Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 II Série -N.° 81
DIÁRIO DÀ REPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
• Preço deste número - Kz: 190,00
*~foda a correspondência, quer oficial, quer ubíiva a anúncio e assinaturas do «Diário i República», deve ser dirigida à Imprensa sional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de Mo n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, iwjmprensanacional.gov.ao - End. teleg.:^Imprensa».
ASSINATURA
• . Ano
As três séries ....................... Kz: 470 615.00
A 1.3 série .............Kz: 277 900.00
A 2.3 série . Kz: 145 500.00
A3.“série ................ Kz: 115 470:00
O preço de cada linha publicada nos Diários
da República 1." e 2.“ série é de Kz: 75.00 e para
a 3.a série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
imposto do selo, dependendo a publicação da
3.3 série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
da Imprensa Nacional - E. P.
SUMÁRIO
Ministério dos TransportesDespacho n.° 3259/15:
Nomeia Dikete Luwawu para o cargo de Chefe de Departamento de Domínio Público e Património Ferroviário do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola.
Despacho n.° 3260/15:
Nomeia Jesus Relizào Monteirp para o cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Transportes do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Ministério da Assistência e Reinserção SocialDespacho n.° 3261/15:
Exonera João António Miguel do cargo de Chefe do extinto Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio- •Profissional dos ex-Militares.
Despacho n.° 3262/15:
Exonera Domingos Calussumi do cargo de* Chefe da extinta Divisão de Apoio Técnico-Jurídico e Cooperação Internacional do extinto Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
Despacho n.° 3263/15:
Exonera Pedro António dos Santos do cargo de Chefe da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e
. Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos . Ex-Militares;
Despacho n.° 3264/15:
Exonera Eduardo Martins Andrade Baptista do cargo de Chefe da extinta Divisão de Estudos, Planeamento, Monitoria e Avaliação do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares. ,.
Despacho n.° 3265/15:
Exonera Salito José do cargo de Chefe da extinta Divisão de Programas e Projectos do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
Despacho n? 3266/15:Exonera Pedro Manuel Africano da Silva do cargo de Chefe da extinta
Divisão de Gestão de Dados do extinto Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares. ' .
Despacho n.° 3267/15:Exonera Francisco António Finda do,cargo de Chefe da extinta Secção
de Relações públicas e Protocolo da extinta Divisão de Apoio Técnico-Jurídico e Cooperação Internacional do extinto Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional •
... dos ExjMilitares. ■
Despacho n.° 3268/15:Exonera João Kiala da Costa do cargo de Chefe da extinta Secção de
Contabilidade e Finanças da extinta Divisão de Serviços Gerais do. Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
Despacho n.° 3269/15: *Exonera Salomão Sessa do cargo de Chefe da extinta Secção do
Património da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
Despacho n.° 3270/15: . .Exonera Monteiro Carlos Domingos do cargo de Chefe da extinta
Secção de Formação e Avaliação, da extinta Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
Despacho n.° 3271/15:Exonera Paulina Marques António Agostinho do cargo de Chefe da
extinta Secção de Recrutamento e Selecção da extinta Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
Despacho n.6 3272/15:Exonera Sara Cristina João Domingos Sakamuengo do cargo de Chefe
da extinta Secção de Informação, Aconselhamento, Pesquisa e Estatística da extinta Divisão de Estudos, Projectos e Informação para a Gestão.
Despacho n.° 3273/15:Exonera Ana Maria Feijó Caetano do cargo de Chefe da extinta Secção
de Coordenação de Programas e Projectos da extinta Divisão de Programas e Projectos do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
1138
u;
DIÁRIO DA REPÚBlif.
D acho n ® 3274/15- * ’ Despacho n.® 3293/15:^Exonera Mariana Quilombo Lukamba Quitongo do cargo de Chefe da Nomeia Gervasio Andre Pucuta para exercer interinamente o ca®u
extinta Secção de Informação e Aconselhamento da extinta Divisão ■ Inspector Gerai do Gabinete de Inspecção deste Ministério.
Despacho n.® 3294/15: .
Nomeia Jacinto Veloso para o cargo de Chefe da Secção Administrai-,
Financeira, Serviços Gerais e Património do Serviço Provincial^
' Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares Q
Província do Uíge.
de Informação'e Pesquisa do extinto Departamento de Informação
• para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dós
Ex-Militares. ■ .
Despacho n.® 3275/15:Exonera Feliciana da Conceição Miguel António do cargo de Chefe
da extinta Secção de Estatística e Processamento de Dados da
extinta Divisão de Dados do extinto Departamento para a Gestão do
Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.
■ Despacho n.® 3276/15: 'Exonera Fernanda Mendes Tavares do cargo de Chefe da extinta Secção
de Sistemas da extinta Divisãò de Dados do extinto Departamento
de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-.
-Profissional dos Ex-Militares. «
Despacho n.® 3277/15:
Exonera Paulo Tchiemba Kalesi do cargo de Chefe do extinto Gabinete
de Apoio à Directora Geral do Instituto Nacional da Criança.
Despacho n.® 3278/15: . '
Exonera Mário Raimundo Augusto do cargo de Chefe de Esquadra
da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de
Desminagem, na Província da Lunda-Norte.
Despacho n.° 3279/15:
Desvincula Luzia Luciano João do quadro de pessoal deste Ministério,
parã efeitos de aposentação. j
Despacho n.® 3280/15:
Desvincula Catarina Gomes de Andrade do quadro de pessoal deste
Ministério, para efeitos de aposentação.
. 1 Despacho n.® 3281/15:
Desvincula Conceição Francisco Lourenço Júnior do quadro de pessoal •
deste Ministério, para efeitos de aposentação. ...
Despacho n.° 3282/15:
Desvincula Maria Teresa Cecília Domingos do quadro de pessoal deste ,
Ministério, para efeitos de aposentação. «
Despacho n.® 3283/15:
Desvincula Manuel Raimundo Pinheiro, do quadro de pessoal deste ’
Ministério, para efeitos de aposentação.
Despacho n.° 3284/15:
Promove Luís Bizerra para a categoria de Assessor Principal na carreira
do regime geral da Administração Pública. •
’ Despacho n.® 3285/15:
Enquadra Antónia da N. M. S. André Fabíano, na categoria de Técnica
Superior de 2a Classe.
Despacho n.® 3286/15:
Enquadra Arminda Alice Capó Mateus, na categoria de Técnica
Superior de 2.a Classe.
Despacho n.° 3287/15:
Enquadra Lizeth Joaquim Luciano, na. categoria de Técnica de
3? Classe.
Despacho n.° 3288/15: .
Enquadra Maria de F. Fonseca Araújo Lima, ria categoria de Técnica
de 3.’ Classe.
Despacho n.° 3289/15:
Enquadra Carlos Jorge Teixeira de Sá, nã categoria de Técnico Médio ,
de 3.a Classe.
Despacho n.° 3290/15:
. Enquadra Elizabeth N’Gango da Costa Paulo, na categoria de Técnica
Média de 3.a Classe.
Despacho n.® 3291/15:Concede licença registada a Laurindo Gomes, Técnico Médio de
3? Classe, colocado na Secretaria Geral, por período de seis meses.
Despacho n.® 3292/15:Concede licença registada a Santana Bernardo Fragoso da Silva,
Técnico Médio Principal de 3.’ Classe, colocado na Direcção
Nacional da Integração Social da Pessoa com Deficiência, por
período de três meses;
Ministério das Finanças — Administração Geral Tributária
Despacho ri.® 3295/15:
.Nomeia Simão André Muacumbi para o cargo de Chefe da Repartição
Fiscal do Lúcapa, Província da Lunda-Norte, adstrita à Sétima
. Região Tributária, da Administração Geral Tributaria.
Despacho n.® 3296/15:*Nomeia Abílio Francisco Bento para o cargo de Chefe da Repartição
Fiscal do Dondo, Província do Cuanza-Norte, adstrita à Segunda
Região Tributária, da Administração Geral Tributária.
Despacho n.° 3297/15:Nomeia Mateus Paulino Diogo para o cargo de Chefe da Repartição
Fiscal de Cámabatela, Província do Cuanza-Norte, adstrita à
Segunda Região Tributária, da Administração Geral Tributária.
Despacho n.° 3298/15:Nomeia Aida Paula Prisco Albipo para o cargo de Chefe da Repartição
Fiscal dó Namibe, Província do Namibe, adstrita à Quinta Região
tributária, da Administração Geral Tributária. ,
Despacho n.° 3299/15: . ,Nomeia Silva Graça para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal (
Tombwa, Província do Namibe, adstrita à Quinta Região Tributána,
da Administração Geral Tributária.
Despacho n.® 3300/15: iNomeia José Rodrigues Sacalembe para o cargo de Chefe da Repartição ,
Fiscal da Caála, Província do Huambo, adstrita à Quarta Região
Tributária, da Administração Geral Tributária. ’
Despacho n.® 3301/15: 1Nomeia Lourenço Tomás para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do
Bailundo, Província do Huambo, adstrita à Quarta Região Tributária, I
da Administração Geral Tributária. .* .
Despacho n.® 3302/15: . , t 1Nomeia David Alfredo Tchiana para o cargo de Chefe da Repartição i
Fiscal de Lândana, Província de Cabinda, adstrita à Primeira Região
Tributária, da Administração Geral Tributária.
Despacho n.° 3303/15:Nomeia José João Carvalho para o cargo de Chefe do Posto Fiscal de
Catete, Província de Luanda, adstrita a Terceira Região Tributária,
da Administração Geral Tributária.
Despacho n.® 3304/15:
Nomeia Laura Amélia de Sousa Rodrigues para o cargo de Chefe do
Posto Fiscal «Nosso Centro», Província de Luanda, adstrita à
Terceira Região Tributária, da Administração Geral Tributária.
Governo Provincial de BenguelaDespacho n.° 3305/15: ’ .
Nomeia Feliciano Manuel Tchiquete para o cargo de Director da Escola
do Ensino Primário do Ngongp, n.° BG, n.° 6071, Comuna do Maka-
Mombolo, Município do Balombo.
. Despacho n.® 3306/15:
Nomeia Félix Eugênio para o cargo de Director da Escola do Ensino
Primário do Damasco, n.° BG 6070, Comuna do Maka-Mombolo, Município do Balombo. , • ’
Despacho n.® 3307/15:
Nomeia Eduardo Elias para o cargo de Director da Escola do Ensino
• Primário BG, n.« 6011, Caluita, Comuna do Chingongo, Municlnio
do Balombo. H
^.riB_N o8I ___DE4 DE MAIO DE 20151139
^cbon.#33O8/15:Wia Marcelino Pedro para o cargo de Director da Escola do Ensino
primário BG n.° 6008 Capango, Comuna do Chíndundo, Município do Balombo, Província de Benguela. • '
pflpitlion.* 3309/15:Nomeia Geraldo Quintas para o cargo de Director da Escola do
Ensino Primário BG n.° 6058, Libata, Comuna Sede, Município do Balombo.
pespacho n.° 3310/15:; Nomeia Júlio Vyendjo Adelino para o cargo de Director da Escola do
Ensino Primário do Kangumbe I e II, n.° BG 6096, Comuna do Chingongo, Município do Balombo.
Despacho n.° 3311/15:Nomeia Francisco Santos para o cargo de Director da Escola do Ensino
Primário BG n.° 6075 Sapanguele, Comuna do Chigongo, Município do Balombo.
J Despacho n.° 3312/15:| Nomeia Gabriel Chiquete Ventura para o cargo de Director da Escola doI Ensino Primário BG n.° 6069 Ndungo, Comuna do Maka-Mombolo, | Município do Balombo.
Despacho n.° 3313/15:
(Nomeia Loide Cassungo Martins Florindo para o cargo de Directora da .
Escola do Ensino Primário do Lometi, n.° BG 6077, Município do Balombo.
Despacho n.° 3314/15:Nomeia Manuel Domingos Tombosi Kangombe para o cargo de
Director da Escola do Ensino Primário do Ngolo-I, n.° BG 6007, Comuna do Chingongo, Município do Balombo.
Despacho n.° 3315/15: • ■ ,Nomeia Elias Caquarta Kanhaqui para o cargo de Director da Escola
do Ensino Primário BG, n.° 6074 Casaco, Comuna do Chingongo, ' Município do Balombo.
Despacho n.° 3316/15:Nomeia Abílio Caley para o cargo de 'Director da Escoía do Ensino
Primário da Caála, n.° BG 6010, Comuna do Chindumbo, Município do Balombo, Província de Benguela.
Despacho n.° 3317/15:Nomeia Ribeiro Sangula para o cargo de Director da Escola do
Ensino Primário BG n.° 6053, Maka-Mombolo, Comuna do Maka- Mombolo, Município do Balombo, Província de Benguela.
Despachon.°3318/15:Nomeia Alexandre José Ndjimbo Marcelino para o cargo de Director da
Escola do Ensino Primário do Candundo, n.° BG 6005, Comuna do Chigongo, Município do Balombo, Província de Benguela.
Despacho n? 3319/15:Nomeia António Ana'stácio para o cargo de Director da Escola do
Ensino Primário do Calilundique, n.° BG 6048, Comuna do Maka- Mombolo, Município do Balombo, Província de Benguela.
Despacho n.° 3320/15:
Nomeia Augusto Valériano Jesus para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Embala Kivula, n.° BG 6064, Comuna do Maka- Mombolo, Município do Balombo, Província de Benguela.
Despacho n.° 3321/15:. Nomeia Basto Zacarias para o cargo de Director da Escola do Ensino
Primário da Chicova-, n.° BG 6020, Comuna de Chindumbo, Município do Balombo, Província de Benguela.
Despacho n.° 3322/15:Nomeia Domingos Francisco para o cargo de Director da Escola do
Ensino Primário BG n.° 6084, Kacthimbiti, Comuna do Maka- -Mombolo, Município do Balombo.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
. Despacho n.° 3259/15 de 4 de Maio
Convindo prover os cargos de chefia do Instituto
Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola, em conformi
dade com o seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 3/15, de 2 de Janeiro;
Por conveniência de serviço;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com os
n.os 1 e 4 do artigo 2*.° do Decreto Presidencial n.° 6/10,
de 24 de Fevereiro, e do artigo 8.° do Decreto-Lei n.° 12/94,
de 1 de Julho, determino:
' 1. É Dikete Luwawu nomeado, em comissão de ser
viço, para o cargo de Chefe, do Departamento de Domínio
Público e Património Ferroviário do Instituto Nacional dos
Caminhos de Ferro de Angola. -
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. . /
Luanda, aos 3 de Março de 2015.
. O Ministro, Augusto da Silva Tomás. - *
. Despacho n.° 3260/15de 4 de Maio
Convindo prover os cargos de chefia do Instituto
Nacional dos Transportes Rodoviários, em conformidade
com o seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 4/15, de 2 de Janeiro;
Por conveniência de serviço;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com os
n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10,
de 24 de Fevereiro; e do artigo 8.° do Decreto-Lei n.° 12/94,
de 1 de Julho, determino:
.I.É Jesus Relizão Monteiro nomeado, em comissão de
serviço, para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços
de Transportes do Instituto Nacional dos Transportes
Rodoviários.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 3 de Março de 2015.
• O Ministro, Augusto da Silva Tomás.
1140 .
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
Despacho n.° 3261/15de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente dà República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É João António Miguel exonerado do cargo de
Chefe do extinto Departamento de Informação para a
Gestão do Instituto de Reintegração Sóciô-Profissional dos
Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho
L Interno n.° 378/2012, de. 19 de Novembro.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigór.
; Publique-se.
Luanda, aos 10 de Abril de 2015. '
O Ministro, João Baptista Kussumua. . ; ■
Despacho n.° 3262/15 'de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
• Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Domingos Calussumi exonerado do cargo de Chefe
da extinta Divisão de Apoio Técnico-Jurídico e Cooperação
Internacional do extinto Gabinete de Apoio ao Director
*
„ Geral -do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos
Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho
Interno n.° 362/2012, de 19 de Novembro.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
| Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3263/15de 4 de Maio'
• Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
DIÁRIO DA REPÚBLICAí. É Pedro António dos Santos exonerado do cargo de
Chefe da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento I
de Administração e’ Serviços Gerais do Instituto de I
Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o I
qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 373/2012, I
de 19 deNoyembro. I
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor. ‘ I
Publique-se. * I
'Luanda, aos 10 de Abril de 2015. I
O Ministro, João Baptista Kussumua. I
Despacho n.° 3264/15 I
de 4 de Maio IEm conformidade com os poderes delegados pelo I
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da I
Constituição da República de Angola, e de acordo com o I
n.° 1 dp artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
, 1. É Eduardo Martins Andrade Baptista exonerado do
cargo de Chefe da extinta Divisão de Estudos, Planeamento,
Monitoria e Avaliação do Departamento de Estudos e
Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional
■ dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por
Despacho Interno n.° 365/2012, de 19 de Novembro.
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor..
Publiquè-se. .
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3265/15de 4 de Maio
Em- conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, .e de acordo com o
• n.° 1 do artigo 4.® do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Salito José exonerado do cargo de Chefe da extjnta
Divisão de Programas e Projectos do Departamento de
Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-
Profissionaí dos Ex-Militares, para o qual havia sido
nomeado por Despacho Interno n.° 366/2012, de 19 de
Novembro. '
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Abril de 2015. .
O Ministro, João Baptista Kussumua.
tNo8i de 4 DE MAIO DE 2015 ------ — -------- =—
Despacho n.° 3266/15
de 4 de Maio
conformidade com os poderes delegados pelo nte da República, nos termos do artigo 137? da -lição da República de Angola, e de acordo com o > artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da icia e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino: •
: |. É Pedro Manuel Africano da Silva, exonerado do cargoÍ
deChefe da extinta Divisão de Gestão de Dados do extinto, Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 379/2012,• de 19 de Novembro. *2,0presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. • • •Luanda, aos 10 de Abril de 2015.0 Ministro, João Baptista Kussumua.
í ’ Despacho n? 3267/15| de 4 de Maioi Em conformidade com os poderes delegados pelo r Ridente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o 1 o? 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência ,e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n? J 74/14, de 24 de Julho, determino:1. E Francisco António Finda exonerado do cargo de Chefe da extinta Secção de Relações Públicas e Protocolo da extinta Divisão de Apoio Técnico-Jurídico e Cooperação Internacional do extinto Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n? 363/2012, de 19 de Novembro.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. <Luanda, aos 10 de Abril de 2015. v0 Ministro, Joào Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3268/15 ’de 4 de Maio ’ s .Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° dá Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino: ■
■ ' ' C'
• 1141
1. E João Kiala da. Costa exonerado do cargo de Chefe dà extinta Secção de Contabilidade e Finanças da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 376/2012, de 19 de Novembro.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. *Luanda, aos 10 de Abril de 2015.O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3269/15de 4 de MaioEm conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola e de acordo com o n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:1. É Salomão Sessa exonerado do cargo de Chefe da extinta Secção do Património da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho Intemo. n.° 374/2012, de 19 de Novembro.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. ' ’ - .Luanda, aos 10 de Abril de 2015.O Ministro, João Baptista Kussumua. ‘
Despacho n.° 3270/15de 4 de MaioEm conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:1. É Monteiro Carlos Domingos, exonerado do cargo de Chefe da extinta Secção de Formação e Avaliação da extinta Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado por Despacho Intemo n.° 375/2012, de 19 de Novembro.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se:Luanda, aos 10 de Abril de 2015.O Ministro, João Baptista Kussumua.
._____________ diário da república
Projectos da extinta Divisão de Programas e Projectos
do Departamento de Estudos e Projectos do- Instituto de
Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o
qual havia sido nomeada por Despacho Interno n.° 369/2012
de 19 de Novembro. J
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Públique-se. <
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3274/15 de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angolà e de acordo com o
n,° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
f. É Mariana Quilombo Lukamba Quitongo, exone
rada do cargo de Chefe da extinta Secção de Informação
e Aconselhamento da extinta Divisão de Informação e
Pesquisa do extinto Departamento de Informação para a
Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos
Ex-Militarés, para o qual havia sido nomeada por Despacho
Interno n.° 382/2012, de 1.9 de Novembro.
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se,
Luanda, aos 10.de Abril de 2015.
O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
- 1142_________________________ _____ ______________
Despacho n.° 3271/15de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Paulina Marques António Agostinho exonerada do
cargo de Chefe da extinta Secção de Recrutamento e SelecçãO'
da extinta Divisão de Recursos Humanos do Departamento
de Administração e Serviços Gerais. do Instituto de
Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para o
qual havia sido nomeada por Despacho Interno n.° 377/2012,
de 19 de Novembro.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3272/15 ' .. de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto. Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Sara Cristina João Domingos Sakamuengó exone
rada do cargo de Chefe da extinta Secção de Informação,
Aconselhamento, Pesquisa e Estatística da extinta Divisão
de Estudos, Projectos e. Informação para a Gestão, para o
qual havia sido nomeada por Despacho Interno n.° 341/2012,
de 19 de Novembro.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. . '
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
f
Despacho n.° 3273/15de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo •
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola e de acordo com o
n.° I do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da .
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
l. É Ana Maria Feijó Caetano, exonerada do cargo de
Chefe da extinta Secção de Coordenação de Programas e
Despacho n.° 3275/15 de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com. o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Feliciana da Conceição Miguel António exone
rada do cargo de Chefe da extinta Secção de Estatística e
Processamento de Dados da extinta Divisão de Dados
do extinto Departamento de Informação para a Gestão
do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos
Ex-Militares, para o qual havia sido nomeada por Despacho
Interno n.° 65/2013, de 19 de Abril. .
2.0 presente-Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. • <.
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
,rjE_ 81 — DE 4 DE MAIO DE 2015Despacho n-° 3276/15
de 4 de Maio
I Em conformidade com os poderes delegados pelo ,
Isente da República, nos termos do artigo 137.° da
I constituição da República de Angola, e de acordo com o
o,’Ido artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
L É Fernanda Mendes Tavares exonerada do cargo de
Chefe da extinta Secção de Sistemas da extinta- Divisão
de Dados do extinto Departamento de Informação para a
Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos
Ex-Militares, para o qual havia sido nomeada por Despachp
Intemon.° 63/2013, de 19 de Abril.
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Abri 1 de 2015.
0 Ministro, Joào Baptista Kussumua.
(Despacho n.° 3277/15 ’
de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
| Constituição da República de Angola, e de acordo com o
• it 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
j I.ÉPauloTchiemba Kalesi exonerado do cargo de Chefe
í do extinto Gabinete de Apoio à Directora Geral do Instituto ’
í Nacional da Criança, para o qual havia sido nomeado por
í Despacho Intemo n.° 114/2013, de 8 de Julho.
f 2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
. Publique-se.-
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
0 Ministro,1Joào Baptista Kussumua.
1143
Despacho n.° 3279/15de 4 de Maio
Em 'conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n? 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Luzia Luciano. João, desvinculada do Quadro de
Pessoal do Ministério da Assistência e Reinserção Social,
para efeitos de aposentação.- ,
2.0 presente Despacho entra em vigor após a comunica
ção do Instituto Nacional de Segurança Social.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3280/15de 4 de Maio.
Em conformidade cóm os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatúto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. Catarina Gomes de Andrade desvinculada do Quadro
de Pessoal do Ministério da Assistência e Reinserção Social,
para efeitos de aposentação.
2.0 presente Despacho entra em vigor após a comunica
ção do Instituto Nacional de Segurança Social.
Publique-se.
' Luanda, aos 10 de Abrií de 2015.
O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3278/15de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o-'
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Mário Raimundo Augusto exonerado do cargo de
Chefe de Esquadra da Brigada de Desminagem Manual do
Instituto Nacional de Desminagem, na Província da Lunda-
-Norte, para o qual havia sido nomeado por Despacho
Intemo n.° 363/2014, de 22 de Dezembro.
1 2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
. Publique-se.
Luanda, aos 13 de Abril de 2015,
O Ministro, João Baptista Kussumua.
.Despacho n.° 3281/15de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Conceição Francisco Lourenço Júnior desvin
culada do Quadro de Pessoal do Ministério da Assistência e
Reinserção Social, para efeitos de aposentação.
2.0 presente Despacho entra em vigor após a comunica
ção do Instituto Nacional de Segurança Social.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro^ João Baptista Kussumua.
PÚRIQ DAREPúb^^ ‘1144
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n ® 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da . Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:1. É Maria Teresa Cecília Domingos desvinculada do : Quadro de Pessoal do Ministério da Assistência e Reinserção , Social, para efeitos de aposentação.
. ‘ Despacho n.“ 3282/15 ■ Despacho n.“ 3285/15deídeMaio de 4 de MaioEm conformidade .com os poderes delegados pelo . Por conveniência de serviço público; ' Em conformidade com os poderes delegados pe)0 Presidente da-República, rios termos do artigo 137.° Constituição da República de Angola, e de acordo como n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério daAssistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n* 174714, de74 de Julho, determino: •• ,1. É Antónia da N. M. S. André Fabiãno, Oficial Administrativa Principal, enquadrada na categoria de Técnica ; Superior de 2.a de Classe, nos termos da alínea b) do artigo 3.® 2.0 presente Despacho entra em vigor após a comunica- . do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho, com efei- ção do Instituto Nacional de Segurança Social.Publique-se. . :Luanda, aos 10 de Abril de 2015.O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3283/15de 4 de MaioEm conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:1. É Manuel Raimundo Pinheiro desvinculado do quadro de pessoal dç Ministério da Assistência e Reinserção Social, para efeitos de aposentação.2.0 presente Despacho entra em vigor após a comunicação do Instituto Nacional de Segurança Social.Publique-se.Luanda, aos 10 de Abril de 2015. :O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3284/15 ' ' •de 4 de MaioEm conformidade com ós poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° I do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:1. É Luís Bizerra, Técnico Superior de l.a Classe, promovido para a categoria de Assessor Principal na carreira dò regime geral da Administração Pública.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se.Luanda, a 1 de Abril de 2015. *O Ministro, João Baptista Kussumua.
tos a partir desta data.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. ’'Luanda, a 1 de Abril de 2015., O Ministro, João Baptista Kussumua.
/ Despacho n.° 3286/15de4de’MaioPor conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo j Presidente da República, nos, termos do artigo 137. da Constituição da República de Angola, e de acordo com o •n.° I do artigo 4'.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:.1. É Arminda- Alice Capó Mateus, Técnica Média Principal de 1? Classe, enquadrada na categoria de Técnica Superior de 2.a de Classe, nos termos da alínea b) do artigo 3. do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho, com efeito a partir desta data. ’2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se., ...Luanda, a 1 de Abril de 2015.O Ministro, João Baptista Kussumua.
H
Despacho n.° 3287/15de 4 de Maio ...Por conveniência de serviço públiòo;Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 4.°,do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção, Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 1.74/14, de 24 de Julho, determino:l.É Lizeth Joaquim Luciano, Técnica Média de 1 ,a Classe, enquadrada na categoria de Técnica de 3.a de Classe, nos termos ' da alínea b) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho, com efeitos a partir desta data.
1145Í,c 81—DE 4 DE MAIO DE 2015
iE-jJ—------------------------------------------------ ----------------------------------
jpresente Despacho entra imediatamente em vigor,
lique-se.
nda;a 1 de Abril de 2015. . .
[inistro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3288/15
de 4 de Maio
conveniência de serviço público;
conformidade com os poderes delegados pelo
te da República, nos termos do "artigo 137.° da
ição da República de Angola, e de acordo com-o'
artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
cia e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
ciai n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
Jaria de F. Fonseca Araújo Lima, Técnica Média de
.enquadrada na categoria de Técnica de 3.a de Classe,
nostermos da alínea b) do artigo 3.° do Decreto Presidencial
163/14, de 18 de Junho, com efeitos a partir desta data.
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor..
Publique-se.
Luanda, a 1 de Abril de 2015.
I 0 Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3289/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço público;
> Em conformidade com os poderes delegados pelo
í Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
I.É Carlos Jorge Teixeira de Sá, Oficial Administrativo
Principal, enquadrado na categoria de Técnico Médio de
3/ de Classe, nos termos da alínea b) do artigo 3.° do
Decreto Presidenciaí n.° 163/14, de 18 de Junho, com
efeitos a partir desta data. .
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, a 1 de Abril de 2015.
0 Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3290/15' * de 4 de Maio
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É Elizabeth N’Gango dã Costa Paulo, 2.a Oficial
Administrativa, enquadrada na categoria dè Técnica Média
de 3.a de Classe, nos termos da alínea b) do artigo 3.° do
Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho, com efeitos
a partir desta data.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
z Luanda, a 1 de Abri Ide 2015.
' . O Ministro, João Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3291/15de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da Repúblicâ, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto'Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1. É concedida licença registada por período de 6 (seis)
meses ao funcionário Laurindo Gomes, Técnico Médio de
3.a Classe, colocado na Secretaria Geral, a partir de 1 de
Maio de 2015, nos termos do artigo 30.° do Decreto-Lei
n.° 10/94, de 24 de Junho.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor;
Publique-se.
r -. 1Luanda; aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, João Baptista Kussumua. :
•
Despacho n.° 3292/15’ . . . de 4 de Maio
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constitúição da República de Angola, e de acordo com o
n.° 1 do artigo 4.° dq Estatuto Orgânico do Ministério da
Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto
Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:
1, É concedida licença registada por período de 3 (três)
meses ao funcionário Santana Bernardo Fragoso da Silva,
Técnico Médio Principal de 3.a Classe, colocado na Direcção
Nacional da Integração Social da Pessoa com Deficiência, a partir de 1 de Maio de 2015, nos termos do artigo 30.° do
Decreto-Lei n.° 10/94, de 24 de Junho. .
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. .
Luanda, aos 10 de Abril de 2015.
O Ministro, João Baptista Kussumua.
1146 diário da repúb^
E Simão André MUacumbi nomeado em comissão serviço para exercer o cargo de Chefe da Repartição Fi^ do Lucapa, Província da Lunda-Norte, adstrita à Sétiim Região Tributária, da Administração Geral Tributária.Este Despacho entra imediatamente em vigor. j ’ Publique-se.Luanda, a 1 de Abril de 2015. |O Presidente do Conselho de Administração, ^/emwi
' Despacho n.° 3293/15 . ■de 4 de MaioEm conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o , n,° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:• . l.É’ Gervásio André Púcuta nomeado para exercer Joaquim Manuel. interinamente o cargo de Inspector Geral do Gabinete, de Inspecção do Ministério da Assistência e Reinserção Social.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se.Luanda, aos 16 de Abril de 2015.O Ministro’ Joào Baptista Kussumua.
Despacho n.° 3296/15 |de 4 de Maio I. ( Por conveniência de serviço, e reestruturação da Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k) ’ do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de j •Dezembro, determino:É Abílio Francisco Bento, nomeado em comissão de I serviço para exercer o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Dondo, Província do Cuanza-Norte, adstrita à Segunda Região Tributária; da Administração Geral Tributária.Este Despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. 'Luanda, a 1 de Abril de 2015.O Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel.
Despacho n.° 3294/15de 4 de MaioEm conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 4.° dó Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 174/14, de 24 de Julho, determino:1. E Jacinto Veloso nomeado para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe, da Secção Administrativa, Financeira, Serviços Gerais e Património do Serviço Provincial ‘do Instituto de Reintegração Sócio- -Profissional dos Ex-Militares na Província do Uíge. ’ Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se.
' Despacho n.° 3297/15de 4 de MaioPor conveniência de serviço, e reestruturação da
Luanda, aas 10 de Abril de 2015.O Ministro, Joào Baptista Kussumua.
MINISTÉRIO DAS FINANÇASt
ADMINISTRAÇAO GERAL TRIBUTARIA
do n.° 1 do artigo 13f° do respectivo Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de Dezembro, determino:É Mateus Paulino Diogo nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Camabatela, Província do Cuanza-Norte, adstrita à Segunda Região Tributária, da Administração Geral Tributária.Este Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. *. Luanda, a 1 de Abril de 2015.O Presidente do Conselho de Administração, Valentim Joaquim Manuel.
daDespacho n.° 3295/15
de 4 de Maio »Por conveniência de serviço, e reestruturação Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k) do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico, aprovado peló Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de Dezembro, determino:
Despacho n.° 3298/15de 4 de Maio < ;Por conveniência de serviço,’ e reestruturação da Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k) do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de Dezembro, detennino:
1147
!
Lo 81—DE 4 DE MAIO DÉ2015É Aida Paula Prisco Albino nomeada em comissão de
^iço para exercer o cargo de Chefe da Repartição Fiscal
Ê Lourenço Tomas nomeado em comissão de serviço
para exercer o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do
^Namibe, Província do Namibe, adstrita à Quinta Região Bailundo, Província do Huambo, adstrita à Quarta Região
, Tributária, da Administração Geral Tributária.
Este Despacho entra imediatamente em vigor.
• Publique-se. .■
Luanda, a l de Abril de 2015. .
- O Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel. • ’
^butária, da Administração Geral Tributária. '
Este Despacho entra imediatamente em vigor.
' Publique-se. . ■'
Luanda, a 1 de Abril de 2015. '
0 Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel. • •
. Despacho n.° 3302/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço, e reestruturação da'
Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)
Despacho n.° 3299/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço, e' reestruturação da
Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)
don.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico, do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico,
sprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de
Dezembro, determino:
E Silva Graça nomeado em comissão de serviço para
eiercer o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Tombwa,
Província do Namibe, adstrita à Quinta Região Tributária, da
Administração Geral Tributária.
( Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.Luanda, a 1 de Abril de 2015.
0 Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel.
Dezembro, determino: . ' ■ ' '
i É David Alfredo Tchiana nomeado em comissão de ser-
, viço para exercer o cargo de Chefe da Repartição Fiscal de
i Lândana, Província de Cabinda, adstrita à Primeira Região
Tributária, da Administração Geral Tributária. - .
Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, a 1 de Abril de 2015. • .
O Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel. • •
Despacho n.° 3300/15de 4 de Maio
Ppr conveniência de serviço,' e reestruturação da
I Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)
fon.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico^
aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de
Dezembro, determino: •
i E José Rodrigues Sacalembe nomeado em comissão de
í serviço para exercer o cargo de Chefe .da Repartição Fiscal
| da Caala, Província do Huambo, adstrita à Quarta Região
í Tributária, da Administração Geral Tributária. .
í Este Despacho entra imediatamente em vigor.
1 Publique-se. •
\ Luanda, a 1 de Abril de 2015.
0 Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel. ' '
Despacho n.° 3301/15/ de 4 de Maio
Por conveniência de serviço, e reestruturação da
Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)
do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico,
aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de
Dezembro, determino:
Despacho n.° 3303/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço, e reestruturação da
Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)
do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo EstaUito Orgânico,,
aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de
Dezembro, determino:
É José João Carvalho nomeado em comissão de serviço
para exercer o cargo de Chefe do Posto Fiscal de Catete,
Província de Luanda, adstrita a Terceira Região Tributária,
da Administração Geral Tributária.
Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. .
Luanda, a 1 de Abril de 2015. '
. O Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel.
• Despacho n.° 3304/15de 4 de Maio .»
Por conveniência de serviço, e reestruturação da
Administração Geral Tributária, nos termos da alínea k)
do n.° 1 do artigo 13.° do respectivo Estatuto Orgânico,
aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 324/14, de 15 de
Dezembro, determino: •
1148DIÁRIO DA REPÚBLiç^
É Laura Amélia de Sousa Rodrigues notneada em comis
são de serviço para exercer o cargo de Chefe dô Posto Fiscal
«Nosso Centro». Província de Luanda, adstrita à Terceira
Região Tributária, da Administração Geral Tributária.
Este Despacho entra imediatamente em vigor. '
Publique-se.
Luanda, a 1 de Abril de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração, Valentim
Joaquim Manuel.
GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA
Despacho n.° 3305/15. de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6,1 série,
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da. Lei n.° 17/10, de 29 de Julho,, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei dá
Organização e Funcionamento dos Órgãos daAdministração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Feliciano Manuel Tchiquete, Professor do Ensino
Primário Auxiliar do 6.° Èscalão, Agente n.° 11742986,
nomeado para em comissão ordinária de serviço exercer o
cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Ngongò,
n.° BG, n.° 6071, Comuna do Maka-Mombolo, Município
do Balombo.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
1. E Félix Eugênio, Professordo Ensino Primário Auxiliai
do5.°Escalão, Agente n.° 080823 51, nomeado para em comis.
são ordinária de serviço exercer o cargo de Director da Escola
do Ensino Primário do Damasco, n.° BG 6070, Comuna do
Maka-Mombólo, Município do Balombo.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. ' .
Gabinete-do Governador Provincial de Benguela, aos31
de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
Despacho n.® 3307/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/1 í, publicado no Diário da República n.° 6,1 série,
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.’
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29.de Julho de 2010 — Lei dá
Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Eduardo Elias,- Professor do Ensino Primário
Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 11255536, nomeado
para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de
Director da Escola do Ensino Primário BG n.° 6011 Caluita,
Comuna do Chingongo, Município do Balombo.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos. x
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
Despacho n.° 3306/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da.República n.° 6,1 série*
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
* O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da •
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
Organização e Funcionamento dos Órgãos daAdministração
Local do Estado, determina o seguinte: '
Despacho n.° 3308/15de 4 de Maio •'
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6,1 série,
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.®
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
Organização e Funçionamento.dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Marcelino Pedro, Professor do Ensino Primário
Auxiliar do 5.° Escalão, Agente n.° 08082575, nomeado
para em comissão ordinária dé serviço exercer o cargo de
Director da Escola do Ensino Primário BG n.° 6008 Capango,
Comuna do Chindundo, Município do Balombo, Província de
Benguela.
I hí°81 -___ DE 4 DE MAIO DE 2015
»• —'—'—'
apresente Despacho entra imediatamente em vigor. ,
I publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
l^zembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco
ya dos Anjos. ■ •
I Despacho n.° 3309/15| de 4 de Maio
I Por conveniência de serviço;
1 Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
L416/11, publicado no Diário da República n.° 6, I série,
| 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema-do
| Ensino Geral; '
| 0 Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
I cwnpetênciaque lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
I ilei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
I kpúbiica n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
I Oiganizaçào.eFuncionamento dos Órgãos daAdministração
I local do Estado, determina o seguinte: .
I I.É Geraldo Quintas, Professor do I Ciclo do Ensino
I Secundário Diplomado do 5.° Escalão, Agente n.° 05596440,
nomeado para em comissão ordinária de serviço exercer o
crço de Director da Escola do Ensino Primário BG n.° 6058,
Libata. Comuna Sede, Município do Balombo.
2 0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos. ■ "
- _________ _______________ __________ 1149
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. ‘ .
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
Despacho n.° 3311/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da República n.0 6, I série,
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino.Geral;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da Lei n? 17/10, de 29 de Julho, publicada np Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
Organização * Funcionamento dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Francisco Santos, Professor do Ensino Primário
Auxiliar dp 6.° Escalão, Agente n.° 11261198, nomeado para
em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director
da Escola do Ensino Primário BG n.° 6075, Sapanguele,
Comuna de Chigongo, Município do Balombo.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. ;
' Publique-se. ’ ”
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 ■
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
I Despacho h.° 3310/15r de 4 de Maio ’ ■>
I Por conveniência de serviço; ‘ ’
l Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto.Presidencial
? 1,016/11, publicado no Diário da República n.° 6, I série,
f de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
0 Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
datei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Júlio Vyendjo Adelino, Professor do Ensino Primário
Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 12066122, nomeado para
em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director
da Escola do Ensino Primário do Kangumbe I e II, n.° BG 6096,
Comuna do Chingongo, Município do Balombo.
Despacho n.° 3312/15de 4 de Maio
Por conveniêqpia de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6, I série,
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Gabriel Chiquete Ventura, Professor do Ensino
Primário-do 5.° Escalão, Agente n.° 08081417, nomeado
para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de
Director da Escola do Ensino Primário BG n.° 6069 Ndungo,
Comuna do Maka-Mombolo, Município do Balombo.
DIÁRIO DA REPÚBL1(.,1150
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. .. ;Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aòs 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
Despacho n.9 3313/15 ' . de 4 de MaioPor conveniência de serviço;Ao abrigo das disposições constantes no n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino Geral; ’O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, publicado no Diário da República n.° 6,1 série, de 11 de Janeiro de 2011 — que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino• Geral, determina a seguinte:l.É Loide Gassungo Martins Florindo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 12066180, nomeada para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Directora.da Escola do Ensino Primário do Lómeti, ,n.° BG 6077, Município do Balombo.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se.Gabinete do Govemador Provincial de Benguela,’ aos 31de Dezembro de 2014.— O Govemador, Isaac Francisco '
Maria dos Anjos. ’
. 2.0 presente Despacho entra imediatamente emvi^ Publique-se.'Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Franci®
Maria dos Anjos.
/ Despacho n.° 3315/15de 4 de MaioPor conveniência de serviço;Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6,1 série, de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino Geral;O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.’ da Lei n.°. 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 —Leida Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte: ,1. É Elias Caquarta Kanhaqui, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 12065312, nomeado para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director da Escola do Ensino Primário BG n.°6074, Casaco, Comuna do Chingongp, Município do Balombo.2.0 presente Ejespacho entra imediatamente em vigor.Publique-se.Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos. ' ■ ■
Despacho n.° 3316/15de 4 de MaioPor conveniência de serviço;. Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6,1 série, de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino Geral;O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínçã e) do artigo 19.° . . da Lei n.° 17/10, de 29 de* Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série,.de 29 de Julho, de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:1. É Abílio Caley, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.° Escalão, Agente n.° 05608634, nomeado para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo.de Director da Escola do Ensino Primário da Caála, n.° BG 6010, Comuna do Chindumbo, Município do Balombo, Província de Benguela.2.0 presente Despàcho entra imediatamente em vigor.Publique-se.Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — Ó Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. •
í
Despacho n.° 3314/15de 4 de MaioPor conveniência de serviço;Ao abrigo das disposições constantes nó n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro,, que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino Geral;O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, publicado no Diário da República n.° 6,1 série, de 11 de Janeiro de 2011, que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino Geral, deter- mina o seguinte:1. É Manuel Domingos Tombosi Kangombe, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 88256530, nomeado para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Ngolo I, n.° BG 6007, Comuna de Chingongo, Município do Balombo.
• IF v®81-—DE4 DE MAIO DE 2015--------- —----------------------------Despacho n.° 3317/15’ . de 4 de Maio
por conveniência de serviço;
Nostermos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
y 16/11, publicado no Diário da República n.° 6, I série,
£ II de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
asino Geral; .* ; • •'OGovernador Provincial de Benguela, ao abrigo da
f competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
fdiLei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
* kpMcan.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da
i Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
[ 1. É Ribeiro Sangula, Professor do Ensino Primário
Auxiliar do 2.° Escalão, Agente n.° 05611257, nomeado para
_______ :_________ , ___________ 1151 ■
Despacho n.° 3319/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6, 1 série,
de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho; publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de-29. de Julho, de 2010 — Lei da
Organização e Funcionamento dos Órgãos daAdministração
Local do Estado, determina o séguinte:
• I. É António Anastácio, Professor do Ensino Primário
Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 08756210, nomeado
í emcomissão ordinária de serviço exercer o cargo dezDirector
(hEscola Primária BG n.° 6053 Maka-Mombolo, Comuna
(b Maka-Mombolo, Município do Balombo, Província de
Benguela. ... ’| 2.0 Presente Despacho entra.imediatamente em vigor.
I Publique-se. , .
I Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Variados Anjos.
Despacho n.° 3318/15de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
1,016/11, publicado no Diário da República n.° 6, I série,
deli de-Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do
Ensino Geral;
0 Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho, de 2010 — Lei da
Organização e Funcionamento dos Órgãos daAdministração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Alexandre José Ndjimbo Marcelino, Professor do
I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão,
Agente n.° 12064560, nomeado para em comissão ordinária
de serviço exercer o cargo de Director da Escola do Ensino
Primário do Candundo; n.° BG 6005, Comuna do Chigongo,
Município do Balombo, Província de Benguela.
. 2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. ’ ’
Gabinete, do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 •
de Dezembro de 2014. — Ó. Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de
Director da Escola do Ensino Primário do Calilundique,
n.° BG 6048, Comuna do Maka Mombolo, Município do
Balombo, Província de Benguela.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. ‘ .
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
Despacho n.° 3320/15de 4 de Maio
Por conveniência dè serviço;
Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial
n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6, L série,
de 11 dê Janeiro, que aprova.o EstatutoTdo Subsistema do
Ensino Geral; • • .
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da
competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°
da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diáriõ da
República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 - Lei da
Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração
Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Augusto Valeriano Jesus, Professor do Ensino
Primário Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 11247904,
nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exer
cer o cargo de Director da Escola do Ensino Primário do
Embala Kivula, n.° BG 6064, Comuna do Maka-Mombolo,
Município do Balombo, Província de Benguela.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31
de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco
Maria dos Anjos.
Despacho n.° 3321/15de 4 de MaioPor conveniência de serviço;Nos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6,1 série, de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do Ensino Geral;O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da
República n.° 142,1 série, de. 29 de Julho dé 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:1. É Basto Zacarias, Professor do Ensino Primário Aiixiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 12064850, nomeado para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola do Ensino Primário da Chicova, n.° BG 6020, Comuna de Chindumbo, Município do Balombo, Província
1152 ___________________ ___ ________________ ' :_______________________ DIÁRI0 DA REPÚBUr» |
Despacho n.° 3322/15 Ide 4 de Maio IPor conveniência de serviço; INos termos do n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial I n’° 16/11, publicado no Diário da República n.° 6,1 série, 1 de 11 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Subsistema do I Ensino Geral; IO Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da | competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° I da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário do
República n.° 142,1 serie, de 29 de Julho de 2010 —Leida Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:1. É Domingos Francisco, Professor do Ensino Primário xAuxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 11254465, nomeado para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director da Escola do Ensino Primário BG n.° 6084 Kacthimbiti, Comuna do Maka-Mombolo, Município do Balombo, porde Benguela. Despacho n.° 871/08.02.03.01/GGPB/, de 3 de Janeiro.2.0 Presente Despacho entra imediatamente em vigor. 2.0 presente Despacho entra* imediatamente em vigor.Publique-se. Publique-se. ' . ' ■ ■Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. . Maria dos Anjos. / .
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