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<secção> Social
<etiqueta> habitação
<título> Novo paradigma de habitação para seniores
<entrada> Em sociedades que valorizam todas as gerações, os desafios
habitacionais para os mais velhos podem ser revistos à luz de um novo
paradigma. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa dá o seu contributo com
uma nova estrutura habitacional que promove a intergeracionalidade.
Texto de Maria Eduarda Napoleão [Coordenadora do Programa especial de
acompanhamento e avaliação das estruturas residenciais instaladas em
edifícios de interesse patrimonial/histórico. Departamento de Acção Social e
Saúde | Departamento de Gestão Imobiliária e Património]
O envelhecimento apresenta-se como um dos dilemas centrais do século XXI.
Nas últimas décadas registou-se um aumento contínuo do número de idosos,
com o prolongamento da esperança média de vida por oposição à queda da
natalidade, o que contribuiu para transformar as sociedades mais
desenvolvidas em sociedades envelhecidas.
À medida que a pessoa envelhece, a sua qualidade de vida é determinada, em
grande parte, pela sua capacidade de manter a autonomia e a independência.
Tal constatação fez surgir o conceito de esperança de vida saudável, que
significa por quanto tempo podem as pessoas esperar viver sem
incapacidades.
O objectivo é melhorar a qualidade de vida, através de estratégias que
promovam a redução dos factores de risco associados a doenças crónicas,
permitindo um envelhecer saudável e produtivo, gerando menor utilização dos
recursos sociais e de saúde. Isso pode ser conseguido através de abordagens
efetivas para a modificação do estilo de vida das pessoas, redução do
1
sedentarismo, do tabagismo, controlo do peso, alimentação saudável, vida
emocional e social saudável.
O desafio não é “como viver mais” mas sim “como viver melhor”. Alimentar-se
corretamente, gerir o stress, praticar atividade física e controlar o peso corporal
não somente evita ou retarda a mortalidade por doenças crónicas, mas
possibilita também que eventos graves, que reduzem a qualidade de vida,
sejam adiados por vários anos.
Indicadores do envelhecimento segundo os Censos1
Em Portugal, as projeções em termos demográficos até 2050 indicam que
apenas o grupo dos maiores de 65 anos crescerá, estimando-se que atinga os
32% da população.2
Tendo em consideração esta perspetiva, torna-se imprescindível repensar os
padrões associados ao envelhecimento, à habitação e aos cuidados.
Se, por um lado, as políticas e os programas de envelhecimento ativo devem
favorecer o equilíbrio da responsabilidade pessoal, isto é, o cuidado com a
própria saúde e a dos membros da família, por outro, é fundamental analisar as
questões ligadas à habitação e ao urbanismo, uma vez que todos os outros
grupos etários diminuirão nas próximas quatro décadas.
<intertítulo> Vida independente para a idade maior
1 Indicadores de envelhecimento segundo os Censos Fontes de dados: INE - X, XI, XII, XIII, XIV e XV Recenseamentos Gerais da PopulaçãoFonte: PORDATA. Última atualização: 2015-06-26.2 INE, 2010.
2
À medida que envelhecemos, iremos ser confrontados com a perspetiva de
rever as nossas condições de vida. No que diz respeito à habitação, as suas
caraterísticas e a sua adequabilidade e acessibilidade têm uma grande
influência na qualidade de vida dos mais velhos. Há transformações e
alterações a serem realizadas de forma a criar um novo paradigma que permita
que sejam os próprios idosos com as suas famílias a definir qual a solução
residencial que melhor se adapta à sua situação, mas para que isto seja
possível é necessário criar essas alternativas.
Num estudo realizado na freguesia de São Nicolau, na Baixa Pombalina, em
Lisboa, para caraterizar as condições habitacionais da população idosa,
designadamente a muito idosa, Rito e Martin (2011)3 efetuaram um estudo
sobre os principais indicadores de habitabilidade, através de um método de
caraterização de proximidade à habitação da população muito idosa, entre os
83 e os 94 anos.
Os indicadores que melhor evidenciaram a precariedade das habitações e das
condições de vida das pessoas muito idosas são, seguidamente, descritos. As
habitações localizam-se principalmente no terceiro andar de prédios ou
andares superiores (53,8%), cujo acesso se faz apenas por escadas (92%), em
apartamentos construídos antes de 1919. As habitações correspondem,
sobretudo, a um regime de propriedade por arrendamento com contrato
assinado, em média, no ano de 1968, com rendas no valor mensal médio de 52
euros. Apresentam quatro ou mais divisões (69,2%), três divisões (23,1%) e
uma divisão (7,7%).
Não obstante, o maior problema resulta da carente capacidade socioeconómica
desta população muito idosa, da implicação da desadequação ambiental às
necessidades particulares e das débeis condições de acessibilidade no seu
quotidiano (implica dificuldades no acesso a cuidados de saúde, na interação
3 http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/10586.pdf
3
social e na aquisição de informação), com graves comprometimentos na sua
qualidade de vida.4
Por variadíssimas razões, umas de ordem económica, outras de ordem
patrimonial, não será viável criar as condições necessárias para que todas
estas pessoas continuem a viver nas suas casas e a alternativa não poderá ser
a institucionalização.
De acordo com a nova lei do arrendamento urbano, Lei n.º 79/2014, DR n.º
245, Série I, de 19 de dezembro, que revê o regime jurídico do arrendamento
urbano procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro,
as rendas antigas irão ser atualizadas. Desta forma, os que tiverem contratos
de arrendamento anteriores a 1990 serão os mais afetados por esta legislação.
No que diz respeito à atualização extraordinária das rendas, irá assentar numa
base negocial: o senhorio deverá propor ao inquilino a nova renda, o qual
deverá apresentar uma contraproposta. A média dos valores propostos por
ambas as partes servirá para calcular a nova renda. Porém, caso não haja
acordo, o senhorio terá a pagar o valor da indemnização para ficar com o
imóvel disponível. Esta indemnização será equivalente a 60 rendas (cinco
anos) calculada pelo valor médio das duas propostas.
Existem todavia situações especiais para as famílias carenciadas e para os
arrendatários com idade igual ou superior a 65 anos, ou com deficiência com
grau de incapacidade superior a 60%, já que não podem ser despejadas, ou
seja, a renda vai aumentar – mediante negociação ou mediante as regras
estipuladas para as famílias carenciadas –, mas nunca haverá lugar a
despejos. Por outro lado, através do Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de
agosto, estabelece-se o regime do subsídio de renda a atribuir aos
arrendatários com contratos de arrendamento para habitação, celebrados antes
de 18 de novembro de 1990, em processo de atualização de renda, e o regime
de determinação do rendimento anual bruto corrigido (RABC).4 Martin, Ignacio; Santinha, Gonçalo; Rito, Susana; Almeida, Rosa – Habitação para pessoas idosas: problemas e desafios em contexto
português – Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Número temático: Envelhecimento demográfico, 2012, págs.
177-203.
4
Assim, promove-se uma resposta social para todos os arrendatários cujo
período transitório não ocorrerá antes de 2017. De acordo com o artigo 11.º do
referido decreto-lei, o subsídio para arrendamento em vigor é um apoio
financeiro, concedido ao arrendatário sob a forma de uma subvenção mensal
não reembolsável, relativo ao montante da nova renda e destinada a apoiá-lo a
manter a sua residência permanente no locado.
Este regime contempla um subsídio de renda que pode assumir duas
modalidades, podendo traduzir-se num subsídio para arrendamento em vigor, o
qual permite aos arrendatários manter o contrato de arrendamento e a sua
residência atual, ou em alternativa optar, se assim o desejarem, por um
subsídio para um novo contrato de arrendamento (artigo 18.º).
Prevê-se cinco anos de regime transitório, até à liberalização total do mercado
(2017), com a garantia de que as carências económicas continuarão a ser
apoiadas até que a necessidade se mantenha, através de um subsídio num
valor correspondente a 1/15 do valor patrimonial da casa e que esse subsídio
possa ser transferido para um novo contrato de arrendamento.
Esta legislação permite que os idosos com baixos rendimentos possam
escolher se querem manter-se na sua habitação ou mudar-se para outra,
provavelmente mais pequena, mas com outros apoios, serviços,
relacionamento, atividades e segurança.
Considerando que em 2017 o mercado de arrendamento estará totalmente
liberalizado, que a população em termos globais continua a diminuir e que o
único grupo etário que irá crescer são os maiores de 65 anos, existe uma
oportunidade que justificará uma especial atenção ao segmento do mercado
habitacional dos idosos ao nível da atividade no setor imobiliário.
É necessário prever e concretizar alternativas de habitação para seniores que
lhes permitam manter a sua independência, melhorar as suas relações sociais
e a sua qualidade de vida.
5
A reabilitação urbana terá de considerar também esta realidade, a de um
aumento crescente das necessidades habitacionais deste setor populacional.
As atividades profissionais ligadas a este setor deveriam equacionar novas
soluções. Igualmente os municípios terão de planear as suas intervenções nos
espaços públicos e equipamentos tendo por fundamento esta realidade.
<intertítulo> Alternativas habitacionais para a idade maior
Nos países anglo-saxónicos e em alguns países nórdicos os alojamentos para
pessoas com poucas ou nenhumas necessidades assistenciais caraterizam-se
por serem estruturas residenciais que comportam altos graus de privacidade,
ainda que se viva em vizinhança com outras pessoas idosas, pois o estilo de
vida destes residentes é, normalmente, autónomo. (Martin, Rito e Brandão,
2011) São exemplos as tipologias de alojamento Homeshare, Lifetimes Home,
Cohousing, Sheltered e Extra Care Home.5
Síntese de alternativas habitacionais para a população idosa 6
5 http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/10586.pdf / Martin, Ignacio; Santinha, Gonçalo; Rito, Susana; Almeida, Rosa – Habitação para pessoas idosas: problemas e desafios em contexto português – Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Número temático: Envelhecimento demográfico, 2012, págs. 177-203.
6 Idem.
6
ANA LOPES: corrigir título 3.ª coluna: Caraterísticas
À excepção da tipologia Homeshare, a única não construída de raiz, todas as
outras deslocam a pessoa idosa para fora do seu contexto natural. No entanto,
a sua adoção permite encontrar respostas no setor privado com capacidade de
equilibrar as premissas independência, privacidade, interação social e
capacidade económica.7
Estes conjuntos habitacionais são construídos especificamente para os
reformados viverem em comunidade. A maioria destas comunidades oferecem
serviços e atividades, com clubhouses para dar aos idosos a oportunidade de
se relacionarem com outros idosos e participarem em atividades comunitárias,
tais como artes e ofícios, encontros de férias, aulas de educação continuada,
ou noites de cinema. Estas residências também podem oferecer comodidades
como piscina, fitness center, campos de ténis, mesmo um campo de golfe ou
outros clubes para satisfazerem outros grupos de interesse.
Estas instalações seniores são destinadas a adultos mais velhos autónomos.
As tipologias Sheltered e Extra Care Home implicam, eventualmente, alguma 7 Idem.
7
assistência na vida diária. A maioria não oferece cuidados médicos ou pessoal
de enfermagem. Tal como acontece com a habitação regular, o custo destas
habitações depende da localização, da dimensão do apartamento e dos
serviços disponíveis.
<intertítulo> Um conceito alternativo de habitação
O conceito de envelhecimento ativo e saudável traduz a possibilidade de a
pessoa idosa permanecer autónoma e capaz de cuidar de si própria, no seu
meio habitual de vida, ainda que com recurso a apoios. No entanto, a realidade
mostra que existe um número considerável de pessoas idosas que não
encontram resposta no seu meio familiar. Assim, será necessário criar outras
alternativas para que as dimensões física, psíquica, intelectual, espiritual,
emocional, cultural e social da vida de cada indivíduo possam por ele ser
desenvolvidas sem limitações dos seus direitos fundamentais, a identidade e a autonomia.8
Inserida nesta problemática, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem em
desenvolvimento um conjunto de projetos para equipamentos com conceitos
alternativos de habitação para os mais velhos, tendo por base os princípios da
intergeracionalidade e da mobilidade.
Estas estruturas residenciais pretendem dar respostas mais adequadas aos
mais velhos mas integrar também os mais novos. Não é a mesma coisa criar
um espaço intergeracional ou um espaço multigeracional. O último termo
refere-se ao design de ambientes físicos capazes de responder às
necessidades de pessoas de todas as idades. No entanto, a partir de uma
perspetiva intergeracional, o objetivo do projeto é não só instalar as diferentes
gerações, mas criar condições físicas para elas interagirem no momento e no
tempo.
8 www4.seg-social.pt/
8
Um dos projetos já em curso é a Estrutura habitacional intergeracional, a
desenvolver na Quinta Alegre, imóvel classificado como IIP – Imóvel de
Interesse Público, Decreto n.º 44 452, DG n.º 152, de 5 de julho de 1962, que
prevê a reabilitação, conservação e restauro do palácio e jardins e a ampliação
das estruturas de apoio agrícola e a construção de raiz de um edifício.
Procura-se, com este equipamento, uma relação intergeracional entre os mais
velhos e os mais novos, bem como com a população em geral, de forma a
garantir uma interação constante e um desenvolvimento intelectual e social,
evitando o isolamento e exclusão recorrente na terceira idade.
Reabilitação da Quinta Alegre – Estrutura habitacional intergeracional
Palácio do Marquês do Alegrete – Quinta Alegre
A Quinta Alegre localiza-se na Charneca do Lumiar, a oriente da cidade de
Lisboa. Foi construída nos inícios do século XVIII como solar de veraneio do 1.º
marquês de Alegrete.
O jardim é, delimitado por muro com bancos conversadeiras forrados a
azulejos, formando miradouro sobre a propriedade, e lago artificial.
Foi definido um programa funcional para este imóvel que, para além da
reabilitação, conservação e restauro do edificado existente e jardins, prevê a
instalação de uma Estrutura habitacional intergeracional que inclui uma
Unidade Residencial Assistida para os reformados da SCML e um conjunto de
residências e apartamentos com tipologias diferentes para os vários grupos
etários.
9
Esta Estrutura habitacional intergeracional pressupõe a execução de três
unidades funcionais complementares: a Unidade Social, a Unidade Assistida e
a Unidade Residencial, sendo que a Unidade Social corresponde ao palácio e
jardins. Esta Unidade Social dará apoio ao nível de atividades e serviços às
unidades residenciais e irá estar aberta ao público. O projecto de arquitectura
que concretiza este programa funcional é da autoria dos arquitectos Vitor
Mestre e Sofia Aleixo
<intertítulo> UNIDADE SOCIAL
Esta unidade complementa, em termos de espaços para usos sociais, o
programa necessário para o funcionamento das outras unidades, pretende-se
que estes usos e atividades promovam naturalmente o encontro
intergeracional. Esta unidade irá também estar aberta à comunidade, tanto a
nível dos espaços como das atividades a desenvolver.
Desenho do palácio e jardim
Esta opção contribuiu também para que a intervenção no palácio seja
essencialmente de conservação e restauro, com introdução das infraestruturas
necessárias ao seu funcionamento e assegurando o acesso a pessoas com
10
mobilidade condicionada a todos os pisos com funções destinadas ao público
através de um elevador.
Os usos já previstos para as salas do palácio são: uma casa de chá a instalar
na antiga sala de jantar, com o apoio de uma copa a alojar na antiga cozinha;
uma sala de leitura; uma sala com computadores e internet; uma sala de jogos
(cartas e de tabuleiro). As outras salas serão de estar e de atividades.
Relativamente ao jardim, será também reabilitado, funcionará como centro
lúdico e de atividades (tais como tai chi, jardinagem, horticultura, circuitos de
manutenção, entre outros), promovendo a vivência exterior e atividades físicas.
Antiga casa de jantar, futura sala de chá
<intertítulo> UNIDADE ASSISTIDA
Estruturas agrícolas em ruína
Ampliação e reabilitação das estruturas de apoio agrícola para edificação de
uma Unidade Residencial Assistida destinada aos reformados da Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa.
11
Esta Unidade Assistida está projetada para instalar 62 utentes, distribuídos por
27 quartos duplos e oito quartos individuais e os respetivos serviços de apoio,
previstos na legislação em vigor para este tipo de equipamento social,
localizados no piso 0. De forma a garantir a intergeracionalidade desde o início
do projeto, esta unidade inclui dez apartamentos, sete apartamentos T0 e três
T1 localizados no piso 0.
Unidade Residencial Assistida Intergeracional
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Piso 1 – Estrutura Residencial Assistida que ocupa o piso 1 dos dois edifícios
No edifício principal desta Unidade, para além dos serviços previstos já
referidos, acrescentou-se uma lavandaria self-service, um ginásio, um gabinete
de estética e um restaurante/sala de refeições para uso de todos os residentes,
este último também aberto ao público. Desta forma permite-se que nestes
espaços exista uma interação entre as várias gerações. O facto de a sala de
refeições desta Unidade Assistida funcionar como um restaurante aberto ao
público conduz a que as famílias destes utentes possam ir lá almoçar ou jantar
e dará um sentido de maior liberdade a estes utentes, uma vez que se cruzarão
diariamente com pessoas diferentes.
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(Imagem 1) Planta de um dos quartos
(imagem 2) Apartamento T1
(imagem 3) Apartamento T0
<intertítulo> UNIDADE RESIDENCIAL
Com esta Unidade Residencial, a construir de raiz, pretendeu-se criar um
alojamento autónomo para pessoas de todas as idades. É constituída por 14
apartamentos, tendo por base a conceção das residências para estudantes.
Cada espaço está dividido em áreas com usos distintos: quarto, instalação
sanitária com acessibilidade para todos, espaço de estar com kitchenette
equipada com equipamentos elétricos.
Desta forma, os moradores poderão confecionar as suas refeições ou utilizar o
restaurante. Todos os serviços instalados nas várias unidades que compõem
esta estrutura habitacional intergeracional, bem como as atividades a
desenvolver, serão para uso de todos os que lá residirem.
14
Unidade Residencial Intergeracional – Novo edifício com dois pisos
Catorze apartamentos T0
15
Planta do apartamento T0
A gestão desta estrutura habitacional intergeracional deverá, tanto quanto
possível, ser aberta à comunidade. O objetivo deste projeto é não só permitir a
possibilidade de instalar as diferentes gerações, mas também criar condições
físicas efetivas para elas interagirem. Com base num regulamento ainda a
efetivar, prevê-se uma maior flexibilização em termos de gestão funcional e
financeira. Por exemplo, os jovens podem ter uma diminuição do valor a pagar
pelo alojamento se fizerem companhia aos mais velhos.
Apesar de a legislação referente a esta problemática estar ainda demasiado
condicionada à criação de estruturas residenciais para os idosos muito mais
tradicionais como os lares, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem
investido em alternativas habitacionais para os mais velhos, com outros
conceitos, como já anteriormente referido.
<intertítulo> Arquitetura, urbanismo e qualidade de vida
A arquitetura e o urbanismo têm uma influência determinante na qualidade de
vida das populações com particular destaque para as mais vulneráveis ou mais
dependentes. Considerando os dados demográficos, é essencial que a
habitação a construir ou reabilitar tenha por base, sempre que for possível, esta
realidade, assegurando que os seus utilizadores possam manter a sua
autonomia e autodeterminação ao longo do tempo.
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Assim, o conceito de habitação assistida não deve fazer parte de um programa,
mas sim de uma conceção generalizada de um conjunto habitacional onde é
potenciado o bem-estar dos mais velhos, permitindo-lhes viver a sua velhice
como desejarem. O que o distingue das demais opções são os serviços que
integra, não só na ajuda que podem fornecer aos idosos relativamente às
atividades diárias, mas também no apoio à saúde. Porém, este modelo de
habitação para idosos atinge um patamar elevado de qualidade ao integrar,
conjuntamente, uma habitação intergeracional.9
A habitação assistida deve ser vista como um conjunto habitacional
normalizado ao qual se adicionam serviços específicos de apoio, apenas para
quem os solicita. Assim, a sua imagem deve associar-se à generalidade dos
edifícios multifamiliares, de modo a que também as suas vivências se fundam
no ambiente quotidiano.10
<destaques>
No que diz respeito à habitação, as suas caraterísticas e a sua adequabilidade
e acessibilidade têm uma grande influência na qualidade de vida dos mais
velhos.
Há transformações e alterações a serem realizadas de forma a criar um novo
paradigma que permita que sejam os próprios idosos com as suas famílias a
definir qual a solução residencial que melhor se adapta à sua situação.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem em desenvolvimento um conjunto
de projetos para equipamentos com conceitos alternativos de habitação para
os mais velhos, tendo por base os princípios da intergeracionalidade e da
mobilidade.
9 Maria João Borges Centenário Pereira da Fonseca, Habitar e envelhecer no século XXI – Habitação assistida.Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para a obtenção do grau de mestre em Arquitetura, Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional das Beiras.10 Idem.
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Esta Estrutura habitacional intergeracional pressupõe a execução de três
unidades funcionais complementares: a Unidade Social, a Unidade Assistida e
a Unidade Residencial.
A arquitetura e o urbanismo têm uma influência determinante na qualidade de
vida das populações, com particular destaque para as mais vulneráveis ou
mais dependentes.
O conjunto dos dez apartamentos inseridos na Unidade Assistida e dos 14
apartamentos T0 da Unidade Residencial tem um conceito de base inclusivo de
arquitetura para todos. Estes apartamentos tanto podem ser utilizados por
jovens estudantes quanto por casais de todas as idades e por seniores que
pretendam viver na sua habitação. Estas duas Unidades Residenciais com a
Unidade Social, que integra um espaço verde com um circuito de manutenção
e que estará aberto à população, irão permitir um relacionamento dos mais
velhos com famílias e gerações mais novas. Pretende-se com este projeto
inovador o bem-estar tanto a nível mental como físico de todos os residentes,
proporcionando o relacionamento intergeracional não de forma momentânea
mas de uma forma que seja parte integrante dele.
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