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Principal Sobre nós Artigos Blog Multimídia Biblioteca Eventos Loja Virtual Cursos 23 Estatal não é público por Joel Pinheiro da Fonseca, domingo, 29 de março de 2015 Se usamos uma só palavra para nomear duas coisas diferentes que às vezes aparecem juntas, essas duas coisas acabam se tornando uma só no imaginário popular. É o caso do termo "público". Público opõe-se a privado. Só que há dois tipos de "privado": aquilo que é do uso exclusivo de poucos, e aquilo que é propriedade privada. E há dois tipos de "público": aquilo que muitos usam livremente, e aquilo que pertence ao estado. Sob um mesmo termo, "do estado" e "para todos" viram sinônimos. Mas o estado não é, nem nunca será, para todos. Essa confusão serve muito bem aos interesses do próprio estado, que se aproveita da aura positiva que o termo "público" confere. Ele, de alguma maneira, é de todos, por todos, para todos. Representa a vontade geral, tem um pouquinho de cada cidadão, é uma força ordenadora que paira sobre a sociedade — diferente do setor privado, onde impera a ganância, o lucro (esse pecado capital) e o interesse... privado. Muita gente nem percebe que "estado" e "sociedade" não são a mesma coisa. Ao dizermos que o estado é público repetimos mantras espirituais de um passado em que se acreditava que o estado tinha algo de divino, numa verdadeira mística do poder. Tirou-se o Deus transcendente da jogada e colocou-se o deus-povo em seu lugar, como se houvesse um povo além e acima dos indivíduos que o compõem. Hoje em dia, nosso estado é laico, mas apenas com relação às religiões que competem com a sua. Quanto a si mesmo, não há ficção espiritual, mentira piedosa ou hagiografia de que ele não faça uso para perpetuar seu poder onde ele mais importa: nas mentes dos fieis/súditos/cidadãos/contribuintes. Uma dessas santas artimanhas é justamente a ilusão de que se trata de um "setor público", representante e servidor do povo. Algumas das posses do estado são, de fato, públicas. Ele tem o monopólio quase absoluto, por exemplo, do tipo mais básico de espaço público: a rua. Mesmo as ruas, contudo, nem sempre são públicas: em São Paulo, muitas vilas têm portões que impedem a entrada de não moradores. Estradas estatais cobram pedágio. Por outro lado, praças, parques, museus e bibliotecas, que também são espaços públicos, nem sempre são do estado. E ainda outros espaços públicos como bares, restaurantes e shoppings são quase sempre propriedades privadas. Muito do que o estado tem ou faz, ademais, é exclusivo, é para poucos. Poucos podem usar a frota de carros oficiais ou cursar o Instituto Rio Branco ou mesmo receber um diploma da USP. São do estado, mas impõem severas restrições ao acesso. Pensemos no ensino estatal; ele é "gratuito". Mas há escolas privadas que também oferecem vagas gratuitas; e outras, filantrópicas, que atendem apenas gratuitamente; e nem por isso as chamamos de "públicas". Ao mesmo tempo, instituições de ensino estatal podem cobrar, como fazem as universidades estatais nos EUA e na Inglaterra. Ser chamado de "público" não tem nada a ver com a real abertura, gratuidade ou universalidade; é apenas um termo que se aplica ao que vem do estado. E um termo nada neutro. O estado, por ser o "setor público", goza de uma prerrogativa de benevolência ou generosidade. No entanto, a ideia de que os bens e serviços do estado "servem a todos", ao interesse comum ou ao bem público — em oposição a empresas que buscam o bem privado — é uma fórmula retórica vazia. Por acaso empresas que produzem e distribuem comida não servem ao interesse público? E as que produzem e vendem serviços de Pesquisar Mises Pesquisar C o n e c t e - Siga-nos no Twitter Mises no Facebook Faça uma doação Ú l t i m o s "Obviamente os pelegos da CUT que defendem as estatais. O problema é higienizar..." Wesley em Estatal não é público (artigo) "É a velha farsa da democracia que leva a tal confusão de palavras." Gustavo Nunes em Estatal não é público (artigo) "Este artigo deveria ser lido por todos os brasileiros, principalmente na área..." thiago lemos em Estatal não é público (artigo) "Talvez a questão dos analfabetos e doentes fosse verdade em uma sociedade muito..." Victoria em Qual é a visão libertária sobre impostos? (artigo) "Parabéns Joel Pinheiro pelo excelente texto. Muito bem pensado,..." João Henrique Rodrigues em Estatal não é público (artigo) B l o g rss A impiedosa destruição do real (números atualizados para março) por Leandro Roque - 26/01/2015 Por que as eleições geram brigas entre amigos por Fernando Chiocca - 23/10/2014 Debate entre o presidente do IMB, Helio Beltrão, e Paul Singer, fundador do PT por Equipe IMB - 25/09/2014 Comedimento e sobriedade por Helio Beltrão - 10/06/2014 O que fazer com a Petrobras? por Leandro Roque - 07/04/2014 E n g l i s h V e r s i o n 1.152 pessoas curtiram isso. Cadastre-se para ver do que seus amigos gostam. Curtir Curtir converted by Web2PDFConvert.com
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E s t a t a l n o p b l i c opor Joel Pinheiro da Fonseca, domingo, 29 de maro de 2015
Se usamos uma s palavrapara nomear duas coisasdiferentes que s vezesaparecem juntas, essas duascoisas acabam se tornandouma s no imaginrio popular. o caso do termo "pblico".
Pblico ope-se a privado. Sque h dois tipos de "privado":aquilo que do uso exclusivode poucos, e aquilo que propriedade privada.
E h dois tipos de "pblico":aquilo que muitos usam livremente, e aquilo que pertence ao estado. Sob um mesmo termo, "do estado" e "paratodos" viram sinnimos. Mas o estado no , nem nunca ser, para todos.
Essa confuso serve muito bem aos interesses do prprio estado, que se aproveita da aura positiva que o termo"pblico" confere. Ele, de alguma maneira, de todos, por todos, para todos. Representa a vontade geral, temum pouquinho de cada cidado, uma fora ordenadora que paira sobre a sociedade diferente do setorprivado, onde impera a ganncia, o lucro (esse pecado capital) e o interesse... privado.
Muita gente nem percebe que "estado" e "sociedade" no so a mesma coisa.
Ao dizermos que o estado pblico repetimos mantras espirituais de um passado em que se acreditava que oestado tinha algo de divino, numa verdadeira mstica do poder. Tirou-se o Deus transcendente da jogada ecolocou-se o deus-povo em seu lugar, como se houvesse um povo alm e acima dos indivduos que o compem.
Hoje em dia, nosso estado laico, mas apenas com relao s religies que competem com a sua. Quanto a simesmo, no h fico espiritual, mentira piedosa ou hagiografia de que ele no faa uso para perpetuar seupoder onde ele mais importa: nas mentes dos fieis/sditos/cidados/contribuintes. Uma dessas santas artimanhas justamente a iluso de que se trata de um "setor pblico", representante e servidor do povo.
Algumas das posses do estado so, de fato, pblicas. Ele tem o monoplio quase absoluto, por exemplo, do tipomais bsico de espao pblico: a rua. Mesmo as ruas, contudo, nem sempre so pblicas: em So Paulo, muitasvilas tm portes que impedem a entrada de no moradores. Estradas estatais cobram pedgio. Por outro lado,praas, parques, museus e bibliotecas, que tambm so espaos pblicos, nem sempre so do estado. E aindaoutros espaos pblicos como bares, restaurantes e shoppings so quase sempre propriedades privadas.
Muito do que o estado tem ou faz, ademais, exclusivo, para poucos. Poucos podem usar a frota de carrosoficiais ou cursar o Instituto Rio Branco ou mesmo receber um diploma da USP. So do estado, mas impemseveras restries ao acesso.
Pensemos no ensino estatal; ele "gratuito". Mas h escolas privadas que tambm oferecem vagas gratuitas; eoutras, filantrpicas, que atendem apenas gratuitamente; e nem por isso as chamamos de "pblicas". Ao mesmotempo, instituies de ensino estatal podem cobrar, como fazem as universidades estatais nos EUA e naInglaterra. Ser chamado de "pblico" no tem nada a ver com a real abertura, gratuidade ou universalidade; apenas um termo que se aplica ao que vem do estado. E um termo nada neutro.
O estado, por ser o "setor pblico", goza de uma prerrogativa de benevolncia ou generosidade. No entanto, aideia de que os bens e servios do estado "servem a todos", ao interesse comum ou ao bem pblico emoposio a empresas que buscam o bem privado uma frmula retrica vazia. Por acaso empresas queproduzem e distribuem comida no servem ao interesse pblico? E as que produzem e vendem servios de
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defendem as estatais. O problema higienizar..."Wesley em Estatal no pblico (artigo)
" a velha farsa da democracia queleva a tal confuso de palavras."Gustavo Nunes em Estatal no pblico(artigo)
"Este artigo deveria ser lido por todosos brasileiros, principalmente na rea..."thiago lemos em Estatal no pblico(artigo)
"Talvez a questo dos analfabetos edoentes fosse verdade em umasociedade muito..."Victoria em Qual a viso libertria sobreimpostos? (artigo)
"Parabns Joel Pinheiro peloexcelente texto. Muito bem pensado,..."Joo Henrique Rodrigues em Estatal no pblico (artigo)
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cultura e entretenimento? Tudo que tem uma demanda um interesse pblico.
Empresas como Google e Facebook servem gratuitamente a muito mais pessoas do que o estadobrasileiro. Qual o sentido de dizer que os interesses deste so "pblicos" e os delas "privados"?
Outra faceta do mito estatal diz que o estado pblico porque seu, meu e de todos ns; ou ao menos que elerepresenta o coletivo. Isso tambm no verdade. O estado uma organizao entre outras, e ele no mais"nosso" do que qualquer empresa. O mecanismo do voto, nosso meio de agir sobre ele, mais tnue e ineficazdo que o poder do consumidor sobre qualquer empresa ao comprar e deixar de comprar (poder do qual o estadose blinda por meio dos impostos e da emisso de dinheiro).
Ademais, o poder dos polticos eleitos limitado, pois eles constituem uma fina camada do estado. O grosso dele composto de funcionrios cuja atividade independe do voto popular e sem o apoio dos quais nenhum polticopode governar. J no famigerado setor privado, ao menos no caso das empresas negociadas em bolsa (quetambm so chamadas, sua maneira, de pblicas), a sim voc pode se tornar dono de uma parte delas; e podeinclusive vend-la depois.
Por acaso temos direito de vender a parcela do estado que supostamente nos pertence? No, e por qu? Dica:ele no nosso.
O estado no mais pblico do que tantas outras instituies que so propriedade privada. Quem de fato ocontrola so poucos e no tem como ser diferente. Muitos de seus servios e benefcios so direcionados apoucos (pensemos agora no BNDES ou nas aposentadorias dos servidores pblicos, esses heris da ptria). Eletambm no est mais voltado ao servio do pblico do que outras organizaes. Seus agentes, por fim, no somais virtuosos ou altrustas do qualquer outra pessoa; respondem aos mesmos exatos incentivos que todos ospobres mortais.
Assim, ao falar das coisas do estado, evite o adjetivo "pblico"; ele engana. Utilize "estatal" em seu lugar.Funcionrio estatal, escola estatal, rua estatal, interesse estatal, setor estatal. Reserve o "pblico" para praas ebares, que podem ser estatais ou no. A perpetuao da mstica do poder do estado s nos afasta da realidadecrua: o estado no voc, o que dele no seu, no h uma vontade coletiva por trs dele e ele no conhecee nem serve a seus interesses melhor do que qualquer outra organizao.
Na verdade, o estado esse ente de razo nem existe; so s pessoas como voc e eu, que no sabem maise no so melhores do que voc e eu, mas cuja vontade recebe de nossa parte a permisso tcita para seimpor fora. No dia em que essa verdade realmente penetrar nossa conscincia, ele estar em maus lenis.
Joel Pinheiro da Fonseca mestre em filosofia e escreve no site spotniks.com." Siga-o no Twitter: @JoelPinheiro85
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