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Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Relatório referente ao 1º Trimestre de 2017 – e-SIC
No período compreendido entre 01.01.2017 a 31.03.2017 foram atendidos 108 pedidos de informações.
Nas tabelas abaixo é possível verificar a lista completa do volume de pedidos de informações classificados por área de atuação da Defensoria Pública ou por outros órgãos:
Distribuição dos pedidos por área de atuação
Área QtdeAssessoria de Convênios 5
Atendimento 69
Coordenadoria Geral da Administração - CGA 2
Comunicação Social e Assessoria de Imprensa 2
CONVIVE 1
Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI 1
Departamento de Recursos Humanos 19
Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência 1
Primeira Subdefensoria Pública-Geral 8
Total 108
a) Volume de pedidos de informações - 1º Trimestre/2017;
Quantidade de pedidos - mensal
Mês Total
Janeiro 34
Fevereiro 35
Março 39
Total 108
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
b) Tempo de resposta aos pedidos de informações;
Tempo de respostaTotal de dias para
resposta Qtde. de pedidos
Até 05 dias 80
Até 20 dias 20
Com prorrogação 8
Total 108
c) Perfil dos(as) solicitantes;
Tipo de pessoa
Física 103
Jurídica 5
Sexo
Feminino 54
Masculino 48
d) Faixa etária dos(as) solicitantes;
Idade
Mulher
Mais jovem 22 anos
Mais idosa 63 anos
Homem
Mais jovem 20 anos
Mais idoso 69 anos
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
e) Local de origem das solicitações;
Pedidos classificados por Região Geográfica
Localidade Qtde.
Capital 23
Região Metropolitana 15
Interior 16
Outros Estados 3
Total 57**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
f) Profissão dos(as) solicitantes;
ProfissãoNome Qtde.
Empregado - Setor privado 3
Empresário/Empreendedor 2
Estudante 4
Outra 11
Pesquisador 2
Professor 1
Profissional liberal/Autônomo 5
Servidor público estadual 6
Servidor público municipal 8
Total 42**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
g) Nível de escolaridade dos(as) solicitantes;
Escolaridade
Nível Qtde.
Doutorado 1
Ensino médio 15
Ensino superior 15
Especialização 13
Sem instrução formal 1
Total 45**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
h)Objetos dos pedidos de informações por área
Assessoria de Convênios
Informe de rendimentos - Advogado Conveniado
Certidão de Honorários
Dúvida de advogado conveniado
Login e senha
Certidão de Honorários
Atendimento
Agendamento de atendimento
Alimentos
Andamento Processual (10)
Busca e apreensão de veículo
Desarquivamento de processo
Dúvida sobre os criterios de renda
Informações sobre o local de atendimento - pessoa presa (49)
Mandado de Segurança - Prefeitura de São Paulo
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Pensão alimentícia
Processo Administrativo - Servidor Público Estadual
Solicitação de dados de Ação Civil Pública.
Solicitação de Vaga em Creche
CGA
Contrato e valor referente à locação do imóvel de Ferraz de VasconcelosInformações referente a execução orçamentária de 2016
Comunicação Social
Interesse no recebimento do boletim eletrônico da Defensoria Pública.Interesse no recebimento do boletim eletrônico da Defensoria Pública.
CONVIVEInformações sobre o número de detentas grávidas que foram atendidas pelo órgão no período entre os anos 1990 e 2017.
CTI Quais profissionais de terceiros são alocados na Defensoria Pública.
DRH Cargos de Defensores Públicos criados pela Lei Complementar nº 1.189 de 2012.
Cotas raciais nos Concursos da Defensoria Pública
Dúvida sobre as atribuições Cargo de Agente de Defensoria Pública. (2)Informações sobre o III concurso de Agente de Defensoria Pública - Administrador.Número existente de estagiários de Direito na Defensoria Pública do Estado. São Paulo.Número de cargos de Oficiais da Defensoria que estão vagos na região de Marília. Previsão de convocação dos aprovados no concurso vigente de Oficiais da Defensoria na região de Marília.
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Previsão para homologação do concurso de Agente de Defensoria.Quando será efetuada a homologação do concurso constante no edital nº 02/2015.Quantidade de Oficiais de Defensoria Pública da Regional Guarulhos.Quantidade de Cargos Cargo de Agente de Defensoria Pública - Analista de Sistemas.
Quantidade de Cargos criados pela L ei 1203/2013.
Quantidade de cargos em comissão e atribuições.
Quantidade de cargos vagos de Defensor Público atualmente e em quais localidades.Quantidade de cargos vagos para Agente de Defensoria - Administrador. (2)
Quantidade de Defensores e Servidores em atividade.
Quantidade de vagas disponíveis para nomeações, para o cargo agente de defensoria PEDAGOGO, referente ao concurso de edital 02/2015.
NEDIPED Vistas dos arquivos digitais do PA NEDIPED nº 18/2014.
Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Informações descritivas e individuais sobre os vencimentos de cada defensor/a, recebidos mês a mês, desde junho/2016.Pesquisa acadêmica/científica: Acesso a processos da área da Infância e Juventude.Pesquisa acadêmica/científica: Informações sobre audiências de custódia.Pesquisa acadêmica/científica: Número de servidores inativos da Defensoria Pública na série histórica de 2007 até 2016; e número de pensionistas de servidores da Defensoria pública na série histórica de 2007 até 2016.Pesquisa acadêmica/científica: Solicitação de informações para pesquisa científica.Pesquisa acadêmica/científica: Acesso às Ações Civis Públicas para subsidiar Trabalho de Conclusão de Curso.Quantos servidores da Defensoria tiveram o pedido de licença-prêmio indeferido e indenizado no ano de 2016. Valor total gasto com pedidos de indenização de defensores/as e de servidores/as.
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Relatório referente ao 2º Trimestre de 2017 – e-SIC
No período compreendido entre 01.04.2017 a 30.06.2017 foram atendidos 73 pedidos de informações.
Nas tabelas abaixo é possível verificar a lista completa do volume de pedidos de informações classificados por área de atuação da Defensoria Pública ou por outros órgãos:
Distribuição dos pedidos por área de atuação
Área Qtde.
Assessoria de Convênios 1
Atendimento 38
Coordenadoria Geral da Administração - CGA 3
Corregedoria-Geral 5
Departamento de Recursos Humanos - DRH 18Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - NEDIPEDI 1
Primeira Subdefensoria Pública-Geral 5
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1
Unidade Osasco 1
Total 73
i) Volume de pedidos de informações - 2º Trimestre/2017;
Quantidade de pedidos - mensal
Mês Total
Abril 16
Maio 30
Junho 27
Total 73
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
j) Tempo de resposta aos pedidos de informações;
Tempo de resposta
Total de dias para resposta Qtde de pedidos
Até 05 dias 33
De 06 a 20 dias 36
Prorrogação 4
Total 73
k) Perfil dos(as) solicitantes;
Tipo de pessoa
Física 71
Jurídica 2
Sexo
Feminino 40*
Masculino 31*
*Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
l) Faixa etária dos(as) solicitantes;
IdadeMulher
Mais jovem 22
Mais idosa 46
HomemMais jovem 23
Mais idoso 65
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
m) Local de origem das solicitações;
Pedidos classificados por Região GeográficaLocalidade Qtde.
Capital 22Região Metropolitana 3Interior 10Outros Estados 7
Total 42**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
n) Profissão dos(as) solicitantes;
ProfissãoNome Qtde
Empresário/Empreendedor 1
Pesquisador 3
Profissional liberal/Autônomo 3
Servidor público estadual 2
Servidor público municipal 11
Outra 9
Total 29**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
o) Nível de escolaridade dos (as) solicitantes;
Escolaridade
Nível Qtde.
Ensino Médio 14
Ensino Superior 10
Especialização 3
Mestrado 4
Total 31**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
p)Objeto dos pedidos de informações por área:
Assessoria de Convênios –
Convênio OABLogin e senha de acesso
Atendimento
Andamento processual. (2)
Cópia de ofício de indicação de advogado conveniado
Data do agendamento do atendimento. (2)
Furto
Informações sobre o local de atendimento - pessoa presa. (30)
Usucapião. (2)
CGA
Acesso aos gastos com Pessoal da Defensoria na unidade de Araraquara a partir de 2013.
Acesso aos repasses destinados a Defensoria Pública na Unidade de Araraquara a partir de 2013.
Portal da Transparência - Execução orçamentária de 2016
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Corregedoria-Geral
Informação referente ao quantitativo médio de atendimento de cada unidade da Defensoria Pública.
Informações sobre atividades da Corregedoria-Geral. (3)
Manifestação direcionada à Corregedoria-Geral
DRH
Informação quanto à nomeação dos aprovados nos concursos de Oficial de Defensoria, e Agente de Defensoria. (3)
Informações referentes a quantidade de profissionais de arquitetura que prestam serviços a Defensoria Pública de São Paulo.
Métrica de distribuição das vagas oriundas da Lei Complementar nº 1203/2013.
Nomeação para o cargo de Agente de Defensoria.
Nomeações do concurso 01/2015 para o cargo Oficial de Defensoria.
Previsão para convocação dos classificados no concurso para Oficial de Defensoria Pública realizado em 2015. (2)
Previsão para convocação dos classificados no IV Concurso para Oficial de Defensoria Pública.
Quantidade de cada cargo criado pela Lei 1203/2013.
Quantidade de candidatos aprovados no VII Concurso para Defensor Público do Estado que tomaram posse.
Quantidade de cargos providos/vagos em todas regiões (ou unidades) da Defensoria Pública de SP, para Agente de Defensoria
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Pública, e Oficial de Defensoria Pública.
Quantidade de Cargos vagos de Agentes de Defensoria Pública
Quantidade de cargos vagos de Oficiais da Defensoria na regional de Marilia. (2)
Quantidade de cargos vagos nas carreiras de Oficial de Defensoria Pública e Agente de Defensoria Pública.
Quantidade de vagas disponíveis para o cargo de Cargo de Agente de Defensoria Pública - Assistente Social.
NEDIPEDI Cópia do Protocolo NEDIPED nº 274/2016
Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Balanço da execução orçamentária da Defensoria Pública.
Cadastro de pessoas que precisam de determinado medicamento para analisar o caráter coletivo da demanda.
Informações a respeito dos Ciclos de Conferências da Defensoria Pública.
Pesquisa acadêmica: acesso aos processos que envolvem o cultivo de eucalipto nos municípios Caçapava, Santa Branca e Cunha.
Pesquisa acadêmica: Atuação das Defensorias Públicas no atendimento às pessoas presas.
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pesquisa acadêmica: Impacto político das decisões judiciais proferidas em processos que têm por objeto a demanda por ações e serviços de saúde perante o município de Mogi das Cruzes.
Unidade Osasco Resposta a Ofício expedido pela Unidade Osasco
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Relatório referente ao 3º Trimestre de 2017 – e-SIC
No período compreendido entre 01.07/2017 a 30.09.2017 foram atendidos 67 pedidos de informações.
Na tabela abaixo é possível verificar a lista completa contendo resumidamente os assuntos de que trataram os pedidos de informações recebidos e analisados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
a) Distribuição dos pedidos por assunto:
Distribuição dos pedidos por assunto
Assunto Qtde de pedidos
1 Andamento Processual. 8
2 Atuação como Perito Judicial. 1
3 Casas de albegados. 1
4 Certidão de Honorários Convênio DPE/OAB. 1
5 Convocação de aprovados em concurso público para Oficial de Defensoria Pública. 1
6 Férias de Defensores Públicos em outubro/2017. 1
7 Informação sobre Atos Normativos da Defensoria Pública. 1
8 Informações sobre a atuação da Defensoria Pública envolvendo a Polícia Militar. 1
9 Informações sobre a atuação da Defensoria Pública na função de curador especial. 1
10 Informações sobre a divulgação de informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública. 1
11 Informações sobre a remuneração do Cargo de Oficial de Defensoria Pública. 1
12 Informações sobre cargos vagos de Agente de Defensoria Pública. 2
13 Informações sobre cargos vagos de Defensor Público. 1
14 Informações sobre local de atendimento. 35
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
15 Informações sobre protocolo de pedido de revisão criminal. 1
16 Inventário. 1
17 Pedido de vista de Procedimento administrativo de Núcleo Especializado. 1
18Quantidade de processos em que a Defensoria Pública atuou com Defensor Público e advogado conveniado no ano de 2016.
1
19
Quantidade e lista com o nome e contatos institucionais de todos os defensores públicos que atuam na área de infância e juventude da defensoria do Estado de São Paulo.
1
20 Relatórios de Diárias pagas a defensores e Servidores Públicos em 2016. 1
21 Solicitação de Cartilhas para distribuição à população presa. 1
22Solicitação de dados sobre ações judiciais para tratamento de saúde contra município de Marília para subsidiar pesquisa acadêmica.
1
23 Solicitação de entrevista com representante do CONVIVE para pesquisa acadêmica. 1
24 Solicitação para utilização de dados da Defensoria Pública em pesquisa acadêmica. 1
25 Vaga em Creche. 1
Total 67
b) Volume de pedidos de informações - 3º Trimestre/2017;
Quantidade de pedidos - mensal
Mês Total
Julho 25
Agosto 23
Setembro 19
Total 67
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
c) Tempo de resposta aos pedidos de informações;
d) Perfil dos(as) solicitantes;
Tipo de pessoa
Física 65
Jurídica 02
Sexo
Feminino 47*
Masculino 18*
*Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
e) Faixa etária dos(as) solicitantes;
IdadeMulher
Mais jovem 21
Mais idosa 66
HomemMais jovem 20
Mais idoso 76f)
Tempo de respostaTotal de dias para
resposta Qtde de pedidos
Até 05 dias 35
De 06 a 20 dias 28
Prorrogação 04
Total 67
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
g) Local de origem das solicitações;
Pedidos classificados por Região Geográfica
Localidade Qtde.
Capital 11Região Metropolitana 05Interior 11Outros Estados 04
Total 31**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
h) Profissão dos(as) solicitantes;
ProfissãoNome Qtde
Empregado – Setor Privado 04
Pesquisador 01
Profissional Liberal/Autônomo 06
Servidor Público Estadual 04
Estudante 03
Outra 03
Total 21**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
i) Nível de escolaridade dos (as) solicitantes;
Escolaridade
Nível Qtde.
Ensino Fundamental 03
Ensino Médio 08
Ensino Superior 07
Especialização 04
Mestrado 02
Total 24**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Relatório referente ao 4º Trimestre de 2017 – e-SIC
No período compreendido entre 01.10.2017 a 31.12.2017 foram atendidos 93 pedidos de informações.
Na tabela abaixo é possível verificar a lista completa contendo resumidamente os assuntos de que trataram os pedidos de informações recebidos e analisados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
a) Distribuição dos pedidos por assunto:
Distribuição dos pedidos por assunto
Assunto Qtde de pedidos
1 Andamento Processual. 2
2Detalhamento dos recursos da Defensoria utilizados no pagamento dos advogados por ocasião do Convênio OAB, nos anos de 2015, 2016 e 2017.
1
3 Dúvida sobre o sistema informatizado utilizado pelos Defensoria Pública para peticionamento eletrônico. 1
4
Informação das nomeações sobre a quantidade de nomeações válidas, realizadas em favor do Convênio DPESP e OABSP através do Sistema de Pagamento de Advogados, destacadas por anos, de 2007 a 2017, das Regionais da Defensoria Pública de Campinas, Sorocaba.
1
5 Informações sobre a quantidade de cargos Vagos para Oficial de Defensoria Pública da Unidade Rio Claro. 1
6 Informações sobre a ordem de convocação dos aprovados em concursos da Defensoria Pública. 1
7Informações sobre a quantidade consultas para fins de aposentadoria houve ao DRH em relação aos Cargos de Defensor Público.
1
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
8Informações sobre a quantidade consultas para fins de aposentadoria houve ao DRH em relação aos Cargos de Oficial de Defensoria Pública.
1
9 Informações sobre a quantidade de cargos vagos de Agente de Defensoria Pública - Serviço Social - no interior. 1
10Informações sobre a quantidade e os requisitos para preenchimentos de cargos comissionados e das funções de confiança do Defensor Público do Estado.
1
11 Informações sobre cadastro de peritos. 1
12 Informações sobre local de atendimento. 40
13 Informações sobre nºs de ACPs propostas pela Defensoria Pública referentes aos planos econômicos. 1
14 Informações sobre o funcionamento da Defensoria Pública. 1
15 Informações sobre o perfil demográfico das pessoas atendidas pela Defensoria Pública. 1
16 Informações sobre os atendimentos relacionados à vaga em creche para subsidiar pesquisa acadêmica. 6
17Informações sobre Procedimento Administrativo do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR).
4
18 Informações sobre quantidade de cargos vagos para Oficial de Defensoria Pública. 1
19 Informações sobre questões trabalhistas. 1
20 Inscrição no Convênio DPE/OAB. 1
21 Quantidade de atendimentos realizados em 2013 pela Defensoria Pública. 1
22 Quantidade de pedidos de indulto para mulheres foram realizados por esta Defensoria Pública no ano de 2017. 1
23
Quantidade de pedidos de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar foram formulados por esta Defensoria Pública nos termos do Art. 318, IV e V do Código de Processo Penal.
1
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
24Sistematização do número de participantes das Pré-Conferências e da Conferência Estadual da DPESP realizadas em 2017.
1
25 Solicitação de acesso à decisão constante de Habeas Corpus sobre o teste de Rorschach. 1
26
Solicitação de acesso à Deliberação CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009- . Trata-se de um regimento interno do Núcleo Especializado de Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.
1
27Solicitação de Acesso a documentos relacionados à manutenção do Portal da Defensoria Pública, para fins de pesquisa académica.
1
28
Solicitação de acesso a documentos relacionados aos casos de letalidade policial acompanhados pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania, para fins de pesquisa académica.
1
29
Solicitação de acesso a materiais utilizados em audiência pública sobre o fornecimento de produtos básicos de assistência material nos estabelecimentos prisionais no Estado de São Paulo.
1
30Solicitação de acesso a Processos do Conselho Superior da Defensoria Pública que trataram da Deliberação CSDP nº 89/08.
1
31Solicitação de autorização de acesso e uso de documentos relacionados a processos da área da Infância e Juventude para subsidiar pesquisa acadêmica.
2
32Solicitação de autorização de entrevista com Agente de Defensoria Pública - Serviço Social para fins de pesquisa acadêmica.
1
33Solicitação de autorização de entrevista com representante do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM para fins de pesquisa acadêmica.
2
34Solicitação de autorização de entrevista para esclarecimento de dúvidas sobre o sistema penal brasileiro e violência doméstica.
1
35Solicitação de autorização de entrevista com representante do NUDEM a respeito dos atendimentos envolvendo os casos de assédio sexual em transportes públicos.
1
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
36 Solicitação de cópia de processo entregue em Unidade de Atendimento da Defensoria Pública. 1
37 Solicitação de cópia do Procedimento e Vistorias registradas na P1 de Avaré. 1
38 Solicitação de cópia integral de Processo do Conselho Superior da Defensoria Pública. 1
39 Solicitação de entrevista com representante do CONVIVE para pesquisa acadêmica. 1
40 Solicitação de entrevista com representante do NUDEM para pesquisa acadêmica. 1
41 Solicitação de esclarecimento a respeito de informações sobre a execução orçamentária da Defensoria Pública. 1
42Solicitação de informações sobre os atendimentos do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial – NUDDIR.
1
43 Valor gasto e a quantidade de indicações para Plantão JECRIM e Infância Cível da Regional de Jundiaí. 1
Total 93
b) Volume de pedidos de informações - 4º Trimestre/2017;
Quantidade de pedidos - mensal
Mês Total
Outubro 31
Novembro 42
Dezembro 20
Total 93
c) Tempo de resposta aos pedidos de informações;
Tempo de resposta
Total de dias para resposta Qtde de pedidos
Até 05 dias 25
De 06 a 20 dias 60
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Prorrogação 08
Total 93
d) Perfil dos(as) solicitantes;
Tipo de pessoa
Física 92
Jurídica 01
Sexo
Feminino 69*
Masculino 23*
*Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
e) Faixa etária dos(as) solicitantes;
f) Local de origem das solicitações;
Pedidos classificados por Região GeográficaLocalidade Qtde.
Capital 29Região Metropolitana 02Interior 09Outros Países 02
Total 42**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
IdadeMulher
Mais jovem 22
Mais idosa 61
HomemMais jovem 18
Mais idoso 77
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão
g) Profissão dos(as) solicitantes;
Profissão
Nome Qtde
Empregado – Setor Privado 01
Empresário/Empreendedor 04
Estudante 04
Outra 10
Pesquisador 07
Professor 01
Profissional Liberal/Autônomo 02
Servidor Público Estadual 03
Servidor Público Municipal 04
Total 36**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
h) Nível de escolaridade dos (as) solicitantes;
*Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.
Escolaridade
Nível Qtde.
Ensino Fundamental 02
Ensino Médio 10
Ensino Superior 13
Especialização 03
Doutorado 01
Total 29*