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PolíticaA virada de DilmaFrancisco Fonseca - Prof. da FGV/Eaesp e PUC/SP

postado em: 20/12/2015Embora a conjuntura política brasileira permaneça extremamente fluida desde o início doano, com lances e contralances diversos em distintas direções, os acontecimentos da últimasemana aparentemente são promissores ao Governo Dilma, uma vez que ganhoumusculatura para virar a página das crises intermináveis que estamos vivenciandodramaticamente. Mesmo correndo-se o risco de a análise abaixo ser abalroada pela multiplicidade de atores,pontos de veto e novos lances, o fato é que está se delineando um novo quadro político nopaís, uma espécie de “luz ao final do túnel” como há muito não se via. O conjunto de fatos – conjugados – a seguir apontam nessa direção, embora não semcontradições: 1) Do ponto de vista institucional: a decisão do STF de revogar essencialmente asdeliberações dos golpistas no Congresso, lideradas por Eduardo Cunha, com toda sorte demanobras, atentados ao regimento e sobretudo à Constituição traz, sem dúvida, alento parase barrar o “golpe parlamentar” em andamento desde a divulgação do resultado eleitoral queproclamou Dilma presidente da República. Embora algumas decisões do STF, caso do modusoperandi de todo e qualquer processo de impeachment, sejam questionáveis, notadamentequanto ao quórum da Câmara e do Senado à admissibilidade e julgamento do chefe doExecutivo, assim como o fato de manter na presidência da Câmara um parlamentar (Cunha)cujas provas materiais – apontadas o procurador-geral Rodrigo Janot – são inquestionáveis aponto de intitulá-lo como “chefe de quadrilha”: apesar dessas, e outras contradições, o fatoé que a manobra golpista de Cunha, Temer e parte do PMDB, do PSDB/DEM e outros, foiderrotada nesse momento. Não bastasse isso, espera-se que as Operações Lava Jato eZelotes, entre outras, em algum momento cheguem ao PSDB/DEM/Mídia, uma vez queprofundamente enlameados, em distintas situações, com mecanismos ilegais, conforme

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diversas evidências vêm apontando, embora sem ações institucionais efetivas até omomento.

2) Do ponto de vista das forças políticas partidárias, a clareza do golpismo de Temer, queborrou sua história de maneira inexorável, condenando-o definitivamente ao esquecimento;a agonia de Cunha, cujo processo de cassação de seu mandato finalmente avançou noConselho de Ética, e cuja perda do mandato e quiçá prisão está por poucos meses (emborasua liberdade e poder no Parlamento jamais possam ser desconsiderados); a potencialfragilização de Renan, em razão da quebra do sigilo fiscal e bancário pelo STF, cujasconsequências políticas ainda são desconhecidas; e a obtusa atuação do PSDB, do DEM, e defiguras patéticas como Paulinho da Força e tantos outros cuja estatura política nunca houveou vem derretendo inexoravelmente. Todos esses aspectos são de extrema importância nosentido de compreender que o golpismo parlamentar não tem votos suficientes para oimpeachment – o que não significa que não poderá ter –, assim como ancora-se narepresentação minoritária, expressa nas ruas, dos grupos conservadores e reacionários.Deve-se ressaltar que tal pensamento é, em termos de organização política, minoritário nopaís, mas que fora amplificado pelo golpismo midiático.

3) Do ponto de vista dos aparelhos ideológicos midiáticos, há claro esgotamento das pautas edo modus operandi dos grandes jornais, revistas e mesmo das emissoras de canal aberto,que perdem audiência a olhos nus. O mau caratismo golpista explícito tem como síntese atentativa obtusa de colar a imagem do empresário Bumlai como “amigo de Lula”. Em outraspalavras, se não se consegue incriminar o ex-presidente, tenta-se fazê-lo por pessoaspróximas ou supostamente próximas: o “filho de Lula”, a “neta de Lula” e, agora, o “amigode Lula”. Aparentemente essa estratégia está chegando ao seu limite, embora um sem-número de “inocentes úteis”, mesmo que decrescentes, acreditem piamente na grandemídia. Deve-se lembra que alguns de seus títulos, notadamente o principal deles em termosde panfleto político, a “revista” Veja, é pré-falimentar.

4) Do ponto de vista social, fundamentalmente a mobilização de diversos segmentosimportantes da sociedade brasileira politicamente organizada, tais como juristas,professores, sindicatos, entidades de classes e outras, mas sobretudo as manifestaçõespopulares, é crucial na atual conjuntura. Nesse sentido, não apenas o maior número demanifestantes pró-legalidade – cujos atos ocorreram no dia 16/12 –, mas suarepresentatividade e diversidade, demonstraram a força da sociedade brasileira cujademocracia política e social são valores essenciais. Não bastasse isso, as manifestações dosgrupos de classe média tradicional – a chamada “classe média burguesa” – vêm diminuindode maneira vigorosa, no limiar da desidratação, como pode ser observado no ato do dia13/12, data funesta à democracia brasileira por coincidir com o famigerado AI-5. Asimbologia desta data não poderia ser mais significativa, mas fundamentalmente demonstrao “tiro curto” de lideranças de movimentos como MBL, Vem Pra Rua e outros, cada vez maisreduzidos à insignificância política da qual são portadores, pois, além do mais, tinham emCunha (!) seu esteio anticorrupção! A ascensão de movimentos partidários, sociais epopulares, legalistas e de esquerda, que passaram a superar suas divergências em nome damanutenção do mandato legal de Dilma, e compreenderam que muito além do impeachmentda presidente o que está em jogo é a democracia política – o que inclui direitos civis –, sociale trabalhista, e a própria agenda de esquerda no país: tal ascensão torna-se sustentáculo dademocracia e, nesse momento, do mandato de Dilma.

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5) Por fim, do ponto de vista econômico a celebrada saída do ministro Levy e sua substituiçãopelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aponta finalmente para a viradamacroeconômica, isto é, mesmo que paulatina, a mudança de rumo quanto aodesenvolvimento do país poderá finalmente se fazer, suplantando parcialmente o rentismoem prol dos mais pobres e dos que vivem do trabalho.

É claro que não se pode desprezar a “República de Curitiba” do juiz Moro, com suasinfindáveis “delações” premiadas seletivas, igualmente vazadas de forma seletiva pela mídiagolpista, assim como surpresas antigovernistas da Procuradoria Geral da República (Janot) edo próprio STF, TSE e TCU, entre outros. Da mesma forma, a unidade em torno do golpe doPSDB e da Fiesp. Também o PIG, embora já se saiba como se dá sua atuação, semprepoderá, em parceria escusa com membros de instituições judiciárias, produzir novas“bombas” acusatórias e persecutórias que, embora destituídas de comprovação, dominam o“noticiário” político: eufemismo e nome fantasia de manipulação grosseira e grotesca.

Contudo, como procurou-se argumentar, o conjunto de fatores conjugados – reitere-se –, e,no interior deles, a mobilização social de legalistas, democratas e da esquerda, é aspecto-chave, e que precisa perdurar, para a derrubada do golpe, reordenação das forças políticas enova política macroeconômica de desenvolvimento, derrubando-se consequentemente a“agenda retrógrada” que prospera no Congresso. A partir daí um outro governo Dilma podeemergir, virando paulatinamente à esquerda, o que implica enfrentar os grandes poderes,radicalizar a democracia e sustentar/ampliar direitos políticos, civis, sociais e trabalhistas.

Não se trata de otimismo, e sim de tentativa de compreensão da realidade por meio defenômenos que se articulam. Afinal, como nos ensinou Maquiavel, para “mudar a realidadedeve-se compreendê-la realisticamente e agir igualmente de forma realista”! Isso nãosignifica excesso de pragmatismo, tal como desenvolvido desde o Governo Lula, e simcompreensão da realidade para alterá-la, o que implica colocar os sonhos, transformados emprojetos políticos, em ação! Para tanto, novas correlações de força hão de se desenvolver,notadamente as que têm como base os pobres e os trabalhadores, tal como demonstradopelas manifestações do dia 16/12.