VOLUME II QUEM SOMOS: A INSTITUIÇÃO E O MEIO

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VOLUME II – QUEM SOMOS: A INSTITUIÇÃO E O MEIO

“Desta consciência de tantas exigências não

posso dissociar o facto de o outro, o aluno à

minha frente, ser um indivíduo irredutível às

minhas expectativas que não posso por isso

objetivar. Ele é então digno do meu respeito, de

justiça e do meu empenho e esforço na sua

educação.”

C. Sousa e L. João

Grupo de Trabalho:

António Lucas

Catarina Ferreira

Marco Pereira

Gilberto Andrade

Projeto Educativo – EBSCalheta – 2011/2015

VOLUME II – 2

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ÍNDICE

NOTA PRÉVIA ................................................................................................................................................ 4

I – MISSÃO DA ESCOLA ................................................................................................................................. 9

II – CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO DA AÇÃO EDUCATIVA - (QUEM SOMOS?) ..................................... 10

1 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ENVOLVENTE ...................................................................................... 10

1.1. Situação geográfica ..................................................................................................................... 10

1.1.1. Território .............................................................................................................................. 10

1.1.2. População ............................................................................................................................. 15

1.1.2.1. Retrato Territorial .......................................................................................................... 16

1.1.2.2 Meio social ..................................................................................................................... 18

1.1.2.3. Meio cultural ................................................................................................................. 22

1.1.2.4. Meio económico ............................................................................................................ 27

1.1.3. Proximidade Imediata à Escola ............................................................................................ 31

1.1.4. Parque escolar do Concelho – Ano Letivo 2010/211 ........................................................... 31

1.1.4.1. Níveis de ensino ............................................................................................................ 31

1.1.4.2. Alunos no 4º ano de escolaridade no Município da Calheta. ....................................... 32

2 – ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ........................................................................................................ 35

3 – ENQUADRAMENTO JURÍDICO – ADMINISTRATIVO .......................................................................... 35

4 – CARACTERIZAÇÃO DOS ELEMENTOS MATERIAIS ............................................................................. 37

4.1. Os Edifícios .................................................................................................................................. 37

4.2. Os Equipamentos – Material informático/audiovisual ............................................................... 39

4.3. A Biblioteca .................................................................................................................................. 46

4.4. A Cantina ..................................................................................................................................... 47

4.5. Os Bares ....................................................................................................................................... 47

4.6. Os Espaços ................................................................................................................................... 47

4.7. A Reprografia ............................................................................................................................... 48

4.8. Serviços de Secretaria ................................................................................................................. 49

4.9. A Papelaria: .................................................................................................................................. 51

4.10. Ação Social Escolar: ................................................................................................................... 51

4.10.1. Os gráficos que se seguem demonstram a realidade da ASE desde o ano letivo 2007/2008

até ao ano letivo de 2010/2011: .................................................................................................... 52

4.11. Serviço de Primeiros Socorros: .................................................................................................. 40


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4.12. Os Transportes: ......................................................................................................................... 40

5 – CARACTERIZAÇÃO DOS ELEMENTOS HUMANOS ............................................................................. 41

5.1. Conselho da Comunidade............................................................................................................ 41

5.2. Conselho Executivo ..................................................................................................................... 41

5.2.1. Áreas gerais e conteúdos de ação do Conselho Executivo: ................................................. 42

5.3. Conselho Pedagógico .................................................................................................................. 43

5.4. Conselho Administrativo ............................................................................................................. 43

5.5. Estruturas de Gestão Intermédia e Outros Órgãos ..................................................................... 43

5.5.1. Serviços de Apoio à Gestão e à Ação Educativa da Escola ................................................... 44

5.6. Associação de Estudantes ........................................................................................................... 45

5.7. Associação de Pais e Encarregados de Educação ........................................................................ 45

6 – SUCESSO EDUCATIVO ....................................................................................................................... 45

6.1. SUCESSO E INSUCESSO POR CICLO .............................................................................................. 45

6.2. Insucesso por Disciplina .............................................................................................................. 58

6.2.1. Sucesso/Insucesso Escolar dos Alunos por disciplina no 12º Ano ....................................... 60

6.2.2. Análise global ....................................................................................................................... 68

6.3. Apoios pedagógicos ..................................................................................................................... 69

7 – ENVOLVIMENTO COM A COMUNIDADE E PARCERIAS ESTABELECIDAS .......................................... 69

8 – RECURSOS DISPONÍVEIS ................................................................................................................... 70

9 – ÁREAS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ..................................................................................... 72

9.1. Clubes e Grupos ........................................................................................................................... 72

9.1.1. Equipa Multidisciplinar ......................................................................................................... 76

9.2. Desporto Escolar ......................................................................................................................... 81

10 – ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES ................................................................................... 82

11 – PROMOÇÃO DA ESCOLA INCLUSIVA .............................................................................................. 83

12 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE TEMPO ............................................................................................ 86

13 – RECURSOS HUMANOS .................................................................................................................... 88

13.1. Reflexão sobre o número de alunos por turma. ....................................................................... 96

13.2. Os horários letivos ..................................................................................................................... 98

13.3. Pessoal Docente – Ano Letivo de 2010/2011 ............................................................................ 98

13.4. Pessoal não docente - Ano Letivo 2010/2011 ......................................................................... 102

14 – CONTEXTO SOCIO-ECONÓMICO E CULTURAL .............................................................................. 103


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NOTA PRÉVIA

O Projeto Educativo da Escola (PEE) é um documento de política educativa, a

materializar a médio ou longo prazo, que deve operar como um referencial para toda a

comunidade educativa. O PEE pretende: estabelecer a identidade da Escola, pondo em evidência

os capitais problemas; definir as prioridades através da apresentação dos propósitos gerais a

atingir e das grandes linhas de direção a seguir; identificar as organizações necessárias para a

materialização do sucesso educativo dos seus aprendizes.

Logo, o PEE torna-se um repto essencial enquanto utensílio chave possibilitador e

instigador da autonomia, da determinação e realização de estratagemas de atuação como

também, de intervenção singulares. Por consequência, estas concebem as conjunturas para que a

escola se apetreche de um programa estruturado e estruturante passível de, contemporaneamente,

responder com uniformidade às necessidades de ação, de dar seguimento a intervenções bem

sucedidas no passado, e igualmente, celebrar novas rotas e metas educativas.

Assim sendo, um projeto desta importância é, implicitamente, uma tomada de posição e

pressupõe o compromisso e o empenho dos vários intervenientes ao longo do desenrolar do

projeto. O comprometimento da conceção do PEE pertence a toda a comunidade educativa, o

que origina alguma morosidade no processo. A este propósito, o determinado no diploma da

Autonomia Escolar (Decreto Legislativo Regional nº 21/2006), refere que o PEE é: "o

documento que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado pelos seus

órgãos de administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual se explicitam os

princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais a escola se propõe cumprir a sua

função educativa”.

O Projeto Educativo da Escola é definido no texto legislativo fundamental sobre o regime

de autonomia, administração e gestão das escolas públicas como o documento que aclama a

orientação educativa da escola, produzido e homologado pelos seus órgãos de administração e

gestão, no qual se explanam os princípios, os valores, as balizas e as estratégias segundo os quais

a escola se propõe consumar a sua tarefa educativa. Todavia, as rotinas comuns da

Administração Central e Regional não respeitam, muitas vezes, a letra e a alma destas palavras,

no entanto, pensamos que o PEE deve merecer a maior importância e a suprema atenção por

parte da comunidade educativa. Serve esta reflexão para acentuar o lugar capital que o Projeto

Educativo da Escola deve ganhar na formação e solidificação de uma identidade ou cultura de

escola. E tal é, a nosso ver, inevitável para que, mais do que até agora tem acontecido, o PEE da

Escola Secundária da Calheta possa refletir, nortear e avaliar de maneira participada, alicerçada e

construtiva o que é e deseja ser a nossa escola, as suas dificuldades e caminhos.

Em consequência, um projeto Educativo constrói-se pressupondo uma definição de saber,

do papel do professor, das suas afinidades com os aprendizes e com os restantes intervenientes

no processo educativo. Assim, pensamos que a elaboração e materialização do nosso PEE

compreendeu a participação dos distintos intervenientes e corresponde teoricamente, a nosso ver,

a um quadro de referência e de definição da nossa orientação educativa, erigidos com base em

diversas óticas existentes na nossa escola.

Na reestruturação do presente projeto tivemos em conta as características e os

dissemelhantes condicionalismos que envolvem a Escola. Estivemos cientes de tais


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complexidades, tal como da incomensurabilidade das condições e dados que entram em jogo no

ato educativo.

Assim, estamos crentes de que o nosso Projeto Educativo demarca-se da representação

tradicional da escola como espaço cerrado, radicado a uma determinada definição invariável de

saber, a atuações centradas no mestre e nos planos, impondo, por consequência, a

unidireccionalidade na comunicação.

Nesta revisão do PEE, procurámos enaltecer o sentido superior deste documento para a

escola, mas deparámo-nos também com variadas contrariedades que a realidade nos impôs. Ao

longo do ano letivo de 2010/2011, no sentido de proceder à atualização do PEE, lançámos novos

inquéritos, desta feita online, apurando para o efeito amostras dos diversos grupos que compõem

a comunidade educativa, a saber, alunos, professores, elementos do Pessoal Administrativo e

Auxiliar da Ação Educativa, solicitámos, também, a ajuda de diversos setores da escola e colegas

na elaboração de determinados pontos.

A reestruturação do Projeto Educativo teve por objetivo, similarmente, compreender com

maior objetividade as condições reais do ensino e da instrução na nossa escola. Só assim se

poderão identificar os primordiais problemas e, concludentemente, definir alvos e linhas gerais

de orientação para impulsionar o sucesso educativo dos alunos, pois não poderemos olvidar que

a globalização do espaço e a aceleração do tempo na nossa sociedade, os fatores de demarcação

cultural, civilizacional e vivencial das populações traçaram, de forma indestrutível, sequelas que

se consideram determinadoras na educação e no ensino. Se, por outro lado, a necessidade do

prolongamento da escolaridade obrigatória acarreta efeitos de profunda positividade, por outro,

criou também situações problemáticas novas e, por vezes, inesperadas: a infância e a

adolescência prolongaram-se; a vida adulta começou a desenvolver-se dentro da escola e entre

companheiros, fora da cena tradicional e vulgar da família; decorreram enormes metamorfoses

no estatuto da juventude que deixou, genericamente, de ser apelidada por juventude empregada e

passou a sê-lo por juventude estudante; a nova situação permitiu que se desenvolvessem nos

jovens hábitos que pouco tinham a ver com os precedentemente existentes; além disso, os

sucesso/insucesso gerais ou específicos da existência começaram a ser, em grande medida,

função dos sucesso/insucesso escolares.

Tendo em conta estes referenciais, torna-se axiomática a necessidade de preparar a escola

para que estas exigências se enquadrem e sejam cabalmente resolvidas. Teremos pois de edificar

uma escola onde o treino do inesperado, a abertura à mudança, o aumento dos horizontes do

possível configurem um leque de saberes a dominar, tendo em conta a forma de os comunicar

aos alunos e o progresso científico-tecnológico do nosso século. Consideramos, portanto, a nossa

Escola como um espaço proporcionador de liberdade, inovação e realização.

Importa neste momento explicitar a forma como foi reestruturado o PEE que aqui se

apresenta. Para a citada reedificação utilizamos uma ferramenta de avaliação que nos permitiu,

categoricamente, determinar as possíveis áreas de melhoria da nossa escola, ou seja, utilizamos

como matriz de todo o nosso trabalho “A Estrutura Comum de Avaliação (Common Assessment

Framework ou CAF)” que é um utensílio da Gestão da Qualidade Total inspirada no Modelo de

Excelência da Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade (European Foundation for Quality

Management ou EFQM) e no modelo da Speyer, Universidade Alemã de Ciências

Administrativas.

A CAF baseia-se na premissa de que as organizações atingem resultados excelentes ao

nível do desempenho, bem como na perspetiva dos cidadãos / clientes, colaboradores e sociedade


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quando têm lideranças que conduzem a estratégia, o planeamento, as pessoas, as parcerias, os

recursos e os processos, pelo que este modelo analisa a organização simultaneamente por

diferentes ângulos, promovendo uma análise holística do desempenho da organização.

O modelo CAF tem quatro objetivos principais:

1. Introduzir na Administração Pública os princípios da Gestão da Qualidade Total (Total

Quality Management / TQM) e orientá-la progressivamente, através da utilização e

compreensão da auto- -avaliação, da atual sequência de atividades «Planear-Executar» para

um ciclo completo e desenvolvido «PDCA» – Planear (fase de projeto); Executar (fase da

execução); Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase da ação, adaptação e correção);

2. Facilitar a autoavaliação das organizações públicas com o objetivo de obter um diagnóstico e

um plano de ações de melhoria;

3. Servir de ponte entre os vários modelos utilizados na gestão da qualidade;

4. Facilitar o «bench learning» entre organizações do setor público.Para tal, foram criados vários

suportes apresentados ao longo desta brochura: uma estrutura composta por 9 critérios, 28

subcritérios com listas de exemplos; painéis de avaliação para os critérios de meios e de

resultados; linhas de orientação para a autoavaliação, planos de melhoria e projetos de bench

learning e, finalmente, um glossário.

Organizações destinatárias

A CAF foi concebida para ser utilizada em todos os setores da Administração Pública e

para ser aplicada em organizações públicas de nível nacional/federal, regional ou local. Pode,

também, ser utilizada em diversas circunstâncias, nomeadamente como parte de um programa

de reforma sistemático, ou como forma de alcançar melhorias num serviço público específico.

Em alguns casos, e especialmente em organizações de grande dimensão, a autoavaliação pode,

ainda, ser realizada numa parte da organização, como por exemplo numa determinada divisão ou

departamento selecionado para o efeito

A utilização da CAF:

• Permite uma avaliação baseada em evidências através de um conjunto de critérios amplamente

aceites no setor público dos países europeus;

• Cria oportunidades para identificar o progresso e os níveis de realização alcançados;

• Constitui um meio para alcançar consistência de direção e consenso no que é necessário ser

feito para melhorar a organização;

• Proporciona uma ligação entre os diferentes resultados a serem alcançados e as práticas ou

meios que os suportam;

• Constitui um meio para criar entusiasmo entre colaboradores através do envolvimento destes

no processo de melhoria;

• Gera oportunidades para promover e partilhar boas práticas entre diferentes setores de uma

organização e com outras organizações;


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• Permite integrar nos processos normais de trabalho as diversas iniciativas para a qualidade;

• Constitui uma forma de medição do progresso ao longo do tempo através de autoavaliações

regulares.

Conceitos e princípios da CAF

Enquanto ferramenta de Gestão da Qualidade Total, a CAF subscreve os conceitos

fundamentais da excelência tal como são definidos pela EFQM: orientação por resultados,

focalização no cliente, liderança e constância de objetivos, gestão por processos e factos,

envolvimento de pessoas, melhoria contínua e inovação, parcerias com benefícios mútuos e

responsabilidade social corporativa, e visa melhorar o desempenho das organizações públicas

com base nestes conceitos. A gestão pública e a qualidade no setor público apresentam

um conjunto de condições especiais se comparadas com o setor privado. As organizações

públicas pressupõem pré-condições básicas, comuns à nossa cultura política, social e

administrativa europeia: legitimidade (democrática, parlamentar); imperativo da lei e

comportamento ético baseado em valores e princípios comuns tais como transparência,

responsabilidade, participação, diversidade, equidade, justiça social, solidariedade, colaboração e

parcerias.

Embora a CAF se focalize principalmente na avaliação do desempenho da gestão e na

identificação das possibilidades organizacionais para tornar possíveis as melhorias, o seu fim

último é contribuir para a boa governação. Assim, a avaliação do desempenho reporta- se às

seguintes especificidades de uma organização do setor público:

• responsabilidade democrática/accountability;

• atuação dentro do quadro legal, legislativo e regulamentar;

• comunicação com o nível político;

• envolvimento das partes interessadas e conciliação das necessidades destas;

• excelência na prestação de serviços;

• eficiência;

• realização dos objetivos;

• gestão da modernização, inovação e mudança.

A importância das evidências e das medições

A autoavaliação e melhoria das organizações públicas tornam-se extremamente difíceis

sem informação fiável proveniente das diferentes áreas funcionais da organização. A CAF

estimula as organizações do setor público a recolherem e usarem a informação, mas muitas vezes

esta informação não está disponível numa primeira autoavaliação. É por este motivo que a CAF

é frequentemente considerada como sendo uma medição de base zero que indica as áreas nas

quais é essencial começar a medir. Quanto maior for o progresso de uma organização no sentido

da melhoria contínua, tanto mais esta receberá e gerirá informação de forma sistemática e

progressiva, quer a nível interno, quer externo.


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Todavia, dada a natureza dos «clientes» no setor público, queremos, desde o início,

esclarecer o que entendemos por cidadão/cliente. Este termo é usado para realçar a relação dupla

existente entre a Administração Pública e os utilizadores dos serviços públicos, e todos os

membros da sociedade que como cidadãos e contribuintes têm interesse nos serviços prestados e

nos seus resultados.

Tendo em conta o que ficou dito, e fundamentando agora algumas das escolhas que

tomámos na revisão do PEE, importa referir, em primeiro lugar, que, como forma de proteger

uma linha de continuidade deste documento identitário da escola, não quisemos alterar elementos

substanciais do posicionamento da sua versão originária, bem como conservámos praticamente

intactos a sua introdução e, igualmente, a organização proposta no documento inicial.

Em suma, a equipa que levou a cabo a reformulação do Projeto Educativo, deparou-se

com dificuldades diversas, entre as quais a menor não terá sido a de, pela primeira vez, se ter

confrontado com as dificuldades inerentes ao processo de preenchimento online dos inquérito,

pois em alguns casos, houve notoriamente falta de empenho de alguns intervenientes aquando do

preenchimento supradito.


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I – MISSÃO DA ESCOLA

MISSÃO – A Escola Básica e Secundária da Calheta, enquanto instituição que presta um serviço

público, assume a missão de promover o nível social e cultural da comunidade, proporcionando

oportunidades de desenvolvimento e valorização pessoal para que todos os indivíduos,

potenciando o seu contributo para a vida económica, social e cultural, se integrem de forma ativa

na sociedade.

VISÃO – A Escola Básica e Secundária da Calheta, assumindo a sua identidade própria, quer

afirmar-se como escola de referência no espaço regional.

OBJETIVOS GERAIS:

- Proporcionar à comunidade um serviço público de educação e formação que potencie o

desenvolvimento pessoal e profissional dos indivíduos e a valorização global da

sociedade;

- Obter níveis de adequação organizacional compatíveis com a missão assumida pela

escola;

- Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores internos e externos dos vários serviços

prestados pela escola;

- Assumir uma atitude de racionalização de recursos em resultado da procura de

melhorias ao nível da eficiência dos serviços prestados.


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II – CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO DA AÇÃO

EDUCATIVA - (QUEM SOMOS?)

1 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ENVOLVENTE

1.1. Situação geográfica

O Concelho da Calheta é o concelho mais ocidental e também, territorialmente, o maior

da ilha, enquadrando-se na designada costa oeste.

De geometria retangular, dista 36 km do Funchal.

1.1.1. Território

O território total do Concelho da Calheta é de 115,7 Km2 com uma área média de 14,5

Km2 por freguesia:

Concelho da Calheta

O Concelho da Calheta é composto por oito freguesias: Ponta do Pargo, Prazeres, Paul do

Mar, Fajã da Ovelha, Jardim do Mar, Estreito da Calheta, Calheta e Arco da Calheta.

Cada freguesia tem a seguinte população residente:


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Zona Geográfica População Residente

Número de Sítios Total H M

Concelho: Calheta 11946 5410 6536

Arco da Calheta 3241 1460 1781 22

Calheta 3105 1380 1725 7

Estreito da Calheta 1630 728 902 9

Fajã da Ovelha 1016 464 552 12

Jardim do Mar 252 121 131 3

Paul do Mar 885 424 461 5

Ponta do Pargo 1145 524 621 10

Prazeres 672 309 363 9 Fonte: Direção Regional de Estatística da Madeira de acordo com os censos de 2001.

A – Calheta

O nome de Calheta parece provir da

pequena baía ou enseada que serve de porto

à freguesia da sede do concelho. O vocábulo

é muito antigo e era frequentemente usado

no tempo das nossas descobertas marítimas.

Nos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde há diversos portos e enseadas com o nome de

“calheta”, estendendo-se também esta denominação às povoações que lhe ficavam contíguas. O

nome de Calheta deve ter aqui sido aplicado, pela primeira vez, por João Gonçalves Zarco.

A freguesia da sede do concelho, situada a 36 quilómetros do

Funchal, é uma das mais antigas paróquias da Madeira e das que primeiro

foram exploradas sob o ponto de vista agrícola em seguida ao povoamento.

Em 1502 foi elevada a vila. Em vários escritos se alude à frase – “à sua

muito amada vila de Calheta” – atribuída a D. Manuel I, mas a verdade é

que se desconhece o documento em que essa frase venha consignada. Em

1535 foi fundada na Calheta uma Misericórdia, com capela e casa própria,

que foi das mais notáveis da Madeira, possuindo vastos bens de raiz e

exercendo larga beneficência.

Esta foi a zona escolhida por João Gonçalves Zarco para nela doar vastos terrenos a seus

filhos João Gonçalves da Câmara e D. Beatriz, casada com Diogo Cabral. Aqui se estabeleceram

muitos nobres, fidalgos e cavaleiros, alguns dos quais se distinguiram valorosamente nas

conquistas das praças marroquinas e nos combates sustentados nas longínquas terras do Oriente.


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B -O Arco da Calheta

Data de 1572 a criação desta

freguesia. A denominação de Arco

provém da especial conformação

semicircular dos seus montes. Estas

condições orográficas, como também

acontece em outros pontos da ilha, explicam com inteira propriedade o nome

que lhe foi dado pelos primitivos povoadores.

Esta freguesia foi um dos mais antigos locais da Ilha sujeitos à colonização e exploração

agrícola após o descobrimento e é uma das freguesias mais ricas em preciosidades patrimoniais e

artísticas.

O Arco da Calheta é principalmente irrigado por um ramal da importante levada do

Rabaçal e pela levada chamada da Madre Grande, que tem a sua origem no Paul da Serra. Tem

como limites confinantes as freguesias da Madalena do Mar, Canhas e Calheta. Dista desta

última, que é sede do Concelho, cerca de quatro quilómetros.

C -Estreito da Calheta

O Estreito da Calheta começou

pela grande fazenda concedida a um

fidalgo de origem estrangeira que tomou o

nome de João de França. A paróquia do

Estreito da Calheta foi criada por meados

do século XVI -em 1572 tinha já 105

fogos com sede na capela dos Franças. O Estreito da Calheta era abundante

em vinha, cana, pomares e cereais. De palha de centeio se fabricavam chapéus para homem e se

teciam palha de várias tranças para chapéus de senhora, modelados no Funchal. O primeiro

engenho de açúcar no lugar foi de Diogo de França. No final do Século XVIII foram exploradas

as águas do Paul da Serra e organizada uma sociedade, para esse fim. De parte dos terrenos desta

freguesia, se formou a freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres, distando as igrejas 3.800

metros.

D -Prazeres

Primitivamente ligada à

freguesia do Estreito da Calheta, a

freguesia dos Prazeres tornou-se

independente juntamente com alguns

casais da Fajã da Ovelha a 18 de

dezembro de 1676. A sua designação

provém de uma pequena ermida dedicada a Nossa Senhora dos Prazeres,

ali edificada muito anteriormente à criação da paróquia.


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A freguesia é, em si, um amplo miradouro de onde se avistam locais aparentemente

distantes, em perfeita simbiose com o oceano, ponto de encontro único entre a terra e o mar. A

freguesia dos Prazeres é indubitavelmente uma das mais pitorescas da Ilha.

Tem esta freguesia as levadas do Ribeiro de Inês, da Ribeira do Batel e da Ribeira da

Lombada, sendo atravessada e irrigada pela Levada do Rabaçal.

Bastantes alternativas tem sofrido esta freguesia, em face das necessidades que o tempo

foi determinando, concernentes à partilha e administração eclesiástica.

Em 1676, um alvará de D. Pedro II facultou ao bispo D. Fr. António Teles a

desmembração da ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, dependente que era do Estreito da

Calheta, para, com alguns casais apartados da Fajã da Ovelha, ser formada uma nova freguesia,

aplicando-lhe as verbas dos cargos extintos de quintador e escrivão dos quintos do açúcar da vila

da Calheta.

Com o tempo foi caindo em desuso a expressão -Nossa Senhora -ficando a intitular-se a

freguesia apenas -dos Prazeres -houve uma determinação pela qual passou a tomar o orago de

Nossa Senhora das Neves.

No terceiro quartel do século XX ascendeu de novo à categoria de paróquia, sendo a

última constituída na Madeira.

E -Jardim do Mar

Começou o Jardim do

Mar por ser um curato

dependente dos Prazeres ou do

Paul, parecendo que

primeiramente foi curato filial

dos Prazeres e depois do Paul do

Mar, datando a sua criação do segundo quartel do século XVIII.

Esta paróquia, desmembrada em 1848 do Paul, em freguesia autónoma, tem por limite as

freguesias do Paul do Mar, Prazeres e Estreito da Calheta.

F -Ponta do Pargo

Os terrenos que formam ao presente a

freguesia da Ponta do Pargo pertenceram

primitivamente à paróquia da Fajã da Ovelha

e desta foram desmembrados quando aquela

se constituiu em freguesia autónoma. Não se

conhece o ano preciso da sua criação, mas

deve ser anterior a 1560.

A origem do seu nome está relacionada com o facto de ser o ponto mais extremo do

litoral oeste da Madeira e predominar nas suas águas um peixe chamado pargo.


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A costa marítima da Ponta do Pargo era extremamente perigosa para a navegação, razão

pela qual se construiu um Farol, no alto do rochedo (Ponta da Vigia), inaugurado a 5 de junho de

1922.

G - Paúl do Mar

O seu nome provém da

configuração das terras baixas que de cima

desabaram, formando – um paul – que se

chamou do mar, para o diferenciar do Paul

da Serra. A freguesia do Paul estendia-se

antigamente às terras do Jardim do Mar,

em difícil comunicação pelos calhaus da costa e perigosas quebradas.

H -Fajã da Ovelha

Liga-se o seu nascimento à capela de S.

Lourenço, com características manuelinas. Foi sede

da freguesia, criada no século XVI. Com o

desenvolvimento da população foi nesta freguesia

criado um curato, pelos fins do século XVIII.

Como quase todas as freguesias da Ilha da

Madeira, teve a Fajã da Ovelha seu princípio numa

capela bastante antiga que ali existia e em torno da qual se foi formando um núcleo importante

de população, assim sendo, pensa-se que esta freguesia teve sempre o nome de Fajã da Ovelha,

desde os primitivos tempos da colonização, ou, ainda mais rigorosamente, desde a época em que

ali se estabeleceu a sede duma nova paróquia.

CARACTERIZAÇÃO SOCIO-GEOGRÁFICA

A Região Autónoma da Madeira fica situada no oceano Atlântico, sensivelmente a SW de

Portugal Continental e a oeste de Casablanca (Marrocos – Norte de África). A sua latitude ronda

os 33º N. e a longitude os 17 W. Dista cerca de 900 km do Sul do continente (990 km entre

Lisboa e Funchal) e aproximadamente 800 km da costa Marroquina.


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Arquipélago da Madeira

1.1.2. População

Este concelho apresenta em média, uma baixa densidade populacional, 107,4 habitantes

por Km2, comparada com a densidade média da Região Autónoma da Madeira que é de 326,4

habitantes por km2.

Os aglomerados populacionais mais importantes e melhor servidos de infraestruturas a

nível da acessibilidade tendem a fixar cada vez mais a população ao contrário das restantes

freguesias onde ainda se assiste a um grande êxodo, o que tem levado a uma significativa perda

da população concelhia.

Após longos anos de decréscimo populacional, este concelho regista uma estagnação no

valor da população residente. A evolução da população tem sido condicionada por diversos

fatores de ordem económica, social e cultural. Desde a década de 30 até aos anos 80 verificou-se

uma maior redução da população devido a fatores migratórios, cujos destinos prioritários foram a

África do Sul e a Venezuela.

A população do Concelho da Calheta é de 11946 indivíduos, estando ausentes no

momento dos censos de 2001, 5410 indivíduos. Dos residentes inquiridos constatou-se o

seguinte: 2582 não possuem qualquer nível de ensino, destes 1128 são do sexo masculino e 1454

do sexo feminino.

Encontram-se a frequentar o ensino 2624 indivíduos do sexo feminino e 1244 do sexo

masculino, num total de 3752 indivíduos.

Existem 4073 famílias com um total de 6.395 alojamentos familiares. A Taxa de

Natalidade é de 8,96 por milagem e a de mortalidade de 14,4. A taxa de nupcialidade é de 5,4

por milagem. O índice de envelhecimento é de 137,6 %.


VOLUME II – 16

1.1.2.1. Retrato Territorial

Concelho da Calheta

DESIGNAÇÃO DO INDICADOR VALOR UNIDADE PERÍODO

Área Total (ni1106) 110,32 km2

2004

Freguesias 8 nº 2003

Densidade Populacional 107,4692 km2 2004

População Residente HM, em 2001 11946 indivíduos 2001

População Residente H, em 2001 5410 indivíduos 2001

População Presente HM 11520 indivíduos 2001

População Presente H 5152 indivíduos 2001

População Residente HM, em 1991 13005 indivíduos 1991

População Residente H, em 1991 5512 indivíduos 1991

Famílias Clássicas Residentes 4071 nº 2001

Famílias Institucionais 2 nº 2001

Alojamentos Familiares - Total 6395 nº 2001

Alojamentos Familiares - Clássicos 6389 nº 2001

Alojamentos Familiares - Outros 6 nº 2001

Alojamentos Coletivos 16 nº 2001

Edifícios 6176 nº 2001

Nados vivos, HM (ni143) 106 nº 2004

Nados vivos, H (ni143) 52 nº 2004

Óbitos, HM (ni1109) 171 nº 2004

Óbitos, H (ni1109) 83 nº 2004

Taxa de Natalidade 8,96368 permilagem 2004

Taxa de Mortalidade 14,46028 permilagem 2004

Taxa de Nupcialidade 5,496596 permilagem 2004

Taxa de Divórcio 0,930193 permilagem 2004

Índice de Envelhecimento 137,6709 percentagem 2004

Núcleos Familiares Residentes 3238 nº 2001


VOLUME II – 17

Variação População Residente, entre 1991 e 2001 -8,1 percentagem 2001

Capacidade de Alojamento dos Estabelecimentos Hoteleiros (ni6) 722 lugares 2004

Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros (ni1122) 107900 nº 2004

Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos Hoteleiros (ni6) 40,8 percentagem 2004

Estada Média por Hóspede em Estabelecimentos Hoteleiros (ni6) 4,7 noites 2004

Sociedades Sediadas (ni1113) 181 nº

Sociedades do Setor Primário (ni1113) 2,209945 percentagem

Sociedades do Setor Secundário (ni1113) 32,59669 percentagem

Sociedades do Setor Terciário (ni1113) 65,19337 percentagem

Volume de Vendas nas Sociedades Sediadas (ni1113) 169161,5 milhares de euros

Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (ni1) 9 nº 2003

Depósitos em Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo 126053,5 milhares de euros 2003

Crédito Concedido por Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo 45919,87 milhares de euros 2003

Crédito Hipotecário Concedido a Particulares 611,781 milhares de euros 2003

Obras Concluídas - Total de Edifícios (ni1121) 137 nº 2004

Obras Concluídas - Edifícios para habitação (ni1121) 115 nº 2004

Licenças Concedidas para Construção de Edifícios (Construções Novas) (ni1120) 108 nº 2004

Licenças Concedidas para Construção de Edifícios para Habitação (Construções Novas) (ni1120) 102 nº 2004

Consumo Doméstico de Eletricidade por Consumidor 1,773611 milhares de kWh 2003

Consumo Industrial de Eletricidade por Consumidor 17,02113 milhares de kWh 2003

Taxa de Atividade HM, em 1991 35,7 percentagem 1991

Taxa de Atividade HM, em 2001 41,9 percentagem 2001

Taxa de Desemprego HM, em 1991 5,5 percentagem 1991

Taxa de Desemprego HM, em 2001 5,1 percentagem 2001

Médicos por 1000 Habitantes (ni1048) 0,254345 nº 2003

Farmácias por 1000 Habitantes 0,339127 nº 2003

Hospitais Oficiais - nº 2003

Hospitais Particulares - nº 2003

Taxa Média de Mortalidade Infantil no Quinquénio 11,76471 permilagem 1999/2003

Taxa de Analfabetismo HM, em 1991 24,3 percentagem 1991

Taxa de Analfabetismo HM, em 2001 18,8 percentagem 2001


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1.1.2.2 Meio social

As Instituições Sociais existentes são as seguintes:

o Centros de Saúde

Em todas as freguesias existe um centro de saúde que funciona em horário normal de

secretaria e que faculta os cuidados médicos primários sendo remetidos os casos mais graves

para o Centro de Saúde da Calheta que envia os casos considerados muito complicados para o

Centro Hospitalar do Funchal.

O município da Calheta oferece 0,3% de médicos por cada 1000 habitantes e 2 camas

hospitalares também por cada 1000.

o As Estações de CTT

Existe uma estação de correio na Estrela e outra na freguesia do Arco da Calheta, as quais

servem toda a população do Concelho.

o Os Bombeiros

A sede dos Bombeiros Voluntários da Calheta fica situada, atualmente, no Caminho do

Lombo do Doutor, freguesia e concelho da Calheta. Dentro dos serviços que oferece destaca-se o

transporte de doentes acamados para consultas em Centros de Saúde ou mesmo para o hospital.

o Santa Casa da Misericórdia

Esta instituição situa-se no Sítio da Estrela e funciona como centro de acolhimento

noturno para os idosos e como centro de dia para outros. Acrescente-se que nesta instituição

ainda funciona um ATL. Complementarmente, funciona no Arco da Calheta o Lar de Terceira

Idade de Nossa Senhora da Conceição.

o Casas do Povo

Existem quatro Casas do Povo no concelho: a da Calheta, do Paul do Mar, da Ponta do

Pargo e a da Fajã da Ovelha.

o Centro de Apoio Psicopedagógico

Este Centro situa-se no Sítio da Estrela e funciona desde 1998. É formado por uma

equipa multidisciplinar: coordenadora, educadoras e professores especializados, psicóloga,

técnico superior de educação especial e reabilitação, técnica superior de serviço social, técnico

de informática, técnica administrativa e técnica de serviços gerais. Esta equipa dá apoio a todas

as escolas do concelho e tem como principais objetivos a intervenção precoce, o apoio ao

domicílio nas áreas de orientação pedagógica, orientação familiar e apoio psicológico. Também

o encaminhamento pré-profissional e profissional e os pareceres técnicos estão a cargo desta


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instituição.

Incentivam ainda à mudança de atitudes e comportamentos e cooperam com os serviços

locais.

As Instituições Governamentais existentes no Concelho são as seguintes:

o Órgãos autárquicos

Câmara Municipal

O organigrama que se segue elucida a constituição deste Órgão Autárquico:


VOLUME II – 20

Secção de

Escolas e

Jardins de

Infância

Secção da Juv./ 3ª

Idade Desporto e

Tempos Livres

Bibliotecas

Salas Multimé.

Cent. Comunitá.

Oficinas e

Armazéns

Secção de Parques e

Jardins

Serviço de Sanea.

Básico e Cemitério

Serviços Hídricos

Mercados e Feiras

Serviço de

Fiscalização

Contabilidade

Serviço de

Obras e Viação

Secção de

Águas

Secção

Património

Aprovisiona-

mento

Serviços de

Tesouraria

Presidente

Gabinete de Apoio

à Presidência

Gabinete de Proteção

Civil

Departamento de

Administra. Geral

Serviço de Notariado e

Execuções Fiscais

Divisão de Apoio

Social e Cultural

Divisão de Saneamento

Básico Salubridade, Obras e

Urbanismo

Departamento de

Administra. Geral

Secção de

Pessoal

Secção de

Expediente

Secç. Receita

Secç. Despesa


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Juntas de Freguesia

Todas as freguesias do Concelho beneficiam destes serviços que estabelecem a ligação

entre os órgãos autárquicos e a população.

o Outros Serviços existentes no Concelho

Repartição de Finanças

Situa-se na Vila da Calheta fornecendo à população suporte legal, não sendo necessário

que esta tenha de se deslocar a outros Concelhos.

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial.

Situa-se na freguesia da Calheta, fornecendo à população suporte legal, não sendo

necessário que esta tenha de se deslocar a outros Concelhos.

Cartório Notarial da Calheta.

Situa-se na freguesia da Calheta, fornecendo à população serviços de escrituras,

procurações e afins.

Polícia

Existe uma esquadra da Polícia de Segurança Pública situada na Vila da Calheta que

garante a segurança do Município.

Centro de Segurança Social

Existe uma delegação do centro de Segurança social em cada freguesia do Concelho que,

deste modo, facilita os serviços prestados a todos os utentes.

Campo Experimental de Vinhas da Ponta do Pargo e do Estreito da

Calheta

Nestes campos experimentam-se várias castas de vinhas de várias origens e testam-se

produtos agroquímicos.

Cemitérios

Em todas as freguesias existe um cemitério.

Centro de Desenvolvimento Rural

Situado na Vila da Calheta, este centro promove vários cursos de formação e dá apoio


VOLUME II – 22

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direto aos agricultores e produtores de gado do concelho, disponibilizando informação de

programas de apoio existentes e colaborando no preenchimento de requerimentos e formulários

de acesso a esses mesmos programas.

Mercado Abastecedor

Situa-se nos Prazeres e tem como objetivo principal o armazenamento e venda de

produtos agrícolas em condições de refrigeração que visam um adequado escoamento dos

produtos.

Parque empresarial

Situa-se no Estreito da Calheta, no sítio da Ribeira Funda.

1.1.2.3. Meio cultural

Centros Paroquiais

Servem para a população se encontrar e conviver e em muitos deles também promover

atividades para os jovens permitindo a discussão de variados temas que interessam às faixas

etárias mais jovens ajudando à sua formação enquanto pessoas.

Extensão da Escola de Artes da Madeira

Situada no Lombo da Estrela, veio trazer aos habitantes do Concelho uma maior

possibilidade de escolha permitindo a aprendizagem da música sem necessidade de se deslocar

para o Conservatório de Música no Funchal.

Grupo Coral do Arco da Calheta

O Grupo Coral do Arco da Calheta foi criado em 1986 e é composto por cerca de 60

pessoas.

Centro das Artes – Casa das Mudas

O Centro das Artes inaugurado a 9 de outubro de 2004, é um espaço aberto ao público de

Terça a Domingo, das 10 horas às 19 horas e dispõe de um parque de estacionamento coberto

com capacidade para 92 lugares.

A entrada custa 5 Euros, sendo feito um desconto de 50% a idosos e crianças.

O Centro das Artes dispõe de um auditório para 220 pessoas e está adaptado de forma a

assegurar múltiplos e variados eventos, nomeadamente concertos, cinema, peças de teatro,

congressos, reuniões, exposições, espetáculos de dança, entre outros.


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Aqui, encontramos uma diversidade de serviços: Galerias de exposições, Auditório,

Biblioteca, Loja/Livraria, Cafetaria, Restaurante, Oficinas e Ateliers Artísticos.

Banda Municipal Paulense

É uma banda centenária que conta com uma boa participação dos jovens do Paúl do Mar.

Grupos etnográficos e afins

Existem no Concelho da Calheta os seguintes grupos etnográficos:

Grupo de Cordas da Fajã da Ovelha;

Grupo Etnográfico da Casa do Povo da Ponta do Pargo;

Grupo Etnográfico dos Prazeres;

Grupo de cordas da Casa do Povo da Calheta.

Estes têm por objetivo a divulgação da cultura popular do Concelho.

Grupos desportivos

No Concelho da Calheta existem vários clubes desportivos, a saber:

o O Estrela da Calheta Futebol Clube

Foi fundado a 5 de julho de 1964. Além do futebol, o Estrela da Calheta Futebol Clube,

como clube eclético que quer ser, dinamiza e tem em atividade muitas modalidades desportivas

particularmente destinadas à população jovem do concelho.

o O Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres

Tem as modalidades de Futebol, Andebol, Badmington, Ginástica de Manutenção, Karaté

e Futsal.

o Grupo Folclórico e Recreativo dos Prazeres

O grupo de Folclore tem atualmente 35 elementos e já participou em Festivais

Internacionais e Nacionais de Folclore, representando a Madeira e o Concelho da Calheta.

o Associação Cultural e Desportiva do Arco da Calheta

É a mais recente coletividade do Concelho, dedica-se essencialmente ao desporto não

federado, à promoção de atividades para todos, a convívios sociais, bem como a manifestações

de índole cultural.


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o Clube Naval da Calheta

Este clube tem como principais objetivos o ensino de atividades náuticas principalmente a

vela. Este clube organiza também algumas atividades relacionadas com a canoagem.

o Bibliotecas Gulbenkian

No Concelho existem várias bibliotecas fixas, a saber, a do Centro das Artes - Casa das

Mudas, junto à Escola Básica e Secundária da Calheta, a do Arco da Calheta e a do Paúl do Mar.

Património edificado

O Concelho da Calheta é muito rico em património edificado de interesse regional e

público. Justifica-se por este facto a formação de jovens no âmbito da conservação e restauração

patrimonial.

o De interesse regional/público:

Igreja do Espírito Santo-Calheta séc. XVI

Capela de N. Sra. Do Loreto – Arco da Calheta – séc. XVI

Capela dos Reis Magos – Estreito da Calheta – séc. XVI.

o Com valor patrimonial/ Regional:

Igreja paroquial de S. Brás – Arco da Calheta – séc XVIII

Capela de N. Sr.ª da Conceição -Arco da Calheta -séc. XX

Capela de S. Francisco Xavier-Arco da Calheta-séc. XVIII

Capela Santo António dos Milagres-Arco da Calheta

Capela de N. Sr.ª do Bom Sucesso-Calheta séc. XVII

Igreja paroquial de N. Sr.ª das Neves- Prazeres-séc.XVIII

Capela de N. Sr.ª da Piedade- Jardim do Mar- séc. XVIII.

Igreja paroquial de S. João Batista-Fajã da Ovelha-séc. XVIII.

Capela de S. Lourenço-Fajã da Ovelha-séc.XVI.

Capela de N. Sr.ª da Nazaré-Arco da Calheta- séc. XVII

Capela de N. Sr.ª do Livramento- Prazeres- séc. XIX

Igreja paroquial de S. Pedro-Ponta do Pargo

Capela de N. Sr.ª da Boa Morte-Ponta do Pargo-séc.XVII


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o Outros:

Capela de N. Sra. da Vida-A da Calheta- séc. XVII

Capela do Sagrado Coração de Jesus- A da Calheta- séc. XX.

Capela da Senhora da Saúde-A da Calheta-séc. XX

Capela do Sagrado Coração de Jesus-A da Calheta- séc. XX

Capela de S. Pedro de Alcântara-Calheta-séc. XVIII

Capela de Jesus, Maria e José-Calheta-séc. XVIII

Capela de S. José- Calheta- séc. XX

Igreja Paroquial de N. Sr.ª dos Prazeres-séc. XVIII.

Igreja Paroquial de N. Sr.ª do Rosário- Jardim do Mar-séc. XX.

Igreja paroquial de Santo Amaro- Paúl do Mar- séc.XX

Capela de N. Sr.ª do Amparo-Ponta do Pargo-séc.XX

Capela da Boa Viagem-Ponta do Pargo-séc. XX

Igreja da Atouguia

Capela do Cristo Rei – Lombo do Doutor – séc. XVI

o Casas Senhoriais classificadas:

Solar das Mudas-Calheta

Casa Senhorial Solar de N. Sr.ª da Piedade-Jardim do Mar-séc.XVIII

o Casas senhoriais sem classificação:

Quinta do Conde de Torre Bela-Arco da Calheta

Casa na N. Sr.ª da Nazaré- Arco da Calheta

Casa da Família Pimenta- Calheta

Casa do Vale da Bica-Calheta

Casa Senhorial dos Reis Magos-Estreito da Calheta

Casa da Família Welsh- Estreito da Calheta

Casa Senhorial –Sítio da Igreja no Estreito da Calheta

o Outro Património:

Vestígios do Convento de S. Francisco - Calheta

Forno da Cal - Vila da Calheta

Vestígios do antigo engenho do Arco da Calheta

Vestígios de antigos engenhos de açúcar e de fábricas de conservas no Paúl do


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Mar.

Farol-Ponta do Pargo, no extremo da Ponta do Pargo.

o Centros de Multimédia:

Em todas as freguesias existem Centros de Multimédia alguns municipais, outros

dinamizados pelas Casas do Povo locais, que permitem aos jovens e menos jovens o acesso às

novas tecnologias da informação e comunicação.

o Festas e manifestações culturais:

- Festas do Concelho - 24 de junho – Vila da Calheta;

- Festa de S. João – 24 de junho – Atouguia;

- Festa do Pero – setembro – Ponta do Pargo;

- Festa de S. Brás - 3 de fevereiro – Arco da Calheta;

- Festa de Nossa Senhora do Loreto - 7/8 de setembro – Loreto;

- Festa de Nossa Senhora da Conceição - 8 de dezembro

- Festa de Nossa Senhora da Graça – 15 de agosto - Estreito da Calheta;

- Festa do Senhor – 12 de agosto - Estreito da Calheta;

- Festa de Nossa Senhora das Neves - Prazeres;

- Festa Nossa Senhora do Rosário - 7 de outubro – Jardim do Mar;

- Festa de Santo Amaro – 14 de janeiro - Paúl do Mar;

- Festa de Santo António - 13 de junho – Fajã da Ovelha;

- Festa de S. João - 24 de junho;

- Festa dos Santos Populares (S. João e S. Pedro) – 24 e 29 de junho respetivamente

- Ponta do Pargo;

- Festa de Nossa Senhora do Amparo – 25 de agosto – Ponta do Pargo;

- Festa de S. Francisco - último domingo de agosto – Vila da Calheta;

- Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso – setembro – Vila da Calheta;

- Festa de Nosso Senhor dos Bons Caminhos – setembro – Vila da Calheta;

- Festa do Cristo-Rei - último domingo de outubro – Lombo do Doutor.

- Bênção dos Animais, Prazeres.

- Festa da Cidra, Prazeres.

o Miradouros, pontos de vista panorâmicos e Percursos Pedestres de Interesse

Turístico:

Neste município podemos desfrutar de alguns pontos panorâmicos e percursos pedestres


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de interesse turístico como os exemplos que a seguir se apontam:

Pontos Panorâmicos:

Na Ponta do Pargo - o Fio, o Cabo e o Farol;

Na Fajã da Ovelha - o Miradouro da Lombada dos Marinheiros, da

Ponta da Fajã da Ovelha e da Ladeira dos Zimbreiros;

Nos Prazeres - o miradouro do sítio do Lombo Grande e o do sítio do

Lombo da Rocha.

Percursos Pedestres:

Calheta-Prazeres-Ponta do Pargo;

Rabaçal-Lagoa do Vento-Risco25 fontes;

Calheta-Pomar e Eiras;

Prazeres-Paúl do Mar;

Ponta do Pargo-Porto Moniz.

1.1.2.4. Meio económico

No Município, 60,8% da população ativa encontra-se ocupada no setor primário, 22,7%

no setor secundário e 16,5% no setor terciário.

Neste concelho, de cariz essencialmente rural, podem encontrar-se duas zonas agrícolas

distintas. De facto, a leste predominam as culturas mais ricas (vinho, banana, cana de açúcar)

enquanto a oeste a predominância é da horticultura (tomate, batata, semilha, cenoura) e da

fruticultura.

Sector Primário - 60,8%

Sector Secundário - 22,7%

Sector Terciário - 16,5 %

4.4%

60.8 35.6%

60,8%

22,7%

16,5%


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Clube de Emprego:

Situado na Estrela e integrado nesta Casa do Povo como uma das suas valências, tem

como principal objetivo a formação de jovens com vista à preparação para o ingresso na vida

ativa. Contribui ainda para o conhecimento dos dados estatísticos da taxa de desemprego no

Concelho.

Comércio:

O Comércio no Concelho é diversificado, abrangendo áreas como a construção civil, a

restauração, abastecimento de combustíveis, o calçado e vestuário, móveis e artigos decorativos,

etc.

Agricultura:

De um total de 812 ha, cerca de 30,7% não são utilizados, o que significa um grande

abandono da atividade agrícola. Estas explorações têm mais de um hectare cada, nos casos em

que a superfície por exploração é menor que um hectare, verifica-se ainda um abandono maior,

cerca de 51,2%.

Das 1844 explorações agrícolas, 761 são hortas familiares, o que corresponde a 41%. Isto

indica que as hortas familiares continuam a ter importância na economia corrente.

Os produtos cultivados em maior quantidade são: batata e outras culturas temporárias.

Das culturas permanentes verifica-se que das 1494 explorações, cerca de 1279 são ocupadas por

vinha, 555 por frutos sub-tropicais, nos quais se incluirá a banana e cerca de 179 por frutos

frescos.

A exploração na sua maioria é feita por conta própria e são explorações autónomas. A

rega dos terrenos é por conta do estado e através das levadas, ou seja, sem elevação. Verifica-se

um baixo nível de mecanização.

As culturas mais regadas são: batata, milho, trigo, vinha e citrinos.

Da população total agrícola de 5282 pessoas, cerca de 1150 (22%) não sabem ler nem

escrever e 2010 (38%) só têm o primeiro ciclo. Estes valores indicam ainda a baixa escolaridade

da população da Calheta e a provável saída do Concelho daqueles que têm maior nível de

instrução.

Além da atividade agrícola, grande número exerce outra atividade remunerada,

nomeadamente na construção, comércio e noutras explorações agrícolas. O rendimento obtido na

atividade agrícola não é suficiente, sendo necessária outra atividade.

A maioria da população agrícola tem mais de 65 anos de idade, o que mostra uma

população envelhecida onde os mais jovens procuram outras atividades que não a agricultura e

provavelmente fora do Concelho.

Pesca:

A atividade piscatória está em decadência. A freguesia do Paúl que era abundante em

peixe, especialmente o migratório, fez com que se estabelecesse nesta freguesia em 1912 a


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indústria da conserva de atum em latas, para a exportação. Hoje em dia a pesca não é rentável

havendo muita emigração para praticar esta atividade noutros países onde o rendimento

económico é maior. Apenas subsistem pequenas embarcações que praticam uma pesca artesanal

contribuindo para a economia familiar.

Indústria:

Dispersas pelo Concelho e também concentradas na Zona Industrial do Estreito da

Calheta, podemos encontrar indústrias como:

o Fábricas Artesanais:

- Fábrica artesanal de moagem de trigo – Loreto

- Fábrica artesanal de moagem de trigo - Sítio da Maloeira

o Engenho da Calheta:

O Engenho da Calheta é uma antiga fábrica de moagem da cana-de-açúcar. É uma

indústria transformadora que fabrica aguardente e mel.

Nas suas instalações funciona um pequeno museu.

o Serragens, Mármores e Outras Indústrias:

No Concelho da Calheta existem estes serviços que garantem à população variados

materiais sem necessidade de deslocação para fora do Concelho.

o Centrais hidroelétricas e eólica:

O município possui duas centrais hidro-elétricas e um parque eólico que funciona no Paul

da Serra.

o Centro de Maricultura:

Este centro tem como objetivo principal a reprodução e criação de espécies piscícolas em

cativeiro.

Serviços:

o Instituições Bancárias:

O Concelho está servido por diversas instituições bancárias: Caixa Geral de Depósitos e

Millenium BCP na Vila, BES, Santander Totta e Barclays na Estrela, BPI na Ponta do Pargo,

BANIF no Loreto, Estreito da Calheta, Paúl do Mar e Ponta do Pargo.

O concelho da Calheta é o concelho da RAM com maior número de agências bancárias

fora do Funchal.


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o Farmácias:

O município do Concelho da Calheta está servido por quatro farmácias: Estrela da

Calheta, Arco da Calheta, Estreito da Calheta , e Ponta do Pargo.

o Centros Clínicos:

O Concelho possui um Centro de Saúde com internamento e algumas clínicas,

nomeadamente na Calheta, e outra na Ponta do Pargo.

o Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade:

No Concelho são oferecidos estes serviços por alguns advogados e contabilistas

particulares.

o Restaurantes e afins:

É apreciável o setor da Restauração no Concelho, com múltiplos estabelecimentos que

oferecem aos naturais e aos visitantes uma escolha diversificada.

o Parque hoteleiro:

Entre hotéis, Pousadas, Estalagens, Casas de Hóspedes, Turismo Rural existem no

Concelho da Calheta mais de 10 estabelecimentos hoteleiros. Em 1997 os hotéis tiveram

registado 107900 dormidas com uma taxa de ocupação de 40,8%. Em relação ao turismo, como é

um concelho com um património histórico e sítios muito aprazíveis como o Paul da Serra, o

Rabaçal, o Risco, as Vinte e Cinco Fontes e a Lagoa do Vento, para além de vários pontos de

vista panorâmicos existentes ao longo do concelho: Miradouro Trigo de Negreiros, Achada de

Santo Antão, Moledos, Lombo da Rocha, Zimbreiros, Farol, tratando-se, portanto,. de uma área

que se apresenta em expansão, tendo o parque hoteleiro crescido nos últimos anos assim como o

numero de visitantes, também atraídos pelo sol e pela praia artificial de areia da Calheta, local

quase obrigatório para os veraneantes madeirenses, especialmente no verão.

o Quinta Pedagógica dos Prazeres:

Esta pequena quinta tem como principal objetivo o desfrute de um espaço lúdico onde se

podem observar animais exóticos, provenientes de outras paragens. Nela também se pode

encontrar um pequeno jardim de plantas medicinais e uma casa de chá.

o Transportes públicos:

A oferta de transporte público é manifestamente insuficiente para servir as necessidades

do concelho, quer dentro, quer fora do mesmo. Este facto reflete-se no transporte dos alunos da

Escola Básica e Secundária que, embora assuma atualmente a forma de transporte público, a

limitação de horários e baixa regularidade condicionam a mobilidade da população em geral.

Existem três praças de táxis no concelho: Arco da Calheta, Estrela da Calheta e na Vila. Nas


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restantes freguesias existem táxis particulares que, de certo modo, colmatam a insuficiência dos

transportes públicos.

1.1.3. Proximidade Imediata à Escola

Em relação à proximidade da escola há a considerar pontos positivos e outros negativos.

No que concerne aos positivos podemos referir a existência do Centro das Artes - Casa da

Cultura, por todos os aspetos já referidos anteriormente. No que concerne aos negativos há a

salientar a proximidade de alguns estabelecimentos de restauração que, por haver pouco ou

nenhum controlo, servem, por vezes, para alguns alunos, adquirirem e desenvolverem vícios

prejudiciais à saúde, nomeadamente, o alcoolismo e tabagismo que ainda são um problema

preocupante a nível do Concelho.

1.1.4. Parque escolar do Concelho – Ano Letivo 2010/211

Quadro síntese dos Alunos em 2010/2011 Nº de

estudantes Local

4.º Ano de Escolaridade 90

Concelho da

Calheta

Escola Básica e Secundária da Calheta

2º Ciclo 226

3º Ciclo 273

Cursos de Educação e Formação 3º Ciclo 59

Secundário 204

EFA´S 30

Curso Profissional 19

1.1.4.1. Níveis de ensino

No Concelho da Calheta é oferecido o ensino desde o Pré-primário até ao Secundário,

incluindo Cursos de Educação e Formação e Currículos Profissionais (nível 2) e de Formação

Profissional (nível 3). A escola passou a disponibilizar os Cursos de Educação e Formação para

Adultos e, concomitantemente, está em trajeto um Curso de Formação Complementar no

presente ano letivo.


VOLUME II – 32

VOLUME II – 32

1.1.4.2. Alunos no 4º ano de escolaridade no Município da Calheta.

No Concelho da Calheta existem ao todo dez escola Básicas do Primeiro Ciclo, todavia,

apenas cinco delas encaminham os seus discentes para a nossa escola, a saber, EB1/PE de

Ladeira e Lamaceiros, EB1/PE de Lombo do Guiné, EB1/PE de Lombo da Atouguia, EB1/PE de

Estreito da Calheta e EB1/PE da Calheta, visto que, os restantes alunos são encaminhados para a

escola do 2º e 3º Ciclos da Fajã da Ovelha.

No ano letivo de 2010/2011, estavam 90 alunos a frequentar o 4º ano de escolaridade nas

escolas supramencionadas. Esta evidência é cada vez mais aterradora, pois ao longo dos anos

tem-se verificado um decréscimo de alunos a findar o primeiro ciclo de estudos, o que

condiciona o número de turmas de 5.º ano a abrir no ano subsequente na nossa instituição.

Relatório demográfico escolar relativo ao ano letivo 2010/2011

Escolas 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano Total

EB1/PE de Ladeira e Lamaceiros 20 19 27 16 82

EB1/PE de Lombo do Guiné 16 14 16 16 62

EB1/PE de Lombo da Atouguia 12 14 12 20 58

EB1/PE de Estreito da Calheta 22 32 19 20 93

EB1/PE da Calheta 25 25 24 18 92

Total 95 104 98 90 387


VOLUME II – 33

VOLUME II – 33


VOLUME II – 34

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VOLUME II – 35

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2 – ENQUADRAMENTO HISTÓRICO

A Escola Básica e Secundária da Calheta foi criada em 1972, pela portaria n.º 562 de 28

de setembro, situando-se na Vila da Calheta, mais propriamente nas instalações pertencentes à

Santa Casa da Misericórdia da Calheta, onde hoje funcionam os serviços da Câmara Municipal.

Designava-se então Escola Preparatória Simão Gonçalves da Câmara, ministrando apenas o ciclo

preparatório (atuais 5º e 6º anos).

Em 1976/77 foi criado o ensino unificado (corresponde aos 7º, 8º e 9º anos de hoje) . As

limitações e condicionalismos físicos destas instalações levaram à construção de um conjunto de

três edifícios no sítio da Vargem – Estrela, que iniciaram a sua atividade letiva em 1981. Este

conjunto arquitetónico foi posteriormente ampliado em duas etapas, sendo constituído hoje por

cinco edifícios. Por último construiu-se o pavilhão gimnodesportivo visto tratar-se de uma

carência de vulto ao nível dos recursos físicos disponíveis. A última evolução estrutural foi a

construção da piscina coberta de aprendizagem de natação, que permitiu a diversificação da

prática desportiva na Escola e a Comunidade em geral.

3 – ENQUADRAMENTO JURÍDICO – ADMINISTRATIVO

Pela portaria número 20 / 94 de 21 de fevereiro foi criada a Escola Básica e Secundária

da Calheta, passando deste modo a ministrar o ensino secundário e posteriormente o profissional,

sem que, para tal, os alunos tivessem que sair do Concelho.

No presente momento a escola rege-se pelo Decreto Legislativo Regional número 21/

2006 / M, como todas as escolas do ensino público regional. Assim, assenta a sua atividade em

quatro órgãos basilares, o Conselho da Comunidade Educativa, o Conselho Pedagógico, o

Conselho Executivo e o Conselho Administrativo, órgãos mandatados para um exercício de

quatro anos, tal como prevê o diploma. Para além destes foram criadas estruturas de gestão

intermédia a saber, a Coordenação do Segundo Ciclo, a Coordenação do Terceiro Ciclo, a

Coordenação do Ensino Secundário, a Coordenação das Áreas Curriculares não Disciplinares, a

Coordenação das Atividades de Complemento Curricular e a Coordenação do Desporto Escolar.

A fundamentar e regulamentar o enquadramento jurídico – administrativo temos o Regulamento

Interno, aprovado em Conselho da Comunidade Educativa em reunião de cinco de dezembro de

2001, com as alteraçõesde 10 de julho de 2006, 19 de julho de 2007, 22 de julho de 2008 e em

julho de 2010.


VOLUME II – 36

ORGANOGRAMA DA ESCOLA


VOLUME II – 37

VOLUME II – 37

4 – CARACTERIZAÇÃO DOS ELEMENTOS MATERIAIS

Neste capítulo procedemos à caracterização geral do nosso estabelecimento de ensino,

apresentando um quadro exaustivo da nossa realidade física, bem como algumas sugestões e

necessidades aferidas pela análise dos inquéritos passados.

4.1. Os Edifícios

A Escola Básica e Secundária da Calheta é constituída por cinco pavilhões, um

polivalente desportivo, um pavilhão gimnodesportivo e, muito recentemente, por uma piscina.

Pavilhão 1 – Constituído pelo Bar dos

professores e funcionários, biblioteca e sala

de estudo, reprografia, sala de atendimento

aos encarregados de educação / sala de

Diretores de Turma, sala de sessões,

secretaria, Conselho Executivo, gabinete dos

Coordenadores de Ciclo, arquivo morto,

enfermaria, gabinete do ensino especial,

gabinete dos Coordenadores de

Departamento, quatro casas de banho e duas

pequenas arrecadações. A manutenção deste

edifício é assegurada por duas funcionárias.

Pavilhão 2 – Constituído pela cozinha, cantina,

atelier, duas salas de Educação Visual e

Tecnológica e duas de Educação Musical, sete salas

de aula, oficina de Manutenção, sala de convívio do

pessoal auxiliar, cinco arrecadações e quatro WCs.

A sua manutenção é assegurada, alternadamente,

por três funcionárias, bem como pelo pessoal da

cantina.

Pavilhão 3 - Integra o Laboratório de Físico-

Química, Laboratório de fotografia, sala de

Educação Visual, sala de Educação

Tecnológica, oito salas de aula, três

arrecadações e dois WC´s. A manutenção do

edifício é assegurada, através de turnos, por

três funcionários.


VOLUME II – 38

VOLUME II – 38

Pavilhão 4 – Sala de estudo e trabalho para alunos,

equipada com computadores, impressoras e um

scanner, Laboratórios de Informática 3 e 4,

Laboratório de Ciências, Laboratório de Biologia,

Gabinete de Ciências, Gabinete de Audiovisuais,

sala de Educação Tecnológica, cinco salas de aula,

Papelaria, duas arrecadações e dois WCs. A

manutenção deste pavilhão é garantida por duas

funcionárias.

Pavilhão 5 – Bar dos alunos, Laboratório e sala

de Preparações de BiologiaLaboratório e sala de

Preparações de Química, duas salas de

Informática, com uma arrecadação, nove salas de

aula, duas arrecadações e cinco WCs. Todo o

processo de manutenção diária do pavilhão é

assegurado por quatro funcionárias .

Polivalente e Pavilhão Gimnodesportivo - O

Polivalente Desportivo e o Pavilhão Gimnodesportivo

estão preparados e equipados para as mais diversas

modalidades de campo e pavilhão , ministradas nas aulas

de Educação Física.


VOLUME II – 39

VOLUME II – 39

Piscina - O Piscina da escola foi a ultima

infraestrutura a ser construída do recinto escolar,

sendo moderna, bem equipada e estando

totalmente preparada para as modalidade

aquáticas, a desenvolver nas aulas de Educação

Física.

4.2. Os Equipamentos – Material

informático/audiovisual

Os pavilhões 1, 2, 3, 4 e 5 estão equipados com material informático e audiovisual diverso, tal

como pode ser facilmente perspetivado na grelha seguinte.

PA

VIL

HÃ

O 1

- 2

º P

ISO

Sala do Conselho

Executivo

3 Portáteis LG, modelo E300 - Ap 30P

Portátil LG, modelo R200 - C/A 20P

Computador HP dx 5150 MT, Athlon 64x2

Impressora Multifuncional HP OfficeJet Pro L7590 All-in-one

Fotocopiadora Gestetner 2722 zid

Switch SMC EZ 10/100 SMC – EZ6508TX

Programa Informático Gerador de Horários GP-Untis

Biblioteca

Computador Asus c/windows vista bussines

Computador HP Vectra VL c/placa interna wireless

Câmara de filmar + Tripé

Máquina fotográfica digital Samsung L100

Máquina fotográfica Samsung L201

Máquina fotográfica HP Photosmart 715

Scanner HP ScanJet G 2710 USB

Impressora HP Deskjet 3745

Programa área de Biblioteca Probase 5

Sala anexa à

Biblioteca

Computador HP Vectra VL

Switch SMC EZ 10/100 SMC – EZ6516TX

D-Link ligação à internet Sapo ADSL

Switch SMC EZ 10/100 SMCFS8

Sala de Sessões

Portátil Acer TravelMate 4052 LMI

Projetor EPSON Emp - X5

DVD Samsung M 105

Televisor Grundig + mesa

Par de Colunas

Rádio Gravador de CD

Vídeo Gravador Philips Br 630

Retroprojetor Geha Ecovision 240/3


VOLUME II – 40

VOLUME II – 40

Sala Diretores de

Turma

6 Computadores IBM ThinkCentre A30 2,8GHz Windows XP 40 GB

Cd-writer externo Iomega

Impressora HP Laserjet P2015n

Scanner HP Scanjet 4500C

Hub HP Procurve 10/100 J3294A de 12 portas

Gabinete Projeto REI

Servidor Primergy TX 150 S6 SATA

Firewall Unisys

Switch SMC EZSwitch 24 x 1000+4x Combo c/ Ges Rak

2 Ratos Optical sem fios - Labtec

20 Tapes de cópias de segurança + 1 tape de limpeza

Dat Tape Kit DDS Ggens 36/72 GB USB Int.TX150S6

APC Smart - Ups SC 1000VA 230V

Disco externo

Software Pack

2 Ecrãs brancos com tripé

Gabinete de

Coordenação

Impressora HP Laserjet 6P


Computador City Desk

Fotocopiadora Gestetner 2715Z

Hall Entrada Projetor EPSON Emp - X5

Router wireless SMC

PA

VIL

HÃ

O 1

- 1

º P

ISO

Sala de Reunião e

Coordenação

Computador IBM ThinkCentre c/placa interna wireless

Impressora HP Laserjet 2100

Gabinete de Apoio

(Psicóloga)

Computador Compaq Evo c/placa interna wireless


Central Telefónica Portátil HP Omnibook XE 2

Hall Entrada

Router wireless SMC

Móvel Ergonómico para Consulta de Saldos - "Quisosque"

Computador + Monitor LG 17" Touch Screen

Leitor Rf sem teclado

Secretaria

3 Computadores IBM Think Vision

Computador IBM Lenovo A55

Computador HP COMPAQ dx 6100 MT

4 Computadores DC 5800 SFF

4 Computadores HP DC 5800 SFF



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VOLUME II – 41

Display LCD 2*20

Impressora de talões Epson TM - T88IV USB Black

Gaveta de dinheiro cor preta + Monitor LG 17" Touch Screen

Computador Esprimo P2530 Ed 08

Impressora Mita Kiocera KM - 2030

Equipamento de Etiquetagem para Correspondência

Soft. Correspondencia V7

Impressora HP Color Laserjet 8550N

Fax Laser Brother Super G3

Scanner HP ScanJet G 2710 USB

Programa área de Contabilidade

Programa área de Vencimentos

Programa área alunos WINGA

Programa área alunos ENES / ENEB / PAEB

Arquivo Serviços

Administrativos

Switch SMC EZ 10/100 SMC – EZ1024DT

Servidor HP Netserver E 60

Estabilizador de tensão sislectrn es 2010

Licenças SIAG-AP

Licenças RH+ / GESTOR

Kit Telepac Sem Fios VolP ST780

Gab. Chefe Serviços

Administrativos

Computador IBM ThinkCentre Vision


Bar dos Professores e

Funcionários

Televisor


Display LCD 2*20




Computador HP dx 5150 MT, Athlon 64x2

Impressora / Fotocopiadora DSC424 - Gestetner

Reprografia


Plastificadora A3 Maxiplast 320

Encadernadora Super Combi

Encadernadora Térmica IBIC0310

Encadernadora de Argolas Star

Impressora Priport DX-3440 B4

Rádio Gravador

P 2

R

/C

Cantina



Monitor LG 17" Touch Screen


VOLUME II – 42

VOLUME II – 42

PA

VIL

HÃ

O 2

- 1

º P

ISO

Ed. Musical 2

Computador HP Compaq Business d330 MT c/placa interna wireless

Par de Colunas


Ed. Musical 1 Rádio Gravador HZ 15501002

Arrecadação Atelier

2 Retroprojetores diablo (LC) + mesa

1 Televisor + mesa

1 Leitor de Vídeo

Hall Entrada Router wireless ASUS

PA

VIL

HÃ

O 2

- 2

º P

ISO

Arrecadação

Manutenção

2 Retroprojetores diablo (LC) + mesa

2 Telas de Projeção

1 Televisor + mesa

1 Leitor de Vídeo

1 Leitor de DVD

1 Rádio Gravador de cd

1 Par de colunas

1 Projetor HP vp6311

1 Projetor EPSON EMP - 83H

Sala 2 Quadro Interativo

Projeto EPSON EMP - X6

Hall Entrada Router Wireless ASUS

PA

V. 3 -

1º

PIS

O

Arrecadação Lab.

Fotografia

1 Vídeo Gravador Philips Br 330

1 Televisor + mesa

1 Leitor de DVD

1 Retroprojetor Quadra yls + mesa

1 Ecrã de proteção com Tripé


PA

VIL

HÃ

O 3

- 2

º P

ISO

Arrecadação

1 Televisor + mesa

1 Rádio gravador de CD

1 Tela de Projeção

2 Retroprojetores + mesa

1 Projetor EPSON EMP - 500

1 Projetor EPSON EMP - X5




VOLUME II – 43

VOLUME II – 43

Sala 18 Quadro Interativo

Projeto EPSON EMP - X6


PA

VIL

HÃ

O 4

- 1

º P

ISO

Sala 19 – Lab. de

Informática 4

12 Computadores IBM TC A 5 - PIV Pentium IV a 3GHz

Microsoft Office 2007 Profissional

Impressora HP Laserjet 2200DN

Impressora HP Designjet 10 ps

3 CDRW LG

1 Micro Creative SD 50

1 Switch HP 3300 XM

1 Scanner HP Scanjet 6300C

12 Pares de Colunas Philips

Sala 20 – Lab. de

Informática 3

12 Computadores IBM TC A 50, P4 2.8, 256MB, 40GB

Microsoft Office XP Profissional

Hub HP Procurve 10/100 de 24 portas

Impressora HP Laserjet 2200 TN


12 Pares de Colunas 80W


Gabinete

Audiovisuais

1 Televisor + mesa

Computador HP Vectra VL 400. DT c/placa interna wireless


Impressora de Etiquetas Eltron 2742

13 Portáteis Acer TravelMate 4052 LMI

Kit Máquina Fotográfica Nikon D40+ lente 18-55mm

Projetor CANON LV - X6

Projetor Epson EMP-83

Câmara de vídeo

Projetor de diapositivos Kinderman

Retroprojetor Geha Ecovision 240/3

Rádio Gravador AZ8/00-Philips, com CD

1 Leitor de DVD

1 Leitor de Vídeo


VOLUME II – 44

VOLUME II – 44

Software de controlo NetSupport school 25 users

CIBE - programa de inventário

Atualização do CIME p/ CIBE/SIAG

2 - Gps – Etrx Euro

Papelaria


Display LCD 2*20




Laboratório de

Matemática

12 Computadores HP Compaq 3.2GHz, 1GB de RAM, 60GB de Disco

Impressora HP Laserjet 2100


Hub HP Procurve 10/100 de 24 portas

PA

VIL

HÃ

O 4

- 2

º P

ISO

Sala Educação

Tecnologica II

4 Computadores Siemens Scenic P300 i845GE – Pentium IV, 2,40 GHz

Impressora Laserjet 1120C


Swicth US Robotics

Laboratório

Multifunções

5 Computadores HP Vectra.VL 420.DT, Pentium IV, 1.70GHz, 256 MB

RAM, 10 GB disco, Windows XP Profissional

Impressora HP Deskjet 995C


Switch HP Procurve 408 de 8 portas

Projetor de vídeo Epson EMP-51

5 pares de colunas

Cd-writer externo Iomega

1 Televisor + mesa

1 Leitor de Vídeo

1 Retroprojetor + mesa

1 Tela de Projeção

Sala 24 Projetor Epson EMP - X6

Quadro Interativo


PA

VIL

HÃ

O 5

- 2

º

PIS

O

Laboratório de

Informática 1

12 Computadores ACER

Impressora HP Laserjet M1522 nf

Switch SMC EZ 1024DT


Arrecadação Material Switch HP Procurve 2124 de 24 portas


VOLUME II – 45

VOLUME II – 45

Informático Projetor ACER pd116p

Projetor CANON LV - X6

2 Estabilizadores de tensão sislectrn es 2010

Laboratório de

Informática 2

12 Computadores ACER


Impressora HP Laserjet 1320n

Sala 33

4 Computadores ACER

4 Computadores HP Vectra VL 420 DT

2 Computadores HP Vectra VL 400 DT

Computadador HP Compaq DC5100 MT, Pentium IV, 3.2 GHz

Computadador HP Compaq EVO

Switch HP Procurve de 24 portas

Switch SMC EZ 6516 TX

Impressora HP Desjet 3745

Sala 32 Projetor EPSON EMP - X6

Quadro interativo


Arrecadação

2 Retroprojetores + mesa Topvisiom 900.3

1 Televisor + mesa

1 Leitor de vídeo

1 Leitor de DVD

PA

VIL

HÃ

O 5

- 1

º P

ISO

Sala Preparação

Biologia

Retroprojetor Quadra yls

Computador HP Vectra VE.5/200 MMX

Laboratório Biologia Vídeo Gravador Samsung (LB-5)

1 Televisão

Laboratório Físico

Química

Retroprojetor

Computador HP Compaq Evo Pentium 4

Sala Preparação de

Quimica

2 Fontes Raio Laser Portátil

Computador Scenic Pentium III

Par de colunas


Sala 27 Ensino

Especial

Computador PCScenic

Impressora Deskjet 540


VOLUME II – 46

VOLUME II – 46

Arrecadação

1 Projetor EPSON EMP - X6


1 Projetor HP vp6311

1 Televisor + mesa

1 Leitor de Vídeo

1 Leitor de DVD

1 Retroprojetor

1 par de colunas

PA

VIL

HÃ

O 5

- R

/C

Bar dos Alunos

Router Wireless SMC

Televisor

APC Back UPS 800 VA

2 Leitores Rf sem teclado

Display LCD 2*20

2 Impressoras de talões Epson TM - T88IV USB Black

2 Gavetas de dinheiro cor preta + 2 Monitores LG 17" Touch Screen

2 Computadores Esprimo P2530 Ed 08

Gabinete da Rádio Computador HP dx 5150 MT, Athlon 64x2

Impressora / Scanner / Fotocopiadora Lexmark X1130

P. G

.

Gabinete

Gimnodesportivo

Computador


Exte

rior Portaria Principal


Computador Esprimo P2530 Ed 08 + Monitor LG 17" Touch Screen

Portaria Autocarros Leitor Rf sem teclado

Computador Esprimo P2530 Ed 08 + Monitor LG 17" Touch Screen

Para além dos equipamentos supracitados, a escola disponibiliza ainda vários mapas,

algumas cassetes de vídeo com filmes e documentários. Todo este material encontra-se no

pavilhão 1, na biblioteca, e pode ser utilizado por qualquer docente, devendo para tal proceder à

sua requisição. De referir que no pavilhão 1 temos, ainda, a sala de sessões que pode ser requisita

pelos docentes, onde permanentemente têm disponível um televisor, vídeo, e D.V.D., um

projetor e um quadro branco para escrita.

4.3. A Biblioteca

Encontra-se situada no pavilhão 1, funcionando diariamente das 08:00 às 18:30 horas. O

seu funcionamento é assegurado por dois funcionários que, para além de organizarem o espaço e

darem entrada e saída de toda a documentação, apoiam os alunos na pesquisa bibliográfica.

Apesar do acervo literário não ser muito significativo, a biblioteca tem vindo, gradualmente, a

adquirir novos títulos, no sentido de contrariar essa lacuna. Aqui os alunos encontram obras de


VOLUME II – 47

VOLUME II – 47

consulta geral, obras de leitura metódica dos diferentes níveis de ensino e obras de leitura

recreativa. A dinamização do projeto Baú de Leitura bem como a proximidade com a Biblioteca

da Gulbenkian complementam-na significativamente.

4.4. A Cantina

Funciona no pavilhão 2, subdividida em duas partes: cozinha e sala de refeição. Aqui são

fornecidas diariamente três refeições: o lanche para os alunos do turno da manhã, o almoço para

todos os interessados que diariamente passam pela escola, e o lanche para os alunos do turno da

tarde. Trabalham aqui diariamente cinco funcionárias, uma Chefe de cozinha e quatro

cozinheiras. As primeiras funcionárias entram às 08:00h e as últimas saem às 17:30h.

Em média estão a ser servidos 240 lanches e 115 almoços.

4.5. Os Bares

O nosso estabelecimento de ensino possui dois bares. No pavilhão 1 situa-se o bar

destinado a todo o pessoal docente e não docente, sendo assegurado, alternadamente, por quatro

funcionárias no período compreendido entre as 09:00 e as 18:00. Este espaço encontra-se

dividido com duas funcionalidades distintas: um espaço de refeições ligeiras e uma sala de

trabalho. É ainda neste espaço que os docentes tomam conhecimento das mais variadas

informações, sejam elas convocatórias, reuniões, ações de formação, propaganda sindical ou

acontecimentos diários. Estão também instalados alguns cacifos que podem ser usados

professores que os requisitem.

O bar dos alunos situa-se no rés do chão do pavilhão 5 e funciona entre as 07:50 e as

17:05 horas. O seu funcionamento é assegurado por cinco funcionárias, uma na caixa e as

restantes no balcão. Nas horas de maior afluência é feito um reforço do pessoal. Neste espaço

todos os alunos podem adquirir os seus produtos, ou simplesmente descansar e ver televisão.

Todas as compras são realizadas através de um cartão eletrónico, à semelhança do que acontece

no pavilhão 1.

4.6. Os Espaços

Possuímos vários espaços abertos, alguns que ligam os pavilhões, outros simplesmente de

passagem ou lazer. Os espaços abertos são importantes para toda a comunidade poder andar e

descontrair entre os períodos letivos. Contudo nos dias de chuva torna-se incómodo circular

entre os diversos pavilhões uma vez que não existem quaisquer canais cobertos.

Neste momento uma das dificuldades ao nível dos espaços situa-se nos estacionamentos

automóveis (estacionamento principal, junto à Cantina e próximo do Pavilhão

Gimnodesportivo), pois em alguns momentos torna-se muito difícil arranjar lugar para deixar os

veículos. Todavia, a situação foi parcialmente ultrapassada com a reorganização dos lugares para

estacionamento, o que de certa forma permitiu ganhar alguns lugares que estavam a ser

inutilizadas devido à falta de sensibilidade de alguns condutores. Uma outra dificuldade


VOLUME II – 48

VOLUME II – 48

generalizada é a falta de gabinetes de trabalho para os docentes e, também, de uma sala para

reuniões gerais, visto que, a sala de sessões tem uma dimensão reduzida.

4.7. A Reprografia

Situada no pavilhão 1, garante a reprodução de todo o tipo de documentos necessários à

atividade letiva produzida por docentes e discentes. O seu horário ocorre entre as 07:45h e as

18:30h. Todos os originais a fotocopiar devem ser entregues com um mínimo de 24 horas de

antecedência, acompanhados de requisição, em impresso próprio que identifique o requerente,

número de cópias e o tipo de documento a fotocopiar. São oficiais e gratuitas as reproduções

destinadas às atividades letivas. As atividades da Associação de Estudantes e Associação de Pais

e Encarregados de Educação cumprem o princípio anteriormente enunciado, desde que tal seja

financeiramente suportável pelo orçamento da escola. Têm acesso à reprografia alunos,

professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação, bem como outras entidades

autorizadas pelo Conselho Executivo.


VOLUME II – 49

4.8. Serviços de Secretaria

Os serviços de administração escolar situam-se

no 1º pavilhão, funcionando ininterruptamente

entre as 09:00h e as 17:30h, com a

particularidade do atendimento ao público se

efetivar entre às 09:45h e as 17:00h. Neste

departamento trabalham treze funcionários,

que diariamente atendem, informam e

encaminham todos quantos ali se dirigem, em

conformidade com o seguinte organigrama:


VOLUME II – 51

VOLUME II – 51

4.9. A Papelaria:

Têm acesso a este serviço os alunos, os professores, o pessoal não docente, pais e

encarregados de educação. Esta funciona das 08:00h às 17:05h, sendo a sua operacionalização

garantida por duas funcionárias. Aqui a comunidade educativa pode adquirir alguns bens

essenciais à sua atividade diária a preços relativamente mais baixos do que no comércio em

geral. Alguns materiais poderão ser fornecidos gratuitamente aos docentes, desde que sejam para

uso em atividades de enriquecimento curricular e mediante requisição despachada pelo

Economato.

4.10. Ação Social Escolar:

É um serviço de apoio individual, que tem por objetivo melhorar as condições de

frequência na escola dos alunos carenciados. A atribuição de subsídios é feita segundo os

critérios estabelecidos por despacho anual do Secretário Regional da Educação.

Os apoios atribuídos em livros, material escolar, transporte, alimentação e equipamento

desportivo, são variáveis em função do rendimento do agregado familiar dos candidatos, sendo

que o escalão 1 é destinado aos mais carenciados.


VOLUME II – 52

4.10.1. Os gráficos que se seguem demonstram a realidade da ASE desde o ano letivo 2007/2008 até ao ano letivo de

2010/2011:

5.ºano 6.º Ano 7.º Ano 8.º Ano 9.ºano 10.º Ano

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

Escalão 1 33 47 42 47 21 61 42 48 21 38 54 39 15 28 26 28 26 37 22 25 11 44 42 32

Escalão 2 14 9 29 27 12 15 30 26 15 7 34 34 15 3 19 25 17 10 11 14 9 12 26 17

Escalão 3 9 14 12 11 6 2 5 5 6 4 3 5

Escalão 4 7 8 4 3 5 7

Sem escalão 29 19 36 40 20 18 36 38 8 18 45 38 11 11 28 37 11 12 32 26 10 16 32 29

Sem Candidatura 36 19 35 20 35 18 32 16 46 18 56 28

Total 121 115 107 114 100 133 108 112 85 87 133 111 78 66 73 90 106 86 65 65 89 112 100 78

11.ºano 12.º Ano E.P. Atlântico CEF´S C. Alternativos EFA´S Total

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

09/1

0

10/1

1

07/0

8

08/0

9

10/1

1

07/0

8

08/0

9

09/1

0

10/1

1

12 19 23 30 9 22 15 20 10 18 9 4 21 29 20 28 0 178 342 296 302

6 1 19 20 6 5 19 26 4 3 8 4 8 15 7 1 0 105 66 203 208

5 6 3 8 1 1 3 5 53 61 0 0

2 5 0 2 0 43 0 0

14 11 25 28 10 12 39 21 3 13 28 10 14 15 7 5 55 123 135 315 337

49 34 56 34 16 6 2 5 363 198 0 0

86 73 67 78 84 86 73 67 34 41 45 18 43 59 39 46 55 822 845 814 847


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VOLUME II – 38

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VOLUME II – 39

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Síntese:

Ano Letivo - 2007/2008

Alunos com apoio ASE (escalão

1,2 e 3)

Alunos sem

candidatura ASE

Com candidatura mas sem

atribuição de escalão

41% do total de alunos 44% 15%

59% do total de alunos


Alunos com apoio ASE (escalão

1,2, 3 e 4)

Alunos sem

candidatura ASE

Com candidatura mas sem

atribuição de escalão

61 % do total de alunos 23% 16%

39% do total de alunos


Alunos com apoio ASE

(escalão 1 e 2) Alunos sem escalão

61 % do total de alunos 39% do total de alunos


Alunos com apoio ASE (escalão 1

e 2) Alunos sem escalão

60 % do total de alunos 40% do total de alunos

Nota 1: Ano Letivo 2008/2009 - entrada em vigor da Portaria 39/2008, sobre a regulamentação

da ação social escolar, de 11 de abril.

Nota 2: Ano Letivo 2009/2010 - entrada em vigor da Portaria 53/2009, relativa à

regulamentação da ação social escolar, de 04 de junho.


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4.11. Serviço de Primeiros Socorros:

Para os casos de leves dores, ou outro tipo de pequenas indisposições, dispomos de um

pequeno espaço contíguo ao PBX, equipado com uma marquesa, e uma mala de primeiros

socorros onde são ministrados os primeiros cuidados. No entanto, e porque não dispomos de

qualquer técnico de saúde, todas as situações complexas são encaminhadas para o Centro de

Saúde da Calheta.

4.12. Os Transportes:

O serviço público de transportes disponibiliza diariamente, aos alunos, uma rede de

deslocação para todo o Concelho. O acesso ao mesmo faz-se mediante a apresentação do passe

escolar com a respetiva vinheta mensal atualizada. Estas são adquiridas mensalmente nos

serviços de administração escolar. A partir do dia 1 de cada mês o discente deve apresentar a

vinheta comprovativa do pagamento do transporte. Em caso de falta ficará impossibilitado de

utilizar o respetivo serviço. O posicionamento geográfico da escola no Concelho determina o

funcionamento em dois turnos distintos, manhã e tarde, sendo cada turno genericamente

destinado a determinados anos de escolaridade. Assim, o turno da manhã abrange

prioritariamente os alunos do segundo ciclo, o nono e décimo segundo ano de escolaridade. O

turno da tarde destina-se aos restantes anos de escolaridade. Para visitas de estudo e outro tipo de

saídas do espaço escola, os docentes interessados deverão solicitar ao Conselho Executivo, até ao

dia 15 do mês anterior à realização da atividade, o devido transporte agendando o dia e a hora, a

fim destes verificarem a viabilidade orçamental da saída.


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5 – CARACTERIZAÇÃO DOS ELEMENTOS HUMANOS

Em consonância com o Decreto Legislativo Regional n.º21/2006/M, de 21 de junho e o

Regulamento Interno da Escola Básica e Secundária da Calheta, nos seus artigos 18º - 46º, a

Direção, Administração e Gestão da Escola é assegurada pelos seguintes órgãos: Conselho da

Comunidade Educativa, Conselho Executivo, Conselho Pedagógico e Conselho Administrativo.

5.1. Conselho da Comunidade

É o órgão que, cumprindo um mandato de quatro anos, define os princípios orientadores

da atividade da escola tendo a participação e a representação da comunidade educativa, num total

de quinze elementos.

5.2. Conselho Executivo

É o órgão que, constituído por um presidente e quatro vice-presidentes, recrutados

mediante ato eletivo em que participa toda a Comunidade, designadamente, pessoal docente e

não docente, representantes dos pais e dos alunos, faz a gestão da escola nas áreas pedagógica,

cultural, administrativa e financeira por um período de quatro anos, podendo cessar nos termos

previstos do n.º 2, do artigo 20º do decreto legislativo regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho, o

que determinará a obrigatoriedade de se desencadear novo processo de recrutamento.


VOLUME II – 42

5.2.1. Áreas gerais e conteúdos de ação do Conselho Executivo:

PRESIDENTE

(António Lucas)

Áreas e conteúdos de ação:

1- Pedagógica;

2- Recursos humanos administrativos;

3- Psicologia e orientação vocacional;

4- Educação Especial.

VICE-PRESIDENTE

(Bernardo Gouveia)


1- Financeira;

2- Pedagógica;

3- Recursos humanos

administrativos;

4- Ação social escolar.

VICE-PRESIDENTE

(Carlos Sousa)


1- Financeira;

2- Património;

3- Segurança;

4- Recursos humanos

administrativos

VICE-PRESIDENTE

(Adriana Santos)

1- Pedagógica;

2- Recursos humanos

administrativos.

VICE-PRESIDENTE

(Isildo Gomes)


1- Património;

2- Segurança;

3- Recursos humanos

administrativos;

4- Ação Social escolar.


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5.3. Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa da

escola nos domínios pedagógico, didático, de orientação e acompanhamento dos alunos

e da formação inicial e contínua de pessoal docente e não docente por um período de

quatro anos.

O Conselho Pedagógico é constituído pelo Presidente do Conselho Executivo,

pelo Presidente do Conselho da Comunidade Educativa, pelos Coordenadores de

Departamento (Línguas, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Exatas e de Natureza e

Tecnológica e o das Expressões), o Coordenador das Atividades de Complemento

Curricular, Coordenador do Desporto Escolar, Coordenadora das Áreas Curriculares

não Disciplinares, pelos Coordenadores de Ciclo (Segundo Ciclo; Terceiro Ciclo e

Secundário), pela Coordenadora da Formação Permanente, pelos Delegados à

profissionalização e pelo Coordenador TIC, num total de dezassete elementos.

5.4. Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativa e

financeira da escola, nos termos da legislação em vigor por um período de quatro anos.

É composto pelo Chefe de Departamento ou por quem as suas vezes fizer e por dois

Vice-Presidentes, um dos quais preside o referido conselho por delegação de

competências, sendo designado para o efeito pelo Presidente do Conselho Executivo.

5.5. Estruturas de Gestão Intermédia e Outros Órgãos

Tendo em vista o desenvolvimento do projeto educativo da escola, as estruturas

de gestão intermédia colaboram com o Conselho Pedagógico e com o Conselho

Executivo, no sentido de assegurar o acompanhamento eficaz do percurso escolar dos

alunos numa perspetiva de promoção da qualidade educativa.

As estruturas de gestão intermédia são:

1) Departamento Curricular;

2) Coordenador de Departamento Curricular;

3) Conselho de Disciplina;

4) Delegado de Disciplina;

5) Conselho de Turma;

6) Diretor de Turma;

7) Conselho de Diretores de Turma;


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8) Coordenadores de Ciclo/Secundário;

9) Coordenador do Desporto Escolar;

10) Diretor de Instalações Desportivas;

11) Coordenador das Atividades de Complemento Curricular;

12) Coordenadores da Formação Permanente;

13) Assessor Jurídico.

5.5.1. Serviços de Apoio à Gestão e à Ação Educativa da Escola

Os Serviços de Apoio à Gestão e à Ação Educativa da Escola Básica e

Secundária da Calheta estão estruturados da seguinte forma:

1) - Serviços de Administração Escolar

2) - Serviços de Papelaria e Reprografia

3) - Serviços de Recursos Educativos

4) - Serviço de Alimentação

5) - Serviços de Jardinagem e Manutenção

6) - Serviços de Apoio e Orientação Educativa

7) - Serviço de Apoio à Ação Educativa

8) - Serviço de Documentação e Arquivo


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5.6. Associação de Estudantes

A Associação de Estudantes é um órgão representativo dos alunos. A

Associação de Estudantes está sujeita, na apreciação da regularidade da sua constituição

e funcionamento, ao regime geral, bem como às disposições do Regulamento Interno e

de outra legislação em vigor.

5.7. Associação de Pais e Encarregados de Educação

A Associação de Pais e Encarregados de Educação é o órgão representativo dos

Pais e Encarregados de Educação dos alunos da escola.

6 – SUCESSO EDUCATIVO

6.1. SUCESSO E INSUCESSO POR CICLO

O nível de sucesso e abandono dos alunos da nossa escola deve merecer uma

análise cuidada de modo a que os possamos identificar, fazer face às dificuldades e

propor estratégias que permitam uma melhoria do desempenho dos alunos.

É com base neste pressuposto que apresentamos os seguintes elementos

informativos:

Total Femininos: 85


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Análise Descritiva:

Como podemos verificar, pelos dados acima expressos e em conformidade com

o gráfico, do ano letivo de 2006/2007 até ao ano letivo de 2009/2010, a média dos

alunos aprovados no 2.º Ciclo foi de 81%, sendo que o sexo masculino apresenta uma

taxa de sucesso na ordem dos 75,9% e os alunos aprovados do sexo feminino de 89%. A

média dos alunos retidos é de 15,3%, sendo que o sexo masculino apresenta uma

percentagem de 20,3%, enquanto que a média dos alunos do sexo feminino é 7,6%. O

abandono ronda os 2,1% dos alunos: nos alunos do sexo masculino é, em média, de

2,7% e nos alunos do sexo feminino é de 1,1%. O valor remanescente reporta-se à taxa


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de transferências, que se cifra na ordem dos 1,5%.


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No mesmo período letivo, a média dos alunos aprovados no 3.º Ciclo é de 73%,

sendo que 66,5% dos alunos do sexo masculino transitam, assim como 77,9% dos do

sexo feminino. A média dos alunos retidos do sexo masculino é de 27,6%, enquanto que

a média dos alunos do sexo feminino é 17,7%. O abandono médio nos alunos do sexo

masculino é de 5% e nos alunos do sexo feminino de 3,2%. A Taxa média de

transferências é de 1%.


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Pelos dados acima expressos, nos anos letivos de 2006/2007 a 2009/2010, a

média dos alunos aprovados no Secundário é de 67,3%, sendo que os alunos do sexo

masculino apresentam uma taxa de sucesso na ordem dos 54,5%, enquanto que do sexo

feminino é de 76,6%. A média dos alunos retidos do sexo masculino é de 29,5%,

enquanto que a média dos alunos do sexo feminino é 13,9%. O abandono nos alunos do

sexo masculino é em média de 13,9% e nos alunos do sexo feminino é de 7,7%. A

percentagem de alunos transferidos ronda os 1,9%.

No 12.º ano verifica-se a maior percentagem de retenções já que 33,6% dos

alunos não concluem o ensino secundário (quando frequentam o 12.º pela primeira vez).

O 11.º ano é o nível com maior percentagem de sucesso, com apenas 10,2% de alunos

retidos e 11% de alunos que abandonam ou pedem transferência. O 10.º ano é o nível do

ensino secundário com maior percentagem de abandono: 15,5%.


VOLUME II – 58

6.2. Insucesso por Disciplina

Nos anos letivos compreendidos entre 2000/2007 e 2009/2010 as disciplinas que apresentaram a maior taxa de insucesso foram as seguintes:

AS TRÊS PRINCIPAIS DISCIPLINAS DE INSUCESSO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

2º CICLO 3º CICLO SECUNDÁRIO

5º ANO 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO 10º ANO 11º ANO 12º ANO

História e

Geografia de

Portugal

Matemática Matemática Francês Matemática Tecnologias

Informáticas Matemática B Matemática A

Matemática Inglês Francês Matemática Inglês Físico-

Química B Matemática A

Tecnologias

Informáticas

Inglês Língua

Portuguesa Inglês Inglês História Filosofia Filosofia

Bases de

Programação

AS TRÊS PRINCIPAIS DISCIPLINAS DE INSUCESSO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 2006/2007

2.º CICLO 3.º CICLO SECUNDÁRIO

5.º ANO 6.º ANO 7.º ANO 8.º ANO 9.º ANO 10.º ANO 11.º ANO 12.º ANO

H.G.P. Matemática Matemática Francês Matemática Filosofia Apl. Inf. A Bases de Prog.

Matemática Inglês Líng.

Portuguesa Inglês Inglês Matemática B Matemática B Tecn. Inf.

Inglês Ed. Musical Francês Matemática História Bases de Prog. Matemática A Matemática A


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Matemática Líng.

Portuguesa Matemática Matemática Matemática

F.Q.B;

Tecnologias Infor. Matemática A

Projeto

Tecnológico

Líng. Portuguesa;

Inglês; H.G.P. Inglês Francês Francês Inglês Bases de Prog. Filosofia Matemática A

E.V.T H.G.P. Geografia Inglês Físico-Química Apl. Inf. A Tecnologias.

Infor. F.Q.A




Inglês Matemática Matemática Francês Matemática ODD Matemática B Matemática B

Tecnologias Infor.

Líng.

Portuguesa Inglês Francês Matemática Inglês Psicologia A F.Q.A Economia A

H.G.P. Líng.

Portuguesa Inglês Inglês

Líng.

Portuguesa Matemática B Matemática A Matemática A




H.G.P. Matemática Matemática Francês Inglês Tecnologias

Infor M.A.C.S. Matemática A

Matemática Inglês Físico-Química Matemática Matemática F.Q.B Matemática B Português

Inglês Líng. Portuguesa Inglês História História Filosofia Filosofia BP; TGBD; Tec.I.; PAT.


VOLUME II – 60

6.2.1. Sucesso/Insucesso Escolar dos Alunos por disciplina no 12º Ano

Ano Letivo 2006/2007

Disciplinas A.Proj. B.G. II B.Prog. Biol. Dir. / I.Dir. Eco. A II E.Fis. E.N.E. F.Q. A II Fís. Geo. B Geo. A II

Positivas 63 24 4 6 8 25 85 10 6 3 8 5

% Positivas 100% 100% 57% 100% 89% 100% 100% 100% 86% 100% 89% 100%

Negativas 0 0 3 0 1 0 0 0 1 0 1 0

% Negativas 0% 0% 43% 0% 11% 0% 0% 0% 14% 0% 11% 0%

N.º Alunos

Avaliados 63 24 7 6 9 25 85 10 7 3 9 5

Disciplinas Hist. A MACS Mat. / Mat. A Mat. B P.M.M.R.E.I. Port. / Port.B Proj.Tec. Psic. / Psic. B Quí. S.I.A. Socio. T.Inf.

Positivas 18 6 47 4 10 74 20 20 21 10 10 5

% Positivas 100% 86% 84% 100% 100% 88% 100% 95% 100% 100% 83% 62,5%

Negativas 0 1 9 0 0 10 0 1 0 0 2 3

% Negativas 0% 14% 16% 0% 0% 12% 0% 5% 0% 0% 17% 37,5%

N.º Alunos

Avaliados 18 7 56 4 10 84 20 21 21 10 12 8


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Disciplinas A.Proj. B.Prog. Biol. B.G. II Direito Ec. A II E.Fis. Estágio Fís. F.Q. A II Geo. A II

Positivas 44 6 8 6 9 24 51 6 6 7 4

% Positivas 98% 75% 100% 100% 100% 92% 100% 100% 100% 70% 100%

Negativas 1 2 0 0 0 2 0 0 0 3 0

% Negativas 2% 25% 0% 0% 0% 8% 0% 0% 0% 30% 0%

N.º Alunos

Avaliados 45 8 8 6 9 26 51 6 6 10 4

Disciplinas Hist. A Mat. A Mat. B P.M.M.R.E.I. Port. Proj.Tec. P.A.T. Psic. B Socio. T.Inf.

Positivas 25 17 9 5 70 4 6 20 19 7

% Positivas 71% 68% 90% 83% 95% 67% 100% 87% 100% 87,5%

Negativas 10 8 1 1 4 2 0 3 0 1

% Negativas 29% 32% 10% 17% 5% 33% 0% 13% 0% 12,5%

N.º Alunos

Avaliados 35 25 10 6 74 6 6 23 19 8


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Disciplinas A.Proj. B.Prog. Biol. Ec. A II E.Fis. Hist. A Mat. A Mat. B

Positivas 51 13 13 12 62 29 20 11

% Positivas 100% 100% 93% 86% 100% 94% 87% 85%

Negativas 0 0 1 2 0 2 3 2

% Negativas 0% 0% 7% 14% 0% 6% 13% 15%

N.º Alunos

Avaliados 51 13 14 14 62 31 23 13

Disciplinas P.M.M.R.E.I. Port. Proj.Tec. Quí. Socio. T.Inf. Estágio

Positivas 12 67 12 8 37 11 11

% Positivas 100% 97% 100% 100% 100% 85% 100%

Negativas 0 2 0 0 0 2 0

% Negativas 0% 3% 0% 0% 0% 15% 0%

N.º Alunos

Avaliados 12 69 12 8 37 13 11


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Disciplinas A.Inf.B A.Proj. B.Prog. Biol. Direito E.Fis. Estágio Geo. C Hist. A Mat. A

Positivas 11 37 5 19 9 43 6 11 34 14

% Positivas 100% 97% 83% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 70%

Negativas 0 1 1 0 0 0 0 0 0 6

% Negativas 0% 3% 17% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 30%

N.º Alunos

Avaliados 11 38 6 19 9 43 6 11 34 20

Disciplinas Mat. B Port. Port.L.N.M. Proj.Tec. P.A.T. Psic. B Química Socio. T.G.B.D. T.Inf.

Positivas 5 44 1 6 5 6 5 6 5 5

% Positivas 100% 83% 100% 100% 83% 100% 100% 100% 83% 83%

Negativas 0 9 0 0 1 0 0 0 1 1

% Negativas 0% 17% 0% 0% 17% 0% 0% 0% 17% 17%

N.º Alunos

Avaliados 5 53 1 6 6 6 5 26 6 6


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6.2.2. Análise global

Os dados sobre o aproveitamento escolar que foram apresentados reportam-se aos anos letivos de

06/07;07/08;08/09 e 09/10. Eles incidem sobre as classificações finais, obviamente um indicador

fundamental para aferir este aspeto, mas não o único. Quanto aos outros aspetos e a uma

perspetiva mais global e integrada do aproveitamento escolar dos alunos, incluindo o nível

formativo e das atitudes, outros indicadores, abordados noutros pontos do Projeto Educativo

deverão ser tidos em atenção e ser objeto de reflexão.

Pode observar-se que a retenção no Ensino Secundário é ainda um pouco elevada. Certamente

que há que considerar também, de algum modo, como casos de insucesso escolar, os alunos que

anularam a matrícula, pediram transferência ou foram excluídos por faltas. Sobretudo em relação

às anulações de matrícula, tem sido já objeto de reflexão por parte dos órgãos próprios o facto de

este procedimento ter vindo a crescer e atingir em certas alturas números preocupantes.

Para uma tentativa de explicação destes valores, sobre a elevada taxa de retenção no ensino

secundário, e mais particularmente no 10º e 12º anos, continua a ser necessário ter presente

algumas das suas causas:

- a ausência, por parte de elevado número de alunos, de métodos de trabalho e de sentido de

responsabilidade;

- a dificuldade cada vez maior que muitos alunos revelam na leitura, na escrita e na elaboração

de documentos;

- a má opção curricular exercida pelos discentes aquando da transição do Ensino Básico para o

ensino Secundário;

– a não aquisição dos pré-requisitos essenciais para a frequência do Ensino Secundário.

- as dificuldades na compreensão e interpretação de textos/documentos.

Em síntese, poder-se-á afirmar que são observáveis na maioria das disciplinas as seguintes

dificuldades, no aluno médio:

- estruturação lógica do raciocínio;

- capacidade reflexiva e de construção de análise crítica;

- capacidade dialógica e argumentativa;

- capacidade de utilização de uma terminologia adequada à disciplina;

- interpretação objetiva de textos filosóficos;

- produção de textos orais e escritos;

- problematização de questões de relevo sobre as temáticas tratadas;

- desenvolvimento de hábitos de trabalho autónomo.


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6.3. Apoios pedagógicos

A escola oferece aos alunos a oportunidade de usufruírem de apoio pedagógico na

maioria das disciplinas. O mesmo é ministrado, na maioria dos casos, de forma direta, isto é, os

alunos têm o apoio com o respetivo professor da disciplina. O quadro seguinte permite-nos obter

uma perspetiva geral desta realidade, tendo em conta os dados do primeiro período do ano letivo

de 2010/2011:

DISCIPLINAS HORAS MÉDIA DE

ALUNOS

PORTUGUÊS 32h 148

SOCIOLOGIA 2h -

MATEMÁTICA 24h 162

INGLÊS 4h 14

HISTÓRIA 4h 7

FRANCÊS 2h 2

GEOGRAFIA 3h 14

FÍSICA E QUÍMICA 10h 50

FILOSOFIA 6h 25

Relativamente aos apoios pedagógicos, achamos necessário a criação de uma equipa

“encarregada de estabelecer parâmetros para a análise das propostas apresentadas pelos

professores, relativamente às diversas medidas de apoio educativo”, cujo trabalho incidirá

sobretudo nos seguintes aspetos:

- encaminhamento dos alunos para outras medidas de apoio, nomeadamente, sala de estudo

ou Oficina de Escrita (que deverá ser criada no próximo ano letivo);

- preenchimento mais cuidadoso de propostas e relatórios.

Por outro lado, no que respeita à Sala de Estudo, importa proceder ao desenvolvimento e

aperfeiçoamento desta medida, em termos de acompanhamento docente e de recursos.

Uma outra medida de apoio educativo que achamos conveniente será a implementação e

a constituição de turmas especiais para alunos com disciplinas em atraso, nomeadamente

Matemática.

7 – ENVOLVIMENTO COM A COMUNIDADE E PARCERIAS

ESTABELECIDAS

A crescente complexidade que a escola atual assume decorre, em grande parte, da tomada

de consciência da diversidade de alunos, pretensões, interesses e, consequentemente, da

necessidade de percursos e recursos educativos. Ultrapassada a fase de massificação da oferta

educativa ocorrida no básico e porque o ensino secundário absorve já a quase totalidade dos

alunos que, com sucesso, concluem o 3.º ciclo, esgotou-se enquanto solução a linearidade de

trajetos que constitui a primeira resposta de uma instituição de ensino a uma comunidade


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educativa. A escola atingiu um ponto limite de crescimento que resulta da garantia de

continuidade de estudos dos seus alunos, pelo que, passou a ser necessário aumentar a qualidade

da oferta educativa. Nestas circunstâncias, e ultrapassada a fase de massificação, a qualidade

deve procurar-se na diversidade de respostas por forma a corresponder às citadas pretensões e

interesses.

Paralelamente, compete também à escola enquanto instituição com caráter de intervenção

social, proporcionar segundas oportunidades configuradas como alternativas que viabilizem a

conclusão do ensino básico e simultaneamente, permitam dotar os alunos de competências

tendentes à integração no mercado de trabalho local ou regional. No entanto, e porque tais

soluções nem sempre se enquadram nas definições curriculares aprovadas para o ensino público

oficial, torna-se necessário procurar soluções que sustentem essa diversificação de percursos de

formação, em particular no que respeita às componentes de formação técnica dos cursos com

vertente profissional, para superar as limitações que decorrem dos enquadramentos legais que

definem as habilitações para o exercício de funções docentes. Determinadas disciplinas, pelo seu

nível de especificidade, não encontram compatibilidade nos atuais normativos que identificam os

grupos disciplinares, condicionando o exercício da docência em áreas fundamentais para a citada

oferta educativa. Daí a necessidade de recorrer a outras instituições de formação para, de forma

conjunta e em função dos protocolos assumidos pelo Conselho Executivo, assegurar as referidas

soluções diferenciadas de educação. Esta procura de sinergias deve ser encarada como adequada

quando compatível com os interesses da escola, privilegiando as instituições com quem,

tradicionalmente, se mantêm ligações, como tradução de uma dupla estratégia: de

aproveitamento nas áreas de intervenção já existentes e de proposta de novas áreas de

intervenção de sucesso e utilidade para a coletividade (turismo, construção civil e preservação

ambiental).

8 – RECURSOS DISPONÍVEIS

A conceção de um Projeto Educativo de Escola pressupõe que se efetue uma análise objetiva à

situação da escola, designadamente no que respeita aos recursos financeiros disponíveis para

sustentarem as opções que vierem a ser feitas em termos de oferta de serviços à comunidade,

assim como no concernente à definição de áreas prioritárias de investimentos a realizar.

Por questões metodológicas o orçamento deve ser abordado em três grandes áreas:

despesas com pessoal, despesas correntes e despesas de capital, por sua vês todas elas divididas

em rubricas específicas. O aumento que nos últimos anos se constatou nas despesas com pessoal

resulta menos de um acréscimo efetivo de meios humanos disponíveis ao serviço de escola, que

de uma objetiva valorização generalizada das carreiras, particularmente no respeitante ao pessoal

docente. Os próximos anos, seguramente atravessados por medidas de contenção orçamental,

devem afirmar-se por redução de despesas com pessoal e, necessariamente, pela diminuição dos

recursos humanos disponíveis, por forma a que o peso orçamental destas despesas se situe em

valores mais baixos percentualmente, face ao total do orçamento anualmente aprovado para esta

instituição. A este nível coloca-se crescentemente o enfoque nos princípios de eficiência: atingir

objetivos e cumprir a missão assumida pela escola com custos e encargos menores nos gastos

com recursos humanos.


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A área orçamental denominada de despesas correntes sustenta o normal funcionamento

da escola visto que, a partir das diversas rubricas que a constituem, se fazem as principais

aquisições de gestão corrente. Consequentemente, a oferta educativa e respetivos gastos

subjacentes estão fortemente condicionados pela disponibilidade orçamental que aqui acontece,

sabendo-se que entre as propostas fundamentadas apresentadas pela escola para dotação

financeira e a aprovação do orçamento, para cada ano económico, ocorre sempre um

significativo afastamento. Também a este nível se espera, futuramente, uma atitude de contenção

orçamental traduzida por racionalização de custos sem perda de qualidade no funcionamento do

quotidiano da organização.

As despesas de capital assumem-se como a área de investimentos da instituição onde se

pretende projetar o futuro e criar condições de melhoria no funcionamento da escola assim como

condições de trabalho objetivas para o pessoal docente e não docente. As dificuldades que se

preveem ao nível da assunção de despesas levam a perspetivar que, nos anos imediatos, não seja

possível melhorar acentuadamente as condições de trabalho e aprendizagem de professores e

alunos.

Evolução da despesa entre 2006 e 2009


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9 – ÁREAS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

9.1. Clubes e Grupos

Como áreas de complemento ou de enriquecimento curricular, o nosso estabelecimento

de ensino oferece a possibilidade a todos os discentes de, por meio de inscrição, acederem a um

conjunto de clubes e núcleos. Estes clubes desenvolvem atividades em diferentes perspetivas e

raios de ação, pois visam, essencialmente, alargar horizontes aos alunos, realizando a escola na

sua outra dimensão formativa e socializadora. Como tal, os diferentes clubes e projetos abordam

áreas como Saúde, Alimentação, Teatro, Línguas Estrangeiras, Informática, Agricultura, entre

outras.

Aquilo que a seguir apresentamos é o real complemento de formação dos alunos,

disponibilizado pela Escola Básica e Secundária da Calheta no ano letivo de 2010/2011.

PROJETOS DE

COMPLEMENTO

DO CURRÍCULO

Objetivos

Baú de Leitura

- Sensibilizar para a leitura e escrita lúdicas;

- Promover atividades de escrita e de leitura;

- Dinamizar a Língua Portuguesa;

- Participar em concursos literários a nível regional;

- Promover o intercâmbio entre Bibliotecas Escolares;

- Dinamizar os livros integrados nos baús;

- Conceber sequências visuais a partir de vários formatos narrativos;

- Produzir objetos plásticos explorando temas, ideias e situações.

PR

OJE

TO

S D

E C

OM

PL

EM

EN

TO

CU

RR

ICU

LA

R

Educação Ambiental

- Proporcionar à comunidade escolar atividades de enriquecimento de

currículo, fomentando de forma lúdica e pedagógica a interiorização de

comportamentos ecologicamente sustentáveis;

- Construir uma consciência ecológica;

- Desenvolver uma atitude crítica face aos problemas ambientais que afetam,

numa perspetiva geral, o planeta Terra, e em particular o arquipélago da

Madeira;

- Estimular o gosto e interesse pela defesa e proteção/conservação do

património natural.

Estufa

Laboratorial

- Abordar a Educação Ambiental de forma interdisciplinar nas diferentes

etapas

educativas e ligadas com outros temas transversais como, a Educação para a

Saúde, para a Formação Cívica, Educação para a igualdade de oportunidade

entre

ambos os sexos.

- Trabalhar com um método construtivo no qual o aluno é o protagonista da

sua

própria aprendizagem.

- Desenvolver atividades de valorização e respeito com o meio natural e social.

- Favorecer a investigação – ação permanente dos professores.

Converter a Escola/Comunidade Educativa num centro dinamizador.


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VOLUME II – 73

- Desenvolver o trabalho em grupo.

- Desenvolver o conceito de agricultura biológica e a sua importância para a

Educação Ambiental a par do desenvolvimento sustentável.

- Desenvolver técnicas e normas específicas da Educação Ambiental e de

combate

ao aquecimento global.

- Responsabilizar os alunos na realização/divulgação de propostas de

intervenção na comunidade educativa e no espaço escolar.

FoQuetão

- Promover o interesse pelas Ciências e pela interpretação dos fenómenos do

dia a dia por ela explicados;

- Promover o caráter prático das Ciências;

- Despertar o interesse pela Ciência nos alunos do 1.º ciclo do concelho da

Calheta.

- Desenvolver o sentido crítico, o espírito científico e a capacidade de

raciocínio e destreza;

- Desenvolver competências no âmbito do trabalho experimental;

- Integrar saberes no âmbito das Ciências;

- Analisar e investigar os contextos da ciência atual;

- Pesquisar e selecionar informação pertinente sobre os diferentes tópicos da

Ciência;

- Promover atitudes de tolerância, solidariedade e responsabilidade;

- Contribuir para aprendizagens no âmbito das novas tecnologias;

- Promover condições que despertem o gosto pela aprendizagem;

- Aprender a discutir e a aceitar as ideias de todos;

- Reconhecer a importância da História da Ciência no desenvolvimento do

conhecimento atual;

- Promover trabalhos de grupo.

Núcleo de

Astronomia

- Dar a conhecer globalmente a constituição e caracterização do Universo.

- Compreender a posição que a Terra ocupa no Universo.

- Dar a conhecer alguns objetos celestes como: galáxia, estrela, planeta,

constelação,

nebulosa, enxame de estrelas, satélites naturais.

- Dar a conhecer globalmente a constituição e caracterização do Sistema

Solar.

- Compreender a posição que a Terra ocupa no Sistema Solar.

- Conhecer os astros do Sistema Solar.

- Reconhecer a importância da Ciência e da Tecnologia no avanço do

conhecimento sobre

o Sistema Solar e, globalmente, do Universo.

- Reconhecer fenómenos que ocorrem na Terra e que resultam da interação no

sistema

Sol, Terra e Lua.

- Reconhecer a importância da explicação da Ciência e da tecnologia

relativamente aos

fenómenos relacionados com o sistema Sol, Terra e Lua.

- Compreender que os planetas descrevem trajetórias.

- Incentivar toda a comunidade à participação na vida ativa da escola.

Clube Astérix

- Promover o interesse pela língua, cultura e civilização francesas;

- Divulgar os usos e costumes franceses;

- Conhecer tradições francesas (celebrações, canções típicas …);

- Desenvolver competências no âmbito do língua francesa;


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- Promover condições que despertem o gosto pela aprendizagem da

Língua Francesa;

- Pesquisar e selecionar informação pertinente sobre os diferentes

tópicos culturais e civilizacionais;

- Promover atitudes de tolerância, solidariedade e responsabilidade;

- Aprender a discutir e a aceitar as ideias de todos;

- Promover a sociabilização e a cooperação;

- Incentivar à reutilização de materiais para construção de outros

objetos.

Talentos à Solta

- Promover comportamentos saudáveis;

- Proporcionar experiências de âmbito cultural;

- Incentivar uma educação para a sensibilidade artística;

- Facultar o intercâmbio e a partilha de vivências com alunos de outras

escolas.

(in)blog@r

- Promover as TICs e “assegurar” aos nossos alunos mais jovens o acesso /

contacto com as novas tecnologias da informação e comunicação;

- Proporcionar aos alunos, novos espaços de aprendizagem e oportunidade de

formação complementar;

- Criar, gerir e atualizar blogues enquanto espaço de formação, informação e

comunicação;

- Utilizar a ferramenta de tratamento de imagem (Photoshop, Gimp) para

personalizar imagens a utilizar nos blogues em concursos, etc;

- Empregar a ferramenta de edição de imagem (Movie Maker) para criar

vídeos a utilizar nos blogues e publicá-los no Youtube;

- Articular os temas dos blogues com a disciplina de área projeto onde os

alunos estejam integrados e com áreas transversais de educação trabalhadas na

escola – educação ambiental, estilos de vida saudáveis, etc;

- Aplicar os conhecimentos adquiridos, ferramenta de imagem, no apoio a

elaboração de cartazes na comunidade educativa.

In.for@all

- Promover as práticas que estejam relacionadas com os condicionalismos das

profissões;

- Desenvolver a capacidade de pesquisar, tratar, produzir e comunicar

informação, quer pelos meios tradicionais, quer através das novas

Tecnologias;

- Mostrar que a Informática está presente na nossa vida, podendo ser

compreendida por todos de uma forma simples e acessível;

- Promover a autonomia, a criatividade e o auto conhecimento das Tecnologias

de Informação e Comunicação, na perspetiva de abertura à mudança;

- Desenvolver capacidades para utilizar adequadamente e manipular com rigor

técnico aplicações informáticas, nomeadamente em articulação com as suas

profissões;

- Fomentar a disponibilidade para uma aprendizagem ao longo da vida como

condição necessária à adaptação a novas situações e à capacidade de resolver

problemas no contexto do seu trabalho e da sociedade do conhecimento;

- Fomentar o interesse pela pesquisa, pela descoberta e pela inovação à luz da

necessidade de fazer face aos desafios resultantes;

Página Net da Escola

- Contribuir para o desenvolvimento e divulgação das novas tecnologias de

informação;

- Promover a imagem da escola de modo mais vasto;

- Divulgar informação pertinente sobre as atividades e eventos realizados pela

escola;


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- Disseminar a construção de websites;

- Proporcionar aos alunos o acesso a formação tecnológica complementar.

Grupo de Teatro

- Sensibilizar, desenvolver e consciencializar capacidades expressivas através

do corpo, da voz, da interpretação e da representação em trabalhos individuais

e em grupo;

- Explorar diferentes processos comunicacionais, formas e técnicas de criação

musical;

- Produzir, realizar e participar em espetáculos diversificados, no âmbito de

práticas artísticas em diferentes contextos e espaços, com fins e públicos

diferenciados.

PR

OM

OV

IDO

S P

EL

A D

RE

Instrumental Orff

- Fazer música de conjunto com os alunos, utilizando a flauta de bisel soprano

e contralto como instrumentos principais;

- Apresentar, as peças a trabalhar, em concertos dentro e fora da escola e

participar no concurso Regional de Flauta de Bisel.

Escola Segura

- Dotar a escola de um nível de segurança eficaz;

- Limitar as consequências de um acidente;

- Sensibilizar professores, alunos, funcionários e encarregados de educação

para

a necessidade de conhecer e implementar procedimentos de autoproteção em

caso de acidente;

- Alertar e responsabilizar toda a população escolar para o cumprimento de

normas de segurança;

- Coordenar e organizar meios humanos e materiais existentes.

Bocas

- Aumentar o consumo de alimentos saudáveis pela comunidade escolar.

-Aumentar a variedade de alternativas saudáveis disponíveis no bufete dos

alunos.

-Educar uma geração com hábitos alimentares corretos.

-Incentivar o consumo de alimentos nutricionalmente adequados às

necessidades

alimentares dos alunos.

-Coloborar em campanhas de sensibilização alimentar dentro e fora da escola.

-Envolver os pais / Encarregados de educação nas atividades da Rede de

Bufetes

Escolares Saudáveis.

Paralelamente à atividade desenvolvida por estes clubes temos outras iniciativas de

complemento curricular, desenvolvidas pelos diversos grupos disciplinares, oferecidas à

comunidade educativa, que visam constituir um complemento de formação face a determinados

conteúdos abordados na componente letiva, ou colaborar, no âmbito da formação pessoal e

social, na consolidação de conteúdos. Assim, para os próximos anos letivos, a EBSC pretende

continuar a trabalhar, com o contributo de todos, áreas transversais da educação, importantes ao

desenvolvimento e enriquecimento curricular dos nossos discentes.


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VOLUME II – 76

9.1.1. Equipa Multidisciplinar

A conceção da Equipa Multidisciplinar tem tido como pressuposto trabalhar e aprofundar

um conjunto de áreas educativas, que são essenciais à formação do ser humano e transversais ao

currículo, mas que, provavelmente, sem este conjunto de professores dificilmente seriam

abordadas com tamanha premência no nosso estabelecimento de ensino. Propomos assim que se

continue a redimensionar o papel da Escola enquanto entidade formadora para a cidadania. Desta

forma, as áreas de trabalho a desenvolver seguem uma linha de continuidade dos últimos anos e

visam operacionalizar o preconizado no nosso Projeto Educativo de Escola. Nos próximos anos

serão desenvolvidos os projetos adiante indicados:


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Áreas de

Intervenção Temas a abordar Objetivo

Educação para o

Desenvolvimento

Sustentável

Consumo energético

Lixos

Preservação do mar

Paisagem natural

Conhecer a Madeira

Proporcionar à comunidade escolar atividades de enriquecimento de

currículo, fomentando de forma lúdica e pedagógica a interiorização de

comportamentos ecologicamente sustentáveis e, por outro lado, o

conhecimento das potencialidades naturais do arquipélago da Madeira.

Construção de uma consciência ecológica e de uma atitude crítica face aos

problemas ambientais que afetam tanto o arquipélago da Madeira como o

planeta Terra em geral.

Estimular o gosto pela defesa e proteção do património natural da RAM.

Educação para o

Consumo

Consumidor ecológico

Produção biológica

Imagens de marca

Produtos nacionais

Produtos regionais

Defesa do Consumidor

Sensibilizar os alunos para que perspetivem o consumo como um ato de

responsabilidade/intervenção social.

Informar sobre as várias dimensões do consumo e os seus reflexos

ambientais, sociais e pessoais e facilitar o processo de transformação na

prática quotidiana do consumo consciente.

Desenvolver atitudes críticas face aos produtos de consumo e fazer as opções

corretas

Distinção entre necessidades básicas e necessidades complementares

Informar sobre os direitos e deveres do consumidor: informação, garantia de

qualidade de produtos e serviços, assistência nas operações de consumo.

Educação para a

Saúde

Posturas de vida

Saudáveis

b) Prevenção das

toxicodependências

Sensibilizar a comunidade escolar para a necessidade de adotar posturas de

vida saudáveis

Colaborar em campanhas de sensibilização envolvendo a comunidade escolar


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Dinamizar ações no sentido de incutir nos alunos a capacidade crítica em

relação a situações de risco.

Contribuir para a melhoria da saúde geral da comunidade educativa.

Educação para a

Segurança

Prevenção rodoviária

Plano de emergência da escola

Dotar a escola de um nível de segurança eficaz

Limitar consequências de um acidente

Sensibilizar professores, alunos e funcionários para a necessidade de

conhecer e implementar procedimentos de autoproteção em caso de acidente

Alertar e responsabilizar toda a população escolar para o cumprimento de

normas de segurança

Coordenar e organizar meios humanos e materiais existentes

Educação Alimentar

Distúrbios alimentares

Alimentação e saúde

Regras de higiene na alimentação

Regras de etiqueta

Aumentar o consumo de alimentos saudáveis pela comunidade escolar.

Aumentar a variedade de alternativas saudáveis disponíveis no bufete dos

alunos.

Educar uma geração com hábitos alimentares corretos.

Incentivar o consumo de alimentos nutricionalmente adequados às

necessidades alimentares dos alunos.

Colocar em campanhas de sensibilização alimentar dentro e fora da escola.

Promover nos alunos regras de etiqueta e boas maneiras especialmente à

mesa.

Dar a conhecer aos alunos os instrumentos usados numa refeição bem como o

modo de os utilizar.

Envolver os pais/encarregados de educação nas atividades da Rede de Bufetes


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Escolares Saudáveis

Projeto Ler na

Escola

Comunicação escrita

Autores portugueses

Produção de texto para divulgação

Animação de biblioteca

Criar um ambiente favorável à leitura.

Promover a leitura, assumindo-a como fator de desenvolvimento individual.

Estimula nos alunos o prazer de ler, intensificando o contacto com o livro e a

leitura na escola, designadamente nas aulas de substituição.

Incentivar a diversificação das atividades de leitura e a informação sobre

livros e autores.

Reforçar a cooperação e a conjugação de esforços na escola, nomeadamente

entre diferentes grupos disciplinares /na elaboração de material diversificado).

Disponibilizar orientação e apoio direto aos mediadores de leitura

(professores das aulas de substituição).

Facultar instrumentos/recursos e metodologias orientadas da exploração dos

livros aos mediadores de leitura


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Monitorização de

Dados

Resultados da avaliação dos alunos

Abandono escolar

Envolvimento dos encarregados de

educação

Empregabilidade dos CEF

Construir documentos de caráter estatístico que permitam melhorar o

conhecimento acerca da realidade da escola, nomeadamente ao nível de:

Resultados da avaliação dos alunos

Abandono escolar

Envolvimento dos encarregados de educação

Empregadilidade dos CEF

Possibilitar o acesso das informações mais relevantes aos órgãos da escola, de

modo a permitir a tomada de decisões relativas ao futuro da instituição, como:

Saídas profissionais e ofertas formativas;

Melhoria dos resultados das avaliações dos alunos às diversas disciplinas;

Percursos escolares diversificados;

Participação dos encarregados de educação


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9.2. Desporto Escolar

O Desporto Escolar surge como um complemento de formação da atividade educativa

proporcionada pelo estabelecimento de ensino, cuja estrutura organizacional está atualmente

regulamentada pelo Despacho n.º 94/2002,de 17 de julho nos termos do artigo 13º do Decreto-

Lei nº364/79, de 4 de setembro conjugado com o artigo 3º do Decreto Regulamentar Regional n.º

5/2005/M, de 5 de março.

A fim de operacionalizar toda a dinâmica proposta pelo Desporto Escolar temos o cargo

de Coordenador do Desporto Escolar, fixado por um período de dois anos, podendo ser

desempenhado por qualquer docente do Grupo de Educação Física, eleito pelos docentes do

mesmo, tendo uma redução da componente letiva variável em função das performances atingidas

por esta área complementar.

São atribuições deste cargo veicular toda a orientação estabelecida pela Direção

Regional de Educação, através do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, coordenar e

apoiar todas as atividades desportivas e escolares, elaborar o Projeto do Desporto Escolar e

submetê-lo a parecer do Conselho Pedagógico e a aprovação do Conselho da Comunidade

Educativa, remetendo-o ao Gabinete do Desporto Escolar.

No exercício das suas funções, o Coordenador do Desporto Escolar é apoiado pelo

Orientador de Equipa/Grupo e pelo Coordenador de Atividade Interna.

Ao Orientador de Equipa/Grupo compete, entre outras, preencher e entregar

mensalmente ao Coordenador do Desporto Escolar a relação dos alunos inscritos e a assiduidade

destes nas diferentes modalidades, orientar o processo de ensino-aprendizagem da modalidade

desportiva de que é responsável e acompanhar/orientar as equipas nos jogos, bem como assinar a

ficha de jogo. Cada Orientador só pode ser responsável por duas equipas participantes nas

competições regionais escolares e tem direito a uma redução da componente letiva de dois

blocos semanais, marcadas no horário do docente.

Ao Coordenador de Atividade Interna cabe divulgar e promover ações de sensibilização

para a prática desportiva, colaborar na organização das atividades sob orientação do

Coordenador do Desporto Escolar, preencher e entregar mensalmente ao Coordenador do

Desporto Escolar o modelo organizativo das atividades internas e a relação dos alunos que

participam no quadro competitivo interno, organizar e acompanhar internamente o mesmo. Só

pode ser nomeado um Coordenador de Atividade Interna, tendo este direito a uma redução da

componente letiva de dois blocos semanais.

Para a prática destas modalidades a escola dispõe de um pavilhão gimnodesportivo, de

uma sala de ténis de mesa, de uma sala de musculação, de uma piscina e de um polivalente. Ao

longo do ano os alunos inscritos no Desporto Escolar podem participar nas competições

regionais escolares, nos diferentes torneios interturmas, nas atividades de mar e de ar livre, para

além da Festa do Desporto Escolar que se realiza no mês de maio, no Funchal.


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10 – ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES

De acordo com as alíneas a), b) e c) do ponto 3 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 6/2001,

adaptado à RAM pelo Despacho n.º 29/2001/M, para o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, foram

criadas três novas áreas curriculares não disciplinares, incluídas no currículo letivo do aluno, e

que se aplicaram aos alunos do 2º e 3º Ciclos: a Área de Projeto, o Estudo Acompanhado e a

Formação Cívica, e conforme o ponto 4 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março,

para o Ensino Secundário, é instituída a área curricular não disciplinar denominada Área de

Projeto.

A Área de Projeto tem como principal objetivo envolver os alunos na conceção,

realização e avaliação de projetos, permitindo-lhes articular saberes de diversas áreas

curriculares em torno de problemas ou temas de pesquisa, de acordo com as necessidades e os

interesses dos alunos.

É uma área interdisciplinar, que não tem programa próprio, mas onde se articulam

diferentes saberes, valores e atitudes, e deve servir de suporte, complemento e reforço às

aprendizagens consideradas fundamentais para o Projeto Curricular de Turma. Neste espaço

procura-se fomentar o surgimento e crescimento de projetos de turma a curto, médio ou longo

prazo. A metodologia adotada é a das áreas tecnológicas, sendo que os trabalhos desenvolvidos

são das variadas naturezas, mas sempre com uma metodologia de trabalho vocacionada para a

vertente prática. O trabalho, nesta área curricular, no 2º e 3º ciclo será coordenado

preferencialmente por dois professores da turma, sendo um deles o Diretor de Turma e o

Professor de Educação Visual e Tecnológica no caso do 2º ciclo, ou o Diretor de Turma e o

professor de Educação Visual ou Educação Tecnológica no caso do 3º ciclo.

A atribuição para efeitos de lecionação da Área de projeto aos docentes da componente

técnica/artística, prende-se essencialmente com a metodologia de projeto, inerente à formação

académica e à própria natureza da área. No 12º ano, esta área deve ser assegurada por um só

professor da componente de formação específica, num período de dois tempos letivos (90

minutos) semanais.

O Estudo Acompanhado é ministrado por dois docentes, preferencialmente de áreas

disciplinares diferentes, ou seja um da área das letras outro da área das ciências, operacionaliza-

se assim a insistência em valorizar a língua materna e as ciências, mais especificamente,

Matemática e Físico-química.

Tem como objetivo desenvolver capacidades que facilitem o processo de aprendizagem,

permitir aos alunos realizar com mais autonomia a sua aprendizagem, exercitar métodos de

estudo, propiciando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, assim como o

desenvolvimento de atitudes que favoreçam uma crescente autonomia na realização das suas

próprias aprendizagens. Não deve ser confundido com um espaço exclusivo para a realização de

trabalhos de casa ou adiantamento de conteúdos por parte dos docentes. Deve ser essencialmente

um espaço de afirmação educativa para o estudante, promovendo a aquisição e consolidação de

competências.

A Formação Cívica é ministrada pelo Diretor de Turma. Nesta área pretende-se facultar

ao estudante informações das mais variadas naturezas, desde a educação para a sexualidade, para

a saúde, para o ambiente, etc. Sendo também um espaço propício ao debate de ideias, ao


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fomentar do espírito crítico e à troca salutar de opiniões e perspetivas diferentes. Por outro lado,

deve potenciar o desenvolvimento do conceito de cidadania, que vai proporcionar aos alunos, a

oportunidade de construir os seus saberes e regras de vida, de regular os seus conflitos e de

formar a sua personalidade de cidadão responsável, crítico, ativo e interveniente na sociedade.

11 – PROMOÇÃO DA ESCOLA INCLUSIVA

Subsistem ainda, em pleno século XXI, bastantes polémicas sobre a relevância da

inclusão e incorporação do estudante com necessidades educativas peculiares, no âmbito da

escola normal. Assim, e porque somos verdadeiros cidadãos e, concomitantemente, fruto de toda

a metamorfose que transforma, de forma célere, o nosso mundo, é necessário que se olhe para

estes jovens de acordo com novos paradigmas educacionais, pois o discente com necessidades

educativas especiais tem que ser visto e aceite pelas suas possibilidades e não pelas suas

incapacidades. Porém, e infelizmente, hoje, no contexto social em que vivemos, estes indivíduos

são considerados incapazes e muitas das vezes ineficientes, o que demonstra o pensamento

erróneo que marca muitas das nossas estruturas sociais alicerçadas no modelo mecânico-

economicista.

Desta forma, o grupo de trabalho do PEE, considera que depois da família evidentemente,

a escola é o campo primordial para estimular e promover o processo de socialização destes

jovens e crianças. Todavia, a missão não é fácil, pois é necessário que sejam realizados projetos

individuais que mais não são do que currículos adaptados aos alunos em questão. Outra

dificuldade que se levanta é que na maioria dos casos os alunos não devem ter determinadas

disciplinas de caráter mais abstrato, o que implica encontrar outras soluções que permitam o

desenvolvimento pessoal destes cidadãos. Por outro lado, não é menos verdade que as

instituições não estão minimamente preparadas para fazer face a este tipo de ensino, pois a

maioria das escolas não dispõe de recursos físicos apropriados nem de material específico.

Porém, julgamos que podemos melhorar e conceder a estes docentes uma sala mais ampla

do que aquela que utilizam e apetrechá-la com material didático e lúdico, pois, o material

existente é mínimo e quiçá ultrapassado. Cogitamos, igualmente, que o grupo de educação física

poderia intervir, através de uma educação física adaptada que produzisse uma maior integração e

fosse uma mais-valia no sentido de modificar o contexto social em que vivem os discentes com

necessidades especiais. Note-se que em muitas escolas em diversos países, cada vez menos

alunos estão envolvidos nas aulas de educação física, pois vivemos verdadeiramente numa selva

em que existem muitíssimas oportunidades, mas somente aqueles que são mais aptos, os ditos

melhores e os mais próximos dos iguais é que vencem. É contra isto que devemos lutar, e a

educação física tem um papel preponderante, visando uma educação para todos, mormente, no

que se refere aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais permanentes. Só

assim daremos oportunidades aos alunos com tais necessidades de conhecer as suas

possibilidades e sobretudo, vencer os seus limites. Repare-se que só pensando sobre as reais

possibilidades do corpo, sobre a nossa condição de seres humanos, é que poderemos

definitivamente aprender a tratar de todas as propriedades que o nosso corpo nos oferece, pois ao

contrário do simples animal, encurralado numa teia de instintos, o ser humano tem um corpo que

o abre para uma infinidade de possibilidades, pois sentimos, agimos, criamos, dialogamos e nos


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relacionamos com o mundo e, assim sendo, temos a capacidade de nos adaptarmos às diversas

situações. Por consequência, temos de ver o corpo como um todo, pois é no corpo que somos

efetivamente o que somos, é nele que está a nossa verdadeira individualidade. O corpo deve ser

encarado tanto na sua faceta biológica quanto simbólica, pois o homem, enquanto substância

corpórea, é um verdadeiro processador de virtualidades, um campo de forças incessante que nos

inquieta e nos conforta em inúmeras situações. O corpo é assim a matriz constante da vida de

cada ser humano, desde o momento da sua nascença até ao último momento de vida, pois o

mesmo sofre constantes metamorfoses que advém do acumular de experiências vividas, por isso,

somo obrigados a aceitar a tese muito difundida de que o indivíduo dificilmente terá pleno

conhecimento do seu corpo. Quando refletimos e ponderamos sobre o ser humano como um

corpo complexo, ponderamos erroneamente que aqueles que se apresentam como corpos

incompletos na sua estrutura biológicas são deficientes. Isto porque habitualmente são

caracterizados de incapazes e, muitas vezes, ineficientes diante do mundo avassalador em que

vivemos e onde importa basicamente triunfar no mundo do trabalho, todavia, quando pensamos

assim estamos implicitamente a alegar que os tais “deficientes” também são inúteis no âmbito da

educação e pomos em risco o direito destes indivíduos ao convívio com os seus pares nos

diversos momentos que a vida lhes proporciona, sobretudo, nas ocasiões de lazer. É contra isto

que nos devemos opor e acreditar, ou melhor, ter uma crença, verdadeira e justificada de que um

corpo diferente deve ser entendido, admirado e aplaudido pelas suas possibilidades, e não aplicar

o que a sociedade de consumo nos impingiu, que é o de ver simplesmente as suas ausências e

incapacidades. Um dos nossos lemas deverá ser “todos diferentes, mas todos iguais”, pois, hoje,

mais do que nunca, as diferenças devem ser entendidas como qualidades positivas e singulares

que nos permitem construir paulatinamente a nossa identidade social, num clima de respeito,

aceitação, acolhimento, companheirismo e, especialmente, reconhecimento pelos objetivos

alcançados.

Por outro lado, e labutando com os recursos físicos e humanos que já possuímos, e face a

conjuntura social de cortes orçamentais a que estamos sujeitos, achamos que a estufa laboratorial

deveria ser encarada como uma mini quinta pedagógica, cuja estrutura física deveria ser

repensada e aumentada, pois o tempo que os alunos com necessidades educativas especiais ali

passam é extremamente benéfico para a sua integração escolar e social. Por sua vez, dever-se-ia

atribuir mais horas aos professores responsáveis pelo projeto em questão, pois o tempo atribuído

é insuficiente para acompanhar os jovens com as necessidades acima citadas e coadjuvar os

professores do Ensino Especial nesta labuta constante.

Ressalvamos, similarmente, que estes alunos não podem ser meros reféns de conteúdos

curriculares, pois o mesmo seria dizer que quem não acompanhasse os ditos conteúdos

curriculares seria excluído. Temos, portanto, de evitar a todo o custo a ideia muitas vezes

enraizada nas escolas tradicionais de que existe um padrão de aluno e quem não se encaixar nele

será excluído. Propomos uma educação especial entendida como uma modalidade

impulsionadora do ensino que tenha como objetivo fulcral quebrar as barreiras que impeçam a

criança/jovem de exercer a sua cidadania. A inclusão terá de ser vista como a capacidade de

qualquer docente ou membro da nossa comunidade educativa de entender e reconhecer o outro

como uma pessoa, como um novo mundo, que nos permitirá reconhecer a diversidade, pois nós

enquanto educadores também ganharemos novas experiências. No fundo a inclusão deve causar

mudança, pois não podemos ter uma visão diminuta de que o objetivo é ajudar as crianças, a

inclusão serve também para apoiar todos os que compõem a comunidade educativa, pois só


VOLUME II – 85

VOLUME II – 85

assim obteremos sucesso, ou seja, só remando para o mesmo lado e todos de uma vez é que

construiremos uma escola inclusiva. Por consequência, uma escola inclusiva não se faz apenas

de teorias, cursos, palestras ou artigos científicos, é urgente que os docentes vivenciem na prática

como lidar efetivamente com estas crianças. Assim, a pedagogia terá de ser voltada e centrada na

criança. Repare-se que neste tipo de contexto inclusivo todos saem a ganhar, ajuizamos nós, os

estudantes com as ditas dificuldades especiais aprendem a gostar da diversidade adquirindo

experiência diretas com a variedade das capacidades humanas e formas de estar no mundo, por

sua vez, os discentes sem deficiências passam a ter acesso a uma série de novas ideias relativas

aos seus papéis sociais, perdem os preconceitos em relação ao diferente e ficam preparados para

a vida adulta, pois desde cedo assimilam que as pessoas são todas diferentes, e que é

precisamente isso que nos enriquece. Face ao que anteriormente foi dito propomos, ainda,

algumas diretrizes, talvez, básicas mas que servirão, na nossa opinião, para fomentar a escola

inclusiva:

• Respeitar o ritmo e os limites dos alunos com necessidades especiais;

• Adequar o trabalho didático para garantir a participação de todos os alunos, inclusive

alunos com necessidades especiais, com adaptações nos currículos, nas práticas

pedagógicas e com atividades de integração com a turma.

• Desenvolver atividades específicas com o aluno, que auxiliem no seu desenvolvimento

individual e na sua socialização, procurando sempre evitar o isolamento do aluno em

relação aos colegas e ao ritmo coletivo;

• Fomentar um intercâmbio constante de informações entre a Escola, a família e os

profissionais que eventualmente atuam com o aluno fora do contexto escolar, de forma

a permitir um trabalho em rede e uma cooperação constantes;

• Promover a integração dos alunos na sua turma, o que inclui em particular um trabalho

árduo do Diretor de Turma no sentido de consciencialização dos alunos sobre a

importância de respeitar as diferenças.

- Apoio a Professores e família na organização e gestão de recursos e medidas

diferentes a introduzir no processo de ensino/aprendizagem.

- Promover a participação em atividades de lazer, como visitas de estudo.

- Articular as respostas às necessidades educativas com os recursos existentes noutras

estruturas e serviços, nomeadamente nas áreas da saúde e segurança social

(Representante do Centro de Saúde/Hospitais e da Assistência Social, entre outros).


VOLUME II – 86

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12 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE TEMPO

A Escola Básica e Secundária da Calheta, de acordo com a Reorganização Curricular

preconizada pelo Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de janeiro, adaptado à Região Autónoma da

Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2001/M de 24 de julho está estruturada em

dois turnos, cuja distribuição é feita de acordo com a área geográfica dos alunos e com a oferta

educativa da escola. Ao longo da semana o início das aulas é as 8:15h e o fim as 18:35h, estando

o turno da manhã compreendido entre as 8:15h e às 13:20h e o turno da tarde entre as 13:25h e

as 18:35h. No que concerne ao ensino recorrente noturno a componente letiva tem início às

18:45h e termina às 23:30h.

As disciplinas estão organizadas em blocos de 90 minutos para todos os ciclos e níveis de

ensino, excetuando-se as de tempos ímpares.

Verifica-se o desdobramento das turmas no turno inverso em todos os níveis de ensino

devido à carga horária do currículo quer do 2º e 3º ciclos, (com 33 horas letivas semanais para os

5º e 6º anos, 35 horas para os 7º e 8º e 36 horas para o 9º ano), quer do ensino secundário (com o

mínimo de 32 horas semanais).

Os Intervalos para o lanche têm a duração de 25 minutos e estão compreendidos entre as

09:45h e as 10:10h no turno da manhã e entre as 16:45h e as 17:05h, no turno da tarde.

Os Intervalos entre blocos têm a duração de 10 minutos excetuando o último intervalo do

ensino noturno que apenas tem a duração de 5 minutos.

O Calendário Escolar é anualmente regulamentado pela Secretaria Regional de Educação

e Cultura através de Despacho Regional. Os períodos de atividades letivas e respetivas

interrupções, o desporto escolar e os exames nacionais situam-se no tempo da seguinte forma:

Níveis de

Ensino Período Início Termo

Ensino Básico

e Secundário

1º 20 de setembro de

2010 17 de dezembro de 2010

2º 03 de janeiro de 2011 08 de abril de 2011

3º 26 de abril de 2011 30 de junho de 20101a) b)

c)

A conclusão das atividades letivas são anualmente estipuladas pelo calendário escolar,

surgindo diferenciadas para os diferentes anos de escolaridade em função das datas fixadas para

os exames nacionais do 9.º e 12.º anos.


VOLUME II – 87

VOLUME II – 87

Interrupções da atividade letiva:

Interrupções Início Termo

Natal 20 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2010

Carnaval 07 de março de 2011 09 de março de 2011

Páscoa 11 de abril de 2011 21 de abril de 2011

Desporto Escolar 13 de maio 17 de maio

Terminologia e classificação:

2.º e 3.º Ciclos - Ensino Básico

Terminologia Classificação de 0 a 100 Nível

Não Satisfaz 0 – 19 1

20 - 49 2

Satisfaz 50-69 3

Satisfaz Bem 70-89 4

Satisfaz Plenamente 90-100 5

Áreas Curriculares Não Disciplinares

Terminologia Percentagem

de 0 a 100

Não Satisfaz 0 - 49

Satisfaz 50 - 69

Satisfaz Bem 70 - 100

Secundário e CEF´S

Terminologia Classificação de 0 a 20

Insuficiente 0 – 9

Suficiente 10 – 13

Bom 14 – 17

Muito Bom 18 - 20


VOLUME II – 88

VOLUME II – 88

13 – RECURSOS HUMANOS

Neste capítulo apresentamos de forma quantificada, as pessoas envolvidas no Processo

Educativo da nossa Escola ao longo dos últimos quatro anos.

MAPA DE TURMAS/NÚMERO DE ALUNOS - Ano letivo 2007/2008 (setembro)

2º CICLO

Anos Nº de alunos Anos Nº de alunos TOTAIS

5/1 17 6/1 22 Total 5º ano – 118

5/2 18 6/2 20

5/3 22 6/3 20 Total 6º ano - 100

5/4 21 6/4 17 Total do 2.º ciclo

218 5/5 20 6/5 21

5/6 20

3º CICLO

Anos Nº de alunos Anos Nº de alunos Anos Nº de alunos TOTAIS

7/1 20 8/1 19 9/1 22 (EM/ET) Total 7.º ano – 84

7/2 22 8/2 21 9/2 19 (ET/EV)

7/3 21 8/3 22 9/3 22 (ET/EV) Total 8.º ano – 82

7/4 21 8/4 20 9/4 18 (ET) Total 9.º ano - 104

9/5 23 (ET/EV) Total do 3.º ciclo

270

CURSOS DE EDUCAÇÃO E FOMAÇÃO (3.º ciclo)

Anos Opção/Nº de alunos

2.º Apoio Familiar e à Comunidade

(CEF 1 ) - 12

2.º Mecânica de Veículos Ligeiros (CEF

2) - 13

1.º Empregado de Mesa/Bar (CEF 3) -

19

Total do básico (incluindo CEF) - 532


VOLUME II – 89

VOLUME II – 89

SECUNDÁRIO

Anos Opção N.º de

alunos Anos Opção

N.º de

alunos Anos Opção

N.º de

alunos TOTAIS

10/1 Ciênc e

Tecnol 30 11/1

Ciênc e

Tecnol 20 12/1

Ciênc e

Tecnol 29 Total 10.º - 91

10/2 Línguas e

Hum 16 11/2

Ciênc Soc

e Hum 23 12/2

Ciênc Soc

e Hum 18

Total 11.º -

113

10/3 Línguas e

Hum 17 11/3

Ciênc e

Tecnol 25 12/3

Ciênc e

Soc e Hum 22 Total 12.º - 95

10/4 Tec.

Informática 14 11/4

Ciênc Soc

e Hum 19 12/4

Tec

Informática 8

Total do

Secundário -

299

10/5

(Noct)

Ciênc Soc

e Hum 14 11/5

Tec

Informática 20

12/5

(Noct)

Ciênc Soc

e Human 18

11/6

(Noct)

Ciênc Soc

e Hum 6

CURRÍCULOS PROFISSIONAIS (Secundário)

Ano Opção/n.º de alunos

1.º Técnico de Gestão (A 2) - 24

2.º Técnico de restauração (A1) - 12

1.º Reconversão Profissional (R1) - 19

Total do secundário (incluindo formação profissional, reconversão e recorrente) – 354

TOTAL DE ALUNOS DA E.B.S.C.- 886

MAPA DE TURMAS/NÚMERO DE ALUNOS - Ano letivo 2008/2009 (setembro)

2º CICLO


5/1 25 6/1 23 Total 5º ano – 114

5/2 19 6/2 23

5/3 19 6/3 24 Total 6º ano - 135


249 5/5 15 6/5 23

5/6 19 6/6 17

3º CICLO


7/1 22 8/1 17 9/1 18 (EM) Total 7.º ano – 87

7/2 24 8/2 17 9/2 20 (EV) Total 8.º ano – 69

7/3 21 8/3 17 9/3 25(ET/EV) Total 9.ºano -87

7/4 20 8/4 18 9/4 24 (ET/EV)

Total do 3.º ciclo

243


VOLUME II – 90

VOLUME II – 90



1.º Operador de Informática (CEF 1 ) - 15

1.º Operador de Manutenção Hoteleira (CEF 2) -17

2.º Empregado de Mesa/Bar (CEF 3) - 15


SECUNDÁRIO


alunos Anos Opção

N.º de

alunos Anos Opção

N.º de

alunos TOTAIS

10/1 Ciênc e

Tecnol 19 11/1

Ciênc e

Tecnol 50 12/1

Ciênc e

Tecnol 15 Total 10.º - 105

10/2 Línguas

e Hum 28 11/2

Línguas e

Humanidades 18 12/2

Ciênc Soc e

Hum 16 Total 11.º - 109

10/3 Línguas

e Hum 14 11/3

Línguas e

Humanidades 09 12/3

Ciênc e

Tecnologias 14 Total 12.º - 88

10/4 Ação

Social 25 11/4

Tec


Ciêc Soc e

Humanas 18

Total do

Secundário

- 302

10/5 Desporto 19 11/5

(Noct)

Ciênc Soc e

Hum 25

12/5

Tec

Informática

14

12/6

(Noct)

Ciênc. Soc.

e Hum 11



3.º Técnico de restauração (A1) - 12


1.º Técnico de Turismo - 18

Total do secundário (incluindo formação profissional e recorrente) – 345

TOTAL DE ALUNOS DA E.B.S.C. - 884


VOLUME II – 91

VOLUME II – 91

MAPA DE TURMAS/NÚMERO DE ALUNOS - Ano letivo 2009/2010 (SETEMBRO)

2º CICLO


5/1 22 6/1 21

5/2 17 6/2 21 Total 5º ano – 106

5/3 22 6/3 16 Total 6º ano - 111


217 5/5 23 6/5 16

6/6 21

3º CICLO


7/1 19 8/1 19 9/1 23 Total 7.º ano – 134

7/2(Al) 19 8/2 21 9/2 23 Total 8.º ano – 71

7/3(Al) 20 8/3 16 9/3 21 Total9.ºano -67

7/4 20 8/4 15

7/5 19

7/6 20

7/7 17

Total do 3.º ciclo

272



1.º Operador de Informática (CEF 1 ) – 11




SECUNDÁRIO


alunos Anos Opção

N.º de

alunos Anos Opção

N.º de

alunos TOTAIS

10/1

Tecnol

Ação

Social

26 11/1 Ciênc e

Tecnol 21 12/1

Ciênc e

Tecnol 23

Total 10.º -

91

10/2 Tecnol


Línguas e

Hum

19 12/2 Línguas e

Hum 21

Total 11.º -

85

10/3 Línguas e

Hum 16 11/3

Línguas e

Hum 23 12/3

Tec

Informática 5

Total 12.º -

64

10/4 Línguas e

Hum 15 11/4

Tecnol

Ação

Social

16 12/4

Ciêc Soc e

Hum

(recorrente)

15

Total do

Secundário

- 240

10/5 Ciênc e

Tecnol 21 11/5

Tecnol

Desporto 6


VOLUME II – 92

VOLUME II – 92



1.º Técnico de Restauração - noturno (A1) – 20


2.º Técnico de Turismo (A3) - 13

Total do secundário (incluindo formação profissional e recorrente) – 286


MAPA DE TURMAS/NÚMERO DE ALUNOS - Ano letivo 2010/2011 (SETEMBRO)

2º CICLO


5/1 24 6/1 20 Total 5º ano – 114

5/2 21 6/2 16

5/3 21 6/3 21 Total 6º ano - 112

5/4 24 6/4 19

Total do 2.º ciclo - 226 5/5 24 6/5 20

6/6 16

3º CICLO

Anos Nº de

alunos Anos

Nº de

alunos Anos Nº de alunos TOTAIS

7/1 22 8/1 17 9/1 23 Total 7.º ano – 116

7/2 21 8/2(Al) 16 9/2 21 Total 8.º ano – 91

7/3 16 8/3(Al/Fr) 18 9/3 22 Total 9.ºano -66

7/4(Al) 20 8/4 20

Total do 3.º ciclo - 273 7/5 15 8/5 20

7/6 22



1.º Operador de Informática (CEF 1 ) – 16



1.º Formação Complementar (FC) - 14



VOLUME II – 93

VOLUME II – 93

SECUNDÁRIO


alunos Anos Opção

N.º de

alunos Anos Opção

N.º de

alunos TOTAIS

10/1 Tecnol


Tecnol

Ação

Social

20 12/1 Ciênc e

Tecnol 12

Total 10.º -

73

10/2 Línguas e

Hum 15 11/2

Tecnol

Informática

10 12/2 Línguas e

Hum 20

Total 11.º -

75

10/3 Línguas e

Hum 13 11/3

Línguas e

Hum 20 12/3

Tecnol

Ação

Social

14 Total 12.º -

56

10/4 Ciências e

Tecnol 16 11/4

Línguas e

Hum 7 12/4

Tecnol

Desporto

5 Total do

Secundário

204 10/5

Ciências e

Tecnol 14 11/5

Ciências e

Tecnol 18

12/5

Tecnol

Informática

5



1.º Técnico de Restauração - noturno

(A1) – 7

3.º Técnico de Turismo (A 3) - 12

FORMAÇÃO DE AULTOS (Secundário)

Educação e Formação de Adultos 1 21

Educação e Formação de Adultos 2 9

Total do secundário (incluindo formação profissional e EFA) – 253


Relativamente aos dados do ano letivo 2010/2011, facilmente percebemos, com a ajuda

de gráficos, a percentagem de alunos por ciclo de ensino:


VOLUME II – 94

VOLUME II – 94

Atendendo ao gráfico anterior, podemos ver que a maioria dos alunos da nossa escola

( 65%) estão inseridos no Terceiro Ciclo e no Ensino Secundário. Por outro lado, os cursos CEF

são os que possuem menos alunos, visto que, estão vocacionados para alunos com determinadas

características e situações sócio-escolares mais específicas. O Segundo Ciclo, por sua vez, com

28% do total de alunos, também, tem um peso robusto no total de alunos.

Relativamente ao número de turmas nos diferentes ciclos de ensino verifica-se o seguinte:

No gráfico anterior fica patente o equilíbrio no número de turmas em cada ciclo de

ensino. Assim, o mesmo varia entre as cinco ou seis turmas, com exceção para o 9º ano, com

apenas três turmas. Esta situação acarreta, obviamente, graves problemas, pois o Ensino

Secundário alicerça-se nestes jovens, que concluindo o Terceiro Ciclo, farão a escolha do curso a

seguir no ciclo seguinte. Por sua vez, os Cursos de Educação e Formação, pela especificidade

que os caracteriza, naturalmente que o número de turmas é bem menor, sendo neste momento de

uma turma por cada curso disponibilizado na nossa escola.


VOLUME II – 95

VOLUME II – 95

Na sequência, fica também evidente o número de alunos por nível de ensino, a saber:

Através do gráfico anterior, podemos constatar que:

os 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade, são aqueles em que existem mais alunos;

no 9º ano, existe uma quebra no número de alunos em relação aos restantes anos do

ensino regular;

nos cursos CEF, as turmas têm um número de alunos reduzido de acordo com as

recomendações emanadas pelo Ministério da Educação.

O gráfico anterior, permite-nos aceder facilmente ao número de alunos por turma. Da

análise destaca-se que, em média, existem 17,2 alunos por turma, situação que torna complicada

em alguns casos a lecionação das aulas, pois o ensino deve e deverá ser sempre individualizado,

no sentido de apoiar os alunos nas diferentes dúvidas que ocorram aquando da lecionação dos

diferentes conteúdos programáticos.


VOLUME II – 96

VOLUME II – 96

13.1. Reflexão sobre o número de alunos por turma.

A quantidade de alunos por turma é um indicativo essencial, na medida em que a

qualidade do ensino/aprendizagem comummente não compraz quando as turmas têm um número

excessivo de estudantes: os docentes não podem auxiliar devidamente a sua aprendizagem e

prestar-lhes um apoio personalizado, peculiarmente aos que patenteiam maiores dificuldades. A

este respeito, como se confere pelos dados do quadro anterior (ano letivo 2010/2011), as turmas

da nossa escola ainda são constituídas por um número relativamente elevado de alunos, sabendo

nós que esse número, no entanto, é variável e normalmente mais reduzido em determinadas

disciplinas. Todavia, subsistem situações que estão longe do número ótimo de alunos (sobretudo

nas disciplinas de informática e naquelas onde existe uma maior taxa de reprovação).

Podemos arrematar que o número de alunos por turma, de um modo geral, transcorre

hoje, já não tanto da grandiosa procura por parte da população escolar, ou da falta de oferta de

salas na escola, mas das obrigações legais para a formação de turmas que não autorizam, mesmo

fundamentando com argumentos de peso relativos a outros condicionalismos da escola ou dos

alunos, diminuir os números existentes.

Quanto à disposição dos alunos pelos diferentes cursos do Ensino Secundário, continua

em destaque, contemporaneamente, o peso nos Cursos Científicos e Humanísticos, sendo que a

maioria dos alunos se encontram matriculados nos agrupamento de Ciências e Tecnologias e

Ciências Humanas e Sociais.

Da análise ao gráfico acima apresentado verifica-se que:

1- Entre os anos letivos de 1995/1996 e 1998/1999 houve um aumento do número de

discentes a frequentar os diferentes níveis de escolaridade, perfazendo um total de

1311 alunos no ano letivo de 1998/1999;

2- Entre 1998/1999 e 1999/2000 deu-se um pequeno decréscimo no número de alunos

no nosso estabelecimento de ensino, atingindo o número de 1151 alunos;

3- Entre 1999/2000 e 2001/2002 houve um ligeiro aumento de discentes na nossa escola,

atingindo o número de 1196;

4- Entre 2001/2002 e 2002/2003 deu-se um pequeno recuo no número de discentes a

frequentar o nosso estabelecimento de ensino, totalizando 1051 alunos;


VOLUME II – 97

VOLUME II – 97

5- Entre 2002/2003 e 2003/2004 iniciou-se, novamente, uma pequena recuperação do

número de alunos inscritos na nossa instituição;

6- Entre 2003/2004 e 2007/2008 deu-se um decréscimo muito significativo de alunos a

frequentar a nossa escola, pois diminuímos de 1051 para 822 discentes;

7- Entre 2007/2008 e 2010/2011 o número de alunos não sofreu grandes alterações e

atualmente temos 847 estudantes a frequentar o nosso estabelecimento.

8- O decréscimo do número de alunos, por sua vez, tem um lado positivo, pois permite o

aperfeiçoamento em alguns aspetos do processo de ensino-aprendizagem, para além

de asseverar, obviamente, o parque escolar necessário para responder ao alargamento

da escolaridade para os 18 anos;

9- No que concerne à ordenação funcional, haverá ainda mais espaços e disponibilidades

que terão impactos positivos naquilo que se poderá realizar na escola;

10- Sente-se, no entanto, a necessidade de encontrar respostas diversificadas para todos

os alunos, seja através dos Cursos de Educação/Formação, Percursos Curriculares

Alternativos, Ensino Profissional e Tecnológico, concebendo a escola como um

espaço para todos numa harmonia de formação integral do aluno e do cidadão;

11- O decréscimo de alunos permite, similarmente, melhorar um dos aspetos mais

importantes do processo de ensino/aprendizagem, a saber, o rácio professor/aluno, ou

seja, a dimensão das turmas, permitindo, naturalmente, garantir o parque escolar

necessário para o alargamento da escolaridade para os 18 anos;

12- A nova escolaridade de 18 anos manterá, por outro lado,os alunos no sistema por

mais tempo;

13- Por outro lado, e do ponto de vista da docência ainda não se notam visivelmente

efeitos negativos com o decréscimo de alunos, ou seja, temos sensivelmente o mesmo

número de docentes a trabalhar na nossa escola há vários anos, porém essa conjuntura

concertada com a dilatação do número de anos de serviço não melhorará os atuais

indicadores de empregabilidade.

Em suma: Nota-se atualmente um decréscimo significativo do número de alunos na nossa

escola o que implica, obviamente, a necessidade de procurar novas alternativas curriculares que

aproximem os jovens e os indivíduos em idade adulta da escola. Verifica-se, similarmente, que

urge a necessidade de modificar o modus operandi da nossa instituição, pois é visível a procura,

cada vez mais intensa, de ex-alunos e indivíduos no mercado ativo de trabalho, por novos cursos

e formações complementares que lhes permitam acabar o ensino obrigatório ou simplesmente

progredir na carreira profissional, o que mostra que a comunidade exterior continua a valorizar o

papel da nossa escola. Por conseguinte, dever-se-á valorizar, cada vez mais, o Ensino Noturno,

pois só em horário pós-laboral é que poderemos auxiliar estes grupos específicos e,

consequentemente, aumentar o número de alunos na nossa instituição.


VOLUME II – 98

VOLUME II – 98

13.2. Os horários letivos

Os horários dos alunos, elaborados tendo em conta as condições impostas pela legislação em

vigor, pelos currículos e pelos espaços e equipamentos disponíveis, apresentaram ainda, no ano

letivo de 10/11, alguns aspetos difíceis de ultrapassar. Apesar do progresso verificado ao nível da

disponibilidade de espaços, mercê da diminuição da população discente, o testemunho de muitos

alunos atestam que a distribuição da carga horária não lhes permite, muitas vezes, um bom

aproveitamento dos tempos livres.

A experiência acumulada na elaboração dos horários, permite identificar os principais aspetos

que condicionam e determinam a sua elaboração:

- Condicionantes legais;

- Marcação das necessárias reuniões de coordenação pedagógica;

- Desdobramento de turmas em turnos nas disciplinas da Formação Técnica e Específica, o que

implica que a disciplina seja lecionada de forma a evitar aulas intercaladas; o mesmo se passa

nas Línguas ou outras disciplinas;

- Turmas com horários mais sobrecarregados, que têm como origem o culminar de muitas das

situações referidas (numa mesma turma, devido à sua constituição, pode haver alunos com

diferentes níveis de Língua Estrangeira e diferentes disciplinas da Formação Técnica, o que

acarreta ligações de horários com outras turmas);

- Pedidos efetuados pelos professores;

- Encaixe das atividades de complemento curricular, designadamente o desporto escolar;

- Necessidade de ocupação de salas específicas.

13.3. Pessoal Docente – Ano Letivo de 2010/2011

2.º Ciclo

Grupos Recrutamento Habilitações Situação

N.º

Docente

s

Dest./

Req

Na

Escola

200

Port./Hist.

Profissionalizado

s

Quadro de

Escola 3 -1 2

Q.Z.

Pedagógica - - -

Contratado - - -

220

Inglês

Profissionalizado

s

Quadro de

Escola

2 +1 3

Q.Z.

Pedagógica

- - -

Contratado 1 - 1


VOLUME II – 99

VOLUME II – 99

230

Mat./Ciências

Profissionalizado

s

Quadro de

Escola

4 - 4

Q.Z.

Pedagógica

2 - 2

Contratados 1 +1 2

240

Ed.Visual/

Tec.

Quadro de

Escola

2 - 2

Profissionalizado

s

Q.Z.

Pedagógica

2 - 2

Contratados 1 - 1

250

Ed. Musical

Profissionalizado

s

Quadro de

Escola

2 -1 1

Q.Z.

Pedagógica

1 - 1

Contratados 1 -1/+1 1

260

Ed. Física Profissionalizado

s

Quadro de

Escola

2 - 2

Q. Z.

Pedagógica

3 -1 2

Contratados - - -

290

EMRC

Profissionalizado

s

Quadro de

Escola

1 - 1

Total .............................................................................. 27

3.º Ciclo e Secundário

Grupos

Recrutamento Habilitações Situação

N.º

Docentes

Lic. S/V

Dest./Req

Na

Escola

300

Português

Profissionalizados

Quadro Escola 6 -2 4

Q. Z. Pedagógica 19 -6 13

Contratados 2 -1 1

320

Francês Profissionalizados


Q. Z. Pedagógica 2 - 2

Contratados 1 -1 0

330

Inglês Profissionalizados

Quadro Escola 4 +1/-1 4


Contratados - - -

400

História Profissionalizados

Quadro Escola 1 - 1


Contratados 3 -1 2


VOLUME II – 100

VOLUME II – 100

410

Filosofia Profissionalizados

Quadro Escola 1 - 1


Contratados 3 -1 2

420

Geografia Profissionalizados

Quadro Escola 3 +1 4


Contratados 1 +1/-1 1

430

Economia

Profissionalizados

Quadro Escola 1 - 1


Contratados 2 -2 0

500

Matemática

Profissionalizados

Quadro Escola 6 - 6


Contratados 8 -3 5

510

Física Química Profissionalizados

Quadro Escola 3 - 3


Contratados 2 -2 0

520

Biologia/

Geologia Profissionalizados

Quadro Escola 4 - 4


Contratados 2 -1 1

530

Ed.

Tecnológica

Profissionalizados

Quadro Escola 3 - 3

Q. Z. Pedagógica - - -

Contratados 1 - 1

550

Informática

Profissionalizados

Quadro Escola 3 - 3


Contratados 6 -1 5

600

Artes visuais Profissionalizados

Quadro Escola 2 - 2


Contratados 2 -2 0

620

Ed. Física Profissionalizados



Contratados 3 - 3

E. Especial Profissionalizados

Quadro Escola 1 - 1

Q. Z. Pedagógica - - -

Contratados - - -

Total……………………………………………………... 97


VOLUME II – 101

VOLUME II – 101

Número de docentes por género

Ano letivo 2010/2011

Masculino Feminino

40 85

Número de docentes por departamento curricular


Departamento N.º de docentes

Línguas 33

Ciências Exatas e da Natureza e Tecnologias 46

Expressões 23

Ciências Humanas e Sociais 21

Número de docentes por grupo curricular


Nº de docentes por Grupo Curricular

Departamento Grupo Curricular Nº de

docentes

Línguas

200 – Português e História/Estudos Sociais 7

220 – Português e Inglês 4

300 – Português 12

320 – Francês 3

330 – Inglês 7

Ciências Exatas e da

Natureza e

Tecnologias

230 – Matemática e Ciências da Natureza 9

500 - Matemática 10

510 – Física e Química 6

520 – Biologia e Geologia 7

530 – Educação Tecnológica 5

550 – Informática 9

Expressões

240 – Educação Visual e Tecnológica 5

250 – Educação Musical 3

260 – Educação Física 4

600 – Artes Visuais 3

620 – Educação Física 8

Ciências Humanas e

Sociais

390 - EMRC 1

400 – História 5

410 – Filosofia 5

420 - Geografia 7

430 – Economia e Contabilidade 3

Educação Especial Educação Especial 2


VOLUME II – 102

VOLUME II – 102

13.4. Pessoal não docente - Ano Letivo 2010/2011

Atribuições/

competências/atividades

Cargo/Carreira

/Categoria

Área de formação

académica e/ou

profissional

Área de formação

académica e/ou

profissional

Área de psicologia Técnico superior Licenciatura em

Psicologia I a) 1 a)

Área de Serviço Social Técnico superior Licenciatura em

Ciências Sociais 1

Área de biblioteca Assistente técnico ----- 1

Área de apoio

administrativo

Chefe de

departamento ----- 1

Coordenador técnico ----- 1

Assistente técnico ----- 11 b)

Área de tesouraria Assistente técnico ----- 1

Área de informática Técnico de

informática ----- 1

Área de apoio geral Assistente

operacional ----- 29

Assistente

operacional ----- 1

Área operacional de

cozinha

Encarregado

operacional ----- 1

Assistente

operacional ----- 4

a) O trabalhado encontra-se em modalidade

interna na DRE

b) 1 destes trabalhadores encontra-se em

mobilidade interna na loja do cidadão

Total 53


VOLUME II – 103

14 – CONTEXTO SOCIO-ECONÓMICO E CULTURAL

Nota: Para a recolha de dados relativos à caracterização socioprofissional das famílias dos alunos desta escola, foram utilizados os inquéritos passados no

início do ano letivo de 2010/2011 a todas as turmas.


VOLUME II – 104


VOLUME II – 105


VOLUME II – 106


VOLUME II – 107

VOLUME II – 107

Análise:

1- As habilitações literárias dos pais variam entre o ensino primário e o ensino superior;

2- No que concerne ao grau de instrução de ambos os pais, não se verificam grandes

disparidades, mantendo-se como mais predominante o da escolaridade obrigatória –

1.º Ciclo;

3- Estes dados deverão ser considerados na planificação das atividades que impliquem o

envolvimento da família. As condições socioculturais do meio familiar podem não

conseguir acompanhar as exigências do sistema curricular e, de alguma forma,

comprometer a participação ativa dos pais na vida escolar dos filhos, que

desconhecem e da qual eventualmente se possam sentir afastados;

4- A população escolar é proveniente de uma classe social de nível médio cujos Pais e

Encarregados de Educação são possuidores de habilitação académica, na

generalidade, básica;

5- A maioria dos pais têm entre quarenta e um e quarenta e cinco anos, ou seja, embora

sejam relativamente jovens detém no entanto baixas habilitações académicas;

6- A composição do agregado familiar varia entre dois e mais de nove pessoas, porém

predominam os agregados constituídos por quatro ou cinco indivíduos;

7- Na maioria dos agregados familiares destaca-se o facto de não possuírem telefone e

internet e em alguns casos o facto de não deterem casa própria.

VOLUME II QUEM SOMOS: A INSTITUIÇÃO E O MEIO

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