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Primeira Subdefensoria Pública - GeralServiço de Informações ao Cidadão

Relatório referente ao 1º Trimestre de 2017 – e-SIC

No período compreendido entre 01.01.2017 a 31.03.2017 foram atendidos 108 pedidos de informações.

Nas tabelas abaixo é possível verificar a lista completa do volume de pedidos de informações classificados por área de atuação da Defensoria Pública ou por outros órgãos:

Distribuição dos pedidos por área de atuação

Área QtdeAssessoria de Convênios 5

Atendimento 69

Coordenadoria Geral da Administração - CGA 2

Comunicação Social e Assessoria de Imprensa 2

CONVIVE 1

Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI 1

Departamento de Recursos Humanos 19

Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência 1

Primeira Subdefensoria Pública-Geral 8

Total 108

a) Volume de pedidos de informações - 1º Trimestre/2017;

Quantidade de pedidos - mensal

Mês Total

Janeiro 34

Fevereiro 35

Março 39

Total 108


b) Tempo de resposta aos pedidos de informações;

Tempo de respostaTotal de dias para

resposta Qtde. de pedidos

Até 05 dias 80

Até 20 dias 20

Com prorrogação 8

Total 108

c) Perfil dos(as) solicitantes;

Tipo de pessoa

Física 103

Jurídica 5

Sexo

Feminino 54

Masculino 48

d) Faixa etária dos(as) solicitantes;

Idade

Mulher

Mais jovem 22 anos

Mais idosa 63 anos

Homem

Mais jovem 20 anos

Mais idoso 69 anos


e) Local de origem das solicitações;

Pedidos classificados por Região Geográfica

Localidade Qtde.

Capital 23

Região Metropolitana 15

Interior 16

Outros Estados 3

Total 57**Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.

f) Profissão dos(as) solicitantes;

ProfissãoNome Qtde.

Empregado - Setor privado 3

Empresário/Empreendedor 2

Estudante 4

Outra 11

Pesquisador 2

Professor 1

Profissional liberal/Autônomo 5

Servidor público estadual 6

Servidor público municipal 8



g) Nível de escolaridade dos(as) solicitantes;

Escolaridade

Nível Qtde.

Doutorado 1

Ensino médio 15

Ensino superior 15

Especialização 13

Sem instrução formal 1


h)Objetos dos pedidos de informações por área

Assessoria de Convênios

Informe de rendimentos - Advogado Conveniado

Certidão de Honorários

Dúvida de advogado conveniado

Login e senha

Certidão de Honorários

Atendimento

Agendamento de atendimento

Alimentos

Andamento Processual (10)

Busca e apreensão de veículo

Desarquivamento de processo

Dúvida sobre os criterios de renda

Informações sobre o local de atendimento - pessoa presa (49)

Mandado de Segurança - Prefeitura de São Paulo


Pensão alimentícia

Processo Administrativo - Servidor Público Estadual

Solicitação de dados de Ação Civil Pública.

Solicitação de Vaga em Creche

CGA

Contrato e valor referente à locação do imóvel de Ferraz de VasconcelosInformações referente a execução orçamentária de 2016

Comunicação Social

Interesse no recebimento do boletim eletrônico da Defensoria Pública.Interesse no recebimento do boletim eletrônico da Defensoria Pública.

CONVIVEInformações sobre o número de detentas grávidas que foram atendidas pelo órgão no período entre os anos 1990 e 2017.

CTI Quais profissionais de terceiros são alocados na Defensoria Pública.

DRH Cargos de Defensores Públicos criados pela Lei Complementar nº 1.189 de 2012.

Cotas raciais nos Concursos da Defensoria Pública

Dúvida sobre as atribuições Cargo de Agente de Defensoria Pública. (2)Informações sobre o III concurso de Agente de Defensoria Pública - Administrador.Número existente de estagiários de Direito na Defensoria Pública do Estado. São Paulo.Número de cargos de Oficiais da Defensoria que estão vagos na região de Marília. Previsão de convocação dos aprovados no concurso vigente de Oficiais da Defensoria na região de Marília.


Previsão para homologação do concurso de Agente de Defensoria.Quando será efetuada a homologação do concurso constante no edital nº 02/2015.Quantidade de Oficiais de Defensoria Pública da Regional Guarulhos.Quantidade de Cargos Cargo de Agente de Defensoria Pública - Analista de Sistemas.

Quantidade de Cargos criados pela L ei 1203/2013.

Quantidade de cargos em comissão e atribuições.

Quantidade de cargos vagos de Defensor Público atualmente e em quais localidades.Quantidade de cargos vagos para Agente de Defensoria - Administrador. (2)

Quantidade de Defensores e Servidores em atividade.

Quantidade de vagas disponíveis para nomeações, para o cargo agente de defensoria PEDAGOGO, referente ao concurso de edital 02/2015.

NEDIPED Vistas dos arquivos digitais do PA NEDIPED nº 18/2014.

Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Informações descritivas e individuais sobre os vencimentos de cada defensor/a, recebidos mês a mês, desde junho/2016.Pesquisa acadêmica/científica: Acesso a processos da área da Infância e Juventude.Pesquisa acadêmica/científica: Informações sobre audiências de custódia.Pesquisa acadêmica/científica: Número de servidores inativos da Defensoria Pública na série histórica de 2007 até 2016; e número de pensionistas de servidores da Defensoria pública na série histórica de 2007 até 2016.Pesquisa acadêmica/científica: Solicitação de informações para pesquisa científica.Pesquisa acadêmica/científica: Acesso às Ações Civis Públicas para subsidiar Trabalho de Conclusão de Curso.Quantos servidores da Defensoria tiveram o pedido de licença-prêmio indeferido e indenizado no ano de 2016. Valor total gasto com pedidos de indenização de defensores/as e de servidores/as.




Nas tabelas abaixo é possível verificar a lista completa do volume de pedidos de informações classificados por área de atuação da Defensoria Pública ou por outros órgãos:

Distribuição dos pedidos por área de atuação

Área Qtde.

Assessoria de Convênios 1

Atendimento 38

Coordenadoria Geral da Administração - CGA 3

Corregedoria-Geral 5

Departamento de Recursos Humanos - DRH 18Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - NEDIPEDI 1

Primeira Subdefensoria Pública-Geral 5

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1

Unidade Osasco 1

Total 73

i) Volume de pedidos de informações - 2º Trimestre/2017;


Mês Total

Abril 16

Maio 30

Junho 27

Total 73


j) Tempo de resposta aos pedidos de informações;

Tempo de resposta

Total de dias para resposta Qtde de pedidos

Até 05 dias 33

De 06 a 20 dias 36

Prorrogação 4

Total 73

k) Perfil dos(as) solicitantes;

Tipo de pessoa

Física 71

Jurídica 2

Sexo

Feminino 40*

Masculino 31*

*Quantidade de pessoas que informaram esta opção no formulário.

l) Faixa etária dos(as) solicitantes;

IdadeMulher

Mais jovem 22

Mais idosa 46

HomemMais jovem 23

Mais idoso 65


m) Local de origem das solicitações;

Pedidos classificados por Região GeográficaLocalidade Qtde.

Capital 22Região Metropolitana 3Interior 10Outros Estados 7


n) Profissão dos(as) solicitantes;

ProfissãoNome Qtde


Pesquisador 3

Profissional liberal/Autônomo 3

Servidor público estadual 2

Servidor público municipal 11

Outra 9


o) Nível de escolaridade dos (as) solicitantes;

Escolaridade

Nível Qtde.

Ensino Médio 14

Ensino Superior 10

Especialização 3

Mestrado 4



p)Objeto dos pedidos de informações por área:

Assessoria de Convênios –

Convênio OABLogin e senha de acesso

Atendimento

Andamento processual. (2)

Cópia de ofício de indicação de advogado conveniado

Data do agendamento do atendimento. (2)

Furto

Informações sobre o local de atendimento - pessoa presa. (30)

Usucapião. (2)

CGA

Acesso aos gastos com Pessoal da Defensoria na unidade de Araraquara a partir de 2013.

Acesso aos repasses destinados a Defensoria Pública na Unidade de Araraquara a partir de 2013.

Portal da Transparência - Execução orçamentária de 2016


Corregedoria-Geral

Informação referente ao quantitativo médio de atendimento de cada unidade da Defensoria Pública.

Informações sobre atividades da Corregedoria-Geral. (3)

Manifestação direcionada à Corregedoria-Geral

DRH

Informação quanto à nomeação dos aprovados nos concursos de Oficial de Defensoria, e Agente de Defensoria. (3)

Informações referentes a quantidade de profissionais de arquitetura que prestam serviços a Defensoria Pública de São Paulo.

Métrica de distribuição das vagas oriundas da Lei Complementar nº 1203/2013.

Nomeação para o cargo de Agente de Defensoria.

Nomeações do concurso 01/2015 para o cargo Oficial de Defensoria.

Previsão para convocação dos classificados no concurso para Oficial de Defensoria Pública realizado em 2015. (2)

Previsão para convocação dos classificados no IV Concurso para Oficial de Defensoria Pública.

Quantidade de cada cargo criado pela Lei 1203/2013.

Quantidade de candidatos aprovados no VII Concurso para Defensor Público do Estado que tomaram posse.

Quantidade de cargos providos/vagos em todas regiões (ou unidades) da Defensoria Pública de SP, para Agente de Defensoria


Pública, e Oficial de Defensoria Pública.

Quantidade de Cargos vagos de Agentes de Defensoria Pública

Quantidade de cargos vagos de Oficiais da Defensoria na regional de Marilia. (2)

Quantidade de cargos vagos nas carreiras de Oficial de Defensoria Pública e Agente de Defensoria Pública.

Quantidade de vagas disponíveis para o cargo de Cargo de Agente de Defensoria Pública - Assistente Social.

NEDIPEDI Cópia do Protocolo NEDIPED nº 274/2016

Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Balanço da execução orçamentária da Defensoria Pública.

Cadastro de pessoas que precisam de determinado medicamento para analisar o caráter coletivo da demanda.

Informações a respeito dos Ciclos de Conferências da Defensoria Pública.

Pesquisa acadêmica: acesso aos processos que envolvem o cultivo de eucalipto nos municípios Caçapava, Santa Branca e Cunha.

Pesquisa acadêmica: Atuação das Defensorias Públicas no atendimento às pessoas presas.


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Pesquisa acadêmica: Impacto político das decisões judiciais proferidas em processos que têm por objeto a demanda por ações e serviços de saúde perante o município de Mogi das Cruzes.

Unidade Osasco Resposta a Ofício expedido pela Unidade Osasco



No período compreendido entre 01.07/2017 a 30.09.2017 foram atendidos 67 pedidos de informações.

Na tabela abaixo é possível verificar a lista completa contendo resumidamente os assuntos de que trataram os pedidos de informações recebidos e analisados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

a) Distribuição dos pedidos por assunto:

Distribuição dos pedidos por assunto

Assunto Qtde de pedidos

1 Andamento Processual. 8

2 Atuação como Perito Judicial. 1

3 Casas de albegados. 1

4 Certidão de Honorários Convênio DPE/OAB. 1

5 Convocação de aprovados em concurso público para Oficial de Defensoria Pública. 1

6 Férias de Defensores Públicos em outubro/2017. 1

7 Informação sobre Atos Normativos da Defensoria Pública. 1

8 Informações sobre a atuação da Defensoria Pública envolvendo a Polícia Militar. 1

9 Informações sobre a atuação da Defensoria Pública na função de curador especial. 1

10 Informações sobre a divulgação de informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública. 1

11 Informações sobre a remuneração do Cargo de Oficial de Defensoria Pública. 1

12 Informações sobre cargos vagos de Agente de Defensoria Pública. 2

13 Informações sobre cargos vagos de Defensor Público. 1

14 Informações sobre local de atendimento. 35


15 Informações sobre protocolo de pedido de revisão criminal. 1

16 Inventário. 1

17 Pedido de vista de Procedimento administrativo de Núcleo Especializado. 1

18Quantidade de processos em que a Defensoria Pública atuou com Defensor Público e advogado conveniado no ano de 2016.

1

19

Quantidade e lista com o nome e contatos institucionais de todos os defensores públicos que atuam na área de infância e juventude da defensoria do Estado de São Paulo.

1

20 Relatórios de Diárias pagas a defensores e Servidores Públicos em 2016. 1

21 Solicitação de Cartilhas para distribuição à população presa. 1

22Solicitação de dados sobre ações judiciais para tratamento de saúde contra município de Marília para subsidiar pesquisa acadêmica.

1

23 Solicitação de entrevista com representante do CONVIVE para pesquisa acadêmica. 1

24 Solicitação para utilização de dados da Defensoria Pública em pesquisa acadêmica. 1

25 Vaga em Creche. 1

Total 67

b) Volume de pedidos de informações - 3º Trimestre/2017;


Mês Total

Julho 25

Agosto 23

Setembro 19

Total 67


c) Tempo de resposta aos pedidos de informações;

d) Perfil dos(as) solicitantes;

Tipo de pessoa

Física 65

Jurídica 02

Sexo

Feminino 47*

Masculino 18*


e) Faixa etária dos(as) solicitantes;

IdadeMulher

Mais jovem 21

Mais idosa 66

HomemMais jovem 20

Mais idoso 76f)

Tempo de respostaTotal de dias para

resposta Qtde de pedidos

Até 05 dias 35

De 06 a 20 dias 28

Prorrogação 04

Total 67


g) Local de origem das solicitações;

Pedidos classificados por Região Geográfica

Localidade Qtde.

Capital 11Região Metropolitana 05Interior 11Outros Estados 04


h) Profissão dos(as) solicitantes;

ProfissãoNome Qtde

Empregado – Setor Privado 04

Pesquisador 01

Profissional Liberal/Autônomo 06

Servidor Público Estadual 04

Estudante 03

Outra 03


i) Nível de escolaridade dos (as) solicitantes;

Escolaridade

Nível Qtde.

Ensino Fundamental 03

Ensino Médio 08

Ensino Superior 07

Especialização 04

Mestrado 02





Na tabela abaixo é possível verificar a lista completa contendo resumidamente os assuntos de que trataram os pedidos de informações recebidos e analisados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

a) Distribuição dos pedidos por assunto:

Distribuição dos pedidos por assunto

Assunto Qtde de pedidos

1 Andamento Processual. 2

2Detalhamento dos recursos da Defensoria utilizados no pagamento dos advogados por ocasião do Convênio OAB, nos anos de 2015, 2016 e 2017.

1

3 Dúvida sobre o sistema informatizado utilizado pelos Defensoria Pública para peticionamento eletrônico. 1

4

Informação das nomeações sobre a quantidade de nomeações válidas, realizadas em favor do Convênio DPESP e OABSP através do Sistema de Pagamento de Advogados, destacadas por anos, de 2007 a 2017, das Regionais da Defensoria Pública de Campinas, Sorocaba.

1

5 Informações sobre a quantidade de cargos Vagos para Oficial de Defensoria Pública da Unidade Rio Claro. 1

6 Informações sobre a ordem de convocação dos aprovados em concursos da Defensoria Pública. 1

7Informações sobre a quantidade consultas para fins de aposentadoria houve ao DRH em relação aos Cargos de Defensor Público.

1


8Informações sobre a quantidade consultas para fins de aposentadoria houve ao DRH em relação aos Cargos de Oficial de Defensoria Pública.

1

9 Informações sobre a quantidade de cargos vagos de Agente de Defensoria Pública - Serviço Social - no interior. 1

10Informações sobre a quantidade e os requisitos para preenchimentos de cargos comissionados e das funções de confiança do Defensor Público do Estado.

1

11 Informações sobre cadastro de peritos. 1

12 Informações sobre local de atendimento. 40

13 Informações sobre nºs de ACPs propostas pela Defensoria Pública referentes aos planos econômicos. 1

14 Informações sobre o funcionamento da Defensoria Pública. 1

15 Informações sobre o perfil demográfico das pessoas atendidas pela Defensoria Pública. 1

16 Informações sobre os atendimentos relacionados à vaga em creche para subsidiar pesquisa acadêmica. 6

17Informações sobre Procedimento Administrativo do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR).

4

18 Informações sobre quantidade de cargos vagos para Oficial de Defensoria Pública. 1

19 Informações sobre questões trabalhistas. 1

20 Inscrição no Convênio DPE/OAB. 1

21 Quantidade de atendimentos realizados em 2013 pela Defensoria Pública. 1

22 Quantidade de pedidos de indulto para mulheres foram realizados por esta Defensoria Pública no ano de 2017. 1

23

Quantidade de pedidos de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar foram formulados por esta Defensoria Pública nos termos do Art. 318, IV e V do Código de Processo Penal.

1


24Sistematização do número de participantes das Pré-Conferências e da Conferência Estadual da DPESP realizadas em 2017.

1

25 Solicitação de acesso à decisão constante de Habeas Corpus sobre o teste de Rorschach. 1

26

Solicitação de acesso à Deliberação CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009- . Trata-se de um regimento interno do Núcleo Especializado de Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.

1

27Solicitação de Acesso a documentos relacionados à manutenção do Portal da Defensoria Pública, para fins de pesquisa académica.

1

28

Solicitação de acesso a documentos relacionados aos casos de letalidade policial acompanhados pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania, para fins de pesquisa académica.

1

29

Solicitação de acesso a materiais utilizados em audiência pública sobre o fornecimento de produtos básicos de assistência material nos estabelecimentos prisionais no Estado de São Paulo.

1

30Solicitação de acesso a Processos do Conselho Superior da Defensoria Pública que trataram da Deliberação CSDP nº 89/08.

1

31Solicitação de autorização de acesso e uso de documentos relacionados a processos da área da Infância e Juventude para subsidiar pesquisa acadêmica.

2

32Solicitação de autorização de entrevista com Agente de Defensoria Pública - Serviço Social para fins de pesquisa acadêmica.

1

33Solicitação de autorização de entrevista com representante do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM para fins de pesquisa acadêmica.

2

34Solicitação de autorização de entrevista para esclarecimento de dúvidas sobre o sistema penal brasileiro e violência doméstica.

1

35Solicitação de autorização de entrevista com representante do NUDEM a respeito dos atendimentos envolvendo os casos de assédio sexual em transportes públicos.

1


36 Solicitação de cópia de processo entregue em Unidade de Atendimento da Defensoria Pública. 1

37 Solicitação de cópia do Procedimento e Vistorias registradas na P1 de Avaré. 1

38 Solicitação de cópia integral de Processo do Conselho Superior da Defensoria Pública. 1

39 Solicitação de entrevista com representante do CONVIVE para pesquisa acadêmica. 1

40 Solicitação de entrevista com representante do NUDEM para pesquisa acadêmica. 1

41 Solicitação de esclarecimento a respeito de informações sobre a execução orçamentária da Defensoria Pública. 1

42Solicitação de informações sobre os atendimentos do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial – NUDDIR.

1

43 Valor gasto e a quantidade de indicações para Plantão JECRIM e Infância Cível da Regional de Jundiaí. 1

Total 93

b) Volume de pedidos de informações - 4º Trimestre/2017;


Mês Total

Outubro 31

Novembro 42

Dezembro 20

Total 93

c) Tempo de resposta aos pedidos de informações;

Tempo de resposta

Total de dias para resposta Qtde de pedidos

Até 05 dias 25

De 06 a 20 dias 60


Prorrogação 08

Total 93

d) Perfil dos(as) solicitantes;

Tipo de pessoa

Física 92

Jurídica 01

Sexo

Feminino 69*

Masculino 23*


e) Faixa etária dos(as) solicitantes;

f) Local de origem das solicitações;

Pedidos classificados por Região GeográficaLocalidade Qtde.

Capital 29Região Metropolitana 02Interior 09Outros Países 02


IdadeMulher

Mais jovem 22

Mais idosa 61

HomemMais jovem 18

Mais idoso 77


g) Profissão dos(as) solicitantes;

Profissão

Nome Qtde

Empregado – Setor Privado 01


Estudante 04

Outra 10

Pesquisador 07

Professor 01

Profissional Liberal/Autônomo 02

Servidor Público Estadual 03

Servidor Público Municipal 04


h) Nível de escolaridade dos (as) solicitantes;


Escolaridade

Nível Qtde.

Ensino Fundamental 02

Ensino Médio 10

Ensino Superior 13

Especialização 03

Doutorado 01

Total 29*

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