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Quarta-feira, 11 de Março de 2015 II Série-N.° 45

DIÁRIO D» REPUBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Preço deste número - Kz: 190,00

V r k

Toda a correspondência, quer oficial, quer relativa a anúncio e assinaturas do «Diário da República», deve ser dirigida à Imprensa Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de Carvalho n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, www.imprensanacional.gov.ao - End. teleg.:

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Ano

As três séries ...................... Kz: 470 615.00

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O preço de cada linha publicada nos Diários

da República 1.’ e 2.® série é de Kz: 75.00 e para

a 3.® série Kz: 95.00, acrescido do respectivo

imposto do selo, dependendo a publicação da

3.® série de depósito prévio a efectuar na tesouraria

da Imprensa Nacional - E. P.

■

1.

SUMÁRIO

Ministério dos Relações ExterioresDespacho n.° 1781/15:

Admite Antonieta Eunice Marques Catito no Quadro da Carreira Diplomática, com a categoria de Terceiro Secretário.

Despacho n.° 1782/15:Admite Luena Suzana Correia de Mascarenhas no Quadro da Carreira

Diplomática, com a categoria de Terceiro Secretário.

Despacho n.° 1783/15:Admite Francisco Justino João rio Quadro da Carreira Diplomática, com

a categoria de Primeiro Secretário. .

Despacho n.° 1784/15:Admite Marcelina Ginga dos Reis Teixeira no Quadro da Carieira


Despacho n.° 1785/15: ’ ’

Admite João de Deus Leão no Quadro da Carreira Diplomática, com a categoria de Primeiro Secretário.

Despacho n.° 1786/15:Admite Destincza Adelina Pedro Almeida no Quadro da Carreira

Diplomática, com a categoria de Primeiro Secretário.

Despacho n.° 1787/15:Admite Violante Clemente de Carvalho Bulika no Quadro da Carreira


Despacho n.° 1788/15:Admite Isabel Katanha Pinto Chikoti no Quadro da Carreira


Despacho n.° 1789/15:Admite Rosa Guilhermina*tios Reis Teixeira no Quadro da Carreira


Despacho n.° 1790/15:Admite Celestina da Graça Fula Videira da Silva no Quadro da Carreira

Diplomática, com a categoria dc Terceiro Secretário.

Despacho n.° 1791/15:Admite Miguel César Domingos Bembe, Adilson Manuel José, Adilson

Emílio Martins Bernardo, Anércio Cadete Xavier de Almeida, Antónia Van-Dúncm do Amaral, Anlonica Gomes Paulo, António de Jesus Rodrigues de Almeida, Augusto King Jorge, Benilde Baptisla Tomás

Kussumua, Boniswa Madalena de Carvalho, Carla de Carvalho. Féiix Bagorro, Catarina Eugenia Mengowalco, Cláudia José do Espírito Santo, Domingas Correia Francisco Paixão, Esperança da Purificação Jacinto Pereira da Cunha, íldeberto Raúl Vicente Chipilica, Isabel Patrícia Gonçalves Ribeiro, Jandira Maria Manuel Martinho, Jéssica Valéria João, Job da Consagração de Carvalho, José Luís Feijó Sambo, Julcimara Dominique Viriato Cardoso, Jurema dc Fátima Femandes Barros, Kadila dos Anjos Pedro Júnior Garcia, Levi Francisco Gunza, Lúísa Adelina Rogrigues Nicodemos, Lulilcle Sara Vasco Cangombe Monteiro, Magda Ludmila da Silva Machado, Marcelino Ginga dos Reis Teixeira, Marília Sofia Ferreira, Mário Felipe Garrido, Niss Regina Ferreira da Glória Ramos Pascoal de Brito, Nivalda da Purificação Tomás Bernardo, Pedro Miguel Airosa Chilala, Rosa Cláudia Encoge Mulaza, Rossana Nicole Almeida da Silva, Tânia Gisela Neto de Miranda, Tânia Sofia de Vasconcelos Inácio, Tuwyra Alicia Vaz Pitta Grós, Yunika dos Santos Gaspar, Ademir Lenilson Raimundo Barbosa, Carla Elisângela Freire dos Santos, Cézar do Rosário Galianio Dias, David do Nascimento Nessa, Djamila Manuela Cadete de Melo Xavier, Edmara de Assunção Carvalho de Oliveira, Fiança Domingos Muanha, Jorge Agostinho Henrique, Nàdia Marília Marques Diogo, Sayonara Vaneza Pires dos Santos, Dinamene Maueza Sampaio Esteves, Jaime Gomes Campos Major, Maria José, Albcrtina Marise Lourcnço, Àngela Catarina Afonso Pereira da Silva, Cláudio de Jesus Pataca, Conceição da Cunha Figueiredo de Andrade, Denise Wilma Dias dos Santos Costa Fragoso, Domingas Vieira Joaquim, Emilia Massamba António Tito. Marta Lopes Pereira Faustino, Manuela Maria Arsénio de Sousa e Sousa, Paulo Sérgio Dias Laureano, Silvio Lourcnço Joaquim Gaspar. Yara Osvânia de Oliveira Zango, Yovana de Fátima Hailonda. João Luis Cardoso Policarpo, Adilson Francisco Gaspar Dembo, Adilson Osório Neto da Silva, Aida Luis Panzo, Antonieta Eunice Marques Catito, António José Pascoal, Ana Maria Brandão, André Francisco Féiix, Augusto Muca Valentim, Artimísia Nayol Guinhi Gonçalves. Baiào Barroso de Oliveira, Cavunga Simão Sala, Crisóstomo Maríti Am’ós Catotola, Conceição António Afonso Salamanqueiro, Daniel Ndogala Kiambi, Dclfina Pedro Cardoso; Deolinda da Conceição Teixeira de Carvalho, Edson Emanuel da Silva Garcia, Eduardo Clcófas Mário Bessa, Elina Haikeny Canteiro Mangueira Mendes, Elisabeth Makaya João Alfredo, Eva Gonçalves de Carvalho, Evània Litizia Moreira do Nascimento Domingo, Etiandro António da Silva Rosa, Faustina Fabrícia Fortes da Costa, Fernando Eduardo Curizemba Casselala. Fernando Filipe de Carvalho, Garcia dos Santos Sango, Gisela Cláudia de Oliveira Gomes Pires. Hali Aguinaldo Mateus Cassanga, Ivone da Costa lona. Isabel Katanha Pinto Chikoti, Jerusa Miguel Domingos, Jorge Francisco Gonzaga,

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http://www.imprensanacional.gov.ao

570

Josias Carlos Francisco Júlio, Klaus Benvindo Raúl Sebastião, Lanye João da Costa de Carvalho, Marta Lopes Pereira Faustino,

. Mawete João Baptista António Manuel, Milton Jorge Vieira Neto, Neusa da Conceição Tenente António, Njozi Madaleno de Araújo Mandriz, Pauleth Laureana Correia, Salomc Ngueve José, Sebastião Lulcau Quinanga António, Sílvia Martins Velasco Galiano, Simão Gonçalves Bartolomeu, Tchissola Pontes do Amaral Gourgel, Winnie Félix Walter, Vangoy Idika Carneiro Felicianô, Miguel . Tambo, João Luís Púcuta, Adão Domingos, Veríssimo Alberto Camata Dinis, Afonso Nicolau Zongui, Alfredo Oliveira Caxinde, Avelino Uliengue Guerra, Dionísio Matias da Silva José, Domingos - da Conceição Tilo, Domingos Celestino Lucas, Humberto José Dias do Prado, Jpsé Manuel de Carvalho, Manuel Bartolomeu Jerónimo, Nelson Armando Kiuma Canhanga, Sérgio Simão-Banzidi, Sílvio Mbete Chivaia Massete, Viclor Manuel Mazemba Bombom, Caetano - Ginga Quijimbuete, Eusébio Augusto Maria Piriquito, Guilherme General Ndala, João''Francisco Buadij Francisco Praia Mazinga,

• Mariquinha Luís Ebo e Sandra Imaculada Angelino Simão, no quadro de pessoal deste Ministério e integrados na Carreira Técnica e

- Administrativa de Assessor Principal, Técnico Superior de 2.a Classe, Técnico de I .a Classe, Técnico de 2.a Classe, Técnico de 3.a Classe, Técnico Médio Principal de I .a Classe, Técnico Médio de 3.a Classe, Motorista de Pesados Principal, Motorista de Ligeiros de l.a Classe e Motorista de Ligeiros de 2.° Classe.

Despacho n,° 1792/15:Promove Vanda Maria Cristina Lopes Bete para a categoria de Primeiro

Secretário do Quadro da Carreira Diplomática.

Despacho n.° 1793/15:Promove Joana João Afonso Francisco para a categoria de Primeiro

Secretário do Quadro da Carreira Diplomática.

Despacho n.° 1794/15:. Ascende António Serrao Nunes, José Correia Zeferino, Carlota de Fontes

Pereira, Serafim José Periquito, Patrícia. Móniéa Jorge de Oliveira, Joaquim António Diogo, Rosa Pedro Xavier, Maria Bernarda Teixeira Marques, Armando de Miranda das Chagas Moreira Rangel, Maria Máxima Gomes Varela Gaspar Martins, Maria José

. da Cruz Gomes, Conceição Maria Rodrigues, Constanlino Francisco da Costa, Maria Florinda da Costa Vieira Lopes, Afonso Sebastião Liliano, Joaquim António Diogo, Mariquinhas José dos Santos, Carlos Capuchinho Cuama, Maria de Lourdes Moniz, Domingos Quihungaj Rafael Alberto, Fernanda Manuel António, Francisco Adão Castro, Joaquim Manuel Lopes Timóteo, Maria Helena Alfredo Covilhã, Maria Nazaré Xavier Francisco Calei, Oliveira Joaquim, Paul Babyo Costa de Almeida, Rosária da Conceição Ananaz da Costa, Dulce João Adão da Silva Neto, Francisco Maria Borges, Filomena Aurora de Carvalho Quicani, Vanda Gorelh de Deus Venâncio Bernardo, Coelho dos Santos, Conceição Joaquim de Oliveira, Cristóvão da Paz Júlio, Deolinda Manuel José, Isabel António Manuel Baião, Beatriz Pereira Bravo Miguel, Catarina Francisco, Filipe João Júnior, Isabel Vissapa Filipe Quinguengo, Margarida Gaspar Vicente, Viclor José Francisco, Catarina Piíra Mateus, Maciel Femándes Bumba, Manuel Espírito Santo, Branca José António, Catarina Domingos Cristóvão Pascoal, .João Domingos Mateus, Teodoro António Mateus, Domingos Pedro José de Carvalho, Marcelina Sebastião Domingos, Cristóvão João Gonga, Marcelino Avelino Vieira, Miguel José Congo, Daniel Tchombé, Ilídio dos Santos Marques, Lemos Magalhães, Alfredo , Tomás Mário, Dinis Marcos Bungu, Fernando António Domingos, Henriques Mudenda, Manuel Domingos Francisco, Samuel António Maindo Chavito e Xavier Cassongue Cuzanda, Amélia de Jesus Juliana, Angelina Tchinguílila, Maria Avelino, Maria Tomás Pedro

‘ Mendes, Isabel António João Caponzo, Carlos Alberto de Andrade, António Miguel, Nelson Luvei Cardoso Sampaio, para as respec- tívas categorias dc Assessor Principal, Técnico Superior Principal, Técnico Superior de 2“ Classe, Técnico Especialista Principal, Técnico de l.“ Classe, Técnico de 3.° Ciasse, Técnico Médio Principal de 1.“ Classe, Técnico Médio Principal de 2.a Classe, Técnico Médio Principal de 3/ Classe, Técnico Médio de 1Classe,

____________________— P1ARIO DA REPóJTécnico Médio de 2.“ Classe, Técnico Médio de 3?Classe^ I Oficial, Segundo Oficial, Terceiro Oficial, Motorista deU Principal, Motorista dc Pesados de 1 ? Classe, Motorista dcl^l

' Principal, Auxiliar, de Limpeza Principal c Encarregado, do □ técnico auxiliar e administrativo. ' > *1

Governo Provincial de Benguela I

Despacho n.° 1795/15: ITransfere Umbclina Mariana Ukuahamba, Segunda Oficial,daDr^l

Provincial dc Educação, Ciência c Tecnologia dc Luandap^ l quadro de pessoal da Direcção Provincial dc Educação, Ciâé;.| Tecnologia de Benguela. I

Despacho n.° 1796/15: |

Transfere Clara Valeta Somboli, Professora do Ensino hfel Diplomada do 6.° Escalão, da. Direcção Provincial dc I Ciência c Tecnologia da I luíla para o quadro dc pessoal daDirec^. I Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela. I

Despacho n.° 1797/15: •/ |Transfere Sofia Adelaide Lu fulo, Professora do I Ciclo do fe l

Secundário Diplomada do 6.° Escalão, da Direcção Provincial à I , Educação, Ciência e Tecnologia dc Luanda para o quadro de pesoilò I

Direcção Provincial da Educação, Ciência c Tecnologia de IkiKuà I

Despacho n.° 1798/15: I

Transfere Pedro Bula Figueiredo Semente, Professor do EnsinoPrimr. I Auxiliar do 5.° Escalão, do Município do Cubai paraoMunicipioà I

Benguela. ' I

Despacho n.° 1799/15: ITransfere Cecília Kussinja Matias Paulino, Professora do II Cidoií I

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do I

Lobito para o Município dc Benguela. I

Despacho n.° 1800/15: ITransfere Francisca Chimbumba Tchisika Kifpita Vieira, professon I

do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão.à* I Município do Cubai para o Município da Benguela. I

Despacho n.° 1801/15: • ITransfere Vercna Albertina Gilberto Jorge, Professora do I Ciclo I

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município & I

Cubai para o Município de Benguela. I

Despacho n.° 1802/15: I.Transfere Graça Vayovola Casamua André, Professora do linsi»1 I

Primário Auxiliar do 6.° Escalão, do Município do Cubai pane I

Município da Catumbela. ' I

Despacho n.° 1803/15: |Transfere Arminda Jacob Katiavala, Professora do Ensino Primário I

Auxiliar do 6.° Escalão, dç Município da Baía-Farta para o 1

Município dc Benguela. I

Despacho n.° 1804/15:Transfere Isabel Vitula Dumbo, Professora do Ensino Primário

do 6.° Escalão, do Município do Cubai para o Município de

Benguela.

Despacho n.° 1805/15:.Transfere Natália Nassoma Kapula Ribeiro, Professora do I Ciclo d»

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município d> Baía-Farta para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1806/15:Transfere Emanuela Tukayana Lemos de Carvalho, Professora do I Cicto

do Ensino Secundário Diplomada do 3.° Escalão, do Município do Cubai.para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1807/15:Transfere Ernesto Camboa Filipe, Professor do II Ciclo do Ensino

Secundário Diplomado do 6.° Escalão, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

HSÉRIE —N°45 —DE 11 DE MARÇO DE20I5

! DcsPac^° n’° 180^1I. Transfere Daniel Kayonda Kayove, Professor do II Ciclo do Ensino ’■ Secundário Diplomado do 7.° Escalão, do Município do Cubai para | o Município de Benguela.

I Despacho n.° 1809/15: ' ' .Transfere Delfina Clarete Gilberto Jorge André, Professora do I Ciclo

do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1810/15:-Transfere Luísa Salassa Cambanda Geraldo, Professora do I Ciclo do

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Í Cubai para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1811/15:Transfere Pedro Epalanga Máquina, Professor do Ensino Primário

r Auxiliar do 6.° Escalão, do Município do Cubai para o Município í de Benguela.

? Despacho n.° 1812/15:I Transfere Isabel Chilombo Dongua, Professora do I Ciclo do Ensino ‘ Secundário Diplomada do 5.° Escalão, do Município da Baía-Farta

■ para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1813/15:í Transfere Teresa Lussinda Eduardo, Professora do Ensino Primário

Auxiliar do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1814/15:Transfere Lizelh Chissipo da Conceição Celestino, Professora do

I Ciclo do Ensino Secundário do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1815/15:Transfere Faustina de Jesus Candongo, Professora do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Bocoio para o Município dc Benguela.

Despacho n.° 1816/15:Transfere Leonilda Juliana Cipriano Cafoloma, Professora do I Ciclo

do Ensino Secundário Diplomada do 6." Escalão, do Município do Lobito para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1817/15:Transfere Ana Paula Amaro Cassoma Manuel, Professora do Ensino

Primário Diplomada do 6.° Escalão, do Município da Ganda para-o Município dc Benguela. •

Despacho n.° 1818/15:Transfere Isaura Vayombela Inácio, Professora do Ensino Primário do

6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Despaího n.° 1819/15:Transfere Anastácio Segunda, Professor do II Ciclo do Ensino

Secundário Diplomado do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município da Catumbela.

Despacho n.° 1820/15:Transfere Delfina Domingos Pereira, Professora do Ensino Primário

Auxiliar.Diplomada do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

- Despacho n.° 1821/15:Transfere Sílvio Edmar dos Santos, Professor do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomado do 6.° Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela. .

Despacho n.° 1822/15: ,Transfere Cecília Chilinguepata Capuca Caunda, Professora do Ensino

Primário Auxiliar do 5.° Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela. a

Despacho n.d 1823/15:Transfere Isaura Catarina Leitão Jerónimo, Professora do 1 Ciclo do

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1824/15:T ransfere Ana Pandimbela, Professora do l Ciclo do Ensino Secundário

do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

571

Despacho n.° 1825/15:Transfere Luísa Vanessa Candongo, Professora do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Balombo parã o Município de Benguela.

Despacho n.° 1826/15:Transfere Adelino Sicato Salomão Sozinho. Professor do 1 Ciclo do

•Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, do Município do Bocoio para o Município da Catumbela.

Despacho n.° 1827/15:Transfere Paulina Nalália Sakananga, Professora do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Bocoio para o Município da Catumbela.

Despacho n.° 1828/15:Transfere Maria Joana, professora dõ Ensino Primário do 6.° Escalão,

do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1829/15: , • 'Transfere Laurinda Bibiana Jorge Warschke, Professora do Ensino

Primário Auxiliar do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Despacho n.° 1781/15dc lide Março

Havendo a necessidade de proceder-se ao preenchimento de vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É Antonieta Eunice Marques Catito admitida no Quadro da Carreira Diplomática com a categoria de Terceiro Secretário. •

Publique-se. T

Luanda, aos-21 de Agosto de 2012.

O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

Despacho n.° 1782/15de 11 dc Março


Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É Luena Suzana Correia de Mascarenhas admitida no Quadro da Carreira Diplomática com a categoria de Terceiro Secretário.

Publique-se.

Luanda, aos 21 de Agosto de 2012.


572 diário da repúbi

Despacho n.° 1786/15 Idc 11 dc Março I

Havendo a necessidade de proceder-se ao preenchi^. I de vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática; I

Em conformidade com os poderes delegados J

Presidente da República, nos termos do artigo BpJ

Constituição da República de Angola, e conjugado^

o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.°209/11,

de 3 de Agosto, determino:

Despacho n.° 1783/15 dc 11 dc Março

Havendo a necessidade de proceder-se ao preenchimento

de vagas existentes no Quadro da Carreira Díplomática;

Em conformidade com os poderes delegados ‘ pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da

Constituição da República de Angola, e conjugado com

. o n.° I do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11,

de3deAgosto,determino:-É Francisco Justino João admitido no Quadro da Carreira É Destineza Adelina Pedro Almeida admitidanoQ^


Publique-sé.

Luanda, aos 21 de Agosto de 2012. .

O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti. '

da Carreira Diplomática, com a categoria de Primeiro

Secretário.

' Publique-se. ■


O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti

Despacho n.° 1784/15 *dc II dc Março

' Havendo a necessidade de proceder-se ao preenchimento

de vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática;

Em conformidade com os poderes delegados pelo

. Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da '


o n.° 1 do artigo 23.° do Décréto Presidencial n.° 209/11,

de 3 de Agosto, determino:É Marcelina Ginga dos Reis Teixeira admitida no Quadro

da Carreira Diplomática, com a categoria de Terceiro

. Secretário.

Publique-se. • , '



Despacho n.° 1787/15 > I dc lldc Março I

Havendo a necessidade dè proceder-se ao preenchimento I

de vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática; |Em conformidade com os poderes delegados pelo I

Presidente da República, nos termos do artigo 137. da I 1 < |

Constituição da República de Angola, e conjugado com I o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.°209/lL I

de 3 de Agosto, determino: IÉ Violante Clemente de Carvalho Bulika admilA I

no Quadro da' Carreira Diplomática, com a categonadt |

Primeiro Secretário. * . I

* Publique-se.



Despacho n.° 1785/15' ' ■ dc 11 de Março ’


de vagas existentes no Quadro dà Carreira Diplomática;

Em conformidade com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da


o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial h.° 209/11,

de 3 de Agosto, determino:

É João de Deus Leão, admitido no Quadro da Carreira


Publique-se.

Luanda, aos 21de Agosto de 2012.


Despacho n.°.1788/15 1de lldc Março

Havendo a necéssidade de proceder-se ao preenchimento

de vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática;Em conformidade com os poderes, delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.°da


o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.°209/H«

de 3 de Agosto, determino: . 'É Isabel Katanha Pinto Chikoti admitida ho Quadro da

Carreira Diplomática, com a categoria de Terceiro Secretário-1

Publique-se.



HSÉRIE —N.°45 —DE 1! DE MARÇO DE 2015

Despacho n.° 1789/15 'dc 11 dc Março


Ide vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática;

Em conformidade com os poderes delegados pelo .Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

í É Rosa Guilhermina dos Reis Teixeira admitida no ! Quadro da Carreira Diplomática, com a categoria de Terceiro

j. Secretário. '

í. Publique-se. ‘ .



Despacho n.° 1790/15 de 11 dc Março


Em conformidade com os poderes . delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É Celestina da Graça Fula Videira da Silva, admitida ,

no Quadro da Carreira Diplomática, com a categoria de. Terceiro Secretário.

Publique-se.



Despacho n.° 1791/15 dc lldc Março

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea c) do n.° 1 do artigo 44.° do Decreto Presidencial n.° 228/11, de 17 de Agosto conjugado com o n.° 3 do artigo 8.° do Decreto Presidencial n.° 102/11, de 23 de Maio, determino:

1.° — São admitidos no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores e integrados na Carreira Técnica e Administrativa, os seguintes funcionários:

Assessor Principal• 1. Miguel César Domingos Bembe

Técnico Superior de 2.a Classe1. Adilson Manuel José .2. Adilson Emílio Martins Bernardo3. Anércio Cadete Xavier de Almeida

573

4. Antónia Van-Dúnem do Amaral5. Antònica Gomes Paulo6. António de Jesus Rodrigues de Almeida7. Augusto King Jorge8. Benilde Baptista Tomás Kussumua9. Boniswa Madalena de Carvalho10. Carla de Carvalho Féiix Bagorro

• 11. Catarina Eugénia Mengowalco12. Cláudia José do Espírito Santo13. Domingas Correia Francisco Paixão14. Esperança da Purificação Jacinto Pereira da

Cunha ,15. Ildeberto Raúl Vicente Chipilica16. Isabel Patrícia Gonçalves Ribeiro17. Jandira Maria Manuel Martinho18. Jéssica Valéria João19. Job da Consagração de Carvalho20. José Luís Feijó Sambo21. Julcimara Dominique Viriato Cardoso22. Jurema de Fátima F.emandes Barros23. Kadila dos.Anjos Pedro Júnior Garcia *24. Levi Francisco Gunza25. Luísa Adelina Rogrigues Nicodemos26. Lutilele Sara Vasco Cangombe Monteiro27. Magda Ludmila da Silva Machado’28. Marcelino Ginga dos Reis Teixeira. .29. Marília Sofia Ferreira30. Mário Felipe Garrido31. Niss Regina Ferreira da Glória Ramos Pascoal

de Brito32. Nivalda da Purificação Tomás Bernardo33. Pedro Miguel Airosa Chilala34. Rosa Cláudia Encoge Mulaza35. Rossana Nicole Almeida da Silva36. Tânia Gisela Neto de Miranda37. Tânia Sofia de Vasconcelos Inácio38. Tuwyra Alicia Vaz Pitta Grós39. Yunika dos Santos Gaspar

Técnico de 1 ? Classe1. Ademir Lenilson Raimundo Barbosa2. Carla Elisângeta Freire dos Santos3. Cézar do Rosário Galianio Dias4. David do Nascimento Nessa5. Djamila Manuela Cadete de Melo Xavier6. Edmara de Assunção Carvalho de Oliveira7. Fiança Domingos Muanha8. Jorge Agostinho Henrique9. Nádia Marília Marques Diogo10. Sayonara Vaneza Pires dos Santos

Técnico de 2? Classe1. Dinamene Maueza Sampaio Esteves2. Jaime Gomes Campos Major.3. Maria José

* Técnico de 3.a Classe .1. Albertina Marise Lourenço2. Angela Catarina Afonso Pereira da Silva

574 ‘ —

3. Cláudio de Jesus Pataca4. Conceição da Cunha Figueiredo de Andrade5. Denise Wilma Dias dos Santos Costa Fragoso6. Domingas Vieira Joaquim7. Emília Massamba António Tito .8. Marta Lopes Pereira Faustino9. Manuela Maria Arsénio de Sousa e Sousa10. Paulo Sérgio Dias Laureano .

. • 11. Sílvio Lourenço Joaquim Gaspar12. Yara Osvânia de Oliveira Zango13. Yovana de Fátima Hailonda

Técnico Médio Principal de 1? Classe* 1. João Luís Cardoso Policarpo

Técnico Médio de 3.a Classe :1. Adilson Francisco Gaspar Dembo2. Adilson Osório Neto da Silva3. Aida Luís Panzo4. Antonieta Euhice Marques Catito5. António José Pascoal '6. AnaMaria Brandão.

- 7. André Francisco Félix -8. Augusto Muca Valentim '

, 9. ArtimísiaNayol Guinhi Gonçalves -10. Baião Barroso de Oliveira11. Cavunga Simão Sala12. Crisóstomo Mariti Am’ós Catotola13. Conceição António Afonso Salamanqueiro ’14. Daniel Ndogala Kiambi15. Delfina Pedro Cardoso16. Deolinda da Conceição Teixeira de Carvalho1

‘ 17. Edson Emanuel da Silva Garcia18. Eduardo Cleófas Mário Bessa19. Elina Haikeny Carneiro Mangueira Mendes20. Elisabeth Makaya João Alfredo21. Evá Gonçalves de Carvalho22. Evânia Litízia Moreira do Nascimento

Domingo. z 23. Etiandro António da Silva Rosa

24. Faústina Fabrícia Fortes da Costa25. Fernando Eduardo Curizerhba Casselala26. Fernando Filipe de Caryalho27. Garcia dos Santos Sango •28. Gisela Cláudia de Oliveira Gomes Pires

’ 29. Hali Aguinaldo Mateus Cassanga x. 30. Ivone da Costa Tona'31. Isabel Katanha Pinto Chikoti32. Jerusa Miguel Domingos33. Jorge Francisco Gonzaga34. Josias Carlos Francisco Júlio35. Klaus Benvindo Raúl Sebastião36. Lanye João da Costa de Carvalho37. Marta Lopes Pereira Faustino

( 38. Mawete João Baptista António Manuel39. Milton Jorge Vieira Neto

DIÁRIO DA REP^

40. Meusa da Conceição Tenente António ? 41. Njozi Madalerio de Araújo Mandriz

. 42. Pauleth Laureana Correia43. Salomé Ngueve José

• ■ 44. Sebastião Lulcau Quinanga António45. Sílvia Martins Velasco Galiano46. Simão Gonçalves Bartolomeu .47. Tchissola Pontes do Amaral Gourgel48. Winnie Félix Walter49. Vangoy I d i ka Carnei ro Fel iciano

Motorista de Pesados Principal1. Miguel Tambo2. João Luís Púcuta

Motorista de Ligeiros de 1 .a Classe' / 1. Adão Domingos

2. .Veríssimo Alberto Camata Dinis

Motorista de Ligeiros de 2.a Classe‘ 1. Afonso Nicolau Zongui

•; . 2. Alfredo Oliveira Caxinde3. Avelino UIiengue Guerra '4. Dionísio Matias da Silva José5. Domingos da Conceição Tito6. Domingos Celestino Lucas.7. Humberto José Dias do Prado8. José Manuel de Carvalho9. Manuel Bartolomeu Jerónimo10. Nelson Armando Kiuma Canhanga

11. Sérgio Simão Banzidi12: Sílvio Mbete Chivaia Massete s13., Victor Manuel Mazemba Bombom

... Auxiliar de Limpeza Principal .1. Caetano Ginga Quijimbuete

Operário Qualificado de 2.a Classe1. Eusébio Augusto Maria Piriquito2. Guilherme General Ndaia3. João Francisco Buadi4. Francisco Praia Mazinga

.5. Mariquinha Luís Ebo6. Sandra Imaculada Angelino Simão.

Publique-se.

Luanda, aos 28 de Dezembro de 2012.


Despacho n.° 1792/15 de lldc Março


de vagas existentes no Quadro da Carreira Diplomática;Em conformidade com os poderes delegados p^°

Presidente da República, nos termos do artigo 137.°^

Constituição da República de Angola, e conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11» de 3 de Agosto, determino:

IISÉRIE —N.°45 —DE 11 DE MARÇO DE 2015

É a Terceira Secretaria Vanda Maria Cristina Lopes Bete, promovida à categoria de Primeiro Secretário do Quadro da

; Carreira Diplomática.

. Publique-se.

Luanda, aos 21 dê Agosto de 2012.




Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos dp artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e conjugado com on.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É a Segunda Secretária Joana João Afonso Francisco promovida à categoria de Primeiro Secretário do Quadro da Carreira Diplomática.

Publique-se. ' y




Havendo necessidade de se proceder a preencher as vagas existentes no quadro de pessoal da Carreira Técnica e Administrativa, nos termos da legislação em vigor, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea c) do n.° 1 do artigo 44.° do Decreto Presidencial n.° 228/11, de 17 de Agosto conjugado cóm o n.° 3 do artigo 8.° do Decreto Presidencial n.° 102/11, de 23 de Maio, determino:

l.° — Ascendem nas categorias do quadro Técnico Auxiliar e Administrativo os seguintes funcionários:

Assessor Principal1. António Serrão Nunes

Técnico Superior Principal1. José Correia Zeferino - .

Técnico Superior de 2a Classe *.1. Carlota de Fontes Pereira

. 2. Serafim José Periquitoy 3. Patrícia Mónica Jorge de Oliveira

4. Joaquim António DiogoTécnico Especialista Principal

1. Rosa Pedro Xavier2. Maria Bernarda Teixeira Marques

Técnico de l.a Classe1. Armando de Miranda das Chagas Moreira

Rangel

. 575

2. Maria Máxima Gomes Varela Gaspar Martins3. Maria José da Cruz Gomes

Técnico de 3? Classe

1. Conceição Maria Rodrigues2. Constantino Francisco da Costa3. Maria Florinda da Costa Vieira Lopes

Técnico Médio Principal de 1 .a Classe1. Afonso Sebastião Liliano2. Joaquim António Diogo3. ‘Mariquinhas José dos Santos

Técnico Médio Principal de 2.3 Classe1. Carlos Capuchinho Cuama2. Maria de Lourdes Moniz

Técnico Médio Principal de 3.a Classe. 1. Domingos Quihunga

• 2. Rafael AlbertoTécnico Médio de 1 .a Classe

1. Fernanda Manuel António2. Francisco Adão Castro

. 3. Joaquim Manuel Lopes Timóteo4. Maria Helena Alfredo Covilhã5. Maria Nazaré Xavier Francisco Calei6. Oliveira Joaquim7. Paul Babyo Costa de Almeida8. Rosária da Conceição Ananaz da Costa9. Dulce João Adão da Silva Neto10. Francisco Maria Borges11. Filomena Aurora de Carvalho Quicani12. Vanda Goreth de Deus Venâricio Bernardo

Técnico Médio de 2,a Classe1. Coelho dos Santos2. Conceição Joaquim de Oliveira3. Cristóvão da Paz Júlio4. Deolinda Manuel José5. Isabel António Manuel Baião

Técnico Médio de 3.a Classe1. Beatriz Pereira Bravo Miguel2. Catarina Francisco3. Filipe João Júnior4. Isabel Vissapa Filipe Quinguengo '5. Margarida Gaspar Vicente .6. Victor José Francisco

Primeiro Oficial1. Catarina Pitra Mateus2.. Maciel Femandes Bumba3. Manuel Espírito Santo

Segundo Oficial1. Branca José António

Terceiro Oficial1. Catarina Domingos Cristóvão Pascoal

2. João Domingos Mateus

3. Teodoro António Mateus .4. Domingos Pedro José de Carvalho

5. Marcelina Sebastião Domingos.

Motoristas de Pesados Principal

1. Cristóvão João Gonga . . \ "\ ’ 2. Marcelino Avelino Vieira ’ ;

... 3. Miguel José Congo ‘ 'Motoristas de Pesados de 1 .a Classe •

1. Daniel Tchombé2. IIidío dos Santos Marques .

3. Lemos MagalhãesMotoristas de Ligeiros Principal

1. Alfredo Tomás Mário.

2. Dinis Marcos Bungu

3. Fernando António Domingos4. Henriques Mudenda

5. Manuel Domingos Francisco

6. Samuel António Maindo Chavito7. Xavier Cassongue Cuzanda

4 Auxiliar de Limpeza Principal

1. Amélia de Jesus Juliana .

2. Angelina Tchinguilila3. Maria Avelino ■4. Maria Tomás Pedro Mendes *

5. Isabel António João Cappnzo

6. Carlos Alberto de Andrade. Encarregado

1. António Miguel.

2. Nelson Luv.ei Cardoso Sampaio

Publique-se./ . . * • r-: •_

Luanda, aos 28 de Dezembro de 2012. •

’ 'O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.'

GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição

' constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29

de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho,

sobre transferências de funcionários Públicos. .

O Governador Provincial de Benguela, áo abrigo da

competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°

da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da

República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:

D1AR1O DA

1,.É Umbelina Mariana Ukuahamba, SegundaOfiJ Agente n.° 00579825, transferida, a seú pedido, da Dii^l

Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia deL^l colocada no quadro de pessoal da Direcção Provincial Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela. I

2. O presente Despacho entra imediatamente em

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Franci® Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1796/15 Idc 1 í dc Março I

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposiçà I constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91,de?) I

de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de, 3 de W I

sobre transferências de funcionários Públicos’ . IO Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da |

competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo I9.‘ I da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado noDíáríoiii I República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010—Leida I

Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:1. É Clara Valeta Somboti, Professorado Ensino Primário

Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 88375140, transferida,

a seu pedido, da Direcção Provincial de Educação, Ciência

e Tecnologia da Huíla, colocada no Quadro de Pessoalda

Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de

Benguela. .2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela,aosj! de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Franciw

Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1797/15 •dc II de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho,

sobre transferências de funcionários públicos.O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da

competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 —Leida Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:. I. É Sófia Adelaide Lufuto, Professora do I Ciclodo

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 88075750, transferida, a seu pedido, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Luanda, colocada, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.

SÉRIE-N.° 45 — DE 11 DE MARÇO DE 2015• 577

2 0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

' Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco

[fiados Anjos.

f Despacho n.° 1798/15| dc lide Março

| A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição iconstante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 deJunho,edo Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

' 0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

!.° — E Pedro Buta Figueiredo Semente, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 5.° Escalão, Agente n.° 08092160, transferido, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 tfe Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da Repúblicas? 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local dó Estado, determina o seguinte:

1. ° — É Cecília Kussinja Matias Paulino, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 08072341, transferida, a seu pedido, do Município do Lobito para o Município de Benguela.

2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em

vigor.Publique-se.Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31

de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco

Maria dos Anjos.

/ Despacho n.° 1800/15 'dc 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29

‘ de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, • sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 1’9.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

L° — É Francisca Chimbumba Tchisika Kupita Vieira, Professora do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do6.° Escalão, Agente n.° 1^330949, transferida, a seu pedido, do Município do Cuba! para o Município de Benguela.

2.® — 0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se. .

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro'de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. . .

Despacho n.° 1801/15 •dc 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da

‘ Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:; j o _ É Verena Albertina Gilberto Jorge, Professora do

I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 12099601, transferida, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de Benguela. .

2.° — o presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se. .

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1802/15 dc 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19?da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da

578 - • ~ •

República n‘.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte: .1. ° — É Graça Vayovola Casamua André, Professora do

Ensino Primário Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.°11744123, transferida, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município-da Catumbela. .

2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

' Publique-se. . ‘ ■

'Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 -de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. -

' Despacho n.° 1803/15“ de 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n,° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.°: 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte: •. ,L° — É Armirida Jacob Katiavala, Professora do Ensino

Primário Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 12062851, . transferida, a seu pedido, do Município da Baía-Farta para o

Município de Benguela. ; • •.2.° — O presente Despacho entra impdiatamente em

vigor. <

. Ppblique-se. ’ . „ •

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. ’


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29? do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n? 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos; ' ■

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n? 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:. 1? —- É Isabel Vitula Dumbo, Professora do Ensino

Primário do 6.° Escalão, Agente n.° 11294498, transferida, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de

Benguela.

------- --------------------- D1AR|0 DAREfcl ~~—-----------

2. O presente Despacho entra, imediata I Vigor. •!

Publique-se. IGabinete do Governador Provincial de

aos 31 de Dezembro de 2014. — O GovemaM Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1805/15 Ide 11 dc Março I

A requerimento da funcionária, ao abrigo daM constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91.4

de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de 4 sobre transferências de funcionários públicos; I

O Governador Provincial de Benguela, ao afel

competência que lhe é conferida pela alínea e)doartisoFI da Lei n.‘° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Dfeil

República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010—Lêil Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administól

Local do Estado, determina* o seguinte: I1. ° — É Natália Nassoma Kapula Ribeiro, Proferi

do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.°Em Agente n.° 11241698, transferida, a seu pedido, do Mira

da Baía-Farta para o Município de Benguela. I2. ° — O presente Despacho entra imediatamenie ?I

Vigor. ’ |

Publique-se. IGabinete do Governador Provincial de Bênç

ãos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, 1^’1

Francisco Maria dos Anjos. ,

Despacho n.° 1806/15 |dc 11 dc Março |

A requerimento da funcionária, ao abrigo da dispo$ | constante do n.° 2 do artigo 29.° dõ Decreto n.°2J/9l.^-1 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13,de3dd>M

sobre transferências de funcionários públicos; |O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo*-1

competência que lhe é conferida pela alínea e) doartigol | da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no P^ I República 142,. I Série, de 29 de Julho de 2010—|

Organização e Funcionamento dos Órgãos daAdnímisrf I Local do Estado, determina o seguinte: I

1. ° — É Emanuela Tukayana Lemos de Car\*x | Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomai I3.° Escalão, Agente n.° 11256576, transferida, a seu I do Município do Cubai para o Município de Benguela.

2. ° .— O presente Despacho entra imediatamente '

vigor.

Publique-se. .

Gabinete do Governador Provincial de Benglieli'

aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador.^1 Francisco Maria dos Anjos.

— DE 11 DE MARÇO DE 2015

' Despacho n.° 1807/15 dc 11 dc Março

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição plante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29deJunho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, ^bretransferências de funcionários públicos;

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da !competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo Í9.° l-daLein.0 17/10,. de 29 de Julho, publicada.no Diário da República n.° 142, 1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da ' Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

! I.°— É Ernesto Camboa Filipe, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 11728121, transferido, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

2.° — O presente Despacho entra imediaramente em . vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. —O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

b ■ ■ ' Despacho n.° 1808/15j ' dc lldc Março

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e dò Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lheé conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. E Daniel Kayonda Kayove, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.° Escalão, Agente n.° 11252667, transferido, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se. f

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

■ ' Despacho n.° 1809/15 dc lldc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

—:___ _ _ ' '_____________ 579

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização è Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. E Delfina Clarete Gilberto Jorge André, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 88242975, transferida, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

2. O preàente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do GovemadorProvincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n;° 1810/15v - dc 11 dc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto ri.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 1 í 3/13, de 3 de Julho,

sobré transferências de funcionários públicos.O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da

competência que lhe é conferida pelçt alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Locai do Estado, determina o seguinte:1. É Luísa Salassa Cambanda Geraldo, Professora do

I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11272055, transferida, a seu pedido, do Município do Cubai para o Município de Benguela.


Publique-se. •:

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 •de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. '


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da

publicada.no

580

Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:1. É Pedro Epalanga Máquina, Professor do Ensino

Primário Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 11748463,

transferido, a seu pedido, do Município do Cubai para o

Município de Benguela. A

2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31

de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco

Maria dos Anjos'. ’

Despacho n.° 1812/15*• . dc ll dc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial.n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos,. ■

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida peia alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, d‘e 29 de Julho, publicado no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte: .1. É Isabel Chilombo Dongua, Profóssora do 1 Ciclo do

Ensino Secundário do 5.° Escalão, Agente n.° 05605078, transferida, a seu pedido, do Município da Baía-Farta para o Município de Benguela.


Publique-se. .

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1813/15 / de lldc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição, constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°

da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário dq República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:I. É Teresa Lussinja Eduardo, Professora do Ensino

Primário Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n.° 12093716, transferida, a seu pedido, do Município da Ganda para o

Município de Benguela. .. . .

2. O presente Despacho entra imediatamente^ I

Publique-se. |

Gabinete do Governador Provincial deBengueiJ

. de Dezembro de 2014. — O Governador,/wF^

Maria dos Anjos..

Despacho n.° 1814/15 Idc lldc Março I

A requerimento da funcionária, ao abrigo da M constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91,4 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13,deldelj sobre transferências de funcionários públicos; I

O Governador Provincial de Benguela, ao afcl

competência que lhe é conferida pela alínea e)do3» da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no fel República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010—Ui|

Organização e Funcionamento dos Órgãos da Adminifel Local do Estado, determina o seguinte: I

1. É Lizeth Chissipo da Conceição Celestino,Prok. do I Ciclo do Ensino Secundário do 6.° Escalào,As n.° 11730173, transferida, a seu pedido, do Municiai

Ganda para o Município de Benguela.2. O presente Despacho entra imediatamente em

Publique-se.

" Gabinete do Governador Provincial de Beng& aosG1 de Dezembro de 2014. — O Govemador,I#

Francisco Maria dos Anjos.

. Despacho n.° 1815/15dc lldc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da dispor' constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91.^'

de Junho e do Decreto Presidencial n.° 113/13, deSdeV

sobre transferências de funcionários públicos.O Governador Provincial de Benguela, ao abria1'*

competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo'*

da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário* República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010-1^

Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administra^'

Local do Estado, determina o seguinte:1. É Faustina de Jesus Candongo, Professora do l^'1

do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão. Ag^ n.° 1232]382, transferida, a seu pedido/do Município^

Bocoio para o Município de Benguela.2. O presente Despacho entra imediatainente em vis*

. Publique-se. .

Gabinete do Governador Provincial de Benguela,•' de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac

Maria dos Anjos.

581■nlF_N°45 — DE II DE MARÇO DE 2015

—-------- ----------------------- -------- 7

i-£ ■

Despacho n.° 1816/15 ■ dc 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição lflnsiantedo n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 deJunho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da (competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.°

Lei n.°l7/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

| I. E Leonilda Juliana Cipriano Cafoloma, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agenten.° 12100801, transferida, a seu pedido, do Município doLobito, para o Município de Benguela.

f 2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor, t Publique-se.

Despacho n.° 1819/15 deli.de Março

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Junho,' e do Decreto'Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac FranciscoMaria dos Anjos.

Despacho n.° 1817/15, dc 11 de Março

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do. n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, - sobre transferências de funcionários públicos.

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.°17/IO, de 29 de Julho, publicado no Diário da Kepública n.° 142, I série, dé 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte: .

I. É Ana Paula Amaro Cassoma Manuel, Professora do Ensino’Primário Diplomado do 6.° Escalão, Agente, n.° 12089175, transferida, a seu pedido, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se. 'Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31

de Dezembro de 2014. —-O Governador, isaac Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do, artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29. de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) dó artigo 19.° da Lei n.°17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da

República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. E Isaura Vayombela Inácio, Professora do Ensino Primário do 6? Escalão, Agente n.0'12091321, transferida, a seu pedido, do Município da Ganda para o Município de. Benguela.


Publique-se.


ft.

ír

sobre transferências de funcionários públicos.O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da

competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigò 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Anastácio Segunda, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 08081200, transferido, a seu pedido, do Município do Balombo para o Município da Catumbela.

2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.


i •

*1

*i*■>

Despacho n.° 1820/15 de 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funçionários.públicos;

O Governador Provincial de Benguela, aa abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

l.° — E Delfina Domingos Pereira, Professora do Ensino Primário Auxiliar Diplomada do 6.° Escalão. Agente n.° 11741410, transferida, a seu pedido, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

deli.de

582; ' '

2.° — 0 presente Despacho entra imediatamente em

vigor. . -

Publique-se.

x Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac

Francisco Maria dos Anjos. . ■ .

D1AR10 DAREP^

’ 2-° — 0 presente Despacho entra imediata^

vigor. ‘

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de

aos 3'1 de Dezembro de 2014. — O.Govemadorj.


Despacho n.° 1821/15' dc 11 de Março

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição

constante do n.° 2 do artigo 29° do Decreto n.° 25/91, de 29


sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo , da


da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da.

República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da ■ Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte: > • '1. ° — É Sílvio Edmar dos Santos, Professora do I Ciclo

do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente

n.° 12098369, transferido, a seu pedido, do Município do

Bocoio para o Município de Benguela.

2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em

vigor. ‘ 4

• Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela,

aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac*

Francisco Maria dos Anjos. z

Despacho n.° 1823/15 1de 11 de Março I

À requerimento da funcionária, ao abrigo da M

constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.°25/M de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13,de3de! J

sobre transferências dé funcionários públicos; I

O Governador Provincial de Benguela, ao afe;|

competência que lhe é conferida pela alínea e)doara

da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no DM República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010-tótl

Organização e Funcionamento dos Órgãos daAdmitól

Local do Estado, determina o seguinte: I

1, ° — É Isaura Catarina Leitão Jerónimo, Proferi 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° EscJ

Agente n.° 11744703, transferida, a seu pedido,doM»

do Balombo para o Município de Benguela. I2. ° —O presente Despacho entra imediatameme sl

vigor. IPublique-se. I

Gabinete do Governador Provincial de Ben^

aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador,l-^


Despacho n.° 1822/15 dc lldc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição

constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29


sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da


da Lei n:° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da

República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:l.° — É Cecília Chílinguepata Capuca Caunda,

Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.° Escalão,

Agente n.° 08124084, transferida, a seu pedido, do Município

do Bocoio para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1824/15 - |dc 11 dc Março l

A requerimento da funcionária, ao abrigo da dispor 1 constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n°25/91.^1

de Junho e do Decreto Presidencial n.° 113/13.deJdehM

sobre transferências de funcionários públicos; IO Governador Provincial de Benguela, ao abrigo^t

competência que lhe é conferida peia alínea e) do artigo|

da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Dióra República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010-1^1

Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administra* |

Local do Estado, determina o seguinte:l.° — É Ana Pandimbela, Professora do l Cid°^

Ensino Secundário do 6.° Escalão, Agente n.° 1231^

transferida, a seu pedido, do Município da Ganda p^'

Município de Benguela.

[JÉRíE—N.o45 — DE 11 DE MARÇO DE 2015

,o__’o presente Despacho entra imediatamente em

íjigor. ■ ■ .

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31i

de Dezembro de 2014. -— O Governador, Isaac Francisco

Maria dos Anjos.| Despacho n.° 1825/15

í de 11 dc Março

í Á requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição

constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos; f

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da. Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. ° — E Luísa Vanessa Candongo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 88996292, transferida, a seu pedido, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor. .

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do ri.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29

de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organizaçãd e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:j o— É Adelino Sicato Salomão Sozinho, Professor do

| ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 11242730, transferido, a seu pedido, do Município

do Bocoio para o Município da Catumbela.

• 583

2.° O presente Despacho entra imediatamente em . vigor. . , .

Publique-se.'

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. - .


A requerimento,da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial, de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

L° — É PaulinaNatália Sakananga, Professora do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11298945, transferida, a seu pedido, do Município do Bocoio para o Município da Catumbela.

2.° — 0 presente Despacho ■ entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos..

Despacho n.° 1828/15 de 11 de Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho; publicado no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1, ° — É Maria Joana, Professora do Ensino Primário do 6.° Escalão, Agente n.° 08077031, transferida, a seu pedido, do Município da Ganda, para o Município de Benguela.

2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se. v

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governàdor, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

. 584_______________ > „


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho e do Decreto Presidencial n.° 113/13* de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial de Benguela, aq abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicado no Diário da República n.° 142,1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

DIÁRIO DA Rfjfy

1.° — É Laurinda Bibiana Jorge Warschkc,?^..,

Ensino Primário, Auxiliar do 6.° Escalão, Agentea°|fy

transferida, a seu pedido, do Município da Ganda?»

Município de Benguela.

2.° — O presente Despacho entra ímediatan^.

vigor.

Publique-se.

. Gabinete do Governador Provincial de Bengueli» de Dezembro de J014. — O Govemador, Isaac

Maria dos Anjos.

°- E. 193 - 3/45 - l30ex.-iM4Tp~.2015

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