8/15/2019 XVIII Exame de Ordem - Gabarito (Simulado) - 2ª Fase - Direito Empresarial

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  XVIIIEXAME DA ORDEM

2ª FASE DIREITO EMPRESARIAL

SIMULADO

2ª FASE – EXAME UNIFICADO XVIII - DIREITO EMPRESARIAL

PEÇA

No dia 2/4/2013, Pixuleco foi regularmente nomeado diretor nanceiro da ABC S.A.,ociedade an!nima a"erta, tendo, na mema data, ainado o termo de ua #oe nocom#etente li$ro de ata. % artigo 12 do etatuto ocial da com#an&ia era ex#reo emoutorgar ao diretor nanceiro am#lo #odere #ara mo$imentar o caixa da ociedade do

modo como entendee mai ade'uado, em neceidade de #r($ia a#ro$a)*o do outromem"ro da adminitra)*o. No entanto, em 3/2/2014, Pixuleco de$iou recuro da S/A#ara a ua conta f+ica e ete ato acarretou #reu+-o de 10.000.000,00 de- mil&e dereai ABC S.A.A de#eito do ocorrido, Pixuleco #ermaneceu no cargo at( a aem"leiageral ordinria reali-ada em 3/2/2015, tendo ido con$ocada 22/01/2015, #or meio da 'ualo acionita da com#an&ia deli"eraram i a#ro$ar em reer$a a demontra)enanceira relati$a ao exerc+cio de 20146 ii n*o #ro#or a)*o de re#ona"ilidade ci$ilcontra Pixuleco6 e iii eleger no$o diretore, n*o tendo Pixuleco ido reeleito.A ata deaaem"leia foi de$idamente ar'ui$ada na 7unta Comercial do 8tado do io 9rande do Sul e#u"licada no :rg*o de im#rena no dia ;/2/2015.

 

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do artigo de re#ona"ilidade do adminitradore,art. 15D 0,25. %".@ A mera cita)*o do artigo n*o

#ontua.

ii A con$oca)*o da aem"leia de$eria ocorrer comno m+nimo 15 dia de antecedJncia 0,50 art 124, G1,HH da Eei F.404/;F 0,25 %".@ A mera cita)*o do artigon*o #ontua.

0,00/ 0,50 /0,;5

Pedido@ i A #rocedJncia do #edido do autor noentido de condenar o (u ao rearcimento do $alor de10.000.000,00, corrigido, com uro e multa S.A.

0,00 /0,25/0,50

ii Hnformar o endere)o #ara intima)*o emcum#rimento ao art. 3D, H, do CPC.

0,00/0,40

iii indica)*o da #ro$a a #rodu-ir, e#ecialmente aata da Aem"leia.

0,00/0,35

i$ condena)*o em cuta e &onorrio ad$ocat+cio,como determina o art. 20,G 3K do CPC.

0,00/0,30

$ alor da caua 0,00/0,30

$iIec&amento da Pe)a@ ata, Eocal, Ad$ogado, %AB ...

nK...

0,00/0,30

Resu$"%!

 

LM8S

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a % nome em#rearial de$e o"er$ar o #rinc+#io da$eracidade e no$idade, conforme artigo 34 da Eei>.D34/D4. 0,50 % ato de regitro concede #rote)*o aonome em#rearial no limite do territ:rio do 8tado da

 7unta Comercial em 'ue fora regitrado, conforme artigo1.1FF do c:digo ci$il. Portanto, 7oana e ("ora n*o#odem #edir a anula)*o de ociedade 'ue #oui memonome, no 8tado da Ba&ia, &aa $ita 'ue regitraram onome omente no 8tado de S*o Paulo. 0,50. %".@ Amera cita)*o do artigo n*o #ontua.

0,00/0,50/1,00

" Para 'ue o nome em#rearial Ro)ura ou

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 a % artigo ;F do ecreto 5;.FF3/FF do Anexo H, adu-'ue a nota #romi:ria em 'ue n*o e indi'ue a (#oca

do #agamento, er coniderada $ita, ou ea,10/01/200>. Sendo aim, o #roteto foi tem#eti$o, #orer a nota #romi:ria a $ita, o #ra-o de a#reenta)*o (de 1 ano, #oi a auJncia de $encimento, caua o$encimento anteci#ado, endo aim n*o &ou$e#recri)*o, #oi o #roteto interrom#eu a #recri)*o,como determina o art. 202, HHH, do CC . 0,40. %".@ Amera cita)*o do artigo n*o #ontua.

" % artigo 11 do ecreto 5;.FF3/FF do Anexo H, "emcomo artigo 2D5 e 2DF do c:digo ci$il, #re$Jm 'ue@ e oacador ti$er inerido no t+tulo de cr(dito a #ala$raRn*o a ordem, ete : ( tranmi+$el #ela forma e como efeito de ce*o ci$il de cr(dito, ou ea, oendoante eginaldo re#onde omente #ela$eracidade do t+tulo, e n*o #elo eu adim#lemento.0,40. %".@ A mera cita)*o do artigo n*o #ontua.

0,00/0,40

c Pa"lo re#onde de forma olidria no $alor de at(1>00,00, #oi ( #ermitido o a$al #arcial da NotaPromi:ria, o #agamento de uma Nota Promi:ria #odeer garantido no todo ou em #arte #or a$al, conformeartigo 30 do ecreto 5;.FF3/FF do Anexo H. % 'ue (

$edado #ela lei ( o endoo #arcial, no termo doartigo 12 do ecreto 5;.FF3/FF do Anexo H e artigo D12,#argrafo Tnico, do c:digo ci$il. 0,45. %".@ A meracita)*o do artigo n*o #ontua.

0,00/0,45

Resu$"%!

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Ie' P!)u"*+! N!"

% Adminitrador da Bell Com#acto Etda, #oder ingrearcom A)*o de Buca e A#reen*o com #edido Eiminar, notermo do artigo 3K do ecreto Eei D11/FD 0,F0,alegando no m(rito da tee defeni$a 'ue $encida ad+$ida, o de$edor, como eu de#oitrio de$e, uaex#ena, entregar o "en m:$ei ao credor, conformeart. 1.3F3, HH, C:digo Ci$il e $encida a d+$ida e n*o #aga,o credor #oder $ender udicial ou extraudicialmente acoia a terceiro e de$ol$er o aldo, e &ou$er, aode$edor, conforme art. 13F4, CC. 0,F5. %".@ A meracita)*o do artigo n*o #ontua.

0,00/0,00/0,F0/0,F5/1,

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LM8S2, HH, CC6 0,15

O Luanto ao :cio, no termo do caput do art. 1.0>4,CC de$e &a$er a retitui)*o da #arte 'ue ca"e a cada umdele, #ro#orcionalmente ao 'ue foi redu-ido, ou ainda,decontar o $alore de e$entuai #reta)e $incenda60,15 %".@ A mera cita)*o do artigo n*o #ontua.

0,00/0,15/0,30

O Como &ou$e a aem"leia 'ue autori-ou a redu)*odo ca#ital ocial, a ata de referida aem"leia de$er er#u"licada no irio %cial do 8tado #ara 'ue ocredore tomem con&ecimento do acontecido6 0,30

0,00/0,30

E&"'e %e O(%e'Damásio Educacional

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O entro de no$enta dia contado da #u"lica)*o da ata,o credore 'uirografrio 'ue #ouem t+tulo l+'uidoanteriore a data da aem"leia #oder*o a#reentaro#oi)*o ao deli"erado, conforme art. 10>4, G1K, CC60,15

O 4, CC. 0,35 %".@A mera cita)*o do artigo n*o #ontua.

0,00/0,35

Resu$"%!

E&"'e %e O(%e'Damásio Educacional

F de F