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    X EDITAL CEAR DE INCENTIVO S ARTES 2015

    O Secretrio da Cultura do Estado do Cear, no uso de suas atribuies legais, tornapblico o concurso que regulamenta o processo de inscrio e seleo de projetosrelacionados aos segmentos culturais de LIE!"#!", $"%&", E"!O, CI!CO,'(SIC", "!ES )IS#"IS e *OO+!"*I", atra-s do presente edital, que objetia a

    democrati.ao do acesso aos recursos do *undo Estadual da Cultura / *EC para o0omento de bens, produtos e serios culturais nas rias regies do Estado do Cear,obrigando1se o mesmo 2 0iel obser3ncia 2s disposies contidas na Lei Estadual %45678559:;;786=, de :? de jul@o de :;5> ALei de $iretri.es Oramentrias para oeBerccio de :;57??:, de 5: de 0eereiro de :;5>, no $ecreto Estadual %4:87:9:;;

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    Literatura In0antil eKuenil

    ; !H 587;;;,;; !H 7>;;,;; !H ::7>;;,;; !H ?:7;;;,;;

    II& E+#)

    Ensaio sobre emaistGrico, Cultural e

    Ensaio9CrticaLiterria

    ;< !H 557;;;,;; !H :7?>;,;; !H 567?>;,;; !H ,;; !H >=78?>,;; !H 6867:;;,;;

    Frojetos $iersos 5 !H :67:;;,;; !H >78;;,;; !H :=7;;;,;; !H 6:78;;,;;

    SUBTOTAL 22 3 3 3 R4 70.000,00

    II DAN8A

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    'anuteno de+rupos e

    Compan@iasFermanentes / I

    ;: !H 7;;;,;; !H ?>7;;;,;; !H 5:;7;;;,;;

    'anuteno de+rupos e

    Compan@iasFermanentes / II

    ;: !H ;7;;;,;; !H 5;7;;;,;; !H >;7;;;,;; !H 8;7;;;,;;

    'anuteno de+rupos e

    Compan@iasFermanentes / III

    ;: !H :;7;;;,;; !H >7;;;,;; !H :>7;;;,;; !H ;7;;;,;;

    "uBlio a 'ontagemde Espetculo I

    ; !H >7;;;,;; !H 557:>;,;; !H >;,;; !H 58;7;;;,;;

    "uBlio a 'ontagem

    de Espetculo II;: !H 7;;;,;; !H ?>7;;;,;; !H 5:;7;;;,;;

    "uBlio a 'ontagemde Espetculo III

    ;: !H 6;7;;;,;; !H ?7>;;,;; !H 6?7>;;,;; !H ;;,;; !H 6?7>;;,;; !H

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    Criao e'ontagem de

    %meros "rtsticose9ou de -cnicasCircenses para

    Coletios ourupes CircensesAcompostos de no

    mnimo ;6pessoasD

    ; !H :;7;;;,;; !H >7;;;,;; !H :>7;;;,;; !H 8;7;;;,;;

    Criao de%meros "rtsticos

    ou de -cnicasCircensesIndiiduais

    ;8 !H 5;7;;;,;; !H :7>;;,;; !H 5:7>;;,;; !H 8;7;;;;,;;

    SUBTOTAL 1 3 3 3 R4 9:.000,00

    &&TOTAL :0 3 3 3 R4 1.70.000,00

    1.2.9.Segmento IIIM;6#

    CATEGORIA%ROJETOSA%OIADOS

    VALOR MXIMOA%OIADO %ELA

    SECULT %OR%ROJETO

    CONTRA%ARTIDA %OR%ROJETO VALOR

    MXIMO

    VALORMXIMO

    DO%ROJETO

    INVESTIMENTOTOTAL DA

    SECULT %ORCATEGORIA

    "poio 2'anuteno de

    +rupos 'usicais I ; !H ;7;;;,;; !H 5;7;;;,;; !H >;7;;;,;;

    !H 5

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    Circulao e9 ou

    'ontagem deS@oN II

    ;: !H 6;7;;;,;; !H ?7>;;,;; !H 6?7>;;,;; !H 78>;,;; !H :=7:>;,;; !H :67;;;,;;

    TOTAL 2: 3 3 3 R4 70.000,00

    1.2..Segmento I) A"!e V$#

    CATEGORIA%ROJETOSA%OIADOS

    VALOR MXIMOA%OIADO %ELA

    SECULT %OR%ROJETO

    CONTRA%ARTIDA %OR%ROJETO VALOR

    MXIMO

    VALORMXIMO

    DO%ROJETO

    INVESTIMENTOTOTAL DA

    SECULT %ORCATEGORIA

    Frojetos emCategorias$iersas

    :< !H ?7>=>,;; !H 575=?7=?

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    FrPmio "lberto%epomuceno deComposio paraJandas de 'sica

    ;8 !H 87;;;,;; 1 R4 :.000,00

    FrPmio C@ico"lbuquerque de

    *otogra0ia 5; !H :?7

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    1.9.1.9.1.Fara projetos de publicao de ttulos in-ditos de obras caracteri.adas comoMuadrin@os9M7

    1.9.1..Consideram1se, para 0ins deste Edital

    1.9.1..1. Foesia produo teBtual lrica e criatia, in-dita, que utili.a e0eitos lingusticos,rtmicos e @armQnicos, escritos em ersos lires ou no7

    1.9.1..2. !omance obra 0iccional longa, in-dita7

    1.9.1..9. Conto obra 0iccional curta, in-dita, com unidade dramtica e conciso7

    1.9.1... CrQnica narratia curta, in-dita, 0iccional ou no, de registro de 0atos docotidiano, de memGrias, nostlgicas e outros, com criatiidade e apuro literrio7

    1.9.1..5. Literatura In0antil e Kuenil obra 0iccional em poesia ou prosa, in-dita, comrecursos e arti0cios de atrao para conquistar a leitura de crianas e adolescentes, comilustraes ou no7

    1.9.1..:. Literatura de Cordel narratia popular impressa, in-dita, construda em estro0esrimadas e metri0icadas e apresentada para publicao em 0ormato tradicional de 0ol@eto,em coleo AcaiBaD ou em 0orma de liro, ilustrada ou no7

    1.9.1..7. eBto dramatrgico9$ramaturgia obra in-dita escrita com 0inalidade deencenao em 0orma literria de drama Apriilegiando a din3mica do con0lito, aorepresentar as aes e reaes @umanasD nos gPneros trag-dia, com-dia, drama@istGrico, drama social, melodrama, 0arsa, Gpera, teatro de bonecos e musical7

    1.9.1... Ensaio9Crtica literria obra literria em prosa, in-dita, analtica ou interpretatiasobre determinado assunto espec0ico 2 literatura, enolendo teoria, interpretao ecrtica7 Com pre0erPncia 2 literatura cearense7

    1.9.1..?. Ensaio sobre ema istGrico9cultural obra literria em prosa, in-dita, analticaou interpretatia, sobre determinado assunto espec0ico 2 Cultura A@istGria, patrimQnio,equipamentos culturais, crtica, teoria, linguagens, pesquisa etc7D7

    1.9.1..10. Jiogra0ia obra in-dita em prosa, analtica ou no, Rromanceada ou em 0ormade crQnicas, dentro de uma unidade que compe a obra como um todo, sobrepersonagem de pre0erPncia cearense7

    1.9.1..11. Muadrin@os intersemiGtica AteBto9imagemD in-dita com caractersticas t-cnicasespec0icas do gPnero Arequadros, bales, onomatopeias etc7D

    1.9.1.5. C)+e"#&e O"# +!#, #"# + e!e E!#, #H$e# 6$) !e!))"K+#, H$e +() e# e #$!)"# #/e#, +$+6# !e+/# ) $6#) )$e)!) EM CONJUNTO, +!eK"#e+!e, e e) "e) )$ ee!"+6), 6)) ))"e +# #"ee+!#'() # "))!#, 6)+)"e #"!. 5, +6. VIII, #+e# P, # Le e+. ?.:10 e 1? e eQe"e") e 1??.

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    1.9.2."!ES CT%IC"S

    1.9.2.1. Te#!") Esto aptos a concorrer nesta categoria os proponentes que reali.emtrabal@os de continuidade e cuja maioria dos integrantes se rena de 0orma permanente,0ocados na produo de espetculos, em um projeto de linguagem est-tica, oltados aodesenolimento e ao acesso da populao ao teatro, contemplando as seguintes

    categorias

    I / 'anutenode +rupos e Compan@ias Fermanentes

    aD Ocupao e9ou manuteno de espao 0sicoUbD 'anuteno dos integrantes do grupo atra-s de cac@Ps e9ou ajuda de custoUcD 'anuteno de acero e9ou memGriaUdD "quisio de equipamentosUeD 'anuteno de repertGrio e9ou montagem de noos trabal@os7

    II / Frojetos diersos/ "presentados por artistas e9ou grupos de teatro cuja propostacontemple aes oltadas para

    aD FesquisaUbD 'ontagem cPnicaUcD !eali.ao de 'ostras de repertGrio, seminrios, palestras, eBposies, workshops,temporadasUdD *ormao, circulao, interc3mbios, residPncias7

    1.9.2.2. D#+'#/ Esto aptos a participar desta categoria os proponentes que reali.emtrabal@os de continuidade e cuja maioria dos integrantes se rena de 0orma permanente,0ocados na produo e criao de espetculos, projetos per0ormticos e de linguagemest-tica, oltados ao desenolimento da dana e ao acesso da populao aos bens eserios produ.idos, diididos em categorias de acordo com o oramento do plano de

    trabal@o proposto, contemplando

    I / 'anutenode +rupos e Compan@ias Fermanentes

    aD Ocupao e9ou manuteno de espao 0sicoUbD 'anuteno dos integrantes do grupo atra-s de cac@Ps e9ou ajuda de custoUcD 'anuteno de acero e9ou memGriaUdD Froposta de 0ormao interc3mbio e9ou residPnciaUeD "quisio de equipamentosU0D !eali.ao de 'ostras de repertGrio, seminrios, palestras, eBposies, workshops,temporadasUgD 'anuteno de repertGrio e9ou montagem de noos trabal@os7

    II / "uBilio a 'ontagem de Espetculos/ Os espetculos deero ser resultantes de umaproposta de pesquisa e os proponentes selecionados deero reali.ar apresentaespblicas, comproadas e disponibili.adas, quando 0or o caso, para atender solicitaes daSecretaria da Cultura7

    III / Frojetos $iersos/ EBecuo de plano de trabal@o com objeto de desenolerpesquisa teGrica relacionada 2 linguagem, circulao, atiidades de 0ormao, mostras,

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    seminrios, produo de ideodana, publicaes7 %a modalidade de 0ormao osselecionados assumiro o compromisso de disponibili.ar no mnimo uma o0icina paraatender os pro0issionais da dana, segundo os crit-rios da Secult7 %o caso de pesquisateGrica,o produto 0inal da proposta do selecionado poder ser um teBto teGrico e9ou aproposta de um espetculo de dana, sendo o primeiro entregue 2 Secult em ;5 AumaD iaencadernada e ;5 AumaD cGpia em C$ para ser disponibili.ado como 0onte de pesquisa e

    o segundo apresentado em uma demonstrao de ensaio geral pblico7

    1.9.2.9. C"6) / Compan@ias ou grupos mambembes e itinerantes com capacidademBima de

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    temporada original de espetculos musicais j estreados7 E9ou montagem de s@oNin-dito7

    I) "poio a lbum *onogr0ico In-dito Aestdio e prensagemD para concorrer nestacategoria, o proponente deer apresentar proposta de graao, miBagem,masteri.ao e prensagem de disco com obra musical in-dita, entendendo1se como tal a

    que no tee graao e9ou prensagem anterior7

    1.9.."!ES )IS#"IS / 'V$#LO "%O%IO J"%$EI!" AeBceto 0otogra0iaD7

    I Frojetos em categorias diersas cada inscrito sG poder ser contemplado com umprojeto, que compreenda a ao em apenas uma das seguintes categorias

    aD "rtes FlsticasUbD "rtesanatoUcD )ideoarte AaquisioDUdD InstalaesUeD !egistro de Fer0ormances Aaquisio dos registrosD e Interenes #rbanas, incluindo

    a mdia AsuporteD 0otogr0icaU0D "quisio de obras de arteUgD *ormaoU@D FesquisaUiD EBposio7

    1.9..1."s obras a serem adquiridas podero ser singulares ou mltiplas7 For-m, deeroobrigatoriamente serem originais7

    1...2. "o o0erecer obras para aquisio por este Edital, os proponentes deero aneBara documentao da @abilitao t-cnica, autori.ao do uso de imagens das re0eridasobras para publicao em folders, catlogos, liros e outros impressos ou recursos

    digitais, pelo +oerno do Estado do Cear, sem cobranas de quaisquer esp-cies7 Estodispensadas desta obrigao obras de artistas 0alecidosU

    1.9..9."s obras o0erecidas para aquisio deero ser acompan@adas de declarao deautenticidade7 Em caso de autores j 0alecidos, os certi0icados de autenticidade deeroser emitidos por pro0issionais legalmente autori.ados, com cGpia desta autori.aoaneBada 2 documentao da @abilitao t-cnicaU

    1.9... "s obras o0erecidas que se destinam a espaos pblicos podero seracompan@adas por sugesto deste espao, de pre0erPncia com autori.ao de ocupaodo mesmo emitida pela autoridade ou instituio competente7

    1.9..5. Fara oM$) A+!)+) B#+e"# )s artistas contemplados no edital anteriorno podero participar deste Edital na mesma modalidade em que 0oram contemplados,EXCETO em Raquisio, no caso espec0ico de a obra ser destinada a espaos pblicosU

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    1.9..:." modalidade Raquisio ter 0uno eBclusiamente seletia, deendo as obrasselecionadas serem adquiridas mediante obserao dos tr3mites e requisitos legais, emespecial o disposto na Lei 87B:5, ou emdeo, em ;> AcincoD cGpias7

    1.9...1. Os deos deero ser apresentados em looping ou ser repetidos at- o 0inal damdia7 E os registros de obras conceituais, per0ormances e congPneres deero seracompan@ados de memorial descritio7

    1.9..?. %a categoria REBposio, sero priori.adas as que o0erecerem o0icinas, palestrase congPneres7

    1.9.5. F!T'IOS

    1.9.5.1. Ae"!) Ne)$6e+) e C))'() #"# B#+# e M;6#.

    1.9.5.1.1. O FrPmio "lberto %epomuceno de Composio para Jandas de 'sica isa ao0omento 2 produo da composio musical como 0orma de eBpresso artstica7

    1.9.5.1.2. Fara concorrer nesta categoria o proponente poder inscreer at- duaspropostas em *ormulrio espec0ico A"neBo )D, 0a.endo jus a apenas uma premiao7 Edeer apresentar, obrigatoriamente, 6))'e +!# e nos ritmos musicaistpicos brasileiros $obrado, Samba, *reo, Jaio, )alsa, C@oro, *orrG e 'aBiBe, ou outroestilo dentro desse per0il, citado no ato de inscrio7

    1.9.5.1.9. Os compositores deero obedecer obrigatoriamente a seguinte instrumentaopadro para elaborao de suas obras, especi0icamente nesta ordem A*lautaU !equintaUClarinetaU SaBo0one "ltoU SaBo0one enor, rompeteU SaB1ornU romboneU JombardinoUuba e Fercusso com pelo menos Jumbo, CaiBa e FratosD, cabendo ao compositordistribuir as o.es 2 sua inspirao, dentro da eBtenso e a0inao deida de cadainstrumento, con0orme a organologia prescree7

    1.9.5.1.. O proponente deer encamin@ar ;> AcincoD cGpias legeis das partiturasAsomente as gradesD e ;> AcincoD cGpias em C$ e9ou $)$ da respectia partitura editadaem so0tNare W*inale7

    1.9.5.1.5. Os compositores proponentes deero autori.ar a edio de sua composio,por ia impressa e na Internet, caso en@a a ser contemplada, ou mesmo recon@ecidacomo digna de edio, isando 2 ampla diulgao e 2 distribuio a todas as Jandas de'sica do Estado do Cear, em 0ormulrio prGprio A"neBo )D7

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    1.9.5.1.:.Os crit-rios de seleo a serem obserados pela Comisso de Seleo so

    I7 Orquestrao A; a :> pontosDUII7 Estrutura 0ormal e @armonia A; a :> pontosDUIII7 Estrutura melGdica A; a :> pontosDUI)7 Criatiidade composicional A; a :> pontosD7

    1.9.5.2. %"@) C/6) A$H$e"H$e e F)!)K"##.

    1.9.5.2.1.O FrPmio C@ico "lbuquerque de *otogra0ia isa 2 promoo da 0otogra0ia como0orma de eBpresso artstica, alori.ando sua produo, seu potencial tecnolGgico ecultural7

    1.9.5.2.2. Fodero inscreer1se pessoas 0sicas A0otGgra0os, crticos, curadores,museGlogos, editores, educadores, pesquisadores, dentre outros interessadosD quedesenolam pesquisa indiidual, coletia, aes de 0ormao, produo, di0uso ouatiidade institucional na rea da 0otogra0ia, limitando1se cada proponente 2 apresentaode at- ;: AduasD propostas para concorrer, 0a.endo jus a apenas uma premiao7

    2. DA %ARTICI%A8O

    2.1.Fodero participar do X EDITAL CEAR DE INCENTIVO S ARTES 2015

    2.1.1. FESSO"S *XSIC"S, maiores de 58 Ade.oitoD anos, residentes e domiciliadas noEstado do Cear @ pelo menos ;: AdoisD anos, e que ten@am relao direta com oobjeto do projeto a ser reali.adoU

    2.1.2. FESSO"S K#!X$IC"S $E $I!EIO F!I)"$O sem 0ins econQmicos, com sede e0oro no Estado do Cear @ pelo menos ;5 AumD ano e que apresentem eBpressa em seusatos constitutios 0inalidade ou atiidade de cun@o artstico e9ou cultural, compatel coma proposta inscrita7

    2.1.2.1. %os casos de inscries apresentadas por Fessoa Kurdica, o projeto deerindicar a Fessoa *sica responsel por sua reali.ao7 O responsel indicado deerser maior de 58 Ade.oitoD anos e desenoler atiidade artstica ou cultural no Cear @pelo menos ;: AdoisD anos7

    2.2."os participantes ser eBigido o C##!"#e+!) e %#"6e"), requisito necessriopara a regularidade cadastral, para os interessados em 0irmar parcerias com o FoderEBecutio Estadual, nos termos do art7

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    2.5.O grupo9coletio no poder apresentar projetos de artistas indiiduais ou propostade aquisio de obras de artistas indiiduais7

    2.5.1."s propostas eniadas pelos grupos9coletios deero ser assinadas por apenasum artista, que ser responsel pelo projeto junto 2 Secretaria da Cultura do Estado doCear7 Esse artista ser re0erenciado atra-s de aneBo espec0ico A"neBo )III>7

    2.5.2.Obras de artistas 0alecidos sG podero ser apresentadas para aquisio por meiode instituies sem 0ins lucratios7

    9 DAS INSCRI8ES

    9.1. "s inscries no X EDITAL CEAR DE INCENTIVO S ARTES 2015 serogratuitas, implicando ao proponente o aceite das condies estipuladas neste Edital7

    9.2.Sero aceitas as inscries e0etuadas em con0ormidade com a legislao igente,atra-s da entrega da documentao em enelope lacrado, no Setor de Frotocolo daSecretaria da Cultura do Estado do Cear / SEC#L, no perodo de 10 e eWe") e2015 # 11 e #+e") e 201:, no @orrio de 8@ 2s 5:@ e das 56@ 2s 5[secult7ce7go7br7

    mailto:[email protected]:[email protected]
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    9.2.1.1. " inscrio proisGria de que trata o !e 9.2.1 deer ser con0irmada com aentrega da inscrio ia postal at- as 5Comproao de ;5 AumD ano de atiidade da instituio, atra-s de atestado dereali.ao de atiidades, a ser assinado, em papel timbrado, por autoridades competentesdo 'unicpio de atuao, como Secretrio ou cargo equialente, $iretor de Coordenadoria!egional de $esenolimento da Educao AC!E$ED, $iretor de Escola Fblica,)ereadores A"neBo IZDU ou Fort0Glio das atiidades culturais da instituio, apresentandocomproao atra-s de mat-rias em jornais, reistas, carta.es, publicaes, e9oucerti0icados de participao em eentos7

    9.9.2.N) 6#) e %e)# F6#

    #>!equerimento de Inscrio A"neBo IDU>Identi0icao do Froponente, Frojeto -cnico A"neBo IIDU6>$eclarao de Compatibilidade A"neBo I)DU>!equerimento de inscrio FrPmio "lberto %epomuceno A"neBo )D7 Somente para osinscritos na citada modalidadeUe>$eclarao de Compromisso Fessoa *sica A"neBo )IIDU> Currculo do FroponenteUK> Frojeto de grupo in0ormal Asem C%FKD, apresentado por pessoa 0sica, dee aneBarrelao de todos os integrantes do grupo, juntamente com o atestado de legitimidadeA"neBo )IIID da representao7/> Comproao de registro no Cadastro de Fro0issionais e Instituies da Cultura ASI%*D,

    atuali.ado7

    %#"*K"#) +6) Ser considerado desabilitado o projeto que no apresentar adocumentao constante no item 676 e em seus subitens7

    9.. A /#!#'() e"* "e6e# e 6)+$!# e ReK$#"#e e A@+6# )"))+e+!e, e)# 6# )$ $"6#, +) S!e# C)")"#!Q) e C)+!")e e

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    C)+Q@+) e C)+K@+e"e SICONV&CE, +) !e") ) #"!. 1 # Le C)ee+!#"E!#$# + 11?2012.

    9..1. O Cadastramento de Farceiros, requisito necessrio para a regularidade cadastral,deer ser reali.ado pelos interessados em 0irmar parcerias com o Foder EBecutioEstadual, nos termos do art7

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    5.9. A 6)+!#!#'() e +() "eK$#"#e e +() #@+6# +) SICONV&CE, +# #!## #+*e ) ")e!), "e$!#"* +) +ee"e+!) # +6"'(), e+) ) ")e!)e6$) e #Q##'() !6+6#.

    5.. "s inscries reali.adas ia Correios e recebidas pela SEC#L apGs o perodo

    estabelecido no subitem 67:7 sero automaticamente inde0eridas7

    :. DAS COMISSES DE SELE8O

    :.1." seleo ser 0eita por Comisso de Seleo espec0ica por segmento#> L!e"#!$"#> Te#!") e C"6)6> D#+'#> M;6# e %"@) Ae"!) Ne)$6e+)e> A"!e V$# e %"@) C/6) A$H$e"H$e e F)!)K"##.

    :.1.1."s Comisses de Seleo sero compostas, cada uma, por no mnimo ;: AdoisDt-cnicos da Secretaria da Cultura e, no mnimo, ;6 AtrPsD pareceristas de comproadoscon@ecimentos e9ou atuao na rea cultural inculada ao segmento espec0ico, comreputao ilibada7

    :.1.2.Cada membro da Comisso de Seleo - inestido de autonomia e independPnciaquanto 2s suas aaliaes, no @aendo deliberao coletia quanto 2 pontuao decada projeto aaliado7

    :.2. DO %ROCESSO SELETIVO

    :.2.1." seleo se dar pela anlise dos projetos, apGs a eri0icao da regularidade e daadimplPncia do proponente e mediante a pontuao pelos aspectos t-cnicos7

    :.2.1.1." eri0icao da regularidade e da adimplPncia se dar por meio de consulta aoSistema Corporatio de Controle de ConPnios e CongPneres / SICO%)1CE, cujocomproante ser aneBado 2 documentao apresentada pelo proponente7

    :.2.2. " Comisso de Seleo analisar a iabilidade das propostas com base nasin0ormaes do projeto t-cnico e da documentao apresentada, por meio de Sistema deFontuao, ariel entre o mnimo de ; A.eroD e o mBimo de 5;; AcemD pontos, para

    cada projeto7:.2.2.1. $epois de de0inidas as pontuaes por cada membro, sero eBcludas a maior ea menor con0eridas a cada projeto7 O total dos pontos ser a m-dia aritm-tica das trPsnotas restantes, atribudas pelos membros da Comisso de Seleo7

    :.2.9." Comisso de Seleo emitir parecer para cada projeto analisado, obseradosos seguintes crit-rios

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    I AQ##'() # %"))!# T6+6# aD Originalidade da proposta A; a 5; pontosDUbD Kusti0icatia e pertinPncia cultural da proposta A; a 5; pontosDUcD Mualidade artstica e rele3ncia da obra9ao A; a 5; pontosDUdD "lcance e abrangPncia do projeto 1 e0eito multiplicador inclusie a sua di0uso nosmunicpios cearenses e pblico estrat-gico a ser e0etiamente bene0iciado A; a > pontosDU

    eD "brangPncia de aes a0irmatias Aaes que tratam ou que contemplem gruposrelacionados 2s etnias, gPneros, raas e outros A; a > pontosDU0D Muali0icao dos pro0issionais enolidos A; a 5; pontosD7

    II AeH$#'() ) %#+) e T"##/) e $# Q##e aD "tendimento 2s eBigPncias do Edital A; a > pontosDUbD Clare.a e consistPncia da linguagem, obseradas a inteno do objeto e as atiidadespropostas A; a > pontosDUcD CoerPncia entre o dimensionamento de pblico bene0iciado e o custo da proposta A; a:; pontosDUdD !elao de equilbrio entre as atiidades, despesas e os custos apresentados A; a 5;pontosDU

    eD +arantia de isibilidade do apoio institucional da Secult A; a 5; pontosD7

    :.2.9.17 A C)() e See'() )e"* "e$W", "e!"+K" )$ e+#" ee##"ee+!## +) %#+) e T"##/) H$e e# 6)+e"## +6)#!Qe 6) )"e') 6)+/e6) +) e"6#) )6#. Nee 6#), ) Q#)" ) #)) +#+6e") e"*e!e"+#) e# C)().

    :.2.9.2.Sero desclassi0icadas as propostas que no obtierem a pontuao mnima de>; AcinquentaD pontos, somados os pontos da aaliao da proposta t-cnica e daadequao do Flano de rabal@o e a iabilidade do oramento7

    :.2.9.9. Sero desclassi0icados, independentemente da pontuao, os projetos em

    duplicidade, considerando1se como tal as proposies com semel@ana de contedo, comindcios de repetio7

    :.2.9.9.1. )eri0icada a duplicidade, sero desclassi0icados os dois ou mais projetos que seencontrem nessa condio, podendo ser submetidos 2 Comisso de Seleo por meio derecurso, para comproao de autoria do projeto7

    :.2.9.. Se"() #)!#) ) eK$+!e 6"!") e ee#!e e+!") e 6##6#!eK)"#

    #>'aior pontuao m-dia das > AcincoD notas emitidas pela Comisso de SeleoU>'aior pontuao m-dia das > AcincoD notas emitidas pela Comisso de Seleo na

    "aliao da Froposta -cnicaU6>'aior pontuao m-dia das > AcincoD notas emitidas pela Comisso de Seleo na

    "dequao do Flano de rabal@o e na )iabilidade do OramentoU>Friori.ao de projeto cujo proponente no 0oi aproado na edio anterior destemesmo edital7

    7. DO RESULTADO DA SELE8O E DOS RECURSOS

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    7.1. " Comisso de Seleo emitir !elatGrio de Seleo de Classi0icados eClassi0iceis, contendo a relao nominal dos proponentes, o ttulo do projeto e apontuao de cada um dos selecionados, por categoria, que ser publicado no site daSEC#L7

    7.1.1.Sero classi0icados os projetos at- o limite de quantidade de agas em cadacategoria, de acordo com a distribuio, con0orme o quadro do !e 1.2.

    7.1.27 Sero considerados classi0iceis os projetos que computarem a partir de >;AcinquentaD pontos, por-m abaiBo da m-dia obtida pelo ltimo classi0icado da categoria7

    7.27 Foder ser interposto !EC#!SO ] CO'ISS\O $E SELE&\O, at- as 5;_ Acinquenta por centoD parao interior do Estado, obedecendo aos limites estabelecidos por projetos de acordo com oitem 57:7

    ?.2."s dotaes oramentrias para cumprimento das despesas deste Edital constam nooramento da Secretaria da Cultura e do *undo Estadual da Cultura7

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    ?.9.Em con0ormidade com o "rt7 58 da Lei Estadual n4 567855 de 5< de agosto de :;;

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    ^ Qe##a aplicao dos recursos deste Edital no pagamento de#>$espesa com pessoal e encargos sociaisU>Serio da didaU6> Mualquer outra despesa corrente no inculada diretamente aos inestimentos ouaes apoiados Aserios contbeis, adocatcios, administratios da sede da entidade,dentre outrosDU

    >ari0as bancriasUe>!esponseis pelo projeto, ou pela entidade, ou qualquer pessoa inculada 2 entidadecom poder de decisoU>$espesas reali.adas 0ora do pra.o de igPncia do termo de conPnio7

    %#"*K"#) ;+6)"s despesas com pessoal e encargos sociais re0erem1se 2s despesasdo quadro 0uncional da entidade, eBcetuando contrataes para eBecuo do projeto porserios prestados em um determinado perodo7

    ?.." utili.ao dos recursos aplicados obedecer ao Flano de rabal@o de cada projeto,condicionada 2 aproao da prestao de contas, mediante apresentao de relatGrio0sico10inanceiro e dos respectios documentos comprobatGrios7

    ?.?. %o caso de no cumprir com quaisquer dos itens pactuados e9ou no os apresentarcon0orme as caractersticas estabelecidas, o proponente selecionado deer DEVOLVER2 SEC#L os recursos 0inanceiros recebidos, atuali.ados na 0orma preista na legislaoigente e em con0ormidade com o determinado no "rt7 6= do $ecreto :87:9:;;$eoluo integral, com correo monetria, dos alores indeidamente recebidos oucaptadosU>'ulta mnima de :;_ Ainte por centoD e mBima de 5;;_ Acem por centoD do alor decada projeto apoiado, con0orme a graidade da condutaUe> Inabilitao por ;> AcincoD anos para receber qualquer incentio do Sistema Estadualda Cultura ASIECD, contados a partir da data da aplicao da sano, independentementedas demais sanes ciis, administratias e penais cabeis7

    ?.11. Os recursos diulgados no presente Edital so eBpressos em alores brutos,estando sujeitos 2 tributao, con0orme legislao em igor, deendo deles ser dedu.idos,por ocasio do pagamento, todos os impostos e tributos preistos na legislao igente e

    pertinente 2 mat-ria7

    ?.12. Fara a celebrao de conPnios, nos termos do item =7? deste Edital, sero eBigidasa regularidade cadastral e a adimplPncia do conenente e do intereniente, quando esteassumir a eBecuo do objeto, nos termos do "rt75 da Lei Complementar Estadual n455=9:;5:7

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    ?.19. O Cadastramento de Farceiros, requisito necessrio para a regularidade cadastral,deer ser reali.ado pelos interessados em 0irmar parcerias com o Foder EBecutioEstadual, nos termos do art7

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    11.2. ^ Qe## a obteno de incentios do *EC e do 'ecenato Estadual,concomitantemente, para um mesmo projeto7

    11.9. " Secretaria da Cultura ASEC#LD e a Comisso de Seleo 0icam isentas deresponsabilidades sobre 0atos decorrentes do uso indeido ou sem autori.ao de

    imagens e9ou obras de terceiros, respondendo por isso, eBclusiamente, o proponente doprojeto, nos termos da legislao espec0ica, sem preju.o da responsabili.ao ciil,criminal e administratia7

    11.. Os proponentes deero obter autori.ao para utili.ao de obras intelectuaise9ou imagens de terceiros, qualquer que seja o suporte em sua obra7 Em caso decontestao, o proponente selecionado 0icar responsel ciil e criminalmente,isentando o ComitP +estor do *EC e a Secretaria da Cultura do Estado do Cear dequaisquer responsabilidades a respeito, con0orme disposio da Lei n4 =7

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    11.11. %o que se re0ere aos projetos selecionados, a Secretaria da Cultura do Estadodo Cear ter o direito 2 utili.ao de imagens, de cr-ditos e das contrapartidasre0eridas neste Edital em campan@as educatias, publicaes goernamentais,palestras, entreistas e outros eentos de interesse do +oerno do Estado do Cear7

    11.12. " Secretaria da Cultura do Estado do Cear ter o direito de diulgar, eBibir e

    distribuir os produtos decorrentes da reali.ao dos projetos selecionados no presenteEdital em quaisquer meios e suportes, desde que sem 0inalidade lucratia e comre0erPncia aos cr-ditos das obras7

    11.19. Os documentos e projetos dos proponentes no selecionados 0icaro, por umpra.o mBimo de 6; AtrintaD dias, contados a partir da data de publicao do resultado0inal da seleo, 2 disposio dos proponentes, limitados ao recebimento de quatro iasda documentao re0erente ao !e 9.9 e e$ $!e+, que, 2s eBpensas doproponente, podero ser recol@idas na Secretaria EBecutia do Sistema Estadual deCultura / SIEC da SEC#L7 "pGs o re0erido pra.o, a SEC#L no se responsabili.arpela guarda do material7

    11.1. %os casos de eBibies pblicas, os proponentes comprometem1se a respeitar ascondies de acessibilidade preistas nos regulamentos e normas jurdicas espec0icas7

    11.15.Os casos omissos neste Edital sero decididos pela Comisso de Seleo, emprimeira inst3ncia, ou, em caso de impasse, pelo Secretrio da Cultura, apGs ouido oComitP +estor do *EC7

    11.1:. 'ais in0ormaes podero ser obtidas prioritariamente pelo e1mailsiec[secult7ce7go7br, 0a.endo constar no campo R"ssunto a citao X EDITALCEAR DE INCENTIVO S ARTES 2015e o ttulo do Frojeto.

    *ortale.a, ;8 de $e.embro de :;5>

    G$/e"e e FK$e"e) S##)Secretrio da Cultura

    mailto:[email protected]:[email protected]