XVIII SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA -...

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30/06 SEXTAFEIRA 14H00 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA HELENA MESQUITA RIBEIRO Secretária de Estado Adjunta e da Justiça VÍTOR GOMES Presidente do Supremo Tribunal Administrativo ANTÓNIO M. CUNHA* Reitor da Universidade do Minho GUILHERME FIGUEIREDO Bastonário da Ordem dos Advogados CLARA CALHEIROS Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho ELIZABETH FERNANDEZ Presidente da Direcção do CEJUR e Directora da revista Cadernos de Justiça Administrativa *Presença a confirmar. INTERVENÇÃO INICIAL EFECTIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS PAULA COSTA E SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 15H30 1.ª SESSÃO EFECTIVIDADE DA TUTELA CAUTELAR MODERADOR: ISABEL FONSECA Escola de Direito da Universidade do Minho INTERVENÇÕES ANA GOUVEIA MARTINS Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa MARCO CALDEIRA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado COFFEEBREAK 16H45 2.ª SESSÃO EFECTIVIDADE E EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS MODERADOR: CARLOS CARVALHO Supremo Tribunal Administrativo INTERVENÇÕES ANTÓNIO CADILHA Advogado JOSÉ AZEVEDO MOREIRA Advogado JOANA DURO Advogada 01/07 SÁBADO 09H45 3.ª SESSÃO EFECTIVIDADE E SENTENÇAS MULTINÍVEL MODERADOR: PEDRO MACHETE Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa/Tribunal Constitucional INTERVENÇÕES MARIA LÚCIA AMARAL Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa RICARDO PEDRO Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa SUZANA TAVARES DA SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra COFFEEBREAK 11H15 4.ª SESSÃO EFECTIVIDADE E RELAÇÕES MULTILATERAIS MODERADOR: ELIZABETH FERNANDEZ Escola de Direito da Universidade do Minho INTERVENÇÕES MAFALDA CARMONA Advogada FRANCISCO PAES MARQUES Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 13H00 ENCERRAMENTO INICIATIVA Conselho de Redacção da revista Cadernos de Justiça Administrativa ORGANIZAÇÃO CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho INFORMAÇÕES Telefone: 253 215 688 E-mail: [email protected] INSCRIÇÕES http://bit.ly/Justica_Administrativa www.cejur.pt 30 junho - 1 julho . 2017 Escola de Direito da Universidade do Minho Efectividade da Justiça Administrativa XVIII SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA VAMOS FALAR SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO? 30 junho.2017 11h00 - 13h00 Escola de Direito da Universidade do Minho, BRAGA Sessão baseada na análise da jurisprudência recente dos tribunais administrativos superiores, com a intervenção de Advogados, Magistrados e Professores. * Inscrição gratuita, mas obrigatória. PRÉSEMINÁRIO* Maria Lúcia Amaral Lorem ipsum

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30/06 SEXTAFEIRA14H00SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

HELENA MESQUITA RIBEIRO Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

VÍTOR GOMES Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

ANTÓNIO M. CUNHA* Reitor da Universidade do Minho

GUILHERME FIGUEIREDO Bastonário da Ordem dos Advogados

CLARA CALHEIROS Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho

ELIZABETH FERNANDEZ Presidente da Direcção do CEJUR e Directora da revista Cadernos de Justiça Administrativa

*Presença a confirmar.

INTERVENÇÃO INICIAL

EFECTIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAISPAULA COSTA E SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15H30 1.ª SESSÃO EFECTIVIDADE DA TUTELA CAUTELARMODERADOR: ISABEL FONSECA Escola de Direito da Universidade do Minho

INTERVENÇÕES

ANA GOUVEIA MARTINS Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

MARCO CALDEIRA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado

COFFEEBREAK

16H45 2.ª SESSÃO EFECTIVIDADE E EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS MODERADOR: CARLOS CARVALHO Supremo Tribunal Administrativo

INTERVENÇÕES

ANTÓNIO CADILHA Advogado

JOSÉ AZEVEDO MOREIRA Advogado

JOANA DURO Advogada

01/07 SÁBADO09H45 3.ª SESSÃO EFECTIVIDADE E SENTENÇAS MULTINÍVELMODERADOR: PEDRO MACHETE Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa/Tribunal Constitucional

INTERVENÇÕES

MARIA LÚCIA AMARAL Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

RICARDO PEDRO Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

SUZANA TAVARES DA SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

COFFEEBREAK

11H15 4.ª SESSÃO EFECTIVIDADE E RELAÇÕES MULTILATERAIS MODERADOR: ELIZABETH FERNANDEZ Escola de Direito da Universidade do Minho

INTERVENÇÕES

MAFALDA CARMONA Advogada

FRANCISCO PAES MARQUES Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13H00ENCERRAMENTO

INICIATIVAConselho de Redacção da revista Cadernos de Justiça Administrativa

ORGANIZAÇÃOCEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho

INFORMAÇÕESTelefone: 253 215 688E-mail: [email protected]

INSCRIÇÕEShttp://bit.ly/Justica_Administrativa

www.cejur.pt

30 junho - 1 julho . 2017 Escola de Direito da Universidade do Minho

Efectividade da Justiça Administrativa

XVIII SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

VAMOS FALAR SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO?30 junho.2017 11h00 - 13h00Escola de Direito da Universidade do Minho, BRAGA

Sessão baseada na análise da jurisprudência recente dos tribunais administrativos superiores, com a intervenção de Advogados, Magistrados e Professores.

* Inscrição gratuita, mas obrigatória.

PRÉSEMINÁRIO*

Maria Lúcia Amaral

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