VRD 1124 - 5 de julho de 2013 - extra · DOTAÇÃO: 3.05.17.512.0035.2.056.44905100.00 - SMO (N. E....
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V V VOL OL OL OL OLT T TA REDOND A REDOND A REDOND A REDOND A REDONDA EM DEST A EM DEST A EM DEST A EM DEST A EM DESTA A AQ Q QUE UE UE UE UE ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1124 - EXTRA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE JULHO DE 2013 II CONFERÊNCIA DE CULTURA - A II Conferência Munici- pal de Cultura de Volta Redonda será neste final de semana - sábado e domingo (dias 6 e 7), de 9h às 17h, no Teatro Pro- fessor Jésus Moreira Maciel, no Colégio Municipal João XXIII, no Retiro. REGIMENTO - O evento segue o regimento interno da III Conferência Nacional de Cultura e contará com a presença do representante do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso, que atuará nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fundação Beatriz Gama prepara mais 410 pessoas para o mercado de trabalho Formatura dos cursos profissionalizantes foi na quinta-feira (dia 4) Mais 410 estudantes de ambos os sexos, a maioria jovens que estão em busca do primeiro emprego no mercado de trabalho ou aqueles que desejam investir no próprio negócio, foram diploma- dos nesta quinta-feira (dia 4) pela manhã, pela Fun- dação Beatriz Gama, por terem realizado os cursos profissionalizantes oferecidos pela instituição. A solenidade, na quadra poliesportiva Professor Jay- me de Souza Martins, contou com a presença dos familiares dos formandos e a diretoria da FBG. A diplomação atendeu também os alunos da FBG dos pólos externos localizados nos bairros Santa Cruz II, Padre Josimo, Nova Primavera, e Vila Rica – Três Poços, dos cursos de Padeiro e Con- feiteiro, Manicure, Artesanato, Mecânica de Autos, Pintura em Parede, Maquiagem e Depilação, Pintura em Madeira, Estética Corporal, Silkscreen, Megahair, Cabeleireiro, Promotor de Eventos, Informática Bá- sica, Informática Kids, Mangá, Sonorização, Corte e Costura e Tricô e Crochê. As aulas ocorreram através dos programas FBG na Comunidade e In- clusão Digital, que acontece em vários bairros de toda cidade. Formação – A festa de formatura contou com a presença de muitos familiares dos alunos que concluíram os cursos. Ariadne Marcelino da Silva, moradora do bairro Santa Cruz, 49 anos, uma das formandas do curso de Corte e Costura, não escon- dia a sua satisfação de participar do evento. “Depois desse curso muita coisa vai mudar. Agora tenho uma profissão e vou poder melhorar a vida da minha família. Já estou trabalhando em casa e ganhando o meu dinheiro e isso é muito gratificante”, afirmou. Outras três formandas – Neuza Alves de Frei- tas, Taiane Alves de Freitas e Daiana Cristina de Freitas, que são mãe, filha e nora - não escondiam a felicidade de poder realizar um sonho: de ter o seu próprio salão. Elas se uniram e já estão traba- lhando no seu próprio negócio. “Não trabalhava antes e agora estou muito feliz em ter minha renda. Hoje já oferecemos vários tipos de serviços no nosso salão como: corte, escova, hidratação, pen- teado, entre outros. Todas as técnicas nós apren- demos nesse curso”, disse Neuza.
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II CONFERÊNCIA DE CULTURA - A II Conferência Munici-pal de Cultura de Volta Redonda será neste final de semana -sábado e domingo (dias 6 e 7), de 9h às 17h, no Teatro Pro-fessor Jésus Moreira Maciel, no Colégio Municipal João XXIII,no Retiro.
REGIMENTO - O evento segue o regimento interno da IIIConferência Nacional de Cultura e contará com a presença dorepresentante do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso, queatuará nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Fundação Beatriz Gama prepara mais410 pessoas para o mercado de trabalho
Formatura dos cursos profissionalizantes foi na quinta-feira (dia 4)Mais 410 estudantes de ambos os sexos, a
maioria jovens que estão em busca do primeiroemprego no mercado de trabalho ou aqueles quedesejam investir no próprio negócio, foram diploma-dos nesta quinta-feira (dia 4) pela manhã, pela Fun-dação Beatriz Gama, por terem realizado os cursosprofissionalizantes oferecidos pela instituição. Asolenidade, na quadra poliesportiva Professor Jay-me de Souza Martins, contou com a presença dosfamiliares dos formandos e a diretoria da FBG.
A diplomação atendeu também os alunos daFBG dos pólos externos localizados nos bairrosSanta Cruz II, Padre Josimo, Nova Primavera, e VilaRica – Três Poços, dos cursos de Padeiro e Con-feiteiro, Manicure, Artesanato, Mecânica de Autos,Pintura em Parede, Maquiagem e Depilação, Pinturaem Madeira, Estética Corporal, Silkscreen, Megahair,Cabeleireiro, Promotor de Eventos, Informática Bá-sica, Informática Kids, Mangá, Sonorização, Cortee Costura e Tricô e Crochê. As aulas ocorreramatravés dos programas FBG na Comunidade e In-clusão Digital, que acontece em vários bairros detoda cidade.
Formação – A festa de formatura contou coma presença de muitos familiares dos alunos queconcluíram os cursos. Ariadne Marcelino da Silva,moradora do bairro Santa Cruz, 49 anos, uma dasformandas do curso de Corte e Costura, não escon-dia a sua satisfação de participar do evento. “Depoisdesse curso muita coisa vai mudar. Agora tenho umaprofissão e vou poder melhorar a vida da minhafamília. Já estou trabalhando em casa e ganhandoo meu dinheiro e isso é muito gratificante”, afirmou.
Outras três formandas – Neuza Alves de Frei-tas, Taiane Alves de Freitas e Daiana Cristina deFreitas, que são mãe, filha e nora - não escondiama felicidade de poder realizar um sonho: de ter oseu próprio salão. Elas se uniram e já estão traba-lhando no seu próprio negócio. “Não trabalhavaantes e agora estou muito feliz em ter minha renda.Hoje já oferecemos vários tipos de serviços nonosso salão como: corte, escova, hidratação, pen-teado, entre outros. Todas as técnicas nós apren-demos nesse curso”, disse Neuza.
5 de julho de 2013• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal
Carlos Roberto PaivaVice-Prefeito
Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo
Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração
Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento
José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda
Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde
Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação
ROSÂNE GONÇALVES PINTO MENDONÇASecretário Municipal de Cultura
Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTASecretário Municipal de Obras
EDSON ANTÔNIO ANDRÉ GLÓRIASecretário Municipal de Serviços Públicos
Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária
Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
MARIA DA GLÓRIA BORGES AMORIMSecretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município
Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente
Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR
José Luiz de SáPresidente da FEVRE
Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário
Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama
Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER
Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR
Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do
Programa Saúde do Trabalhador
Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda
Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil
Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social
EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque
Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR
Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com
Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
DECRETO Nº 12.906
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Cri-ança e do Adolescente.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o dis-posto na Lei Municipal nº 4.866, de 3 de abril de 2012,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros abaixorelacionados para comporem o Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,com mandato de 2 anos, a contar de 01/05/2013.
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOSGOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO:
• Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SMAC:Titular : Rosane Marques de Carvalho Suplente: Marilene Souza Leite Santana
• Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL:Titular : Waltair Santos de OliveiraSuplente: Robson Barros Neves
• Secretaria Municipal de Cultura - SMC:Titular : Sérgio Gabriel dos AnjosSuplente: Dalma Nogueira de Lima
• Secretaria Municipal de Educação - SME:Titular : Rosilene Pessoa de CarvalhoSuplente: Valéria Cristina Balbi da Silva Paiva
• Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Titular : Beatriz de Souza CamposSuplente: Elizete Benedito Silva
• Secretaria Municipal de Governo - SMG:Titular : Neide CustódioSuplente: Carlos Roberto de Oliveira
• Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE:Titular : Cléia Teixeira CamiloSuplente: Ana Cristina Campos Garcia
• Fundação Beatriz Gama - FBG:
Titular : Rosângela Nogueira SantanaSuplente: Josilene Zerbone Alvim
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
• Associação dos Pais e Amigos dos Excepcio-nais - APAE
Titular : João Fernando Paiva Teixeira SobrinhoSuplente: Aldacir Lopes de Castro
• Casa da Criança e do Adolescente de Volta RedondaTitular : Guaraciara Pouzada de Lavor LopesSuplente: Maria Helena da Costa Mendes
• Associação dos Pais e Amigos dos DeficientesFísicos - APADEFI
Titular : Rosângela de Oliveira Simeão MarquesSuplente: Dalila Rodrigues dos Santos
• Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações eImplementações Sociais - IDEAIS
Titular : Suely Frattino CasadoSuplente: Flávio Dias Sá
• Lar e Escola Recanto das CriançasTitular : Joenilton Souza OliveiraSuplente: Cristina Gama da Cunha
• Pastoral da CriançaTitular : Maria do Carmo Carbogim MacielSuplente: Luciléa Guimarães
• Grupo de Ação Cultural e Esportivo - GRACETitular : Marilda Martins da SilvaSuplente: Valdirene dos Santos Wanderlei
• Associação Beneficente Evangélica de Volta Re-donda – ABE/VR
Titular : Ana Clara Mendes Villar de AraújoSuplente: Sônia Maria Martins Dutra
• Centro de Conhecimento Científico – Instituto deDesenvolvimento Humano e Social - CCC
Titular : Ivan SampaioSuplente: Gisele Sampaio Gomes
ADOLESCENTES ELEITOSEM FÓRUM PRÓPRIO
• Titular : Larissa Cristina Garcez SilvaSuplente: Mariana Oliveira Salamargo
• Titular : Geraldo Luiz da Silva JúniorSuplente: Maria Isabel de Oliveira Garcia
Artigo 2º - Os representantes da Secretaria Muni-cipal de Planejamento serão nomeados posteriormente,mediante a indicação dos mesmos.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor da datade sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contarde 1º/maio/2013.
Palácio 17 de Julho, 26 de junho de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal
• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE5 de julho de 2013
COMUNICADO Nº 030/10
Considerando o contínuo aumento das des-pesas arcadas com os altos custos decorren-tes de publicações, fazemos saber que a Muni-cipalidade, a partir do dia 24/março/2010, des-continuará a publicação, em jornal de grandecirculação da cidade, dos comunicados de dis-pensas dos procedimentos licitatórios.
No entanto, a fim de dar cumprimento a de-terminação contida no artigo 26, da Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, passaremos apublicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Municí-pio - VOLTA REDONDA EM DESTAQUE e, adi-cionalmente, passaremos a exibir na RedeMundial de Computadores - Internet, através doseguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-municado, os comunicados das dispensas exi-gidas pela legislação em vigor.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo
COMUNICADO Nº 031/10
Considerando o contínuo aumento das despesas
arcadas pelo Município decorrentes de publicações,
em jornal de grande circulação na cidade, dos inúme-
ros comunicados de recursos recebidos pelo Municí-
pio e pelas Autarquias Municipais, fazemos saber a
todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhado-res e entidades empresariais, com sede no Município
de Volta Redonda, que a Municipalidade, a partir do dia
24/março/2010, descontinuará a publicação dos mes-
mos em jornal de grande circulação da cidade.No entanto, a fim de dar cumprimento ao que
determina o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97,continuaremos a publicar 1 (uma) vez no ÓrgãoOficial do Município - VOLTA REDONDA EM DES-TAQUE e, adicionalmente, passaremos a exibir naRede Mundial de Computadores - Internet, no se-guinte endereço: www.portalvr.com/smg/comu-nicado a comunicação de todos os recursos finan-ceiros recebidos dos órgãos e entidades da adminis-tração federal direta e as autarquias, fundações pú-blicas, empresas públicas e sociedades de econo-mia mista federais.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 251/2013
CONTRATO DE OBRA
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e aEmpresa RJ FERNANDES SERVIÇOS AMBIEN-TAIS LTDA MEOBJETO: Executar obra de TERRAPLENAGEMDAS RUAS DO LOTEAMENTO INSTITUCIONAL EREDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NASRUAS E LOTES DO PARQUE INSTITUCIONAL DOBAIRRO ROMA II, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 3.05.17.512.0035.2.056.44905100.00 -SMO (N. E. no 03.086-3, de 14/06/2013)VALOR GLOBAL: R$ 1.241.989,82 (hum milhão du-zentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta enove reais e oitenta e dois centavos)PRAZO: 40 (quarenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 24.06.2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.702/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 257/2013
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e aEmpresa AVANT CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Altera o caput da cláusula segunda doCONTRATO DE OBRA, firmado em 06/05/2013(CONTRATO No 170/2013), relativo à REFORMADA UBSF SÃO LUIZ, SITUADA NA RUA FRANCIS-CO CHRISOSTONO TORRES, NO BAIRRO SÃOLUIZ, em Volta Redonda/RJ.DATA DE ASSINATURA: 28.06.2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.475/2012
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 258/2013
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e aEmpresa AVANT CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Altera o caput da cláusula segunda doCONTRATO DE OBRA, firmado em 13/05/2013(CONTRATO No 192/2013), relativo à REFORMA EACRÉSCIMO DO CAIS NO BAIRRO ATERRADO,situado na Rua Deputado Geraldo Di Biasi, nº 298,Bairro Aterrado, em Volta Redonda/RJ.DATA DE ASSINATURA: 28.06.2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.490/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 259/2013
TERMO ADITIVO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e aEmpresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PRO-JETOS DE ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DEOBRA firmado em 24/09/2012 (CONTRATO No 525/2012), relativo à obra de CONTENÇÃO E ESTABILI-ZAÇÃO DE TALUDE NO NÚCLEO SÃO BENTO, noBairro São Lucas, em Volta Redonda/RJ. (aumento,supressão e redução de determinados itens daPLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNI-TÁRIOS original)DOTAÇÃO: 3.05.15.543.0034.2.054.44905100.00 -SMO (N.E. No 03.171-3 de 25/06/2013)VALOR GLOBAL: R$ 146.777,65 (cento e quarentae seis mil setecentos e setenta e sete reais e ses-senta e cinco centavos).DATA DE ASSINATURA: 28.06.2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.381/2012
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 260/2013
CONTRATO DE OBRA
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e aEmpresa BIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS ETRANSPORTES LTDAOBJETO: Executar obra de REFORMA E AMPLIA-ÇÃO DO CRÁS SITUADO NO BAIRRO AÇUDE, emVolta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 3.05.04.122.0033.2.043.44905100.00 -SMO (N. E. no 03.172-3, de 25/06/2013)VALOR GLOBAL: R$ 654.563,24 (seiscentos e cin-quenta e quatro mil quinhentos e sessenta e trêsreais e vinte e quatro centavos)PRAZO: 07 (sete) meses corridosDATA DE ASSINATURA: 28.06.2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.744/2013
PORTARIA N.º 40/2013
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMOHOSPITALAR (S.A.H.), NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM AS LE-TRAS “A” E “B” DO ARTIGO 15 DO DECRETO N.º10.071 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.
Considerando: a portaria nº 1010/2012 que defi-ne as diretrizes para implantação da rede de Urgên-cias/Emergências; -a resolução nº 619/2013 queinstitui o PAHIR.
5 de julho de 2013• 4 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
· Antonia Luciana Pereira de SouzaTécnica de enfermagem da Unidade de
Urgência /Emergência Adulto
· Drª Maria de Fátima Correia Amorim do CasalCoordenadora da Pediatria HSJB
· Ailton da Silva CarvalhoAssistente Social da Unidade de
Urgência/Emergência Adulto
Art.2º ) O Colegiado Gestor deverá se reunir ordi-nariamente duas vezes por mês e extraordinariamen-te quando for necessário.
Art.3º ) Mensalmente ,o Colegiado Gestor deveráapresentar o resultado do trabalho desenvolvido pelaequipe da Urgência/Emergência à Direção e ao Cole-giado Gestor do Hospital.
Art.4º) Esta Portaria entrará em vigor na data dasua publicação, Revogadas as disposições em con-trário.
RESOLVE:Art.1º) Nomear os membros do Colegiado Gestor
da Unidade de Urgências/Emergências HSJB com oobjetivo de planejar, elaborar plano de ação, avaliaros processos de trabalho e indicadores de monitora-mento e qualidade.Membros:
· Dr.º Alex Monteiro Leal da PaixãoDiretor Médico HSJB
· Rosa Maria Lages DiasAssessora Técnica do SAH
· Myrian Paulino Costa de MirandaCoordenadora da Unidade deUrgência /Emergência Adulto
· Juliana Mercês Souza CostaSupervisora da Unidade de
Urgência/Emergência Adulto
· Sandra Aparecida Pereira de OliveiraCoordenadora da Recepção
Volta Redonda, 04 de julho de 2013.
SEBASTIÃO FARIA DE SOUZADiretor Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010/SAH-HSJB
PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR e aempresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 COPIADORAS XERO-GRAFICAS.
DOTAÇÃO: 3390390099
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 727/2010.
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
