Comércio Exterior, suas Motivações, Importância, Mercadorias e Países.

O presente capítulo abordará o conceito de comércio exterior, exportar e importar, suas motivações e importância para as pessoas, empresas e governos, bem como as mercadorias e países envolvidos, Também serão mencionados alguns valores referentes ao comércio mundial e brasileiro, de modo que se possa entender a representatividade do comércio do Brasil em relação ao global, e destes dois diante dos seus respectivos PIBs - Produtos Internos Brutos.

1.1 O que é Exportar e Importar e suas Motivações

Exportar é o ato de remeter a outro país mercadorias produzidas em seu próprio ou em terceiros países, que sejam de interesse do país importador, e que proporcionem, a ambos os envolvidos, vantagens na sua comercialização ou troca. É, portanto, a saída de mercadorias para o exterior.

Importar é o ato inverso, ou seja, adquirir em outro país, ou trocar com este, mercadorias de seu interesse, que sejam úteis à sua população e seu desenvolvimento, isto é, a entrada de bens produzidos no exterior.

Que motivações levam os países a exportarem ou importarem mercadorias e que podem proporcionar a união dos povos em torno do comércio? Essas motivações podem ser as mais diversas e estar ligadas aos mais variados interesses.

Recursos naturais de um país podem ser uma das maiores fontes da realização do comércio, tanto pelo lado exportador quanto pelo importador. Se o país tem recursos abundantes poderá exportá-los para países com poucos ou nenhum destes recursos, bem com o poderá precisar de fatores tecnológicos para sua obtenção e utilização, o que pode significar a importação de bens de produção para isso, e que não são produzidas por esse país.

Se um país tem falta desses recursos não terá como suprir suas necessidades por si próprio, em especial, se é um país altamente industrializado e que necessita de produtos primário para a produção da sua indústria e seu desenvolvimento. Como se vê, tanto a abundância quanto a sua falta são motivos para a realização do comércio exterior.

A disponibilidade de terras para a agricultura e pecuária poderá ser outro facilitador para a existência das transações comerciais internacionais. O país que as tiver em abundância e, naturalmente, tiver condições de utilizá-las e assim proceder, poderá apresentar excedentes exportáveis e que sejam de interesse de outros países, tanto produtores como não-produtores.

Da mesma forma que ocorre com os recursos naturais, a sua falta também é uma alavanca para o comércio exterior, já que tal país necessitará de produtos agrícolas e pecuários para a sua manutenção e sobrevivência e deverá importá-los.

Outro poderoso motivador das relações comerciais internacionais é o clima de um país, pois este poderá ser propício à produção de determinados produtos e ser totalmente inadequado a outros, influenciando, por exemplo, sobre o excesso ou escassez de chuva, clima muito frio ou muito quente, a existência de neve, furacão, etc., o que poderá possibilitar a existência da exportação e importação de mercadorias.

A abundância ou a falta de fatores de produção, como capital e trabalho, são também motivadores do comércio internacional, visto que podem determinar a produção ou sua falta, sua competitividade ou sua incompetência para tal, o que levará à exportação de produtos ou sua importação, dependendo do lado em que o país estiver.

Muitas vezes pode ocorrer de o fator trabalho ser abundante, porém, a sua adequabilidade não ser a desejada e, neste caso, a mão-de-obra poderá não ter condições de viabilizar determinada produção, obrigando a sua importação. Sendo adequada, poderá possibilitar o reverso da moeda, ou seja, viabilizar o desejado quanto à produção.

Devemos considerar também o estágio de desenvolvimento tecnológico que se encontra em determinado país e que, da mesma forma que a mão-de-obra, poderá viabilizar a produção e o seu desenvolvimento, como poderá obrigar a importação de produtos por falta de condições de ser produzida adequadamente.

Como se vê, muitos fatores podem ser utilizados como motivação para a realização do comércio exterior, apenas é necessário que se analise os diversos fatores existentes, e, mesmo apresentando todas as condições favoráveis ou contrárias, isso não será impedimento ao comércio, pois este poderá ser realizado independentemente de qualquer motivação lógica, muitas vezes por motivos comerciais, outras vezes por motivos políticos, interesse no produto estrangeiro, etc.

1.2. Importância do Comércio Exterior

O comércio exterior é movido também por relacionamentos entre os países, que precisam trocar mercadorias pelas mais diversas razões, e elas poderão não estar relacionadas à abundância ou à falta de recursos, clima, capital, trabalho, etc.

A importância dos relacionamentos transcende os motivos materiais, podendo estar relacionada a motivos comerciais em que a compra e a venda de mercadorias podem fazer parte de um conjunto mais abrangente de contatos e ações entre os países. A importância política também é relevante nas transações comerciais, podendo determinar o volume de negócios entre os países.

Melhoria da qualidade pode ser um fator determinante nas relações comerciais, já que uma abertura de fronteiras pode balizar a produção interna por meio da concorrência estrangeira, visto que esta pode determinar mudanças importantes na produção da indústria nacional.

A compra e a venda de mercadorias podem ser afetadas pelo nível de investimentos e este ato poderá ser de interesse dos países, tanto para forçar a exportação quanto a importação de determinados produtos e de determinados países.

Atividade econômica complementar é outro fator de extrema importância, visto o inter-relacionamento cada vez mais profundo entre as economias internacionais, funcionando um país como complemento a outro, em especial com o conceito de produtos mundiais. Determinado produto poderá ser feito em diversos países, cada qual produzindo parte dele, e ter a sua montagem concentrada em apenas um ou poucos deles. Isso levará necessariamente a um aumento do comércio mundial.

Também a diluição de riscos é de grande importância, pois estar focado em apenas um mercado, o interno, poderá trazer problemas na medida em que a economia nacional poderá sofrer abalos com crises cíclicas ou inesperadas. A importação de mercadorias de vários países poderá eliminar ou minimizar os problemas nacionais, assim como a

exportação também ampliará os mercados para o escoamento de uma produção que poderá ter seu consumo diminuído em seu mercado interno. Mercados alternativos são uma forma de manter o equilíbrio de uma empresa, que assim fica livre das ocorrências e eventos de um único mercado.

1.3. Exportação

A exportação pode ser de bens e serviços, entendendo-se a de bens como a transferência de mercadorias entre os países, e os serviços como a venda de assessoria, consultoria, conhecimentos, transportes, turismo, etc.

A exportação de bens pode ser feita de maneira direta ou indireta, dependendo da conveniência, possibilidade, capacidade de produção e outros fatores.

A maneira direta implica a exportação pelo próprio fabricante do produto, o que quer dizer que ele não utiliza qualquer intermediário na operação, saindo esta com seu nome, incluindo toda a documentação de comércio exterior em que aparece como exportador. Ele poderá realizar essa operação por intermédio de pessoas ou empresas que atuam como agentes ou representantes, apenas servindo de elo entre ele e o comprador, o que significa que ele continua, apesar dos intervenientes utilizados, sendo o exportador.

A maneira indireta significa que o exportador é outro que não o produtor da mercadoria vendida, ficando este oculto, já que toda a operação de exportação, embarque, emissão de documentos, etc., fica por conta do vendedor, aparecendo o produtor apenas nas embalagens, ou eventualmente em documentos, se isso for necessário ou solicitado. Toda a operação legal, inclusive a contratação de câmbio da moeda estrangeira, objeto do recebimento da operação, para transformação em moeda corrente do país, far-se-á pelo vendedor e não pelo produtor. Mostra que o produtor da mercadoria realizou uma venda no mercado nacional ao futuro exportador, venda esta equiparada a exportação. Isso significa manutenção dos benefícios relativos à exportação, como o não pagamento dos tributos incidentes sobre mercadorias vendidas no mercado interno para consumo no país.

A exportação também poderá ser realizada tanto de forma definitiva quanto temporária.

Na forma definitiva, a mercadoria é incorporada ao ativo do país importador, passando a ser considerada uma mercadoria nacional para todos feitos legais, deixando de pertencer ou constar no ativo do país exportador. Se tiver de sair do país deverá sofrer uma operação de exportação como qualquer mercadoria produzida nesse país

Na forma temporária, ela sai do país por determinado tempo, suficiente para realizar a operação para a qual foi enviada, como, por exemplo, participação em feiras, exposições, demonstrações, competições ou outros eventos equivalentes, operação de melhoria ou transformação e outros motivos que justifiquem o seu envio ao exterior para posterior retorno.

Quanto ao pagamento, as mercadorias podem ser exportadas com ou sem pagamento, o que implica dizer, tecnicamente, que podem ser com ou sem cobertura cambial.

A primeira, com cobertura cambial, é entendida como uma exportação que será paga pelo importador ao exportador, representando; respectivamente, a saída e a entrada de divisas nos dois países. Divisas são as reservas em moedas estrangeiras fortes, como dólar

americano ou euro (atual moeda da União Européia), que são aceitas por todos os países para pagamentos e recebimentos, bem como conversíveis internacionalmente.

A exportação com cobertura cambial implica que haverá uma contratação de câmbio, isto é, a venda, pelo exportador, da moeda estrangeira para recebimento da contrapartida em moeda nacional, a um banco autorizado a operar em câmbio, visto não ser permitido em nosso país a manutenção da moeda estrangeira, assunto que será visto em capítulo posterior sobre câmbio.

A segunda, sem cobertura cambial, é aquela em que o importador não realizará qualquer pagamento ao exportador, o que significa uma importação não onerosa e sem o dispêndio de divisas por parte do país importador.

1.4. Importância da Exportação

A importância da exportação está na diversificação de mercados, deixando de atuar apenas no mercado interno e passando a atuar nos mercados estrangeiros, aumentando o seu leque de compradores e, em consequência, reduzindo seus riscos de crise de mercado, como redução de preços, redução do consumo, mudança de hábitos e política governamental.

Diversificação de mercados significa não apenas diluir seus riscos e ter mais países compradores, mas um aumento na quantidade de empresas compradoras, com consequente aumento na quantidade vendida e na produção realizada.

O aumento da produção tem como efeito o crescimento do emprego, resultando em mais salário disponível na economia, podendo provocar o aumento de capacidade de consumo da população como um todo, impulsionando a economia do país exportador. Outro resultado da maior produção será o aumento da competitividade, esta pela redução dos custos fixos, que são diluídos por maior número de unidades produzidas, bem como pela maior capacidade de negociação na compra de matérias-primas.

Outro efeito da exportação é o aprimoramento dos recursos humanos, bem como tecnológicos, pois a exportação exige produtos melhor elaborados para atendimento de mercados mais exigentes.

Marca internacional e reconhecimento da empresa como produtora de bens para o mercado internacional são alguns dos efeitos diretos provocados pela internacionalização.

A empresa pode também passar a contar com receita adicional, em moeda forte, preservando melhor o faturamento da empresa, estando mais imune à desvalorização de sua moeda local, melhorando o nível de divisas do país.

Entrada de moeda forte no país significa acréscimo das divisas à disposição para utilização nas compras internacionais, pagamento de juros e dívidas, pagamentos de serviços, equilíbrio econômico, etc.

Todos esses fatores implicam um aumento da competitividade da empresa e do país, podendo colocá-los em posição de destaque no mercado internacional.

1.5. Importação

A importação também pode ser de bens e serviços, entendendo-se a de bens como a transferência de mercadorias entre os países, e os serviços como a compra de assessoria, consultoria, conhecimentos, transportes, turismo, etc.

Da mesma forma que a exportação, a importação de bens pode ser feita de maneira direta ou indireta, sempre dependente da conveniência, possibilidade e outros fatores inerentes ao processo.

A maneira direta significa a compra pelo importador diretamente do fabricante do produto, que nesse caso também é o exportado, o que quer dizer que ele não utiliza qualquer intermediário na operação. Ele poderá realizar a operação de importação por meio de pessoas ou empresas que atuam como agentes ou representantes do exportador, apenas servindo de ligação entre eles, significando que seu exportador continua, apesar dos intervenientes utilizados, sendo a empresa que está lhe vendendo a mercadoria.

A maneira indireta significa que o importador compra a mercadoria de outro que não o produtor da mercadoria vendida, ficando este sem aparecer, já que toda a operação de exportação, embarque, emissão de documentos, etc. fica por conta do vendedor intermediário, aparecendo o produtor apenas nas embalagens, ou eventualmente em documentos, se isso for necessário ou solicitado.

Assim como a exportação, a importação poderá ser realizada tanto de maneira definitiva quanto de maneira temporária.

Na maneira definitiva, a mercadoria é incorporada ao ativo do país importador, passando a ser considerada uma mercadoria nacional para todos os efeitos legais, deixando de pertencer ou constar no ativo do país exportador. Se tiver de sair do país importador, deverá sofrer uma operação de exportação como qualquer mercadoria produzida no país.

Na maneira temporária, a mercadoria entra no país por determinado tempo, suficiente para realizar a operação a qual foi enviada, por exemplo, participação em feiras, exposição, demonstração, competição ou outros eventos equivalentes, incorporação de melhorias ou transformação, uso temporário e outros motivos que justifiquem o seu recebimento do exterior, sendo retomada posteriormente.

Em relação ao pagamento, a mercadoria poderá entrar no país com pagamento ou livre de pagamento, o que significa, tecnicamente, que pode ser com ou sem cobertura cambial.

A primeira, com cobertura cambial, é entendida como uma importação que será paga ao exportador, representando a saída de divisas, que são as moedas estrangeiras fortes, como o dólar ou o euro, do país do importador.

A importação com cobertura cambial implica que haverá uma contratação de câmbio, isto é, a compra, pelo importador, da moeda estrangeira contra a entrega da contrapartida em moeda nacional, de um banco autorizado a operar em câmbio, assunto que será visto em capítulo posterior.

A segunda, sem cobertura cambial, é aquela em que o importador não efetuará qualquer pagamento ao exportador, o que significa uma importação não onerosa e sem o dispêndio de divisas por parte do país importador.

1.6. Importância da Importação

A importância da importação está na diversificação de mercados, deixando de atuar apenas no mercado interno nas suas compras, aumentando o seu leque de fornecedores e reduzindo seus riscos de crise de mercado, como aumento de preços e política governamental, para citar apenas dois motivos.

Diversificação de mercados significa não apenas diluir seus riscos e ter mais fornecedores, mas um aumento na quantidade de produtos oferecidos, inclusive com maior variedade, eliminando possível escassez de produtos no mercado interno. Outro resultado positivo é a questão de preços, pois com mais concorrência é menor o risco de altos preços, especialmente em um mundo visivelmente globalizado.

Também a tecnologia está presente, visto que os produtos importados poderão apresentar outra tecnologia para sua produção, provocando redução de custos e melhoria de qualidade, além de poder oferecer a seus clientes produtos de marca internacional e conhecidos em todo o mundo. O aumento da competição interna é uma das marcas mais visíveis da importação.

Isso pode ser comprovado aqui mesmo em nosso País, por ocasião da abertura comercial estabelecida no início dos anos 90 do século XX, quando tivemos de, por força da concorrência externa, aperfeiçoar nossos produtos e processos produtivos, e as indústrias automobilística, de informática, têxtil e de brinquedo foram bons exemplos disso.

Deve-se levar em conta, também, que a importação pode abrir campo para a exportação, pois nunca se deve esquecer que o comércio é uma via de duas mãos, portanto, comprar pode abrir espaço para negociação para a exportação dos produtos do país importador.

1.7. Comércio Exterior Mundial

O montante movimentado em 2006 pelo comércio mundial, ou seja, o valor do conjunto da exportação e da importação dos diversos países que participam das transações internacionais, é de cerca de 22 trilhões de dólares norte-americanos (US$). Este montante é formado por exportações de cerca de US$ 11 trilhões. Como toda exportação corresponde a uma importação, isto é, toda venda implica uma compra, o montante de US$ 22 trilhões significa o fluxo de comércio total entre os países.

A relação do comércio mundial com o seu PIE - Produto Interno Bruto, este de cerca de US$ 45 trilhões, é de quase 50%, representando uma média acima de 25% na exportação e 25% na importação. Isso implica dizer que a exportação média mundial é de US$ 25.00 para cada US$ 100.00 produzidos, o mesmo ocorrendo com a importação, totalizando US$ 50.00 nas duas mãos.

A participação dos países, tanto em relação ao seu PIB quanto ao montante mundialmente movimentado, é variável e depende do desenho da sua economia. Os países podem apresentar-se mais fechados ao comércio internacional, como sempre foi o caso do Brasil, que tradicionalmente apresentou e apresenta uma baixa relação entre seu PIE e o seu

comércio exterior, bem como em relação à sua participação no comércio mundial, ou mais abertos como ocorre com diversos países. Pode ser de 10%, 25%, 90%, dependendo, conforme mencionado, do grau de abertura e da configuração da economia em pauta.

A parcela cada vez maior de um país no comércio mundial significa um aumento nas oportunidades de desenvolvimento e crescimento da sua economia. Países que entendem a importância da sua inserção no movimento mundial de mercadorias, bem como de serviços, aceleram esses processos.

Quanto mais inserido na economia mundial melhor será a condição de competitividade do país e das suas empresas.

O comércio mundial apresenta, desde 1950, considerando cada fechamento de década, os seguintes valores de exportação em dólares norte-americanos, que também são de importação, duplicando o comércio: 1950 = 57 bilhões; 1960 = 115 bilhões; 1970 = 300 bilhões; 1980 = 1,94 trilhão; 1990 = 3,4 trilhões; 2000 = 6,3 trilhões.

1.8. Comércio Exterior Brasileiro

O comércio exterior brasileiro parece ter reencontrado o caminho do crescimento, desta vez aparentemente de maneira mais consistente, apresentando seguidos aumentos vigorosos na sua corrente de comércio. A exportação mais que dobrou entre 2002 e 2006. A importação também cresceu no período, embora em percentuais menores.

O montante movimentado no ano de 2006 pelo comércio exterior brasileiro, isto é, o valor do conjunto da exportação e da importação foi de cerca de US$ 228 bilhões, o que significa a sua corrente de comércio. Esse montante foi formado por exportações de cerca de US$ 137 bilhões e por importações de cerca de US$ 91 bilhões.

A relação do comércio exterior brasileiro em 2005 com o seu PIB - Produto Interno Bruto, este de cerca de US$ 796 bilhões, foi de aproximadamente 15% na exportação e 9% na importação, o que implica dizer que a exportação e a importação movimentaram algo como US$ 15.00 e US$ 9.00, respectivamente em cada lado, para cada US$ 100.00 de produto interno bruto. O seu conjunto representa mais ou menos 24%, número que seria ideal e estaria em consonância maior com o comércio mundial se representasse cada uma das duas pontas e não o seu conjunto.

Nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, as exportações superaram largamente as importações, provocando superávits recordes na balança comercial, mudando a relação percentual de cada via diante do PIB e ao comportamento da balança comercial de anos anteriores.

A baixa participação brasileira representa o passado de sua economia, sempre muito fechada em relação ao mundo, panorama que o país tem, confessadamente, tentado mudar. Mas isso não é uma tarefa fácil em virtude de suas características, em especial a falta de

competitividade apresentada em relação ao custo Brasil formado, especialmente, pela alta carga tributária e pela alta taxa de juros, que juntas inibem a redução de custos e o aumento da competitividade.

Muitos outros fatores poderiam ser elencados, entre os quais a falta de visão para o comércio exterior e o quase permanente fechamento da economia, assim como nossos altos custos logísticos, que vêm melhorando, mas nos quais ainda há um longo caminho a percorrer.

A participação brasileira em relação ao montante movimentado internacionalmente é de cerca de 0,95%, o que significa US$ 0.95 a cada US$ 100.00 transacionados no mundo, implicando, infelizmente, uma representatividade quase nula da nossa economia em relação ao mundo.

Por outro lado, essa baixa participação em relação ao PIB e ao mundo apresenta-se como uma grande oportunidade de crescimento, visto que tudo está por ser feito no Brasil. Está implícito aqui, portanto, uma possibilidade crescente de maior participação e de aumento do emprego na atividade de comércio exterior.

O comércio exterior brasileiro apresenta, desde 1950, considerando cada fechamento de década, os seguintes valores de exportação em dólares norte-americanos e representatividade mundial: 1950 = 1,4 bilhão com 2,37%; 1960 = 1,3 bilhão com 1,11 %; 1970 = 2,7 bilhões com 0,91 %; 1980 = 20,1 bilhões com 1,04%; 1990 = 31,4 bilhões com 0,93%; e 2000 = 55 bilhões com 0,88%.

Considerando também cada fechamento de década, desde 1950, são os seguintes os valores de importação em dólares e representatividade mundial: 1950 = 0,9 bilhão com 1,57%; 1960 = 1,3 bilhão com 1,11 %; 1970 = 2,5 bilhões com 0,83%; 1980 = 23,0 bilhões com 1,18%; 1990 = 20,7 bilhões com 0,61 %; e 2000 = 56 bilhões com 0,89%.

Como se pode ver, infelizmente, a participação brasileira já foi bem maior e foi sendo reduzida ao longo das últimas cinco décadas. Em 2006, nossa participação na exportação foi de 1,20%, indicando uma possível recuperação em andamento. Na importação nossa participação foi de 0,8%, estando ainda difícil visualizar uma recuperação.