XIII PRESTAÇÃO DE - Observatório de Castro · Tomada De Preço: 18 ... 1.Obra fora do prazo de...
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XIII PRESTAÇÃO DE CONTAS
Março a Junho de 2016
ACECASTRO
LOJA MAÇÔNICA
LIONS CLUB
ROTARY CLUBE
SINDICASTRO
ASSOC. DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
CONSELHO ANTIDROGAS
CONSELHO DE SEGURANÇA
OAB
CASTROTUR
CACICPAR
COOPERATIVA ELETRO RURAL
COOPERATIVA CASTROLANDA
CONJOVE
AMIGOS DO MUSEU
APAE
ARTECASTRO
COMUNIDADE BETÂNIA
EMATER
SINDICATO RURAL DE CASTRO
Em Castro a ideia surgiu através de reunião do Fórum de Entidades no ano de 2010.
Estavam presentes as seguintes entidades:
Quem somos?
O Observatório Social de Castro é uma organização não governamental, mantido com recursos de doações de empresas e pessoas físicas, que visa o controle social através da educação TRIBUTÁRIA, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e o direito do cidadão de acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.
Trabalhos técnicosEste acompanhamento se faz através de trabalhos técnicos com o uso de metodologia de monitoramento das compras públicas, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço.
O Observatório Social de Castro é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário, reunindo o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Ferramenta da cidadania
TransparênciaO Observatório Social de Castro é integrado porcidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Conselho de Administração
Manoel José G. CarneiroVice-Presidente
Administrativos Financeiros
Luiz Alfredo T. StrickertVice-Presidente Controle Social
Jan PetterVice-Presidente
Institucionais e de Aliança
Paulo NichelleVice-Presidente
Produtos e Metodologia
Rubens Toshikazu DoiPresidente
José Marioli SimãoTitular
Germano KuglerTitular
Vergilho Carvalho SobrinhoTitular
Maurício BarkemaSuplente
Conselho Fiscal
Abel Oliveira
André Okubo Carlos Kugler
Albert Barkema
Conselho Consultivo
Eduardo Medeiros
Frans Borg Lino Lopes
Marcos Pereira Walter Folmann
Dionísio Bertolini
Equipe Operacional
Sibelly Bueno Administrativo
Dreikiane Rolim RosaEstagiária
Camila Mariah BorgesConsultoria Jurídica
OAB/PR 70.403
Demonstração Contábil Concernente Março a
Junho de 2016.
TOTAL DESCRIÇÃO jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 ACUMULADO (+)CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS 7.184,27 9.025,52 8.844,27 8.274,27 8.116,90 7.789,70 57.124,63 (-)TOTAL DAS DESPESAS 6.911,04 6.547,24 10.239,20 7.386,55 6.346,70 6.868,40 51.141,72 DESPESAS COM PESSOAL 1.350,00 1.419,40 1.592,71 1.350,00 1.650,00 2.150,00 11.662,11 SALARIOS E ORDENADOS 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.650,00 1.650,00 10.350,00 ESTAGIARIO 500,00 1.000,00 Hora Extra - 69,40 242,71 - - - 312,11 13º SALARIO - - - - - - - FÉRIAS - - - - - - - AVISO PREVIO - - - - - - - ENCARGOS SOCIAIS 786,85 841,05 976,98 965,17 643,62 585,75 5.513,17 INSS 665,35 713,31 833,64 843,67 495,12 437,25 4.553,59 FGTS 108,00 113,55 127,41 108,00 132,00 132,00 852,96 PIS S/FOLHA PGTO 13,50 14,19 15,93 13,50 16,50 16,50 106,62 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3.423,26 3.619,10 6.875,60 4.412,48 2.526,96 3.340,21 27.416,69 ALUGUES E CONDOMINIOS 650,00 650,00 650,00 650,00 650,00 650,00 4.550,00 MATERIAIS DE ESCRITORIOS 469,95 503,90 368,98 593,95 251,33 727,00 3.516,01 SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.537,50 1.685,84 2.057,92 2.429,58 222,09 533,33 9.106,26 HONORARIOS 200,00 200,00 200,00 300,00 300,00 300,00 1.800,00 VIAGENS E REPRESENTAÇÕES - - 481,32 - - - 481,32 CONTRIBUIÇÃO OBS BRASIL - - 1.000,00 - - - 1.000,00 BENS DE PEQUENOS VALORES - - 612,11 - 369,00 - 981,11 OUTRAS DESPESAS 565,81 579,36 1.505,27 438,95 734,54 1.129,88 5.981,99 DEPRECIAÇÃO 259,46 255,70 255,70 255,70 255,70 255,70 1.793,66 DESPESAS FINANCEIRAS 725,30 59,38 171,99 43,79 76,86 97,46 1.231,24 PROVISÕES 366,17 352,61 366,22 359,41 1.193,56 439,28 3.524,85 PROVISÃO FÉRIAS E 13e SALARIO 155,25 155,25 210,97 204,16 865,81 249,53 2.098,82 REVERSÃO PROV. FÉRIAS E 13º SALARIO 210,92 197,36 155,25 155,25 327,75 189,75 1.426,03 SUPERAVIT 273,23 2.478,28 - 1.394,93 887,72 1.770,20 921,30 5.982,91
Demonstração Contábil Concernente Julho de
2016.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.07.2016
ATIVO EM 31.07.2016 PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO EM 31.07.2016
CIRCULANTE 12.568,06 CIRCULANTE 11.884,10
DISPONÍVEL 12.568,06
CAIXA 1.268,96 OBRIGAÇÕES 11.884,10
BANCOS 11.299,10 EMPRESTIMOS 3.500,00
SALARIOS A PAGAR 2.001,50
CRÉDITOS - ENCARGOS SOCIAIS 916,15
ADIANTAMENTOS - OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS 539,67
PROVISÕES 4.926,78
NÃO CIRCULANTE 4.943,11
INVESTIMENTOS 730,00 PATRIMÔNIO LIQUIDO 5.627,07
PARTIC. EM O. EMPRESAS 730,00 PATRIMONIO SOCIAL - 355,84
SICREDI 730,00 SUPERÁVIT 5.982,91
IMOBILIZADO TECNICO 4.213,11
IMOBILIZADO TÉCNICO 15.709,90
(-)DEPRECIAÇÃO - 11.496,79
TOTAL DO ATIVO 17.511,17 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO 17.511,17
Executivo.
Resumo de Gastos com Pessoal – Anos 2013, 2014, 2015 e 2016.
*Fonte: http://www.castro.pr.gov.br/index.php/diario - DOE - Diário Oficial eletrônico
A LRF determina dois limites distintos para os gastos com pessoal no setor público:
50% da RCL para a União; e60% da RCL para Estados e Municípios.Na esfera municipal o limite de 60% será assim repartido:6% para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Município, quando houver; e54% para o Executivo. Verificada a extrapolação de 95% do limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, o poder Executivo municipal deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança. Caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis.Se, ainda assim, persistir a extrapolação, servidores estáveis deverão ser exonerados. A orientação é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente não poderá: I - receber transferências voluntárias; II - obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamentoda dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.As restrições acima aplicam-se imediatamente se a despesa total com pessoal excedero limite no primeiro quadrimestre do último ano do mandato dos titulares de Poder.
Quadrimestres Total da despesa com pessoal
Receita Corrente Líquida
% do Total da despesa líquida com pessoal
1° Quadrimestre 2013 R$ 63.999.170,98 R$ 113.648.025,90 56,31%
2° Quadrimestre 2013 R$ 63.995.395,65 R$ 117.330.910,64 54,54%
3° Quadrimestre 2013 R$ 65.223.977,57 R$ 122.867.676,67 53,08%
1° Quadrimestre 2014 R$ 66.200.256,89 R$ 131.740.878,85 50,25%
2° Quadrimestre 2014 R$ 70.492.809,61 R$ 136.564.061,63 51,62%
3º Quadrimestre 2014 R$70.593.377,73 R$ 142.656.943,87 49,48%
1º Quadrimestre 2015 R$ 73.102.038,28 R$145.475.392,05 50,25%
2º Quadrimestre 2015 R$ 77.271.337,59 R$151.271.022,90 51,08%
3º Quadrimestre 2015 R$ 87.144.765,66 R$ 154.638.999,65 54,93%
1° Quadrimestre 2016 R$89.430.824,20 R$161.929.426,13 55,23%
1° Q
uadr
imes
tre 2
013
2° Q
uadr
imes
tre 2
013
3° Q
uadr
imes
tre 2
013
1° Q
uadr
imes
tre 2
014
2° Q
uadr
imes
tre 2
014
3º Q
uadr
imes
tre 2
014
1º Q
uadr
imes
tre 2
015
2º Q
uadr
imes
tre 2
015
3º Q
uadr
imes
tre 2
015
1° Q
uadr
imes
tre 2
016
R$0,00
R$20.000.000,00
R$40.000.000,00
R$60.000.000,00
R$80.000.000,00
R$100.000.000,00
R$120.000.000,00
R$140.000.000,00
R$160.000.000,00
R$180.000.000,00
Total da despesa com pessoal Receita Corrente Líquida Valor recomendado de despesa com pessoal de acordo com limite prudencial 48,6%Valor limite recomendado de despesa 51,3%
De acordo com o levantamento, dos municípios que compõem os Campos Gerais, Castro obteve o melhor índice, ficando com a 1ª posição.
Em 2015 apresentou nota de 6,3 subindo para 9,8 em 2016, o que representaevolução de 55,6%, na disponibilidade de informações aos cidadãos; referentemeta estabelecida pelo Ministério Público Federal no total 16 itens avaliados.A nível estadual, Castro ocupa a 8ª posição.
Ranking Nacional da Transparência Ministério Público Federal.
http://www.diariodoscampos.com.br/politica/2016/06/regiao-mostra-evolucao-em-ranking-da-transparencia/2172592/
Acompanhamento das Compras Públicas
Executivo.
Março a Junho 2016.
Modalidade Total
Pregão Presencial:
66
Pregão Eletrônico: 06
Dispensa: 62
Tomada De Preço:
18
Concorrência Pública:
03
Leilão
0
Inexigibilidade:
26
Total Geral: 181
Ofícios Enviados Referente a Processos Licitatórios e Solicitações Realizadas.
Março a Junho 2016
Destino Quantidade enviada
Ausência de resposta
Executivo 37 16
Legislativo 11 0
Ministério Público 8 0
Total Geral 56 16
Visitas Realizadas
Prédio – Antigo Vicente Machado.
1.Obra fora do prazo de execução;2.Pintura interna e externa;3.Paisagismo;4.Retido 10% do pagamento - valorusado para instalação elétrica.
CEMEI (Centro de Ensino Municipal de Educação Infantil)
- Padre Lívio.
1.Obra de ampliação;2.Lista de espera;3.Resíduos de obra;
Reuniões Realizadas.
Data Local Assunto
31/03/2016 Sec. Obras – Neide Watanabe
Escola Jd. Bela Vista
03/05/2016 Promotoria Apresentação novo promotor
06/06/2016 Sec. Educação – Maurem Kremer
Transporte escolar – Zona Rural
13/06/2016 Sec. Obras – Neide Watanabe
Jd. Alvorada I e II
30/06/2016 Sesi/Senai Convênio
Ofícios em andamento no Ministério Público.
Legenda: Sem alteração no status.Ação Civil Pública.Procedimento Preparatório e/ou Inquérito Instaurado.
LegendaModalidade Nº Processo Objeto N° ofício Data Protocolo Nº de inquérito Status
Pregão Presencial052/2015
Locação de caminhões Caçamba para transporte de materiais e cascalho 083/2015 07/05/2015
0031.15.000226-4 Inquérito Instaurado27/maio/2015
Em 21/12/2015Aguardando mais informações
Pregão Presencial 115/2014Aquisição de cascalho 054/2015 10/04/2015
0031.15.000202-5 Inquérito Instaurado 14/maio/2015
MP enviou recomendação ao executivo abril/2015Inquérito Prorrogado em maio/2016
Pregão Presencial 084/2014
Prestação de serviços de transporte de materiais 054/2015 10/04/2015
0031.15.000202-5 Inquérito Instaurado 14/maio/2015
Enviado recomendação ao Executivo
Pregão Presencial 114/2014
Locação de máquinas e equipamentos para terraplanagens 111/2015 27/05/2015
0031.15.000396-5 Inquérito Instaurado 08/setembro/2015
Aguardando mais informações
Carta Convite Inexigibilidade Inexigibilidade
003/2013053/2014054/2014 Serviços Jurídicos 104/2015 19/05/2015
0031.15.000405-4 Inquérito Instaurado 17/setembro/2015
Aguardando mais informações
Pregão Presencial070/2014
Mão de obra e peças para frota municipal 105/2015 19/05/2015
0031.15.000240-5 Inquéritoinstaurado 02/junho/2015
Em 15/12/2015Aguardando mais informações
LegendaModalidade Nº Processo Objeto N° ofício Data Protocolo Nº de inquérito Status
Inexigibilidade
007/2013012/2014035/2015
Pagamento Taxa de anuidade AMCG 035/2014 19/02/2014
0031.14.000105-3 Inquérito Instaurado 18/março/2014
Ação Civil Pública – liminar concedida
Tomada de Preço 004/2015
Reforma de ampliação cemitério V.R.B. 136/2015 08/07/2015
0031.15.000465-8 Inquérito Instaurado 23/novembro/2015
Aguardando mais informações
Inexigibilidade 006/2013 Anuidade AMP 33/2014 19/02/2014
0031.14.000106-1 Inquérito Instaurado 18/março/2014
Ação Civil Pública – liminar concedida
Inexigibilidade 011/2013 Disdiários 038/2014 19/02/2014
0031.14.000083-2 Inquérito Instaurado 11/março/2014
Prazo Prorrogado em um ano 22/03/2016. Aguardando mais informações
Inexigibilidade 012/2013Taxa de anuidade UNDIME-PR 011/2014 05/02/2014
0031.14.000104-6 Inquérito Instaurado 18/03/2014
Ação Civil Pública – liminar concedida
LegendaModalidade Nº Processo Objeto N° ofício
Data Protocolo Nº de inquérito Status
Denuncia -
Bens públicos usado por particulares (Juntado ao processo já existente) 055/2015 10/04/2015 0031.14.000268-9
Prorrogado Inquérito em 11/12/2015 1 (um) ano, prazo 11/dezembro/2016
Denuncia -Relatório carga horária Médicos 317/2015 18/12/2015
0031.16.000084-5
Instaurado Procedimento Preparatório, prazo de 90 dias até 01/setembro/2016
Denuncia - Zona Verde313/201521/2016
18/12/201511/02/2016
0031.16.000096-9
Instaurado Procedimento Preparatório 23/março/2016
Pregão Presencial 021/2015
Ausência de Informações solicitadas ao executivo ref. a gastos com manutenção de veículos 015/2016 27/01/2016 -
Aguardando mais informações
Legenda Modalidade Nº Processo Objeto N° ofício Data Protocolo Nº de inquérito Status
Denuncia -
Alvarás de funcionamentoestabelecimentos 19/2016 11/02/2016 -
Aguardando mais informações
Denuncia -
Disponibilização processos na integra legislativo 20/2016 11/02/2016 -
Aguardando mais informações
Pregão Presencial 034/2014
Ausência de informações solicitadas ao executivo ref. a gastos e manutenção de veículos e equipamentos. 33/2016 24/02/2016 -
Aguardando mais informações
Denuncia -
Gasto com Pessoal3º Quadrimestre 2015 e 1º Quadrimestre 2016
64/201687/2016
11/02/201623/05/2016 -
Aguardando mais informações
Tomada de Preço 09/2016Ausência de informações 98/2016
15/06/2016 Aguardando mais informações
Tomada de Preço 10/2016 Ausência de informações
99/2016 15/06/2016 Aguardando mais informações
Inexigibilidade 028/2016 Ausência de informações
103/2016 15/06/2016 Aguardando mais informações
Legislativo.
“Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.”
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Processos Licitatórios Março a Junho 2016.
Modalidade Total
Pregão Presencial:
-
Dispensa: 03
Inexigibilidade:
03
Total Geral: 06
Ofícios enviados à Câmara Municipal de Castro.
Assunto TotalDisponibilização no Portal da Transparência.
01
Solicitação de documentos. 03
Total Geral 04
*Produção Vereadores Março a Junho de 2016.
Vereador (a) Requerimento Indicação Projetos de Lei
Aline Sleutjes 13 20 4
Antônio Sirlei 6 7 5
Gerson Sutil 4 9 4
Herculano da Silva 5 6 3
Itari Cropolato 14 13 4
Joel Elias Fadel 13 10 3
José Otavio Nocera 10 15 5
Luiz Cesar Canha Ferreira 12 26 5
Maria de F. Barth Antão 11 2 5
Paulo Cesar de Farias 2 5 3
Regiane Batista Severino 5 7 3
Projetos protocolados pelo Executivo - - 36
*Fonte: http://sapl.castro.pr.leg.br/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0
Projetos da CâmaraMarço a Junho de 2016.
Projeto de Lei Ordinária - PLO
46/2016 - Recomposição salarial servidores câmara.50/2016 - Proibição de fabricação, comercialização, uso e distribuição de buzina de pressão a base gás propanobutano.60/2016 - Subsídio prefeito, vice-prefeito e secretários 2017 a 2020.61/2016 - Subsídio vereadores legislatura 2017 a 2020.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PELO
01 Projeto - 01/2016 - Alteração Art. 7º Lei Orgânica do Município - Número de vereadores 13 (aprovado por 9 vereadores).
07 Projetos - (nominação de ruas, praças, posto de saúde (Butiazal e Tronco) e Edifício da Rodoviária Municipal.
Projetos do ExecutivoMarço a Junho de 2016.
Baixa de valores divida ativa Comunidade Betânia; Reajuste salarial servidores executivo; Regulamentação piso salarial dos profissionais magistério público; Diretrizes da lei orçamentária de 2017; Regulamentação Carreira Engenheiros e Arquitetos; Autoriza PDV ; Alteração composição conselho de turismo; Desafetação (disponível) área pública praça Canta Galo; Autoriza concessão de uso parque Dário Macedo; Incentivo fiscal à cultura; Inspeção de produtos de origem animal.; Regulamentação Fundo Municipal Meio Ambiente; Criação cargo biólogo. Concessão de uso prédio escola mun. Matilde Bayer. 02 Projetos Regulamentação do sistema municipal de cultura; 04 Projetos Extinção de cargos em comissão e efetivos; 06 Projetos Alteração de lei/inclusão; 10 Projetos Abertura crédito adicional;
Vereador não é profissão,é uma missão de cidadania!.
Legislar Ref. 2015
Fonte: http://sapl.castro.pr.leg.br/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0http://www.castro.pr.gov.br/index.php/diario
Ano - Base 2015
Despesas - DOE (Diário Oficial Eletrônico) 977 R$ 3.800.941,01
Total Vereadores 11
R$/Vereador - ano R$ 345.540,09
TOTAL de Leis protocoladas pelo Executivo
Descrição:
Alterações de leis, criação de cargos, abertura de crédito adicional, ampliação número de vagas cargos efetivos, LDO 2016, extinção de cargos, criação PROCON, Revogação de lei alteração de nome de rua, etc...
135
Descrição:Restrições cargos comissionados - Legislativo, recomposição salarial, alterações de leis, proibição de planta Euphorbia Milii - “Coroa de Cristo”.
09
Descrição:
Denominações de ruas, praças, prédios públicos, escola, plenário, cidadão honorário/benemérito, utilidade pública.
61
TOTAL LEGISLATIVO: 70
Arrecadação ExecutivoRef. 2015
Descrição da Conta R$
ISS 10.172.343,35
IPTU 1.402.170,44
Fonte: https://castro.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/2/item/9/tipo/1
Administrar;
Julgar.
Fiscalizar;
“Faça a conta do que é da sua conta”!.
Obrigada pela presença de todos!