la

Trata-se de obra absolutamente indispensável a todo aquele que tiver in­teresse no estudo da criminologia. Parabéns ao autor e à comunidade jurídica, que ganha muito com esta publicação.

Fábio Vieira Figueiredo

Professor da Unive rsidade Municipal de São Caetano do Sul ,

da Universidade São Judas e da Faculdade de Direito e

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

I

!~

" IlI!

w;~ Sumário

Nota do 7

Prefácio 9

1~ PARTE

CRIMINOLOGIA GERAL

l' Capítulo - Conceito. características. objeto. método. finalidade.

funções e classificação da criminologia ..... .. ...... ........ .... .... ...... ..... ..... 19

1.1 Conceito de criminologia. Características......... ......... ... ........ ......... 19

1.2 Objeto.. ................ .... ........... ............... ......... .. ...... ....................... ..... . 20

1.3 Método e finalidade .... ....... ... ... ... ... ..... .......... ... .. .... . ...... .. .... ... ..... .... 23

1.4 Funções 24

1.5 Classificação da criminologia: criminologia geral e

criminologia clínica 24

2' Capítulo - História da criminologia..... ... ... .. ......... ....... ........ ... ..... 26

2.1 Evolução histórica da criminologia .................. .... .. .......... .............. 26

2.2 Criminologia pré-<:ientífica (precursores). Criminologia científica.... 27

2.3 Escolas criminológicas ....................... ......... ... ............. ...... ...... ..... ... 29

2.4 Escola Clássica ... ... .... ... .. ... ... ... .................... ... ..... .. ... .... .... .. .. ... ........ 29

2.5 Escola Positiva .. .. ... ....... ........ ..... ...... ........................... ....... ... ........ ... 30

2.6 Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã ......... .. ............. ... 35

2.7 Terza Scuola ...... ... .. ..... ..... . ... .. ... .. ... ... ... .. .. ... .. ... ... ...... ..... .. ............... 35

I 3' Capítulo - Métodos. técnicas e testes criminológicos ................ ... 37

3.1 Métodos ...... ................... .... ........... ... ............... ............. .. ........... ....... 37

11

12

3.2 Técnicas de investigação ...... ........ ... .. ... ....... ...... .............. .... ......... .. . 37

3.3 Técnicas de investigação sociológica ...... ...... ...... ... .. ...... ................. 37

3.4 Testes de personalidade projetivos ..... .. ...... ..................................... 39

3.5 Testes de personalidade prospectivos ............ ... ..... ... ... ..... .. ............. 40

3.6 Testes de inteligência ........... .. ... ........ .. ..... ... ........ ........ ...... ..... ... ...... 40

40

Capítulo - Estatística criminal. cifra negra e prognóstico criminal... 43

4.1 Estatística criminal............... .... ... ........................................ .. .... .. .... 43

4.2 Cifra negra. Cifra dourada .......... ... .... .... .............. .. ........ ................. 44

4.3 Técnicas de investigação da cifra negra.. .............. .... ........... .......... . 46

4.4 Prognóstico criminológico ..... .................... ....... ................. .. ........... 48

50 Capítulo - Sociologia criminal........... .... ....................... ....... ........ 50

5.1 Sociologia criminal.................................................... ...... ... ......... ... 50

5.2 Modelos sociológicos de consenso e de conflito ............ ............... . 50

5.3 Teorias sociológicas explicativas do crime ................................ ... ... 52

5.4 Escola de Chicago ......................................................................... 52

5.4.1 A teoria ecológica e suas propostas .. .... ............................ .. .. 53

5.5 Associação diferencial.... ................ .. ...................... ........ ................. 55

5.6 Anomia. Subcultura delinquente .............. ............... ...................... 56

5.7 Labelling approach ... .. ................................. ... ...... ... ...... ....... ........... 59

5.8 Teoria crítica ou radical .. ....................................... .. ...... .. ...... .. ....... 60

5.8.1 Neorretribucionismo (lei e ordem, tolerância zero,

broken windows) .... .. ............................ ........ ............ 62

60

Capítulo - Bioantropologia criminal. .. ..... ....... ............ ..... ............ 64

6.1 Teorias bioantropológicas.......................... ...................................... 64

6.2 Teorias bioantropológicas modernas .. .. .... .... .......................... ...... ... 65

r Capítulo - Vitimologia .................. .............................................. 67

7.1 Conceito de vitimologia............. .. .. .... ......... .... .............. .......... ........ 67

7.2 Evolução histórica ... ... ... .... ..... .. ................ .. ....... .. ................ .... ... ... .. 67 7.3 Classificação das vítimas 68 7.4 Complexo criminógeno delinquente e vítima 69 7.5 Política criminal de tratamento da vítima 69 7.6 Vitimização primária, secundária e terciária 74

13

80 Capítulo - Criminologia e crime organizado ............................... 76

8.1 Crime organizado ........ ...... ......................... .. ............................. .. ... 76

8.2 Aspectos criminológicos do crime organizado ................. .... .......... 76

8.3 Crimes do colarinho branco ............................ .. .... ......................... 77

90 Capítulo - Classificação dos criminosos ....................................... 78

9.1 Classificação dos criminosos ............ .. .. ........................................ ... 78

9.2 Classificação etiológica de Hilário Veiga de Carvalho................... 78

9.3 Classificações de Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael GarÓfalo.. 80

9.3.1 ClassificaçãodeCesareLombroso ............. ~.................. .. .. .. 81

9.3.2 Classificação de Enrico Ferri ........................................ .. .... 81

9.3.3 Classificação de Garófalo (que propôs a pena de morte

sem piedade aos criminosos natos ou sua expulsão

do país) .................. .... ............. ..................... ... .... .. .... .. ..... ... .. 81

9.4 Classificação natural de Odon Ramos Maranhão ...... .................... 82

100 Capítulo - Prevenção criminal............... ........................... ........ . 83

10.1 Conceito de prevenção 83

10.2 Prevenção criminal no Estado Democrático de Direito ................ 84

10.3 Prevenção primária, secundária e terciária...... .................. .. ........... 85

10.3.1 Primária ....... ......................... ...... .. ... .. .... ...... .......... ......... .... 85

10.3.2 Secundária .............. .... .. .. .......................................... .. .. .... . 85

10.3. 3 Terciária ............................. .... .. .. .. .. .......................... ....... .. . 85

10.4 Teoria da reação social............ .......... ........ ............ ..... ..................... 86

10.5 Teoria da pena . A penologia .......... .... .... .. .. ........ ... .. .... ....... ........ .. ... 86

10.6 Prevenção geral e prevenção especiaL.. .. ....................................... 87

10.7 Prevenção geral negativa e prevenção geral positiva ............ .. ........ 87

10.8 Prevenção especial negativa e prevenção especial positiva ...... ...... 87

11 0 Capítulo - Aspectos criminológicos das drogas ........................... 88

11 .1 Toxicomanias e alcoolismo 88

11 .1.1 Fatores endógenos e exógenos 93

11.2 Fatores de risco. Fatores de proteção 93

I 11.3 Prevenção ao uso indevido de drogas 94

11.4 Repressão ao uso indevido e ao tráfico de drogas 96

1312

8° Capítulo - Criminologia e crime organizado ............................... 763.2 Técnicas de investigação................................................................. 37 8.1 Crime organizado ........................................................................... 763.3 Técnicas de investigação sociológica............. .............. ............ ... ... . 37 8.2 Aspectos criminológicos do crime organizado ...... .. ....................... 763.4 Testes de personalidade projetivos .................................................. 39 8.3 Crimes do colarinho branco . ................ .. 773.5 Testes de personalidade prospectivos .............................................. 40

3.6 Testes de inteligência ...................................................................... 40 9° Capítulo - Classificação dos criminosos ....................................... 78

9.1 Classificação dos criminosos ................................................. .. ........ 784° Capítulo - Estatística criminal, cifra negra e prognóstico criminal... 43

4.1 Estatística criminal.......................................................................... 43 9.2 Classificação etiológica de Hilário Veiga de Carvalho................... 78

4.2 Cifra negra. Cifra dourada .............................................................. 44 9.3 Classificações de Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Carófalo.. 80

9.3.1 Classificação de Cesare Lombroso...................................... 814.3 Técnicas de investigação da cifra negra.......................................... 46

9.3.2 Classificação de Enrico Ferri .............................................. 814.4 Prognóstico criminológico........... .............. .. ... ...... .. ... ....... .............. 48

9.3.3 Classificação de Carófalo (que propôs a pena de morte 5° Capítulo - Sociologia criminal..................................................... 50 sem piedade aos criminosos natos ou sua expulsão

5.1 Sociologia criminal......................................................................... 50 do país)................................................................................. 81 5.2 Modelos sociológicos de consenso e de conflito ............................ 50 9.4 Classificação natural de Odon Ramos Maranhão.......................... 82 5.3 Teorias sociológicas explicativas do crime ...................................... 52

10° Capítulo - Prevenção criminal ....................................... ··· ...... ·.. 835.4 Escola de Chicago ................................................................... ....... 52 8310.1 Conceito de prevenção 84

5.4.1 A teoria ecológica e suas propostas ..................................... . 53 10.2 Prevenção criminal no Estado Democrático de Direito5.5 Associação diferencial .............................................................. ....... 55 10.3 Prevenção primária, secundária e terciária .................................. ·.· 85

85 5.6 Anomia. Subcultura delinquente ...... .................. ........ ................... 56

10.3.1 Primária ............................... ··············· .......................... .. ... .

85 5.7 Labelling approach..................................... .. ........ .. .. ............... ... .. ... 59

5.8 Teoria crítica ou radical .................................................................. 60 10.3.2 Secundária

855.8.1 Neorretribucionismo (lei e ordem, tolerância zero, 10.3.3 Terciária

broken windows) ................................................................... 62 8610.4 Teoria da reação social

8610.5 Teoria da pena. A penologia 6° Capítulo - Bioantropologia criminal............................................ 64

8710.6 Prevenção geral e prevenção especial 6.1 Teorias bioantropológicas.............................. .. ................ ... .... ......... 64 8710.7 Prevenção geral negativa e prevenção geral positiva

6.2 Teorias bioantropológicas modernas............................................... 65 10.8 Prevenção especial negativa e prevenção especial positiva ..... .. ... .. 87

r Capítulo - Vitimologia 67 8811° Capítulo - Aspectos criminológicos das drogas ......................... ..7.1 Conceito de vitimologia ................................................................. . 67 8811.1 Toxicomanias e alcoolismo 7.2 Evolução histórica .......................................................................... . 67 9311.1.1 Fatores endógenos e exógenos 7.3 Classificação das vítimas 68 9311.2 Fatores de risco. Fatores de proteção7.4 Complexo criminógeno delinquente e vítima 69 94~ 11.3 Prevenção ao uso indevido de drogas 7.5 Política criminal de tratamento da vítima 69 9611.4 Repressão ao uso indevido e ao tráfico de drogas 7.6 Vitimização primária, secundária e terciária 74

•

14

12° Capítulo - Criminologia dialética ou critica ............................... . 97

12.1 Criminologia fenomenológica ....................................................... . 97

12.2 Teses de Juarez Cyrino dos Santos e Roberto Lyra ............... ......... . 97

13° Capítulo - Responsabilidade penal............................................ 99

13.1 Imputabilidade................................................ .. ........ ...... .... ............ 100

13.2 Inimputabilidade e semi-imputabilidade ....... ........ ........................ 100

14° Capítulo - Fatores sociais de criminalidade ................................ 102

14.1 Abordagem sociológica ....................................................... ............ 102

14.2 Pobreza. Emprego, desemprego e subemprego ........... ...... .... .. .... .. . 102

14.3 Meios de comunicação. Habitação.................................. ......... ...... 104

14.4 . Migração ...................... ....... .. ......... ... .............. ..... .. ......................... 105

14.5 Crescimento populacional.............................................................. 105

14.6 Preconceito. A criminalidade feminina ................. .. .................... .. . 106

14.7 Educação...................................... .. ................................................. 107

14.8 Mal-vivência. Classes sociais .. ................ .. ............. .. .... .. ............... ... 107

15° Capítulo - Instâncias de controle 109

15.1 Órgãos informais de controle ................. .. .................................... .. 110

15.2 Instância formal de controle 112

15.2.1 Primeira seleção .......................................................... .... .. 112

15.2.2 Segunda seleção .......... .... ... ... ...................... .......... .. .......... . 113

15.2.3 Terceira seleção.................................................................. 114

15.3 Reincidência e prognóstico criminológico 115

2a PARTE CRIMINOLOGIA CLÍNICA

1° Capítulo - Criminologia clínica 119

l.l Conceito de criminologia clínica 119

1.2 Importância e reflexos jurídicos 119

2° Capítulo - Personalidade e crime 121

2.1 Conceito de personalidade 121

2.2 Personalidade e crime 125

15

3° Capítulo - As modernas teorias antropológicas .......................... . 127

3.1 Modernas teorias antropológicas ................ ....................... .. .......... .. 127

3.2 Endocrinologia ...... .......... ....... ............ ..... ......... ........... .. .... ...... .. ..... . 127

128

130

3.3 Genética e hereditariedade ........... .......... .. ............... ............... .. ·.. ·..

3.4 Neurociência

4° Capítulo - A agressividade do ser humano ............................ , .... . 133

4.1 Agressividade do ser humano. Conceito e origem 133

1354.2 A violência e sua banalização

5° Capítulo - Psicopatologia criminal 136

5.1 Psiquiatria e psicologia criminal 136

1365.2 Distúrbios mentais e crime

5.3 Psicopatia e psicopatologia 145

5.3.1 Análise psicológica do comportamento criminoso ....... .. .. .. 147

5.4 Personalidade perigosa. Serial killer....................................... .. 148

5.5 Transtornos sexuais (para filias) e criminalidade 149

6° Capítulo - Exame criminológico ................................................ .. 154

6.1 Conceito de exame criminológico .......... .. ..... .. ...... ...... ................. .. 154

6.2 Testes de personalidade . .. ...................... ............ ... .. ... .. .......... ... ..... . 155

1566.3 Caracterologia

r Capítulo - Temas contemporâneos em criminologia 157

Anexo - Questões de concursos públicos 163

Referências.... .. ............... ........... ........... ·..................... ................. ... . 173

~.

•

14

12° Capítulo - Criminologia dialética ou crítica.", ......"." ..".",.... "." 97

12.1 Criminologia fenomenológica ....... .... ...... ........ ... ............ .. .... ... ....... 97

12.2 Teses de Juarez Cyrino dos Santos e Roberto Lyra........ .. ........ .... ... 97

13° Capítulo - Responsabilidade penal ................ " ....... .. " ... "."....... 99

13.1 Imputabilidade.. ...... ........ ... .... ...... .. ....... .. ........... ..... ..... .... .... .... ....... 100

13.2 Inimputabilidade e semi-imputabilidade ... .......... .......... .. .............. 100

14° Capítulo - Fatores sociais de criminalidade ............... " ... ".......... 102

14.1 Abordagem sociológica ........ ... ....... .. .................... .......... ................. 102

14.2 Pobreza. Emprego, desemprego e subemprego.. .. ...... .. .... ..... .. ....... 102

14.3 Meios de comunicação. Habitação. .... ... .. .... .... ...... ... ...... .. ... .. ... .. .... 104

14.4 . Migração .............................................................................. .. ........ 105

14.5 Crescimento populacional...... ... ............. .. ...... ...... ..... ... .... .... .. ..... ... 105

14.6 Preconceito. A criminalidade feminina 106

'I 14.7 Educação ..... ... ... .. .... .. .. .. ... ...... ..... .. .. .... ...... .... , .... ... ... .... , ................. . 107

14.8 Mal-vivência. Classes sociais .... ......... ... .................. ... .................... . . 107

I ! 15° Capítulo - Instâncias de controle 109

II 15 .1 Órgãos informais de controle ........................................................ . 110 ' I

; '1 1' 15.2 Instância formal de controle 112 : I~

'li 15.2.1 Primeira seleção 112Ir 15.2.2 Segunda seleção ................................................................ . 113

15.2.3 Terceira seleção .. ..... .... ........ .. ...... ... ........... .. ........ .. ............ . 114

15.3 Reincidência e prognóstico criminológico 115

2§ PARTE

CRIMINOLOGIA CLÍNICA

1° Capítulo - Criminologia clínica 119

1.1 Conceito de criminologia clínica 119

1.2 Importância e reflexos jurídicos 119

2° Capítulo - Personalidade e crime 121

2.1 Conceito de personalidade 121

2.2 Personalidade e crime 125

15

3° Capítulo - As modernas teorias antropológicas ........................... 127

3.1 Modernas teorias antropológicas...... .... .... ... ... ... ... ........ .... ....... ..... ... 127

3.2 Endocrinologia .. ........ ...... ..... ......... ..... , ..... ... ..... ..... ......... .. .. .. ,.. .. .. .... 127

3.3 Genética e hereditariedade .................................................... ,...... . 128

3.4 Neurociência .. ......... .... ...... .... 130

4° Capítulo - A agressividade do ser humano .......... " ...... " ........ ,... .. 133

4.1 Agressividade do ser humano. Conceito e origem .... ...... ........ .. .. ... 133

4.2 A violência e sua banalização................. .. .. .. .. .. 135

5° Capítulo - Psicopatologia criminal." ........... .. ...... " ................. "". 136

5.1 Psiquiatria e psicologia criminal........................... ........ .... .... .. .... .... 136

5.2 Distúrbios mentais e crime .. .... ...... .. .. ...... ...... .... ..... .. .. ... ...... .... ...... . 136

5.3 Psicopatia e psicopatologia ............. .... .................. 145

5.3.1 Análise psicológica do comportamento criminoso .... .... .. .. . 147

5.4 Personalidade perigosa . Serial kíller ............ .... .... .... .... ..... ... .. .. 148

5.5 Transtornos sexuais (parafilias) e criminalidade 149

6° Capítulo - Exame criminológico ............ " ... ... ... " .............. ..... .. .". 154

6.1 Conceito de exame criminológico ................................................. . 154

6.2 Testes de personalidade ...................... .. ....... ..... ..... ..... ........ ...... ...... . 155

1566.3 Caracterologia

7° Capítulo - Temas contemporâneos em criminologia 157

163Anexo - Questões de concursos públicos

Referências ............ " ........................... .... .... .. " ................. " ...... "...... 173

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