FPR PEP 008 003 Tabela de métodos sugeridos equivalentes ...
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE Reconhecida pelo Decreto Federal nº 74.922 de 21/11/1974 DISCIPLINA: Tópicos Especiais de Direito Civil CARGA HORÁRIA: 40h PERÍODO/TURNO: 9º Matutino/Noturno ANO: 2015 PROFESSOR(A): Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Favorecer o conhecimento da legislação e o manuseio do Código Civil Brasileiro em vigor, da estrutura do Código Civil Brasileiro, possibilitando a identificação da Teoria Geral do Direito Civil pertinente às pessoas e aos bens buscando privilegiar um resgate do conteúdo já ministrado, com vistas ao favorecimento de um melhor desempenho no Exame de Ordem e em Concursos Públicos. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM ADQUIRIDAS: I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; IV - adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; V - correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VII - julgamento e tomada de decisões; VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, Rua: Dom Pedro II, 244 – Centro – Fone: (33) 32712004 – Cep: 3501090 – CX. Postal: 258 – Governador Valadares - MG e-mail:[email protected]
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCEReconhecida pelo Decreto Federal nº 74.922 de 21/11/1974
DISCIPLINA: Tópicos Especiais de Direito Civil CARGA HORÁRIA: 40h
PERÍODO/TURNO: 9º Matutino/Noturno ANO: 2015
PROFESSOR(A): Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA:Favorecer o conhecimento da legislação e o manuseio do Código Civil Brasileiro em vigor, da estrutura do Código Civil Brasileiro, possibilitando a identificação da Teoria Geral do Direito Civil pertinente às pessoas e aos bens buscando privilegiar um resgate do conteúdo já ministrado, com vistas ao favorecimento de um melhor desempenho no Exame de Ordem e em Concursos Públicos. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM ADQUIRIDAS:I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;II - interpretação e aplicação do Direito;III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;IV - adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;V - correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;VII - julgamento e tomada de decisões;VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;X - capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica;XI - compreensão e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do Direito com sua aplicação prática. EMENTA:Introdução ao Direito Civil; Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro; Princípios norteadores do Código Civil; Da pessoa natural; Da pessoa jurídica; do domicílio; Dos bens. Do bem de família.
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CONTEÚDO (UNIDADES) ATIVIDADES DE APRENDIZADEM SUPERVISIONADAS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Apresentação do Direito Civil (objeto da disciplina).
Introdução ao Direito Civil I - estrutura do Direito Civil e do Código Civil.
1) Após ler os capítulos sugeridos, responder por escrito as questões abaixo e entregar as respostas ao professor:• Como se relacionam as normas de ordem pública e as normas de ordem privada no Direito Civil?• Em que consiste o sistema de cláusulas gerais do Código Civil?2) Entregar ao professor um resumo do trecho “A função da codificação e sua crise”, constante do livro de Paulo Lôbo: Direito civil: parte geral. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Análise Jurisprudencial e doutrinária
Introdução ao Direito Civil II - princípios do Direito Civil
Após a leitura sugerida, responder por escrito e entregar ao professor:a. Qual o papel dos princípios no Direito Civil?b. Qual a importância jurídica da dignidade da pessoa humana?c. O que significa boa-fé?d. O que é função social dos contratos?
Pesquisa doutrinária
A Codificação da Modernidade I - perfil do ordenamento jurídico contemporâneo
Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
A Codificação da Modernidade II - perfil do ordenamento jurídico contemporâneo
Análise Jurisprudencial e doutrinária
Rua: Dom Pedro II, 244 – Centro – Fone: (33) 32712004 – Cep: 3501090 – CX. Postal: 258 – Governador Valadares - MGe-mail:[email protected]
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A Codificação e as Raízes do Código Civil Brasileiro.
Pesquisa doutrinária
Código Civil Brasileiro de 2002. Debate em grupoDescodificação e sua Repercussão para a Tutela da Pessoa.
Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
A Constitucionalização do Direito Civil (Direito Civil Constitucional) I.
Análise Jurisprudencial e doutrinária
A Constitucionalização do Direito Civil (Direito Civil Constitucional) II.
Pesquisa doutrinária
A Constitucionalização do Direito Civil (Direito Civil Constitucional) III.
Debate em grupo
A Constitucionalização do Direito Civil (Direito Civil Constitucional) IV.
Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
Lei no Tempo e no Espaço: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro I.
Análise Jurisprudencial e doutrinária
Lei no Tempo e no Espaço: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro II.
Pesquisa doutrinária
A pessoa e sua proteção no Direito Brasileiro I Análise Jurisprudencial e doutrináriaA pessoa e sua proteção no Direito Brasileiro II
Pesquisa doutrinária
Regime das Incapacidades e Emancipação I. Debate em grupo
Regime das Incapacidades e Emancipação II. Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
Extinção da personalidade natural: morte Análise Jurisprudencial e doutrináriaAusência Pesquisa doutrináriaDireitos da Personalidade e Tutela da Pessoa I.
Debate em grupo
Direitos da Personalidade e Tutela da Pessoa Simulado com questões da OAB e de
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II. Concursos Públicos.Direitos da Personalidade e Tutela da Pessoa III.
Análise Jurisprudencial e doutrinária
Direitos da Personalidade e Tutela da Pessoa IV.
Pesquisa doutrinária
Relação Jurídica I Debate em grupo
Relação Jurídica II Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
Pessoa Jurídica e seus Fundamentos Análise Jurisprudencial e doutrináriaConstituição da Pessoa Jurídica Pesquisa doutrináriaSociedade, Associação e Fundação Debate em grupo
Responsabilidade da Pessoa Jurídica Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
Pessoa Jurídica e Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica I.
Análise Jurisprudencial e doutrinária
Pessoa Jurídica e Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica II.
Pesquisa doutrinária
Extinção da Pessoa Jurídica. Debate em grupoO Dano Moral e a Pessoa Jurídica: Abalo à Imagem e Credibilidade.
Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
Pessoa Jurídica – Aula de Consolidação. Análise Jurisprudencial e doutrináriaDomicílio Pesquisa doutrináriaClassificações de Bens e sua Relevância Prática.
Debate em grupo
Bens Móveis e Imóveis Simulado com questões da OAB e de Concursos Públicos.
Bens Reciprocamente Considerados. Análise Jurisprudencial e doutrináriaBem de família Pesquisa doutrinária
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. V. 1. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. V. 1. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.LOBO, Paulo Luiz Neto. Direito civil: parte geral. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
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