riíiiEi 1 d» I [zJdhL. -n

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MDHZCIPAl. DE SAHTA RITACOKISSAO PERHANENTB DB UCITAÇAO

COdtBMO H'; 047/2021 - CPL

rnsaio KLenãHieo srp »• o3«/2oaoniOCBSSO ADM H* 1BÍ/20ZS

TtRMO Oi CONTK/,70 ÜUE SNTRE SI CBUIUKAH A SÜCRITAfllAIJE ASSISTÊNCIA SOTIAI. DA PHENEITUIUI HUNiCtPAL DE SAXTAA!TA C RADOniOO AOBUWt MNSieA PlftUirOKSSCA PtMI).PARA PRÜSTAT/.^v M; ÍCRVIÇOS COarOIWn PISCBIHINAM NESTEIHSÍSUXEí.TO NA TOMA ABAiXO:

cc.ntiA-.o, Ue J... l,,n« o S^tetaria Hunlc!p,.l do ARsiitAncUbD<.ídi da S.ntj BI,,. . insctU» no CHP,í/mk ioU o n' n- 09.M9.ÍÍB/0001-10. ulc,./.da é Rua Frodorluo

nuátr^aáiJ s, 'í'"'. aanta RIM. Eaudo ,lu Paraíba, n.acu ato f.proaeotado polaMcí^irnrcpp/tr a/d ^ AsslstènCíâ SOcUl, a Srâ. COBCBIÇto AKAUA DA 8IIVA RRim,— alsitiíaaitiante CONTRATANTE. Q tio outro lado »a~»~nn jegue*

CtiOSULA PRIKEIRA - 003 PtmDAHEílTOa DO COHTRATO-

jcs- -/■ . r ! «•> cu-.-bro d- [«uroto n- 9.4flS do 31 oTagoato da..-alta-r:;.;: P""'""""- consiooradas

ClAOSOU SEOUNDA - OO OSOZTO CO CONTRATO,

cÒwmÍ^VWprocuso LrctTaai^ain'"^'' ■"' «SWBOS ALIMENTÍCIOS uXo PESActWIS HAOSOCIAL NO WNICI^^E Sl^ re" " «""»»«" « SSeRfTAA» Og ASUSflBBIAmÔ,'£,ã.£^ ."^'1'''-"^^ . ,n,>ro5.>»an,v a, . ua.iKOos oxprcaa.ia ni.-ate ínstruMnto,UUO ' csr • o.'^ «lotrtaiee n' 038/2020 o Instruícu» do Contrai,into, docuDonco» oaaoslii. .-oar ...,.,,..0 partos .nt»oran-.e.i do presente contrato, independente do iransccloio.

CLtoSOlA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS,O valo! •ui. j,,a'u -vnicaic,

OUXEKR» t StrCHTA REAIS! b.i.'),- ,1.-, pr-ço propíBto, 6 3e RS 24.370,00 (VINIS B flUUM ML

ITEM

de

MAM* om.Qom.|P.am.'K2M :wa0.j ISOO IRS 4,S»jRS 7.33S,00Í

esPECiricAçÃoAME branee, tipo I, cor l ko. Aeondlalonado«^aiaçaa original do íabricanto, soa dadoaidonetíleaçAo do produto, data do fabricapla e praxodo validade, do acordo eos e RaaolucAo 12/7B da CNNPA.ARROE PARBOUEADO: artot grlo longo. Upo l, eabaláma^ 1 ka, eoa dadoa de idantiíicaçio do produto, marcado eabricanto, prazo de validado de até 01 anoacorda com ia normas aa vigor da AMviaa.MiT«. la.t, intogral a. p», mpa * in.i.nt4nao.Eabalagm rasiatente, cor «elda reforçada ■ lotooraqua eantonha data da rabneaçá© a da validada. Praduto

r «r"g viriorda^rirVaT :T'ra: i i"»»i«'•»^alagoR dcvari contar ar mrormaçOoa do produto o do ' :fabrieento. conformo legialaçBo vigantaWkCARfito TIPO PAHAFDSO: eoei ovo», vit«»ta.da,«O^ato da aatarlapriaa da priaaira «ualidada, i4a ali*M. taancax da matarial totroaa, paraaltaa. BRAXonn, OROERbalado aa pacocoa ceo 300 ç. Validada de <BaMB, a faOrteaçio de até 30 diii da ontrega.

TOTAL

^ RIRA ÜBnB. ISCO W 4.8S

SOO

; RS 7.33S,M

RS 7.800,00

M 24.370,00

ClAuSUI* gOARTA - 00 REAJUSTAtONTO-■•= ..vvvi .,u„t.atad.,.t ,1, Ukvt. ..io r-rlodo du um aag.

»i9lM « d* (

SS> fS V « <*, a* 1*1 8.866/99.4.2 Ocorrendo o doaoqulllbrio ocenOnlco-flneneolro de controro/ podoxd aor rodCoboloeldo o roloddoquo 00 porxeo poctuoron inici«lBenco« nos tenooo do Arc. €9, iDCtdO XI* Alindd d* dd Ldl S*6(6/92«Bodionco eo^rovoçde decunentoX o roquociioonto uproaao do Concricodo.

CtiUdUtA OOnCIA • OA eOTAÇlO:6.1 ha doopesas correrão por conta da sequlnce dotacto, conetanta do orçaMOto vlvtntei

uniUH osçMSiraüxui os iii - laoo Miaicsmi. os Auiasten wetu - noinockliu MXVXOMCi

os 122 280S 2072 - lOinm^ DU ASIVXOMU M nwo NtancSfU* n JUSXSftMCM SnfTSTi00 244 1707 2076 - HUlOmCtO B XWUaOMnAQAo DM ACÚSS DO ACOUnWMTO - eus BI WLlWani08 244 1707 2077 - HMnm^to DM AC^IS DO ACOUOOHTO ZHSTintCXOMU - DMIDBIC» SCCLOnVkoe 243 1704 2078 - MHmHÇ&O DO CMM UnCUUSADO DA ASSKttMCU SOCIAL - OUWS08 243 1704 2079 - MWRaigftO DO atimÇO M CONVIVtHClA - OUNtCA08 241 1706 2080- MUmBIÇftO DO BIKVIÇO H CQMVlVtHCXA - IDOSO08 244 1707 2082 - MinTTBICiO B XMPLBOUtAOiO DAS AC£«S DO COtraO tOt

BUUlIflO 08 D88tt8Al 2190.30 - tMUtZAL U caltDUO

mm DB MCDMOi 001 - ncoAso mótiuoroBiB Dl foceoMO: 311 - nonar. db mcmos do tku

Ca^DSDtA SUIK - DO PAdAlBIRei6.1 o paqaaenio aará aediante EHFCMmo, de acordo coa aa quantidades elatlvaoenco entraguaa, apda adata de rcccbiBonto da/inltlva do c^jato, pais CcnlssSo da RacablBentOi Bsdlsnto spreoenuçlo doNota riscai, conlRclda a sceacada. O paganenco davacl ser aCeUSde no praxo alxlae da 30 Itrlncs)di4i dpòs a apr«aoot«çio dd Piscai*6.2 Os piegoa serie (Ixoa a irraa]ustlvels nos temos da legialsclo en vigor, durante a vlgAncladaate contraio, aalvo oa eaaoa pievlatos no Are. 6S, parlgrafea S* a 6* da tai 1.666/93. da íorBia aar aantldo o Equilíbrio EconOBlco-rlnancelto do Contrato.6.3 Para afatlvacSe doa pagaaentos raapaetlvoa, daverse sar apraaaneadoa juntasanta eoo aa raturaaa Hocaa riacala, aa CaicldOaa Nagaclvaa da d4DUo CND do IKSS, CUr do F5TS a coa a razends Ibinlclpaldo doaicUio do proponente, devidanante atuillradai6.4 O nOo cunpilBanto do suDlcain anterior, InpUcarl na auataclo do pagasento que sO sari preeaiaadoapOs a apresentado das referidas cartidOss, nSo podsnda ser eonsidirado straso de pagaunto.

ctAuspLA ftma - ooa SMiat z local m evimoai

e. O objeto daata licitação devari aer entregue (sarceledaMAte, aediante a ejqMdiçto daaollcitaçso de Xornaclnanto pelo Setor Coapetante, a qual davarS aer atendida no praae aSalBOda 10 (Oos) dias a contar da data da racablaanto da raspactlva aolicltacio,

b. Aa entregas do objete desta licitação davarSo sar raallsadaa na Baecatsala da AaalataselaSooial ds Pcafaituca Maoloipsl da Suta Uta, FB situada na Rua Fradarlee Ozansn, n* 44,Centro, CEF 58.300-2S0. Ssnce Rita. PB. no prezo s4xino de 10 (dez) dias úteis, seaipte contedoaa partir da racobioento pelo fornecedor da Hota de Ez^enho. O Xeririe de entrega de«er4 ocorrerno período do 09 aa 17 be, de Segunda á sexta-feira,

d. Todas aa despaias de transporte, tcibucoa, frete, carregioanco, descarregaaento. eneargestrabalhistas a pravldancllrloa a outros custos dacorrentea direta e Indlretaawnte doCorneciaanto do objeto desta licitaclo, correrão por conta exclusive de concretede,

d. O preze de vigíncia do presente contrsto seri deterainadoi ati a final da aaaminln flnanoslrada 2021, coneiderado da dsti de eus aeelnetUTe,

ainsBiA dmvA - dos tiicanfios da stOEtasia mnczfAL os AsazsmciA aociu b da ucman vuliumai8.1 Caber! a Seentazia da Aeaiataioia Saelal de trafaitura Meaielpal da Beata Rita. 9Di

e. Paraicir durante e vigSncla do Contrato, o eeeseo doe representantes/piepostea o exvregedosde CONTRATADA ao local de entrega dos produtos nas dapendSncias da ieereteaie daAaelataaaie Sooiel de Paafeitura ibaeieipei de flente Rita, PR. desde que devldeaentaidentificados e acompanhados por representante do cCCTRATAHTEi

b. Preaever o acoopenhaoento a a flscalizeclo quando de entrega doa produtoe, eob os aspectosquantitativo e queiitetlvo, anotando eie registro prSprlo ee falhes datectedea e COdUnlcendOI COHTRATADA e ocorréncle da qualquer fato que exija atedldes eorretlvet por parte deste;

c. Ctnunicet a ilcitante vencedora, qualquer Irregularidade no forneelMnto dos produtos einterrooper lisedlataDente o fomeclnento, se for o caso;

d. Inpedlr que terceiros foineceo os produtos abjeto deste Preglo;e. Prestar as inforBaçAas a es eseiareclaancos que venham a aer solieltedos pele COMTRATADAif. Flscatlrir o contrato na fome disposta no artigo 67 ds Lei B.66(/93ig. Efetuar o pagamento a CONTRATADA es até 30 Itrioui dias apOs o atesto de HoM Fiscal/

fatura do Haterlal a/ou sarvicoa;h. Atestar e execuçlo do objete deste Contrato, por aialo do Setor Co^elente;1, Fomacer ateatado da cepacldada técnSee quende aellelcade, desde que atendidet ea

obrigacbss contricueis,S.lCeberS 4 licitenle vvncedorsi

B, Reepooder, era teleçlo aos seus eopregadoa, por todas es deapeasa dacorrantea dt entregade produto e/ou serviços, tais comei a) aal4tloa; b) sagurea da ecldante; e) tuea,impostos e contrlbuiçOsa; d) IndeniraçDes) el velea-refeiçlo) fl velea-treasperte; e g)outras que por ventura venhas a ser criadas e exigidas pelo <>aveme;

b. Hantet, elnde, os seus captegados idencificadea por crachi, quando ea trabalho, davsMosubstituir ImsdlataxMnti qualquer um delas qua seja cenaldetado Inconveniente 4 boa erdeaa 4e nermes dlsclpllnarca de Seosebeale de Aeeleteoale Sooial da Frmfmltaxa Wnninipel de

6

fèçlM 3 d«

e. R«ip«ttAr fls nernui» » preeadlfMnto* àm eoAccoi* « ás dsp«ftdáaei*s tfsd* As*i»6*ei» 0«ci*l 4* Pc«f«itur» Hoaiclpal d« taats Kits. 9B;

d. flespondar pèles danos causados dUataaanta a v ou a carcalroí, dococcancas d« sua culpaou dolo, doranca • «ntraqa do produtot nSo axoluindo ou roduzlfldo eoaa raaponaabiiidada aflfcalliaçao eu o aconpanhaaanco poia Mcncacla lanitelpal da JUalttaaata teclai;

a. taecetarla da Asaiataneia teclai da PsaTaltura Honlclpal da tanta Blta, M. quando atiastanhaa sido ocaaionadoa por saua anpraqadoa durante a entrega do produto;

f. Entregar oa produtos da 10 (desl dlsa, contados á partir da data da assinatura decontrato/eapenho. o daseueqiriMnto ao praio citado sujeitara a aaptisa contratada ápenalidade de Bulta,

q. Encecrega-se da entrega doa itana adquiridos» arcando eoa qualquer cuato advindo dotransporte, carga, descarga, ben eceo qualquer serviço relativo ao procedinanto de entrega.

h. No ato da entrega do Mjeco, deverl sar apresentado deeuaenco fiteal vtlido corcaspendencaao íerneeiBento.

i. Coaiunlcar a ttentadi da JUtitttBtlt BooUl dt Prefaitun Maelslptl da tanta Utt, M.por escrito, qualquer anocaalidade de cerlter urgente ■ prestar os esclacaeiBentcs quejulçác nscsssAfio;

j. Justificsr, no esto d« dsscu^riAsnte do prszo cltsdo no itsa sncorlor ou porsllsácAo âoEemeeiaento, per escrito, ea att i( Noras contadas da entraga frustrada;

k. Coauniear ao CONTRATANTE, por escrito, se verificar condições que possaa prejudicar apiestacao ou a lamancls de face* que peasaa interferir na perfeita axecueto destecontrato, bea com atrase ou parallaaete de femecleento apresentando raatosjusiificadoraa, as quais secAo objsco de anllise, que poderio ser eu nlo aceites paioConiratanta;

1. encontrar-se ca dia cen as obrlgades fiaeaia, en eenfemidada eeoi o previsto noproeadlHnto lieitatlrlo;

n. Hantar-sa eu cosipatlbilldada COB as obrigagbes t serta astusildas, alta de todia ascondlcdes de babilicsclo e quallflcieto exigidas neste Preglo. Oirante todt e execuglo docencrato;

n. Eaicir a nota fiscal, constando na aasaa a infooiicas sobre os recursos utllltedoe parseua(«i9 dááto contrátox

O. Tráttr áo sátor de ès Kotáá FiáCáiá «coo^nhádáá dee respeetiváo certiddee otnácurezo fiscal;

p* Se os pcoducos entcá^uta focem recusedost a eapreaa secá ádvsrtidá para o cuapclnentoiaediato de suas obrlgaçOss, lhe sendo concedido o prato mlxiae de 24 (vinte a qusCrolhorss, afativando a troca dos produtos eu aprassntando dafasa nua prazo da 24 (vlnta aquaccel horas, sob pena de aplicagao da aulca prevista naate Edital e daula nedidas quase íitaran nscaaslrias.

mn • BM ceiuaAçau emis, soczua. «ihictiu» ■ nacus br naenim.9.1 A licltanta vencedora caberá, tanfala:

a. Apfusiir a rasponiabilidada por todoa oa «ncargos pravidanciarios « ebrlgsgdaa eoclilapraviatos na lagialaglo social a trabalhista e« vigor, obrigando-se a aaldá-ioe na épecaprópria, vez que os seus eapregados nlo laanCerlo ntnhua vinculo eapragatlcia cod sSeoretacia da Mtiataaeia Seeial da Prefeitura Halcipel da (anta Rita,

b. Aasuadc, taaben, a responsabilidade por codas aa providanclaa e obrlgaeeaa estabelecidasna legiviagae especifica de acldantae de trabalho, quando, asi ocorraiwia da asplcie,foren vitimas es seus empragedos quando do fomeciaence do produto ou oa> cenaxSo coa ele,ainda que acontecido em dependáncia da aeecetacia de Aadeteaela teelal da PcefeleacaMunicipal de aaata Rita, PS;

e. Aasunir todos os encargos de poaaivel demanda trabalhieca, civil ou penal, relacionedaaao (orneclMnto do produto, orlginarlenente ou vineuleda por pravengao, eenaxie euconclngancia; a

d. Assumir, ainda, a rciponaabilidada pelos encargos fitceii a coMreials resultantes deadjudicação deste Pregão,

o. Obter todaa aa licencae, aueorltaçbea e franquiaa neceaslriaa à execução do centretepagando os eaioliaantos pretéritos ea lei.

9.2 Devera s llcicance vencedora observar:a. Curtprir todas as obrlgaçfies, assumindo com exclusivsMnts seus os risco* t ss despesas

decorrentes da boa e perfeita execuçáo do objeto;b. Executar o objeto oa parfoitaa condicóaa, na prato e local eepacifieado nesta TA, em

acompanhado da roapoetiva nota fissol constando dotaihadamento as indioaçSas ds marca,(abricance, tipo, proesdincia e prazo do garantia;

c. Rsaponsabiilrar-aa pelos vidos e dattos decorrcntea doa bens, dt acordo com ca artigoa12,I],1S e 24, do Código de Defesa do Consumidor (lei n* Í.0T8, de 19901;

d. substituir, reparar, corrigir, ou reconstituir, Is auas expeitaas, no prazo máximo da 14dias, o* bens qua apreaentarem alteracOes, deteriorações, imperfeigO** ou qualirpatirregularidades diactepantes ia exigáncias do inatrunanto cenveeatório, ainda queçonetatadoB após o recebimento « ou pagamento,

e. Atendei prontamente a quaisquer exigtncias Oa Administração, inerentes ao objqto da presentelicitação;

t. Comunicar a haminittrtçae, no prazo de 24(vincc e quatro) horss que anteceda a data daexecução dg objeto, o* etctlvos que ie^aaibllicea o cuaprlaanto do prato pravisto, eoa adevida comprovacáo;

g. Hantec, durante toda a execução de contrato, em compatibilidade com as ebrigaçóea assumidas,tedaa aa condicOos de habilitação e quallficaclo exigidas na tlcltaçao;

h. HIe tranaforir a toroalros, por qualquer forma, nem Msmo pareiels>ente, aa obrigaçaeiaaauBlds*, nem aubcontratar qualquer das preataçlMs a que esta iNarlgada, exceto nascondições autorizadas no Tenso de Reteraneies ou minuta de contrato;

H9lM < d* U

i. Reapon>tbIlltar-ae pelas despesas dos cribucos, ancsrços crsbiltil8Cas> pzavldtncldTlos,(Iscai*, cocatclaii, taxas, (retas, sefuros, daslocawnCO de pessoal. prestacSo d* diranclae quaisquer outras que Incidas ou venhas a Incidir na exoeucSo do contratai

j. Bsltlr Neta riscai corrarponoente a asd* ou filiei da eapresa qua apresentou s doeieentaçiena fiio ds babilitacaoi anquadrando-se, clgoresaunte, dentro dos pteeeltos legais, ndtau• especlfleacOes técnicas eorrespsndantes.

5.3. oos PMtOS

a) O prato oaxlno para a exocucao do objete desta contratação o qua adadte prorregaçdo noacasos previstos na legialacSo vigente, eat* abaixe indicado a aari eoneideredo ■ partir daassinatura do Contrato;

b> o ptsie de vigência do contrato sare atd o orarololo flnannolro. a partir da data deesainotura do contrato.

9.4. CA EXECUCAO E CRITÉRIOS DE ACEITRÇAO DO 08JCT0a) Os bens deverão ser entregues en «nbalagea orlginale ns Seeretsrla de Aasitttnoia Social.b) rica assegurado a Secretaria de Hunicipal de Aeeietancia Sociei, o direito de rejeitar, no

todo ou OB parca, os itens entregues sa desacordo coa as eapscltlcaçOas exigidas no Edital,ficando a er^rcsa CONTRATAM obrigada a substituir a/ou reparar os Itans irregularts noprato de até 30 dias a contar da sua nociíieaçSo. qus ficará a catge da seeraearia daAssistência Social.

e> A CONTRATAM St obriga a reparar, corrigir, renover. raconstruir eu eubstituir, as suasexpcnsas, as partas do saterlal dssta contrataçio cn qua sa verificaresi vicies, defeitos,ou incorreções reiuitentes dos Batsrlais snpregidos ou da execução doe fomeeiMntos. nafema estabelecida neste Term de Re(ei4ncia.

d) As despesas ds frete/enbalageiB dsverSo estar inclusas no preço proposto, e ea hlpOtesealguiu poderio ser destacadas quarvdo da OMlasSo da nota fiscel/fslura.

«) A «opcesa contratada dever* fornecer oa itens sscritaoente de acordo ce« et especificaçõesdescritas nests Tsneo de Roforencls, bea coao nos pteto* * quantitativos nei* sstabeiseidos,responsablliiando-a* pela substituição dos oesaes na hipótese de estarea ea desacordo ccaaa reforidas eapecificacOes. bem

O coito náo estivar de acordo con a eaostra apresentada e aprovada, sob pena de aplicado dasançOot adieinlatrativas.

g) Prestar as infonuçOsa a os sscisracimsncos qus venham a aar solicitado polo CONTRATANTE.

T.S A Inadloplèncis da lleltante, coa cofeitneia aea eneacçoa estabelecidos no subitea anterior,oao transfere e responsabilidade por seu pegamento i Seentasla da AaslatsBola Eoeial da PtmímiMaWantclpal de aanta «áu. PB. nem poder* onerar o objoto deste Pregão, railo pela qual a iieitantoveneadora renuncia «xpreasamente a qualquer vinculo do solidariedade, ativa ou passiva. eo« aSoerotasla da AsalaMoela Sooial da Prafaitora lemloipal da santa Pita, PB.

culinnA otcm - da AutisAdo t »XKtAo no ccbitratoi10.1 o contrato a aar firmado podari ssr altsrade nos cassa pravlates no art. ST a ES da taiS.ees/»}, dasda qua haja interessa os iaoratarta da Aaalaeoneáa saolal da Psmroieasa llnlolpalda Aaata Uta. PB, coa s spcesancaçáo das davidtt Justificativas sdaquadss a asta Pragle.10.2 No interesse da soosatarle da Aaaiataaoia toctal da Pcafaátusa Mtmlolpal da Basta Blta, PB.o valor inicial atualizado do Contrato poderá ser auatentedo eu suprliUdo até o lUUte da 251(vinte e cinco por cento), conforme dlspoato no Artigo (5. parágrafoa 1* a 2*. da Lal n*.*.<«/».

1, 1 llcitante vencedora fica obrigada a aeaiCiCi ntt aesmaa eofldicéas ileitadaa, caacréscimos eu suprsssMs que se fizerem necassáriosi e

b. nanhus eeréseiae ou suproeaeo podará axcadar o llaita aatabalaeide naata condição, sacateas supressões resultantes ds acordo entre as partes.

10.3 A InexocuçAo total ou parcial de contrato enseja a sua rasciaSo. conforma diapoato aeasrtlçoi T7 a ao da U1 no í.666/93.

a. Os casos de casclsSo contratual ssráo formalaanta motivados nos autos do prooaase.assegurado o contraditório e a ampia dafasa.

10.e A raiclslo do contrate podará sar:a. detaralnada por ato unilateral a eacrito da SBCXBtácla d* Aaaistaeeiâ BooIaI da imdCalBita

Municipal da tanta Uta, PB, nos casos enumatadot nos incisos I a EII a ICVtl do artigo T8da Lal aaneionada, notificendo-ss a licicantt vencedora com a antacad*ncla sdnlaa da 05(Cinco) dias; ou

b. tmlgável, por acordo entra as partas, reduzida a ttrmo naata Pragio, dasda qua hajaeonvanláncis pata a iaiiiiilai li da Aaaiataaoia Boelal da Pcofaltoca ttmliripal da laataUta, ra; ou

c. judlcisii nos tensos da laglslaçáo vigente pertinente s luterla,10.6 A rescisão adninlstrativa ou amigevol eer* precedida ds sutorizaçáo escrita a fundeacntadads sucotldede compatenta.

OlOSnA OtClKA SBOatlM • OAB PENAUMOBSIAos forntcadorss/contracados qus daacuaprlrem tctei ou parcialmente os contratos celebrados comSoesatarla da Asaiataoeia Boolal da Pcofaltaica Hunieipal do Sinta Uta. PB, « ao* licitentas qnscometaa atos visando a frustrar os objetivos da ilcitaçáe, seráo aplicadas, psnalidadaa oablvaisfundoisentadas ns Lei 6.666/93 o na Lei 10.520/02. aa seguintes ssnçoas:

l ' Advarcenciai It - Multa;

a) 0,3 t (trás déciteos por canto) por dia, tté 0 itlqéslM dli de attuo, t^n ovalor do fomacloento

oa ••ryáçe nfto s«a&ic«dOr «w potoro * «copo ̂ oconovroA* fipico do «M*# Md

cuuirldoi

9 «« 14

b) ID â ^vr cuniu} âobru o voior to(<)| ou purclAl üo obrigdçAo nèo cuaprldA*CC4I o cof)ao43uefit<r c\mccldBon:o <1a notft d* nnp«nho ou docissenco oqulvaionto.

III - Suaj>.ín*.lo Teoiívofar;j üc particlív>ç4o «n ticu»icáo o l®pe<Jl»cnco de contratar coa •ACír.inl.5t per prusc «ao «uperlor a 02 {dctel anos;XV - C^clarriçlâ do IntdOMidaâs para Uciur eu contratar cob a Aâ&iniitraçle Pública*onquanto pf>rdurnrotn od notivoa detor»lnantoa da punição ou atô que seja pcoaovida areablHi .iCkio poranto ij preprla autoridade que aplioou a ponalidado* que sara concedidafloftffe qiM 11 rnntfatodfj r^stfliirclr n Attoil ni ntraçAo poln» prejutíos rcsuJ cantes o depois dedecorrido <.• pr^ro da nançao aplicada cem baso no inciso anterior.

!, !• O vüiof do nu lia apUcadn, noa termos do tftclao 11* aera descontado do valor9a o»»rantia premida* resido don piqar.entoa devidos pela Adainlscraçâo ou cobradoíiidi »oiMin oorriçl<J« ír.an«»varlar«eniv, de conforaldade eo» a varlaçAo doUHA» 4 partir Ju termo inicial, até a dets do efetivo racolhiaento.^ A pona de nulca podorA sor aplicada cuieulatWaBonta coa aa dookale aançdesrestritivas de direitos penalidades cabíveis íundaaentadss na Lei 8*4^0/93 s naui ia.wo/02.

5 í'. A centu«ren <10 porlodo d« atraso na o:«vcucao dos ajustes seri r«alltaoa apartir do prlMlro dia útil sxibeeqüaAia ao do «neerrafianto do prasa astabalecidopara c curpr'.monto da eoriqaçao.a *• A sjspsnalo lo^porart» iiapedlré o tornacsdor de licitar c contratar eoa aAdministração Pública pelos scquintes prerosi

I- oe IsíMftJ aoses* nos casos de:ai aplicação de duas pensa de srtvorténeis* no praio de 12 (doseifwaws. s«n qu« o íornecedor/contratado tenha adotado aa aadidascorretivas nc ptaso determinado pela AdninistraçioiblaltcraçAo ds quAntidsda ou quaUdftde da aetcsdorla fornecldsi

II- 12 {úbiv) neaes, bos casos da:d) retardúeento inotlvodo da exocuçAo eu obra* de secvico* de suasparcelAo ou iJo fornecimento do bens.ni - (vificw e quatro) ri»f3es, nos casos doi

a) «ncraqar ccm verdadeira* mercadoria falsificada» adulterada,^••lerioradd ou daniCiesda/b) ^íufulisaça© Oo fia;vtco* obra ou d« fornecimento do bens S«mlust.i íLcxJaaentâçao e provli conunlc.çío a AtttUniícraçâoto) praticar ato lUclta vlaanclo a fnatrar os objocisoi da llcltac<ono .lM>ito da Adnlnistcacáo Pública Municipal, oudl sofrar conienaçlo daflnitlwa por praticar, por aaio dolOM.rraude fiscal no recclhiaenlo da qualquar tributo.

i f>* Sorl declarado inidôneo. fieando lRped;do da licitar a contratar ce> aAdniiiiatracio Pública, per ter^ índet.nrtnade, o fornecedor qua:

I- nâo tccmlarizar a ínadiuqiUncU contratual nos pratos estipulados nosincisar do parilítafo antoriar, ou i . .II- de*.on3trar nSa possuir idonelOAdo para contratar con a AfflninlatraçloPública, or uirtude de ato ilícito praticado.

S »• tia ..eoalidado preqao, ao íotiiocedar qua, convocado doniio do prato <lo validadede suo proposta, iiio celebrar o contraio, deixar dc ontrogai ou aptos.ncMdocuwontaelo faina exigida para o cartaieo, otiaejar o relardanento da execução dOsuu oüloto, caaportar-so do oodo InldSnea ou conotar fraude fiscal, sari aplicadapMi.aildart» do Impodlieonto de Mcitar e contratar eon o Hunicipio por prato nâosuporlot « OS (clncol ano», sondo dojcrviior.clado do Siatcma de Caaa.tto deFornecedores, sot prejairo das oulias previstas es edital o no contrato « dasene.nacaes leeiis. aplicadas e dosadas segundo a r.atarasa o a gravidade da faltaccmd** :il4 •

U.2 A apJtcaçAo únn nançftu» Atiriinisi.íaclvfla fwnslidsdíi» íufKlrtmentsdaa n« Lei B.£66/93 e ns Leiin.«*?D/Q2. a4o a« rompotAnela <ío pfderuder tlc UespoM üeaij Sccfvtsris.II. i k 4utafl9ade qmt ipUcar an sônçboa « pcnâlidides çablvclí. íundawntadas ns Lei B.666/93 ena L«» 13.520/82* >i»)rnvaar4 pubUcaçâ© do uxcpsto d« sua dacisâo no Seosanarie Oficlsl* o Ctusl^verA canios: , .

i - nome (lu T.uáo aotfiaJ cio íocfiecedor e núaoxo de Inncflçéo no Csdascro Hscionai oePnaaoiie .Turl/ltd^aa •

CNPJ ou tu> L*a<IS9lro du turnsoâa risicss - CPV/n - nrffi*» " rPF dt* inflou n^ sdcioa?lü - sotitl.i a{)Ucatia, com on reapcceivos prasoa di» Impodtmonto' IV - órçAo ou «nAidadee >iuior;<:al«* aplicou a sanção:V • Aümero oo processo; e VI • data da pubiieaçAo.

11.5 Aleis das rvnaJ iu.ido» enad.ie. a licitanl. vencedora Ijcarâ sujoltn, ainda, ao caiicelaoenidc sua inscrição no Cadastro de «eolstro de Fotnacedores - CRF da prefeitura Municipal de SsncsRita, PS e, no qu" couber, ia denals penalidade» referidas nn Capitule IV da Lci n*. 0,666/93.11.6 Caractecirar-ae-l iortcel recusa i contratação, podendo a Secretaria da Xaaisteneie Socialda Pcefeicuta Municipal de Santa pica, FB, a seu exclusivo Juito, convocar os llciianccsicr-anvaear.tas, ...» "i.p.r; do cl.ssiliciçlo. para que canlívatun interesse na eontrataçto, e« Igualpracn, e atendiuaiv turijs a. vcndlçúcs wditalúcias para fariieciisunto do cbjeto licitado ou entSoeancvlar c lote 'ii, Kvgulntes nipotescs:

Cl ApOs decoiiidoB 06 icliicoi dia. da corivoc-ecao d.i Seoxetaxla de SiMletenoie Social daPxoToltura Municipal de senta Sita, PS soa que a Iirirance vencudora tenha rotlcade eaaalnado n tnst runeiitc contratual.

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dl Wn ,l,.^orrid-í Oi (oincc) d;J3 dí 4»íln-i..ra iJu contraco, ac» <wa j"'"'**!,dc. booa. cd.,c« d..t. UcitaC.» «» «» « «r .W

MUcUAdí, 5» 3Uji.lí:iyti»j '!•• «■.raso ou ct® )ujttfleativa do atraso nao aceita.U.« AlO" doe .Moalidída. clu..tn al..i.i:.idas lu»» suliitena antorioroS, a Lol n . I.ainda puniçflva r..i oafera criminal, senão vojaaos!

... 01 - -onndir oortutbar OU fraudar a reaUraçáo da qualquer ato de ptocedieencoic.môrVo. Venl - d» Oí t"l*» >»•"» «Ar- mudVr, -n pro PObllea. U=U.ç»o In.t.uradi paca aqul.lcao

ou venda de oen» ou nersadorU-i. ou contrato dela daeocrentoi:• clnv&ftdd 4rbitfâr'. preçoi;veorfund^a cca» vofdddestô ou parrottu, oercatoií UlslficadA cu d«wrioM I

• ííntrtftwníly uauí «escddoclA por cutra;:v - alturando sul.si.incla, qu.iHdade ou .pemcldade da mercadoria for^^JO - io-nar,do, por uu.Uquor modo, tnJunu.Duntu, mala oncroaa a proposta ou aLuuca;T°i,a«lo? 2in. - detenção/... 0. .tre„ a 06 ..ela. ano., o -uUa.

oJiasuiJi oáeiH» sbouw» - da nscAUZAçAo t oMttó oo cowwiw ,,„»,i,.cao a avaliaçao por:2.; A execução do eor.lratD setâ objete de aeor=panr.,«cnto, controle. flaeaUraçaoe^vai^ç^^^Topresantanie oa Contratante. destqnaBoa para Geaiot do P"""" * "Va. enidlO TUSXM. portadora do cpr n6i.3íl.O«-07. Direiora Departâoer.to de C^ra» e «»OMriia«^Slobolo CCH - IV, ccm lotaçío fuad.. na Socrotorla Municipal de Assistência do Hui.iciplo do

,.M i-,«i,ra-o o 01 nuutciíco oe *aajB nauaXA m cow», portador do CPF 046.í<o.7ej-54. ■ ■ Coerdanadof Jurld'ico. com iotoçae fU.da na

AOfl «RCAr^vs cn:"f).*?7«r.X4:e9

JecTrrTe. deste contrato, es partes ele,™ o «« da M«tca de Santa BUa.E, por esiaroB do pleno acordo. íol lavrado o presente contrato ea 02lduast vlaa, o qual vai assinadopelas pftrc4d 1' por rtoâs tcatpmjMhdâ.

santa Rita - PB, 08 de Fevereiro de ZOZl.

TbSmAWHASPEIO COKTRATAUTE

aíKzi'^ DA SILVA mnuBASECRKTABIA BE ASâISTÉUCIA SOCIAL

'FOHStcA pinsI,b2«.819/0001-es