Webinar de Certificação - ANBIMA · 2017-02-24 · Conselho . Comissão . Área de Supervisão ....

Supervisão de Mercados do Programa de Certificação Continuada 21.02.2017

Webinar de Certificação

Institucional

2 Associados e Outras Entidades do Mercado Associados

CONSELHO DE ÉTICA CONSELHO FISCAL DIRETORIA

ASSEMBLEIA GERAL

Cada associado, um voto

ASSOCIADOS

CO

MP

RO

MIS

SOS

LEG

ITIM

IDA

DE

Comissões de Acompanhamento

Conselho de Regulação

REPRESENTAR INFORMAR AUTORREGULAR EDUCAR

Subcomitês Comitês

Modelo de Autorregulação ANBIMA Institucional

Recursos

Elaboração de regras

Associados

Supervisão de mercados

Área técnica (Equipe interna)

Conselhos de autorregulação

Associados

Organismos de Representação Diretoria

Audiência Pública Assembleia Geral

Associados (Comissão de

Acompanhamento)

Outras entidades do mercado

Iniciativas e Projetos de Educação

+ +

3

Comitê de Certificação Comissão de Certificação Conselho de Certificação

Conselho

Comissão

Área de Supervisão

Supervisão de Certificação - Atribuições

Organismos

4

Supervisionar o atendimento do Código

Requerer informações e esclarecimentos

Receber denúncias de descumprimento e elaborar relatórios

Aplicar multas objetivas e enviar Cartas de Orientação

Supervisão de Certificação – Equipe

Organismos

5

Guilherme Benaderet

Priscilla Sorrentino

Mayco Araujo

Camila Almeida

Natasha Klein

Rene Peralles

Comissão de Acompanhamento – Atribuições e Composição

Organismos

6

Encaminhar após análise relatórios ao Conselho

Orientar e fixar atribuições à Supervisão de Mercados

Requerer explicações, informações e esclarecimentos

Conselho

Comissão


Nome Cargo Instituição

Marcos Paz Presidente* Santander

Vera Lúcia Pimentel Vice-presidente* Concórdia

Guilherme Kolberg Membro XP Investimentos

Regina Célia Silvério Novaes Membro Bradesco

Raquel Lacerda de Oliveira Membro Banco Safra

Vilobaldo Pereira de Souza Membro Banco do Brasil

Ricardo José Ferreira Membro Banco Votorantim

Luciana Araujo Membro BTG Pactual

David Ali Sattam Membro Ático Adm de Recursos

Fernando Piva Membro Banestes

Patrícia Maffetano Membro Merrill Lynch (BofA)

Fabiola Bergano Membro BNP Paribas

(3 VAGAS)

*membros natos no Conselho de Certificação

Conselho de Certificação - Atribuições

Organismos

7

Conselho

Comissão


Analisar relatórios encaminhados

Instaurar e julgar processos

Emitir deliberações e pareceres de orientação

Deliberar sobre pedidos de dispensa de dispositivos do Código

Requerer informações e esclarecimentos

Instituir mecanismos de supervisão

Aprovar celebração de Termo de Adequação quando da adesão ao Código

Conselho de Certificação – Composição*

Organismos

8

Nome Cargo Instituição

Luiz Sorge Presidente ANBIMA (BNP Paribas)

Marcelo Luis Orticelli Vice-presidente ANBIMA (Itaú Unibanco)

Ana Paula Antunes Tarcia Membro ANBIMA (Banco Votorantim)

Anamaria Ribeiro Lima Pereira Pimenta Membro ANBIMA (XP Investimentos)

Marco Alfredo Sardi Membro ANBIMA (Banco do Brasil)

Valdirene Soares Secato Membro ANBIMA (Bradesco)

Vitor Paulo Camargo Gonçalves Membro ABRAPP

Gerson Mineo Sakaguti Membro APIMEC

Elisabete Torres Garcia Moraes Membro ANCORD

Grasiela Gonçalves Cerbino Membro BM&FBOVESPA

Marcus Vinicius de Souza Membro CONAPREV

Fábio Cássio Costa Moraes Membro FEBRABAN

Marcia Belluzo Dessen Membro PLANEJAR

Sandro Bonfim Membro FENAPREVI

Marcos Paz e Vera Lúcia Pimentel são

membros natos. Compõem a mesa, sem direito a voto.

*Aguardando indicação da ABBC e do IBGC

Forma de Atuação

Supervisão de Certificação

OBJETIVO Orientar e assegurar a adequação das instituições aos princípios e regras de Regulação

e Melhores Práticas da ANBIMA

Orientar e Investigar: •Cartas de Orientação •PAI

Monitorar:

1. “Periódica” (in loco) 2. Indireta 3. Episódica 4. Temática 5. Denúncia

1. Foco na verificação da gestão efetiva de processos e do controle dos riscos existentes 2. Monitoramento e verificação do cumprimento dos Códigos por meio de filtros e análises das informações fornecidas pelas instituições 3. Seleção de temas previstos nos Códigos, realizada conforme orientação da Comissão 4. Seleção de temas previstos nos Códigos, realizada conforme notícias e/ou monitoramento/estudos da equipe 5. Código de Certificação permite denúncia de pessoa física 9

Penalizar:

• Multa Objetiva (casos de reincidência) • Processo (Conselho de Regulação)

Forma de Atuação

Supervisão de Certificação

Carta de Orientação

Multa Objetiva

PAI (Termo de

Compromisso ou Carta de

Recomendação)

Processo

O Termo de Compromisso pode ser apresentado a qualquer tempo

10

Associado e Aderente

11

ASSOCIADO

Representatividade Defesa de Interesses Melhores práticas Apoio à regulação Relacionamento Informações exclusivas Descontos Educacionais Mensalidade associativa Adere a todos os Códigos pertinentes às atividades

ADERENTE

Melhores práticas Adere aos Códigos individualmente,

conforme decisão da instituição

Associado e Aderente

12

ASSOCIADO

Representatividade Defesa de Interesses Melhores práticas Apoio à regulação Relacionamento Informações exclusivas Descontos Educacionais Mensalidade associativa Adere a todos os Códigos pertinentes às atividades

ADERENTE

Melhores práticas Adere aos Códigos individualmente,

conforme decisão da instituição

SSM X Banco de Dados

SSM

Sistema de Supervisão de Mercados utilizado para comunicação e envio de

documentos entre a Supervisão e a Instituição

Banco de Dados

Banco de Dados de profissionais Certificados que deve ser atualizado

pela instituição nos termos do Código

Usuários devem ser todos aqueles ligados ao atendimento dos Códigos aos

quais a instituição é aderente.

Usuários devem ser todos aqueles ligados ao atendimento do Código de

Certificação. Usualmente Compliance e/ou RH.

Contatos

Banco de Dados

14

Contatos: Área Administrativa > Cadastros Gerais > Instituição

Contatos

Banco de Dados

15

Contatos: Área Administrativa > Cadastros Gerais > Instituição

RH Principal é o contato que

recebe a maioria das

comunicações do Banco de Dados

Grupo e Conglomerado

16

Instituições do mesmo conglomerado de uma

instituição aderente devem observar o

Código

Profissionais Certificados do conglomerado

devem ser vinculados na mesma base Instituições aderentes

de um mesmo conglomerado podem formar um grupo no Banco de Dados com

acesso único

Usuários

Atualização do Banco de Dados

17

Importante: o Master é o administrador que concede ou tira acesso às funcionalidades do site. Ele não tem acesso às funcionalidades, salvo se criar um usuário membro para si mesmo.

É importante lembrar que a instituição é responsável pela criação, manutenção e exclusão de logins com perfil membro. Sendo assim, qualquer alteração no Banco de Dados feita por usuários membro é de responsabilidade da instituição.

Regras – artigo 23

Atualização do Banco de Dados

18

Quem deve ser incluído? • Todos os profissionais

certificados • em processo de

certificação • com a certificação

vencida • em processo de

atualização da certificação

O que deve ser incluído? • data de admissão • data de

desligamento • atividade exercida • área de atuação • cargo • tipo de gestor • e-mail

Quando deve ser incluído? Até o último dia do mês subsequente, considerando a data do evento

Certificações

19

A Instituição tem a responsabilidade de exigir a obtenção e manutenção da certificação pertinente para profissionais elegíveis.

Estes profissionais não podem atuar sem certificação pertinente válida.

Artigo 7º

Critério de elegibilidade

20

Prospecção ou venda de produtos de investimento diretamente junto ao investidor, inclusive em agências bancárias ou Plataformas de Atendimento

Prospecção, venda de produtos de investimento ou manutenção de carteira de investimentos nos segmentos Varejo Alta Renda, Private Banking, Corporate e Investidores Institucionais

Assessoram os gerentes de contas de investidores pessoas físicas em investimentos, podendo indicar produtos de investimento. Não são considerados especialistas de investimento os Profissionais que assessoram em apenas uma modalidade

Gestão profissional de recursos de terceiros, que tenham poder discricionário

Artigos 16, 17, 18 e 19

CPA-10

CGA CPA-20


21

Com a entrada em vigor da ICVM 558,

nas gestoras de recursos em que os

profissionais que fazem a gestão de

recursos de terceiros também fazem a

prospecção de seus próprios fundos,

além de possuir a CGA para a atividade

de gestão, devem possuir também CPA-

10 ou CPA-20, de acordo com o público

para o qual realiza a prospecção.

Banco de Dados


22

O profissional pode atuar em uma área elegível, porém, desempenhar uma atividade não elegível e assim não necessitar de certificação

Equivalência e Dominância

23

Sem Equivalência

Artigo 17 § 3º , Artigo 18 § 2º e Deliberação nº 7

De que forma são supervisionados?

Certificação e Critério de Elegibilidade

Análise do Banco de Dados

Certificação e critério de elegibilidade

É elegível com certificação

pertinente válida?

Job description

Controle de profissionais

Atividades elegíveis com certificação

pertinente válida?

Define critérios pertinentes para

definição elegibilidade?

Política de Certificação

Vínculo

25

Confirmar/Negar Vínculo: Banco de Dados> Vínculo > Confirmação de Vínculo

Somente é gerado vínculo pendente

quando o profissional é aprovado no exame pela

1º vez e informa o vínculo com a Instituição

Vínculo

26

Confirmar/Negar Vínculo: Banco de Dados> Vínculo > Confirmação de Vínculo

Quando o vínculo é confirmado, o

profissional passa a ter vínculo com a

Instituição na data de sua aprovação

Se no momento da aprovação o

profissional já havia sido desligado da

instituição, o vínculo deve ser negado

De que forma é supervisionado? – Artigo 23 § 2º

Vínculo


Vínculo

Vínculo tratado até o último dia do mês subsequente à aprovação do profissional?

27

Admissão

28

Admissão: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Admissão

O profissional somente passa a existir no Banco

de Dados da ANBIMA após ser

aprovado em algum exame,

portanto, a data mínima de

admissão é a data da 1ª aprovação

Faça o download para verificar as

instruções de layout para

upload e descrição de área de atuação, tipo de atividade e restrições de

campos.

Admissão

29

Admissão: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Admissão

A data de admissão deve ser maior ou

igual a data do desligamento da

instituição anterior.

Desligamento

30

Desligamento: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Desligamento

Desligamento

31

Desligamento: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Desligamento

A data de desligamento deve ser maior que a data de

admissão e do que a última atualização cadastral

De que forma são supervisionados? – Artigo 23 §§ 1º e 2º

Admissão e Desligamento


Admissão e desligamento

Informado até o último dia do mês

subsequente?

Evidência admissão / desligamento


Data compatível com o Banco de Dados?

Data compatível com o Banco de Dados? Todos

estão vinculados?

Código de Ética

33

A instituição aderente deve possuir código de ética e evidenciar a adesão dos

profissionais até o último dia do mês subsequente à admissão Evidência de adesão

com identificação do profissional e data

Artigo 8º inciso I

De que forma é supervisionado?

Código de Ética

Código de ética

Código de ética

Apostila

Comprovante de adesão

Curso

Documento formal

Adesão até o último dia do mês

subsequente à admissão? 34

Exceções

Para profissionais que foram admitidos antes de 01.06.2013, ou seja, antes da entrada em vigor da regra, a instituição deve considerar esta data como data base para a evidência;

A obrigatoriedade passa a existir quando a instituição adere ao Código de Certificação, portanto, para profissionais que foram admitidos antes disso, deve ser considerada a data da adesão para a evidência.

Código de Ética


36

A instituição aderente deve adotar procedimentos formais de controle,

passíveis de verificação, relacionados à obtenção e manutenção da

certificação pertinente a todos os seus profissionais

Artigo 8º inciso VIII


37

O controle deve apresentar no mínimo: Nome

CPF

Tipo de Atividade

Área de Atuação

Data de admissão

Elegibilidade à certificação

Certificações do profissional e vencimento

Certificações equivalentes

De que forma é supervisionado?


Planilha


Possui todos os campos necessários?

Reflete corretamente as informações no Banco de Dados?

38


39

l. Procedimentos para identificação de Profissionais certificados na admissão e no desligamento para devida atualização do banco de dados administrado pela ANBIMA;

ll. Critérios que determinem as atividades elegíveis às certificações;

lll. Critério de identificação de elegibilidade de Profissionais transferidos;

IV. Processo adotado para a atualização da certificação, quando de seu vencimento, dos Profissionais que atuam em atividades elegíveis;

V. Processo de afastamento imediato das atividades elegíveis dos Profissionais sem a devida certificação ou com a certificação vencida, bem como documentação formal que evidencie este afastamento; e

VI. Processo de atualização das informações referentes aos seus Profissionais no Banco de Dados, na forma do disposto no artigo 23 do Código.

Artigo 8º parágrafo único


40

l. Procedimentos para identificação de Profissionais certificados na admissão e no desligamento para devida atualização do banco de dados administrado pela ANBIMA;

ll. Critérios que determinem as atividades elegíveis às certificações;

lll. Critério de identificação de elegibilidade de Profissionais transferidos;

IV. Processo adotado para a atualização da certificação, quando de seu vencimento, dos Profissionais que atuam em atividades elegíveis;

V. Processo de afastamento imediato das atividades elegíveis dos Profissionais sem a devida certificação ou com a certificação vencida, bem como documentação formal que evidencie este afastamento; e

VI. Processo de atualização das informações referentes aos seus Profissionais no Banco de Dados, na forma do disposto no artigo 23 do Código.

Artigo 8º parágrafo único

De que forma é supervisionada?


Política


Possui todos os critérios mínimos?

Procedimentos estão completos e corretos?

41

Atualização de Certificação

42

Atualiza e prorroga

Atualiza e prorroga

Não há atualização disponível, é necessário realizar uma nova prova

Certificado: 5 anos | Aprovado: 3 anos

Vinculado em área elegível: Perene | Não elegível ou sem vínculo: 3 anos

Artigo 22 §§ 2º e 3º

Atualização via Exame

43

Exame presencial

Inscrição deve ser feita até o vencimento

60 dias para realizar a prova após inscrição

Artigo 22 - inciso I - alínea “b”

Atualização via Curso

44

Atualização via curso

ANBIMA ou Mercado

Conclusão deve ser até o vencimento

Curso oferecido ou validado pela instituição

Baseado no todo ou em parte do Programa de Atualização

Artigo 22 - inciso I - alínea “a”


45

Atualização via curso

ANBIMA ou Mercado

Conclusão deve ser até o vencimento

Curso oferecido ou validado pela instituição

Baseado no todo ou em parte do Programa de Atualização

Artigo 22 - inciso I - alínea “a”

Licença-médica - Artigo 22 §4º


46

Premissa Prazo

Início da licença-médica Mín. 15 dias antes do vencimento

Tempo de vencimento da certificação Até 12 meses

Concluir curso ou Solicitar inscrição e enviar comprovante de afastamento

45 dias após o retorno

Enviar comprovante de afastamento e Comprovante de conclusão do curso

90 dias após o retorno

Banco de Dados


47

Atualização via Curso: Login Instituição > Área administrativa > Inscrições e Atualizações > Atualizações via Curso > Envio de Dados

Banco de Dados – artigo 23 § 3°


48

Atualização via Curso: Login Instituição > Área administrativa > Inscrições e Atualizações > Atualizações via Curso > Envio de Dados

Data de conclusão <= vencimento da certificação

Informar a atualização via curso em até 90 dias após a conclusão

Executor do Upload recebe e-mail com o resultado do processamento

O profissional certificado receberá por e-mail a informação do novo vencimento de sua certificação.

Banco de Dados


49

Relação de Atualizados :: Consulta e Relatórios > Atualização Via Curso > Relação de Atualizados

Consulta todas as atualizações com possibilidade de exportar em txt.

De que forma é supervisionada?


Conteúdo programático

Atualização de certificação

Conteúdo programático aborda o Programa Detalhado?


Certificado de Conclusão

Concluído até a data de vencimento?

Reflete a data do certificado de

conclusão?

Interações necessárias com a Supervisão

51

Aposentadoria retroativa:

Profissional é aposentado com data

retroativa ultrapassando o limite

do último dia útil

Instituição envia documento

comprobatório da aposentadoria

Supervisão analisa e confirma que o

desligamento pode ser feito sem a instituição

ser penalizada

Admissão com data anterior ao desligamento da instituição anterior:

Profissional é desligado

Instituição admite em data anterior ao

último desligamento

Instituição envia

documento de admissão

Supervisão ajusta o Banco

de Dados


52

Reintegração Judicial:

Profissional é desligado

Profissional é reintegrado no dia do desligamento ou dia seguinte


comprobatório da reintegração

Supervisão exclui o

desligamento

Profissional é reintegrado após 2

ou mais dias do desligamento

Instituição informa novamente a admissão no

Banco de Dados


53

Cancelamento de Desligamento:

Profissional é desligado no

Banco de Dados

Desligamento do profissional

é cancelado


comprobatório do cancelamento

Supervisão exclui o

desligamento

Desligamento retroativo à uma atualização cadastral :

Profissional é atualizado no Banco de

Dados

Desligamento do profissional é

em data anterior ao desligamento

Instituição solicita ajuste do Banco de Dados e informa a

data do desligamento

Supervisão ajusta o

Banco de Dados

Profissional Certificado

elegível

Taxa Anual

54

R$ 13,00

Setembro

Artigo 46

Consulta de profissionais certificados

Relatórios mais utilizados pelas instituições

55

Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Certificados > Profissionais Certificados

Consulta todos os profissionais

vinculados com possibilidade de exportar em txt.

56

Consulta de Certificados por upload


Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Certificados > Consulta de Certificados Upload

A instituição pode consultar periodicamente se todos os seus profissionais certificados estão vinculados

57

Recrutamento e Seleção


Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Certificados > Recrutamento e Seleção

A instituição pode consultar todos os profissionais “Sem

Vínculo” e suas informações pessoais e profissionais, com

opção de exportar em txt.

58

Novas

Inscrições

Inscrições: Login Instituição > Inscrições e Atualizações > Inscrições > Novas Inscrições

59

Novas

Inscrições

Inscrições: Login Instituição > Inscrições e Atualizações > Inscrições > Novas Inscrições

60

Alteração de Dados e Prorrogação

Inscrições

Exclusão, prorrogação do

prazo de agendamento (2X) e editar informações

cadastrais

61

Consulta de histórico

Inscrições

Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Inscrições > Histórico de Inscrições

62

Consulta de histórico

Inscrições

Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Inscrições > Histórico de Inscrições

As inscrições avulsas são

confidenciais até que o profissional

seja aprovado

63

Controle de boletos

Inscrições

Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios -> Pagamento -> Controle de Boletos da Instituição

64

Controle de boletos

Inscrições

Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios -> Pagamento -> Controle de Boletos da Instituição

Desde de 1º de Fevereiro os boletos referentes aos Exames de Certificação e Atualização via Curso estão sendo disponibilizados por e-mail juntamente com a nota fiscal.

65

Manual do Usuário

66

Guia de Prazos

São Paulo Av. das Nações Unidas, 8.501 21º andar

05425-070 São Paulo SP Brasil + 55 11 3471 4200

Rio de Janeiro Av. República do Chile, 230 13º andar

20031-170 Rio de Janeiro RJ Brasil + 55 21 3814 3800

Webinar de Certificação - ANBIMA · 2017-02-24 · Conselho . Comissão . Área de Supervisão ....

Documents

Transcript of Webinar de Certificação - ANBIMA · 2017-02-24 · Conselho . Comissão . Área de Supervisão ....