Vulnerabilidade Sócio-Ambiental e Saúde

- Rio de Janeiro 2007 -

Meio Ambiente, Vulnerabilidade e RiscoCVAST/SVS/SESDEC

Vulnerabilidade: Definições

Vulnerabilidade é a condição de certos grupos populacionais em função de fatores biológicos,

socioeconômicos, culturais e ambientais.

Para os grupos mais vulneráveis, a exposição aos riscos representaria uma maior ameaça à

saúde.

CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA

BAIXA RESILIÊNCIA*

VULNERABILIDADE

* capacidade de um sistema recuperar-se frente a perturbações

Componentes da vulnerabilidade:

Exposição – componente físico e ambiental.Suscetibilidade – componente socio-econômico e demográfico.

Falta de resiliência – componente comportamental, comunitário e político.

CADORNA, 2004

Processo de Desenvolvimento (Urbanização, Industrialização)

Pressões sobre o Meio Ambiente

Degradação do Meio Ambiente

Riscos à Saúde Humana

MEIO AMBIENTE E SAÚDE HUMANA

Efeitos Adversos à Saúde Humana

Ações de Promoção, Prevenção e Correção

Aumento da freqüência de desastres naturais;

Aumento da concentração de contaminantes no solo, água, ar e

nos ambientes de trabalho;

Desequilíbrio na população de reservatórios e vetores de

doenças.Risco

Degradação do Meio Ambiente

VULNERABILIDADE

Organização social contemporânea

Estruturação do espaço público

Repercussões do relacionamento do homem com estes espaços

Há importantes lacunas de conhecimento em relação às dimensões humanas do risco e da

vulnerabilidade a tais agravos.

As conseqüências dos agravos/desastres naturais não são sentidas igualmente por

todos. Pobres, minorias, mulheres, crianças e idosos

são freqüentemente os mais afetados pela degradação ambiental.

AMBIENTE(EXPOSIÇÃ

O)

Fatores Individuais

InundaçõesSecas

Contaminação do ar, água, solo e

ambiente de trabalho

Mortalidadee

Morbidade

(DESFECHO)

Poluição Situação Geográfica

Infraestrutura

Perfil Demográfico

TransporteSaneamentoHabitaçãoTrabalho Lazer

População

Resposta da CVASST

DefesaCivil

AtençãoMédico

Sanitária

Informaçãoe Percepção

de Risco

FatoresIndividuai

s

RendaEducaçãoPoder políticoCultura

EXPOSIÇÃO

População

Desfecho:Morbidade

Mortalidade

VULNERABILIDADE

Ambiente de

TrabalhoOrganizaçã

o Comunitári

a

Poder Público

exposição e vulnerabilidade a desastres/agravos

aumento da vulnerabilidade sócio-demográfica

Como reduzir a vulnerabilidade sócio-

ambiental?

Como reduzir a vulnerabilidade sócio-ambiental:

1 - VIGILÂNCIA

Produção e sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das

situações de vulnerabilidade e risco individual, social e ambiental.

Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador – CVAST

Ações de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador

Recomendação e adoção de medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à

saúde

Conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes

e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana

CVAST: Estrutura Organizacional

A Instrução Normativa n°1 de 7 de março de 2005, regulamenta a Portaria 1172/2004/GM, no que se refere às competências da União,

Estados, Municípios e Distrito Federal na área de Vigilância Ambiental em Saúde.

CVAST: Estrutura Organizacional

Centro de Estudos e

Pesquisas de Antropozoonoses

Vetores ---Hospedeiros e Reservatórios ---Acidentes com Animais Peçonhentos

Qualidade da Água ---Contaminantes Ambientais: Ar e Solo ---Desastres: Acidentes com Produtos Perigosos e Desastres Naturais

Fator de Risco Biológico

Fator de Risco Não Biológico

VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR

SETOR DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

SETOR ADMINISTRATIVO JURÍDICO

GERÊNCIA EM SAÚDE DO

TRABALHADOR

GERÊNCIA DE RISCOS

AMBIENTAIS EM SAÚDECentros de

Referência Estadual de Saúde do

Trabalhador

Como reduzir a vulnerabilidade sócio-ambiental:

2 – PROTEÇÃO SOCIAL OU POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL

São formas institucionalizadas pela sociedade para proteger parte ou o conjunto dos seus

membros de situações ou circunstâncias adversas que possam comprometer sua

sobrevivência e/ou integração.

Como fazer?Identificando os determinantes

ambientaisRealizando parcerias

Enfrentando os problemas sociais que incidem na saúde

Intervindo intersetorial e localmente

Mobilizando e incentivando a

ação comunitáriaRompendo a lógica

baseada na hegemonia biomédica

A SESDEC e a redução da vulnerabilidade: A Promoção da Saúde

Envolvendo políticas públicas integradas e intersetoriais,

que atuam nos determinantes sociais da saúde, com ampla participação da comunidade

Promoção da Saúde. Como?

Propondo a construção de uma sociedade saudável: aquela em

que todos os cidadãos têm igual acesso à educação,

habitação e ao meio ambiente adequado, emprego e renda, informação, lazer e cultura, saneamento, alimentação,

segurança, participação social e serviços de saúde.

Promoção da Saúde:

1. CAMPOS DE AÇÃO: políticas públicas e ambientes saudáveis; desenvolvimento de habilidades e capacitação da comunidade; reorientação de serviços de saúde;

2. ESTRATÉGIAS: intersetorialidade, mobilização social e de parcerias, sustentabilidade, defesa pública da saúde.

3. META: qualidade de vida4. PRINCÍPIOS: eqüidade e justiça social

Modelo de atuação intrasetorial: SESDEC

CVAST

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI

CA

REDE HOSPITALAR

ATENÇÃO BÁSICA

REDE DE LABORATÓRIO

SVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DEFESA CIVIL

Modelo de atuação intersetorial: SESDEC

SESDEC

SETOR ACADÊMICO

PODER JUDICIÁRIO

OUTROS ÓRGÃOS

GOVERNAMENTAIS

ORGANISMOS INTERNACIONA

IS

SETOR AMBIENTAL

ONGSCONTROLE SOCIAL

Diretriz do trabalho de promoção da saúde e

redução da vulnerabilidade na SESDEC:

Conceito ampliado de saúde:

Mais do que a não morte e não doença, podemos entender a saúde como a capacidade

de transformarmos as situações indignas de convivência dos homens entre si e destes com

a natureza.

Programas de Vigilância Ambiental em Saúde da CVAST/SVS/SESDEC-RJ integrados à CGVAM/SVS/MS

Objetivo Promover a saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados aos poluentes atmosféricos

Indicadores

- De saúde: Morbidade e mortalidade por doenças respiratórias.- Ambientais: Fontes fixas (indústrias) e móveis (frota veicular) de emissão; queima de biomassa.

Principais doenças relacionadas ao arDoenças respiratórias

VIGIAR: Programa de Vigilância da Qualidade do Ar

até 1212,1 --| 1313,1 --| 1414,1 --| 1515,1 --| 16

Baía da Ilha Grande

Centro-Sul Fluminense

Médio Paraíba

Metropolitana

Noroeste Fluminense

Norte Fluminense

Baixada Litorânea

Serrana

Critério – priorização pelo instrumento IIMR(Instrumento de Identificação de Municípios de Risco)

VIGIAR: Programa de Vigilância da Qualidade do Ar

VIGIDESASTRES NATURAIS: Risco não detectado

Enchentes Deslizamentos

Enchentes e deslizamentos

Baía da Ilha Grande

Centro-Sul Fluminense

Médio Paraíba

Metropolitana

Noroeste Fluminense

Norte Fluminense

Baixada Litorânea

Serrana

Critério – ocorrência de desastres naturais / 2006

Número de áreas cadastradas/mun.01 - 23 - 45 - 67 - 11

VIGISOLO:Critério – municípios com mais de 100.000 hab (dados até 17/09/2007)

Meta Potabilidade.Indicadores

- Biológico: Contagem de coliformes totais e termotolerantes- Físico-químicos: Cloro residual livre, turbidez, cor, pH.

Principais doenças relacionadas à águaCólera, febre tifóide, giardíase, amebíase, hepatite

infecciosa, diarréia aguda infecciosa.

VIGIAGUA: Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

NÃOSIM

VIGIAGUA:Critério – municípios com mais de 100.000 hab

Avaliação da Potabilidade da Água 2007

SIM

NÃO

VIGIAGUA:Critério – municípios que realizaram a Vigilância da Qualidade da Água no ano 2007 (dados até 21/09/2007)

VIGIAPP (Acidentes com Produtos Perigosos)Critério – municípios próximos ou atravessados por rodovias de tráfego intenso e escoamento de PP – BR-116

Municípios expostos a riscos de APP no entorno da BR-116

BR-116 – Via Dutra

Critério – municípios definidos como prioritários pelo Programa (CGPNCD/SVS/MS)

PNCD (Programa Nacional de Controle da Dengue)

Prioritário

GERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (CRESAT)

Região Norte

CEREST – Centro de Referência Regional de ST por região

A pactuarPactuados mas não habilitados – N. Friburgo, Itaperuna Habilitados – Angra dos Reis, V. Redonda, Campos, C. Frio Habilitados – 02 mun. do Rio de Janeiro, 01Niterói, 01 N. Iguaçu, 01 D. Caxias

Região Serrana

Região Noroeste

Baixada Litorânea

Região Centro-Sul

Região Médio Paraíba

Regiões Metropolitana IA, IB e IIBaía da Ilha Grande

Norte Fluminense