UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESCCOLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

PROPOSTA DE TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL

TEMA GERAL: Projeto do Novo Código Florestal

- Divisão em equipes (5 ou 6 membros)

- Realização de um trabalho de pesquisa bibliográfica versando sobre os seguintes pontos básicos:

a) Principais características da Lei

b) Regulamentação dos institutos já existentes (área de preservação permanente e reserva legal)

c) novos institutos de proteção florestal

d) destacar os pontos positivos e negativos, segundo as opiniões dos grupos ruralistas e ambientalistas

Recomenda-se seja feito um trabalho que possa ser publicado (paper na formatação ABNT). Às equipes está permitido procurar um(a) orientador(a) cujo nome conste no trabalho.

Em janeiro, será realizado um debate na sala, em que serão sorteados, no dia, os grupos que defenderão e os grupos que acusarão o projeto. Todas as equipes deverão preparar apresentações (defendendo e acusando) que servirão de base para a discussão.