissão das Ordens dos Serviços a serem executados, em tempo hábil;
6.2.6 - Notificar a ConTRATAdA, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;6.2.7 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ConTRATAdA e que digam respeito ao objeto contratado;6.2.8 - Aplicar à ConTRATAdA as sanções regulamentares cabíveis;6.2.9 - Rescindir o contrato ou instrumento hábil equivalente pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 da lei nº 8666/93, na forma estabelecida nos artigos 79 e 80 do estatuto licitatório;6.2.10 - Proceder ao pagamento dos serviços prestados e atestados, na forma e no prazo avençados no Edital, após efetuada a respectiva liquidação da despesa;6.2.11 - Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto da ConTRATAdA, que não inspire confiança no trato dos serviços ou que produza complicações para a fiscalização ou, ainda, que adote conduta inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas;6.2.12 - Rejeitar, no todo em parte, o serviço que for executado em desacordo com este Termo de Referência;6.2.13 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo.7 - do CAnCElAMEnTo dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS7.1. A empresa registrada poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.7.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:7.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.7.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.7.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.7.2.4. Descumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.7.2.5. Não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Serviço ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.7.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.8 - dA REVogAção dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS8.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:8.1.1. Automaticamente.8.1.2. Por decurso de prazo de vigência.8.1.3. Quando não restarem fornecedores registrados.8.1.4. Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.9 - dAS dISPoSIçÕES fInAIS9.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.9.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretária de Saúde
Telmo Moreira de Novaes Pregoeiro
ESPECIFARMA COMÉRCIO E PROD. HOSPITALARES LTDAMSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP
22 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 019/2014Aos 16 dias do mês de junho de 2014, na Sala de Licitações da Fundação de Saúde de Angra dos reis, situada na Rua Almirante Machado Portela nº 85 - Balneário - Angra dos Reis - RJ, o Pregoeiro, conforme a classificação das propostas apresentadas e ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Administrativo nº 758/2014, homologado pela Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde / Fusar, do processo acima referenciado
EMPRESA VEnCEdoRA: VAlE SUl flUMInEnSE EQUIPAMEnToS MÉdICoS lTdA-ME CnPJ: 07.425.249/0001-98EndEREço: RUA 41 C, nº.783 – VIlA SAnTA CECÍlIA – VolTA REdondA - RJCEP: 27.255-430 TElEfonE: (24) 3343 0416 fAX: (24)3343 1298E-MAIl: [email protected]
1 – do obJETo: REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl AQUISIção dE UnIdAdES dE MÓdUloS dE SEVo, PARA CoMPoR oS APARElHoS dE AnESTESIA do HoSPITAl gERAl dA JAPUÍbA.1.1 – O presente Registro de Preços do item acima listado, destina-se a atender ao HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA e não obriga a fUndAção MUnICIPAl dE SAÚdE a firmar fornecimentos nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitação específica para aquisição do item registrado, ficando assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.1.2 - Ao licitante vencedor fica assegurada a preferência em igualdade de condições com os demais licitantes concorrentes em futuros certames, ou mediante utilização de quaisquer outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações.1.3 - A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo à fUSAR convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor.2 - doS PRAZoS:2.1 - dE VIgÊnCIA dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS:2.1.1 - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses (inciso III, do §3º, do
ITEM QUANT. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. REGISTRADO
VALOR TOTAL REGISTRADO
01 05
Vaporizador Calibrado SevofluranoO Vaporizador Calibrado integra a seção de fluxo contínuo de aparelhos de Anestesia, administrando a concentração desejada do
agente anestésico volátil a pacientes neonatais, pediátricos e adultos que requerem intervenção cirúrgica ou em diagnósticos que necessitam de
anestesia inalatória. Possui dois tipos de sistema de fixação ao
aparelho de Anestesia Selectatec ou Pinomatic. O Selectatec com um sistema de interbloqueio
que impede a utilização acidental de dois vaporizadores ao mesmo tempo. Além disso,
permite a conexão de até três vaporizadores lado a lado.
No Pinomatic, apenas um Vaporizador pode se conectado, pois não possui sistema de
interbloqueio. Neste, caso deve-se substituir o vaporizador caso for desejada a continuidade da
anestesia com outro agente anestésico.Características:
Regulagem de concentração extremamente simples, sendo realizada através de um botão
com escala graduada em % (em volume do fluxo total).
Câmara interna de vaporização com capacidade para 235 ml de agente anestésico líquido,
com visor de nível graduado e tampões para enchimento e drenagem.
Sistemas automáticos de compensação contra variações de temperatura, fluxo e pressão inspiratória. Isto mantém a concentração
constante mesmo com variações da temperatura do anestésico, do fluxo total ou com o uso de
ventilação controlada.Identificação do tipo de agente anestésico, através de seu nome e cor padronizada, independente do modelo do Vaporizador.
Calibração individualizada na fábrica com o auxílio de instrumentos de alta precisão.
Fluxo de alimentação entre 0,2 e 15 l/min.Características Técnicas:
Controle de concentração de Sevoflurano: 0 a 8% v/v;
Controle de concentração de Ioflurano, Halotano e Enflurano: 0 a 5% v/v;Temperatura: 15 a 35 °CFluxo: 0,2 a 15,0 L/min
Visor de nível: Escala de 0 a 200ml, com subdivisões de 50ml
Volume na indicação máxima: 235mlVolume na indicação mínima: 35 ml
Dimensões (AxLxP): Selectatec – 250x120x192 mm
Pinomatic – 230x106x173 mmPeso: Selectatec – 6,5 Kg Pinomatic – 6,1 Kg
NOVITECH R$ 7.450,00 R$ 37.250,00
art.15 da Lei 8.666/93), contados a partir da data da assinatura da respectiva ata, com a vedação da possibilidade de prorrogação, tal exigência conforme determinação do Tribunal de Contas – RJ.2.2 - dA VAlIdAdE doS PRodUToS:2.2.1 - Todos os produtos deverão ter validade de 12 (doze) meses, a qual terá inicio a partir da data do recebimento definitivo do produto, por parte da fUSAR, sem quaisquer ônus adicional para a Fundação.2.3 - dE EnTREgA do ITEM:2.3.1 - O prazo para a entrega do item registrado será 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento, a serem expedidas de fUSAR, no Hospital da Japuiba, situado à rua Japoranga n° 1700 - Japuíba.3 - dA oRdEM dE foRnECIMEnTo oU noTA dE EMPEnHo:3.1 - O licitante incluído na ata de Registro de Preços estará obrigado a retirar as Ordens de Fornecimento que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.3.2 - O fornecimento objeto da presente licitação, atenderá as seguintes exigências:3.2.1 - A ordem de Fornecimento será emitida pela fUSAR com 10 (dez) dias corridos antecedentes a data de cada evento.3.2.2 - A Contratada fica subordinada ao cumprimento integral dos Anexos que acompanham o presente edital;3.2.3 - Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os custos/encargos inerentes ao fornecimento, entre outros, embalagem, transporte, seguro, frete, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, não cabendo a contratada reclamações ou alegações de que algum componente foi omitido ou algum empecilho não considerado.3.2.4 - O aceite dos serviços pelo setor competente da fUSAR, não exclui a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualidade ou técnicos ou por desacordo com as especificações estabelecidas neste Edital e verificadas posteriormente.4. dAS PEnAlIdAdES:4.1 - A empresa vencedora que não cumprir os prazos ou as especificações previstos neste Edital facultará a Administração a exigir perdas e danos nos termos dos artigos 402 a 405 do Código Civil brasileiro.4.2 - Além das sanções referidas no subitem 4.1 anterior, o licitante inadimplente estará sujeito às penalidades previstas na legislação que rege o presente Registro de Preços, bem como as sanções previstas na lei nº 8666/93 e legislação complementar, sem prejuízo na aplicação das sanções administrativas previstas neste Edital.5 - do PAgAMEnTo5.1 - O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada da Nota Fiscal Eletrônica, mediante protocolo, no departamento financeiro, do documento de cobrança do fornecimento realizado, isento de erros;5.2 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento, por culpa do (a) fornecedor(a), o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação;5.3- A nota fiscal eletrônica que apresentar incorreção será devolvida à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida;5.4- Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;5.5 - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;5.6 - Caso a fUSAR efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;5.7 – Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência;5.8-. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada.6 – dAS obRIgAçÕES6.1 – dA ConTRATAdA6 1.1 – Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.6.1.2 - Executar fielmente o contrato ou o instrumento hábil equivalente, de acordo com as cláusulas avençadas e a legislação vigente;6.1.3 - Cumprir e fazer cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança da ConTRATAnTE;6.1.4 - Manter durante todo o período de execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação, assim como a rigorosa especificação do objeto, sob pena de retenção dos pagamentos, sem que a venha a ConTRATAnTE a sofrer penalidades, até que a pendência seja sanada;6.1.5 - Não subcontratar no todo em parte outra empresa para a execução dos serviços contratados;6.1.6 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela Lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo;6.2 – dA ConTRATAnTE6.2.1 – Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.
23 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
6.2.2 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto de Termo, por meio de representante devidamente designado, o qual poderá solicitar à ConTRATAdA, com a periodicidade necessária, os documentos atinentes ao objeto da prestação dos serviços;6.2.3 - Proporcionar a ConTRATAdA todas as facilidades necessárias ao desempenho dos serviços, dentro das normas aqui estabelecidas, além de outras que poderão vir a ser ajustadas;6.2.4 - Responsabilizar-se pela emissão das Ordens dos Serviços a serem executados, em tempo hábil; 6.2.6 - Notificar a ConTRATAdA, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;6.2.7 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ConTRATAdA e que digam respeito ao objeto contratado;6.2.8 - Aplicar à ConTRATAdA as sanções regulamentares cabíveis;6.2.9 - Rescindir o contrato ou instrumento hábil equivalente pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 da lei nº 8666/93, na forma estabelecida nos artigos 79 e 80 do estatuto licitatório;6.2.10 - Proceder ao pagamento dos serviços prestados e atestados, na forma e no prazo avençados no Edital, após efetuada a respectiva liquidação da despesa;6.2.11 - Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto da ConTRATAdA, que não inspire confiança no trato dos serviços ou que produza complicações para a fiscalização ou, ainda, que adote conduta inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas;6.2.12 - Rejeitar, no todo em parte, o serviço que for executado em desacordo com este Termo de Referência;6.2.13 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo.7 - do CAnCElAMEnTo dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS7.1. A empresa registrada poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.7.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:7.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.7.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.7.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.7.2.4. Descumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.7.2.5. Não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Serviço ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.7.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.8 - dA REVogAção dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS8.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:8.1.1. Automaticamente.8.1.2. Por decurso de prazo de vigência.8.1.3. Quando não restarem fornecedores registrados.8.1.4. Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.9 - dAS dISPoSIçÕES fInAIS9.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.9.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.
Ana Cláudia Marinho CardosoSecrtária de Saúde
Telmo Moreira de NovaesPregoeiro
VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
ATA dE REgISTRo dE PREçoS nº 020/2014Aos 25 dias do mês de junho de 2014, na Sala de Licitações da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, situada na Rua Almirante Machado Portela, 85 - Balneário - Angra dos Reis - RJ, o Pregoeiro, conforme a classificação das propostas apresentadas e Ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 013/2014, Processo Administrativo nº 887/2014/fUSAR, homologado pela Exmª. Sra. Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, do processo acima referenciado, para a Fundação de Saúde de Angra dos Reis.
EMPRESA VEnCEdoRA: PlAnInVESTI AdMInISTRAção E SERVIçoS lTdA
ITEM UND. DESCRIÇÃOTAXA DA
ADMINISTRAÇÃO MENSAL EM (%)
1 2000
FORNECIMENTO DE TICKET REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, Descrição: contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão
eletrônico refeição e / ou alimentação, com no mínimo em todo estado do Rio de Janeiro ( por taxa administrativa), confecção de cartão, cartão 2ª via do cartão
perdido e preço de recarga mensal.
-3,00%
Taxa de Administração mensal por extenso: menos três por cento
CnPJ: 02.959.392/0001-46 EndEREço: AlAMEdA SAnToS,880, 7° AndAR, ConJUnTo 73, CERQUEIRA CESAR, São PAUlo-SPCEP: 01418-100TElEfonE: (11) 35767593E-MAIl: [email protected]
ClÁUSUlA I - obJETo2. REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl ConTRATAção SERVIçoS dE IMPlAnTAção, gEREnCIAMEnTo, AdMInISTRAção, fISCAlIZAção, EMISSão, foRnECIMEnTo E MAnUTEnção dE CARTão-REfEIção, ATRAVÉS dE CARTÕES MAgnÉTICoS / ElETRÔnICoS IndIVIdUAlIZAdoS PARA ATEndER PlAnTonISTAS dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE, na quantidade e especificações contidas nesta Ata.ClÁUSUlA II – do PRAZo2.1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da respectiva ata, com a vedação da possibilidade de prorrogação, tal exigência conforme determinação do Tribunal de Contas – RJ.ClÁUSUlA III - dA VAlIdAdE doS PREçoS3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Fundação de Saúde de Angra dos Reis não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.ClÁUSUlA IV - do PRAZo dA PRESTAção dE SERVIçoS4.1. O prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual a ser formado entre as partes.ClÁUSUlA V - dA AUToRIZAção PARA A PRESTAção do SERVIço E dA EMISSão dAS oRdEnS dE SERVIçoS.5.1 - Os serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizados pela Superintendência de Atenção básica / Coordenação de Saúde bucal da fundação de Saúde de Angra dos Reis, através de funcionário devidamente autorizado e após a assinatura do contrato.ClÁUSUlA VI - do ConTRolE E dA AlTERAção dE PREçoS6.1 – Durante a vigência da Ata de Registro, ou seja no período de 12 (doze) meses, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de redução dos preços praticados no mercado, na forma do Artigo 12, parágrafos 1º e 2º do decreto Municipal nº 5.145 de 26 de setembro de 2006. 6.2 - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, a Administração convocará a empresa vencedora para, após negociação, redefinir os preços e alterar a Ata de Registro de Preços.ClÁUSUlA VII – dAS obRIgAçÕES7.1 – dA ConTRATAdA7 1.1 – Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.7.1.2 - Executar fielmente o contrato ou o instrumento hábil equivalente, de acordo com as cláusulas avençadas e a legislação vigente;7.1.3 - Cumprir e fazer cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, as normas de segurança da ConTRATAnTE;7.1.4 - Manter durante todo o período de execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação, assim como a rigorosa especificação do objeto, sob pena de retenção dos pagamentos, sem que a venha a ConTRATAnTE a sofrer penalidades, até que a pendência seja sanada;7.1.5 - Não subcontratar no todo em parte outra empresa para a execução dos serviços contratados;7.1.6 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo;7.2 – dA ConTRATAnTE7.2.1 – Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.7.2.2 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar os serviços objeto de Termo, por meio de representante devidamente designado, o qual poderá solicitar à ConTRATAdA, com a periodicidade necessária, os documentos atinentes ao objeto da prestação dos serviços;7.2.3 - Proporcionar a ConTRATAdA todas as facilidades necessárias ao desempenho dos serviços, dentro das normas aqui estabelecidas, além de outras que poderão vir a ser ajustadas;7.2.4 - Responsabilizar-se pela emissão das Ordens dos Serviços a serem executados, em tempo hábil; 7.2.6 - Notificar a ConTRATAdA, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;7.2.7 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ConTRATAdA e que digam respeito ao objeto contratado;7.2.8 - Aplicar à ConTRATAdA as sanções regulamentares cabíveis;7.2.9 - Rescindir o contrato ou instrumento hábil equivalente pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 da lei nº 8666/93, na forma estabelecida nos artigos 79 e 80 do estatuto licitatório;
24 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
7.2.10 - Proceder ao pagamento dos serviços prestados e atestados, na forma e no prazo avençados no Edital, após efetuada a respectiva liquidação da despesa;7.2.11 - Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto da ConTRATAdA, que não inspire confiança no trato dos serviços ou que produza complicações para a fiscalização ou, ainda, que adote conduta inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas;7.2.12 - Rejeitar, no todo em parte, o serviço que for executado em desacordo com este Termo de Referência;7.2.13 - Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas pela lei federal nº 8666/93, assim como, acatar as sanções ali previstas para o caso de não observância da regência imposta pelo seu conteúdo.ClÁUSUlA VIII - dA fISCAlIZAção8.1. O gerenciamento e a fiscalização caberá ao titular da SECRETARIA MUnICIPAl dE SAÚdE/ SUPERInTEndEnCIA AdMInISTRATIVA ou funcionário a ser designado pelo Secretário Municipal de Saúde / FUSAR, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pelo Licitante(s) vencedor(s), bem como a regularização de faltas, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93.ClÁUSUlA IX - do PAgAMEnTo9.1 - O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada da Nota Fiscal Eletrônica, mediante protocolo, no departamento financeiro, do documento de cobrança do fornecimento realizado, isento de erros;9.2 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento, por culpa do (a) fornecedor(a), o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação;9.3- A nota fiscal eletrônica que apresentar incorreção será devolvida à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida;9.4- Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso,
a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;9.5 - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;9.6 - Caso a FUSAR efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0, 033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;9.7 – Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência;9.8-. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada.9.9 - Compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos.9.9.1 - A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que a licitante não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:EM = N x VP x Ionde:EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para opagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela a ser paga;I = Índice de compensação financeira, assim apurado:I = (TX/100) I = .................... 365TX = Percentual da taxa anual a ser definido previamente no edital de licitação/contrato.ClÁUSUlA XI - do CAnCElAMEnTo dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS11.1. A empresa registrada poderá ter seu registro de preços
cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.11.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:11.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.11.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.11.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.11.2.4. Descumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.11.2.5. Não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Serviço ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.11.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.ClÁUSUlA XII - dA REVogAção dA ATA dE REgISTRo dE PREçoS12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:12.1.1. Automaticamente.12.1.2. Por decurso de prazo de vigência.12.1.3. Quando não restarem fornecedores registrados.12.1.4. Pela Administração, quando caracterizado o interesse público.ClÁUSUlA XIII - dAS dISPoSIçÕES fInAIS13.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.13.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.
Ana Cláudia Marinho CardosoSecrtária de saúde
Telmo Moreira de NovaesPregoeiro
PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ERRATA PREgão PRESEnCIAl 025/2014/ REM I/fUSAR
PROCESSO Nº 3679/2014/FUSARREfEREnTE Ao obJETo do PRoCESSo
onde se lê:REgISTRo dE PREçoS dE PARA ConTRATAção dE EMPRESA ESPECIAlIZAdA EM SERVIçoS dE oRTodonTIA PARA ATEndER PACIEnTES dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE
lê-se:REgISTRo dE PREçoS PARA ConTRATAção dE EMPRESA ESPECIAlIZAdA EM EXAMES dE TESTE dE ESfoRço / TESTE ERgoMÉTRICo PARA ATEndER A RMS.
Telmo Moreira de NovaesPregoeiro
ERRATANa publicação do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIço nº 004/2014, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 511 de 18/07/2014, página 16.
onde se lê:Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Estação de Tratamento de Esgoto da Área Central do Município de Angra dos Reis, ...
leia-se:Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Estação de Tratamento de Esgoto da Área Central do Município de Angra dos Reis, com emprego de mão de obra
e equipamentos necessários à completa execução, inclusive com fornecimento de todos os materiais necessários e os especificados no Edital nº 001/2014/SAAE, de 12.05.2014.
onde se lê:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) MESES.VAloR: 2.716.064,22 AUToRIZAçÂo: Solicitado pelo Memorando nº 101/2014/SAAE ... doTAção: Os encargos financeiros decorrentes desta contratação ...
leia-se: PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) DIAS.VAloR: R$ 9. 743.375, 35 (nove milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).AUToRIZAção: conforme solicitado pelo Memorando nº 097/2014/SAAE, de 03/04/2014 devidamente autorizado pelo seu Presidente e homologado pelo mesmo, no Termo Adjudicatório da Concorrência Pública, constantes do Processo Administrativo nº 001/2014/SAAE, de 07/01/2014.doTAção: Os encargos financeiros decorrentes desta contratação correrão por conta de verba orçamentária, PT. Nº 75 – DOT.: 25.001.17.512.123.2317.11.00, ED.: 44.90.51, no valor de R$ 2.134.461,33 e nº 129 – DOT.: 25.001.17.215.123.2317.00.00, ED.: 44.90.51, no valor de R$ 1.120.283,00, Nota de Empenho no 340/2014, de 30/06/2014, no valor de R$ 2.134.461,33.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, 23 DE JULHO DE 2014.
Juliana Challub MartinsProcuradora Geral - Mat. 190.948
ERRATANa publicação do ConTRATo dE PRESTAção dE
SERVIçoS nº 005/2014, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 511 de 18/07/2014, página16.
onde se lê:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) MESES.
leia-se:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) DIAS.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, 23 DE JULHO DE 2014.
Juliana Challub MartinsProcuradora Geral
Mat. 190.948
ERRATANa publicação do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIçoS nº 006/2014, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 511 de 18/07/2014, página16.
onde se lê:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) MESES.
leia-se:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) DIAS.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, 23 DE JULHO DE 2014.
Juliana Challub MartinsProcuradora Geral
Mat. 190.948
ERRATANa publicação do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIçoS nº 007/2014, efetuada no Boletim Oficial do
25 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
Município de Angra dos Reis, Edição n° 511 de 18/07/2014, página17.
onde se lê:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) MESES.
leia-se:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) DIAS.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, 23 DE JULHO DE 2014.
Juliana Challub MartinsProcuradora Geral
Mat. 190.948
ERRATANa publicação do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIçoS nº 008/2014, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 511 de 18/07/2014, página17.
onde se lê:obJETo: Os encargos financeiros decorrentes desta contratação correrão por conta da verba orçamentária ...
leia-se: obJETo: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias D, E e F, da Área Central do Município de Angra dos Reis, com emprego de mão de obra e equipamentos necessários à completa execução, inclusive com fornecimento de todos os materiais necessários e os especificados no Edital nº 005/2014/SAAE, de 22.05.2014.
onde se lê: PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) MESES.
leia-se:PRAZo: 540 (quinhentos e quarenta) DIAS.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, 23 DE JULHO DE 2014.
Juliana Challub MartinsProcuradora Geral
Mat. 190.948
ERRATANa publicação da Portaria nº 657/2014, datada de 11 de julho de 2014, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 510, de 11/07/2014, página 51,
onde se lê:“noMEAR JAnE APARECIdA dA RoCHA E SIlVA, Matrícula 2855, para o Cargo em Comissão de Subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.”
leia-se:“noMEAR JAnE APARECIdA dA RoCHA E SIlVA, Matrícula 2074, para o Cargo em Comissão de Subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
ERRATANa publicação do decreto nº 9.371, datado de 01 de julho de 2014, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição 510, de 11/07/2014, página 27,
onde se lê:“SECRETARIA MUnICIPAl dE obRAS, HAbITAção E SERVIçoS PÚblICoSSuplente: Mariana Guilhermina de Oliveira”
“leia-se:“SECRETARIA MUnICIPAl dE obRAS, HAbITAção E
SERVIçoS PÚblICoSSuplente: Mariana Guilherme de Oliveira”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
dECRETo no 9.382dE 10 dE JUlHo dE 2014
dISPÕE SobRE A AbERTURA dE CRÉdITo AdICIonAl SUPlEMEnTAR no VAloR QUE MEnCIonA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.183, de 16 de dezembro de 2013, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
dECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.033.131,83 (um milhão, trinta e três mil, cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.033.131,83 (um milhão, trinta e três mil, cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos) na forma seguinte:
SUPlEMEnTAção/AnUlAção
Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:00.00 = Ordinário15.00 = Transferências do FUNDEBArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 10 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOÃO DUARTE DA SILVAControlador-Geral do Município
ROBSON MARQUES DE SOUZASecretário de Governo
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
JOSÉ OLIMPIO AUGUSTO MORELLISecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
JULIO MAGNO RAMOSSecretário Municipal de Pesca e Aquicultura
JOSÉ RAFAEL RIBEIROSecretário Municipal de Atividades Econômicas
DÉLCIO JOSÉ BERNARDOPresidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis – CULTUAR
dECRETo nº 9.383 dE 14 dE JUlHo dE 2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 397/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 25 de junho de 2014,
dECRETA:Art. 1º Fica concedida pensão aos beneficiários do ex-servidor SERgIo lUCIo dE olIVEIRA, Engenheiro Civil, Referência 300, Padrão J, Matrícula 4055, com base no que dispõe os artigos 22, 23, inciso II, c/c artigos 25, 26 e art. 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, conforme abaixo citados:ElIAnE fÉlIX dE olIVEIRA 50% (cinquenta Por Cento)lÍVIA MARIA dE SoUZA olIVEIRA 50% (cinquenta Por Cento)Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de junho de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 14 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social
do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV
dECRETo nº 9.384dE 15 dE JUlHo dE 2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 160/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, datado de 25 de março de 2014,
dECRETA:Art. 1º Fica concedida pensão a QUEIlA dIAS lAURIndo PInTo, beneficiária do ex-servidor RICARDO LAURINDO PINTO, Matrícula 10530, Auxiliar de Radiologia, Referência 106, Padrão “D”, com base no que dispõe os artigos 22, 23, inciso II, c/c artigos 25 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 25 de março de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social
do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV
dECRETo no 9.386dE 15 dE JUlHo dE 2014
dISPÕE SobRE A AbERTURA dE CRÉdITo AdICIonAl SUPlEMEnTAR no VAloR QUE MEnCIonA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.183, de 16 de dezembro de 2013, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
dECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) na forma seguinte:
SUPlEMEnTAção/AnUlAção
Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:00.00 = Ordinário
SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO VALOR
20.05.319113.04.122.0101.2.001.00.00 20.05.339034.04.122.0101.2.284.00.00 184.438,00
20.12.319113.12.365.0101.2.001.15.00 20.12.339030.12.365.0164.2.128.15.00 2.770,00
20.05.319096.04.122.0101.2.284.00.00 20.05.339034.04.122.0101.2.284.00.00 44.303,03
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339030.20.602.0171.1.959.00.00 21.342,00
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339036.20.602.0171.1.959.00.00 10.000,00
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.449052.20.602.0171.1.959.00.00 8.857,40
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339039.20.602.0171.1.959.00.00 50.000,00
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339030.20.602.0171.1.998.00.00 30.000,00
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339039.20.602.0171.1.998.00.00 40.000,00
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339030.20.602.0171.1.999.00.00 10.000,00
20.09.449052.20.602.0171.1.999.00.00 20.09.339030.20.602.0108.2.089.00.00 1.000,00
20.09.339030.20.602.0171.1.959.00.00 20.09.339039.20.602.0108.2.083.00.00 20.709,45
20.07.339030.15.452.0189.2.069.00.00 20.04.339039.04.122.0112.1.193.00.00 9.250,00
20.08.449051.04.122.0101.2.002.00.00 20.08.339039.18.543.0122.2.037.00.00 27.310,00
20.05.339039.04.122.0101.2.164.00.00 20.08.339030.12.541.0109.2.312.00.00 33.000,00
20.05.339030.04.122.0101.2.002.00.00 20.05.339034.04.122.0101.2.284.00.00 64.084,60
20.05.339008.04.122.0101.2.002.00.00 20.05.339034.04.122.0101.2.284.00.00 4.946,94
20.05.339039.04.122.0101.2.161.00.00 20.05.339039.04.122.0101.2.363.00.00 294.000,00
20.05.339039.12.361.0101.2.161.00.00 20.05.449052.04.122.0101.2.002.00.00 99.317,81
20.05.339039.12.361.0101.2.161.00.00 20.05.339034.04.122.0101.2.284.00.00 42.126,65
20.05.449052.04.122.0101.2.284.00.00 20.01.449052.04.122.0101.2.002.00.00 1.188,00
21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00 20.05.339034.04.122.0101.2.284.00.00 31.420,00
21.01.339030.04.122.0101.2.391.00.00 20.01.339039.04.122.0101.2.376.00.00 1.397,95
21.01.339030.04.122.0101.2.392.00.00 20.01.339039.04.122.0101.2.376.00.00 1.670,00
TOTAL 1.033.131,83
SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO VALOR
22.01.339092.04.122.0101.2.184.00.00 22.01.449052.04.122.0101.2.184.00.00 10.000,00
22.01.339092.04.122.0101.2.184.00.00 22.01.449051.15.695.0112.3.062.00.00 9.000,00
22.01.339047.04.122.0101.2.184.00.00 22.01.339039.13.695.0112.2.601.00.00 2.000,00
TOTAL 21.000,00
26 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOÃO DUARTE DA SILVAControlador-Geral do Município
MARIA SILVIA RUBIOPresidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TURISANGRA
dECRETo nº 9.388dE 16 dE JUlHo dE 2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 424/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, datado de 07 de julho de 2014,
dECRETA:Art. 1º Fica concedida pensão a TEREZInHA lIno JUSTIno, beneficiária do ex-servidor MARIO BARRA JUSTINO, Matrícula 1995, Vigilante, Referência 104, Padrão “K”, com base no que dispõe os artigos 22, 23, inciso II, c/c artigos 25 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 10 de junho de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social
do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV
dECRETo no 9.390dE 16 dE JUlHo dE 2014
noMEIA MEMbRoS PARA CoMPoR o CoMITÊ gESToR dA lEI gERAl.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Comunicação Interna nº 025/2014, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datada de 07 de julho de 2014,
dECRETA:Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê gestor da lei geral, em substituição aos membros Vanessa Correia de Souza e Bruno Soares de Souza, representantes da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, nomeados pelo Decreto nº 9.359, de 23 de junho de 2014, os seguintes servidores:Secretaria Municipal de Administração e desenvolvimento de Pessoal:Regina PeresDaniel do Carmo NevesArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACÍLIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
dECRETo no 9.391dE 17 dE JUlHo dE 2014
noMEIA MEMbRo PARA CoMPoR A CoMISSão dE AVAlIAção PARA IndEnIZAção dE MoRAdoRES dE ÁREAS dE RISCo AfETAdA PElA CAlAMIdAdE QUE ATIngIU o MUnICÍPIo EM JAnEIRo dE 2010.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal,
dECRETA:Art. 1º Fica nomeada a servidora AnA PAUlA dE AlMEIdA loPES dE olIVEIRA, Matrícula 22555, para compor como membro a Comissão de Avaliação de imóveis para indenização de moradores de áreas de riscos afetadas pela calamidade que atingiu o Município em janeiro de 2010, criada pelo Decreto n° 8.114, de 10 de novembro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
FABRÍCIO VILLA FLOR DE CARVALHOProcurador-Geral do Município
dECRETo no 9.393dE 17 dE JUlHo dE 2014
AlTERA dISPoSITIVoS do dECRETo nº 9.140, dE 20 dE dEZEMbRo dE 2013, QUE dISPÕE SobRE A CRIAção, AdMInISTRAção, gEREnCIAMEnTo E ATRIbUIçÕES do gAbInETE dE gESTão InTEgRAdA MUnICIPAl E dÁ oUTRAS PRoVIdÊnCIAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 87 da Lei Orgânica do Município, e considerando os termos do Ofício nº 004//2014/GGIM, do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, datado de 16 de julho de 2014,
dECRETA:Art. 1º Ficam alterados e acrescidos, no Decreto nº 9.140, de 20 de dezembro de 2013, os dispositivos abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações:“Art. 4º [...][...]III – Assessoria de Coordenação. ” (nR)“Art. 5º [...]I. Secretário de Governo;II. Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito;III. Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal;IV. Procurador-Geral do Município;V. Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia;VI. Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;VII. Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil;VIII. Comandante do Batalhão da Polícia Militar;IX. Delegado Titular da Delegacia de Polícia Federal;X. Comandante do Grupamento de Bombeiro Militar;XI. Delegado Titular da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal;XII. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores;XIII. Juiz Titular da Vara Criminal;XIV. Promotor Criminal;XV. Representante da Defensoria Pública;XVI. Representante do Conselho Tutelar;XVII. Comandante do Colégio Naval;XVIII. Delegado Titular da Delegacia da Capitania dos Portos.” (nR)“Art. 6º As funções dos membros natos do Gabinete de Gestão Integrada Municipal não serão remuneradas a qualquer título, sendo, porém, consideradas de serviço público relevante.” (nR)Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
ROBSON MARQUES DE SOUZASecretário de Governo
REgUlAMEnToConcurso de Quadrilhas Juninas, Angra Dos Reis, RJ, 2014.
IntroduçãoO Tradicional Arraiá da Cidade de Angra dos Reis, realiza o 6º Torneio Aberto a todas as quadrilhas filiadas a Associação de Quadrilheiros de Angra dos Reis. Este torneio tem a finalidade de apresentar os diferentes grupos que se empenham em valorizar e manter as tradições da cultura junina, sendo realizado nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2014 na Praça Zumbi dos Palmares - Centro, a partir das 19h.1 – das Inscrições1.1 – Poderão somente participar quadrilhas que integram o quadro de associados da Associação de Quadrilheiros de Angra dos Reis, estando há pelo menos 01 ano filiado. 2 – Premiação2.1– Serão premiadas as três primeiras quadrilhas com os seguintes valores:1º lugar R$ 3.000,00
2º lugar R$ 2.000,00 3º lugar R$ 1.000,00 3 – dos Participantes3.1 – A idade mínima permitida aos participantes é de 12 anos;3.2 – Serão permitidas até oito (08) pessoas para o apoio, que deverão estar uniformizadas de modo a serem facilmente identificadas.4 – da Apresentação4.1 – Cada quadrilha poderá concorrer com no mínimo 10 (dez) casais;4.2 – Os componentes não poderão apresentar-se com relógio, tênis (qualquer tipo), pulseira, cordão, calça jeans ou moletom, propagandas (comercial e/ou política), sendo que o não cumprimento acarretará perda de 01 (um) ponto;4.3 – Será desclassificada a quadrilha em que seu componente dance em outro grupo;4.4 – As quadrilhas participantes terão a partir do anúncio de sua apresentação 20 (vinte) minutos para se preparar, isto inclui posicionamento e montagem cênica, sendo que o não cumprimento acarretará perda de 01 (um) ponto;4.5 – Ao término da sua apresentação cada quadrilha terá 05 (cinco) minutos para organizar a retirada de sua montagem cênica;4.6 – O tempo de apresentação será de no máximo 40 minutos, incluindo a encenação do casamento, acarretando perda de 01 (um) ponto a cada um minuto ultrapassado do tempo estabelecido, resultando perda na pontuação final;4.7 – Na apresentação as quadrilhas deverão utilizar músicas em CD ou acompanhadas de grupo musical de sua responsabilidade;4.8 – As quadrilhas que utilizarem som mecânico deverão trazer a montagem musical em CD ou Pen drive no formato MP3;4.9 – A quadrilha que utilizar grupo musical próprio deverá informar na ficha de inscrição os instrumentos musicais e quantidade de microfones necessários;4.10 – O responsável do grupo de quadrilha assinará antes da apresentação, as fichas de apresentação juntamente com o presidente da comissão julgadora.5 – do Julgamento5.1 – Cada jurado analisará a apresentação das quadrilhas, atribuindo notas no valor de 06 a 10, sendo que a Comissão Julgadora analisará os seguintes critérios de julgamento para Quadrilhas: 1.Animação/conjunto, 2.Coreografia/dança no pé, 3. Alegoria 4.Casal de noivos, 5.Casal caipira, 6.Marcador, 7.Casamento, 8.Padre;Será analisado em cada item:Animação/conjunto: Demonstração de um estado de alegria espontânea da Quadrilha, vivacidade, entusiasmo (palmas e sorriso). Deve-se perceber a exaltação prazerosa que se desenvolve durante a apresentação e da simpatia dos brincantes, etc. Atenção para não confundir animação com algazarra. Entende-se por conjunto o entrosamento do grupo, a execução com alinhamento dos movimentos feito pelos componentes.Coreografia/dança no pé: Dança coletiva dos pares da Quadrilha Junina. Deverá obedecer ao comando do marcador que indicará os passos a serem executados. Serão consideradas as diversidades das coreografias, graça e leveza das damas, elegância e desenvoltura dos cavalheiros. As Quadrilhas Juninas deverão também apresentar passos tradicionais juninos.Alegoria: Deve estar adequado à festa junina e de acordo com o estilo, enredo e criação da quadrilha. Deve-se levar em consideração a originalidade e a criatividade dos materiais utilizados na confecção das alegorias, deve-se também perceber e valorizar a harmonia das cores e o conjunto destas, sempre atentando para a temática abordada pela quadrilha junina e for o caso, e respeitando a diversidade regional.Casal de noivos: Será julgado pela simpatia e graciosidade que envolve o público e dança no péCasal caipira: Será julgado pela simpatia, carisma, alegria e dança no pé.Marcador: Será julgado pela capacidade de dirigir e conduzir o grupo (por Gestos ou Voz) para a execução dos movimentos coreográficos, com segurança e precisão.Casamento: Interpretação cênica dos integrantes envolvidos na
27 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
teatralização do casamento.Padre: Interpretação cênica e desenvoltura na atuação.5.2 – A apresentação de Atos Cênicos serão analisados pelo critério de harmonia com a temática desenvolvida, tendo atenção com o tempo estabelecido para a apresentação conforme item 4.6;5.3 – Não será permitido qualquer tipo de rasura na atribuição das notas no mapa de julgamento.6 – da desclassificação6.1 – Fica considerado desclassificado o grupo de quadrilha que não cumprir as normas estabelecidas por este regulamento desde a etapa da inscrição até os critérios de apresentação;6.2 – Utilizar fogos de artifícios dentro do recinto da apresentação antes, durante ou após a apresentação da quadrilha;6.3 – Causar transtornos, discórdia, atos de vandalismo ao patrimônio público, falta de respeito a comissão julgadora e integrantes da Organização do evento, violência física e moral entre os participantes do torneio antes, durante e após a apresentação; ao responsável do grupo de quadrilha em que,
o grupo se enquadrar em um destes critérios acima, arcará com todos os procedimentos legais.7 – do desempate7.1 – No caso de ocorrer empate os critérios de desempate se servirão da maior nota nos seguintes critérios: 1º item Animação/conjunto; persistindo o empate 2º Coreografia/dança no pé, sendo o 3º item Alegoria.7.2 – No caso de ocorrer empate mesmo considerando os critérios apresentados se servirá da maior nota no quesito Marcador.8 – da organização8.1 – A Organização do evento não se responsabilizará em hipótese alguma pelo transporte de qualquer grupo de quadrilha;8.2 – A Organização do evento se reserva no direito de não aceitar nenhuma impugnação dos grupos de quadrilha participantes, ficando a avaliação exclusiva para a Comissão Julgadora, a quem compete a análise das apresentações conforme regulamento;8.3 – Cada grupo de quadrilha ficará responsável pelos seus pertences;
8.4 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
Flávio de Farias MariaAssociação de Quadrilheiros de Angra dos Reis
PRESIDENTE
CoMISSão JUlgAdoRA doConCURSo dE QUAdRIlHAS JUnInAS
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
JURADOS
JANETE QUEIROZ COSTA
JOSÉ TÉRCIO PINHEIRO
JORGE NATHUREZA
LUCIANA BADARÓ
IREMAR JOSÉ BATISTA DE PAULA
RESolUção CgM nº 177/2014PUblICA o RElATÓRIo RESUMIdo dA EXECUção oRçAMEnTÁRIA do MUnICÍPIo, REfEREnTE Ao 3º bIMESTRE dE 2014.O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 2º, incisos VI e XXVII, da Lei nº 2.765, de 15 de junho de 2011, bem como o que estabelecem os artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000,
RESolVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Angra dos Reis, referente ao 3º Bimestre de 2014, composto dos Anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 14, parte integrante da presente Resolução.Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANGRA DOS REIS, EM 24 DE JULHO DE 2014.João Duarte da Silva
Controlador-Geral do Município
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28 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 06/2014 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
Continuação (3/3)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 06/2014
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 950.775.000,0 69.551.789,5 1.020.326.789,5 46.304.769,5 632.875.512,7 141.475.438,4 373.512.371,2 36,6 646.814.418,3DESPESAS CORRENTES 691.946.830,0 45.738.763,0 737.685.593,0 31.350.177,9 584.038.685,8 134.984.992,8 360.156.131,1 48,8 377.529.461,9 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.621.000,0 12.082.815,2 363.703.815,2 17.369.838,1 344.015.244,6 80.012.202,3 223.288.360,6 61,4 140.415.454,6 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.638.000,0 0,0 4.638.000,0 0,0 4.638.000,0 793.931,3 2.699.667,2 58,2 1.938.332,8 OUTRAS CORRENTES 335.687.830,0 33.655.947,8 369.343.777,8 13.980.339,8 235.385.441,2 54.178.859,2 134.168.103,3 36,3 235.175.674,5DESPESAS DE CAPITAL 192.972.170,0 23.813.026,5 216.785.196,5 14.954.591,6 48.836.826,9 6.490.445,6 13.356.240,1 6,2 203.428.956,4 INVESTIMENTOS 184.152.170,0 25.347.469,8 209.499.639,8 14.654.591,6 41.556.826,9 4.190.246,9 7.063.722,2 3,4 202.435.917,6 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.000,0 -1.994.443,3 5.556,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.556,7 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.820.000,0 460.000,0 7.280.000,0 300.000,0 7.280.000,0 2.300.198,7 6.292.517,9 86,4 987.482,1RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,0 0,0 1.000.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000.000,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 64.856.000,0 0,0 64.856.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 64.856.000,0DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 973.500.000,0 72.351.789,5 1.045.851.789,5 49.192.678,5 658.021.061,4 147.335.663,5 389.073.926,9 37,2 656.777.862,6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 973.500.000,0 72.351.789,5 1.045.851.789,5 49.192.678,5 658.021.061,4 147.335.663,5 389.073.926,9 37,2 656.777.862,6SUPERÁVIT (XIII) 77.451.637,4TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 973.500.000,0 72.351.789,5 1.045.851.789,5 49.192.678,5 658.021.061,4 147.335.663,5 466.525.564,3 579.326.225,2
Fonte : CONTROLADORIA-GERAL
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 06/2014 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 06/2014
DESPESAS EMPENHADAS
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SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADAINTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 24/07/2014 11:11h Anexo 1 do RREO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 06/2014 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
Continuação (3/3)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 06/2014
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 950.775.000,0 69.551.789,5 1.020.326.789,5 46.304.769,5 632.875.512,7 141.475.438,4 373.512.371,2 36,6 646.814.418,3DESPESAS CORRENTES 691.946.830,0 45.738.763,0 737.685.593,0 31.350.177,9 584.038.685,8 134.984.992,8 360.156.131,1 48,8 377.529.461,9 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.621.000,0 12.082.815,2 363.703.815,2 17.369.838,1 344.015.244,6 80.012.202,3 223.288.360,6 61,4 140.415.454,6 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.638.000,0 0,0 4.638.000,0 0,0 4.638.000,0 793.931,3 2.699.667,2 58,2 1.938.332,8 OUTRAS CORRENTES 335.687.830,0 33.655.947,8 369.343.777,8 13.980.339,8 235.385.441,2 54.178.859,2 134.168.103,3 36,3 235.175.674,5DESPESAS DE CAPITAL 192.972.170,0 23.813.026,5 216.785.196,5 14.954.591,6 48.836.826,9 6.490.445,6 13.356.240,1 6,2 203.428.956,4 INVESTIMENTOS 184.152.170,0 25.347.469,8 209.499.639,8 14.654.591,6 41.556.826,9 4.190.246,9 7.063.722,2 3,4 202.435.917,6 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.000,0 -1.994.443,3 5.556,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.556,7 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.820.000,0 460.000,0 7.280.000,0 300.000,0 7.280.000,0 2.300.198,7 6.292.517,9 86,4 987.482,1RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,0 0,0 1.000.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000.000,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 64.856.000,0 0,0 64.856.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 64.856.000,0DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 973.500.000,0 72.351.789,5 1.045.851.789,5 49.192.678,5 658.021.061,4 147.335.663,5 389.073.926,9 37,2 656.777.862,6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 973.500.000,0 72.351.789,5 1.045.851.789,5 49.192.678,5 658.021.061,4 147.335.663,5 389.073.926,9 37,2 656.777.862,6SUPERÁVIT (XIII) 77.451.637,4TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 973.500.000,0 72.351.789,5 1.045.851.789,5 49.192.678,5 658.021.061,4 147.335.663,5 466.525.564,3 579.326.225,2
Fonte : CONTROLADORIA-GERAL
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 06/2014 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 06/2014
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADAINTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL 22.725.000,0 2.800.000,0 25.525.000,0 2.887.909,0 25.145.548,7 5.860.225,1 15.561.555,7 61,0 9.963.444,3
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 24/07/2014 11:11h Anexo 1 do RREO
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal
Antoniela Barbosa LopesSecretária Municipal de Fazenda
João Duarte da SilvaControlador - Geral
Do Município
Carla dos Santos CorrêaSubcontroladora de Gestão Contábil
CRC/RJ 094864/O-4Matr. 12.380
29 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
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30 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
JUL/2013 AGO/2013 SET/2013 OUT/2013 FEV/2014JAN/2014DEZ/2013NOV/2013 JUN/2014 ULT - 12 M.MAI/2014ABR/2014MAR/2014 ATUALIZADATOTAL PREVISÃO
888.330.454,2RECEITAS CORRENTES (I) 870.414.015,963.625.364,2 50.772.081,1 58.557.314,1 71.850.428,0 66.803.206,2 80.321.227,3 91.506.486,9 90.350.485,6 66.849.818,173.809.119,683.222.290,872.746.194,0
173.587.700,0 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 168.385.298,39.687.782,0 11.187.798,6 11.034.823,7 14.813.586,2 13.549.218,9 12.174.475,4 22.506.723,8 29.544.126,8 11.335.198,310.312.492,114.490.807,87.748.264,7
40.232.000,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 35.799.243,8896.374,6 955.538,6 924.100,6 944.490,1 885.200,7 658.572,6 7.451.636,6 18.278.776,0 1.102.615,81.041.904,31.221.813,41.438.220,5
78.375.000,0 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 83.858.286,86.058.325,4 6.754.441,3 5.717.224,1 7.724.523,7 7.987.075,3 7.610.190,4 8.703.005,3 7.111.940,7 6.301.969,67.330.625,16.857.401,75.701.564,2
9.718.000,0 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 9.144.401,8542.944,5 839.577,8 675.296,9 540.148,7 1.514.989,4 782.097,5 1.099.882,8 675.689,6 627.898,6776.812,0639.600,8429.463,2
43.800.000,0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 38.851.241,32.142.309,6 2.584.861,6 3.632.748,9 5.545.212,9 3.114.905,2 3.047.121,1 5.211.751,4 3.430.997,3 3.263.457,21.060.681,15.727.903,889.291,2
0,0 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
1.462.700,0 Outras Receitas Tributárias 732.124,647.827,9 53.379,3 85.453,2 59.210,8 47.048,3 76.493,8 40.447,7 46.723,2 39.257,1102.469,644.088,189.725,6
33.479.000,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 35.356.744,62.382.270,4 2.263.720,3 2.750.169,7 2.756.542,8 2.886.878,6 2.626.750,6 4.340.940,6 2.019.830,0 3.537.369,12.325.925,83.082.294,44.384.052,3
15.226.200,0 RECEITA PATRIMONIAL 39.710.996,93.895.028,7 -6.423.250,9 2.978.307,7 3.318.181,8 1.609.632,6 3.404.833,9 1.050.913,3 8.466.122,2 3.142.492,08.309.195,25.911.181,44.048.359,0
0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
7.551.000,0 RECEITA DE SERVIÇOS 5.382.014,1460.988,6 397.169,0 478.962,4 483.817,1 412.335,4 408.200,0 423.542,7 445.180,3 468.690,1509.924,1455.106,9438.097,5
636.138.054,2 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 587.071.553,745.208.196,4 41.589.860,6 39.631.863,2 47.997.437,0 46.193.027,9 53.166.705,9 61.044.056,3 46.333.895,9 46.601.135,049.987.817,556.444.443,952.873.114,1
47.205.000,0 Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 49.831.955,22.826.012,1 3.694.965,7 3.058.068,9 3.058.115,9 4.253.777,1 6.417.323,0 5.190.299,4 5.542.480,6 3.750.116,45.000.585,53.752.438,43.287.772,2
834.000,0 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) 878.441,3152.919,7 152.919,7 0,0 76.459,8 0,0 152.919,7 76.459,8 0,0 0,00,088.921,2177.841,4
171.000,0 Cota-Parte do ITR 88.713,45.913,9 1.589,1 6.668,0 46.772,2 8.109,3 8.085,1 7.626,8 1.071,2 766,7696,2797,9617,0
271.709.000,0 Cota-Parte do ICMS (100%) 280.519.038,023.180.521,9 18.333.237,5 19.737.435,1 25.871.478,8 21.245.141,3 25.101.749,2 26.036.757,1 22.623.381,7 21.837.770,723.626.510,927.615.061,025.309.992,8
10.450.000,0 Cota-Parte do IPVA 10.790.596,9511.119,2 438.101,7 376.392,0 370.259,5 253.166,8 353.570,3 2.106.651,5 2.873.117,6 700.325,2754.574,0935.073,91.118.245,2
6.933.000,0 Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) 7.172.082,8580.871,6 575.736,0 543.026,0 595.734,7 629.758,7 218.799,5 1.194.171,9 451.829,6 543.953,2728.328,2495.085,8614.787,6
71.914.000,0 Transferências do FUNDEB 67.381.531,75.691.627,1 4.655.066,4 4.866.819,1 6.295.457,9 5.515.838,3 5.663.074,2 6.621.398,8 6.310.529,2 4.758.866,05.291.934,76.122.997,75.587.922,3
226.922.054,2 Outras Transferências Correntes 170.409.194,412.259.210,9 13.738.244,5 11.043.454,1 11.683.158,2 14.287.236,4 15.251.184,9 19.810.691,0 8.531.486,0 15.009.336,814.585.188,017.434.068,016.775.935,6
22.348.500,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34.507.408,31.991.098,1 1.756.783,5 1.683.187,4 2.480.863,1 2.152.112,8 8.540.261,5 2.140.310,2 3.541.330,4 1.764.933,62.363.764,92.838.456,43.254.306,4
102.905.900,0DEDUÇÕES (II) 104.515.580,98.419.165,8 6.916.275,9 7.701.134,7 8.992.902,6 7.868.043,6 9.398.649,3 11.108.315,5 8.583.680,3 8.547.328,08.174.313,09.649.874,69.155.897,6
29.445.500,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 30.274.695,62.067.178,0 1.928.411,9 2.444.127,2 2.446.722,4 2.558.025,3 2.313.615,1 3.980.704,0 1.911.470,9 3.180.741,71.965.084,72.722.214,82.756.399,6
29.445.500,0 Servidor 30.274.695,62.067.178,0 1.928.411,9 2.444.127,2 2.446.722,4 2.558.025,3 2.313.615,1 3.980.704,0 1.911.470,9 3.180.741,71.965.084,72.722.214,82.756.399,6
6.000.000,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 4.616.692,0900.516,2 348.554,1 512.689,5 542.415,9 0,0 1.040.516,6 172.541,9 338.973,4 0,0187.089,4310.904,7262.490,3
67.460.400,0 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 69.624.193,35.451.471,6 4.639.309,9 4.744.318,0 6.003.764,3 5.310.018,3 6.044.517,6 6.955.069,6 6.333.236,0 5.366.586,36.022.138,96.616.755,16.137.007,7
785.424.554,2RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 765.898.435,055.206.198,4 43.855.805,2 50.856.179,4 62.857.525,4 58.935.162,6 70.922.578,0 80.398.171,4 81.766.805,3 58.302.490,165.634.806,673.572.416,263.590.296,4
Fonte : CONTROLADORIA-GERAL
765.898.435,41RCL dos últimos 12 meses R$Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
Data de Emissão: 24/07/2014 11:11hSIGFIS - Versão 2014 Anexo 3 do RREO
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal
Antoniela Barbosa LopesSecretária Municipal de Fazenda
João Duarte da SilvaControlador - Geral
Do Município
Carla dos Santos CorrêaSubcontroladora de Gestão Contábil
CRC/RJ 094864/O-4Matr. 12.380
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32 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
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36 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
ERRATANa publicação do extrato de termo de inexigibilidade nº 120/2014/CULTUAR, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, edição nº 509, de 04/07/2014.
ondE SE lÊ:“PRoCESSo CUlTUAR nº 225/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Wosenclever Pena dos Santos - ME, para representar Elton Gabriel, para realização de apresentação de voz e violão no dia 10 de julho, no VI Concurso de Poesia Raul Pompéia.”
lEIA-SE:“PRoCESSo CUlTUAR nº 225/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Wosenclever Pena dos Santos - ME, para representar Elton Gabriel, para realização de apresentação de voz e violão no dia 31 de julho, no VI Concurso de Poesia Raul Pompéia.”
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
PoRTARIA 001/2014/SAEA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE: dESIgnAR, o (a) servidor (a) JoSE MARIo PlÁCIdo, Gerente Administrativo Operacional, matr. 22.511, para exercer a fiscalização do serviço conforme dados abaixo:objeto: Locação de imóvel sito à rua Coronel Carvalho n. 539, loja 02, Centro, Angra dos Reis.bairro: Centrolocatário: Cláudio da Paixão AlvesProcesso: 11.308/2013Contrato de locação: 012/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 22/07/2014
JOSÉ RAFAEL RIBEIROSecretário de Atividades Econômicas
PoRTARIA 002/2014/SAEA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:dESIgnAR, o (a) servidor (a) PAUlo RobERTo SIlVA do nASCIMEnTo, Gerente de Planejamento, matr. 22.498, para exercer a fiscalização do serviço conforme dados abaixo:objeto: Locação de imóvel sito à rua Julio Maria n.º 104, sala 202, Centro, Angra dos Reis.bairro: Centrolocatário: Mozart Barbosa AzevedoProcesso: 2.966/2013Contrato de locação: 004/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 22/07/2014
JOSÉ RAFAEL RIBEIROSecretário de Atividades Econômicas
PoRTARIA nº 002/2014/PgMSUBSTITUI SERVIDORES INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 50 da Lei Complementar nº 009/2012,
RESolVE:Art. 1º Ficam designadas as servidoras Roberta Kelly Lourenço, matrícula 4501543 e Leni Corrêa da Silva, matrícula 995, para compor o ConSElHo dE AdMInISTRAção do fundo Municipal de Apoio Técnico-Jurídico da Procuradoria-geral do Município – fMAT/PgM, em substituição aos servidores Alan Peçanha Muzy Dias, matrícula 19.862 e Erick Halpern,
matrícula 19.768, designados pela Portaria n° 001/2014/PGM, de 30/06/2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEAngra dos Reis, 21 de julho de 2014.
FABRÍCIO VILLA FLOR DE CARVALHOProcurador-Geral do Município
PoRTARIA nº 003/2014o PRESIdEnTE dA fUndAção CUlTURAl dE AngRA doS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela lei n° 1.918, de 21 de dezembro de 2007 e considerando o que determina o Artigo 3º, inciso IV e § 1º da lei nº 1.520, de 17 de julho de 2002.
RESolVE:Art. 1º nomear o PREgoEIRo e sua Equipe de Apoio, que atuarão nas licitações na modalidade PREgão, a serem realizadas pela fUndAção CUlTURAl dE AngRA doS REIS - CUlTUAR:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2014 (01/08/2014), revogando-se a Portaria nº 002/2014/CUlTUAR.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO CULTURAL DE ANGRA DOS REIS, 22 DE JULHO DE 2014.
DÉLCIO JOSÉ BERNARDOPRESIDENTE
PoRTARIA nº 003/2014/SASdHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993
RESolVE:designar, a contar de 01 de fevereiro de 2014, gISlAInE dE olIVEIRA fREITAS dA SIlVA, AUXIlIAR dE SERVIçoS AdMInISTRATIVoS, matrícula 17946 e VAlÉRIA CRISTInA SAnToS SoUZA, AgEnTE AdMInISTRATIVo, Matrícula 3268, para as atribuições de fISCAlIZAção E ACoMPAnHAMEnTo doS ConTRAToS dE loCAção doS EQUIPAMEnToS dESTA SECRETARIA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e os proprietários dos imóveis,de acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, 18 DE JULHO DE 2014.
INÊS SILVA ROSA TENÓRIOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
PoRTARIA nº 012/2014/SdCTO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos da Ata de Registro de Preços n° 007/2014 , celebrado entre a Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito e a Empresa: RK COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA – ME , datada de 25 de junho de 2014.
RESolVEArt. 1º Fica designado o servidor Ronaldo fonseca bastos Superintendente de Operações, da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização do objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de peças náuticas e prestação de serviços visando a manutenção das embarcações de propriedade da Secretaria Especial de defesa Civil e Trânsito, conforme pregão presencial nº 008/2014 e Processo nº 096/2014.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25/06/2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, 22 DE JUNHO DE 2014.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
PoRTARIA n° 042/2014 /SoHA SECRETARIA MUnICIPAl dE obRAS, HAbITACão E SERVICoS PUblICoS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de Suas atribuiçöes legais,
RESolVE: dESIgnAR, 0(a) servidor(a) JoSIVETE APARECIdA PEREIRA dE CARVAlHo, ARQUITETA, matrícula 10376 para exercer a do serviço abaixo: Objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA ABRIGAR A CAPELA MORTUARIA NO BELEM, INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÄO DE OBRA E QUAISQUER INSUMOS NECESSARIOS A PERFEITA EXECUCÄO DA OBRA. bairro: BELÉMEmpresa: FF PEREIRA CONSTRUCÖES DE ANGRA EPPProcesso: 21977/2013 Memorando: 0234/2013ordem de Serviço: 030/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUB/[FRASE ANGRA DOS REIS, 30/6/2014
JEFFERSON DECCACHESecretário Municl al de Obras, Habitaçäo e
Serviços Públicos
PoRTARIA nº 043/2014/SoHo SECRETÁRIo MUnICIPAl dE obRAS, HAbITAção E SERVIçoS PÚblICoS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
RESolVE:dESIgnAR, o servidor EdUARdo RAdAnoVIC, matrícula 20.251, para exercer a fiscalização execução de serviços de preparo do terreno e implantação de Creche no Bairro Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ. Lote I – Angra dos Reis, referente ao proc. nº 12726/2013, Ordem de Serviço nº 008/2014, em substituição de LUIZ ANTONIO PALADINO DE CARVALHO, matrícula 20.493, pelo período de 16/07/2014 a 14/08/2014, durante as férias do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Angra dos Reis, 16 de Julho de 2014.
Jefferson DeccacheSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
PoRTARIA nº 044/2014/SoHo SECRETÁRIo MUnICIPAl dE obRAS, HAbITAção E SERVIçoS PÚblICoS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
RESolVE:dESIgnAR, o servidor AlAn bERnARdo CoElHo dE SoUZA, matrícula 21.019, para execução de serviços de preparo do terreno e implantação de creche no Bairro Belém, Angra dos Reis /RJ. Lote III– Angra dos Reis – RJ , referente ao proc. nº 12726/2013, Ordem de Serviço nº 007/2014, em substituição de lUIZ AnTonIo PAlAdIno dE CARVAlHo, matrícula 20.493, pelo período de 16/07/2014 a 14/08/2014, durante as férias do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Angra dos Reis, 16 de Julho de 2014.
Jefferson DeccacheSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
PoRTARIA nº 045/2014/SoHo SECRETÁRIo MUnICIPAl dE obRAS, HAbITAção E SERVIçoS PÚblICoS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
RESolVE:dESIgnAR, o servidor EdUARdo RAdAnoVIC, matrícula 20.251, para fiscalização de p CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO, RETALUDAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA JOÃO MARINHO E RUA DOS PINHEIROS - GAMBOA DO BRACUHY - Angra dos Reis /RJ, referente ao processo nº 002/2014, Ordem de Serviço nº 025/2014, em substituição de AfonSo QUInET bElfoRT dE AndRAdE, matrícula 14.118, pelo período de 14/07/2014 a 01/08/2014, durante as
PREGOEIRO: VALDEZ RAIMUNDO DE CARVALHO
SUPLENTE: ELSON SALES DE ARAÚJO
MEMBROS:
LUCIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA
LUCIMAR DE SOUZA PIMENTA
CAMILLE GOMES DOURADO
CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS
37 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
férias do titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Angra dos Reis, 16 de Julho de 2014.Jefferson Deccache
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
PoRTARIA n° 046/2014/SoH A SECRETARIA MUnICIPAl dE obRAS, HAbITAção E SERVIçoS PÚblICoS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
RESolVE:dESIgnAR, o (a) servidor (a) lUIZ AnTonIo PAlAdIno dE CARVAlHo, EngEnHEIRo CIVIl, matrícula 20943, para exercer a fiscalização do serviço conforme dados abaixo:objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE ROCHA A FOGO, RETIRADA E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL DESLIZADO E RECONSTRUÇÃO DE DIQUE-BELÉM - ANGRA DOS REIS.bairro: BELÉMEmpresa: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.Processo: 2371/2014Memorando: 081/2014odem de Serviço: 024/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Angra dos Reis, 2/7/2014.
Jefferson DeccacheSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
PoRTARIA nº 054/2014O PRESIdEnTE do SERVIço AUTÔnoMo dE ÁgUA E ESgoTo do MUnICÍPIo dE AngRA doS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;
RESolVE:dESIgnAR: JoSÉ PERES ARAÚJo nETo, Matrícula nº 12285, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Protocolo e Ouvidoria, Símbolo CC-5, no período de 28/07 a 26/08/14, durante as férias do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ANGRA DOS REIS – SAAE, 18 DE JULHO DE 2014.MARIO MARCIO DA COSTA LEMOS
Presidente
PoRTARIA nº 078/2014/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.
RESolVE:Substituir, Maria Valéria da Silva, matrícula 2899, por Élvio Manoel de Souza Pinto, matrícula 13336, para exercer atribuições de fISCAlIZAção E ACoMPAnHAMEnTo do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIçoS nº 079/2011–ConfoRME dETERMInA A ClÁUSUlA dÉCIMA do REfERIdo ConTRATo-PARA foRnECIMEnTo dE AlIMEnTAção ESColAR E SEUS TERMoS AdITIVoS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666/93, sendo o mesmo responsável pela Escola Municipal Profª Cleusa fortes de Pinho Jordão.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 16 de junho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
RAQUEL CANDIDO BENATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PoRTARIA nº 079/2014/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto
nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.RESolVE:
dispensar Tânia Pueyo de lima lyra, professora, matrícula 2245, das atribuições de fISCAlIZAção E ACoMPAnHAMEnTo do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIçoS nº 079/2011 –ConfoRME dETERMInA A ClÁUSUlA dÉCIMA do REfERIdo ConTRATo-PARA foRnECIMEnTo dE AlIMEnTAção ESColAR E SEUS TERMoS AdITIVoS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, de acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666/93. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
RAQUEL CANDIDO BENATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PoRTARIA nº 080/2014/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.
RESolVE:dispensar TÂnIA PUEYo dE lIMA lYRA, professora, Matricula 2245, das atribuições de fISCAlIZAção E ACoMPAnHAMEnTo do ConTRATo dE PRESTAção dE SERVIçoS nº 071/2012 – WoRKIng PlUS e eventuais termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Working Plus Comércio e Serviços LTDA, de acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
RAQUEL CANDIDO BENATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PoRTARIA nº 552, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Dispensa de MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 1º Distrito Sanitário.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dISPEnSAR MARCoS AndRÉ dE olIVEIRA PEREIRA, matrícula 4683, da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 1º Distrito Sanitário, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 553, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Dispensa de ARTUR DE OLIVEIRA MELLO da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 2º Distrito Sanitário.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dISPEnSAR ARTUR dE olIVEIRA MEllo, matrícula 4608, da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 2º Distrito Sanitário, da Superintendência de Vigilância em Saúde.
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 554, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Dispensa de ANGELICA DE MELO PORTUGAL da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 3º Distrito Sanitário.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dISPEnSAR AngElICA dE MElo PoRTUgAl, matrícula 4595, da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 3º Distrito Sanitário, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 555, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Dispensa de LUIZ CLAUDIO NEVES DA SILVA da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário - Frade.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dISPEnSAR lUIZ ClAUdIo nEVES dA SIlVA, matrícula 4597, da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário - Frade, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 556, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Dispensa de MOISES RIBEIRO GUIMARAES MAIA da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário – Parque Mambucaba.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dISPEnSAR MoISES RIbEIRo gUIMARAES MAIA, matrícula 4580, da Responsabilidade pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário – Parque Mambucaba, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
38 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
PoRTARIA nº 557, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Designação de ARTUR DE OLIVEIRA MELLO para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 1º Distrito Sanitário.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dESIgnAR ARTUR dE olIVEIRA MEllo, matrícula 4608, para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 1º Distrito Sanitário, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014, sem alteração em seus vencimentos.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 558, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Designação de ANDRE GUSTAVO DA SILVA MACHADO para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 2º Distrito Sanitário.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dESIgnAR AndRE gUSTAVo dA SIlVA MACHAdo, matrícula 10591, para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 2º Distrito Sanitário, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014, sem alteração em seus vencimentos.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 559, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Designação de MARCHSON HELVER CARNEIRO ARAUJO para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 3º Distrito Sanitário.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dESIgnAR MARCHSon HElVER CARnEIRo ARAUJo, matrícula 4613, para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 3º Distrito Sanitário, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014, sem alteração em seus vencimentos.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 560, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Designação de JORGE CELSO NETTO para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário - Frade.
A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dESIgnAR JoRgE CElSo nETTo, matrícula 4599, para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário - Frade, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014, sem alteração em seus vencimentos.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 561, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Designação de JOELMA GONCALVES MONTEIRO para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário – Parque Mambucaba.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 069/2014 – FS/DVS/FUSAR;
dECIdE:Art 1º. dESIgnAR JoElMA gonCAlVES MonTEIRo, matrícula 14083, para atuar como Responsável pela Coordenação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde do 4º Distrito Sanitário – Parque Mambucaba, da Superintendência de Vigilância em Saúde.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/06/2014, sem alteração em seus vencimentos.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 562, dE 15 dE JUlHo dE 2014.Cessão da servidora GEORGIA DOS SANTOS DOMINGOS MAIA, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 4502408.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos;
dECIdE:Art 1º. CEdER a servidora gEoRgIA doS SAnToS doMIngoS MAIA, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 4502408, para Prefeitura Municipal de Angra dos Reis – PMAR, a partir de 30 de junho de 2014, observando o art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município nº 412/1995, com ônus para cessionária.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, em quinze de julho de dois mil e quatorze(15.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 563, dE 16 dE JUlHo dE 2014.Nomeação de GUSTAVO MARCONDES VILLA, para o cargo de Médico Cirurgião Geral (Continente).A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando
os termos do Processo Administrativo 1195/2014;dECIdE:
Art 1º. noMEAR gUSTAVo MARCondES VIllA, para o cargo de Médico Cirurgião Geral (Continente), do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,em dezesseis de julho de dois mil e quatorze (16.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde
Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 565, dE 18 dE JUlHo dE 2014.Nomear TARCISIO DE SOUSA REIS para o Cargo Comissionado de Coordenador de Farmácia.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada a em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;
dECIdE:Art 1º. noMEAR TARCISIo dE SoUSA REIS para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Farmácia, símbolo CC-4, do Superintendencia Administrativa, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14/07/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, dezoito de julho de dois mil e quatorze(18.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde/Presidente da FUSAR
PoRTARIA nº 566, dE 18 dE JUlHo dE 2014.Nomear BRUNA LUCAS PEREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem.A PRESIdEnTE dA fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS - fUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada a em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis;
dECIdE:Art 1º. noMEAR bRUnA lUCAS PEREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem, símbolo CC-4, do Superintendencia de Atenção Pre-Hospitalar, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18/07/2014.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, dezoito de julho de dois mil e quatorze(18.7.14).
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde/Presidente da FUSAR
PoRTARIA no 670/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 287/2014/SMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, datado de 14 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR lUSIAnE doS SAnToS, Matrícula 18015, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Controle de Procedimentos, do Departamento de Fiscalização de Urbanismo, da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 14 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ OLÍMPIO AUGUSTO MORELLISecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
PoRTARIA no 671/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal
39 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº 10046/2014, de 16 de maio de 2014,
RESolVE:Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora AnA CRISTInA fREIRE SERodIo, do cargo de Médico, Matrícula 18784, Referência 300, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 16 de maio de 2014.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 672/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 283/2014/SMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, datado de 10 de julho de 2014,
RESolVE:noMEAR João PAUlo bASToS dA SIlVA, para o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento Territorial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
PoRTARIA no 673/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 385/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 18 de junho de 2014,
RESolVE:APoSEnTAR a servidora AnTonIA RoSA dE MEIRA, Agente Administrativo, Referência 204, Matrícula 843, Padrão “K”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV
PoRTARIA no 674/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 402/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 26 de junho de 2014,
RESolVE:APoSEnTAR a servidora lIlIA SIlVA dE olIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Referência 102, Matrícula 16345, Padrão “C”, do Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 4º, da Lei Municipal nº 2074/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social
do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV
PoRTARIA no 675/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando
os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 392/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 24 de junho de 2014,
RESolVE:APoSEnTAR a servidora lEIlA SAnToS fERRAZ, Docente I, Referência 400, Matrícula 2281, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 4º, c/c art. 5º da Lei Municipal nº 2074/2008 c/c artigo 6º A da Emenda Constitucional 41/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social
do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV
PoRTARIA no 676/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 392/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 24 de junho de 2014,
RESolVE:APoSEnTAR a servidora lEIlA SAnToS fERRAZ, Docente I, Referência 400, Matrícula 2880, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 4º, c/c art. 5º da Lei Municipal nº 2074/2008 c/c artigo 6º A da Emenda Constitucional 41/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social
do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV
PoRTARIA no 677/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 386/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 18 de junho de 2014,
RESolVE:APoSEnTAR a servidora lIlIAn doS AnJoS lUCAS, Docente II, Referência 600, Matrícula 3275, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 4º da Lei Municipal nº 2074/2008 c/c art. 6º A da Emenda Constitucional 41/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV
PoRTARIA no 678/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 370/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 13 de junho de 2014,
RESolVE:APoSEnTAR o servidor VAlMIR JoSE RoSA, Docente II, Referência 600, Matrícula 590, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV
PoRTARIA no 680/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e
considerando os termos do Memorando nº 856/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 10 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR MARIA THERESA nASCIMEnTo gARCIA, Matrícula 21349, para a função de Auxiliar de Direção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Escola Municipal Nova Perequê, com efeitos a contar de 14 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PoRTARIA no 681/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 867/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 14 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR TERESA MARIA dE QUEIRoZ, Matrícula 3695, para a função de Auxiliar de Direção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PoRTARIA no 682/2014O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 844/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 09 de julho de 2014,
RESolVE;dISPEnSAR nATAlIR bAPTISTA JoRdão, Matrícula 17143, da função de Auxiliar de Direção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Escola Municipal Coronel João Pedro de Almeida, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia
PoRTARIA no 683/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 844/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 09 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR para as Funções de Auxiliar de Direção e Direção, os servidores abaixo:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 09 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Mat. Nome Função Lotação Designação
13336 ELVIO MANOEL DE SOUZA PINTO DIRETOR
E.M. PROFªCLEUSA F.
DE PINHO JORDÃO16/06/2014
19709 JARBAS BRITO DA SILVA
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. PROFªCLEUSA F.
DE PINHO JORDÃO16/06/2014
19159 LETÍCIA ALVES SCHELB
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. PROFªCLEUSA F.
DE PINHO JORDÃO16/06/2014
40 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
PoRTARIA no 684/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 769/2014/SDCT, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, datado de 11 de julho de 2014,
RESolVE:noMEAR PEdRo PAUlo PEIXoTo TEIXEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Manutenção Elétrica, da Assessoria de Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
PoRTARIA no 685/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 461/2014/SOH, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 26 de junho de 2014,
RESolVE:dISPEnSAR ZElIMARE RIbEIRo do nASCIMEnTo bERnARdo, Matrícula 13541, da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Administração e Intervenções Urbanas, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PoRTARIA no 686/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 553/SASDH/2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 18 de julho de 2014,
RESolVE:EXonERAR RAfAEl fAgnER dE olIVEIRA, Matrícula 23020, do Cargo em Comissão de Assistente do Projeto Ações e Cidadania, da Superintendência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 18 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
INÊS SILVA ROSA TENÓRIOSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
PoRTARIA no 687/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 553/SASDH/2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 18 de julho de 2014,
RESolVE:EXonERAR dEnISE MIRAndA dE CASTRo, Matrícula 22683, do Cargo em Comissão de Assistente de Inclusão Produtiva, do Departamento de Programa de Atenção aos Usuários do BPC e dos Benefícios Eventuais, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 18 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
INÊS SILVA ROSA TENÓRIOSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
PoRTARIA no 688/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 518/2014/SOH, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 10 de junho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR CARlA VASConCElloS dE MATToS, Matrícula 10377, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Operacional, da Gerência do Projeto Comunidades de Angra, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PoRTARIA no 689/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 121/2014/SOH.SSH, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 17 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR CARloS REnATo SoUZA doS SAnToS, Matrícula 3164, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Projetos Fundiários, da Coordenação de Projetos Fundiários, da Gerência de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PoRTARIA no 691/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:EXonERAR gIlbERTo dE ASSIS XAVIER, Matrícula 2624, do Cargo em Comissão de Gerente de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 692/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:EXonERAR REnATA boRgES TEIXEIRA fERnAndES, Matrícula 22589, do Cargo em Comissão de Assistente de Licitações, do Departamento de Licitações, da Gerência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 693/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:noMEAR REnATA boRgES TEIXEIRA fERnAndES, para
o Cargo em Comissão de Gerente de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 694/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:noMEAR gIlbERTo dE ASSIS XAVIER, Matrícula 2624, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, da Gerência de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, da Subsecretaria de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 695/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 773/2014, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, datado de 15 de julho de 2014,
RESolVE:EXonERAR RobERTo CAdRInA VIEIRA MACIEl, Matrícula 11779, do Cargo em Comissão de Coordenador de Integração Comunitária, da Assessoria de Expediente, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
PoRTARIA no 696/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 773/2014, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito - SEDECT/AR, datado de 15 de julho de 2014,
RESolVE:dISPEnSAR JÚlIo CÉSAR dE AlMEIdA, Matrícula 11750, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Abrigos e DIDEC’s, da Coordenação de Operações, da Gerência de Controle de Operações, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
PoRTARIA no 697/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 773/2014, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, datado de 15 de julho de 2014,
RESolVE:noMEAR JUlIo CESAR dE AlMEIdA, Matrícula 11750, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Integração Comunitária, da Assessoria de Expediente, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito,
41 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
PoRTARIA no 698/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 773/2014, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito - SEDECT/AR, datado de 15 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR RobERTo bATISTA dE olIVEIRA, Matrícula 18032, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Abrigos e DIDEC’s, da Coordenação de Operações, da Gerência de Controle de Operações, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
PoRTARIA no 699/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 849/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 10 de julho de 2014,
RESolVE:dISPEnSAR a pedido das Funções de Auxiliar de Direção e Direção, as servidoras abaixo:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PoRTARIA no 700/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:EXonERAR SIMonE VIEIRA dE MoURA, Matrícula 23214, do Cargo em Comissão de Assessor de Relações Públicas, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 21 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
ROBSON MARQUES DE SOUZASecretário de Governo
PoRTARIA no 701/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:
noMEAR SIMonE VIEIRA dE MoURA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Metas, da Gerência de Planejamento, da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 21 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOSÉ RAFAEL RIBEIROSecretário Municipal de Atividades Econômicas
PoRTARIA no 702/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 849/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 10 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR para as Funções de Auxiliar de Direção e Direção, as servidoras abaixo:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PoRTARIA no 703/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando n º 461/2014/SOH, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 26 de junho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR ZElIMARE RIbEIRo do nASCIMEnTo bERnARdo, Matrícula 13541, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Protocolo, da Gerência de Procedimentos e Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PoRTARIA no 704/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 546/2014/SOH, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 18 de julho de 2014,
RESolVE:dESIgnAR EVAldo dE olIVEIRA, Matrícula 11696, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Administração e Intervenções Urbanas, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 21 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PoRTARIA no 705/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo nº 526/CPP/13, da Comissão Processante Permanente, datado de 29 de maio de 2013,
RESolVE:Art. 1º Fica demitido o servidor CRISTIAno dE olIVEIRA AndRAdE, Agente Administrativo, Matrícula 17767, Referência 203, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 22 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 709/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESolVE:noMEAR PATRÍCIA SIMonE dAl Col, Matrícula 3750, para o Cargo em Comissão de Subsecretária de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 10 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 23 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
PoRTARIA no 717/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 113/2014/CGM, da Controladoria-Geral do Município, datado de 17 de julho de 2014,
RESolVE:noMEAR lUCIAnA fERnAndES E SIlVA, Matrícula 18045, para o Cargo em Comissão de Assessor de Procedimentos Técnicos, da Coordenação de Liquidação de Despesas, da Subcontroladoria de Gestão Financeira, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01 de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 24 DE JULHO DE 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita
JOÃO DUARTE DA SILVAControlador-Geral do Município
TERMo dE HoMologAçãoPRoCESSo nº 4348/2014 – Tendo o processo licitatório, que tem como objeto o Registro de Preços, para uma eventual aquisição, de equipamentos/ eletrodomésticos diversos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado do Pregão nº 024/2014 a favor das empresas TRoPIC´S CoMERCIAl lTdA, nos itens 13 e 14, perfazendo o valor global de R$ 16.615,00 (dezesseis mil, seiscentos e quinze reais), MACMoVEIS PAPEl lTdA-ME nos itens 02, 21 e 23 perfazendo o valor global de R$ 29.938,50(vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), UlTRAK CoMÉRCIo E SERVIçoS lTdA, nos itens 10 e 11 perfazendo o valor global de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), K.M.l.R. PInHEIRo InfoRMÁTICA EPP nos itens 15, 24 e 29, perfazendo o valor global de R$ 15.209,00 (quinze mil, duzentos e nove reais), T b dAlfRÉ – EPP, nos itens 04, 05, 06, 12, 16, 17, 19, 22 e 25, perfazendo o valor global de R$ 101.253,36 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), d&d EMPREEndIMEnToS CoMERCIAIS lTdA-ME, nos itens 03, 08, 09 e 27, perfazendo o valor
Mat. Nome Função Lotação Dispensa a pedido
3780ROSANE DE
CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. NOVA PEREQUE 14/07/2014
4153 SIMONE LOPES DE BARROS
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. NOVA PEREQUE 14/07/2014
2869 ANA PAULA RIVELLINE AYRES DIRETORA E.M. CORNELIS
VEROLME 04/08/2014
17752 LISSANDRA LEANDRO GOMES
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. CORNELIS VEROLME 04/08/2014
17130 LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. CORNELIS VEROLME 04/08/2014
17844 ANDREA VIEIRA CALDAS DIRETORA E.M. CACIQUE
CUNHABEBE 31/07/2014
Mat. Nome Função Lotação Designação
17752 LISSANDRA LEANDRO GOMES DIRETORA E.M. CORNELIS
VEROLME 04/08/2014
17179LEILA PATRICIA
FONTES DE AQUINO MARIANO SILVA
AUX. DE DIREÇÃO
E.M. CORNELIS VEROLME 04/08/2014
18050 ANTÔNIA DE SOUZA AUX. DE DIREÇÃO
E.M. CORNELIS VEROLME 04/08/2014
5303ROSANGELA RENKE MAGGESSI ERTHAL
RISSIDIRETORA E.M. NOVA
PEREQUE 14/07/2014
3079RITA DE CÁSSIA
NASCIMENTO DOS SANTOS
DIRETORA E.M. CACIQUE CUNHABEBE 01/08/2014
42 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), WP SISTEMAS REPRogRÁfICoS E IMPRESSão lTdA-EPP, no item 01, com o valor global de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais), R K CoMÉRCIo E SERVIçoS EM gERAl lTdA-ME, nos itens 07, 18, 26 e 28, perfazendo o valor global de R$ 17.939,60 (dezessete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Angra dos Reis – RJ, 17 de abril de 2014.JORGE ACÍLIO DA COSTA PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
TERMo dE HoMologAçãoPRoCESSo nº 11974/2014 – Tendo o processo licitatório, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico a PMAR, para a implementação / manutenção dos serviços de Ad (Active directory) e controle de internet, incluindo a locação e configuração de um servidor para controle de acesso, com implementação de regras de segurança e dados estatísticos de monitoramento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, fundações e Autarquias, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado do Pregão nº 045/2014, a favor da empresa ARbA dE VolTA REdondA TECnologIA E InfoRMÁTICA lTdA – ME, com valor global de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).
Angra dos Reis – RJ, 17 de Julho de 2014.JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
TERMo dE HoMologAçãoPRoCESSo nº 10212/2014 – Tendo o processo licitatório, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Sistema de Colaboração HoSTEd, sob o domínio angra.rj.gov.br, com disponibilidade para cadastramento de mil contas de e-mails, para atender as necessidades da Administração direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado do Pregão nº 046/2014, a favor da empresa SolUTIonS nEgÓCIoS E TECnologIA lTdA, com o valor global de R$ 129.600,00 (Cento e vinte nove mil e seiscentos reais).
Angra dos Reis – RJ, 17 de Julho de 2014.JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
TERMo dE HoMologAção E AdJUdICAçãoO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 5488/2014, HoMologAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 006/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de intervenções prediais (civis) em adequação aos projetos de instalações de combate a incêndio, SPdA e outros no CEMAnEE, Japuíba – Angra dos Reis-RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITAdA PoR PREço UnITÁRIo, e, AdJUdICAR o objeto licitado em favor da empresa, Contrate Arquitetura e Urbanismo ltda – EPP, com o valor de R$199.590,40 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).
Angra dos Reis, 15 de julho de 2014.Jefferson Deccache
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
HoMologAçãoPREgão PRESEnCIAl 020/2014
Processo nº 098/2014/FUSARObjeto: REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl AQUISIção dE fÓRMUlAS lÁCTEAS PARA ATEndER PACIEnTES dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE.Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas:
bElInUTRI dISTRIbUIdoRA dE MEdICAMEnToS lTdA, inscrita no CnPJ sob n° 11.142.575/0001-65, com os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13 com o valor total de R$ 505.636,60 (quinhentos e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).VEnAnCIo PRodUToS fARMACEUTICoS lTdA, inscrita no CnPJ sob n° 00.285.753/0001-90, com o item 02, 10, 11, 12 com o valor total de R$ 644.028,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e vinte e oito reais).
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretaria Municipal de Saúde
Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 127/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 231/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Carmen e Denise Produções Culturais e Marketing Ltda - ME, para realização da produção do Evento Enangra 2014 – 1º encontro de músicos latino americanos de Angra dos Reis, no período de 23 à 27 de julho.fAVoRECIdo: CARMEN E DENISE PRODUÇÕES CULTURAIS E MARKETING LTDA - ME.VAloR: R$ 14.955,00 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)fICHA: 20doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 128/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 236/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Teones Antônio de Oliveira, para representar o Trio Cariri, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho, no “Arraiá da Cidade”.fAVoRECIdo: TEONES ANTÔNIO DE OLIVEIRA.VAloR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)fICHA: 112doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.601.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 129/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 237/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Fábio Guilherme Botini Neves, para representar a Banda Sereno, para realização de apresentação musical no dia 26 de julho, no “Arraiá da Cidade”.fAVoRECIdo: FÁBIO GUILHERME BOTINI NEVES.VAloR: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais)fICHA: 112doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.601.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 130/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 238/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Anônimus Eventos e Produções Artísticas Ltda, para representar a Associação Cultural de Quadrilhas Juninas de Angra dos Reis, para realização de apresentação nos dias 25, 26 e 27 de julho, no “Arraiá da Cidade”.fAVoRECIdo: ANÔNIMUS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.VAloR: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais)fICHA: 111doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.601.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 131/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 243/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Teones Antônio de Oliveira, para representar o Trio Cariri, para realização de apresentação musical no dia 26 de julho, no Evento “Dia do Agricultor”.fAVoRECIdo: TEONES ANTÔNIO DE OLIVEIRA.VAloR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)fICHA: 112doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.601.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 132/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 245/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Wosenclever Pena dos Santos ME, para representar o Coral Índios Guaranis, para realização de apresentação no dia 26 de julho, no Evento “Dia do Agricultor”.fAVoRECIdo: WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS ME.VAloR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)fICHA: 20doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 133/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 246/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Donizete Vidal de Amorim, para representar a dupla Caipira Elias Viola, para realização de apresentação no dia 26 de julho, no Evento “Dia do Agricultor”.fAVoRECIdo: DONIZETE VIDAL DE AMORIM.VAloR: R$ 800,00 (Oitocentos reais)fICHA: 19doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.175.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
EXTRAToTERMo dE InEXIgIbIlIdAdE nº 134/2014
PRoCESSo CUlTUAR nº 244/2014/CUlTUARobJETo: Contratação de Wosenclever Pena dos Santos ME, para representar o animador cultural Aderbal, para realização de apresentação no dia 26 de julho, no Evento “Dia do Agricultor”.fAVoRECIdo: WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS ME.VAloR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)fICHA: 20doTAção oRçAMEnTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00
Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisDélcio José Bernardo
Presidente
HoMologAçãoPREgão PRESEnCIAl 020/2014
Processo nº 098/2014/FUSARObjeto: REgISTRo dE PREçoS PARA EVEnTUAl AQUISIção dE fÓRMUlAS lÁCTEAS PARA ATEndER PACIEnTES dA REdE MUnICIPAl dE SAÚdE.Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas:bElInUTRI dISTRIbUIdoRA dE MEdICAMEnToS lTdA, inscrita no CnPJ sob n° 11.142.575/0001-65, com os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13 com o valor total de R$ 505.636,60 (quinhentos e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).VEnAnCIo PRodUToS fARMACEUTICoS lTdA, inscrita
43 Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
no CnPJ sob n° 00.285.753/0001-90, com o item 02, 10, 11, 12 com o valor total de R$ 644.028,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e vinte e oito reais).
Ana Cláudia Marinho CardosoSecretaria Municipal de Saúde
Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis
EXTRATo dE TERMo AdITIVoARTIgo 61, PARÁgRAfo ÚnICo dA lEI
n.° 8.666/93PRIMEIRo TERMo AdITIVo Ao ConTRATo n.° 9912327105PARTES: fUndAção dE TURISMo dE AngRA doS REIS – TURISAngRA e EMPRESA bRASIlEIRA dE CoRREIoS E TElÉgRAfoS.fUndAMEnTo lEgAl: Artigo 57, inciso II e Artigo 62, §3º, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93.obJETo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.VAloR: O valor estimado deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).doTAção: Os encargos financeiros decorrentes desta contratação correrão por conta da Ficha n.º 54 e Dotação Orçamentária n.º
22.01.339039.04.122.0101.2.161.00.00, Nota de Empenho n.º 006/2014.dATA dA ASSInATURA: 11/07/2014.
Angra dos Reis/RJ, 11 de julho de 2014.Maria Silvia Rubio
Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis
EXTRATo dE TERMo AdITIVoARTIgo 61, PARÁgRAfo ÚnICo, lEI n° 8666/93PARTES: fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS e f.f. PEREIRA ConSTRUçÕES dE AngRA SEgUndo TERMo AdITIVo Ao ConTRATo nº 101//2013.obJETo: Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 101/2013, promovendo modificação de alguns itens da obra contratada, com acréscimos e decréscimos solicitados pela área técnica, pois no decorrer da obra constatou-se a necessidade da não realização de alguns itens e a realização de outros não previstos; sem qualquer ônus para a administração.doTAção oRçAMEnTÁRIA: Sem alteração do valor do contrato original. fUndAMEnTAção lEgAl: Art. 65, inciso I ,alínea”a”da Lei nº. 8.666/93.
AUToRIZAção: Autorizado pelo Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1689/2013.dATA dA ASSInATURA: 01/07/2014.
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde/ Presidente da Fundação de Saúde
EXTRATo dE TERMo dE ConTRAToARTIgo 61, PARÁgRAfo ÚnICo, lEI n° 8666/93PARTES: fUndAção dE SAÚdE dE AngRA doS REIS e ConSTRUToRA CAESA lTdA-ME.ConTRATo nº 014/2014FUSARobJETo: Contratação de Empresa Especializada para Execução de construção da Academia de Saúde do Bairro Parque das Palmeiras, Angra dos Reis – RJ.doTAção oRçAMEnTÁRIA: Dotação Orçamentária nº 153-27.01.449051.10.301.0183.1.960..20.10, tendo sido emitida a nota de Empenho nº 0720/2014 no valor de R$217.673,49(duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) AUToRIZAção: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1126//2014.dATA dA ASSInATURA: 24/062014.
ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde/ Presidente da Fundação de Saúde
PARTE II
CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA doS REISPUblICAção ofICIAl
ATo n° 196/2014o PRESIdEnTE dA CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA doS REIS, no USo dE SUAS ATRIbUIçÕES lEgAIS, E ConSIdERAndo oS TERMoS ConTIdoS no PRoCESSo nº 1886/2014,
RESolVE:1 – Exonerar, a partir de 30 de Junho de 2014, do exercício do Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotado no gabinete do Vereador Cléber Antônio da Silva, o seguinte servidor:
REgInA CoElI bRAZ, do Cargo em Comissão de •Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – IV E, Matrícula nº 5636.
2 – A exoneração acima terá efeito retroativo a partir de 30 de Junho do corrente ano.3 – As despesas decorrentes da presente exoneração correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2014JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA
PRESIDENTE
ATo n° 197/2014o PRESIdEnTE dA CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA doS REIS, no USo dE SUAS ATRIbUIçÕES lEgAIS, E ConSIdERAndo oS TERMoS ConTIdoS no PRoCESSo nº 1875/2014,
RESolVE:1 – Exonerar, a partir de 30 de Junho de 2014, do exercício dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotados no gabinete do Vereador Carlos Augusto Pinheiro, os seguintes servidores:
MARIA goRETE SoARES, do Cargo em Comissão de •Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – I E, Matrícula nº 5408.CElSo gonçAlVES dE lIMA, do Cargo em Comissão •de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – II g, Matrícula nº 5450.EVAndRo VIEIRA dA SIlVA, do Cargo em Comissão •
de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – II d, Matrícula nº 5472.floRdolInA VICARonI MARQUES, do Cargo em •Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – I d, Matrícula nº 5504.
2 – As exonerações acima terão efeitos retroativos a partir de 30 de Junho do corrente ano.3 – As despesas decorrentes das presentes exonerações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2014JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA
PRESIDENTE
ATo n° 198/2014o PRESIdEnTE dA CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA doS REIS, no USo dE SUAS ATRIbUIçÕES lEgAIS, E ConSIdERAndo oS TERMoS ConTIdoS no PRoCESSo nº 1888/2014,
RESolVE:1 – nomear, a partir de 01 de Julho de 2014, para o exercício dos Cargos em Comissão da Estrutura Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com lotação no gabinete do Vereador Cléber Antônio da Silva, os seguintes servidores:
REgInA CoElI bRAZ, do Cargo em Comissão de •Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – IV C.MARIA do CARMo MIgUEl dE lIMA, do Cargo em •Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – VI.
2 – As despesas decorrentes das presentes nomeações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2014JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA
PRESIDENTE
ATo n° 199/2014o PRESIdEnTE dA CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA
doS REIS, no USo dE SUAS ATRIbUIçÕES lEgAIS, E ConSIdERAndo oS TERMoS ConTIdoS no PRoCESSo nº 1880/2014,
RESolVE:1 – nomear, a partir de 01 de Julho de 2014, para o exercício dos Cargos em Comissão da Estrutura Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto Pinheiro, os seguintes servidores:
AlInE dE CARVAlHo PInTo CARdoSo, do Cargo •em Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – II A.TATIAnA bElTRão MACHAdo, do Cargo em •Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – II d.MARIA goRETE SoARES, do Cargo em Comissão de •Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – II A.CElSo gonçAlVES dE lIMA, do Cargo em Comissão •de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – III A.EVAndRo VIEIRA dA SIlVA, do Cargo em Comissão •de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – IV C.floRdolInA VICARonI MARQUES, do Cargo em •Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CAP – II A.
2 – As despesas decorrentes das presentes nomeações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO DE 2014JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA
PRESIDENTE
ATo n° 200/2014o PRESIdEnTE dA CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA doS REIS, no USo dE SUAS ATRIbUIçÕES lEgAIS, E ConSIdERAndo oS TERMoS ConTIdoS no PRoCESSo nº 1673/2014,
RESolVE:1 – fica autorizado, a partir de 10 de Julho do corrente ano, o Assessor Parlamentar JARbAS fERREIRA
44 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 512 - 25 de julho de 2014
dAnIEl, Matrícula nº 4680, a conduzir veículos desta Casa legislativa. 2 – A presente autorização é baixada para única e exclusivamente atender o gabinete do Vereador luís Cláudio Pereira das dores, sendo de sua inteira responsabilidade o seu itinerário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ANGRA DOS REIS, 10 DE JULHO DE 2014
JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE
ATo n° 201/2014o PRESIdEnTE dA CÂMARA MUnICIPAl dE AngRA doS REIS, no USo dE SUAS ATRIbUIçÕES lEgAIS,
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da secretaria de Atividades Econômicas e da subsecretaria
de Agricultura, realiza pela primeira vez a Semana Municipal de Agricultura Familiar, criada por uma Lei Munici-pal aprovada em maio, em reconheci-mento à importância do agricultor no município. O evento terá o tema ‘Os
Angra realiza Semana do AgricultorExposições, apresentações culturais e debates estão na programação
saberes e fazeres da agricultura em An-gra dos Reis’ e terá, além de atividades culturais e exposição, debates sobre as perspectivas da agricultura familiar no município. O Dia Nacional do Agri-cultor é comemorado em 28 de julho, mas, em Angra, a programação se es-tenderá até a primeira semana de agosto. - Marcamos a data com atividades
A nova sede do Instituto de Previdên-cia Social do Município de Angra dos Reis (Angraprev) já está funcio-
nando no Parque das Palmeiras, em uma casa ampla, na Rua Dr. Orlando Gonçalves, 231, próximo ao Angra Shopping e a pontos de ônibus. Além do fácil acesso, a nova sede conta com várias salas e um salão de recepção bem mais confortável que o antigo endereço. O processo para a aquisição de um im-óvel próprio destinado a abrigar o Angraprev foi aprovado pela prefeita Conceição Rabha e depois submetido à avaliação do Conselho Municipal de Administração da autarquia (Consad). Ele foi iniciado em outubro de 2013. A compra do imóvel, que custou R$ 1,5 milhão e foi feita com recursos da Taxa
AngraPrev já funcionando em sede própriaCom mais conforto e fácil acesso, sede atenderá melhor aos servidores
dedicadas ao agricultor do município, visando fortalecer suas atividades, reconhecer, valorizar sua importância para nossa economia e apontar novos caminhos - explica o secretário de Atividades Econômicas, Rafael Ribeiro. Ao longo da história, Angra sem-pre teve a agricultura como setor econômico importante. Hoje em dia, os amplos processos de transformação na agricultura familiar agregaram no-vos produtos como a banana, palmito pupunha e outros. A agricultura fami-liar angrense agrega valor social à região, com a permanência de aproximada-mente 6 mil habitantes na área rural, conforme censo do IBGE 2010, sendo mais de 500 famílias ativas no setor e ainda importância ambiental de ma-
nutenção do ambiente rural preservado. As comemorações já começam no dia 26 de julho, a partir das 8h30, na Praça Zumbi dos Palmares, com a mostra de produtos e um café da manhã da roça. O evento também conta com atividades culturais na praça, com dança de jongo e show musical. No dia 31, às 14h, no Centro de Estudos Ambientais, um debate sobre a agricultura será realizado com dois paineis: às 14h15, ‘Panorama e per-spectivas da Agricultura em Angra’, com debatedores da Emater/Rio, da subsecretaria municipal de Agricultura e lideranças rurais; às 15h15, ‘Agricul-tura na Mata Atlântica: dificuldades e possibilidades’, com os debatedores do Inea-RJ e da secretaria de Educação.
de Administração do Angraprev, foi efetivada em 26 de junho passado, amparada pela Lei Orgânica do Município de Angra e autor-izada pela Lei 3.261, aprovada pela Câmara Municipal angrense, e publicada no Boletim Oficial do Município de 16 de maio último. - Não era mais admissível funcionar em uma sede alugada, com escadaria, com recepção inadequada e sem conforto para os aposentados. Foi um excelente investimento, dando ao instituto as condições necessárias para oferecer aos servidores um atendimen-to mais eficiente - afirmou o presidente do Angraprev, José Antônio dos Remédios. Os serviços do Angraprev não sof-reram problema ou qualquer inter-rupção após a instalação na nova sede.
E ConSIdERAndo oS TERMoS ConTIdoS no PRoCESSo nº 1898/2014,
RESolVE:1 – Atendendo a solicitação do gabinete da nobre Vereadora Maria do Carmo Aguiar, através do Memorando nº 107/2014/gVMCA, determino o cancelamento do ATo nº 175/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ANGRA DOS REIS, 10 DE JULHO DE 2014
JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE
ERRATAna Edição nº 499, do boletim oficial do Município de
Angra dos Reis, de 30 de Abril de 2014
ondE SE lÊ:ATo nº 121/2014
1 – nomear ARÊTHA goIS dE SoUZA, para ocupar o Cargo Público de PARlAMEnTAR,...
lEIA-SE:ATo nº 121/2014
1 – nomear ARÊTHA goIS dE SoUZA, para ocupar o Cargo Público de AnAlISTA PARlAMEnTAR,...
GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS,
17 DE JUlHO DE 2014JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA
PRESIDENTE
fachada da nova sede do Instituto de Previdência Angraprev