7/25/2019 WELZEL, Hans - O Novo Sistema Jurdico-penal (Ficha de Leitura)

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WELZEL, Hans. O novo sistema jurdico-penal: uma introduo doutrina da ao

finalista. 3. Ed. rev. e ampl. da traduo. So Paulo: Editora Revista dos ri!unais,

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p. $#%

&' (ulpa!ilidade no se (onforma (om essa relao de dis(ord)n(ia o!*etiva entre ao

e o ordenamento *ur+di(o, mas lana so!re o autor a reprova!ilidade pessoal por no

aver omitido a ao anti*ur+di(a apesar de t-la podido omitir./

Em outras palavras: errou quando podia acertar.

&0essa dupla relao do no dever ser anti*ur+di(a (om o poderser l+(ita, (onsiste o

(ar1ter espe(+fi(o de reprova!ilidade da (ulpa!ilidade./

p. $#%$#2

&Se a anti*uridi(idade o simples *u+4o de desvalor por no ser a ao (omo deveria, ser

de a(ordo (om o 5ireito 6 sem levar em (onta se o autor podiasatisfa4er as e7i8-n(ias

*ur+di(as 6, o *u+4o de desvalor da (ulpa!ilidade vai mais alm, e lana so!re o autor a

reprova!ilidade pessoal por no aver atuado (orretamente apesar de ter podido o!rar

(onforme a norma./

&oda (ulpa!ilidade , pois, (ulpa!ilidade de vontade. 'penas a9uilo 9ue depende da

vontade do omem pode serle reprovado (omo (ulp1vel./

p. $$#

&' (ulpa!ilidade um (on(eito valorativo ne8ativo e, portanto, 8radu1vel. '

(ulpa!ilidade pode ser maior ou menor, se8undo a import)n(ia 9ue tena a e7i8-n(ia do

5ireito e se8undo a fa(ilidade ou difi(uldade do autor em satisfa4-la./