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wiyQ GOVERNO DO ESTADO DO PARA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUDÂNCIA GERAL 110•■■ ••• ■■■ ■■■ ELEM-PARA, 29 DE JULHO DE 2004. BOLETIM GERAL fq° 140 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte: SERVIÇOS PARA O DIA 30JUL2004 (SEXTA — FEIRA) Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Peritos de Incêndios e Explosões SERVIÇOS PARA O DIA 31JUL2004 (SÁBADO) MAJ 3M MORAIS CAP 3M CARLOS Turno: CAP 3M EDUARDO CELSO 2° Turno: CAP 3M ROCHA TEN BM JÂNIO TEN BM FLAVIA ASP. OF BM HÉLIO TEN CEL BM LISBOA CAP BM PINHEIRO SERVIÇOS PARA O DIA 01AG02004 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço TEN CEL 3M GOMES Supervisor de Área CAP 3M ORLANDO Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP 3M OLIVEIRA 2° Turno: CAP 3M PINHEIRO Fiscal de Dia ao QCG TEN 3M OSIMÁ Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ALINE ASP. 0F 3M CATUABA Peritos de Incêndios e Explosões TEN CEL BM GOMES CAP BM CASTRO Boletim Geral N°140 de 29E112004 — E-MAIL ajgcbm(bol.com.br Pág.1614 TEN CEL 3M PAULO GERSON CAP 3M CAVALVANTI 1° Turno: CAP BM SAULO 2° Turno: CAP 3M WALBER TEN 3M SOARES TEN BM ADALMILENA ASP. OF 3M RICARDO TEN CEL 3M PAULO GERSON CAP BM ROBERTO Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Peritos de Incêndios e Explosões

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wiyQ GOVERNO DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL 110•■•■•■•■•■■•••■■■•■■■

ELEM-PARA, 29 DE JULHO DE 2004.

BOLETIM GERAL fq° 140 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

SERVIÇOS PARA O DIA 30JUL2004 (SEXTA — FEIRA) Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico

Peritos de Incêndios e Explosões

SERVIÇOS PARA O DIA 31JUL2004 (SÁBADO) MAJ 3M MORAIS CAP 3M CARLOS 1° Turno: CAP 3M EDUARDO CELSO

2° Turno: CAP 3M ROCHA TEN BM JÂNIO TEN BM FLAVIA ASP. OF BM HÉLIO TEN CEL BM LISBOA CAP BM PINHEIRO

SERVIÇOS PARA O DIA 01AG02004 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço TEN CEL 3M GOMES Supervisor de Área CAP 3M ORLANDO Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP 3M OLIVEIRA

2° Turno: CAP 3M PINHEIRO Fiscal de Dia ao QCG TEN 3M OSIMÁ Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ALINE

ASP. 0F 3M CATUABA Peritos de Incêndios e Explosões TEN CEL BM GOMES

CAP BM CASTRO

Boletim Geral N°140 de 29E112004 — E-MAIL ajgcbm(bol.com.br Pág.1614

TEN CEL 3M PAULO GERSON CAP 3M CAVALVANTI 1° Turno: CAP BM SAULO 2° Turno: CAP 3M WALBER TEN 3M SOARES TEN BM ADALMILENA ASP. OF 3M RICARDO TEN CEL 3M PAULO GERSON CAP BM ROBERTO

Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico

Peritos de Incêndios e Explosões

Vidas Alheias e Riquezas -a Salvar SERVIÇOS PARA O DIA 02AG02004 (SEGUNDA—FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM MARCO ANTÔNIO Supervisor de Área CAP BM ALEXANDRE Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM AUGUSTO

2° Turno: CAP BM AFONSO Fiscal de Dia ao QCG TEN BM ANTÔNIO Encarregados de inquérito Técnico TEN BM JANIO

ASP. OF BINA PAULO CESAR Peritos de Incêndios e Explosões MAJ BM EDMILSON

CAP BM BENTES

MENSAGEM Guarda-me, ó Deus, porque em ti confio (Salmo

2a PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

V PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINIST TIVOS: 1 - ASSUNTOS GERAIS: A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS: '1- APRESENTAÇÃO: Apresentou-se no dia 02-07-2004, na Diretoria d Pessoal, o CAP Q03IVI

A QAI L tc_1‘) FRANCELINO DE SOUZA - MF 5064155-1, por conclusão de férias, em conseqüência deixa de responder pelo Comando do 8 SGBM/I - Santa Izabel, o 1° TEN Q0BM SÍLVIO SAIBRO BARROS FEITOSA MF 539e9e7-1.

2 - FÉRIAS ANTECIPAÇÃO: Antecipo o período de férias regulamentar, referente ao ano de 2003, do

MAJ QOBM EMANUEL JOSÉ SANTOS DUARTE MF 5620805-1, do QCG, no período de 19-07=04 a 29-07-04, sendo que os demais dias deverão ser gozados no período de 12-08-04 a 30-08-04.

3 FÉRIAS: TRANSFERÊNCIA: Transfiro o período de ferias regulamentar referente ao ano de 2003, do

CAP Q0BM gDIVAN FERNANDES DA CONCEIÇÃO mr 5618100.1, do CFAE, do mês de julho para o mês de agosto de 2004.

Transfiro o período de 15 (quinze) dias restantes de ferias regulamentar referente ao ano de 2003, do MAJ QOCBM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA MF 5185840-1, do QCG, do mês de julho, para o período de 16 a 30- 12-2004, apresentação no dia 31-12-2004, pronto para o expediente e serviço.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS: 1-INCLUSÃO DE DEPENDENTE:

Boletim Geral N° 140, de 29.1111,2004 - E-MAIL aigcbmrãboLcorn.br Pág. 1615

6;01)

Vindas Alheias e Riquezas a Salvar . Fica incluída corno dependente do ASP OF BM LUIZ ROAN

RODRIGUES MONTEIRO MF 5833540-1, do 3° GEN!, a Sra ANA ANGÉLICA DF SOUZA GUSMÃO, (Companheira), por viver sob o mesmo teto e dependência econômica, conforme o Art. 226, parágrafo 3° da Constituição Federal/88 c/c e o Art, 52, § 3° alínea 1", da Lei Estadual n° 5,251/85 (Estatuto da PM/PA).

C) ALTERAÇÕES PE PRAÇAS: 1-EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: CAD BM LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS — RG 4194074

participou na Diretoria de Pessoal que foi extraviado em via pública os seguintes documentos: (conforme BOP 00277/2004 003814-0, registrado via Internet, datada de 06-07-2004).

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR. CARTEIRA De IDENTIDADE CIVIL CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CARTÃO DE MEIA PASSAGEM CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL

SD BM tj_OLÃO MARCOS DA SILVA COSTA - MF 5610036-1 do 10° sGBIWI, participou na Diretoria de Pessoal que foi extraviado o seguinte documento: (conforme SOP 00011/2004, ()0365e-6, da Seccional Urbana da Pedreira, datada de 21-06-2004 e Parte s/n°/2004, datado de 24-06-2004).

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR.

2-FURTO DE DOCUMENTOS: $GT BM Reformado JOPRE REIS DOS SANTOS, RG 1431652

participou na Diretoria de Pessoal que foi furtado em via pública os seguintes documentos: (conforme BOP 00016/2004 001981-0, da Seccional Urbana do Telégrafo, datada de 13-07-2004.

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR. CARTEIRA DE MÉDICO DO CONSELHO FONOAUDIOLOGIA CARTÃO MAGNÉTICO 00 BRADFSCO CARTÃO DA HAPVIDA DOCUMENTOS DA MOTO TITAN JVP 1710

3-FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA: --Transfiro o período de férias regulamentar referente ao ano de 2003, do

Si) EM ALVARO LUIZ RAMOS BARROS MF 5399963-1, do CSMV/MOP, do mês de julho pare o mês de agosto de 2004.

Transfiro o período de férias regulamentar referente ao ano de 2003, do SIO EM ODIVALDO ÉNDERSON DA CUNHA MF 5428360-1, do 8° SGBM/l, do mês de julho para o mês de dezembro de 2004.

Boletim Geral N° 140, de 29JUL2004 — E-MAIL aigclurObol.com.br Pág. 1616

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Transfiro o período de férias regularnentar referente ao ano de 2003, do

SD BM DOMINGOS. DA TRINDADE RIBEIRO MF 5602106-1, do 8° SGE3M/1, do mès de julho para o mês de agosto de 2004.

4-INCLUSÃO DE DEPENDENTE: Fica incluída Gomo dependente do 3° SGT BM EVALDO LUIS ALVES

DOS SANTOS - MF 5122376-1, do 10° SG13M/I, a Sra KATIANA LIMA CORDOVIL (Companheira), por viver sob o mesmo teto e dependênci econômico, conforme o Art. 226, §:".›°da ConStituioão Federal /88 C/C o Art. 5 § 3° alínea "i" da Lei Estadual n° 6.251/85 (estatuto da PM/PA)

5-LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO: Conforme Parecer Médico, concedi: A Contar do dia 08JUL2004 Ao SD 3M MAX JOSÉ DA SILVA AVIZ MF 53982 1-1 do QCG (CIOP), 04

(quatro) dias de dispensa do serviço fora do aquartelara to.

6-MILITAR A DISPOSIÇÃO: Passa à disposição da Secretaria Especial de cefe.sa Social (SEDS), a

contar de 16JUN2004, o SD É3M BENEDITO DOS SANTOS TAVARES MF 5430372-1 do QCG.

7 - CLASSIFICAÇÃO: De acordo Corri o que preceitua o Art. 1° Parágrat 1°, Inciso 1, da portaria

n°578/99, de Movimentação de Pessoal do CBMPA, Cias ifico os militares abaixo relacionados nas UBMs a seguir, por término do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento:

N 1° SGT BM JOSIMAR RODRIGUES FARIAS no 3° SGBM/I js" ‘`‘1° SGT 3M SEBASTIÃO DA COSTA MEDEIROS no 3° SGBM/l '-1° SGT BM JEPALIM BARATA MONTEIRO no 0 GBS — NI° SGT 3M MANOEL ERIMM ALMEIDA DE SO Z_A no 1° GBS ---

2A° SGT 3M ENERTOS CARLOS AIRES &► o 1° GBS ---, _......, `1° SGT BfvlSoNALOO - A SILVA no 1° GE1S r"--\ ..---

•1° SGT BM ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAIJ [Dg no 1° SGBM/I Nl° SGT BM ALEX DA SILVA SANTOS no 1° SGEM/I '1° SGT BM WILLIM BERNARDO CARDOSO D CRUZ na 2a SBM/I `1° SGT 3M WALTER SANDRO MEDEIROS LOPES no CFAE 1° SGT BM CARLOS MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR na 24 SEM/1 ----

*-1° SGT BM ÁLVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA J . N1OR na 2* SI3iV1/1 ----- `--1° SGT BM MANOEL GEREM1AS COSTA na 5a SMII ,---

° SGT 3M JAIRO DOS SANTOS MEDEIROS n 5a SEM/1 ---- •1° SGT 3M AUGUSTO CESAR DE CASTRO RODRIGUES no 2° GBM — -1° SGT 3M JOSÉ HEVERALDO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO no 2° GE3M ---- '1° SGT BM JORGE LUIZ CARVALHO DA SILVA no 2° GBM kl° SGT BM RUBERVAL GOUVEIA CASCAES no 5° SGBM/I _......---,

Boletim Geral N° 140, de 29JUL2004 -E-MAIL ajgcbm0;1301.com.br Pág. 1617

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar SGT 8M WANDERLAN OLIVEIRA MEIRA no 5° SGBW! SGT BM JOSE AUGUSTO LIMA BARBOSA no 5° SGBM/I SGT SM RONALDO FEIO DA COSTA no 3° GBM

1° SGT BM ARMANDO MOURA CARRERA rio 3°GBM SGT 3M MARCIO ROGERIO ALVES PEREIRA no 1° GBM .—

\J° SGT SM HERNANY HENRIQUE DA SILVA GUEDE na ia SSM/I'7."' SGT em ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTA no 1° GSM SGT em JOSÉ QAP,L,Q.§ LOPES DA SILVA no 1° GI3M

>1" SGT EM CAFV_Os FERNIA.NDO DE MIRANDA MACHADO no 3° GWv1

n1SGT em Ag 0 __:$ JOSE SILVA DE PAULA no 30 SGSM/I

° SGT BM AFONSO PAULO DE SARROS FREITAS no 7° SGBM/I ‘SGT BM ANTONIO CARLOS GOMES TAVARES no QCG \I o SGT 8M cLELICIO TEIXEIRA SILVA :no 70 SGE3Mil

SGT em MANOEL FRANCISCO RIBRo NET° no QCG SGT SM FERNANDO DA PAIXÃO RIBEIRO no CFAE

1° SGT BM 9..(2. PAULO GOMES DA COSTA na ScílInfraero-- ,,lo SGT BM RONALDO DO ESPIRITO SANTO na SOI/Infraero

SGT BM JAIRO COSTA PAIVA na Banda de Música ,1‘) SGT sM CI~N LIMA DA GOSTA ha Banda de Musica

SGT BM JOSÉ RODRIGUES FONSECA na Banda de Musica SGT 3M VITOR FERREIRA ALVES ria Banda de Música

\.10 SGT ESM JASIEL OLIVEIRA DA ROCHA na Banda de Música \I SGT BM ISANILDO DA ROCHA MONTEIRO na Banda de Música \ao SGT EM MANOEL DO cARmO FURTADO DA COSTA na Banda de Música

SGT em CARLOS ALBERTO vip A COSTA na Banda de Música SGT SM RAIMUNDO ANTONC2 FEIO DA COSTA nâ Banda de Música SGT SM FRANCISCO EaMAR DA SILv.A VIEIRA na Banda de Música

8-AVEREAÇÃO De TEMPO DE SERVIÇO CIVIL: Averbo nos assentamentos do St.i/ TEN E3M JOSÉ CARLOS

FEREIRA DE JESUS MF 3370240-1, da ja si:3mA, o período de 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias de serviços prestados ao INSS. De acordo com o que preceitua o ah. 134, § 1°, Inciso I da Lei Estadual n° 5.251185 (Estatuto da PM/PA).

(Ref Nota para SG n° 060/2004-DP)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - REQUERIMENTOS DESPACHADOS: A - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: De acordo com c que preceitua o art. 134, § 1°, Inciso I, da Lei Estadual

n° 5.251/85, solicitado pelo requerente: SUB TEN SM JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUS MF 3370240-1 da

5a $ewi DESPACHO: 1. Deferido,

2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 140, de 29.1131,2004 — E-MAIL ajgcbm(iitol.com.br Pág. 1618

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar B - AJUDA DE CUSTO: De acordo com o que preceituain os art. 38, 39 e 40 da Lei Estadual n°

4.491/73, solicitado pelo requerente: CB SM FRANCISCO CARLOS DA SINA_ JUNIOR – MF 5162203-1 da 54

S M I DESPACHO: 1. Deferido, por ter sido transferido.'

2. A DP para providenciar a respeitb; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

C - QUINQUÉNIO: De acordo com o que preceitua o artigo 19 da Lei estadual n° 4.491/73 c/c

artigo,1° da Lei n° 5.231/85, solicitado pelos requerentes: 2° SGT BM CLAU_IXO EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS – MF

5608902-1 do 2° GBm (2° qüinqüênio). —AL CFS E3M EL. LENAI SOARES PEREIRA – MF 5607787-1 do CFAE (2°

qüinqüênio). C8 E3M RUBENITA TRINDADE DE SOUZA – MF 5598346-1 do 1°GBS (2°

qüinqüênio). E3M ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA – MF 56090891 do 4°

SGBM/1 (2° clijinciiiênio) SD BM LEMUEL MOACIR PAZ DA SILVA – MF 5601673-1 do

CSMV/IVIop, (2° qüinqüênio) SED BM EDIVALLD,C2 MARGALHO GOMES – MF 5e07811-1 do CSMV/Mop,

(2° qüinqüênio)

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

D - LICENÇA ESPECIAL: De acordo com o que preceituam os art. 70, §1° alínea "a" e 71,§ 1°, da

Lei Estadual n° 5.251/85, solicitado pelos requerentes: SD E3M EDUARDO DE JESUS FONSECA GOMES – MF 5601622-1 da

SCl/INFRAERO, decênio de 01.02.94 à 01.02.2004 SQ BM É PIB. yviLsoN LOPES MARTINS – MF 5422825-1 do 8° SGBM/I,

decênio de 01.03.93 à 01,03.2003 SD IBM IVAIR MONTEIRO BONITO – MF 5146739-1 do 1° SGPA/I,

decênio de 01.02.94 à 01,02.2004 SD eM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEI MF 5609089-1 do 4°

SGBM/I, decênio de 01.02.94 a 01.02.2004 SD 8M LEMUEL MOACIR PAZ DA SILVA – MF 5601673-1 do

C$MV/Mop, decênio de 01.02.94 a 01.02.2004 SD BM EDIVALDO MARGALHO GOMES – MF 5607817-1 do CSMV/Mop,

decênio de 01.02.94 a 01,02.2004

Boletim Geral N° 140, de 29J1JL2004 -E-MAIL ajgcbmietbol.com.br Pág. 1619

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar DESPACHO: 1. Deferido;

2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

E - AUXILIO FARDAMENTO: De acordo com o que preceitua o art. 80, § 2° da Lei Estadual 4.491/73,

solicitado pelos requerentes: --BUB TEN EM DAMÃO CORDEIRO DOS SANTOS — NIF 3405516-1 do

QCG

DESPACHO: 1. Deferida; por estar 04 anos na mesma graduação, 2. A DP para providenciar a respeito. 3, Registre-se, publique-se e cumpra-se.

3° SGT 41-JOÃO BATISTA DE AFRAWO — MF 3359158-1 do 10° SGSM/I

DESPACHO: 1. Deferido; por estar 12 anos na mesma graduação. 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SGT BM RUI GUILHERME SARMENTO ALCÂNTARA, — MF 5806732-1 do QCG/CIOP

—1° SGT SM ALQQ JOSÉ SILVA DE PAULA — MF 6211824-1 do 8°

SGT BM ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTA — MF 5211654- - 1 da 1° GSM

DESPACHO: 1. Deferida; por terem sido promovidos. 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

F AUXILIO TRANSPORTE: De acordo com o que preceitua art 45 da Lei 4.491, de 28 de novembro

de 1973, solicitado pelo requerente: CS BM FRANCISCO VIVALDO FARIAS GONÇALVES — MF 5602394-

1tlo 1° GE3S

DESPACHO: 1. Deferida; por ter sido transferido. 2. A DAL pare providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

G - MELHORIA DE COMPORTAMENTO: De acordo com o art 53 § 6° inciso I à IV do FRDCBM, solicitado pelos

requerentes:

Boletim Geral N° 140 de 29JUL2004 - E-MAIL aigcbmWbol.com.br Pág. 1620

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar \2° SGT BM JOSÉ GUILHERME DAS NEVES BARROS MF 5620767-1 do

3° GBM CB E3M ANTONIO EDUARDO DA SILVA NEVES — MF 5084580.1 do QCG SD BM EDER WILSON LOPES MARTINS — MF 5422825-1 do 3° SGBM/I SD RM ANTONIO ALAILSON LEAL DA SILVA — MF 5623391-1 do 2°

GE3M

DESPACHO: 1, Deferido: 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpr -se.

H— SALÁRIO FAMILIA: De gcordo tom o que preceitua o art. 56 da Lei Estgdual n° 4.491/73,

solicitado pelos requerentes SD f3M LAuRivAN JONÁS A^CONGELO ME 2484870-1 do 2°GE3IVI

(01 dep) KELLY SILVA VASCONCELOS (FILHA)

SD EM PaVAL20 MARGALHO GOMES MF 5607817-1 do CSMV/Mop EDIANEARALIJO GOMES (FILHA)

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

I - MUDANÇA DE CLASSE: De gcordo com o que preceitua o art. 4°, incisos 1 e II do Decreto n°

4.270/86, solicitado pelos requerentes: DE 2' PARA 1°' SE)I5M E(25/ALDO MARGALHO GOMES MF 5607817-1 do CSMV/Mop SD I3M AL )RE DOS SANTOS OLIVEIRA — MF 5609089-1 do 4°

SGBM/l SD EM LCLV__IUCL MOACIR PAZ DA SILVA — MF 4,01673-1 do CSMV/Mop

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpri-se.

2 — OFICIO RECEBIDO:

ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS FUNDADA EM 3 DE MAIO DE 1900

Boletim Geral N° 140, de 29JUL2004 -E-MAIL ajgcbmabol.com.br Pág. 1621

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar A — OFÍCIO N°15512004 — Séc. Belém, 2 de julho de 2004. IlMo Si-. Ten Cel 00BM MÁRIO AVELINO WAN7ELEE DE MATOS Diretor de Pessoal do Corpo de bombeiros militar do Pará Nesta

Senhor Diretor: Conlunjco a V. Se., para os devidos fins, que o SD E3M EPRAJM SRITO

FERREIRA, colocado à disposição da Academia por esse Comando, teve freqüência integral no mês de junho de 2004.

Apresento-lhe protestos de apreço.

LEONAM GONDIM DA CRUZ 2® Secretário

DESPACHO: 1. PuPlique-se; 2. A DP para conhecimento e controle.

(Ref. Nota para EG n° 050/2004-DP)

3 - RELAÇÃO Do$ OFICIAIS COM INTERSTICIO COMPLETO PARA AS PROMOÇÕES PREVISTAS PARA O MÊS DE U.TEMBR0/2004.

I QUADRO DE COMBATENTES: AO POSTO DE MAJOR - Q0BM

CAP EM MARCIO ALEXANDRE LAIA DO NASCIMENTO

ULT. PROM. 02/07/1998

AO POSTO DE CAPITÃO - 00BM

10 TEN EM SANDFRO B. FEITosA ULT PROm. 25109/2001

AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE - OoE3M

Asp OF BM ASP OF: BM

OF: BM ASP OF BM ASP OF BM ASP OF BM Asp OF BM ASP OF BM ASP OR BM ASP OF BM

ANA PAULA T. PEREIRA HÉLIO DA SILVA ALMEIDA Wn.1.4,ALLROGERIO S. DA SILVA RICARDO LENO A. PEREIRA pAno CRUZ DEI OLIVEIRA GIRL5NE DA SILVA MELO LUIZ POAN R. MONTEIRO CARLOS AUGUSTO S. SOUTO PAULO CESAR VAZ JUNIOR HUGO CARDOSO FERREIRA

ULT.PROM. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003 uLi.pRom. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003 uLT.pRom. 24/11/2003 ULT.PROM. 24/11/2003

fi - QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO - QOASM

1° TEN EM RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS ULT.PROM. 25/09/2001

Boletim Geral N° 140 de 29JUL2004 - E-MAIL ajgcbm(iithol.com.br Pág. 1622

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Belém, 29 de julho de 2004.

GONCII GOMES GONÇALVES — TEN GEL QOBM SecteWio da CPO/2004

4 — DETERMINAÇÃO: A partir desta data o livro de Coordenador de Qperações E3M ao CIC:)p,

devera ser despachado pelo Ten Cel QOBM Comandante Operacional do CBMPA.

(Ref nota para BCG n° 053/2004-subcmd°)

4a PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1 — OFICIO RECEBIDOS: A — Oficia n° 426/2004 Belém, 18 de junho de 2004.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM OA COMARCA IDA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 22a VARA CÍVEL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Ilustríssimo (a) senhor(a), chefe,

Tramita por este Juízo de Direito da 22a Vara Cível da Assistência Judiciária, os autos cíveis da AÇÃO DE ALIMENTOS, processo n° 001,20041008010-1 (248/04), proposta por ISAAC, DAVI DA SILVA GALVÃO, menor impúbere, representado por sua genitora, Sra, RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA contra EBRAIM SOARES GALVÃO, funcionário pertencente ao quadro de pessoal deste respeitável órgão.

Visándo dar cumprimento á determinação contida na fl. 14 dos autos acima referido, solicitamos os bons ofícios de V. Sa.,, no sentido de proceder, em caráter provisório, ao desconto mensal, em folha e pagamento, na ordem de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre o vencimento, gratificações e demais vantagens percebidos peio requerido, Sr. EBRAIM SOARES GALVÃO, acrescido de salário família, excluídos Openas os descontos obrigatórios, a serem pagos á titulo de pensão alimentícia em favor elo menor acima referido, valores que deverão ser depositados na conta 765189-9, agência 3024-4, Banco Brasil 5/A, em nome da Sra. Rita de Cássia Souza da Silva.

Atenciosamente,

Dra. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito da 22a Vara Cível (em exercício)

Despacho: 1 Ao chefe SPP/DP para as providências administrativas; 2 Registre-se ,publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 140, de 29JUL2004 -E-MAIL ajgcbma,bol.com.br Pág. 1623

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar B — Oficio n° 05/04-CO Belém, 25 de junho de 2004. Do: Presidente do conselho de Disciplina Assunto: Solicitação

SEGRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SEÇÃO E301V113EIRD MILITAR/INFRAEO CONSELHO DE DISCIPLINA

Tendo em vista que este oficial foi designado para proceder Conselho de Disciplina, instaurado através da F'ortaria n° 361/04-Gab. CmcI°, de 15JUN2004, que foi transcrita no BG n° 114, de 1SJUN2004, visando apurar conduta irregular imputada ao SD BM FERNANDO ANDRADE DE QUEIRÓS JÚNIOR.

Diante ,do exposto e tendo em vista o dispositivo do Art. 3° do Decreto Estadual n° 2.562, de 07DEZ82, solicito a V.Exa afastar do exercício de suas funções e colocar a disposição desta Conselho, até o encerramento dos trabalhos do referido processo administrativo o SD BM FERNANDO ANDRADE DE QUEIRÓS JUNIOR, pertencente ao efetivo do 6° SGBN1/1.

Respeitosamente,

Valtencir da Silva Pinheiro -CAP Q0E3M Presidente do Conselho de Disciplina

Despacho: 1 Autorizo o afastamento, 2 Registre-se, puOlique-se e cumpra-se.

C — Oficio no 454/2004 Belém, 02 de junho de 2004.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FORUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 22a VARA CÍVEL ASSISTÉNCIA JUDICIÁRIA

Excelentíssimo senhor Comandante,

Tramita por este Juízo de Direito da 22a Vara Cível da Assistência Judiciária, os autos cíveis da AÇÃO DE ALIMENTOS, processo ri° 001.200410262056-(1312/04), proposta por BRENDA DE CASSIA SOUSA SOUSA, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra. ROSÉLIA MIRANDA SOUSA contra PAULO SÉRGIO ROSARIO DE SOUSA, militar pertencente ás fileiras desta respeitável corporacão.

Boletim Geral N° 140 de 29,ITTL2004 - E-MAIL ajgcbmidbol.com.br Pág. 1624

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Visando dar cumprimento á determinação contida na fl, 11 dos autos

acima referido, solicitamos os bons ofícios de V. Sa., no sentido de proceder, em caráter provisório, ao desconto mensal, em folha de pagamento, na ordem de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o vencimento, gratificações e demais vantagens percebidos pelo requerido, Sr. PAULO SÉRGIO ROSARIO DE SOUSA, excluídos apenas os descontos obrigatórios e acrescido c e salário família a serem pagos título de pensão alimentícia em favor da menor acima referida, valores que deverão ser entregues diretamente a Sra. ROSÉ.LIA MIRANDA SOUSA, mediante recibo.

Atenciosamente,

Dra. PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de 1.)ireit0 da 22a Vara Civel

(em exercido)

Despacho: 1 Ao chefe SPP/DP para as providências administrativas; 2 Registre-se ,publique-se e cumpra-se.

— (Mick) n° 916/2004 Belém, 30 de junho de 2004.

PODER JUDICIÁRIO IDO ESTADO DO PARA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Senhor Comandante Geral,

Comunico a V. Ex° que, em 25 do correr40 mês e ano foi recebida a denúncia contra os militares 2° SGT BIV1 RG 2406295 LU Z CLÁUDIO ARRAIS DO AMARAL e SD BM RG 1651134 NIVALDO SOUZA MIRANDA, assim como declarada a suspensão do processo 056/2004 e concedido o beneficio do Sursis pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), conforme o disposto na lei 9.099 de 23.0e.95, sujeitando-se os denunciados ao inteiro cumprimento das condiçães assim estabelecidas: 1 — Proibição de freqüentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 — Proibição de ausentar-se do estado sem autorização do juízo; 3 —Apresentar-se neste toro especial, portando Suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês; 4 — Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 — Não mudar de endereço sem comunicar Oeviamente a este juízo; 6 — Prestação de serviço ã comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual.

Atenciosamente,

Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MALA E3EZERR JÚNIOR Juiz de Direito Auditor Titular da JME/PA

Despacho: 1 A DP para as providências administrativas; 2 Registre-se ,publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 140, de 29.1-n2004 -E-MAIL ajgcbmivbol.com.br Pág. 1625

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar E — Oficio n° 960/2004 Belém, 09 de junho de 2004.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 19° VARA PENAL

Ilustríssimo (a) sentior(a), Comandante Gerai Bomqeiro Militar/Pa

Solicito a V. Sa providências no sentido de que seja(m) apresentado(a)(s) perante este Juízo, o soldado do Corpo de Bombeiros JOSINALDO BORGES DA SILVA, no dia 13 de julho de 2004, às 09:30 Hs, a fim de ser Qualificado e Interrogado, péla prática do crime capitulado no Art. 171, caput do Cp, em cumprimento a Carta Precatória n° 547/04 (20042022315-5), oriunda cia COMARCA DE ABAETETUBA-PA, onde figura como acusado o referido cidadão.

Atenciosamente,

Dr. GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz Substituto da 19' Vara Penal Privativa de Cartas Precatórias

Despacho: 1 A DP para as providências administrativas; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

2 - MELHORIA DE COMPORTAMENTO: A - DE BOM PARA O EXCEPCIONAL De acordo com o que preceitua o art. 53, § 1° inciso I do RDCBM, fica

melhorado o comportamento do militar abaixo relacionado; CB BM ANTONIO EDUARDO DA SILVA NEVES — MF 5084580-1 do

QCG

B - DE ÓTIMO PARA O EXCEPCIONAL- _

De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° inciso IV do RDCBM, fica melhorado o comportamento dos militares abaixo relacionados:

\2° SGT BM JOSÉ GUILHERME DAS NEVES BARROS — MF 5620767-1 do 3° GBM

SD BM EDER WILSON_ LOPES MARTINS MF 5422825-1 do 3° SGBM/I

so am ANTONIO ALAII-SON LEAL DA SILVA — MF 5623391-1 do 2° GBM

(Ref Nota para BG n° 050/2004-DP)

Boletim Geral N" 140 de 29JUL2004 - E-MAIL ajgcbmic-tbol.com.br Pág. 1626

Vidas Alheias e Riguezas a Salvar 3 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR:

O CAP QOBM Cmt. do 9° SGSM/1- Cai-neta, no uso da Competência que lhe confere o art. 11, Inciso 111 do RDCBM, resolve:

PUNIR: Com REPREENSÃO, SUBTEN E3M LUIZ CARLOS RIUIRO DO CARMO,

por ter chegado atrasado para montar o serviço de Condutor e Operador da VTR ACA/08 no dia 30 de junho de 2004, e quando concedido o dirito de defesa através de PATD n° 050/2004-Gata do Crnd°, justificou pareialmenteeu ato, n° e 80 do anexo 1 do art. 15, com atenuante de inciso II o art. 19 e 1agravante de inciso VI, alínea "c" art. 20, tudo do PDCBM. Transgres à° LEVE permanece no comportamento "SOM".

(Ref. Of. N° 213/2004 — 90 ZGBM/I)

RAIMUNDO NON A COSTA — CEL QOBM Comandante Geral do CBMP

Boletim Geral N° 140, de 29JUL2004 -E-MAIL ajgcbm0bOl.com.br Pág. 1627