Zo Botanica
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7/26/2019 Zo Botanica
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GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SULFundao Zoobotnica do Rio Grande do SulSE!O DE "O#$RAS%A"
TER#O DE DIS$ENSA DE LI"ITA!O ELETR&NI"A '()%S"%*'(+
(, Ob-eto.Contratao de empresa especializada em Engenharia de Seguranae Medicina do Trabalho para elaborao do PPRA (Programa de Preveno deRiscos Ambientais da undao !oobot"nica do RS (Administrao Central#$ardim %ot"nico# Museu de Ci&ncias 'aturais e Parue !ool)gico* emcon+ormidade com a 'R ,- do Minist.rio do Trabalho e Emprego# con+orme
descrio item // do presente termo e seus ane0os1
*, RECE%2ME'T3 E A%ERT4RA 5AS PR3P3STAS (63R7R23 5E%RAS892A*: As propostas devero ser elaboradas em campo eletr;nicoespec1/1 2n1>1 T.rmino do recebimento das propostas:>? @,@>,/ Bs />:,,>11 Abertura das propostas:>? @,@>,/ Bs /:/D>11 2nF@,@>,/ Bs /:,>1D1 Tempo da 5isputa eletr;nica: '/minutos mais o per 'atureza: ( * Emergencial ( J * 'ormal
+, 9ocal de Realizao dos Servios: A empresa contratada deverG e0ecutar olevantamento necessGrio em cada )rgo da undao !oobot"nica do RS# sendona Administrao Central# Museu de Ci&ncias 'aturais e $ardim %ot"nico# situadosna Rua 5r1 Salvador rana# />?# $ardim %ot"nico I Porto Alegre@RS e no Parue!ool)gico: %R //# Parada / I Km >D># sem nL# %airro Colonial emSapucaia doSul@RS# con+orme descrito Ane0o 21
Ad1ini3trao "entral 4 5ardi1 6otnico 4 #u3eu de "i7ncia3 Naturai3. Dr, Sal8ador Frana9 (2*) 4 :'+:';''' 4 $orto Ale/(? 00*',*'''Fone%Fa@. >/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,
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1/ A no entrega no prazo estipulado# acarretarG multa na ordem de ,#D
(meio por cento*# por dia de atraso# calculado sobre o valor total da obrigao#at. o limite mG0imo de /, (dez por cento*# do valor total da obrigao1
), As notas +iscais devero estar em nome da undao !oobot"nica do RioNrande do Sul O !%# C'P$ nL F?1-/>1->-@,,,/I?D1
8 . 5as propostas:
F1/ A elaborao da proposta deve ser +eita em campo eletr;nico espec As empresas enuadradas no Art1 /L do 5ecreto 1>-D# de /F de agosto de>,, (Programa RS Competitivo*# devero apresentar as propostas HG com valorl,, O Estatuto 'acional da Microempresa e da Empresa dePeueno Porte I# e das 9eis ederais nL F1@- e /,1D>,# de /? de Hulho de>,,># con+orme previsto no art1 // da 9ei /1/?-# de /, de Hunho de >,,-1
('1 'o caso de o valor negociado resultar em valor unitGrio com mais de ,> (duas*casas decimais# este serG automaticamente arredondado para bai0o# sendo ue ovalor considerado para a elaborao do contrato estarG de acordo com estareduo1
/,1/ 6avendo diverg&ncias entre a descrio do item no presente T59E(Termo de5ispensa de 9icitao Eletr;nica* e no c)digo 92C @ Site compras eletr;nicas#prevalecerG a descrio contida neste T59E1
((1 5os 9otes e suas descriQes
Ad1ini3trao "entral 4 5ardi1 6otnico 4 #u3eu de "i7ncia3 Naturai3. Dr, Sal8ador Frana9 (2*) 4 :'+:';''' 4 $orto Ale/(? 00*',*'''Fone%Fa@. >/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,
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LOTE NI"O. ANEHO I 4 E3Beci=icae3 TJcnica3
O65ETO.
Contratao de empresa especializada em Engenharia de Segurana e Medicina do
Trabalho (com e0pertise em t.cnicas de avaliao ambiental# riscos B sade dos
agentes +/(? 02)2,(2:: 4 Fone%Fa@. >/(? 02/(,''2'
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I Parue !ool)gico:
%R //# Parada / I m >D># sem nL# %airro Colonial# Sapucaia do Sul@RS
NK DE TRA6ALADORES DISTRI6UMDOS NOS UATRO RG!OS UE
"O#$PE# A FUNDA!O ZOO6OTQNI"A DO RS.
I Parue !ool)gico: F trabalhadores apro0imadamente
I $ardim %ot"nico: / trabalhadores apro0imadamente
I Museu de Ci&ncias 'aturais: trabalhadores apro0imadamente
I Administrao Central: trabalhadores apro0imadamente
Total de trabalhadores: Apro0imadamente >,/ trabalhadores
UALIFI"A!O T"NI"A.
3 trabalho deverG ser realizado por Engenheiro de Segurana do Trabalho
devidamente habilitado# com registro no Conselho Regional de Engenharia e
Aruitetura I CREA# podendo ou no ser acompanhado por T.cnico de Seguranado Trabalho com o devido registro no Minist.rio do Trabalho e Emprego1
5everG ser +ornecida# uando da entrega dos laudos# Anotao de
Responsabilidade T.cnica O ART# re+erente ao trabalho realizado1 3 custo
decorrente da ART deverG estar computado no valor da proposta1
VIGN"IA.
3 contrato terG vig&ncia de doze meses# a partir da data de sua assinatura1A vig&ncia do PPRA deverG iniciar na data da ltima modi+icao realizada pela
empresa contratada# sendo obrigat)ria a assinatura do responsGvel em todas as
pGginas# ap)s reviso e aprovao da empresa contratante1
$RAZO $ARA EHE"U!O DAS ATIVIDADES.
A entrega do PPRA dos uatro )rgos (Administrao Central# Museu de
Ci&ncias 'aturais# $ardim %ot"nico e Parue !ool)gico* deverG ocorrer no prazo
mG0imo de -, dias# a contar da assinatura do contrato1
Ad1ini3trao "entral 4 5ardi1 6otnico 4 #u3eu de "i7ncia3 Naturai3. Dr, Sal8ador Frana9 (2*) 4 :'+:';''' 4 $orto Ale/(? 00*',*'''Fone%Fa@. >/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,
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5urante a vig&ncia do contrato (doze meses a partir da sua assinatura* a
empresa contratada deverG prestar assessoria e in+ormaQes# emitir parecer sobre
uestionamentos re+erentes ao PPRA e Segurana do Trabalho# sempre ue a
!%@RS solicitar# bem como +azer correQes nos documentos ap)s serem avaliados
pela contratante# uando necessGrio1
$AGA#ENTO.
3 pagamento serG e0ecutado da seguinte +orma:
I F> ap)s a entrega dos PPRAUs revisados pela contratante1
I /F em nove parcelas mensais (> ao m&s* ap)s a entrega dos PPRAUs1
DIS"RI#INA!O DOS SERVIOS DO $$RA.
3 PPRA visa garantir a melhoria gradual e progressiva dos ambientes de
trabalho# visando B preservao da sade e da integridade +/(? 02)2,(2:: 4 Fone%Fa@. >/(? 02/(,''2'
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a* Antecipao e reconhecimentos dos riscos
b* Estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle
c* Avaliao dos riscos e da e0posio dos trabalhadores
d* 2mplantao de medidas de controle e avaliao de sua e+icGcia
e* Monitoramento da e0posio aos riscos
+* Registro e divulgao dos dados1
>1/I A antecipao deverG envolver a anGlise de proHetos de novas instalaQes#
m.todos ou processos de trabalho# ou de modi+icao dos HG e0istentes# visando aidenti+icar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteo para sua eliminao
ou reduo1
>1> I 3 reconhecimento dos riscos ambientais deverG conter os seguintes itens#
uando aplicGveis:
a* A sua identi+icao
b* A determinao e localizao das poss/(? 02)2,(2:: 4 Fone%Fa@. >/(? 02/(,''2'
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das atividades por emprego e setor# anGlise ualitativa dos riscos ocupacionais#
recomendaQes em relao ao uso de Euipamento de Proteo 2ndividual (EP2* e
Euipamento de Proteo Coletiva (EPC*# listar por emprego e@ou atividade os EP2Us
necessGrios para eliminar# neutralizar ou controlar a e0posio aos agentes de risco
identi+icados no ambiente de trabalho# com descrio detalhada dos mesmos#
descrio das metodologias de avaliao ambiental (M.todos# t.cnicas#
instrumentos e aparelhos utilizados*1
> I A anGlise deverG contemplar os diversos tipos de riscos ambientais
(agentes +/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,
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contratada deverG estabelecer uma estrat.gia para medio da e0posio dos
agentes u/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,
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I 'a estrat.gia de amostragem deverG ser in+ormado ual o agente de
risco# o setor# total de mediQes# o tempo para coleta da amostragem# metodologia e
m.todo utilizados# t.cnica de coleta de amostras no ambiente ocupacional1
I Tamb.m devero ser avaliadas as ichas de 2n+ormao de Segurana
do Produto Vu/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,
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D I A contratada deverG elaborar o Programa de Preveno de Riscos
Ambientais O PPRA# atendendo a legislao vigente# por meio de anGlises
ualitativas# atrav.s da antecipao# reconhecimento# avaliao# sugerindo as
medidas de controle ue visem um ambiente mais seguro e saudGvel# de modo a
preservar a sade e a integridade dos colaboradores da undao1
I Narantir a segurana e idoneidade das avaliaQes1
? I 4tilizar euipamentos devidamente calibrados e a+eridos# adeuados para
a e0ecuo dos servios1 Tais euipamentos devero estar acompanhados dos
respectivos certi+icados de calibrao# rastreGvel a R%C (Rede %rasileira deCalibrao* em con+ormidade com o 2'METR3# dentro do prazo de validade1 Tais
certi+icados devero ser apresentados ao +iscal de contrato antes da sua utilizao
nas mediQes a serem realizadas na !%@RS1
F I A avaliao dos agentes de risco deverG levar em considerao o tempo
de e0posio aos mesmos e os limites de toler"ncia estabelecidos pela 'R /D ou#
na aus&ncia destes os valores limites de e0posio ocupacional adotados pela
ACN26 (American Con+erence o+ Novernmental 2ndustrial 6igZenists*# ou aueles
ue venham a ser estabelecidos em negociao coletiva de trabalho# desde ue
mais rigorosos doue os crit.rios t.cnicoIlegais estabelecidos1
- I 4tilizar o cronograma do plano de ao anual do PPRA para propor
medidas para eliminar# neutralizar ou controlar os riscos ambientais1
/, I 5escrever uais as medidas# Euipamentos de Proteo Coletiva (EPC*
e listar os Euipamentos de Proteo 2ndividual (EP2* com descrio detalhada das
medidas@ produtos necessGrios B eliminao# neutralizao ou controle dos riscos
identi+icados no ambiente de trabalho1
// I Enviar para a contratante os PPRAUs para reviso1 Caso necessGrio# ap)s
avaliao@ reviso pelo contratante# realizar as correQes necessGrias1
/> I Prestar assessoria e in+ormaQes# emitir parecer sobre uestionamentos
re+erentes ao PPRA e Segurana do Trabalho durante o per/(? 02)2,(2:: 4 Fone%Fa@. >/(? 02/(,''2'
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/ I 3s laudos devero ser emitidos individualmente (por [rgo*# conter
(duas* vias# encadernados em espiral# com
capa transparente e contracapa colorida1 Tamb.m deverG ser entregue / (uma*
c)pia eletr;nica em C51 3s custos de impresso e encadernao devero estar
inclusos no valor da proposta1
/ I 3 Relat)rio de PPRA deve ter nome# assinatura e identi+icao
pro+issional do responsGvel pela elaborao do relat)rio# in+ormando '2T e o nmero
de registro no respectivo conselho1
/D I 5everG ser +ornecida# uando da entrega dos laudos# Anotao de
Responsabilidade T.cnica O ART# re+erente ao trabalho realizado1 PoderG ser emitido
uma nica ART# com o C'P$ da Administrao Central (F?1-/>1->-@,,,/I?D*#
especi+icando na descrio do servio# os outros tr&s C'P$ (Museu de Ci&ncias
'aturais# $ardim %ot"nico e Parue !ool)gico*1 3 custo decorrente da ART deverG
estar computado no valor da proposta1
/ I 3 PPRA deve apresentar re+er&ncias bibliogrG+icas ue serviram de base
para elaborao do documento1
Obs..: Para esclarecimentos de dvidas ou caso a empresa queira verificar olocal de realizao dos servios antes de enviar a proposta, favor entrar emcontato para agendar visita com Jaqueline Kfer ! "#cnica de $egurana do"rabal%o na &undao 'oobot(nica do )$, fone: **+ - +/ ou **+ ! ++,e!mail:0aqueline!1afer2fzb.rs.gov.br no per3odo de +454+5 a +6454+5,%or7rio 8: 9s :* e das *:* 9s 5:
E;#AIL. "O#$RASCFZ6,RS,GOV,6R
FONE. 00 *' *' () ; 00 *' *' )0"% RO6SON
Ad1ini3trao "entral 4 5ardi1 6otnico 4 #u3eu de "i7ncia3 Naturai3. Dr, Sal8ador Frana9 (2*) 4 :'+:';''' 4 $orto Ale/(? 00*',*'''Fone%Fa@. >/(? 000+,()) 4 000+,0*( 4 "ai@a $o3tal. (( 4 :'''(;:)' 4 E;1ail. Bre3idenciaC=b,r3,