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Solidariedade Órgão informativo da Solidariedade Popular

JULHO DE 1995 - ANO IV - N.g 04

Denúncia de Trabalho Semí- Escravo em Porto Feliz - SP

Enquanto o governo FHQ cria um grupo contra a escravidão, sindicalista denuncia trabalho semi-escravo nas propriedades

da Usina União São Paulo em Porto Feliz - SP Rastreando o motivo da mi-

gração de cerca de 40 mil pessoas da Diocese de Turmalina em Mi- nas Gerais, o Padre Silvano Nobili, descobriu que grande parte desses homens eram contratados no local em que residiam por empreiteiros, também conhecidos por gatos, para trabalharem no corte da cana no interior de São Paulo.

As promessas eram muitas. Desde bons salários até alojamento e comida descente. Na realidade, nada disso acontecia, quando os trabalhadores chegavam se

defrontavam com serviços de- gradantes, desconto de viagem, alimentação e objetos de uso pessoal.

Na cidade de Porto Feliz, município a 100 Km de São Paulo, o religioso entrou em contato com o sindicalista Laércio da Silveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Porto Feliz, este, juntamente com membros da SOLIDARIEDADE POPULAR, estiveram no local e constataram a triste situação que encontravam

cerca de 300 trabalhadores trazidos da Bahia, Minas Gerais e Sergipe, para serem utilizados no corte de cana-de-açúcar nas propriedades da Usina de Álcool e Açúcar da União São Paulo.

Os membros da SOLIDA- RIEDADE POPULAR que es- tiveram presente no local do alo- jamento e tendo contato com alguns desses trabalhadores, constataram que o tipo de exploração não caracteriza propriamente trabalho semi-escravo, mas-sim o que po- deríamos denominar trabalho degradante.

O ministério do trabalho na pessoa do fiscal, Sr. José Urubaran Carvalho de Vieira esteve fiscalizando a Usina e encontrou várias irregularidades revelando, ainda, que há indícios de prática de "crime de aliciamento". Como os alojamentos também se encontram em péssimo estado a subdelegada do Trabalho Dr.a Valquíria Camargo enviou para o local uma equipe de Engenharia do Trabalho que confirmou a denúncia. A sub- delegada disse ter recebido outras denúncias de trabalho semi-escravo na região de Sorocaba.

Solidariedade JULHO/95 - 2

Solidariedade aos Garimpeiros do Ouro Negro Nossa Solidariedade aos Homens que produzem nosso gás de cada dia

- Esses caras são folgados, ganham R$ 1.000,00 e ainda fazem greve!?!

Foi o que mais se viu e ouviu nos jornais, programas de rádio e TV, nas filas de gás e gasolina.. Inclusive o senhor Gilberto Dimenstein, em artigo na Folha de São Paulo de 21 de maio, sob o título: Grevistas de mil reais, fez sua crítica a greve dos petroleiros. No qual diz ser "injusto" um petroleiro ganhar mais do que uma professora.

Quem entre nós não gostaria de ter uma vida melhor? Ter uma casa, um carro, roupas e calçados demarca, ouviajarnas férias, comer fora no final de semana? Pois bem, quanto custam estas "regalias" tão queridas, tão caras e distante ao trabalhador brasileiro?

Não se encontra uma casa de 4 cômodos, numa cidade de médio porte, por menos de R$ 400,00. Nos bairros de classe média em São Paulo um apartamento com 2 quar- tos chega até R$ 690,00. A comida para uma pessoa não sai por menos de R$ 100,00 (cesta básica, onde as frutas do mês são laranja e ba- nana). Uma família com 2 crianças precisaria de R$ 300,00 só para a comida. Fora o material de limpeza. e Higiene pessoal, roupas, calçados, remédios... Como se vê, um trabalhador que ganha R$ 1.000,00 é um "folgado", por querer ganhar para comer e também passear. Não esquecendo que R$ 1.000,00 é a média. Tem aqueles que ganham menos. É de se pens^: como estão vivendo os 15 milhões de brasileiros que ganham menos que o mínimo. Será que estavam na fila do gás? E os 32 milhões de miseráveis que não têm o que cozinhar? Por que não estiveram no noticiário? Enquanto isso, aqueles que além de sonhar estavam lutando para realizar seus sonhos, apareciam todos os dias como folgados, inconseqüentes, sendo acusados de prejudicar os pobres, pelos telej ornais, revistas e programas de rádio.A falta de gás aconteceu,

mais devido 30 lockaut (greve dos patrões) do que a greve dos pe- troleiros. Quem está sem gás faz tempo são os trabalhadores brasileiros que trabalham muito e ganham pouco. 40% do gás de cozinha é importado e durante a greve, 30% da produção foi mantida pelos petroleiros. De cada 100 botijões, 70 podiam estar sendo comercializados. Qs jornais do dia 20 de junho esclarecem o problema da falta de gás: o preço subiu cerca de 28%. E muito curioso. Osjomais mostravam o sofrimento do povo nas filas, mas não mostravam os ônibus lotados, verdadeiras "latas de sardinhas", Coisa que acontece todos os dias na vida do trabalhador: meios de transporte caros e lotados. Nenhuma manchete sobre o sofrimento do povo. A não ser, é claro, quando os motoristas entram em greve. Aí a População é lem- brada. Queremos ver se o aumento dos preços do gás e combustíveis serão noticiados como sofrimento para o povo.

A mesma coisa aconteceu nà greve dos petroleiros. Todos os dias eles colocam o combustível, o gás, nas distribuidoras e postos de gasolina, mas permanecem esqueci- dos. O mesmo acontece quando

ficam 15 dias nas plataformas sob forte calor, correndo o risco de explodir junto com as plataformas. Entretanto, bastou entrarem em greve para ganharem o papel prin- cipal nos meios de comunicação. Como vilões , é óbvio.

- É preciso acabar com os monopólios. - Isto é ditadura sindical - meia dúzia de fanáticos fora-da-lei, prejudicam a nação inteira

Desde o Roberto Campos ao Eli Correia todos os "bacanas" formavam um único coro: - abaixo os monopólios, fora o Estado na Economia. Diziam, o Brasil moderno precisa de uma economia sem intervencionismos estatais, e controle de mercado. Neste período, FHC dirige pessoalmente o processo de quebra dos monopólios estatais no Congresso.

Um pouco de honestidade não faz mal a niguém. Estes "ilus- tres"senhores deviam dizer que "... 83% do petróleo mundial está na mão de estatais. E que a British Petroleun (Inglaterra), a ELF (França), a ENI (Itália), são estatais dos países que os neoliberais apontam como modelo. Elas foram criadas para explorar petróleo no exterior e enviar aos seus países

que nao possuem reservas su- ficientes. As importações de óleo dos EUAé de 60% do seu consumo interno, do Japão 99%, Alemanha 96%, Itália e França 94%..." Assim podemos entender porque estes países têm tanto interesse no fim do monopólio da Petrobrás.

Aqueles que conseguem comprar as "delícias" importadas são aqueles que defendem o fim dos monopólios, pois, além de não perderem seus empregos, comprarão suas "delícias"mais baratas. São estes senhores que vão chamar os petroleiros de cor- porativistas e privilegiados. Estes 50 mil privilegiados que produzem 800 mil barris/dias de Petróleo (set/94), são os mesmos que em 94 produziram um lucro de US$ 1,6 bilhões.

Não precisamos ir longe para perceber os efeitos do fim do monopólio do Petróleo, México e Argentina tiveram os preços de combustíveis aumentados. Se bem que aumento não é problema para estes senhores, pois têm dinheiro para pagar. Por isso não ligam que os importados e o fim dos mo- nopólios provoquem aumento dos preços e desemprego.

A nossa maneira, com palavras deixamos nossa soli- dariedade aos homens e mulheres que derramam seu suor, para produzir energia e conforto para o povo brasileiro. Inclusive para aqueles que os difamaram

(Ari Sapiensa)

EXPEDIENTE

Diretor Responsável Cláudio Maffei

Jornalista Responsável Mario A. de Souza

Mtb18493 Redação

Claudionor V. Baús Editoração Eletrônica

Cláudio Maffei

Solidariedade JULHO/95 -3- rr

31/08/1995 - BELÉM -PA Julgamento dos assassinos de

EXPEDITO RIBEIRO DE SOUZA O segundo julgamento dos

acusados da morte de Expedito Ribeiro de Souza será realizado em 31 de Agosto de 1995 no Palácio de Justiça em Belém.

Dois dos assassinos já tinham sido condenados por um Júri em Belém na data de 16/12/94: José Serafim Sales, Barreirito de apelido, pistoleiro, 24 anos e Francisco de Assis Ferreira, o Grilo, gerente da Fazenda Nazaré, contratou o pistoleiro para Jerônimo Alves de Amorim, proprietário da Fazenda Nazaré, acusado de ser o mandante do crime, que não compareceu no primeiro julgamento onde a juíza presidente do Tribunal, decretou sua prisão preventiva.Condenados a mais de 20 anos, Barreirito e Grilo tiveram o direito a um segundo

Quem foi Expedito

Expedito Ribeiro de Souza, foi morto em 2 de fevereiro de 1991, às 21 horas, quando voltava para casa, vindo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria - PA, do qual era presidente. Expedito era um negro simpático e querido do povo da cidade, casado, pai de 10 filhos, lavrava a terra, além de ser poeta popular e animador de Comunidade de Base da Igreja Católica. Ele também militava partidáriamente no PC do B e se candidatou a prefeito de Rio Maria em 1988, não sendo eleito.

julgamento que vai se realizar no dia 31 de agosto. A presidente do Tribunal do Júri será a juíza Maria de Nazaré Silva, da Primeira Vara Criminal, que já presidiu o primeiro Júri.

A morte de Expedito foi pre- cedida e seguida por uma série de crimes em Rio Maria no PA ficando evidente a perseguição e extermínio de lideranças rurais, sindicais, re- ligiosas e políticas da região.

É de fundamental impor- tância que Jerônimo Alves Amorim seja julgado com os outros dois assassinos, sendo assim primeira vez que estarão no banco dos réus: mandante, intermediário e pistoleiro por crime ligado a questão da terra no sul do Pará.

Expedito Ribeiro de Souza. Foto de José R. Ripper.

CARTA MODELO: Exmo. Sr. Almir Gabriel Governador do Pará Palácio dos Despachos Rod. Augusto Montenegro, Km 8 Belém - PA - Brasil CEP 66823-010

Sr. Governador:

O segundo julgamento de Ex- pedito Ribeiro de Souza vai se realizar no Palácio de Justiça, em 31 de agosto de 1995.

O pistoleiro José Serafim Sa- les e o intermediário Francisco de Assis Ferreira, foram condenados no primeiro julgamento, em 16/12/94, a 24 e 21 anos, res- pectivamente.

O acusado como mandante do crime Jerônimo Alves Amorim não compareceu ao julgamento e

teve prisão preventiva decretada pela Dr.a Maria de Nazaré Silva que presidiu o júri.

Jerônimo tem outra prisão preventiva decretada pelo juiz de Xinguara-PA em 24/10/94, sus- peito de ser o mandante de vários assassinatos nesta cidade em 1994.

Estamos extremamente preo- cupados, já que neste período de 7 meses, Jerônimo ainda não foi capturado, apesar de ter sido visto várias vezes em Conceição do Araguaia e Redenção.

É fundamental por fim a im- punidade desses odiosos crimes por encomenda, ligados a questão de terra. É também fundamental que Jerônimo Alves Amorim seja jul- gado pelo Tribunal Jurídico em Belém no dia 31/08/95.

Solicitamos que o sr. tome todas as medidas necessárias e

urgentes para a captura de Je- rônimo, junto aos governadores de outros estados, principalmente de Goiás, onde ele tem residência e fazenda.

O Julgamento do dia 31/08/ 95, será então, um exemplo para o Pará e para todo o Brasil, na luta contra a violência e a impunidade, na luta pela Justiça e pela vida.

Atenciosamente,

Assinatura

Enviar para o governador do Pará (endereço está no início da carta modelo) e enviar também a cópia para:

Comitê Rio Maria Cx. Postal - n.a 07

Rio Maria - PA CEP - 68.530-000

Solidariedade JULHO/95 -4- FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL É

ACUSADA DE MANTER

TRABALHO ESCRAVO. PF libertou 50 homens,

mulheres e crianças que estavam vivendo em condições

subumanas.

Agentes da Polícia Federal e

fiscais da Delegacia Regional do Trabalho libertaram em 28/06/95 um grupo de 50 homens, mulheres e crianças, que, segundo as autori- dades, estava sendo escravizado por empreiteiros rurais na Fazenda São Domingos, município de Água Clara, a 280 quilômetros de Campo Grande. Entre os menores está uma criança de 3 meses de idade, visivel- mente subnutrida.

Foram presos o capataz Tsuyoshi Sakane e os empreiteiros Marciano Ferreira, Paulo Lugo, Jo- sé Dolores Lugo e Vicente de Pau- la Morla. Eles foram ouvidos e indi- ciados na Policia Federal pela prática de escravidão. As vítimas afirmam que estavam impedidas de deixar a fazenda e viviam em condições subumanas. Toshio Hisaeda, dono da empresa Semen- tes Boi Gordo Ltda., responsável pela propriedade, não foi encontra- do, mas o advogado Eduardo Jardim negou as acusações. "A única falha é a falta de registro da empresa na carteira profissional."

f~ DISK-ESCRAVIDÂO "^ A Central Única dos Traba- lhadores (CUT) criou um serviço para lutar contra a escravidão, é o Disk- Escravidão. Em caso de denúncia você poderá ligar gratuitamente para o n.s

^)800.13.2513. 4

LEIA, PARTICIPE, DENUNCIE, APOIE E

CONTRIBUA FINANCEIRAMENTE,

DEPOSITANDO QUALQUER QUANTIA NO

BANESPA-AG.0168 C/C-13.006-3

FHC CRIA GRUPO EXECUTIVO DE REPRESSÃO AO TRABALHO FORÇADO (GERTRAF)

A escravidão em tempos de neoliberalismo ganha uma nova feição, pois ela agora atua através da terceirização. As grandes empresas ao invés de empregar diretamente os trabalhadores, contratam empreiteiros ou companhias de empreita qup dão conta de aliciar trabalhadores como fossem escravos, explorando-os das mais variadas formas, que vão desde os maus-tratos físicos, passando pela retenção da documentação, falta de ins- trumentos e condições dignas de trabalho e de carteira profissional até a escravidão por dívidas e cativeiro.

A Justiça, que tem como um dos suportes a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não tem conseguido fazer cumprir as determinações contra os delitos relativos ao trabalho escravo.

FHC tenta de forma tímida inibir a utilização desse tipo de trabalho, com a criação do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (GERTRAF), órgão do qual farão parte representantes do Ministério do Trabalho, da Justiça, do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, e da Indústria, do Comercio e do Turismo. Caberá a este grupo "coordenar e implementar as providências necessárias à repressão ao trabalho forçado", diz o presidente, assim como "propor os atos normativos necessários à implantação de um programa de combate à escravização dos trabalhadores".

O Brasil recebe nota baixa internacional no que se refere a costumes escravizantes. Relatórios elaborados por órgãos da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e sindicatos operários dão conta de surpreendente

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL ( N 0 DE CASOS) (Comparativo 1991/1994 - CPT - 94)

NUMERO DE PESSOAS ESCRAVIZADAS (Comparativo 1991/1994 - CPT - 94)

crescimento dos casos identificados de trabalho escravo; de 597 em 1989 para 4.883 em 1991 e cerca de 19 mil em 1993. Os exemplos são inúmeros, incluem índios apurinãs e jaraurás sujeitados por madeireiros e extrativistas no Rio Purus, famílias inteiras não-índias submetidas em carvoarias no Norte de Minas Gerais, ou em usinas de cana-de-açúcar em pleno estado do Rio e de São Paulo. Casos são registrados no Paraná e em Mato

Grosso, no Maranhão e em Rondônia, mas principalmente no Pará, onde trabalhadores são vigiados 24 horas por dia por jagunços armados.

Resta-nos torcer e esperar que este grupo não seja apenas mais uma medida para justificar o que não se faz, ou o que se deixa de fazer, pois quem não pune o lobo acaba cometendo um crime contra as ovelhas.

BOLETIM DA SOLIDARIEDADE POPULAR Paraassinarenvie cheque nominal em nome da SOLIDARIEDADE POPULAR CGC - 67356980/0001 -30 Caixa Postal-173 Porto Feliz - SP CEP-18.540-000 Nome

Endereço

CEP Cidade UF