Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 n Série-N.° 37
DIÁRIO M REPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Preço deste número - Kz: 160,00Toda a correspondência, quer oficial, quer
relativa a anúncio e assinaturas do «Diário
da República», deve ser dirigida à imprensa*
Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de
Carvalho n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal. 1306,
mJmprensanacional.gov.ao - ’ End. telcg.:,
«Imprensa».'
ASSINATURA
Ano
As três séries ............ .................Kz: 470 615.00
A I.“ série ............ ............... Kz: 277 900.00
A 2.a série ............ ................. Kz: 145 500.00
A 3.a série ............ ............... Kz: 115 470.00
O preço de cada linha publicada nos Diários
da República l.“ e 2.a série é de Kz: 75.00 e para
a 3? série Kz: 95.00, acrescido do respectivo.
imposto do selo, dependendo a publicação da
3.’ série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
da Imprensa Nacional - E. P.
SUMÁRIOMinistério da Defesa Nacional
Despacho n.° 1384/15:Exonera Joaquim Marques Batalha do cargo de Chefe de Repartição de
Acção Social da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha exercendo neste Ministério.
Despachon." 1385/15:Dá por finda a comissão normal de seryiço que Carlos Eduardo Kapinãla
vinha cumprindo neste Ministério.
Despachon." 1386/15:Nomeia Bemadete Engrácia Baptista Teodoro Cohen dos Santos para o
cargo de Secretária do Inspector Geral de Defesa Nacional.
Ministério da Administração do TerritórioDespachon." 1387/15:
Nomeia Henriques Mujanga Luciano Jacob para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.
Ministério da AgriculturaDespacho n." 1388/15:
Desvincula António Ramiro Manuel Ribeiro do quadro de pessoal do Instituto dc Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.
Despachon." 1389/15:Desvincula Domingas Maria de Jesus do quadro de pessoal do Instituto
de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma. >
Despachon." 1390/15:Desvincula Augusta Domingos do quadro de pessoal do Instituto de • Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.
Despachon." 1391/15:Desvincula Domingos Cateta Weva do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.
Despacho n." 1392/15:Nomeia Siete Nuncia Soares do Rosário para o cargo de Chefe de
Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento Agrário.
Ministério das PescasDespacho n." 1393/15:
Cessa a comissão de serviço que João Viegas Pereira Portalegre vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.
Despacho n." 1394/15:• Cessa a comissão de serviço que Maria Filomena Fernandes da Mata
vinha exercendo no cargo de Directora Nacional de Produção e lodização do Sal deste Ministério.
Despacho n." 1395/15:Cessa a comissão de serviço que Cidalina Gomes Manuel da Costa
vinha exercendo no cargo de Directora Nacional de Infra-Estruturas e da Indústria Pesqueira deste Ministério.
Despacho n.° 1396/15:Cessa a comissão de serviço que Kumbi Kilongo Nsingi vinha exer
cendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do
Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Despacho n." 1397/15:Cessa a comissão de serviço que Vanuzio Manuel Cardoso vinha exer
cendo no cargo de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas para a Área de Aquicultura.
Despacho n.® 1398/15:Nomeia Cidalina Gomes Manuel da Costa para o cargo de Directora
Nacional de Produção e lodização do Sal deste Ministério.
Ministério do ComércioDespacho n." 1399/15:. Nomeia João Luís Armindo para o cargo de Assistente Multilatera! da
Representação Comercial da República de Angola na República . Federativa do Brasil,-equiparado a Chefe de Secção.
Despacho n." 1400/15: *Nomeia Maria Amélia Barbosa Lopes de Carvalho para o cargo de
Chefe Administrativa e Financeira da Representação Comercial da República de Angola na República Federativa do Brasil, equiparado a Chefe de Secção.
Ministério da Energia e AguasDespacho n." 1401/15:
Nomeia Adriano António João para o cargo de Técnico de Informática no Gabinete do Secretário de Estado das Águas.
Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação
Despacho n." 1402/15:Exonera Viclor Manuel Tavares Silva do cargo dc Director do Gabinete
do Secretário de Estado para as Telecomunicações.
DIÁRIO DA REPÚBl^'462
Despacho n.° 1403/15: x □Exonera Marrana Dias da Silva Pereira, do cargo de Secretária do
Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações.
Despacho n.° 1404/15:Nomeia Mariana Dias da Silva Pereira para o cargo de Directora do
Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações. 1
Despacho n.° 1405/15:Nomeia Isabel Cecília Palanca para o cargo de Secretária do Gabinete
do Secretário de Estado para as Telecomunicações. .
Ministério da Comunicação SocialDespacho n.° 1406/15:
Dá por finda a comissão ordinária de serviço que João Ventura Baptista dos Santos vinha exercendo no cargo de Secretário Geral deste > Ministério. ' '
Despacho n.° 1407/15:Dá por finda á comissão ordinária de serviço que Pedro Mateus Sales
vinha exercendo no cargo de Director-Adjunlo do .Gabinete do Ministro.
Despacho n.° 1408/15:1 Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Lucas Manuel João
Quilundo vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Jurídico.
Despacho n.° 1409/15:Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Bartolomeu de Jesus
Mendes Correia do Sacramento vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete do Ministro. •
Despachon.01410/15:• Dá por finda a comissão ordinária dé serviço que Olímpio de Sousa
• e Silva vinha exercendo no cargo de Consultor do Gabinete do Ministro.
Despacho n.° 1411/15:Nomeia definitivamente Luís Mariano Vieira Dias para a categoria de
Técnico de 3." Classe, colocado no Gabinete Jurídico. .
Despacho n.° 1412/15:Nomeia definitivamente António Samuel Pedro para a categoria de
Técnico Médio de 3.“ Classe, colocado na Secretaria Geral.
Despacho n.° 1413/15:Nomeia definitivamente Paulo Fontoura Xavier para a categoria de/
Técnico de 3.’ Classe, colocado na Secretaria Geral.
Despacho n.° 1414/15: ■ |Nomeia definitivamente Inocência Isabel João da Cruz para a cate-
. goría de Técnica Superior de 2.* Classé, colocada no Gabinete de Inspecção.
Despachon.01415/15:Nomeia definilivamente Eugénia Patrícia de Brito Mateus para á cate
goria de Técnica Média de 3.* Classe, colocada na DNPP.
Despacho n.° 1416/15:Nomeia definilivamente Celso Leandro"Barbosa Pungi para a categoria
de Técnico Superior de 2.’ Classe, colocado no CDD.,
Despacho n.° 1417/15: ' .Nomeia definilivamente Adalgisa Chiuana Veríssimo da Côsta para a
categoria de Técnica Superior de 2.’ Classe, colocada na DNPP.
Despachon.01418/15:Nomeia definilivamente Vilma Zulmira Ventura Vigário Matembissa
’ 'para a categoria de Técnica Superior de 2/ Classe, colocada no GII.
Despacho n.° 1419/15:Nomeia definilivamente Mirene da Piedade Marques Ferreira Taillis
’ para a categoria de Técnica Superior de 2/ Classe, colocada na
Direcção Nacional de Informação.
Despacho n.° 1420/15;Nomeia definitivamente Cecília Luzia Amaral para a categoria de
Técnica Média de 3/ Classe, colocada na Secretaria Geral.
Despacho n.° 1421/15;Nomeia definilivamente Sílvína Raquel José da Silva para a categoria
de Técnica de 3? Classe, colocada no Gabinete Jurídico.
Despacho n.° 1422/15:Nomeia definilivamente Elizabeth Lorerna Neto João para a cat^
de Técnica Superior de 2.“ Classe, colocada no CDD.
Despacho n.° 1423/15:Nomeia definitivamente Adilson dos Santos Boteího de Carvalhopan-,
categoria de Técnico de 3.a Classe, colocado no GEPE.
Despacho n.° 1424/15:Nomeia definilivamente Tânia Márcia de Azevedo Avelino paru
categoria de Técnica Superior de 2.“ Classe, colocada no Gabio^
Jurídico.
Despacho n.° 1425/15:Nomeia defmitivamente Ariete Karina dos Santos de Almeida Gomes
para a calegoria de Técnica de 3.“ Classe, colocada no CDD.
■ Despacho n.° 1426/15: ’Nomeia definilivamente Lady Adelina Domingos Rosa para a categoria
de Técnica de 3.“ Classe, colocada no Gabinete Jurídico.
Governo Provincial de Benguela. Despacho n.° 1427/15:
Transfere Alice Maria Emília Monteiro, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 4.° Escalão, da Direcção Provincial da I
Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direção | Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Luanda. |
Despacho n.° 1428/15: ITransfere Miguel AmílcarKalule Justo, Técnico Médio de 2."Classe,da I
‘ Direcção Provincial das Pescas de Benguela para a Administração |
Municipal do Chongoroi. I
Despacho n.° 1429/15: I. Transfere Daniel Kaveto Mutota, Professor do I Ciclo do Ensino I
1 Secundário do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município 1
de Benguela.
Despacho n.p 1430/15:Transferq Matilde Humba, Professora do Ensino Primário Auxiliardo
6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.
Despacho n.° 1431/15:• Transfere Julião Pintar Kambele, Professor do Ensino Primário do
6;° Escalão, do Município do Chongoroi para o Município do
* Lobito.
Despacho n.° 1432/15:. Transfere Adelina Nakwalile Nanga, Professora do I Ciclo do Ensino»
. Secundário Diplomada do 6.° Escalão, da Direcção Provincial
. . da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo para a Direcção
Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.
Ministério dos Transportes — Direcção Nacional dos Transportes Rodoviários
Declaração n.° 1/15:Concede à Empresa PACEL—Comércio Geral, Importação, Exportação
e Transportes, Limitada, com sede na Província de Luanda, o Titulo de Concessão para explorar a Carreira Regular de Transporte de
Passageiros, na rota Luanda/Mbanza Congo.
Declaração n.° 2/15:Concede à Empresa Elizama Comerciai,. Limitada, com sede na
■ Província de Luanda, o Título de Concessão para explorara Carreira Regular de Transporte de Passageiros, na rota Luanda/i-Iuambo.
Declaração n.° 3/15: .Concede à Empresa Elizamá Comerciai, Limitada,- com sede na
Província de Luanda, o Título dc Concessão para explorar a Carreira Regular de Transporte de Passageiros, na rota Luanda/Bcnguela.
Declaração n.° 4/15:Concede á Empresa Elizama Comercial, Limitada, com sede na
Província de Luanda, o Título de Concessão para explorar a Carreira Regular de 1 ransporte de Passageiros, na rota Luanda/Malanje.
N o 37 _ DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015—— --------- —=--------------------- :----------—
MINISTÉRIO da defesa nacional
Despacho n.° 1384/15de 27 dc Fevereiro
porconveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com a
alínea 1) do artigo 15.° da Lei n.° 2/93, de 26 de Março — Lei
da Defesa Nacional e das Forças Armadas, determino:1. É o NIP 50611894 Coronel EXE Joaquim Marques
Batalha exonerado do cargo de Chefe de Repartição de
Acção Social da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto;
2. E dada por finda a Comissão Normal de Serviço que o
mesmo vinha cumprindo no Ministério da Defesa Nacional;3. Deve apresentar-se à Direcção Principal de Pessoal e
Quadros do EMG/FAA;4.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 16 de Fevereiro de 2015.
0 Ministro, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Despacho n.° 1385/15de 27 de Fevereiro
Porconveniência de serviço público;
| Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a
alínea I) do artigo 15.° da Lei n.° 2/93, de 26 de Março — Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, determino:
1. É o NIP 40206293 Tenente-Coronel EXE Carlos
________ ___ ___________'________________ 463 ; f
• • ’ j1. E a Técnica de 1 .a Classe, Bemadete Engrácia Baptista í
Teodoro Cohen dos Santos, nomeada para exercer o cargo ide Secretária do Inspector Geral de Defesa NacionaL ••
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. f
Publique-se.ír f
Luanda, aos 16 de Fevereiro de 2015. J
O Ministro, João Manuel Gonçalves Lourenço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Despacho n.° 1387/15 de 27 dc Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo i Presidente, da República, nos termos do artigo 137.° da - * Constituição da República de Angola, e da competência que me é atribuída pela alínea q) do n.° 2 do artigo 5.° do Decreto
Presidencial n.° 3/14, de 3 de Janeiro, determino: iÉ Henriques Mujanga Luciano Jacob, Técnico Médio de - ‘
3? Classe, nomeado para exercer a função de Funcionário |
Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para os !
Assuntos Institucionais. íDeve-se atribuir um suprimento de 30% da remuneração e
base, a que tem direito, ao abrigo do n.° 5 do artigo 13.° do *
Decreto n.° 26/97, de 4 de Abril.Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, Bornito de Sousa Baltazar Diogo.
Eduardo Kapinãla, dada por finda a Comissão Normal de Serviço que o mesmo vinha cumprindo no Ministério da
Defesa Nacional;
2. Deve apresentar-se à Direcção Principal de Pessoal e Quadros do EMG/FAA;
3.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 16 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Despacho n.° 1386/15 de 27 de Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea i) do artigo 15.° da Lei n.° 2/93, de 26 de Março — Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, determino:
Por conveniência de serviço público;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho n.° 1388/15 dc 27 de Fevereiro
Considerando que o Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18
de Junho, estabelece as Regras Especiais de Ingresso nas carreiras e de passagem à reforma dos funcionários públicos que cessaram funções de chefia, no âmbito da vigência dos Decretos Legislativos Presidenciais n.os 2/13, de 25 de Junho, e 3/13, de 23 de Agosto;
Tendo sido o funcionário António Ramiro Manuel Ribeiro abrangido pelos requisitos estabelecidos no referido diploma;
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, combinado com a alínea k) do artigo 5.° do
464 ________ _ __________ ' '_______ _____• ________ :_________: , PIARIO DA REPÚBl]^ I
Decreto Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, que aprova o ' Decreto Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, que
Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino: Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino-,É o funcionário António Ramiro Manuel Ribeiro desvin- É a funcionária Augusta Domingos desvinculada do qm.
culado do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento dro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Flores^
Agrário, para efeitos de reforma, nos termos da alínea c) do para efeitos de reforma, nos termos da alínea c) do artigo51 artigo5.,‘>doDecretoPresidencialn.°163/14,del8deJunho. - do Decreto Presidencial n.° 163/14,de 18deJunho.
Publique-se.
•' Luanda, aos 16 de Fevereiro de 2015. • .
. O Ministro, Afonso Pedro Canga.
1 ■
Despacho n.° 1389/15 dc 27 de Fevereiro
Considerando que o Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18
de Junho, estabelece as Regras Especiais de Ingresso nas
carreiras e de passagem à reforma dos funcionários públicos
que cessaram funções de chefia, no âmbito da vigência dos
Decretos Legislativos Presidenciais n.05 2/13, de 25 de Junho,
e 3/13, de 23 de Agosto;
Tendo sido a funcionária Domingas Maria de Jesus abran
gida pelos requisitos estabelecidos no referido diploma;
Em conformidade com os poderes delegados -pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com
o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de
Fevereiro, combinado com a alínea k) do .artigo 5.° do
Decreto Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, que aprova o
Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino:
E a funcionária Domingas Maria de Jesus desvinculada
do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento
Florestal, para efeitos de reforma, nos termos da alínea c)
do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de
Junho:
Publique-se.
Luanda, aos 16 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, Afonso Pedro Canga. ’
Despacho n.° 1390/15 de 27 de Fevereiro
Considerando que o Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18
de Junho, estabelece as Regras Especiais de Ingresso nas
carreiras e de passagem à reforma dos funcionários públicos
que cessaram funções de chefia, no âmbito da vigência dos
Decretos Legislativos Presidenciais n.“ 2/13, de 25 de Junho,
e 3/13, de 23 de Agosto;Tendo sido a funcionária Augusta Domingos, abrangida
pelos requisitos estabelecidos no referido diploma;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137,° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com
o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, combinado com a alínea k) do artigo 5. do
Publique-se. I
Luanda, aos 16-de Fevereiro de 2015. I
O Ministro, Afonso Pedro Canga. I
Despacho n.° 1391/15 Ide 27 de Fevereiro I
. Considerando que o Decreto Presidencial n.° 163/14, de II I
de Junho, estabelece as Regras Especiais de Ingresso nas I
carreiras e de passagem à reforma dos funcionários públicos I
que cessaram funções de chefia, no âmbito da vigência dos I Decretos Legislativos Presidenciais n.os 2/13, de 25 de Junho, I
e 3/13, de 23 de Agosto; |Tendo sido o funcionário Domingos Cateta Wevaabran- I
gido pelos requisitos estabelecidos no referido diploma; I
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
-Constituição da República de Angola, e de acordo com
o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de
Fevereiro, combinado com a alínea k) do artigo 5.° do
Decreto Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, queaprovao Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino.
É o funcionário Domingos Cateta Weva desvinculado do
quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal,
para efeitos de refo.rma, nos termos da alínea c) do artigo5.°
do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.
Publique-se. .. '
Luanda, aos 16 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, Afonso Pedro Canga.
Despacho n.° 1392/15 * dc 27 de Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com
o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de
Fevereiro, combinado com a. alínea g) do artigo 5.° do
Decreto Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, que aprova o
Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino:É Siete Nuncia Soares do Rosário, Técnica Superior de
2.a Classe, nomeada para, em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Chefe de Departamento de Administração
e Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento Agrário.
Publique-se.
Luanda, aos 13 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, Afonso Pedro Canga.
„ M o 37 _ DE 27 DE FEVEREIRO. DE 2015<-----------------------------------------
ministério das pescas
| Despacho n.° 1393/15I de 27 dc Fevereiro
I porconveniência de serviço;
I Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n®4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 je Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do Decreto n.° 92/14, de 25 de Abril, determino:
Cessa a comissão de serviço que João Viegas Pereira Portalegre vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretária Geral do Ministério das Pescas, para o qual havia sido nomeado por Despacho Intemo n.° 132/14, de 14 de Agosto, da Ministra das Pescas.
Publique-se.
Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015. *
A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de forros Neto.
| Despachon.0 1394/15dc 27 fie Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n®4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24
| de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do í Decreto n.° 92/14, de 25 de Abril, determino:
Cessa a comissão de serviço que Maria Filomena Fernandes da Mata vinha exercendo no cargo de Directora Nacional de Produção e lodização do Sal do Ministério' das Pescas, para o qual havia sido nomeada por Despacho Intemo n.° 04/12 de 20 de Dezembro, da Ministra das Pescas.
■ Publique-se.
Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015.
A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de Sarros Neto.
Despacho n.° 1395/15dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24
• de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do Decreto n.° 92/14, de 25 de Abril, determino;
Cessa a comissão de serviço que Cidalina Gomes Manuel da Costa vinha exercendo no cargo de Directora Nacional de Infra-Estruturas e da Indústria Pesqueira do Ministério*
-465
das Pescas, para o qual havia sido nomeada por Despacho
Intemo n.° 3/12, de 20 de Dezembro, da Ministra das Pescas.
Publique-se..
Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015.
A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvãó de Barros Neto.
Despacho n.° 1396/15dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da 'Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 92/14, de 25 de Abril, determino:
Cessa a comissão de serviço que Kumbi Kilongo Nsingi vinha exercendo no cargo de Director4 Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, para o qual havia sido nomeado por Despacho Intemo n.° 135/13, de 27 de Agosto, da Ministra das Pescas.
Publique-se. ,
Luanda, aos 10 de Fevereiro de 2015.
A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de
Barros Neto.
Despacho n.° 1397/15de 27 de Fevereiro
Por conveniência de serviço;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do Decreto Puesidencial n.° 92/14, de 25 de Abril, determino:
Cessa a comissão de serviço que Vanuzio Manuel Cardoso vinha exercendo no cargo de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas para Área de
Aquicultura, para o qual havia sido nomeado por Despacho Intemo n.° 183/2014, da Ministra das Pescas.
Publique-se.v
Luanda, aos 10 de Fevereiro de 2015.
A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de
Barros Neto, <
Despacho n.° 1398/15dc 27 dc Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, ê de acordo com o n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do Decreto n.° 92/14, de 25 de Abril, determino:
466DIÁRIO DAREPÚBUtu
ÉCidalina Gomes Manuel da Costa, Psicóloga, nomeada Estrangeiro, aprovado por Decreto n.° 35/02, de 2^1 para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora- Junho, e Decreto Executivo n.° 10/08, de 6 de Fevereiro, ‘í
Nacional de Produção e lodização do Sal do Ministério das respecUyamente, detemino: , , '
Pescas da Repúbliça de Angola.
. Publique-se.
Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015.
A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de
Barros Neto. •
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
1. E Maria Amélia Barbosa Lopes de Carvalho nomeada I
. para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe | Administrativa e Financeira da Representação Comercial I
da República de Angola na República Federativa do Brasil, I equiparado a Chefe de Secção do regime geral da Função Pública. ]
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. - .
• ' Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1399/15 de 27 dc Fevereiro .
Havendo necessidade de se preencher o. lugar vago de
Assistente Multilateral da Representação Comercial da
República de Angola;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do
Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/2014, de 29 de Abril, conjugado com as Disposições do artigo 7.° do Estatuto Orgânico e do artigo _14.° tio _
Regulamento Interno, ambos das Representações Comerciais n.° J16/14, de 30 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do
da República de Angola no Estrangeiro, aprovado por Decreto
n.° 35/02, de 28 de Junho, e Decreto Executivo n.° 10/08, de 6
de Fevereiro, respectivamente, determino: •
1. E João Luís Armindo nomeado para, em comis-.
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS
Despacho n.° 1401/15dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Ao abrigo do ponto n.° 1 do artigo 1.° do Decreto n.°68/02,
de 29 de Outubro, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos artigos l.°e2.°do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, nos ternos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, ede acordo com a alínea k) do artigo 5.° do Decreto Presidencial
Ministério da Energia e Águas, determino: Ponto Único: — É Adriano António João nomeado em ,
• comissão de serviço para exercer o cargo de Técnico de Informática no Gabinete do Secretário de Estado das Águas.’
são de serviço, exercer o cargo de Assistente Multilateral 0 Poente Despacho entra imediatamente em vigor,
da Representação Comercial da República de Angola na Publique-se. . . ..
República Federativa do Brasil, equiparado a Chefe de
' Secção do regime geral da Função Pública.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor..
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.
v A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Luanda, aos 2 de Fevereiro de 2015.
O Ministro, João Baptista Borges.
MINISTÉRIO DÀS TELECOMUNICAÇÕES E DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
Despacho n.° 1400/15• de 27 de Fevereiro
Havendo necessidade de se preencher o lugar vago no :
cargo de Chefe Administrativo e Financeiro da Representação
. Comercial da República deAngola;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do
disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico
do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto
. Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, conjugado com
as disposições do artigo 7.° do Estatuto Orgânico e
do artigo 14.° do Regulamento Interno, ambos das as Telecomunicações, para o qual havia sido nomeado por Representações Comerciais da República de Angola no Despacho Interno n.° 22/15, de 2 de Fevereiro.
Despacho n.° 1402/15dc 27 dc Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições conjugadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 179/14, de 25 de Julho, determino:
l.° — É Victor Manuel Tavares Silva exonerado do
cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para
de 27 DE FEVEREI RO DE 2015467
Este Despacho entra imediatamente em vigor.
f#e-se- ' •^.aos II de Fevereiro de 2015.
OSfinistro, José Carvalho da Rocha.
-------------------------- í.
Despacho n.° 1403/15 dc 27 dc Fevereiro
[m conformidade com os poderes delegados pelo kilentó da República, nos termos do artigo 137.° da
Liniiçào da República de Angola, e de acordo com
^posições conjugadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do í^io Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e do 1'1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Comunicações e das Tecnologias de Informação, apro- liJjpelo Decreto Presidencial n.° 179/14, de 25 de Julho, fermino: / .
1. ’~ E Mariana Dias da Silva Pereira exonerada do e® de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado i33as Telecomunicações, para o qual havia sido nomeada
^Despacho n.0 2.578/12, de 30 de Novembro.2. — Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2014.
OMinistro, José Caiyalho da Rocha.
Despacho n.° 1404/15dc 27 dc Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Ridente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com
«disposições conjugadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do ^creto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e do 1 I do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das telecomunicações e das Tecnologias de Informação, apro
vo pelo Decreto Presidencial n.° 179/14, de 25 de Julho, determino:
1° E Mariana Dias da Silva Pereira nomeada em ^missão de serviço para exercer o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações.
2.° — Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2015.
. 0 Ministro, José Carvalho da Rocha.
Despacho n.° 1405/15 dc 27 dc Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.9 da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições conjugadas dos n.“ 1 e 4 do artigo 2° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e do
n. 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, apro
vado pelo Decreto Presidencial n.° 179/14, de 25 de Julho, determino:
1 -°—É Isabel Cecília Palanca nomeada em comissão de
serviço‘para exercer o cargo de Secretária do Gabinete do
Secretário de Estado para as Telecomunicações.
2.° — Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2015. '
O Ministro, José Carvalho da Rocha.
MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despacho n.° 1406/15de 27 dc Fevereiro
'Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.°
da Constituição da República de .Angola, e de acordo
com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É dada por finda a comissão ordinária de serviço que o
Assessor Principal, João Ventura Baptista dos Santos, vinha
exercendo como Secretário Geral deste Ministério, nomeado
através do Despacho Intemo n.° 306/12, de 30 de Novembro,
com efeitos a partir de 30 de Janeiro de 201'5.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.° 1407/15de 27 de Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.°
da Constituição da República de Angola, e de acordo
com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É dada por finda a comissão ordinária de serviço que o
Técnico Especialista Principal, Pedro Mateus Sales, vinha
exercendo como Director-Adjunto do Gabinete do Ministro
da Comunicação Social, nomeado através do Despacho
Intemo n.° 279/12, de 1 de Novembro, com efeitos a partir
de 30 de Janeiro de 2015.
Publique-sé.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
O Ministro, José Luís dé Matos Agostinho.
468
Despachon." 1408/15 Despacho n.° 1411/15dc 27 de Fevereiro de 27 dc Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo Por conveniência de serviço público e nos z Presidente da República, nos termos do artigo 137.° artigo 137.° da Constituição da República de Anetft
da Constituição da República de Angola, e de acordo acordo com o am™ s ° Hn
com o ;Comunicação Social, aprovado pelò Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino: 'É dada por finda a comissão ordinária de serviço que
i o Assessor Principal, Lucas Manuel João Quilundo, vinha
. exercendo como Director do Gabinete Jurídico, nomeado ■
através do Despacho Intemo n.° 270/12, de 8 de Outubro,
com efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2015.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
___ . acordo como artigo 5.° do Estatuto Orgânico artigo 5." do Estatuto Orgânico do Ministério da da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Pre*?
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino: fÉ Luís Mariano Vieira Dias, cqiocadonoG^,
Jurídico, com a categoria de Técnico de 3? nomeado definitivamente nos termos' da alínea^ artigo 1,° e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, Agosto, com efeitos a partir de 25 de Setembro de
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.” 1409/15de 27 de Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.°
da Constituição da República de Angola, e de acordo
com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:
E dada por finda a comissão ordinária de serviço que o
Assessor Principal, Bartolomeu de Jesus Mendes Correia do
Sacramento, vinha exercendo como Director do Gabinete
do Ministro da Comunicação Social, nomeado através do
Despacho Intemo n.° 272/12, de 9 de Outubro, com efeitos a
partir de 30 de Janeiro de 2015.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.° 1410/15 de 27 de Fevereiro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.°
da Constituição da República de Angola, e de acordo
com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da
Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É dada por finda a comissão ordinária de serviço que,
o Assessor Principal,. Olímpio de Sousa e Silva, vinha
exercendo como Consultor do Gabinete do Ministro da
Comunicação Social, nomeado através do Despacho Intemo n.° 129/10, de 18 de Outubro, com efeitos a partir de 30 de
Janeiro de 2015.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015,
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
DlÁRlQpAR|;^
Despacho n.° 1412/15 dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público e nos termosfe artigo 137.° da Constituição da República de Angoket
. acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Minisfe da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presitau
n." 102/14, de 12 de Maio, determino:É António Samuel Pedro, colocado na SecretariaGeri
com a categoria de Técnico Médio de 3? Classe, notó definitivamente nos termos da alínea b) do artigo I. ti 1
n." 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto,®
efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se. . .
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.° 1413/15 1dc 27 de Fevereiro I
Por conveniência de serviço público e nos termos M artigo 137.° da Constituição da República de Ango a,e i acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministefc | da Comunicaçãó Social, aprovado pelo Decreto Presidenc |
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino: . jÉ Paulo Fontoura Xavier, colocado na Secretaria Gew I
com a categoria de Técnico de 3.a Classe, nomeado I
tivamente nos termos da alínea b) do artigo l.° edon.I ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com efeitosi I
. partir de 25 de Setembro dé 2014. |
Publique-se. I
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014. |
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho. I
Despacho n.° 1414/15 Idc 27 dc Fevereiro I
Por conveniência de serviço público e nos termos do |
artigo 137." da Constituição da República de Angola, e*
acordo com o artigo 5." do Estatuto Orgânico do Ministério
da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidenc"»1
n." 102/14, de 12 de Maio, determino:
1
' kl.T7-DE27DEFEVERElRODE20I5-----------—-—
Inocência Isabel. João da Cruz,, colocada no f de Inspecção, com a categoria de Técnica
, Classe, nomeada defmitivamente nos fj^daalínea b) do artigo l.° e do n.°-2, ambos do í ^n.°22/96, de 23 de Agosto, com efeitos a partir
■íje Setembro de 2014. .
^lique-se.
[Binda, aos 20 de Outubro de 2014. t :
QAfinistro, José Luís de Matos Agostinho.
-- - • ' 469
nomeada definitivamente nos termos da alínea b) do artigo J,° e do n.° 2, ambos de Decreto n.° 22/96, de 23 de
Agosto, com efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho:
Despacho n.° 1418/15dc 27 dc Fevereiro
Despacho n.° 1415/15dc 27 de Fevereiro
porconveniência de serviço público e nos termos do $ 137.° da Constituição da República de Angola, e de irá)com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério
ifoniunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
i‘102/14,de 12 de Maio, determino:,• ÉEugénia Patrícia de Brito Mateus, colocada na DNPP,
anacategoria de Técnica Média de 3.a Classe, nomeada tííiiíivamente nos termos da alínea b) do artigo l.° e do t*2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com éilosa partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se. •.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
0 Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
—---------------- : " ' ‘ '
Despacho n.° 1416/15de 27 dc Fevereiro
Porconveniência de serviço público e nos termos do
fflgo 137.° da Constituição da República de Angola, e de rordocom o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério ^Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial <•*102/14, de 12 de Maio, determino:
ÉCelso Leandro Barbosa Pungi, colocado no CDD, com
caiegoria de Técnico Superior de 2.a Classe, nomeado defi- Áivamente nos termos da alínea b), do artigo 1.° e do n.° 2,
mbos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com efeitos a' artir de 25 de Setembro de 2014.
Por conveniência de serviço público e nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de
acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É Vilma Zulmira Ventura Vigário Matembissa, colocada
no G1I, com a categoria de Técnica Superior de 2a Classe, nomeada definitivamente nos termos da alínea b) do artigo 1.°
e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com
efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se. . .
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.° 1419/15 dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público e nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 5? do Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É Mirené da Piedade Marques Ferreira Taillis, colocada
na Direcção Nacional de Informação, com a categoria de / Técnica Superior de 2? Classe, nomeada definitivamente nos termos da alínea b) do artigo 1.° e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com efeitos a partir de
25 de Setembro de 2014.
Publique-se.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matós Agostinho.
0 Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.° 1417/15 dc 27 de Fevereiro
Por conveniência de serviço público e nos termos do irtigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de icordocom o artigo 5.Q do Estatuto Orgânico do Ministério fe Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
102/14, de 12 de Maio, determino:ÉAdalgisa Chiuana Veríssimo da Costa, colocada na
DNPP, com a categoria de Técnica Superior de 2.» Classe,
Despacho n.° 1420/15dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público e nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:
É Cecília Luzia Amaral, colocada na Secretaria Geral,
com a categoria de Técnica Média de 3.a Classe, nomeada definitivamente nos termos da alínea b) do artigo l.° e do
470/ •
n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com
efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se.
. Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Despacho n.° 1421/15dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público é nos termos do
artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É Silvina Raquel José da Silva, colocada no Gabinete
Jurídico, com a categoria de Técnica de 3.a Classe, nomeada definitivamente nos termos da alínea b) do artigo l.° e dò n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
, Publique-se.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014. >
__________ P1AR1O
Despacho n.° 1424/15 * 1de 27 dc Fevereiro I
Por conveniência de serviço público e nos
artigo 137.° da Constituição da República de An^ j
acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Mid
da Comunicação Social, aprovado pelo DecretoPres^J h.° 102/14, de 12 de Maio, determino: 1
É Tânia Márcia de Azevedo Avelino, colocadanoG&l
Jurídiço, com a categoria de Técnica Superior de 2.‘d
nomeada definitivamente nos termos da alínea b)doaidi
e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto,
efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014. • l
Publique-se. . . 1
' Luanda, aos 20 de Outubro de 201.4.
• O Ministro, José Luís de Matos Agostinho. 8
Despacho n.° 1425/15de 27 dc Fevereiro
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho,
Despacho n.° 1422/15de 27 de Fevereiro
Por conveniência de serviço público e rios termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:
É Elizabeth Lorema Neto João, cplocada no CDD, com
a categoria de Técnica Superior de 2.a Classe, nomeada definitivamente nos termos da alínea b) do artigo l.° e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com. efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho. . *r
*Despacho n.° 1423/15
de 27 dc Fevereiro •
, Por conveniência de serviço público e nós termos do
artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério
da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É Adilson dos Santos Botelho de Carvalho, colocado no
GEPE, com a categoria de Técnico de 3.a Classe, nomeado definitivamente nos termos da alínea b) do artigo L°.e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, com
efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014.
Publique-se. /
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho.
Por conveniêncja de serviço público e nos temosi
artigo 137.° da Constituição da República deAngola.it
acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Mitó ® da Comunicação Social, aprovado pelo Decreto Presitó ff‘
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É Ariete Karina dos Santos de Almeida Gomes,cob
cada no CDD,. com a categoria de Técnica de 3?Classt
nomeada definitivamente, nos termos da alínea b)à
artigo 1? e do n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de Bi
Agosto, com efeitos a partir de 25 de Setembro de 2011
Publique-se.
íaLuanda, aos 20 de Outubro de 2014. .
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho. H?
Despacho n.° 1426/15dc 27 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público e nos termos &
artigo 137.° da Constituição da República de Angola,e&
acordo com o artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministéno
da Comunicação Social, aprovado peio Decreto Presidencial
n.° 102/14, de 12 de Maio, determino:É Lady Adelina Domingos Rosa, colocada no Gabin^ .
Jurídico, com a categoria de Técnica de 3.a Classe, nomeai |
definitivamente nos termos da alínea b) do artigo iM11 n.° 2, ambos do Decreto n.° 22/96, de 23 de Agosto, cot» I
efeitos a partir de 25 de Setembro de 2014. I
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2014.
O Ministro, José Luís de Matos Agostinho. ‘
471X1.17 - DE 27 DE.FEVEREIRO DE 2015
4^-1!——- ------------ ---------------------------------r -----
UOVERMO PROVINCIAL DE BENGUELA
Despacho n.° 1427/15i dc 27 de Fevereiro
< ílfquerimento da funcionária, ao abrigo da disposição i ^Bdon.°2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de
do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, ^transferência de funcionários públicos.
OGovemador Provincial de Benguela, ao abrigo(j^petêhcia que lhe é conferida pela alínea e) do
19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da ^/íwn.0 142, I série, de 29 de Julho de 2010 — [Hda Organização e Funcionamento dos Órgãos da.
distração Local do Estado, determina o seguinte: I. É Alice Maria Emília Monteiro, Professora do
jfiilodo Ensino Secundário, Diplomada do 4.° Esca- í),Agente n.° 05447734, transferida a seu pedido, da
fação Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de
ifcsuela, para a Direcção Provincial da Educação, Ciência tologia de Luanda.j lOpresente Despacho entra imediatamente em vigor.! Publique-se.
Gabinete do Governador Provincial de Benguela,
kjI de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac bmcisco Maria dos Anjos.
Despacho n.° 1428/15. dc 27 de Fevereiro
A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição We do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 feJunho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Who,sobre transferência de funcionários públicos,
OGovemador Provincial de Benguela, ao abrigo kcompetência que lhe é conferida pela alínea e) do “ligo 19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da pública n.° 142,. 1 série, de 29 de Julho de 2010 —
da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina p seguinte:
I. É Miguel Amílear Kalule Justo, Técnico Médio de '‘Classe, Agente n.° 11556232, transferido a seu pedido, b Direcção Provincial das Pescas de Benguela, para a Administração Municipal do Chongorói.
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
•Publique-se.
Gabinete do Governador Provincial de Benguela, KS 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac 'fancisco Maria dos Anjos.
'• Despacho n.° 1429/15 dc 27 dc Fevereiro
A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposi- ;âo constante do n.° 2 do artigo 29.» do Decreto n.» 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° II3/J3, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.
O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da República n.° 142,1 série, dé 29 de Julho de.2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Daniel Kaveto Mutota, Professor do I Ciclo do
Ensino Secundário do 6.° Escalão, Agente n.° 12319729, transferido a seu pedido do Município da Ganda para o Município de Benguela.
2.0 presente Despacho entra imediatameríte em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.
Despacho n.° 1430/15de 27 de Fevereiro
A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142, í série, de 29 de Julho de 2010 — Lei. da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do
Estado, determina o seguinte:É Matilde Humba, Professora do Ensino Primário
Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 11747682, transferida, a seu pedido, do Município da Ganda para o Município de
Benguela. ..0 presente Despacho entra imediatamente em vigor
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.
Despacho n.° 1431/15dc 27 de Fevereiro
A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27, I série, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos;
O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos dà Administração Local do Estado, determina o seguinte:
É Julião Pintar Kambele, Professor do Ensino Primário
do 6.° Escalão, Agente n.° 12079544, transferido, a seu pedido, do Município do Chongoroi para o Município do Lobito. , . '
O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. ' a_r;|Çãon»-,,.
■’crcir0"
d° MinLq5l>«r
«te27de Fev"; 2/'S |Gabinete do Govemador. Provincial de Benguela, , Eara 0S devid°s efeitos . rClr° ■ — de.,5deDezembrode20l4 ridec^qUe i
.for nos termos do Reg-.u ’ d° ^'nistrn, H d! Passageiros conXT"tOd°Cd0S^
Limitada rorv. —i a Rtripresa
«e teagriros, „a rot, LuaM®'"" ««su»'"'l ^sta Concessão é válida at^9
O Concessionário na exploracã a Dezernbro<fe# ao cumprimento de todasP Ç deca^irafi5,s
Decreto Presidencial n.» I eS*í
p ReSu,amento de Transportes’ R* Passageiros. 68 Rod°viários Re^
Luanda, aos 19 de Dezernb,
aos 31 de Dezembro de 2014. O Govemador, Francisco Maria dos Anjos.
Limitada, com sedeDespacho n.° 1432/15
dc 27 de Fevereiro constZÍ.fimcionária’ao abrigo da disposição
■ . j 2doart,g°29.“doDecreton.°25/91,de29de> e do Decreto Presidencial n.° 1I3/J 3 de 3 de Inlhn
p«£ 3 de **
“m0^naaquefoePJ^Xíde ^gue,a’ 30 abriS° da
1. E AdehnaNakwaliJeNanga.Pmfi.se Jr C-5 C«teSecundano Diplomada do 6 “Es5ão í d0 ÍCÍCl0d0 : -----------------
Ofenda a seu pedi* da Di ^ente,n-° '2255484, Declaração n ■>3/lsVeneta e Tecnologia do HuZh* C'al da Educafão, . - • Jpessoal da Direcção Provincial da^^ quadrode ' Tecnologia de Benguela. d EuCaça~°> Ciência e ' de 15 de Dezembt
M^doSAnjos. QQw^JsacicPran^co
«fNisrtBioronRANspo^~~ “■S^RU
« d" T D“«»
«"Ac£ Concessão para evni Provincia de iIla / TransPortes d» Ci’/'* s
^«"«sSoévaig, Congo,
Owa„ p,e!íde„c. osÍ?M”b,iSWo
° Regulamento de tL' ^0’de26de ulh C'das Pelo Passageiro, ^nes Rodoviár^r’aP^a
Luanda,aos2deDezemb ' egu,ares de
■ SSui'°COsia
p c*c 27 dc FevereiroP“’0Sde,idOS'f““«declar.q.M.,M
foi nos termne ^Jr°Dde 2°'4’ d° Minis,ro dos
ate em vigor . de Passageiros ° egU,ament0 do Transportes Regutea Limi C°nCedÍda à EmPresa E'^™«
' Concas ~ C°m Sede na Província de Luanda, olW «goela, aos 31 . Cessao Para explorar a Carreira Regular de W
assageiros> na rota Luanda/Bengue|a
ó q oncessão é válida at,é 19 de Dezembro de 2019. ao oncess’ónário na exploração de carreira fica obnpi:
roprimento de todas prescrições estabelecidas 0 RCret° Presi<tencial n.° 154/10, de 26 de Julho, quea^
eguíanient0 de Transportes Rodoviários Reg^ Passageiros.
Luanda, aos 19 de Dezembro de 2014.
A Di rectora Nacional, Noélia C. S. Assuilo Co»
Declaração n.° 4/15dc 27 dc Fevereiro x,
de i °S dev,c*os efeitos se declara que, P°J foi hA e Dezembro de 2014, do Ministro dos Tra
de p/ temi0S do Regulamento do Transportes:
LimitTêeir°S concedida à Empresa Eli®””3 Cioc°m Sede na Prov,nc,a de Eu^n^^jpiiiit
de pa$ ,Para exPÍorar a Carreira Regula
Estar61"08’narota Luanda/Malanje. _ a Concessão é válida até 19 de Deze '̂
ao cumn°nCeSSÍ0nári0 na exP,ora9ao de c^reírahel^
Decreto p‘rnento de todas as prescrições esta • 0 Reeui reS'dencial n ° 154/10, de 26 de Ju' ’i^ Passage'Xent° TranSp°rteS RodOVÍárÍ0S
a’a°s 19 de Dezembro de 2014-
D,rect°ra Nacional, Noé/ia C.S. ‘4sS"ll°
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