XV CISO – ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E

NORDESTE

PRÉ-ALAS BRASIL

04 A 07 de setembro de 2012, Teresina - PI

GT 20- POLÍTICAS PÚBLICAS, GOVERNO E DESENVOLVIMENTO

A CAPRINOCULTURA NO CARIRI PARAIBANO: POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSOCIATIVISMO E RELAÇÕES DE PODER

Autor: Valdênio Freitas Meneses1 Co- autora: Ramonildes Alves Gomes2

1 Mestrando em Ciências Sociais pelo PPGCS, UFCG, Campina Grande, PB. E-mail: valdeniofmeneses@hotmail.com 2 Professora do, PPGCS, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, UFCG, Campina Grande, PB, E-mail: rnildes@hotmail.com

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A CAPRINOCULTURA NO CARIRI PARAIBANO: POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSOCIATIVISMO E RELAÇÕES DE PODER Valdênio Freitas Meneses Ramonildes Alves Gomes Desde o fim dos anos 1990 uma articulação de políticas públicas tem enfatizado no

estímulo à caprinocultura leiteira e ao associativismo junto a agricultores familiares na

região do Cariri Paraibano. Simultâneo a essa mobilização institucional que prioriza o

desenvolvimento na pecuária caprina, ocorrem movimentações nos espaços de poder,

especialmente na escala municipal. Considerando este cenário, o eixo central deste

artigo consiste em examinar como, através das associações e cooperativas municipais

de caprinocultores, são tecidos processos sociais, interdependências e relações de

poder articulando os quadros institucionais das políticas públicas para a caprinocultura

e os grupos dominantes no cenário político dos municípios do Cariri. Destacamos como

estas “elites” locais se apropriam dos quadros institucionais das associações para

reproduzir e maximizar sua influência política.

Palavras- chave: políticas públicas; associativismo; relações de poder

2

INTRODUÇÃO

Nos últimos 20 anos transformações importantes tem caracterizado um novo

padrão de relações entre rural e o urbano no Nordeste brasileiro. São demonstrativos

destas mudanças o aumento do contingente de população urbana; novos padrões de

renda e consumo e políticas públicas que proporcionam um acesso mais amplo a

serviços de crédito e programas de transferência de renda. Por sua vez, estas novas

condições sociais influenciam em movimentações nas relações de poder e formas de

controle por parte dos grupos dominantes no cenário político dos municípios e estados

do Nordeste.

Na microrregião do Cariri Ocidental Paraibano tais transformações coincidem com

a ascensão da caprinocultura leiteira como atividade visada por um conjunto de

políticas públicas. De uma maneira quase consensual a pecuária de caprinos

gradativamente emerge, desde a última década, como principal alvo de projetos de

ação pública a partir de uma articulação entre instituições e programas - SEBRAE- PB,

BNB, PAA-LEITE, PRONAF; Programa Leite da Paraíba, Projeto Dom Hélder Câmara

– os quais direcionam ações e propostas visando o estímulo à criação de caprinos e ao

associativismo de pequenos produtores, enquadrados na categoria de agricultores

familiares (MENESES; GOMES, 2010). Simultânea a essa recente articulação de

políticas públicas voltadas para a caprinocultura e o associativismo no Cariri Paraibano,

ocorrem processos que denotam certa recomposição espacial: deslocamentos que

circundam relações de poder, de direitos e articulações entre atores em diferentes

escalas espaciais (GOMES; MENESES, 2011).

O principal objetivo neste artigo é compreender uma convergência de processos

sociais entre a entrada da caprinocultura leiteira na pauta de políticas públicas e as

alianças entre grupos políticos dominantes no Cariri Paraibano. O eixo central está em

examinar como, através das representações associativas municipais de

caprinocultores, são tecidas interdependências entre uma proposta desenvolvimentista

pela pecuária de caprinos e a afirmação de grupos e indivíduos na disputa por espaços

no cenário político dos municípios.

3

Nossos referenciais empíricos se baseiam em atividades de pesquisa

sistematizadas em um projeto3 PIBIC/UFCG/CNPq entre 2010 e 2011; uma

monografia4 de conclusão do curso de Ciências Sociais e análises que formam as

etapas iniciais de um projeto de mestrado pela Pós-Graduação em Ciências Sociais da

UFCG.

A pesquisa se concentrou principalmente nas associações de caprinocultores dos

municípios de Sumé, Monteiro e São Sebastião do Umbuzeiro. Nestes locais coletamos

informações a partir de entrevistas realizadas com gestores e presidentes das

associações e cooperativas em que buscamos construir uma relação entre conflitos

que fazem parte da “história” de formação dessas organizações coletivas e a trajetória

de ascensão de indivíduos e grupos influentes nas disputas políticas locais. Noticiários

(como o Vitrine do Cariri) também serviram como fontes de informações sobre as

alianças políticas nas cidades do Cariri. Para analisar a legitimação de uma proposta

de políticas públicas para a caprinocultura e do associativismo foram tomadas como

fontes documentais projetos, cartilhas e artigos ligados ao SEBRAE: Um agronegócio para a caprinocultura nos Cariris Paraibanos (2000); Cartilha do caprinocultor (2000); Capacitação de agentes de desenvolvimento rural (ADRs) para a caprinovinocultura (2003); Desenvolvimento local e participação popular: a experiência do Pacto Novo Cariri (2010). Para captar as conexões institucionais via

associativismo com os programas de fomento a produção de leite de cabra com os

agricultores familiares foram consultados relatórios de avaliação do PAA/Leite (

DUQUE, 2009)

O artigo está dividido em quatro partes. Uma primeira seção trata do suporte

teórico acerca das categorias que serão utilizadas: 1) interdependências, processos

sociais e relações de poder nos quais tomamos base em um embate entre as noções

de figuração social de Norbert Elias e campo em Bourdieu e 2) sobre a lógica de

formação de organizações de produtores rurais sob o signo do associativismo, a partir

de enquadramentos e formas de controle ligadas as políticas públicas. A segunda parte 3 Título do projeto: A (re) pecuarização no Cariri Ocidental: dinâmicas econômicas e institucionais na caprinocultura leiteira 4 Título da monografia : A constituição de mediadores sociais em projetos de desenvolvimento: uma reflexão sobre os ADRS no contexto da (re) pecuarização no cariri paraibano ( MENESES, 2011)

4

contém a caracterização da articulação institucional que privilegia o associativismo de

um ideário de desenvolvimento e políticas públicas no Cariri. Enfatizamos em um

acordo realizado no ano 2000 entre prefeituras, governo estadual e federal e

componentes da sociedade civil - o Pacto Novo Cariri – e de como o associativismo

constitui elos institucionais dos agricultores familiares junto aos programas de incentivo

a produção do leite. Na terceira parte destacamos situações de conflito ligadas aos

processos de formação das associações e cooperativas de Monteiro, Sumé e São

Sebastião do Umbuzeiro. Evidenciamos como grupos que dominam a “política” dos

municípios do Cariri cooptam posições e influenciam no funcionamento das entidades

associativas, a partir de três casos: a participação do grupo político encabeçado pelo

deputado Carlos Batinga na Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro

(CAPRIBOM); a questão da usina de beneficiamento de leite de Sumé localizada na

fazenda do deputado Francisco de Assis Quintans e os conflitos entre a Associação

Gestora da Usina de Beneficiamento de Lácteos (AGUBEL) e a Associação dos

Criadores de Caprinos de Sumé (ACCS) e; por fim, a formação da associação do

Laticinio Vila do Caroá que está envolvida nas disputas entre famílias Neves e Ferreira,

que possuem forte presença nas disputas eleitorais no município de São Sebastião do

Umbuzeiro.

A análise dos processos de formação destas associações municipais de

caprinocultores permite elaborar uma última seção que contém reflexões sobre como

sob o associativismo e a caprinocultura leiteira no Cariri estão inscritos processos

contraditórios. As transformações sociais dinamizadas a partir das associações e o

estímulo à produção de leite de cabra para os agricultores familiares no Cariri também

estão conectadas a uma reprodução e adaptação de formas de controle por parte de

grupos políticos influentes nos municípios. 1. APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS

1.1 PROCESSOS SOCIAIS, INTERDEPENDÊNCIAS E RELAÇÕES DE PODER

Dentro de políticas públicas voltadas para a caprinocultura no Cariri Paraibano,

podemos detectar conexões entre uma variedade de indivíduos e grupos envolvidos:

técnicos, pesquisadores, políticos e seus aliados, agricultores familiares, burocratas

dentre outros. Sob esse tecido social buscamos aproximações conceituais sobre

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processos sociais; interdependências e relações de poder para problematizar quais

dinâmicas processuais que resultam em uma geometria política específica entre

indivíduos e grupos interdependentes sob a produção de leite de cabra no Cariri.

Vale enfatizar que uma análise processual deste tipo busca, antes de tudo,

privilegiar as transformações a partir de relações sociais ao invés de componente

isolados. Norbert Elias (1994) propõe uma desistência de pensar em substâncias

isoladas, voltando-se para os aspectos relacionais que caracterizam fenômenos

sociais. Os modelos explicativos alinhados nos pólos entre agência e estrutura

apresentam falhas por negligenciarem o fato de que indivíduos e grupos encontram-se

relacionados, sendo a sociedade formada justamente nas dependências articuladas

nessas relações - as figurações sociais. Por isso, a abordagem figuracional condiz com

uma leitura mais abrangente dos processos sociais enfatizando nas transformações em

torno das interdependências entre os indivíduos, que por vezes dão “origem a algo que

nenhum daqueles que estavam envolvidos intencionou ou promoveu” (ELIAS, 1994,

p.19).

Saindo de representações da sociedade excessivamente voluntaristas ou

normativas, a tarefa da investigação sociológica consiste no diagnóstico e explicação

de “tendências de longo prazo e não planejadas, mas ao mesmo tempo estruturadas e

orientadas” (ELIAS, 2006, p.187). A sociedade não é resultado de acordos deliberados

e nem uma estrutura superior: ela é formada pelas interdependências entre indivíduos

referenciadas em equilíbrios e concorrências de forças entre os interdependentes. Por

esse viés, o poder e a dominação - ao invés de serem coisificados como posses ou

atributos - adquirem o caráter de relações que são distribuídas em diferentes

proporções nas figurações sociais. A discrepância entre a forma como o poder é

distribuído e concentrado depende da forma como indivíduos e grupos se encontram

interdependentes (LOYAL, QUILLEY, 2004, p.7).

É na dimensão do poder que se estabelecem tensões entre dois conceitos que são

próximos à partir da ênfase dada ao caráter relacional: campo5 em Bourdieu e

5 “Sistema de relações objetivas entre posições ocupadas por agentes que se encontram em disputa de poder dentro de microcosmos sociais dotados de propriedades específicas ( BOURDIEU, 2009, p. 67). Estas propriedades são dadas pelos bens e capitais que estão em disputa no campo e que são incorporados para referenciar as práticas sociais.

6

figuração em Elias. Em defesa do primeiro, Dechaux (1995) destaca que ao insistir em

visualizar equilíbrios e oscilações de forças entre indivíduos interdependentes, o

conceito de figuração acaba por naturalizar o “poder”: tudo se desenrola como se os

protagonistas tivessem um desejo de poder natural independente de um consentimento

das regras do jogo concorrencial - a competição é imanente a sociedade (DECHAUX,

1995, p.303). O conceito de campo auxilia na percepção de como as relações de poder

não são naturais, mas são constituídas como uma “ordem das coisas”, assumindo

várias formas de acordo com o jogo de disputas dentro de cada sistema de relações

objetivas estabelecido entre os agentes sociais. Entretanto, pela sua gênese

estruturalista, o conceito de campo apresenta dificuldades para analisar processos a

longo prazo, que envolvem mudanças de posições e um “histórico” no envolvimento e

contato entre os grupos sociais

1.2 POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS

Nesta abordagem figuracional de relações de poder está direcionada para

compreender transformações nas interdependências dos indivíduos e grupos

envolvidos na ascensão da caprinocultura leiteira no Cariri Paraibano, e que relações

de poder específicas estão sendo dinamizadas nessa figuração. Para isso, nosso

referencial dentro de uma dimensão espaço-temporal são as trajetórias de formação e

dinâmicas institucionais das associações e cooperativas de caprinocultores.

Sob o signo do associativismo rural estão apoiadas tanto enquadramentos

específicos como definições coletivas para problemas, difusão de inovações

agropecuárias; reivindicações e tomada de decisões através de um projeto de

organização e de mudanças sociais (NEVES, 2005, p.1). No caso específico das

cooperativas há padrões de mobilização para a produção e a comercialização coletiva

de produtos, buscando superar problemas da venda individual (CERDAN; SAUTIER,

2003). A racionalidade que referencia as dinâmicas institucionais dessas formas de

organização são intrínsecas aos projetos de intervenção, sendo pautada nas relações

entre políticas públicas e seus grupos-alvo no meio rural. A entidade associativa abre

possibilidades de interconexão entre lógicas e universos sociais distintos. Tendo em

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vista este “ponto de encontro”, Sabourin (2003) aponta que as associações podem

auxiliar na construção de referências comuns entre produtores rurais e agentes ligados

as políticas públicas, com fins de difusão das inovações técnicas, a partir de um diálogo

com a reciprocidade estabelecida pelas proximidades locais (SABOURIN, 2003, p.

177). Contudo, estas alianças e mediações com projetos de ação pública por vezes

abrem vias de reprodução de relações e práticas de poder por parte grupos e elites

locais que acabam sendo um entrave as mudanças de um quadro de desigualdade de

um grupo visado por políticas públicas. O estudo de Burstyn (1985) sobre o perímetro

irrigado do DNOCS em Sumé mostra como dentro de cooperativas ligadas à

intervenção modernizadora houve uma adaptação de caracteres políticos do

clientelismo e paternalismo. Através da distribuição dos loteamentos do perímetro havia

um rígido sistema de controle voltado para os colonos que ia desde a organização

econômica - intermediando transferências bancárias e comercialização de produtos -

até o “comportamento moral” (consumo de bebidas, por exemplo), fornecendo

privilégios aos que cumpriam as regras, o que mostrava como a administração local do

DNOCS estava “acima de uma hierarquia formal, desempenhando um papel ao mesmo

tempo autoritário e paternalista” (BURSTYN, 1985, p.90). Portanto, ao mesmo tempo

em que podem ser pontos para elaboração de decisões coletivas, abertura para difusão

de inovações para as atividades produtivas, o aparato associativo também pode estar

envolvido com formas de subordinação e reprodução de poder.

Antes de passar para o exame de como grupos dominantes na “política” local dos

municípios do Cariri Paraibano se apropriam das associações de caprinocultores, cabe

uma visão geral do processo que consolidou a produção de leite de cabra como uma

das principais atividades nesta região da Paraíba.

2. ASSOCIATIVISMO E CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO CARIRI PARAIBANO No Cariri Paraibano o advento das associações municipais de caprinocultores está

diretamente ligado a uma articulação de projetos direcionados para a criação de

caprinos que teve início, de forma consistente e padronizada, a partir do Pacto Novo

Cariri no final dos anos 1990. Neste período inicial, foi estabelecido um acordo informal

entre a sociedade civil, prefeituras municipais e instituições privadas, que buscava

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ativar “potencialidades locais” da região, sendo que a caprinocultura foi selecionada

como uma atividade central para efetivar um projeto de desenvolvimento: O PACTO NOVO CARIRI, compromisso informal entre a sociedade civil, a livre iniciativa e as entidades públicas, visando desenvolver o Cariri Paraibano através da gestão compartilhada dos projetos e atividades, - onde a caprinocultura e a ovinocultura foram consideradas entre as principais prioridades - identificou os problemas e estimulou a organização dos produtores em associações municipais. Estas associações constituem, sem dúvida, instrumento fundamental para dar maior eficácia social às ações previstas no Programa. (SEBRAE, 2003, p.8)

Perante este apoio institucional, podemos compreender a forte adesão de

agricultores familiares à caprinocultura leiteira no Cariri na última década. A partir de

dados cedidos pela agência do BNB da cidade de Sumé verificamos que 47, 94% no

total de crédito acessado via PRONAF (B) entre 2000-2009, foi direcionado para o

financiamento de pecuária caprina, sendo que 30,67% apenas para a caprinocultura

leiteira, sendo a atividade produtiva mais visada em crédito específico para agricultura

familiar.

TABELA 1: INVESTIMENTO DO PRONAF NO PERÍODO DE 2000-2009

ATIVIDADE VALOR( R$) % DO TOTAL*

CAPRINOCULTURA 24.465.747, 92 47.94 Caprinocultura de corte 8.805.047,56 17,25 Caprinocultura de leite 15.652.490,81 30,67 BOVINOCULTURA 14.088.284,19 27.61 Bovinocultura de corte 4.561.322,17 8,94 Bovinocultura (cria, recria, engorda) 90.479,76 0,18 Bovinocultura de leite 9.436.482,26 18,49 OVINOCULTURA 2.677.803,81 5,25 OUTRAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS* 3.317.543,65 6,50 ATIVIDADES NÃO AGROPECUÁRIAS** 4.504.254,32 8,83 TOTAL 51.033.114,35 100

Fonte: Elaborado a partir de dados cedidos pelo BNB de Sumé-PB

* Nessa categoria estão inclusas atividades ligadas à avicultura (corte e postura), suinocultura e piscicultura ** Nessa categoria estão inclusas atividades relativas a variados tipos de comércio e serviços como vestuário, mercearias, restaurantes, varejo, dentre outras

A defesa do associativismo passa por um investimento argumentativo para

legitimar uma forma de organização que leve os pequenos produtores à “superação de

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suas debilidades peculiares e também para dispor de poder político para levar suas

reivindicações” (SEBRAE, 2003, p.7).

Produções acadêmicas ligadas ao SEBRAE também fazem uma defesa das

possibilidades do associativismo no “despertar” de um empreendedorismo e práticas de

participação política: A vivência dos resultados do Pacto Novo Cariri, parecem indicar a construção, ainda que de forma incipiente, de uma nova cultura e valores que vêm contribuindo para o estabelecimento de relações de confiança, de crença na potencialidade das iniciativas e comportamentos cooperativos.(COSTA;FERREIRA, 2010)

Este investimento argumentativo para legitimar o associativismo tem sido reforçado

a partir da obrigação de que o produtor esteja associado para se cadastrar em

programas governamentais como do Programa do Leite da Paraíba e nas usinas6 de

beneficiamento do leite, que em geral são administradas por uma associação municipal

de caprinocultores. A estratégia do programa consiste na compra de uma parte da

produção leiteira dos agricultores familiares desde que estejam ligados à alguma

associação ou cooperativa e cadastrados no PRONAF através de uma DAP

(Declaração de Aptidão do Produtor). Esta DAP serve como meio de controle da usina

de beneficiamento para a quantidade de leite, dentro de um sistema de cotas que

regula a compra do produto a um limite de 17 litros de leite por dia por produtor

cadastrado. O valor desta cota é referenciado de acordo com o preço de mercado do

litro do leite de cabra (R$1,30) junto a um cálculo que toma por base os R$ 8000,00

anuais que o PRONAF destina ao agricultor familiar cadastrado. Dividindo primeiro

essa quantia do PRONAF pelo número de dias do ano e em seguida pelo preço do leite

chega-se por aproximação ao resultado que referencia a cota diária do leite em 17

litros. Sabendo que a produção leiteira é captada pelos programas governamentais por

um valor mais alto (R$ 1, 82), a usina ganha 0,52 centavos por litro de leite, que é

referenciado para o pagamento dos funcionários e manutenção das instalações. . O

pagamento dos produtores é feito diretamente em conta bancária sendo gerenciado

pelo governo do Estado e pela Fundação de Ação Comunitária – FAC (DUQUE, 2007). 6 Existem atualmente 8 usinas em todo Cariri Paraibano. Sendo implantadas em 2003 e 2004, o recurso para essas usinas veio de parcerias presentes no Pacto Novo Cariri com o projeto COOPERAR, Banco Mundial e a FAO.

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Todo este processo que consolida o associativismo como via de entrada para uma

articulação institucional de políticas públicas e programas de estímulo à caprinocultura

leiteira coincide com a criação de associações e cooperativas de produtores/criadores

em vários municípios do Cariri Paraibano, também com o aumento do número de

sócios em relação ao ano de fundação (Ver quadros 01 e 02).

QUADRO 1. ANO DE FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS ANO DE FUNDAÇÃO

CAPRIBOM- Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro Ltda.

2007*

ACCS - Associação dos Criadores de Caprinos de Sumé 1997 Laticínio Vila Caroá - São Sebastião do Umbuzeiro 1997 Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Prata 2001 CAA- Condomínio Agroindustrial de Amparo 1998 ACCOZA - Associação dos criadores de caprinos e ovinos de Zabelê

1998

Elaborada de acordo com a consulta do CNPJ e com informações obtidas em entrevistas com os presidentes e gestores

*Associação fundada em 2001, e tornou-se cooperativa em 2007

QUADRO 2. NÚMERO DE SÓCIOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA NAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS Nº DESÓCIOS (FUNDAÇÃO)

Nº DESÓCIOS ATUAL

CAPRIBOM- Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro Ltda.

18 160

Laticínio Vila Caroá- São Sebastião do Umbuzeiro 15 50 CAA- Condomínio Agroindustrial de Amparo 16 100

Compreendendo como o estímulo ao associativismo está intrinsecamente

conectado à articulação institucional pró caprinocultura leiteira no Cariri podemos

passar para uma análise mais detalhada de situações de conflito que fizeram parte da

formação das associações municipais usinas em Monteiro, Sumé e São Sebastião do

Umbuzeiro. Destacamos uma participação efetiva de indivíduos e grupos que

ascenderam politicamente tendo seu nome ligado de alguma forma a produção de leite

de cabra.

3. ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS DE CAPRINOCULTORES E RELAÇÕES COM DISPUTAS POLÍTICAS NO CARIRI PARAIBANO

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3.1 - A CAPRIBOM EM MONTEIRO.

A fundação da CAPRIBOM, coincide com a ascensão da caprinocultura leiteira em

Monteiro e com a carreira política de Carlos Batinga, ex-deputado federal e que foi

prefeito da cidade em 02 mandatos consecutivos: de 1996 a 2000 e 2001 a 2004. Não

sendo descendente de nenhuma família “tradicional”, a força política do nome de

Batinga por vezes é referenciada sob o desenvolvimento da pecuária caprina no

município e de suas ligações com o SEBRAE-PB. Durante seu primeiro mandato houve

um alinhamento político com o governo de José Maranhão (que governou o Estado

entre 1994-2002) junto à pequenos programas de distribuição de leite e, em seguida,

pela marcante participação da prefeitura de Monteiro nas parcerias firmadas com o

Pacto Novo Cariri. Em 2005, após sair da prefeitura de Monteiro, Carlos Batinga

assume a superintendência estadual do SEBRAE.

A “marca” simbólica de gestor inovador e empreendedor da caprinocultura

construída em torno da figura política de Batinga pode ser visualizada a partir dos

debates travados em noticiários virtuais7 da cidade de Monteiro sobre a repercussão da

desistência da candidatura de Carlos Batinga para a prefeitura nas eleições municipais

de 2012. Abaixo é reproduzido um dos comentários dos leitores:

Monteiro muito tem a agradecer a Carlos Batinga e muito a lamentar com sua desistência. Os grandes homens públicos se notabilizam por estarem sempre à frente dos demais nas ideias, nos projetos estruturadores e nas ações inovadoras. Monteiro e o Cariri devem a Carlos Batinga, que soube dinamizar a economia da região com cursos de empreendedorismo, incentivos à caprinocultura, à apicultura, ao artesanato, à agricultura familiar, aos arranjos produtivos locais etc. Monteiro deve a Carlos Batinga a elevação da autoestima do seu povo, que vinha de administrações claudicantes, incompetentes e amadoras

O ideário de que o desenvolvimento e a caprinocultura são resultado de um

espírito visionário ou da “vontade política” individual de Carlos Batinga também é

reproduzida e fortemente legitimado pelo gestor da CAPRIBOM quando este discorre

sobre a origem da cooperativa atribuindo este feito a um acordo político, no fim dos

7 Fonte: www.vitrinedocariri.com.br . O titulo da notícia é “Juraci Conrado e Paulo Sérgio disputam votos de oposicionista para substituir Carlos Batinga” (20/05/2012)

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anos 1990, firmado entre o então prefeito – Carlos Batinga e governador – José

Maranhão: (...) o governador era Zé Maranhão (...) teve aqui na nossa cidade, o prefeito da época que era Carlos Batinga, e queria que comercializasse, comprasse essa produção a nível de Estado, que queria mais espaço (...) e o governador disse você quer que o estado compre quantos litros? E Batinga respondeu: 200, então o governador disse eu vou dobrar, vou comprar 400 litros (...) e Carlos Batinga disse: mas 400 não é uma política pública a nível de Estado que era muito pequena, ai se criou um programa pra comprar 2000 litros de leite de cabra por dia, mesmo que não existisse a produção na época, mas existia o mercado garantido. Então se desenhou dessa forma o projeto, agora aqui o negócio é desse jeito.

A CAPRIBOM foi fundada em 2001 - enquanto associação de produtores rurais de

Monteiro - em um momento em que o governo Estadual e a prefeitura municipal de

Monteiro tinham ações localizadas em torno da caprinocultura leiteira como a compra

de uma pequena parte da produção leiteira que era distribuída nas secretárias de

agricultura. Com o advento da usina em 2003 e do PAA/Leite , a CAPRIBOM passa a

dar ênfase a produção de leite de cabra e, em 2007, torna-se cooperativa. Atualmente

a cooperativa também processa leite de origem bovina, mas é dada a prioridade a

produção de origem caprina, dado que se explica pela capacidade instalada maior para

este tipo de leite e as garantias dadas pelo fato do governo ser o principal comprador.

Contudo, a produção diária do leite de cabra ainda é limitada devido ao fator das cotas

que regulam a produtividade máxima dos agricultores familiares. Quadro 3. Produção leiteira e capacidade de processamento da usina da CAPRIBOM em Monteiro

Tipo de produção Capacidade instalada (litros/dia) Produção diária Leite de cabra 13000 2000 Leite de vaca 10000 8000

Elaborada de acordo com informações obtidas em entrevistas com o presidente e gestor da Cooperativa

A consolidação da CAPRIBOM e a sua ligação com uma figura política local, que

se reproduz discursivamente, na crença de ser o “principal responsável” pelo

desenvolvimento da caprinocultura leiteira no Cariri Ocidental tem colocado a

cooperativa em sucessivos conflitos com outros setores ligados ao setor agropecuário

do município de Monteiro. Localizada na Fazenda Morro Fechado, a CAPRIBOM divide

o espaço da propriedade com outras instituições envolvidas com a criação de caprinos

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como o Centro de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura (CENDOV), que é ligado à

secretária de agricultura da atual prefeita de Monteiro, que faz parte de um grupo

político rival aos partidários de Carlos Batinga. Por isso, apesar da proximidade física,

há um antagonismo de ordem política entre os gestores da CAPRIBOM e o CENDOV

ligado a própria trajetória da caprinocultura e as disputas políticas no âmbito local e

estadual. A dimensão deste conflito pode ser exemplificada em um evento recente, no

qual a CAPRIBOM não foi chamada para participar da 1ª Expofeira da Agricultura

Familiar e 10ª Exposição de Animais do Semiárido Nordestino que tinha o CENDOV

como principal organizador e que foi realizada em maio de 2011 na própria Fazenda

Morro Fechado.

3.2 A AGUBEL E A ACCS DE SUMÉ

Diferente das outras usinas, a de Sumé não é gerida diretamente pela Associação

dos Criadores de Caprinos de Sumé (ACCS), sendo administrada pela Associação

Gestora da Usina de Beneficiamento de Lácteos (AGUBEL) iniciou suas atividades em

2004. Trata-se de uma associação formada apenas por gestores que trabalham na

própria usina como coloca o antigo presidente da ACCS: (...) ela por enquanto é uma associação de gestores. A gente aqui é um pouco diferente das usinas. (...) essas outras usinas pertencem as associações, então as associações dos criadores gerenciam. Nós não, aqui nós temos a associação dos criadores e temos a associação dos gestores, né? Então são separados (…)

A sede da AGUBEL é localizada na Fazenda Agreste, propriedade particular do

deputado estadual Francisco de Assis Quintans. Em 2003, quando era secretário

estadual de agricultura e pesca, o Sr. Quintas cede - em acordo de comodato - parte da

área de sua propriedade, além de um auxílio financeiro para que a usina seja instalada.

A ACCCS se liga politicamente ao nome do Deputado Quintans, através do antigo

presidente que participou de todo o processo de implementação da usina. Este hoje

trabalha como zootecnista da EMATER, que funciona também como um escritório onde

os ADRS atendem os produtores quando não estão na zona rural. A EMATER é

também a instituição responsável por emitir a DAP, ou seja, o cadastro para que o

agricultor familiar esteja apto a se inserir no Programa do Leite.

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Tendo em vista essa separação da administração da usina por parte de uma

associação específica, a ACCS tem ações mais direcionadas à produção e compra de

ração para um melhor aproveitamento da produção leiteira. Tal direcionamento da

associação tem gerado conflitos relacionados a um projeto recente junto ao Banco do

Brasil para difusão de cabras com aptidão leiteira e que acabou ocasionando em um

endividamento da associação e dos produtores associados. O atual presidente reclama

que recebeu da gestão anterior uma série de dívidas e uma grande inadimplência no

pagamento da taxa mensal dos associados: Ai não tão cumprindo nem isso (...) ai não tão precisando das coisas de uma associação, né? E a associação sem contribuição não sobrevive (...) sobrevive através disso (...) já botei pé no bucho disse que ia expulsar, um bocado já chegou, mas ainda tem que tá no pé, outros estão devendo até ração que a associação comprou, eles compraram à associação e não pagaram, mas um bocado deles já tão pagando, pelo menos os que tão devendo mais começaram a pagar as contas ai diminuiu. Aí os que já pagou o que devia a associação já tem um saldo no caixa, porque o desmantelo era grande (...)

Na localidade de Terra Vermelha, área de antigos loteamentos do DNOCS

próxima ao açude de Sumé, produtores reclamam da forma como foram estimulados a

aderir aos financiamentos do projeto e a adquirir cabras leiteiras para sua propriedade.

Segundo um dos produtores, o problema foi que os animais não se adaptaram bem e

não houve um acompanhamento técnico, sendo que os produtores acabaram não

conseguindo dar garantias de pagamento dos incentivos de crédito junto ao banco: não teve acompanhamento técnico do pessoal que financiaram (...) o acompanhamento nem nada (...) contar como era que tava a situação do produtor (...) contar como os animais tinham se adaptado e todo esse negócio (...) negociar com o banco que seria o certo, né? Pra botar as coisas em dia (...) todo mundo soltou essa cabra na mão dos produtores, né? e o pessoal teve de se virar (...) a maior parte não tinha conhecimento pra lhe dar com esses animais (...) e o resultado foi péssimo (...) de péssima qualidade

Perante os problemas internos da associação de criadores e das ligações diretas

da implementação da usina é que a figura do Deputado Quintans, (que tem em Sumé

um local forte para obtenção de votos) tem sido vista como a de um “conciliador” de

tensões. Sob sua influência política há uma série de entrelaçamentos de pessoas e

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instituições ligadas a quadros institucionais envolvidos na caprinocultura leiteira em

Sumé, o que indica um acesso por parte de um grupo político deste município à várias

formas de controle, que vão desde o cadastro de produtores no PAA, controle da

produção do leite e a indicação de pessoas de confiança para os cargos da usina e

membros da AGUBEL.

3.3 O LATICÍNIO VILA CAROÁ EM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. A associação de São Sebastião do Umbuzeiro foi fundada em 1997 e é

constituída por uma junção de associações comunitárias rurais8 do município lideradas

pela comunidade Capitão-Mor. A usina tem a atividade leiteira atrelada à associação de

um município vizinho, São João do Tigre. O Laticínio Vila Caroá está localizado, no

terreno onde antes funcionava uma antiga creche estadual que foi desativada, sendo a

ocupação do terreno resultado de uma parceria entre a prefeitura municipal e o

governo estadual.

Desde a sua fundação em 1997 até os dias atuais a associação teve apenas dois

presidentes. O primeiro presidente é irmão do atual prefeito Chico Neves que faz parte

de uma família de longa trajetória política na região. O grupo político representado pela

família Neves é reconhecido por “patrocinar” a implantação dos programas de

caprinocultura leiteira durante as gestões que estiveram à frente da prefeitura através

do estímulo à criação de uma usina local para captação do leite de cabra, fazendo com

que os produtores locais não mais fossem a Zabelê ou Monteiro para escoar a

produção.

Esta inserção da família Neves através de instituições ligadas a produção de leite

de cabra em São Sebastião do Umbuzeiro, constitui uma extensão de uma influência

política de longa data da família Neves que é constituída desde a fundação da

freguesia que posteriormente deu origem ao município. A partir da pesquisa de

Rietvield (1999) sobre a história da paróquia sediada no município é possível traçar a

trajetória dos Neves, desde o grupo fundador de São Sebastião do Umbuzeiro -

centrado na figura do capitão Mariano José das Neves9 e sua esposa Maria da

8 São as seguintes: associação dos Produtores Rurais das Comunidades de Capitão Mor , Salgado, Solânea, União, Boa Sorte, Poço Entupido e dois Riachos 9 A partir da recuperação de documentos históricos relacionados à fundação da paróquia, é feita uma descrição de como o capitão Mariano José das Neves obteve terras onde hoje é São Sebastião do

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Conceição Neves - passando ao longo dos anos pela ocupação de posições em

agrupamentos e situações que definem uma distribuição de poder local. Tomamos

como exemplo, a diretoria da “União Catholica”; que funcionou entre 1921 até 1977, em

que podemos notar que os Neves estiveram a frente da diretoria durante quatro dos

seis mandatos, além das ocupações dos cargos de secretários e tesoureiros :

Quadro 4: Diretorias da “União Catholica” em São Sebastião do Umbuzeiro (1921-1977)

Anos Presidente Secretário Tesoureiro 1921-1937 José Bezerra Villa

Nova Estanislau Ventura Estanislau Ventura

1937-1944 Joaquim Ferreira Neves

José Bezerra Lafayette Joaquim Ferreira Agra

1944-1949 Vicente Rodrigues Neves

Miguel Clemente Neves

1950-1967 José Vicente Neves Abelardo Costa Manoel Bezerra Neves

1967-1970 Abelardo Costa Bartolomeu de Freitas Manoel Bezerra Neves

1970-1977 Metódio Pereira Neves Abelardo Costa Nilo Bezerra Neves Fonte: (RIETVELD, 1999, p. 173)

Vale enfatizar que a “União Catholica” não era apenas um grupo de orações, mas

também funcionava como uma espécie de associação civil para a administração do

patrimônio da igreja constituído por algumas propriedades na zona rural, terrenos e

pequenos rebanhos de bois e cabras. Os recursos vindos da movimentação destes

bens eram utilizados para eventos da igreja e na construção e manutenção da escola

paroquial. Esta ocupação de posições por parte da família Neves também pode ser

visualizada a partir das presidências e organização da famosa festa do padroeiro São

Sebastião, realizada no mês de Janeiro, além de cargos nas prefeituras desde que o

município se emancipou politicamente em 1959.

Todo este tecido constituído historicamente por relações familiares exibe a forte

presença política do grupo que faz parte o primeiro presidente e fundador da

associação municipal de caprinocultores de São Sebastião do Umbuzeiro. Este

pertencimento fez com que atividades do Laticínio Vila Caroá fossem envolvidas em Umbuzeiro e após sobreviver a uma epidemia de cólera no fim dos anos de 1850, passa a ser devoto de São Sebastião, e cede parte da área de sua fazenda para construir uma capela que viria a ser a igreja do município (RIETVELD, 1999, p.89).

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conflitos junto a um grupo político rival dos Neves - representado pela à família

Fernandes- que assumiu a prefeitura na segunda metade da década de 2000. Esse

conflito pode ser exemplificado na situação descrita pelo atual presidente Sr. Erivaldo

quando houve uma tentativa de instalar uma máquina para a transformação da vagem

de algaroba em ração que serve como suporte forrageiro para a criação pecuária: porque o antigo Presidente ele teve um pequeno problema aqui (...) ele gostava muito de fazer as coisas, mas como era ligado a prefeitura e a prefeita na época permitia que o marido decidisse tudo (...) e o marido da prefeita era muito seguro não deixava o Presidente da associação fazer as coisas. Então ele foi instalando os equipamentos nessa área, quando ele foi tentar instalar pra funcionar mesmo o marido da prefeita não deixou. Porque esse maquinário que processa a algaroba ele esquenta a vagem, ela seca e depois moe, ela já fica apropriada pro animal comer e não ter nenhum problema, ai tá aqui esse forno parado, sem utilidade (...)

Atualmente, a administração da usina é alinhada com o grupo do atual prefeito

Chico Neves, o Laticinio Vila do Caroá recentemente foi beneficiado com um centro de

apoio à alimentação animal e comercialização obtido com recursos Ministério do

Desenvolvimento Agrário (MDA). 10

4. INTERDEPENDÊNCIAS E RELAÇÕES DE PODER REFERENCIADOS PELA PRODUÇÃO DE LEITE DE CABRA NO CARIRI PARAIBANO

Como foi visto no recorte dos processos e conflitos relacionados à origem de

associações e cooperativas de caprinocultores no Cariri Paraibano temos um conjunto

articulado de peças formado por ações, interesses e posicionamentos de gestores das

entidades associativas, produtores rurais, técnicos-extensionistas, políticos locais e

agentes das instituições envolvidas em políticas públicas. Há um encontro de posições,

interesses e relações sociais sob pessoas que estão engajadas em estimular ao

associativismo e fazem parte de instituições como SEBRAE ou EMATER mas que

também possuem laços de proximidade seja com um político influente ou com uma

família. Os quadros institucionais de estimulo à caprinocultura leiteira são perpassados

em uma série de processos e interdependências que envolvem a produção de imagens

simbólicas, conflito e poder. Estas conexões ajudam a compreender por quais fatores

10 Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios

18

se dão decisões, reinvindicações e conflitos que perpassam as associações e

cooperativas de caprinocultores.

Nota-se que sob o associativismo e o estímulo à produção de leite de cabra no

Cariri Paraibano há uma simbiose entre dois processos que possuem relações

contraditórias entre si. A mesma lógica associativista que é defendida como meio de

avanço de espaços de participação e gestão democrática (COSTA; FERREIRA, 2010,

p.43) também é uma via propícia para cooptação de forças políticas que limitam as

possibilidades de autonomia e maior participação política.

Por parte do discurso acadêmico ligado ao SEBRAE há um certo reconhecimento

da apropriação das disputas da “política” local dos mecanismos dos projetos de

desenvolvimento, mas que é justificado com o argumento de que são pressões

políticas externas por parte de prefeituras que se recusam a participar dos projetos e

pactos ou pela “sobrevivência” de práticas arcaicas: Nos municípios em que o prefeito “boicotou” o Pacto[Novo Cariri], não aconteceram, sequer, as reuniões iniciais de esclarecimentos aos cidadãos (...) Nessas cidades, as velhas mentalidades e disputas políticas, restritas aos feudos familiares, atravancam as iniciativas de qualquer mudança (COSTA; FERREIRA, 2010, p.46)

A nossa abordagem direciona a um caminho diferente de tais afirmações. A análise

dos casos de conflitos ligados às associações de caprinocultores de Monteiro, Sumé e

São Sebastião do Umbuzeiro nos permite afirmar que é justamente em lógicas que são

endógenas às instituições e programas de incentivo a produção de leite de cabra que

há uma reprodução de práticas de subordinação política que, apesar das similitudes

com práticas paternalistas dos “tempos” do coronelismo, não constituem resquícios de

atraso ou obstáculo à mudanças, e sim, engenhosas articulações políticas que

condicionam transformações dinamizadas pelos projetos de desenvolvimento, às vezes

fornecendo o próprio sustentáculo institucional para a ação pública.

A apropriação de quadros e mecanismos de políticas públicas não é algo recente na

região Nordeste. Burstyn e Chacon (2011) destacam que desde os projetos da

SUDENE e DNOCS passando para o atual momento de políticas de transferências de

renda e crédito a ocorrência de uma relação atávica entre proteção social e

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clientelismos que ora parece desaparecer mas que se renova sob novos moldes e

readaptações.

A conexão entre elites políticas locais e políticas públicas para a caprinocultura

leiteira no Cariri Paraibano se dá em um período de retomada de certas agendas de

desenvolvimento e políticas públicas, a partir de paradigmas transportador pelo Pacto

Novo Cariri que dão ênfase a termos como governança, espaços de participação

coletiva além de uma articulação sob um consenso em torno da categoria de

agricultura familiar como um dos principais segmentos-alvo de políticas públicas

(NEVES, 2002). Entretanto, apesar dos avanços e transformações significativas, esses

novos mecanismos de intervenção continuam não sendo ameaças às formas de

dominação, subordinação e “trocas” de favores que influenciam as relações de poder

nos municípios.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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