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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CREMESC -

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2008

MODALIDADE: CONVITETIPO: MENOR PREÇOREGIDO PELAS LEIS Nºs: 8.666/93 e alterações posteriores.DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 10/06/2008DATA DA ABERTURA: 10/06/2008 às 11:00h LOCAL DA REUNIÃO: na sede do CREMESC, sita à Av. Rio Branco, nº 533, 6º Andar, Centro, Florianópolis /SC.

A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, do Conselho Regional de Medicina do Estado de

Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 79.831.566/0001-15, estabelecido a Av. Rio branco

533 , em Florianópolis /SC, leva ao conhecimento de V.Sas. que promoverá Licitação, na

modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local acima indicados, em

conformidade com o disposto na Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, segundos as

condições estabelecidas no presente Edital, no(s) seu(s) Anexo(s) e no Instrumento de

Contrato, cujos termos, igualmente, o integram, com recebimento de DOCUMENTOS HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAIS.

CAPÍTULO I - DO OBJETO

O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA:

ITEM 1 MICROCOMPUTADOR C/ MONITOR CRT Quantidade : 08 (oito) unidades

Processador operando de 1,8 à 2,4 GHz Barramento Frontal de 800 MHz. Memória RAM 2GB DDR II PC2-6400, 4 slots, expansível a 4 Gb, Tecnologia Dual

Channel. Memória Cachê L2 de 1MB.

SEDE: AV. RIO BRANCO, 533 – 2º ANDARC.P. 1279 FONE: (048) 3223.5122 FAX: (48)3225-5331CEP 88015-201 – FLORIANÓPOLIS-SC

DEL. CHAPECÓ: (049) 33230502DEL. JOINVILLE : (047) 3433.9452DEL. BLUMENAU: (047) 3326.4554DEL. RIO DO SUL: (047) 3521-6399E-MAIL: [email protected]

DEL. JOAÇABA: (049) 3521-1611DEL. LAGES: (049) 3222-8519DEL. SÃO MIGUEL D’OESTE: (049) 3622-0267DEL. CONCÓRDIA: (049) 3422-3984SITE: http://www.cremesc.org.br

DEL. TUBARÃO : (048)3632-7876DEL. PORTO UNIÃO: (042) 3522-0936DEL. ITAJAÍ: (047) 3349-7724DEL. CURITIBANOS: (049) 3245-0676DEL. XANXERÊ: (049) 3433-2427

DEL. MAFRA : (047) 3643-6140DEL. ARARANGUÁ: (048)3524-0477DEL. CRICIÚMA: (048) 3433-7223DEL. CANOINHAS: (047)3622-1096REDE: I:\MODELOS ( GERAL(I:)\MODELOSTIMBRE ATUALIZADO.DOC

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http://www.cremesc.org.br/



BIOS Plug & Play atualizável em campo. Unidade de disco rígido com capacidade de 160 Gbytes (no mínimo), SATA II, 7200

rpm. Gabinete ATX Torre. Teclado ENHANCED, 101 teclas auto-repetitivas, padrão ABNT2, USB. Mouse ótico de dois botões com botão rolagem, PS/2, USB. Interface de áudio estéreo integrada a placa mãe. Interface controladora gráfica de vídeo, endereçando 64 Mb, resolução 1280x1024 a

65 Hz em 256 cores. Interface IEEE 802.3, 10/100BaseT/TX, Gigabit, 32 bits, integrada a placa mãe, com

tecnologia WOL - Wake-up. Monitor CRT “15” 06 interfaces USB 2.0 Traseiros / 02 Interfaces USB 2.0 Frontais integradas a placa

mãe. Interfaces Traseira Paralela DB15 / Serial DB9 / Line in-out. Controladora de periféricos 32 bits, integrada a placa mãe. 02 Slots PCI livres e 01 Slot PCI Express x16. Gabinete, mouse, teclado e monitor do mesmo padrão de cor. Fonte de alimentação operando em 110 (±10%) e 220 (±10%) VAC de entrada,

fase/neutro/terra, 60Hz. Drivers em cd-rom. Condições de operar em ambiente típico de escritório, segundo as normas da ABNT. Sistema operacional Windows Xp Professional, licença de uso, em Português(Brasil). Software Office Small Business 2003 (em português). Garantia total 1 ano on-site. Atendimento a chamados em até 24h e solução de problemas de hardware em até

72Hs. 01 Gravador de DVD Dual Layer DVD+R, DVD+RW, CD-R, CD-RW. 01 unidade Floppy Disk de 1,44MB.

ITEM 2IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Quantidade : 08 (oito) unidades

Número de cartuchos de impressão 2 (1 preto, 1 tri-color) Cores dos cartuchos de impressão - Preto, ciano, magenta, amarelo Velocidade de fax, carta - 3 segundos por página Discagem rápida de fax, máximo de números - Até 100 números Memória de fax, carta - Até 200 páginas Descrição fax e modem - Até 33,6 kbps Resolução de digitalização aperfeiçoada - Até 19,200 dpi aperfeiçoados Tamanho máximo de digitalização - 216 x 356 mm Tipo de digitalização - Alimentação de folhas Níveis escala de cinza - 256 níveis de cinza






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Digitalização em cores - Sim Conectividade padrão - USB Conectividade opcional - Nenhum Portas E/S externas - 1 USB Memória padrão - 16 MB Memória máxima - 16 MB Linguagens da impressora, padrão - Lightweight Imaging Device Interface

Language (LIDIL) Compatível com Windows XP Professional Faixa de umidade - 15 a 80% umidade relativa Consumo (máximo) - Máximo 18 watts Fonte de alimentação - Tensão de entrada: 100 a 240 VAC (+/- 10%); 50/60 Hz (+/-

3 Hz); aterrada Temperatura máxima de operação - 5 a 40 °C Dimensões do produto (padrão) - 425.5 x 204 x 180 mm Peso - 3.91 kg Deve conter - cabo de conexão USB (Impressora – microcomputador).

ITEM 3ESTABILIZADORES Quantidade : 08 (oito) unidades

Estabilizador de voltagem operando em 110 (±10%) e 220 (±10%) VAC de entrada, saída de 110 (±10%) com potência entre 1000VA / 1500VA.

ITEM 4MICROCOMPUTADOR C/MONITOR LCD Quantidade : 05 (quatro) unidades

Processador operando a 2,66 GHz FSB 1066 MHz. Memória RAM 2GB DDR II PC2-6400, 4 slots, expansível a 4 Gb, Tecnologia Dual Channel.

Memória Cachê de 4MB L2. Conexões PS/2 - Teclado e Mouse. BIOS Plug & Play atualizável em campo. Unidade de disco rígido com capacidade de 160GB (no mínimo), SATA II, 7200 rpm.

Gabinete ATX Torre - preto. Placa de Vídeo de 512MB resolução 1280x1024 a 65 Hz em 32bits. Teclado ENHANCED, 101 teclas auto-repetitivas, padrão ABNT2, USB. Mouse ótico de dois botões com botão rolagem, PS/2, USB. Interface de áudio estéreo integrada a placa mãe. Interface IEEE 802.3, 10/100BaseT/TX, Gigabit, 32 bits, integrada a placa mãe,






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com tecnologia WOL - Wake-up. Monitor LCD “15” polegadas 06 interfaces USB 2.0 Traseiros / 02 Interfaces USB 2.0 Frontais integradas a placa mãe.

Interfaces Traseira Paralela DB15 / Serial DB9 / Line in-out. Controladora de periféricos 32 bits, integrada a placa mãe. 02 Slots PCI livres e 01 Slot PCI Express x16. Gabinete, mouse e teclado do mesmo padrão de cor. Fonte de alimentação Real de 500W operando em 110 (±10%) e 220 (±10%) VAC de entrada, fase/neutro/terra, 60Hz.

Drivers em Cd-Rom. Condições de operar em ambiente típico de escritório, segundo as normas da ABNT.

Sistema operacional Windows Xp Professional, licença de uso, em Português(Brasil).

Software Office Small Business 2003 (em português). Garantia total 1 ano on-site. Atendimento a chamados em até 24h e solução de problemas de hardware em até 72Hs.

01 Gravador de DVD Dual Layer DVD+R, DVD+RW, CD-R, CD-RW.

01 unidade Floppy Disk de 1,44M

ITEM 5MICROCOMPUTADOR SEM MONITOR Quantidade : 02 (duas) unidades

Processador operando a 2,66 GHz FSB 1066 MHz. Memória RAM 2GB DDR II PC2-6400, 4 slots, expansível a 4 Gb, Tecnologia Dual Channel.

Memória Cachê de 4MB L2. Conexões PS/2 - Teclado e Mouse. BIOS Plug & Play atualizável em campo. Unidade de disco rígido com capacidade de 160GB (no mínimo), SATA II, 7200 rpm.

Gabinete ATX Torre - preto. Placa de Vídeo de 512MB resolução 1280x1024 a 65 Hz em 32bits. Teclado ENHANCED, 101 teclas auto-repetitivas, padrão ABNT2, USB. Mouse ótico de dois botões com botão rolagem, PS/2, USB. Interface de áudio estéreo integrada a placa mãe. Interface IEEE 802.3, 10/100BaseT/TX, Gigabit, 32 bits, integrada a placa mãe, com tecnologia WOL - Wake-up.

06 interfaces USB 2.0 Traseiros / 02 Interfaces USB 2.0 Frontais integradas a placa mãe.






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Interfaces Traseira Paralela DB15 / Serial DB9 / Line in-out. Controladora de periféricos 32 bits, integrada a placa mãe. 02 Slots PCI livres e 01 Slot PCI Express x16. Gabinete, mouse e teclado do mesmo padrão de cor. Fonte de alimentação Real de 500W operando em 110 (±10%) e 220 (±10%) VAC de entrada, fase/neutro/terra, 60Hz.

Drivers em Cd-Rom. Condições de operar em ambiente típico de escritório, segundo as normas da ABNT.

Sistema operacional Windows Xp Professional, licença de uso, em Português(Brasil).

Software Office Small Business 2003 (em português). Garantia total 1 ano on-site. Atendimento a chamados em até 24h e solução de problemas de hardware em até 72Hs.

01 Gravador de DVD Dual Layer DVD+R, DVD+RW, CD-R, CD-RW.

01 unidade Floppy Disk de 1,44MB.

ITEM 6SERVIDOR DE REDE Quantidade : 02 (duas) unidade

O equipamento deve estar na atual linha de produção do fabricante; Processadores 4 (quatro) núcleos/cores, de 2,83 GHz, instalados, expansível até 8

núcleos/cores (expansão com 2 processadores), compatível com instruções de 32 bits no padrão x86 e 64 bits no padrão AMD64 ou EM64T, processador com Front Side Bus de 1333 Mhz e cache L2 de 2x6 MB.

Memória De 8GB FBD/ 667Mhz, com recursos advanced ECC, homologada pelo próprio fabricante; Expansível a 32 GB;

Bios Desenvolvida pelo próprio fabricante do equipamento, não sendo aceito soluções em regime de O&M ou Customização.

Motherboard com 2 (dois) slots PCI-Express x8 livres após a configuração do equipamento; No mínimo, 1 (uma) porta USB (Universal Serial Bus) livre; 1 (uma) porta serial (conector DTE 16550 ou compatível ou DB9); 1 (uma) Interface de gerenciamento do tipo RJ-45, com suporte a Console Remoto e controle do Power button do servidor;

Controladora de ARRAY SAS (Serial Attached SCSI) com suporte a RAID 0, 1, 1+0, 5, 50, 6, 60;

03 unidades de disco SAS de 146 GBytes cada, com velocidade de rotação de 10.000 RPM, Expansível até 1,5TB, Unidades de disco padrão HOT PLUG compatível com a controladora RAID ofertada; 1 (uma) unidade leitora da CD-ROM e DVD no mesmo padrão de cor e tonalidade do gabinete.

Interface Controladora de vídeo Padrão VGA. SEDE: AV. RIO BRANCO, 533 – 2º ANDARC.P. 1279 FONE: (048) 3223.5122 FAX: (48)3225-5331CEP 88015-201 – FLORIANÓPOLIS-SC





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02 (duas) interfaces de rede instaladas, padrão Gigabit/Ethernet, UTP 10/100/1000 Mbps.

Teclado padrão ABNT2 ou padrão Inglês Internacional; Deve ser do mesmo fabricante da CPU ou em regime de O&M, devendo, neste caso, apresentar declaração do regime de O&M;

Mouse - Deve ser do mesmo fabricante da CPU ou em regime de O&M, devendo, neste caso, apresentar declaração do regime de O&M;

Gabinete para Rack 19 polegadas com ventilação otimizada para tal configuração; Pelo menos 1 (uma) baia frontal livre após a configuração do equipamento, para

discos Hot- Swap compatíveis com os discos ofertados; Gabinete tipo “tool less”- abertura do gabinete sem a utilização de ferramentas; Fontes de alimentação e ventiladores redundantes, HOT PLUG, para

funcionamento em 110 ou 220Vac/ com potência suficiente para suportar a máxima configuração do equipamento.

Kit de trilho para instalação em Rack Software de diagnóstico de hardware do mesmo fabricante (não sendo aceitas

soluções em regime de O&M), que permita o gerenciamento do servidor, possibilitando a notificação de eventuais defeitos, podendo ser através de logs; Console remota virtual (texto); 3 (três) anos de atualização gratuita para o software de administração/gerenciamento;

Garantia Do fabricante ou empresa autorizada pelo fabricante, para reposição de peças e serviços de manutenção durante 36 (trinta e seis) meses para todo o conjunto, nos locais de instalação do equipamento (On-Site); O fabricante ou empresa autorizada deverá possuir e comprovar uma linha do tipo “toll free” (linha gratuíta sendo 0800), para abertura de chamado, com um pré-atendimento de diagnóstico, 24x7, sem custos durante o período da garantia;

Certificações - Todo o equipamento (modelo) deve: Constar na HCL da Microsoft para o Windows 2008 Server ou Windows 2003

Server; Constar na HCL da Red Hat para o Enterprise Server 4.0 ou superior; O equipamento ofertado deve apresentar compatibilidade com sistema

operacional de virtualização Vmware ESX comprovado através de guia de compatibilidade de sistema obtido no site da Vmware, no link http://www.vmware.com/pdf/vi35_systems_guide.pdf

Apresentação de no mínimo um atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente fornece/forneceu bens compatíveis com o objeto da licitação, emitido em papel timbrado, com assinatura, identificação e telefone do emitente.

Apresentar documentação de comprovação dos itens acima. Todas as características descritas devem ser comprovadas através de catálogos,

manuais, etc. Instalação Física






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http://www.vmware.com/pdf/vi35_systems_guide.pdf



ITEM 7PONTO DE ACESSO WIRELESS Quantidade : 02 (duas) unidades

Wi-Fi, padrões IEEE 802.11a, 802.11g e IEEE 802.11b de dispositivos wireless. Utiliza projeto Dual Band 5 GHz ou 2.4 GHz, que adere a requisitos mundiais. Suporta Ponto de Acesso WDS, modos Repetidor e Cliente AP. Suporta Taxa de Dados de Tecnologia Super AG e XR (eXtended Range) de até

108 Mbps (em modo AP). Alterna dinamicamente entre velocidades de 54, 48, 36, 24, 18, 12, 9 e 6 Mbps para

802.11a/g. Alterna dinamicamente entre velocidades de 11, 5.5, 2 e 1 Mbps para 802.11b. Suporta característica Habilitar/Desabilitar ESSID para aumentar segurança. Suporta WEP (Wired Equivalent Privacy ) 64/128/152-bit. Suporta WPA e WPA-PSK. Fácil Configuração com Web Browser e Memória Flash para Upgrade de Firmware. Compatível com Windows 95/98/NT/2000/XP/2003 Server, Linux e Mac OS. Alcance em ambientes internos de 30 a 100 metros. Padrões Cabo: IEEE 802.3 (10Base-T) e IEEE 802.3u (100Base-TX). Wireless: IEEE802.11a (54 Mbps), 802.11b (11 Mbps)e IEEE 802.11g (54 Mbps). Interface LAN : 1 Porta 10/100 Mbps Auto-MDIX. Reset button: Retorna as configurações às originais de fábrica. LEDs Indicadores Power, Link/Act, Full/Col, 11a Link/Act e 11g Link/Act. Protocolo de Rede TCP/IP, NetBEUI e IPX/SPX. Fonte de Alimentação Adaptador de Tensão Externo 5 VDC, 2.5 A. Dimensões 198 x 160 x 33 mm (7.8 x 6.3 x 1.2"). Peso 0.7kg (1.54 lbs). Temperatura Operação: 0° a 40°C. Armazenagem: -20° a 60°C. Umidade Max. 95% (sem condensação). Certificados FCC e CE. Técnica de Modulação 802.11b: CCK (11 and 5.5 Mbps), DQPSK (2 Mbps) e

DBPSK (1 Mbps). 802.11a/g: OFDM com BPSK, QPSK e 16/64-QAM Modulações Sub-Carrier. Frequência 802.a: UNI-Band 5.15 a 5.35 GHz (Sujeita a Regulamentação Local). 802.11 b/g: ISM 2.412 a 2.497 GHz. Antena 802.11a: 4 dBi (Peak Gain); 802.11b/g: 2 dBi (Peak Gain). 2 Antenas Destacáveis Dual Band Diversity (Conector Femêa SMA Reverso). Taxa de Dados (auto fallback) 802.11b: 11 Mbps, 5.5 Mbps, 2 Mbps e 1 Mbps. 802.11g: 54 Mbps, 48 Mbps, 36 Mbps, 24 Mbps, 18 Mbps, 12 Mbps, 9 Mbps e 6

Mbps. Super AG: 108 Mbps. Segurança 64/128/152-bit WEP & WPA. Filtro de Endereço MAC.






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Potência de Transmissão 802.11a: 16 dBm (máx) @ 16QAM R3/4. 802.11b: 18 dBm (tipicamente). 802.11g: 16 dBm (tipicamente). Sensibilidade na Recepção (802.11a/b/g) 108Mbps 10 – 5 BER @ -69 dBm (Turbo

Mode) 802.11a: 54Mbps 10 – 5 BER @ -67 dBm. 802.11b: 11Mbps 10 – 5 BER @ -80 dBm. 802.11g: 54Mbps 10 – 5 BER @ -65 dBm. Canais 11a: Sujeita a Regulamentação Local. 11b/g: 1a 11 (USA), 1a 13 (EU).

ITEM 8SWITCH 24 PORTAS Quantidade : 01 (uma) unidade

20 x 10/100/1000BASE-T + 4 Gigabit Combo (RJ45 / SFP) portas Velocidade de rede Gigabit Funcionalidades de gestão Full Layer 2 Deve operar em IPv4 e IPv6 IEEE 802.3 10BASE-T IEEE 802.3u 100BASE-TX IEEE 802.3ab 1000BASE-T IEEE 802.3x Flow Control IEEE 802.1Q Static VLAN IEEE 802.1p Class of Service (CoS) (8 filas de hardware) IEEE 802.3ad Link Aggregation Control Protocol (LACP) IEEE 802.1D Spanning Tree Protocol IEEE 802.1w Rapid Spanning Tree IEEE 802.1s Multiple Spanning Tree IEEE 802.1x Port Access Authentication Telnet IGMP Snooping Support Port Mirroring Support SNMP v1, v2c, v3 RFC 1213 MIB II RFC 1215 SNMP Traps RFC 1534 DHCP e BootP Interoperation RFC 1643 Ethernet Interface MIB RFC 1757 RMON groups 1,2,3, and 9 RFC 2131, 2132 DHCP and BootP RFC 2865 RADIUS Broadcast Storm Protection Interface de linha de comandos através de porta da console Gestão Web, via servidor HTTP embutido Autenticação remota Telnet






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20 Conectores RJ-45 para 10BASE-T, 100BASE-TX, e 1000BASE-T (Em todas as portas existindo a funcionalidade Auto Uplink e auto-negotiate) + 4 Conectores COMBO G (RJ 45/SFP)

1 RJ-45 console port 1 conector para fonte redundante Forwarding modes: Store-and-forward Bandwidth: 48 Gbps (non-blocking) Memória buffer: 6MB Code Storage (Flash): 8 MB Base de dados de endereços: 8,000 (MAC) addresses Numero de VLANs: 255 Garantia 36 meses, atendimento NBD (next business day). Carta de solidariedade de garantia do fabricante.

ITEM 9SOFTWARE ANTI VIRUS Quantidade : 01 (uma) unidade

Proteção de servidores de arquivos e estações, bem como gerenciamento centralizado, perfazendo um total de 55 (quarenta e cinco) máquinas.Atualizações e suporte no horário comercial.Licença perpétua – suporte e atualização de 12 meses.

ITEM 10CARTUCHO PRETO PARA IMPRESSORA - COMPATÍVEL COM ITEM 2.Quantidade : 12 (doze) unidades

12 Cartuchos de tinta preto de 20ml – ORIGINAIS.

ITEM 11CARTUCHO COLORIDO PARA IMPRESSORA - COMPATÍVEL COM ITEM 2.Quantidade : 10 (dez) unidades

10 Cartuchos de tinta colorido de 5ml – ORIGINAIS.

Prazo de entrega: 05 (Cinco) dias úteis após a assinatura do contrato.Local de entrega: Sede do CREMESC. Av. Rio Branco 533 Ed Rio Branco Center, 2º andar centro – Florianópolis – SC .






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CAPÍTULO II - DA DOCUMENTAÇÃO

Os documentos a serem apresentados à Comissão de Licitação/CREMESC, através do

envelope nº. 01 são os seguintes:

2.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA2.1.1 – Contrato Social, ultima alteração contratual e ou Consolidado, no caso de Pessoa

Jurídica, com registro na Junta Comercial do Estado.

2.1.2 - – Inscrição no CNPJ/MF, no caso de Pessoa Jurídica, ou inscrição no CPF/MF no caso

de Pessoa Física.

2.2 – REGULARIDADE FISCAL:2.2.1 - Certidão Negativa de débitos (CND) para com a previdência Social, expedida pelo INSS,

em plena validade, no caso de Pessoa Jurídica;

2.2.2 - Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela CEF, em plena validade, no caso de

Pessoa Jurídica;

2.2.3 – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Divida Ativa da União e as

Fazendas Estadual e Municipal, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma

da lei;

2.2.4 -Declaração de que não possui em seu Quadro de Pessoal menores de 18 (dezoito)

anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menores de 14 (quatorze) anos em qualquer

trabalho, salvo na condição de aprendiz (Lei 9.854/99)

2.2.5 - No caso de fazer-se representar durante o procedimento da habilitação e abertura das

propostas, com Procuração, pública ou particular, passada pelo licitante, assinada por quem de

direito, outorgado ao seu representante, poderes para tomar as decisões que julgar necessárias,

sendo necessário o reconhecimento de firma, no caso de procuração particular, ou outro

documento semelhante é necessário o reconhecimento da firma do licitante;

OBSERVAÇÃO: Todos os documentos poderão ser apresentados em original ou cópias autenticadas em Cartório






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CAPÍTULO III - DA PROPOSTA

A proposta deverá ser datilografada (digitada) somente em um lado de cada folha, sem rasuras,

borrões, emendas, entrelinhas ou ressalvas, em uma via de preferência em papel timbrado do

proponente, devidamente datada e assinada por representante legal, registrando de forma clara

o que segue:

3.1.- Preços unitário e total - os preços deverão ser cotados em reais.

3.2.- Preços líquidos - nos preços deverão estar incluídas todas as despesas que incidem ou

que venham a incidir sobre o objeto deste Processo de contratação, inclusive encargos sociais,

impostos, taxas, seguros e os demais expressos no Ordenamento Jurídico vigente.

3.2.1 - Nos termos da Instrução Normativa Nº 480, de 15 de dezembro de 2004, tendo em vista

o Art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e o Art. 34 da Lei nº 10.833, de 29 de

dezembro de 2003 , estará efetuando a retenção na fonte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica

(IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição Social para o

Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/Pasep.

3.3.- Validade da proposta - 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura.

3.4.- Serão desclassificadas as propostas das empresas que contenham ofertas e vantagens

não previstas neste Edital, ou seja, em desacordo com as especificações aqui exigidas.

CAPÍTULO IV - DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOSE DAS PROPOSTAS

Os documentos e as propostas deverão ser entregues no Protocolo Geral do CREMESC em 02

(dois) envelopes, separados e fechados, na forma 01(um) e 02 (dois). O envelope de número 01

(um) portará os documentos exigidos e terá os seguintes dizeres:

- ENVELOPE Nº 01- DOCUMENTAÇÃO






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- CARTA CONVITE Nº 004 / 2008- NOME DA EMPRESA PROPONENTEO envelope de número 02 (dois), deverá conter a proposta, conforme item especificado neste

Edital, com as seguintes inscrições;

- ENVELOPE Nº 02- PROPOSTA- CARTA CONVITE Nº. 004 / 2008- NOME DA EMPRESA PROPONENTE

CAPÍTULO V - ABERTURA

5.1.- Da DocumentaçãoÀs 11:00 horas do dia 10 de junho de 2008, a Comissão de Compras/CREMESC se reunirá em

sala própria do CREMESC, sito na Av. Rio Branco, 533 – 6º andar – sala 602, Fpolis-SC para

proceder a abertura dos envelopes contendo os documentos.

5.2.- Da PropostaApós verificar as empresas qualificadas e devolver os envelopes às empresas desqualificadas, a

Comissão procederá a abertura dos envelopes contendo as propostas.

CAPÍTULO VI - DO JULGAMENTO

6.1.- Critério:A Comissão de Compras/CREMESC, após verificar se as propostas atendem as exigências

estabelecidas no presente Convite e excluir as que divergem, passará ao julgamento e

classificação das aprovadas obedecendo ao critério de menor preço por item constante do

objeto.

6.2.- Será vencedor do certame o licitante que apresentar a proposta de acordo com as

exigências deste Convite e ofertar o menor preço unitário;

6.3. - Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Convite, inclusive






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financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, preço ou vantagem baseados nas ofertas dos

demais licitantes;

6.4. - No caso de discordância entre o preço unitário e o total, prevalecerá o primeiro;

6.5. - Empate: Em caso de empate, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato

público, vedado qualquer outro processo.

CAPÍTULO VII - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PAGAMENTO

7.1.- A entrega do objeto deste edital deverá ocorrer na sede do CREMESC, sito à Avenida Rio

Branco, 533 - Ed. Rio Branco Center 2º andar, conj. 201/202.

7.2.- O pagamento será efetuado 05 (dias) dias úteis após a entrega correta completa e testada

dos produtos licitados, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, na sede do CREMESC,

via cheque nominal à vendedora.

CAPÍTULO VIII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos necessários à aquisição correrão a conta dos itens orçamentários 4.1.20.05

Equipamentos e sistemas de informática e 3.3.30.05 Material de expediente, do orçamento do

CREMESC para 2008.

CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.- O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina reserva-se o direito de

rejeitar a(s) proposta(s) que não atender(em) as suas necessidades e as especificações deste

Edital, bem como, anular ou revogar o presente Processo de Compras, sem que deste ato caiba

direito a qualquer indenização ao(s) proponente(s).

9.2. - O julgamento das propostas pela Comissão de Compras deverá ser homologado pelo

Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina ou a quem






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ele delegar.

9.3. - Compete a Comissão de Compras /CREMESC, além da abertura das propostas, realizar

diligências e determinar o suprimento de informações acessórias, proceder a classificação e

emitir pareceres de acordo com as finalidades do presente Processo de Compras.

9.4. - Será desclassificada a proposta do proponente que não for o responsável direto pelo

faturamento do fornecimento a que se propõe.

CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES

O proponente vencedor está sujeito, por falhas, irregularidades ou pelo não cumprimento dos

prazos estipulados, à seguintes penalidades:

10.1. - Multa de 0,5% do valor adjudicado, por dia de atraso;

10.2. - Advertência por escrito;

10.3. - Suspensão do direito de licitar perante as entidades/órgãos da administração estadual.

Observadas as disposições legais;

10.4. - Suspensão do direito de participar em licitações no CREMESC por prazo de até 02 (dois)

anos.

10.5. - Declaração de idoneidade para licitar na Administração Federal pública no Diário Oficial,

observados os pressupostos legais vigentes.

Observação:

As Penalidades poderão ser aplicadas simultâneas, combinadas ou separadamente.

No ato do pagamento, se tiver sido imposta multa, o valor correspondente será deduzido do

crédito do fornecedor.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS

Das decisões da Comissão permanente de Compras caberá recursos de acordo com o artigo

109 da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar. SEDE: AV. RIO BRANCO, 533 – 2º ANDARC.P. 1279 FONE: (048) 3223.5122 FAX: (48)3225-5331CEP 88015-201 – FLORIANÓPOLIS-SC





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CAPÍTULO XII - DAS INFORMAÇÕES

O prazo para solicitar e receber informações encerrar-se-á 24 (vinte e quatro) horas antes da

data prevista para abertura deste Processo de Compras.

Maiores esclarecimentos:

Fone (48) 3223.5122

Fax: (048) 3225 5331

Florianópolis, 30 de maio de 2008.

_____________________________________

DR. ANTÔNIO SILVEIRA SBISSAPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS DO CREMESC






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