Vulnerabilidades e gestão de risco à erosão e inundação no...
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"Vulnerabilidades e gestão de risco à erosão e
inundação no contexto do gerenciamento costeiro brasileiro”
Gerência Costeira – DZT/SRHU/MMABrasília, 10 de junho de 2016
ContextualizaçãoDinâmica costeira
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Desafios
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Desafios
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ZC - Patrimônio Nacional Espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não.
Faixa marítima: mar territorial = 12 mn (22km)Faixa terrestre: influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira.
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“Equilíbrio dinâmico”
afetado pela intervenções antrópicas.
Santos, 27 abril de 2016
Fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/04.html
Risco potencializado pela Mudança do Clima
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Santos, 27 abril de 2016
Fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/04.htmlFonte: A ORLA COSTEIRA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE O MEIO FÍSICO . 2011Dieter Muehe (IGEO/UFRJ) | Paulo C. C. Rosman (COPPE/UFRJ)
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Necessidade de estudos, dados, informações...
Foto: Genilson Araújo / Parceiro / Agência O Globo
Evolução das ocorrências de desastres por erosão marinha nos últimos anos (fonte: CEPED UFSC, 2012)
Distribuição espacial das ocorrências de desastres causados por erosão marinha entre 1990 e 2010 (fonte: CEPED UFSC, 2012).
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ContextualizaçãoDinâmica costeira
Impactos que extrapolam
limites geográficos
Porto de MucuripeFortaleza/CE
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urbanização não planejada +
degradação dos recursos naturais
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Fonte: Alveirinho Dias, J;M..EVOLUÇÃO DA ZONA COSTEIIRA PORTUGUESA: FORÇAMENTOS ANTRÓPIICOS E NATURAIS
Saga de um paredão
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Exposição Sensibilidade
Impacto potencial Capacidade de adaptação
VulnerabilidadeFrequência da exposição
Risco Climático
Impacto
Vulnerabilidade às Mudanças do Clima
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Lei 7661-88 Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
• Visa (art 2º): orientar a utilização racional dos recursos na ZC para:contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população; proteção dopatrimônio natural, histórico, étnico e cultural
• Deverá (art 3º): prever o zoneamento de usos e atividades na ZC,com prioridade para conservação e proteção, dentre outros: recursosnaturais; sítios ecológicos; unidades naturais de preservaçãopermanente; patrimônio natural, cultural e paisagístico
• Aplicação (art 4º): com a participação da União, Estados, Municípios,por órgãos do SISNAMA
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Decreto 5300/2004 Regulamenta a Lei 7661/88 (PNGC)
• Caput: dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla
• Instrumentos para gestão da zona costeira relacionados:
• Macrodiagnóstico para Zona Costeira (Escala da União)• Projeto Orla (local)• Zoneamento Costeiro (estadual)• Plano de Ação Federal para Zona Costeira (III PAF-ZC 2015-2016)
MCDZC (1996 e 2008) -avalia o grau de risco natural às inundações dos municípios costeiros considerando como
críticas as aglomerações urbanas situadas abaixo da cota
de 10 metros;
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É a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar.
Projeto OrlaDecreto 5.300 de 7 de Dezembro de 2004
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• Atlas de Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro (MMA 2006) - estudo sistemático de toda a costa brasileira.
→ diagnóstico de toda a linha de costa
→ 40% da costa com algum processo de erosão/progradação
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• Projeto SMC Brasil: O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) é uma ferramenta computacional que combina metodologias de trabalho, bases de dados de cartas náuticas e modelos numéricos orientados para o estudo e/ou solução de problemas na zona costeira.
Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Espanha para transferência de tecnologia e customização para a
realidade brasileira de Sistema de Modelado Costeroespanhol
Importante: Não confundir SISTEMA com SOFTWARE.
O SMC é um SISTEMA que tem como principal ferramenta um conjunto de SOFTWARES.
Outros componentes do Sistema:
- Formação de pessoal – Recursos Humanos
- Disponibilização de dados em escala nacional
- Instrumentalização para gestores públicos
- Geração de subsídios para licenciamento
- Autonomia para órgãos gestores em relação à execução de obras na faixa de orla.
- Estudo, desenho e elaboração de alternativas para projetos de engenharia costeira, sistemas de contingência a derrames de óleo e auxílio à navegação.
PROJETO SMC-BRASIL
ESTRUTURA DO SISTEMA
Metodologia
DOC Temáticos
Recompo-sição de praias
Ondas Marés MC em praias
Ferramentas
Viabilidade de infraestruturasEfeitos ambientais na construção do Porto exterior em Gijón / Espanha
Balanço das Ações (2011-2014)
• SMC – Brasil 3.0 com documentos temáticos, incluindo as novas tecnologias e ferramentas (ondas e cota de inundação)
• Estudo “Uma proposta de abordagem para o estabelecimento do regime probabilístico de inundação costeira do Brasil”
• Formação no programa SMC-Brasil de técnicos, gestores e pesquisadores (3 cursos)
• 3 Seminários Nacionais
Balanço das Ações (2011-2014)
• Banco de dados de retroanálise de ondas e marés 60 anos validados
• Estudo: Metodologia para quantificação de riscos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudos de adaptação da zonas costeiras do litoral norte da ilha de Santa Catarina e regiões de entorno – Fundo Clima (MMA e UFSC)
• Realização do I Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade Costeira –Fundo Clima (MMA, UFPE e Semas/PE)
• Realização de reuniões preparatórias para pautar AltxBat na Concar
• Proposição do manual de referência para obras costeiras, com proposição de metadados e nivelamento das etapas pelo GT- Risco e Proteção Costeira (GI-GERCO)
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GT- Gestão de Risco e Obras de Proteção Costeira (GI-Gerco):
• MCidades, MP/SPU, IBAMA, SEP, COMUNIDADE CIENTÍFICA, MMA, ANTAQ,CPRM,ABEMA,SECIRM,MI,MCTI
• Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção Costeira
• Ação 16 do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2015-2016
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Desafios
DesafiosPlano Nacional de Adaptaçãohttp://www.mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacaoEstratégia para Zona Costeira
Fenômeno / Exposição Impactos Potenciais e Observados
Elevação do Níveldo Mar
Erosão Costeira Intrusão Salina Comprometimento dos recursos naturais e
biodiversidade
Eventos extremos
Eventos de extremos de chuva maisintensos; Estiagens prologadas; Risco demais eventos de ciclones extratropicais(relacionados ao aquecimento do oceano);Mudanças no clima de ondas
Elevação daconcentração deCO2
Acidificação
Vulnerabilidade ZC: Falta de informações sistematizadas!!!
Estratégias de adaptaçãoEr
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osPrograma de aquisição de dados contínuos e padronizados (biótico e abiótico)
Integração de instrumentos de planejamento territorial nas diferentes esferas com foco na erosão costeiraÁreas prioritárias para intervençãoMapeamento Plani-Altimétrico da ZCEstabelecer Planos de contingênciaSistemas de informação e dados integrados e em operação para
monitoramentoAperfeiçoar e efetivar a integração entre a gestão costeira e gestão de bacias
Com
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Integrar as políticas públicas para incrementar ações de caráter preventivo e corretivo
Gestão costeira: Fortalecimento do Plano Nacional de Gerenciamento CosteiroGeração de conhecimento para diagnósticos, monitoramento e previsão do impacto e resposta
(Aci
difi
caçã
o)
Geração de conhecimento: impacto e açõesConservação e manejo/ sumidouros de CO2
Desafios
Compreender as alterações decorrentes da dinâmica costeira em escalas que sejam relevantes às tomadas
de decisão
Aumentar a capacidade de estados e municípios costeiros na gestão da linha de costa e na gestão de
riscos à erosão e inundação
Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona costeira no Brasil para aumentar a resiliência as
questões das mudanças climáticas
Desafios
Educação + Planejamento de longo prazo
Uso de recursos de forma mais eficiente
Manutenção e/ou criação de áreas verdes/azuis
Redução do número de pessoas em áreas de risco
Souza, C.R de G. (2009) - A Erosão Costeira e os Desafios da Gestão Costeira no Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 9(1):17-37
Fonte: Esteves, Luciana S. 2014. Managed Realignment: A viable long-term coastal management strategy?. Bournemouth University, UK. @ Springer Science
DesafiosAlguns caminhos possíveis..... Outras lógicas...
Áreas de não-edificação...
A era da “de-engenharia”...
Ações baseadas em ecossistemas...
Fonte: Esteves, Luciana S. 2014. Managed Realignment: A viable long-term coastal management strategy?. Bournemouth University, UK. @ Springer Science
Sigma Plan – Flanders, Belgium Controlled reduced tide (CRT) projects and 512 km of enhanced dikes mainly in the Scheldt estuary
Cities and Climate Change – Hamburg, Germany (primary focus on flood water storage) Kreetsand - Elbe Islands Dyke Park 30 ha to create a tidal space + recreation
Prof. Maurício Gonzáles (IHC)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEDepartamento de Zoneamento Territorial
Gerência Costeira
Flávia Cabral
[email protected](61)2028 1160
www.mma.gov.br