Vozes Sem Rosto

Durval Muniz de Albuquerque Jnior

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Vozes sem rosto, sombrias silhuetas:

a contribuio da publicao do livro Vigiar e Punir

de Michel Foucault para a historiografia brasileira


Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

No ano de 1977, a editora Vozes publicava Vigiar e Punir1, livro escrito pelo

filsofo e historiador francs Michel Foucault, no qual fazia uma histria das formas

de punio na sociedade europia dos sculos XVIII e XIX. Livro desconcertante,

pois, embora prometesse no subttulo da edio brasileira fazer a histria da

violncia nas prises, o que o leitor encontrava era uma sofisticada anlise da

mudana das relaes entre poder e corpo, vigilncia e punio, na passagem de

uma sociedade onde predominava o poder da soberania para uma sociedade regida

pelo poder disciplinar. Temas clssicos para a historiografia como: a crise do Antigo

Regime, as revolues burguesas e o estabelecimento definito de uma sociedade

urbano-industrial eram iluminados a partir de um ngulo completamente inesperado,

causando surpresa, admirao e indignao entre os profissionais militantes no

campo da histria.

Atravs da genealogia das formas de punio e da arqueologia dos discursos

que inspiraram e sustentaram esta mutao histrica das formas de punir, Foucault

questionava incisivamente as formulaes humanistas que atribuam a emergncia

da priso e a conseqente reduo dos suplcios e execues pblicas a um

progresso moral e civilizao dos costumes humanos. Ele mostra que o mundo

moderno no significou apenas a emergncia da liberdade como questo poltica e

como trao distintivo dos homens. Ao inventar a liberdade o mundo moderno

inventara, tambm, a priso, pensada como uma sofisticada maquinaria de

produo de corpos dceis e disciplinados, como um dispositivo de correo dos

corpos e de fabricao das almas. Foucault descreve ainda as condies histricas


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que possibilitaram esta emergncia histrica da priso, localizando na

reorganizao das relaes de poder, na passagem de um poder que se exerce de

cima e de fora, para um poder que vem de baixo, que atravessa os sujeitos e se

inscreve em seus corpos e mentes, uma das suas principais condicionantes.

A vinda de Foucault ao Brasil, por duas vezes, na dcada de setenta, quando

profere conferncias sobre as temticas que estava estudando naquele momento,

ou seja, suas reflexes sobre o poder e sua relao com a verdade, o saber e os

corpos, acompanhada da publicao do livro Vigiar e Punir, num contexto em que

o pas est caminhando para um processo de redemocratizao e que novas foras

polticas e movimentos sociais emergem no cenrio da poltica nacional. O livro vai

anteceder em pouco tempo a intensa mobilizao poltica do operariado do ABC

paulista, a organizao e maior visibilidade de movimentos sociais como: o

movimento feminista, o movimento negro, o movimento homossexual, alm

daquelas formas de organizao poltica que haviam se gestado fora das instituies

tradicionais da esquerda, muitos delas fruto da atuao de grupos ligados ao setor

progressista da Igreja Catlica como: os movimentos de luta por moradia, por infra-

estrutura urbana, pela terra, etc. Esta efervescncia poltica, que tanto impressionou

Flix Guattari quando visitou o pas em 19822, parecia confirmar as reflexes feitas

acerca da relao entre poder e resistncia, nesta obra de Michel Foucault. De

mltiplos lugares do social pareciam emergir movimentos de resistncia que no se

expressavam atravs das organizaes ou da linguagem da esquerda organizada.

As confrontaes ao poder disseminadas pela sociedade brasileira pareciam

confirmar o carter microfsico de suas relaes e a necessidade de se questionar e

repensar um poder pensado apenas a partir do modelo da soberania, que via o

poder reduzido ao Estado e as instituies que lhe dariam sustentao. A

emergncia de uma nova esquerda, crtica do modelo de revoluo e transformao

social encarnado pelo Estado Sovitico, uma esquerda preocupada com aspectos

da vida social antes desprezados como de menor importncia, por ser considerados

irrelevantes como objetos de luta poltica como: a sexualidade, o desejo, as relaes

de gnero, o racismo, leva a que a obra de Michel Foucault e suas reflexes sobre o

poder e a poltica sejam avidamente consumidos no Brasil.

A descoberta de Michel Foucault, proporcionada tambm por obras pioneiras

de autores brasileiros como Roberto Machado e Jurandir Freire Costa3, que o


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haviam conhecido na Frana, se d concomitante com a descoberta de uma nova

historiografia marxista, nascida em grande medida da crtica no interior dos prprios

partidos comunistas europeus ao estalinismo e ao modelo de sociedade que este

representou. As reflexes de Foucault sobre o poder, explicitadas no livro Vigiar e

Punir, pareceram, primeira vista, perfeitamente conciliveis com a teoria da luta de

classes presentes no marxismo, at por que este livro de Foucault onde ele opera

mais explicitamente com as noes de classe. Esta aproximao das reflexes de

Foucault sobre o poder com as reflexes de autores marxistas como Edward Palmer

Thompson4 sobre as deficincias do marxismo clssico e, principalmente, do

marxismo estalinizado ou mesmo do marxismo estruturalista de Althusser, que

teriam negligenciado aspectos importantes da vida social como a cultura, os

costumes, os smbolos, os rituais, o imaginrio, a base terica de uma srie de

dissertaes e teses produzidas nos nascentes programas de Ps-Graduao no

pas, entre o final dos anos setenta e o comeo dos anos oitenta.5

A confluncia entre as mudanas sociais que estavam ocorrendo no pas e a

publicao no pas de autores e livros que pensam de forma diferenciada a histria,

leva a emergncia entre ns de uma histria nova, trilhando o mesmo caminho da

Europa, onde, desde os acontecimentos do final dos anos cinqenta e da dcada de

sessenta, era impossvel pensar a histria e a poltica da mesma forma que se fizera

antes. A historiografia passa a elaborar novos objetos, a tratar de novos problemas,

a partir de novas formas de abordagem. O pensamento de Foucault se coloca, neste

momento, como uma importante fonte de inspirao, a medida que este revoluciona

a forma como os historiadores pensavam o seu ofcio at ento6. No mais o saber

dos processos contnuos, evolucionistas, teleolgicos. No mais o saber em busca

das origens, da necessidade histrica, do sentido da histria. No mais a

representao de um fato cuja verdade essencial pode ser desvendada pelo

emprego do mtodo correto, fato cuja realidade objetiva pode ser desvelada.7

Com Foucault o historiador vai passar a tratar de problemticas, da

emergncia de objetos e de verdades num dado momento, nunca de fatos. O

historiador passar a fazer um inventrios das condies histricas que

possibilitaram que em dado momento uma questo emergisse, que uma verdade se

colocasse, que um saber se produzisse, que uma dada experincia fosse elaborada.

O historiador no mais far a histria de um objeto, mas do objeto, da sua


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elaborao no campo das prticas discursivas ou no-discursivas. O historiador far

uma arqueologia dos saberes e uma genealogia das relaes de poder que

entraram na constituio de um dado problema, que o constituiu como objeto para a

histria. Perscrutar, tambm, como na prpria trama da histria se constituiro

sujeitos, lugares de produo de sentido, lugares de prticas, lugares socialmente

criados para ser habitados por diferentes indivduos. Os grandes sujeitos matafsicos

da histria so substitudos pelos sujeitos ordinrios, homens infames, vidas que

foram iluminadas por um instante ao se defrontarem com o poder e seu dispositivo

de exame, de registro, de classificao, de punio. Vidas que ficariam sem registro,

que seriam irresgatveis para a histria se no fosse a atitude considerada

criminosa, anormal, insidiosa, tresloucada, depravada, amoral, sacrlega,

demonaca, revoltosa, monstruosa, animalesca.8

A partir da pesquisa nos arquivos da Bastilha, que serviu de base para as

suas reflexes que culminaram com a obra Vigiar e Punir, a obra de Foucault deixa

de estar direcionada para a anlise das formaes discursivas, da emergncia de

saberes, de enunciados, conceitos, temas com as estratgias a elas vinculadas9,

para se voltar para estas lendas negras, como eram tratadas em suas prprias

palavras estes personagens. Nestes arquivos descobre vidas que se passaram na

contramo das normas, das regras, dos ditames do poder, mas vidas que foram

tornadas objeto de reflexo e de interveno pelos jogos de poder em que se

enredaram. Pierre Rivire e Herculine Barbin saem da poeira dos arquivos como

vidas que se debateram contra a poltica da verdade de seu tempo, seres de difcil

classificao, que pem em questo as identidades que lhe so atribudas10. Atravs

destes personagens, Foucault denuncia a violncia do pensamento identitrio que

se torna hegemnico com a modernidade. A imposio de que o sujeito, o indivduo

tenha uma s verdade, uma essncia, um corpo e uma alma decifrados em suas

verdades mais recnditas seriam os procedimentos de produo da verdade em

nossa sociedade.

A obra de Foucault, neste momento, est atenta, principalmente, para os

silncios que so necessrios para que dadas verdades se estabeleam, se

institucionalizem. A produo da verdade implica a produo de silncios, a

produo da memria implica a produo de esquecimentos, por isto a histria no

contnua, mas lacunar, descontnua, disperso de prticas e discursos tornados


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homogneos e contnuos. A incluso de determinados lugares de sujeito na histria

implica a excluso e marginalizao de outros. A histria com Foucault se volta para

a produo das margens e dos limites de uma dada configurao histrica. Como se

traam as bordas do permitido e do proibido, do normal e do anormal, da verdade e

do erro em dado momento. Foucault claramente fascinado por estes personagens

das margens, por estes seres que se definem pela excluso, pela excomunho,

estas vozes sem rosto, que gritam, vituperam, amaldioam, escarnecem todos as

figuras que representam o poder. Personagens que quase sempre no tm voz, que

so ditos, descritos e proscritos pelos outros. Personagens cuja sanha provoca, nem

que seja por um breve instante, um incmodo impacividade do poder.11

Michel Foucault sempre esteve atento para o que de sombrio a modernidade

e sua promessa de iluminao, produziu. Ele usou suas pesquisa para mapear o

processo que nos fez ser o que somos. Suas histrias buscavam fazer uma

arqueologia de ns mesmos e, no mesmo instante, nos apartar de ns mesmos,

produzir em ns o questionamento de nossas verdades, de tudo aquilo que nos

chega como verdade e como natural. Em Vigiar e Punir a pergunta incmoda que

nos interpela : por que achamos natural que haja punio e que esta se d atravs

da priso? Esta forma de punir est to naturalizada que tendemos a achar que

sempre houve prises e que estas sempre tiveram o mesmo significado e as

mesmas funes que tm hoje em nossa sociedade. com espanto que ao

percorrer as pginas deste livro vamos descobrindo a priso como uma inveno

recente, como uma forma moderna de punir, que ao contrrio de humanizar as

penas, torn-las mais brandas, apenas d a elas uma nova organizao. Nem

melhor, nem pior do que as formas de punio anteriores, apenas diferente. Forma

de punir que busca atingir outros objetivos, que tem novos alvos diferentes daqueles

das formas anteriores.

Foucault sempre buscou pensar diferente, pensar o diferente, talvez por isso

seus olhos tenham se voltado preferencialmente para personagens que fizeram de

suas vidas uma negra poesia, na luta herica contra as relaes de poder que

buscavam defini-los, classific-los, orden-los. Da, talvez, o fascnio que Foucault

exerceu sobre uma gerao de intelectuais brasileiros, vivendo em um pas que saa

de um longo perodo de ditadura, de excluso, de silenciamento. Intelectuais que

haviam vivenciado este momento em que a microfsica autoritria de nossos


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poderes cotidianos se exacerbou em uma forma de governo, num Estado

antidemocrtico. A luta pela democracia no Brasil, a vontade de romper o silncio

por tanto tempo vivenciado, a sensao de que se abria um novo tempo que devia

ser caracterizado pela resistncia a toda forma de intolerncia, um perodo de

resgate daqueles que haviam sido exilados, apartados, excludos, daqueles rostos

que haviam desaparecido nos pores da ditadura fez com que os brasileiros

encontrassem em Foucault um aliado para pensar a questo da liberdade e da

relao que esta mantm com todos os poderes, de uma nova forma. A temtica da

resistncia e, por outro lado, as temticas da disciplinarizao e da normalizao

ganham destaque no meio acadmico, notadamente entre os historiadores.

Como chama ateno Margareth Rago12, a recepo que Foucault teve no

Brasil, a imagem que comumente se faz de seu pensamento nasce, em grande

medida, do impacto que o livro Vigiar e Punir produziu. O Michel Foucault pensado

como o terico de um poder como maquinaria sem sada, do homem morto como

sujeito, mero autmato serializado das relaes de poder. O autor que enfatiza o

momento da sujeio, da disciplina, da norma, que seria politicamente danoso

porque no vislumbraria sadas possveis da intricada rede de poder que mapeia,

um reacionrio que ao propor a disperso das identidades inviabilizaria qualquer

ao poltica organizada. Mesmo depois da publicao no Brasil dos seus livros

dedicados a fazer a histria da sexualidade13, onde ele introduz uma sofisticada

anlise sobre os momentos de subjetivao, da criao de espaos de liberdade e

de auto poiese por parte dos sujeitos, ele continua sendo visto assim. Para isto

contribui em muito uma crtica historiogrfica, bastante adjetiva e pouco analtica,

que toma suas anlises sobre o poder como se estas fossem apologias e no um

exerccio de crtica destas relaes. Foucault hora nenhuma faz um elogio do poder,

mas tambm no o demoniza, porque parte do pressuposto de que no existe

sociedade em que este no esteja presente. Esta crtica quase sempre parte ,

exatamente, de quem pensa o poder como soberania, como sendo uma coisa que

algum detm e da qual outros estariam excludos. Partem de uma idia ingnua de

que para haver resistncia, transformao social, seria preciso acabar com o poder,

entendido como instituio ou mais precisamente ainda, como o Estado. Foucault

vai nos possibilitar pensar as transformaes como deslocamentos na rede de

poder, como resistncia de dentro de sua prpria malha. No possvel uma


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exterioridade ao poder, lugar de onde pretensamente certos crticos de Foucault

pretendem falar. Pelo contrrio, este combate ao seu pensamento se d na medida

em que o mundo acadmico tambm permeado por lutas pelo poder. A crtica a

Foucault e a aqueles que se inspiram em suas idias no disfaram a disputa por

posies de poder no interior da academia e mais, especificamente, no territrio dos

historiadores.14

A luta pela verdade, pelo estabelecimento de um dado saber ou por uma dada

forma de interpretao da histria como norma, como o nico caminho possvel para

se fazer uma histria crtica e que favorea a transformao social, s vem a

confirmar as teses de Foucault de que o saber perspectivo, a verdade nasce de

uma luta pelo poder e o conhecimento se produz nos confrontos sociais. A histria

da recepo do pensamento de Foucault no Brasil s veio a confirmar o incmodo

que se produz sempre que se pensa diferente e se pensa o diferente. O desconcerto

que suas afirmaes provocavam e provocam entre historiadores brasileiros ou

europeus nos permite perceber que a luta pelo poder e a produo do saber implica

a produo de silncios. Quantos historiadores brasileiros j no desejaram

ardentemente apagar as vozes que fugiram daqueles modelos j consagrados de

interpretao da histria, vozes incmodas, vozes que teimam em denunciar o

prprio compromisso que o nosso saber tem e teve com o silenciamento de muitos

personagens, mesmo quando se pretendia deles se estar falando. O silncio dos

vencidos sendo produzido por aqueles que pretendiam ser as suas vozes15. Vozes

que no se assumiam como sendo estranhas aos sujeitos que pretendiam fazer

falar. Vozes de autoridade que pretendiam dar lies queles que no se

enquadravam em seus projetos. Por isto Foucault fez parte de uma estratgia de

recusa16 de uma forma de interpretao da histria e de uma certa imagem do outro,

do excludo, do sem voz. Com Foucault, foi possvel olhar de outra forma, ouvir

outras vozes, do cabar ao lar, dessacralizar a poltica, a histria, dados modelos de

interpretao do passado17. A histria, no Brasil, se dirigiu para novos campos, da

violncia aos prazeres da noite das meretrizes e doutores, se abriu para novas falas,

de astcia ou de angstia, passou a fazer a arqueologia dos vrios espelhos com

que o mundo se olha e as vrias vozes com que se diz.18 Um mundo inventado e

desinventado a cada fala e a cada ao, um mundo formado por regies de sombra

e de indefinio, regies modernas e antimodernas, onde os lugares so mltiplos e


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polissmicos19. Com Foucault a histria questiona o cada um em seu lugar, ilumina

os excludos, os criminosos da palavra e os poetas do silncio, as noites circenses,

recita a partitura oculta, questiona o prprio poder quando diz falo, digo, mostro,

descrevo a verdade, o passado20. Quando se diz vozes, do alm ou do aqum

daqui.


9

Notas 1 FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir, Petrpolis, Vozes, 1977. 2 Esta viagem deu origem a um livro, tambm muito importante para uma reformulao do pensamento poltico entre ns, editado tambm pela editora Vozes: GUATTARI, Flix e ROLNIK, Suely, Micropoltica: cartografias do desejo, Petrpolis, Vozes, 1986. 3 Me refiro a MACHADO, Roberto, Danao da Norma, Rio de Janeiro, Graal, 1978 e COSTA, Jurandir Freire, Ordem Mdica e Norma Familiar, Rio de Janeiro, Graal, 1979. Ainda em 1979 Roberto Machado organiza uma coletnea de textos de Foucault reunidos sob o ttulo de Microfsica do Poder. 4 Ainda em edies em espanhol chega ao Brasil obras como THOMPSON, E. P., Tradicion, Revuelta y Consciencia de Clase, Barcelona, Crtica/Grijalbo, 1979 e La Formacin Historica de la Clase Obrera, Barcelona, Editorial Laia, 1977 ou j em portugus THOMPSON, E. P. - A Misria da Teoria ou um planetrio de erros, Rio de Janeiro, Zahar, 1981. 5 Ver, por exemplo, RAGO, Margareth, Do Cabar ao Lar, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985; ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Falas de Astcia e de Angstia: a seca no imaginrio nordestino (1877-1922), Campinas, UNICAMP, 1988 (Dissertao de Mestrado). 6 Este justamente o ttulo de um texto do historiador francs Paul Veyne que tambm ajudou a divulgar Foucault no Brasil, ver: VEYNE, Paul, Foucault revoluciona a histria. In: Como se escreve a histria, Braslia, EDUNB, 1982. 7 Ver a este respeito o texto FOUCAULT, Michel, Nietzsche, a genealogia e a histria. In: Microfsica do Poder, Rio de Janeiro, Graal, 1979. 8 O texto de Foucault mais exemplar a este respeito ainda no tem edio brasileira que A Vida dos Homens Infames, um dos textos que compem o livro O Que um Autor, Lisboa, Vega, 1992, mas livro Eu Pierre Rivire, que degolei minha me, meu irmo e minha irm, Rio de Janeiro, Graal, 1977 j tratava de um personagem ordinrio e infame. 9 A obra FOUCAULT, Michel, A Arqueologia do Saber, Rio de Janeiro, Forense-Universitria, 1984 faz uma espcie de reviso metodolgica da primeira fase da obra de Foucault, feita ao longo dos anos sessenta, que estivera centrada na temtica do saber, a chamada arqueologia do saber, mas significa tambm uma mudana de trajetria para a partir da tratar do poder e se dedicar a fazer sua genealogia. 10 FOUCAULT, Michel, Eu Pierre Rivire... e FOUCAULT, Michel, Herculine Barbin: o dirio de um hermafrodita, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1982. 11 Ver, ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Os Maus Costumes de Foucault, Assis, Ps-Histria, v. 6, 1998, pp. 67-86. 12 RAGO, Maegareth, As marcas da pantera: Foucault para historiadores, Campinas, Resgate, n. 5, 1993, pp. 22-32. 13 FOUCAULT, Michel, Histria da Sexualidade I: a vontade de saber, Rio de Janeiro, Graal, 1982; Histria da Sexualidade II: o uso dos prazeres, Rio de Janeiro, Graal, 1984 e Histria da Sexualidade III: o cuidado de si, Rio de Janeiro, Graal, 1985. 14Veja as crticas quase sempre adjetivas e que mostram pouco entendimento do pensamento de Foucault feitas por Ciro Flamarion Cardoso 15 Homenageio aqui uma obra pioneira na utilizao do pensamento de Foucault na historiografia brasileira, embora estranhamente isto no aparea explicitado no texto, que : DECCA, Edgar de, 1930: O Silncio dos Vencidos, So Paulo, Brasiliense, 1982. 16 Aqui me refiro a uma dissertao duplamente pioneira, por adotar o pensamento de Foucault como referencia terica e por abordar o movimento operrio que recentemente havia ocorrido no ABC paulista, deixando claro a relao entre estes dois acontecimentos, que : MARONI, Amnris, A Estratgia da Recusa, So Paulo, Badsiliense, 1982 17 Me refiro tambm as obras pioneiras de RAGO, Margareth, Do Cabar ao Lar... e de LENHARO, Alcir, A Sacralizao da Poltica, Campinas, Papirus, 1987. 18 Me refiro a trabalhos que tambm tomaram o pensamento de Foucault como referncia: LARA, Silvia Hunold, Campos da Violncia, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988; RAGO, Margareth, Os Prazeres da Noite, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991; ENGEL, Magali, Meretrizes e Doutores, So


10

Paulo, Brasiliense, 1989; ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Falas de Astcia e de Angstia...; CUNHA, Maria Clementina, O Espelho do Mundo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. 19 Ver ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, A Inveno do Nordeste e outras artes, So Paulo, Cortez; Recife, Massangana, 1999. 20 Fao referncia a outros trabalhos de inspirao foucaultiana: ROLNIK, Raquel, Cada um em seu lugar, So Paulo, USP, 1981 (Dissertao de Mestrado); ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Menocchio e Rivire: criminosos da palavra, poetas do silncio, Campinas, Papirus, Resgate, n. 2, 1991; DUARTE, Regina Horta, Noites Circenses, Campinas, EDUNICAMP, 1995; TRONCA, talo, Histria da Doena: a partitura oculta. In: RIBEIRO, Renato Janine, Recordar Foucault, So Paulo, Brasiliense, 1985; ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Nordestino: uma inveno do falo: uma histria do gnero masculino no Brasil (1920-1970), UFPB/CNPq, 1999 (mimeo).

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