SUJEITOS DA CONDUTA TPICA

SUJEITO ATIVO pessoa humana que pratica aconduta tpica descrita na lei, isolada ouconjuntamente com outros autores.

Capacidade e Imputabilidade

Autor co-autor partcipe

Questo de prova

Por capacidade especial do sujeito ativo entende-se que

a) certos crimes somente podem ser efetuados porintermdio de interposta pessoa que possua capacidadeespecialb) certos crimes s podem ser praticados por pessoaimputvelc) certos crimes s podem ser praticados por agente quepossua determinada posio jurdica ou de fato.d) o sujeito ativo deve praticar o crime em face de certosdestinatrios especiais da norma penal incriminadora

A MAIORIA DOS CRIMES PODE SER PRATICADAPOR QUALQUER PESSOA, BASTANDO ACAPACIDADE GERAL.

ALGUNS CRIMES EXIGEM CAPACIDADEESPECIAL PARA QUE O AGENTE SEJARESPONSABILIZADO.

Infanticdio

Art. 123 - Matar, sob a influncia do estadopuerperal, o prprio filho, durante o parto oulogo aps:

Pena - deteno, de dois a seis anos.

DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONRIO PBLICO CONTRA A ADMINISTRAO EM GERAL

Peculato

Art. 312 - Apropriar-se o funcionrio pblico dedinheiro, valor ou qualquer outro bem mvel,pblico ou particular, de que tem a posse emrazo do cargo, ou desvi-lo, em proveitoprprio ou alheio:Pena - recluso, de dois a doze anos, e multa.

Denominaes do Sujeito Ativo

No Direito Penal AGENTE No Inqurito Policial INDICIADO No Processo Judicial RU, ACUSADO,

DENUNCIADO

Aps a condenao SENTENCIADO,CONDENADO, DETENTO, RECLUSO.

PESSOA JURDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME

TEORIA DA FICO SAVIGNY A PJ tem existncia fictcia, irreal, ou de pura

abstrao, carecendo de vontade prpria.

TEORIA DA REALIDADE OU DAPERSONALIDADE REAL OTTO GIERKE

A PJ no um ser artificial, criado pelo Estado,mas um ente real, independente dosindivduos que a compem.

SUJEITO PASSIVO

CONSTANTE OU FORMAL o Estado. Todo crime atinge o Estado.

ESPECFICO, EVENTUAL OU MATERIAL a vtima, pessoa fsica ou jurdica.

Prova do MPF

No crime de peculato:___ Apenas o funcionrio pblico pode ser sujeito ativo, no seadmitindo como partcipe pessoa desprovida dessa qualidade.

No tocante ao crime de desobedincia:

___ Funcionrio pblico no pode ser sujeito ativo mesmo que ajacomo particular.___ No comete desobedincia quem descumpre ordem deautoridade policial dada sem respeito s formalidades legais;___Funcionrio pblico pode ser sujeito ativo, desde que retarde atode ofcio, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.