XXXI Colóquio Nacional da ATAM
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2 0 1 1
T e a t r o M u n i c i p a l
X X X I C o l ó q u i o N a c i o n a ld a A T A M | G u a r d a
1 1 a 1 4 O u t u b r o
14.00h - Abertura do Secretariado e entrega da documentação
17.00h
17.30h - SESSÃO DE ABERTURA
- Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras
Intervenções:
Presidente da Direcção da ATAM, Dr. Francisco Alveirinho Correia
Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE, Armando Vieira
Representante da ANMP
Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Eng.º Joaquim Dias Valente
Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Hélder Rosalino
Dia 11 | aberturateatro municipal
18.30h - Sessão Plenária I - Os problemas da alteração das estruturas territoriais e do governo
das nossas autarquias locais nos dias de hoje
Orador: Prof. Doutor Cândido de Oliveira (Universidade do Minho)
Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia
Dia 11 | aberturateatro municipal
09.00h
11.00h Se
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-
Sessão Plenária II - O OE para 2011 e as suas implicações na gestão de recursos
10.45h
ssão Plenária III Os planos de prevenção de riscos organizacionais e a sua
importância na gestão autárquica
Oradora: Dr.ª Judite Forte (DGAEP)
Moderador: Dr. João Dias Pacheco
- Intervalo
-
Oradores: Conselheiro Carlos Morais Antunes (Tribunal de Contas)
Prof. DoutorLuísdeSousa (InstitutodeCiênciasSociais, UniversidadedeLisboa)
Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia
Dia 12 | manhãteatro municipal
14.00h Sessão Plenária IV - O Livro Branco do Sector Empresarial Local-
Oradores: Dr.ª Ana de Sousa Bento (Tribunal de Contas)
Prof. DoutorPedroGonçalves (FaculdadedeDireito, UniversidadedeCoimbra)
Moderador: Dr. João Dias Pacheco
15.45h
16.00h Sessão Plenária V - O parecer prévio e as suas implicações na contratação pública
17.30 -
- Intervalo
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Orador: Dr. João Amaral e Almeida (Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL)
Moderador: Dr. Marcelo Caetano Delgado
Assembleia Geral Extraordinária - Edifício da Câmara Municipal, sala Dr. Almeida
Santos.
Dia 12 | tardeteatro municipal
09.00h - Sessão Plenária VI - O Licenciamento Zero e as repercussões na gestão urbanística
10.45h
11.00h Sessão Plenária VII - A revisão da Lei das Finanças Locais e a tributação do património
imobiliário
Oradoras: Dr.ª Sónia Lascasas (Agência para a Modernização Administrativa)
Mestre Dulce Lopes (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Moderador: Dr. Marcelo Caetano Delgado
- Intervalo
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Orador: Dr. Raúl Castro (Município de Leiria)
Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia
Dia 13 | manhãteatro municipal
14.00h S- essão Plenária VIII A consolidação de contas e o endividamento municipal-
Orador: Dr. Alexandre Tomás Amado (IGF)
Moderador: Dr. José Figueiredo Faria
15.45h - Intervalo
Dia 13 | tardeteatro municipal
16.00h Sessão Plenária-
Oradores:
A |
Moderador: Mário Marcos
APTRA | Eng.º Maurício Domingues | Eficiência administrativa e desma-
terialização de processos autárquicos
MEDIDAT
ACIN
AIRC | Dr. Ricardo Riquito | Gestão documental ágil e integrada
ANO | Dr. Rui Velho | Cloud Computing
ISEC | Eng.º Luís Lynce de Faria | Formação à distância para as autarquias.
O Ensino Superior ao alcance de todos
DATAJURIS | Dr. Nuno Brandão | Bases de Dados Jurídicos
Dr. Aníbal Moreno |Desmaterialização de processos na Câmara
Municipal de Loulé - A mudança de paradigma
| Dr. Luís de Sousa | Contratação pública electrónica
MIND |Eng.º Rui Casteleiro | Desmaterialização de processos de urbanismo: uma
implementação faseada protegendo sempre o seu investimento
IX - Autarquias digitais e a desmaterialização dos procedimentos
Dia 13 | tardeteatro municipal
09.00h Sessão Plenária X A tutela administrativa e a responsabilidade dos eleitos,
dirigentes e trabalhadores da Administração Loca
10.45h
11.00h Sessão Plenária XI Memorando de entendimento sobre os condicionalismos da
política económica e a sua incidência nas autarquias locais
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Orador: Dr. José Junqueiro (Assembleia da República)
Moderador: Dr. Acácio Cunha
- Intervalo
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Orador: Dr. Ricardo Carvalho (Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e
Reforma Administrativa)
Moderador: Dr. Adelino Costa
Dia 14 | encerramentoteatro municipal
Dia 14 | encerramentoteatro municipal
12.30h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Leitura das Conclusões
Intervenção do Presidente da Assembleia Geral da ATAM, Dr. Marcelo Caetano Delgado
Atribuição do Emblema de Ouro da ATAM ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda
Anúncio do XXXII Colóquio Nacional da ATAM
Intervenção do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa,
Eng.º Paulo Simões Júlio