1.5 Investigaes Filosficas de Wittgenstein

Wittgenstein discute em sua obra denominada Investigaes Filosficas a finalidade e o funcionamento das palavras. Para ele, a linguagem do povo reflete que as crianas so educadas para executar essas atividades lingsticas, para usar essas palavras ao execut-las, e para reagir assim s palavras dos outros. Os Jogos de Linguagem de Wittgenstein so o conjunto da linguagem e das atividades com as quais est interligada[footnoteRef:1]. [1: WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigaes filosficas, So Paulo: Nova Cultural, 1991, p. 12.]

Wittgenstein mostra que assim como cada objeto tem uma funo diferente, so diferentes as funes das palavras. O que nos confunde a uniformidade da aparncia das palavras.[footnoteRef:2] Todavia, ele no se limita a dizer que cada palavra da linguagem designa algo. Um nome designa uma coisa ser-nos- frequentemente til se dissermos quando filosofamos: denominar algo semelhante a colocar uma etiqueta numa coisa.[footnoteRef:3] [2: Ibid., p. 13.] [3: WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigaes filosficas, So Paulo: Nova Cultural, 1991, p. 14.]

Se denominar algo anlogo a pregar uma etiqueta numa coisa, denominar um indivduo de criminoso a mesma coisa que colocar-lhe uma etiqueta de delinqente recaindo sobre este indivduo todas as conseqncias da estigmatizao criminal. De acordo com Luiz Fernando Coelho:

Considera-se Wittgenstein o fundador, ou pelo menos o pioneiro da filosofia da linguagem, mas na verdade, j muito antes ela deixara de ser considerada simples sistema de signos, para exprimir pensamentos, algo secundrio em relao s idias, para integrar-se totalidade do ser: a linguagem como instituio, dentro da qual se formam identidades humanas, e por meio da qual estabelecem as pessoas o mundo em que vivem (...). A contribuio de Wittgenstein est porm em haver atribudo linguagem a funo constitutiva em relao a seu objeto, o que, mais tarde, vem a ser um dos fundamentos da epistemologia crtica, sustentando que as aes, reaes e interaes partilhadas pelas pessoas, fornecem a base sobre a qual toda a descrio de nossa vida mental se deve apoiar, ubicou a linguagem nesse processo vital, como algo firmemente enraizado naquilo que fazemos conjuntamente. A linguagem no um sistema monoltico de representaes para descrever o real, mas extremamente fragmentria e, em geral, no usada para representar coisa alguma, e sugere que cada fragmento acompanhado de um contexto social que lhe atribui sentido, mais do que o significado propriamente do discurso, importam os usos lingsticos da comunidade.[footnoteRef:4] [4: COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crtica do Direito. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991. ]

Neste mbito da linguagem fragmentria, Wittgenstein discute sobre a multiplicidade dos jogos de linguagem: Multiplicidade dos jogos de linguagem, multiplicidade das ferramentas da linguagem e seus modos de emprego, a multiplicidade das espcies de palavras e frases com aquilo que os lgicos disseram sobre a estrutura da linguagem (...). H diferentes possibilidades para o nosso jogo de linguagem, diferentes casos, para os quais diramos que um signo denomina, no jogo, um quadrado desta ou daquela cor (...). O que descreve o complexo leva consigo uma tabela e procura cada elemento do complexo e passa desse elemento inscrito na tabela para o signo.[footnoteRef:5] [5: Idem, p. 33.]

Em relao Regra de um jogo de linguagem, ressalta-se:

A regra pode ser um auxlio no ensino do jogo. comunicada quele que aprende e sua aplicao exercitada. Ou uma ferramenta do prprio jogo. Aprende-se o jogo observando como os outros o jogam. Mas como observador distingue entre um erro de quem joga e uma jogada certa? H para isso indcios no comportamento dos jogadores. Pense no comportamento caracterstico daquele que corrige um lapso. Seria possvel reconhecer que algum faa isso, mesmo que no compreendamos sua linguagem[footnoteRef:6]. [6: WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigaes filosficas, So Paulo: Nova Cultural, 1991, p. 34.]

A linguagem utilizada no Direito Penal que emprega uma linguagem ideal diferente da linguagem do cotidiano do mbito criminal relaciona-se com esta passagem de Wittgenstein:

Ns, em filosofia comparamos frequentemente o uso das palavras com jogos, com clculos segundo regras fixas, mas no podemos dizer que quem usa a linguagem deva jogar tal jogo. Se se diz, porm, que nossa expresso lingustica apenas se aproxima de tais clculos, encontramo-nos beira de uma mal entendido. Ao passo que a lgica no trata a linguagem no sentido em que uma cincia natural trata de um fenmeno natural e no mximo pode-se dizer que construmos linguagens ideiais. Mas aqui a palavra ideal induziria a erro pois soa como se estas linguagens fossem melhores mais completas que nossa linguagem cotidiana, e como se fosse necessrio um lgico para mostrar finalmente aos homens que aparncia deve ter uma frase correta[footnoteRef:7]. [7: Ibid., p. 50.]

A presente pesquisa em questo busca revelar a essncia da Dogmtica Penal que encontra-se oculta, escondida por de trs das escolhas de Poltica Criminal.

Essncia da linguagem, do pensamento, da proposio. No se v na essencial algo que j evidente e que se torna claro por meio de uma ordenao. Mas algo que se encontra abaixo da superfcie. Algo que se encontra no interior, que vemos quando desvendamos a coisa e que uma anlise deve evidenciar (...). A essncia nos oculta, esta a forma que toma agora nosso problema.[footnoteRef:8] [8: Ibid., p. 51.]

O pensamento e a linguagem aparecem como o nico correlato, a nica imagem do mundo. Os conceitos: proposies, linguagem, pensamento, mundo esto uns aps os outros numa srie, cada um equivalendo ao outro. Segundo Wittgenstein, compreendemos mal o papel que o ideal desempenha no nosso modo de expresso.

O ideal deveria necessariamente encontrar-se na realidade. Enquanto que no se v como ele a se encontra nem se compreende a essncia desse deve necessariamente. Acreditamos que o ideal deve residir na realidade, pois acreditamos j v-lo nela (...). O ideal est instalado definitivamente em nossos pensamentos. Voc no pode se afastar dele.

Wittgenstein acredita que a Filosofia uma luta contra o aperfeioamento de nosso entendimento pelos meios da nossa linguagem.

Os problemas que nascem de uma m interpretao de nossas formas lingusticas tm o carter da profundidade (...). Uma imagem nos mantinha presos. E no pudemos dela sair, pois residia em nossa linguagem que parecia repeti-la para ns inexorvelmente[footnoteRef:9]. [9: WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigaes filosficas, So Paulo: Nova Cultural, 1991, p. 55. ]

Reconduz-se as palavras do seu emprego metafsico para o seu emprego cotidiano.

Os resultados da Filosofia consistem na descoberta de um simples absurdo qualquer e nas contuses que o entendimento recebeu ao correr de encontro s fronteiras da linguagem. Elas, as contuses, nos permitem reconhecer o valor dessa descoberta. Quando falo da linguagem devo falar a linguagem do cotidiano.[footnoteRef:10] [10: Ibid., p. 56.]

Para Wittgenstein a finalidade da linguagem expressar pensamentos: Uso de uma palavra tem uma finalidade. A linguagem instrumento. Seus conceitos so instrumentos. Qual conceito empregar? Conceitos nos levam investigaes. So expresses de nosso interesse e o dirigem. [footnoteRef:11] A Linguagem jurdica acompanha as mudanas no estado de propriedade. Estas mudanas levam a mudanas na estrutura social inteira. Como foi visto na anlise da Filosofia da Linguagem essencial uma compreenso da linguagem adotada no mbito penal para compreender a necessria mudana da estrutura social para se modificar por completo a atuao do sistema penal brasileiro. A liberdade do homem consiste precisamente em conhecer a necessidade objetiva de utiliz-la em seu prprio interesse. A liberdade no anula a necessidade objetiva: s que, conhecendo-a, o homem utiliza-a para seus fins.[footnoteRef:12] [11: Ibid., p.152.] [12: SODR, Nelson Werneck. Fundamentos do Materialismo Histrico. Rio de Janeiro: 1968.]