Recife, 20 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 192/14

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.

RESOLVE:

Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês JUNHO/2014 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE:

REQ. Nº NOME MAT. A PARTIR DE PARECER Nº89.948 JOÃO FELIX DA SILVA 2451-1 29/11/2013 094/1489.865 MARIA DO ROSÁRIO DE BRITO LEITE 2528-3 15/05/2014 095/14

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 19 de junho de 2014.

EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte portaria:PORTARIA Nº 0484/2014, de 19.06.2014, I - Nomear o concursado a seguir relacionada, para provimento de cargo para professor na categoria de Professor Assistente, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar no curso de Magistério Superior, UPE Campus Garanhuns, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 36/2013 de 23 de abril de 2013.

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃOJoão Fausto Lorenzato de Oliveira

Lógica Aplicada à Computação; Programação Lógica; Linguagens Informais, Autômatos e Computabilidade; Computação Inteligente. 2º

Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 2208 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE MANOEL DA SILVA FILHO, registro RENACH nº 00659423465/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2209 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CASSIMIRO CAVALCANTE DE MOURA FILHO, registro RENACH nº 03527207297/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2210 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, PAULO CESAR SANTOS DE SOUZA, registro RENACH nº 04342822748/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2211 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, REGINALDO JOSE DE SANTANA, registro RENACH nº 02396838682/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2212 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA, registro RENACH nº 00455618609/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2213 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, RICARDO ALEXANDRE LIMA, registro RENACH nº 01545870799/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2214 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, RENAN DA SILVA NASCIMENTO, registro RENACH nº 03421631058/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2215 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE ADILSON MENEZES DE SOUZA, registro RENACH nº 01248407610/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2216 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE BATISTA FALCAO JUNIOR, registro RENACH nº 04108966795/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2217 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCILIO BARBOSA DA ROCHA, registro RENACH nº 04346990054/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.

PORTARIA DP Nº 2218 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir da condutora, ADRIANA MARIA CAVALCANTI, registro RENACH nº 02694794194/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2219 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOABSON ALMEIDA DE AZEVEDO, registro RENACH nº 03750031266/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2220 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir da condutora, NERIVALDO JUVINO DE SOUZA, registro RENACH nº 03320715435/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2221 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, OZIEL XAVIER DE SOUZA, registro RENACH nº 04656514229/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2222 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, PAULO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, registro RENACH nº 04323466718/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2223 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ALDO JOSE DA SILVA, registro RENACH nº 01792126005/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2224 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, OTAVIO BATISTA E SILVA JUNIOR, registro RENACH nº 02260143998/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2225 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCIO BRASIL SILVA, registro RENACH nº 02534792930/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2226 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCOS WILMARIO VIEIRA DE SANTANA, registro RENACH nº 03612590747/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2227 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCOS WILMARIO VIEIRA DE SANTANA, registro RENACH nº 03612590747/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 2228 de 18/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCOS WILMARIO VIEIRA DE SANTANA, registro RENACH nº 03612590747/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCODEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

RESOLUÇÃO Nº 17/2014

O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 17/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 18/06/2014.Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 2.087.682,40 (Dois milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), conforme discriminação a seguir:

OBRA VALORESExecução de Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal do Distrito de São Pedro, Trecho: Entr. BR-423 (São João) / Distrito de São Pedro. 1.176.253,92

Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-360, Trecho: Entr. BR-110 - PE-336 (Ibimirim) / Entr. BR-316/PE (Floresta). 12.530,29

Execução das Obras e Serviços da Adequação da Via Existente a Implantação da Rodovia PE-158, Trecho: Calçados - Entrada BR-423 (Jupi). 164.130,00

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Vicinal do Distrito de São Pedro, Trecho: Entr. BR-423 (São João) / Distrito de São Pedro. 84.871,87

Execução de Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º DOD PE’s 158,170, 177, 182, 187, 203, 217, 218, 223, 233, 270 e PE-300. 167.635,09

Desapropriação Administrativa da Execução da Rodovia BR-408/PE, Sub Trecho Entr. PE-090 (Carpina) / Entr. PE-005 (Bicopeba). - 01 (Processo). 180.429,32

Desapropriação Administrativa da Execução da Rodovia PE-158, Trecho: Calçados / Entr. BR-423 (Jupi). - 04 (Processos). 120.479,32

Desapropriação Administrativa da Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-086, Trecho Entr. PE-088 (Orobó) / Machados. - 05(Processos). 181.352,59

TOTAL GERAL 2.087.682,40(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 2207 de 18.06.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. RESOLVE: DEFERIR O abono de permanência abaixo relacionado:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DATA DO DESPACHO RETROATIVO2014.079726 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 1667-5 10.06.2014 10.05.2014

PORTARIA DP Nº 2229 de 18.06.2014 – Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE informando suas novas lotações:

MATRICULA NOME LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL4663-9 ADEMAR LOPES DA SILVA FILHO CIRETRAN DE LAJEDO CIRETRAN DE GARANHUNS

4285-4 ANTONIO CARLOS DA SILVA DIRETORIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PORTARIA DP Nº 2245 de 19.06.2014 – Designar JOSÉ VALTER DE ALBUQUERQUE, matrícula 1452-4, para responder pela função gratifi cada de supervisão, com lotação na CIRETRAN de Bezerros, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S, no período de 02/06 a 01/07/2014, por motivo de férias do titular, AGENOR PONTES DIAS, matrícula 4339-7.PORTARIA DP Nº 2246 de 19.06.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. RESOLVE: DEFERIR a licença-prêmio da servidora abaixo relacionada:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO2014.083676 SUELI GONÇALVES DA SILVA 2118-0 3º

PORTARIA DP Nº 2247 de 19.06.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. RESOLVE: DEFERIR a licença-prêmio da servidora abaixo relacionada:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO2014.075761 ANGELA FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA 1852-0 4º

(F)

O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notifi cação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 18 de junho de 2014.

CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRADIRETOR PRESIDENTE

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PEJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIRCOMUNICAÇÃO DE RESULTADO

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.RELAÇÃO DOS CONDUTORES:WALDOBERTO DE MENEZES ROSA FILHO, Renach: 006.584.762-98, Processo nº 2013.143383, Portaria nº 3872/13; GERONCIO NASCIMENTO HOLANDA, Renach: 022.937.936-12, Processo nº 2013.164572, Portaria nº 3314/13; HUGO JOSÉ DE LIMA CAVALCANTI, Renach: 044.581.072-76, Processo nº 2014.060065, Portaria nº 192/14; MILTON PETRUCIO DE MENDONÇA, Renach: 003.523.184-80, Processo nº 2013.156057, Portaria nº 3910/13; TARCISIO ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Renach: 004.257.370-60, Processo nº 2013.149711, Portaria nº 3621/13; FRANCISCO OLAY GONÇALVES JUNIOR, Renach: 023.463.243-05, Processo nº 2013.154223, Portaria nº 3183/13; PETRUS FERREIRA QUINTELLA FARAH, Renach: 033.225.901-53, Processo nº 2013.154005, Portaria nº 3682/13; JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA ARAGÃO, Renach: 012.878.189-00, Processo nº 2013.165389, Portaria nº 5026/13; IGOR LEONARDO ANTUNES DE SOUZA, Renach: 026.750.459-24, Processo nº 2013.160500, Portaria nº 5047/13; MONICA MARIA DE MEDEIROS SILVA, Renach: 007.991.962-66, Processo nº 2013.147288, Portaria nº 3225/13; HERCULANO DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO, Renach: 015.023.908-14, Processo nº 2013.143374, Portaria nº 3170/13; TIAGO VARELA LIBERAL, Renach: 018.317.616-92, Processo nº 2013.143376, Portaria nº 3466/13.

Atenciosamente,Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –

JARI /DETRAN/PE(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:

PORTARIA DP Nº 2291 de 19.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.153690. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5612/2013, publicada no dia 12/10/2013 ,atribuída a condutora REJANE MERCIA NUNES DE SOUZA, inscrito no registro Renach sob o nº 003.680.401-00/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.

CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRADIRETOR PRESIDENTE

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:PORTARIA TÉCNICA Nº 001 de 19.06.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012 e conforme o Termo de Compromisso para Integração ao Sistema Nacional de Trânsito Nº 002/2014, do município de São Lourenço da Mata com o DETRAN-PE. RESOLVE:Art. 1º - Estabelecer a proibição de estacionamento ao longo da Avenida Deus é Fiel em frente à Arena Pernambuco, no trecho compreendido entre a BR-408 e a Ponte sobre o Rio Capibaribe, no município de São Lourenço da Mata – PE, até a data de 30 de junho de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE Nº 1901, de 19 de junho de 2014. A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2013109150, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição, formulado por Severino Alexandre de Amorim.

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - FUNAPE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SISDOC – FUNAPE N° 618/2014 – MARIA DE LOURDES VIANA DE ASSIS, matrícula nº 10.466-3, 11 anos, 05 meses e 20 dias – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

DESPACHO DIA 11 DE JUNHO DE 2014.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

ACÓRDÃO nº 714/2014Processo: Nº 2013.109.118 – José Roberto Alódio SilvaConselheiro Relator: José Ivo Silva DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do recurso. Conselheiros: Marilia Portela W. de Medeiros, Ronaldo Acioly de Melo Filho, Edson D. Pontes, Carlos Eugenio M. Chacon, Marcos S. Torres Galindo, João Paulo G. Pereira e José Alencar T. de Albuquerque Filho.

ACÓRDÃO nº 715/2014Processo: Nº 2013.103.956 – João Batista de Carvalho SáConselheira Relatora: Marilia Portela W. de Medeiros DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes, pelo CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO do recurso por perda de objeto. Conselheiros: Ronaldo Acioly de Melo Filho, Edson Diniz Pontes, Carlos Eugenio M. Chacon, Marcos S. Torres Galindo, João Paulo G. Pereira, José Ivo Silva e José Alencar T. de Albuquerque Filho.

Bruno Ferraz FerreiraPresidente do Conselho

(F)