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Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Catalogação da Publicação

C314 Carrer, Fernanda Campos de Almeida. SUS e Saúde Bucal no Brasil: relação ensino-serviço [livro

eletrônico] / [Coord. ] Fernanda Campos de Almeida Carrer, Gilberto Alfredo Pucca Junior, Maria Ercília de Araújo. [Org. ] Dorival Pedroso da Silva, Mariana Gabriel, Mariana Lopes Galante. – São Paulo : Faculdade de Odontologia da USP, 2019.

Publicação digital

ISBN 978-85-7040-017-8

1. Sistema Único de Saúde. 2. Saúde Bucal. 3. Brasil. I. Carrer, Fernanda Campos de Almeida. II. Pucca Junior, Gilberto Alfredo. III. Araújo, Maria Ercília. IV. Título

CDD 614.0981

Relação Ensino-Serviço: uma janela de oportunidades de formação no Sistema Único de Saúde ..................................................................................................................................................5

Promoção da Saúde do Adulto: experiência de integração ensino-serviço na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais ............................................. 10

Impactos da integração ensino-serviço-comunidade na saúde bucal do município de Santa Maria/RS .................................................................................................................................... 14

Projeto de Intervenção dos Acadêmicos de Odontologia na Estratégia de Saúde da Família na Região do Cariri: Relato de Experiência ................................................................... 18

A integração ensino-serviço pela Teleodontologia: a experiência do Telessaúde/ES ....................................................................................................................................................................... 23

O uso do Instagram® no processo de avaliação do ensino-aprendizagem em saúde bucal coletiva ......................................................................................................................................... 28

Projeto terapêutico singular no estágio na atenção primária à saúde: relato de uma experiência efetiva no processo ensino-aprendizagem ........................................................ 34

A preceptoria nos serviços públicos de saúde bucal e os processos de aprendizagem na formação em odontologia ........................................................................................................ 39

Atendimento odontológico em um Hospital Geral conveniado à Instituição de Ensino Superior: relato de experiência .................................................................................................... 44

A organização do cuidado em saúde bucal: uma proposta de estruturação ........................................................................................................................................................................................ 51

O profissional de odontologia em (trans)formação: a importância do PET saúde na construção integral dos acadêmicos da UFES ............................................................................. 58

Atenção odontológica para crianças e adolescentes com deficiência: experiência da Faculdade de Odontologia da UFMG ........................................................................................... 63

Educação pelo trabalho para a saúde no enfrentamento e prevenção do câncer de boca: uma experiência no centro-oeste brasileiro ...................................................................... 68

Práticas clínicas na rede SUS: a experiência do curso de odontologia da UPE Campus Arcoverde ............................................................................................................................................. 76

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): instrumento de integração ensino-serviço no curso de Odontologia do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES UNITA), Caruaru, PE .............................................................................................................................................................................................. 82

Metodologias ativas de aprendizagem: a experiência da disciplina de Ciências Sociais Articuladas da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais .............87

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Integração ensino-serviço-comunidade: a experiência do curso de graduação em odontologia da Universidade São Francisco (USF) junto à unidade escola Estratégia de Saúde da Família (ESF) São Francisco de Assis no município de Bragança Paulista, SP ....................................................................................................... 91

Programa Saúde na Escola como campo de práticas para a formação do dentista .......................................................................................................................................................................... 96

Gestão e assistência: um pacto pelo serviço qualificado e resolutivo ..................................................................................................................................................................................................102

A integração ensino-serviço: experiência vivenciada por graduandos de odontologia nos estágios extramuro .................................................................................................................107

Integração ensino-serviço-comunidade a partir da articulação ensino, pesquisa e extensão: um relato de experiência do grupo de odontologia do PET Saúde GraduaSUS da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, BA ...........................112

Os mares do SUS: a metáfora na integração ensino-serviço .....................................................................................................................................................................................................................117

Residência em odontologia em saúde coletiva: a experiência da Secretaria Municipal de Saúde do Recife ..........................................................................................................................123

Do VER-SUS para a vida: uma construção de si na convivência com o outro ......................................................................................................................................................................................128

Saúde bucal no Brasil: experiências do Tratamento Restaurador Atraumático no SUS ..................................................................................................................................................................132

Atenção Primária à Saúde e a formação do cirurgião-dentista: a integração ensino-serviço-comunidade em Florianópolis – SC .................................................................................137

Vivenciando a gestão em saúde no SUS: a experiência da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás junto ao serviço público de Goiânia .......................144

Sobre o Sistema Único de Saúde e a Política Nacional e Saúde Bucal ...................................................................................................................................................................................................149A determinação social da saúde bucal ...............................................................................................................................................................................................................................................................149Sistema Único de Saúde: SUS é vida, eu sou SUS ............................................................................................................................................................................................................................................157Política Nacional de Saúde Bucal Brasileira (Brasil Sorridente): a maior política pública de saúde bucal do mundo .............................................................................................................164A evidência científica informando a tomada de decisão em políticas públicas ..................................................................................................................................................................................173Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal: Rede Brasil ............................................................................................................................................................................178

5Relação Ensino-Serviço

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Se

Relação Ensino-Serviço: uma janela de oportunidades de formação no Sistema Único de Saúde

porMariana Lopes GalanteFabio Carneiro MartinsPós-graduando (a) do Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisador (a) do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Ronald Pereira CavalcantiProfessor Mestre no Bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco e membro do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Mariana GabrielPós-doutoranda do Departamento de Odontologia Social - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e professora do curso de Odontologia da Universidade de Mogi das Cruzes

Fernanda Campos de Almeida CarrerProfessora Doutora no Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção da Saúde - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e membro fundador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

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“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”Paulo Freire


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A importância de inserir o aluno de graduação em odontologia no cotidiano do serviço público é parte essencial na sua formação pessoal e profissional. Estratégias que visam a integração entre o ensino e o serviço são alicerces para a formação de um profissional comprometido com transformações e melhorias de vida de grupos populacionais em um país com uma das maiores desigualdades socioeconômicas do mundo. Não raro, a participação em aulas práticas torna-se a primeira experiência de vida em que o estudante passa a ter um contato com populações mais vulneráveis, desprovidas de saneamento básico, moradia segura, direitos humanos, saúde, educação e segurança. Lidar com a população que utiliza o serviço público no Brasil e que não tem plano de saúde, significa atender a um perfil profissional para 75% ou 156 milhões dos brasileiros (ANS, 2018).

A formação durante a graduação é a base para a consolidação de um profissional com perfil desejável para atuar no SUS. Nessa perspectiva, os ministérios da Educação e da Saúde vêm se articulando para implementar transformações dos processos formativos, no sentido de melhorar as práticas profissionais e consequentemente a saúde dos brasileiros. A implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da área da Saúde é resultado de uma construção coletiva que buscou integrar a educação com a saúde. (BRASIL, 2006). No curso de graduação em odontologia, busca-se um profissional com perfil generalista, com formação crítica, humanista e reflexiva, para atuar em diferentes níveis do sistema de saúde com competências e habilidades para desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo (BRASIL, 2002).

Entretanto, ainda prevalece uma formação odontológica tradicional direcionada a aprendizados de concepções e tecnologias para a realidade social e epidemiológica de uma pequena parte da população brasileira, que pode pagar por serviços odontológicos, com práticas que ocorrem comumente em um consultório, isolado de outros profissionais da área de saúde e com foco na reparação de doenças bucais.

Indicativos de maior prevalência de cárie, dor, perda dentária e doenças dos tecidos moles da cavidade oral em populações de baixa renda e expostas a diversos tipos de riscos ambientais, sociais e epidemiológicos no Brasil reforça a necessidade de formação de um dentista capaz de aprender um conjunto de conhecimentos e tecnologias específicas a essas realidades. Deve-se compreender as vulnerabilidades e potencialidades desses indivíduos, famílias e comunidades, na maioria das vezes bem diferente da história de vida do dentista. Por isso, são necessários utilizar diferentes áreas de conhecimento como a da educação, sociais, culturais, parceria com diversos profissionais e serviços dessas localidades para desenvolver práticas contextualizadas e efetivas.

A criação da política nacional de saúde bucal Brasil Sorridente (BRASIL, 2004), ampliou o acesso dessa população de baixa renda aos serviços odontológicos e se tornou um empregador de dezena de milhares de profissionais da odontologia, o que requer profissionais que atuem de acordo com os princípios do SUS e uma formação acadêmica diferenciada do modelo tradicional.


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Entretanto, com o Brasil Sorridente, apesar da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ter sido expandida a uma cobertura de 38% (79 milhões) da população do país (BRASIL, 2018), ainda existe grande demanda de expansão desses serviços. Outro desafio do SUS é incorporar profissionais com o perfil para a rede pública, sendo essa uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde, o fortalecimento de uma integração entre serviços do SUS e o ensino odontológico capaz de desenvolver competências e habilidades do aluno para atuar diante de um quadro social e epidemiológico adverso e nas causas das causas das doenças, por meio de ações coletivas e de políticas públicas. A expansão de serviços públicos e a integração ensino-serviço são fundamentais para aumentar a efetividade dos serviços.

Uma dessas estratégias foi o desenvolvido do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), que busca incentivar a transformação do processo de formação, geração de conhecimento e prestação de serviços à população, com vistas a mobilizar uma mudança de postura nos atores do quadrilátero da formação em saúde: ensino, gestão, serviço e comunidade (BURG CECCIM; FEUERWERKER, 2004).

Em seguida, observou-se a necessidade da inserção do aluno no serviço de saúde e de formas de financiamento que contribuíssem para a efetivação da interação ensino-serviço, assim surge, o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde) (BRASIL, 2010), criado por iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, a partir da Portaria Interministerial nº 1.802, cujo objetivo é criar grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), permitindo desta maneira a qualificação do serviço dos profissionais da saúde, bem como

a iniciação ao trabalho e vivências dirigidos aos universitários, oferecendo o aperfeiçoamento nos serviços das profissões por meio de estágios e vivências proporcionados pelas instituições de ensino superior em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde.

Assim, pode-se concluir que ambos os objetivos das estratégias do PET-Saúde e do Pró-Saúde buscam estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica, bem como a atuação profissional baseada no espírito crítico, na cidadania e função social da educação superior, com orientação do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, preconizado pelo Ministério da Educação.

O protagonismo das universidades nestes programas foi fundamental para o desenvolvimento de novas estratégias e aprimoramento das existentes ao longo dos últimos anos, ampliando e aprimorando a relação ensino-serviço buscando se articular com os princípios do SUS e as necessidades do serviço. Entretanto, a relação ensino-serviço pode enfrentar algumas dificuldades para sua implementação e consequentemente o sucesso desta parceria. A participação ativa da gestão dos serviços de saúde contribui para o bom funcionamento do serviço e da relação dos profissionais com os alunos durante as atividades de ensino-serviço. Entretanto, algumas barreiras podem ser enfrentadas pelos envolvidos como a falta de compreensão da metodologia de ensino proposta pela entidade da educação, dificuldades de comunicação entre profissionais serviço e academia, burocracia e outros relacionados a deficiências na infraestrutura dos serviços.


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Por outro lado, existem potenciais ganhos tanto para o serviço como para a academia como a definição de um conjunto de normas norteadoras de estratégias político-pedagógicas que visam à formação/qualificação de recursos humanos mais próximos das necessidades da população, estimula a problematização, a busca e a criação de soluções adequadas ao contexto do serviço e dos indivíduos envolvidos.

A articulação da rede de ensino, a rede de serviços e a comunidade tem grande potencial desde que a realidade seja ponto de partida de uma problematização crítica das relações sociais e transformação dos envolvidos no sentido da valorização da vida e da transformação social.

Para finalizar, destaca-se a estratégia do estágio curricular como o “instrumento de integração e conhecimento do aluno com a realidade social e econômica de sua região e do trabalho em sua área [...] o atendimento integral ao paciente que o aluno de Odontologia presta à comunidade, intra e extramuros” (ABENO, 2002). Entretanto para aproximar-se dos serviços de saúde, as universidades devem considerar e propor atividades que sejam possíveis de serem realizadas e contribuam para o serviço, não usando apenas o espaço público como um local onde os alunos apenas sejam espectadores, sem participação ativa no processo ensino-serviço.

É importante destacar que o estágio deve buscar ampliar o escopo de vivência dos estudantes, apresentando além das competências inerentes ao dentista, todo o processo de trabalho da equipe de saúde, ou seja, sua organização, o planejamento e gestão dos serviços, interação por meio de atividades práticas multiprofissionais. Os períodos de estágio

contribuem para o aprendizado clínico, a autonomia e a compreensão do aluno nas formas de organização e gestão do trabalho na área da saúde (Sanseverino et al., 2017).

A seguir poderemos conhecer as experiências realizadas em diversos locais do Brasil por inúmeros trabalhadores do SUS e professores engajados em estimular a formação dos novos profissionais da área da saúde. Esperamos que estes relatos possam contribuir para novas ideias e criação de projetos pedagógicos inovadores.


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ReferênciasABENO. Diretrizes da ABENO para a definição do estágio supervisionado nos cursos de Odontologia. ABENO, v.2, n.1, p.39, 2002. ANS. Sala de Situação - ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/sala-de-situacao>. Acesso em: 12/09/2018.Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES No 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Brasília, 2002.Brasil. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Aderência dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia às Diretrizes Curriculares Nacionais. Brasília, 2006. Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.BRASIL. Portaria interministerial no 421, de 3 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. Diário Oficial União. [s.l: s.n.].Brazil. Redes e Programas - Saúde mais perto de você - Atenção básica. 2018. Disponível em: <http://sage.saude.gov.br/#>. Acesso em: 12/09/2018BURG CECCIM, R.; FEUERWERKER, L. C. M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, v. 14, n. 141, p. 41–6541, 2004.SANSEVERINO, L. M.; FONSECA, G. S.; SILVA, T.; JUNQUEIRA, Simone Rennó; ZILBOVICIUS, C. Integração ensino-serviço na formação em Odontologia: percepções de servidores do Sistema Único de Saúde acerca da prática pedagógica no território. REVISTA DA ABENO, v. 17, p. 89-99, 2017

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Promoção da Saúde do Adulto: experiência de integração ensino-serviço na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais

porFlavia RabelloRosa Núbia Vieira de MouraMara VasconcelosVivianne Carvalho da Cunha TrajanoCarlos José de PaulaJanice Simpson de PaulaLívia Guimarães Zina

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Em 2004, o Ministério da Saúde implementou a Política Nacional de Saúde Bucal, intitulada Brasil Sorridente. As diretrizes estabelecidas por esta política ampliaram a oferta de ações e serviços de saúde bucal para todas as faixas etárias, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalização, equidade e integralidade da atenção à saúde e reorientaram a formação do cirurgião-dentista brasileiro1.

Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais e os princípios formativos do SUS focam na adoção de metodologias participativas e problematizadoras, com o objetivo de gerar práticas inovadoras e pró-ativas. Além da formação profissional, procura gerar mudanças comportamentais coerentes com os novos processos interdisciplinares de atendimento às necessidades dos indivíduos2.

A formação do profissional de saúde, portanto, transcende a aprendizagem pautada no domínio técnico-científico da profissão. A interação aos contextos sociais propicia uma prática em experimentação, com reflexão crítica sobre o trabalho em saúde e a relação com o outro, seja com a equipe de profissionais, seja com os usuários3.

Pautado nessas discussões e no conceito do Quadrilátero da Formação (Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social), a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (FOUFMG) passou em 2011 por um grande processo de reformulação curricular, com foco na maior integração ensino/serviço/comunidade. Desde então, os conteúdos do currículo, que são dimensionados por ciclos de vida, foram alocados em módulos, um deles intitula-se “Ações de Promoção da Saúde na

Comunidade”. A disciplina “Estágio em Ações Coletivas II” compõe esse módulo e trabalha a compreensão, a análise e a proposta de intervenção, com base na determinação social da condição de saúde bucal do adulto, em ações de promoção da saúde.

O foco no público adulto se justifica por este constituir de 50% do total do percurso de vida do indivíduo e representar uma parcela significativa da população brasileira. Historicamente, as ações e os serviços de saúde têm priorizado grupos mais vulneráveis, ocasionando uma lacuna em relação à assistência ao adulto, que é o período de vida mais produtivo do indivíduo. A saúde do adulto demanda uma abordagem que vai além da idade cronológica e inclui diversos contextos socioculturais e político-econômicos. A menor atenção à saúde bucal nesta parte da população gerou uma demanda reprimida, basicamente restringiu-se às exodontias e aos atendimentos de urgência, geralmente mutiladores, e a consequência é observada na necessidade reabilitação bucal aumentada com a idade4.

As atividades desta disciplina, ofertada no oitavo período do curso com carga horária de 30 horas, são desenvolvidas em programas e projetos de promoção da saúde, juntamente com as equipes de saúde da Atenção Primária, em Centros de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Academias da Cidade, do município de Belo Horizonte, Minas Gerais. O objetivo é proporcionar ao estudante de graduação em Odontologia a oportunidade de compreender, analisar e propor ações de cuidado e promoção da saúde, voltadas para o adulto e oferecidas no Sistema Único de Saúde. Especificamente, visa ofertar aos estudantes a oportunidade


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de compreender as políticas de atenção à saúde (saúde do trabalhador, saúde da mulher, gestante, saúde do homem) e à saúde bucal do adulto, atuando junto à atenção primária e estimulando o processo permanente de formação com aplicação prática do conhecimento.

A articulação entre o ensino e os serviços de saúde no processo de formação profissional é uma estratégia importante para a formação de profissionais críticos, preparados para uma atuação com a visão ampliada da saúde e comprometidos com a transformação da realidade, ao encontro dos princípios preconizados pelo SUS. A integração dos estudantes aos serviços da Atenção Primária consolida a relação teoria-prática, a formação crítica, a aprendizagem significativa, a oportunidade de desenvolver e aperfeiçoar habilidades de cuidado e educação em saúde.

Viabilizar essa integração, implica na utilização de metodologias ativas, sob a ótica de uma educação híbrida, apoiada em plataformas digitais, que mesclam encontros presenciais, em ambientes físicos diversos (tanto na faculdade como no serviço), com ensino à distância (via Ambiente Virtual de Aprendizagem). Dessa forma, as estratégias utilizadas na disciplina visam suscitar o aprendizado por meio da proatividade, de maneira a envolver o estudante em atividades que exijam iniciativa, tomada de decisões e reflexão sobre os resultados, a partir de problemas e situações reais do SUS.

O emprego dos diversos dispositivos de aprendizagem traz consigo uma gama de possibilidades de observações avaliativas e coloca o estudante como sujeito desse processo, com a avaliação por pares em roda de

conversa. Ainda como mudança nas práxis, o processo de avaliação é contínuo ao longo da disciplina, com lastro na avaliação formativa5.

A experiência da disciplina, em consonância com a literatura, tem mostrado que a equipe docente rompe com o papel do professor na centralidade do processo de ensinar e assume a posição mediadora, orientando o processo, quer nas necessidades coletivas, quer nas individuais, contribuindo para a tessitura de um construir coletivo e significativo, articulado com a experiência prática no serviço6.

Em resumo, destaca-se o fortalecimento da integração ensino-serviço com uso de metodologia ativa de aprendizagem nas atividades da disciplina de Estágio em Ações Coletivas. Essa estratégia traz benefícios em ambos os aspectos: para o estudante, enquanto participante ativo no campo de estágio, e para o serviço, com a promoção da articulação entre teoria e prática, fomentando a renovação constante de ações. Enfatiza-se, ainda, a importância da inserção do estudante de Odontologia no SUS no seu processo de formação profissional, como forma de estabelecer outras relações de ensino aprendizagem.


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Referências1. Organização Pan-Americana da Saúde/Ministério da Saúde. Unidade Técnica

de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde/ Coordenação Nacional de Saúde Bucal. A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: registro de uma conquista histórica. Série Técnica: Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde. Brasília (DF); 2006 [acesso 11 jun 2018]. Disponível em:

http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/serie_tecnica_11_port.pdf2. Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução

CNE/CES 3. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. Diário Oficial da União 19 fev 2002 [acesso em 12 jun 2018]. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf3. Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde:

ensino, gestão, atenção e controle social. Physis 2004; 14(1):41-65.4. Piancastelli CH, Spirito GCD, Flisch TMP. Saúde do adulto. 2ed. Belo Horizonte:

Nescon/UFMG; 2013 [acesso em 11 jun 2018]. Disponível em: https://ares. unasus. gov. br/acervo/handle/ARES/1826

5. Bonniol JJ, Vial M. Modelos de avaliação: textos fundamentais. Tradução do francês de Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed; 2001.

6. Morán J. Mudando a educação com metodologias ativas. Coleção Mídias Contemporâneas. Convergências Midiáticas, Educação e Cidadania: aproximações jovens 2015; (2):15-33 [acesso 14 jun 2018]. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2013/12/mudando_moran.pdf


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Impactos da integração ensino-serviço-comunidade na saúde bucal do município de Santa Maria/RS

porVinícius Marangon SantosCirurgião-dentista, Residente do Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Sistema Público de Saúde (PRMIS)-UFSM, Ênfase Vigilância, 1º ano

Caroline Francieli WeberCirurgiã-dentista, Residente do PRMIS-UFSM, Ênfase Vigilância, 2º ano

Patrícia Bastianello CampagnolCirurgiã-dentista, Mestranda de Ciências Odontológicas-UFSM - Ênfase em Saúde Coletiva, Coordenadora da Política Municipal de Saúde Bucal, Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, Preceptora do PRMIS-UFSM

Vânia Maria Fighera OlivoEnfermeira, Doutora em Administração-UFRGS, Coordenadora do PRMIS-UFSM

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O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) passa por mudanças na formação em saúde, investindo na integralidade do cuidado e da assistência, para responder efetivamente às necessidades de saúde da população. Legalmente, existem dispositivos que sustentam a responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à formação dos recursos humanos na área da saúde. A lei 8.080/90, reforçando o Artigo nº 200 da Constituição Federal de 1988, sinaliza que o SUS deve ser o ordenador desta formação, apontando a necessidade de mudanças no modelo vigente, contribuindo para uma efetiva implementação dos princípios e diretrizes do Sistema. Isto implica no compromisso de uma Integração Ensino-Serviço concreta, que envolva e comprometa os diversos atores envolvidos.

Contudo, mesmo com estas ferramentas legais para uma formação ordenada pelo SUS, ainda se encontram no país modelos tradicionais de ensino-aprendizagem, enfatizando uma lógica curativista e centrada na doença. Em Santa Maria, a reorganização da Política de Saúde Bucal foi fortemente apoiada pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal de Santa Maria (PRMIS - UFSM), principalmente na ênfase em Vigilância. A participação dos residentes no grupo gestor permitiu, além de novas perspectivas para a gestão, a abertura de um campo de estágio para graduandos dos cursos de odontologia no município. Os atores envolvidos, residentes e preceptora, assumiram um compromisso com a reorientação dos modelos de atenção e formação, tendo em vista a melhoria da qualidade, do acesso e da integralidade em saúde. E ao atuar numa lógica interdisciplinar na coordenação da Política de Saúde Bucal, priorizando o planejamento em saúde frente à assistência direta ao paciente, rompe-se com a visão tradicional da atuação do

cirurgião-dentista apenas dentro do consultório odontológico.

Somando a isso, Pinheiro (2009) apontou que a principal deficiência da formação em Odontologia refere-se ao distanciamento entre o ensino e a realidade socioeconômica e cultural da população. A integração ensino-serviço possibilita ao aluno compreender seu papel de profissional de saúde na sociedade. Este movimento tem potência para romper com a lógica vigente da formação em Odontologia, baseada no modelo hegemônico de atenção à saúde bucal privatista, centrada no atendimento curativo-restaurador individual, que não vem impactando na melhoria das condições de saúde bucal da população, como mostram os elevados índices de brasileiros edêntulos e com doenças bucais como cárie e periodontite (SB BRASIL, 2012).

Residência

A presença de residentes do PRMIS - UFSM no grupo gestor da Política de Saúde Bucal de Santa Maria tem colaborado em diversas frentes com a gestão municipal de saúde.

No Brasil, temos outros exemplos de experiências bem-sucedidas na adoção da Integração Ensino-Serviço e investimentos na Atenção Básica. No município de Florianópolis-SC, por exemplo, incluiu-se a supervisão de alunos de graduação como parte do processo de trabalho dos profissionais da rede, trazendo resultados positivos para o profissional e para o graduando (Chaves, 2016), o que legitima esta integração como ferramenta da mudança de modelo.


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Em Santa Maria, este modelo de integração ensino-serviço rendeu muitos frutos, uma vez que os residentes participam de todos os processos cotidianos na Política de Saúde Bucal. Estes profissionais vêm atuando em conjunto na elaboração de políticas de saúde bucal, como o Plano Municipal de Saúde Bucal e fluxos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e os serviços de saúde bucal nos hospitais da cidade, e também na estruturação e implementação de ações de saúde. Contam ainda com o apoio de estagiários dos cursos de graduação do município, que em contrapartida recebem a oportunidade de vivenciar os processos de gestão em saúde.

Alguns dos projetos que contam com o apoio dos residentes e estagiários são o Sorria Santa Maria e o encontro mensal das equipes de saúde bucal do município, além da integração com a Coordenadoria Regional, que permite a realização de outros eventos envolvendo os 32 municípios que compõem as regiões assessoradas pela 4ª Coordenadoria Regional da Saúde do Rio Grande do Sul.

Sendo alunos de pós-graduação da UFSM, os residentes também potencializam a integração com a Academia criando um vínculo entre esta e a gestão de saúde. Esta parceria tem se mostrado importante em diversos pontos, como na construção de um projeto de implantação de um CEO regional na Universidade. Em 2018, foram realizadas reuniões entre os coordenadores regional e municipal de saúde bucal, os residentes, a reitoria e docentes da instituição, com o intuito de apresentar este modelo de CEO e sugerir a implementação dele nas clínicas da Universidade. Este novo serviço a ser implantado dentro da estrutura da Universidade será referência para a população das duas

regiões de saúde assessoradas pela 4ª CRS, que somam cerca de 600 mil habitantes. Além disso, o vínculo dos residentes com a UFSM facilita a participação de docentes em atividades de educação continuada com os cirurgiões dentistas e auxiliares ou técnicos em saúde bucal da cidade.

Reorganização dos estágios curriculares

Reconstruir e ressignificar os serviços de atenção em saúde como espaços de formação e cenários de práticas exige diálogo e parcerias, sendo um desafio constante. Receber os acadêmicos de Odontologia nas Unidades de Saúde do município já era uma prática consolidada no município, mas a pactuação entre os preceptores (profissionais da rede), tutores (professores) e alunos era incipiente previamente à implantação da Política de Saúde Bucal. Para corrigir essa fragilidade, os estágios curriculares foram repensados, envolvendo os tutores da disciplina de Odontologia em Saúde Coletiva, coordenação da Política e profissionais da rede.

A presença mais constante da Academia nas reuniões mensais da equipe de Saúde Bucal do município proporcionou o diálogo, e um espaço de devolutiva dos professores à rede, de escuta das necessidades dos campos e de troca com os profissionais. Para tanto, foram programadas duas oficinas de integração ensino-serviço, com o tema: “Formação em saúde: da academia para o serviço e do serviço para a vida. ”

Essas oficinas foram realizadas na sede do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPeS) do município, com a utilização de


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metodologias ativas, envolvendo os tutores, preceptores e servidores. O objetivo dessas atividades foi fortalecer a integração, sendo um instrumento utilizado a cada início e final de semestre para avaliação coletiva dos estágios, apontando as potencialidades e desafios, oportunizando assim um espaço para troca de experiências e vivências.

Nestas oficinas, ficou evidente o desejo dos profissionais preceptores pela presença mais próxima dos tutores, supervisionando o estágio e ampliando os momentos de trocas de experiências e conhecimento. A partir delas, ficou pactuado que cada preceptor teria um tutor de referência para essa orientação, que ocorre presencialmente e a distância. Assim, há uma aproximação ainda mais forte, gerando uma vivência mais significativa para os acadêmicos. A inserção precoce deles nos serviços é vantajosa, funcionando como uma metodologia pedagógica que diversifica os cenários de prática, ampliando o poder de reflexão (Freitas, 2015).

Considerações finais

Mesmo após um curto período desde a reorganização da Política de Saúde Bucal em Santa Maria, já é possível perceber consequências positivas da Integração Ensino-Serviço impulsionada por esta. Parcerias com a Academia em atividades de educação continuada, as reuniões iniciais buscando oportunizar a implantação de um CEO regional na UFSM, e a inclusão de estagiários em diferentes níveis de atenção à Saúde Bucal são alguns dos resultados dessa aproximação, que tem grande potencialidade para melhorias ainda mais evidentes na saúde do município.

O grupo gestor da Política de Saúde Bucal em Santa Maria tem buscado integralizar a atenção à saúde bucal, introduzindo um modelo de gestão que priorize esta integração, o trabalho em equipe e interdisciplinar, com foco na educação continuada. Este novo modelo, substituindo o paradigma prévio, tende a melhorar os indicadores de saúde bucal na região mesmo em frente a uma cobertura reduzida, a partir de estudos de efetividade e eficiência da oferta de serviços.

ReferênciasBRASIL. Constituição da República federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial Da União; 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 4 set 2018.BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em 4 set 2018.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 116 p.Chaves, S.C.L. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. EDUFBA, 2016 377p.Freitas, C.M.et al; Uso de Metodologias Ativas de Aprendizagem para a educação na saúde: análise da produção científica. Rev. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, 13(2),117-130, 2015.Pinheiro, F.M.C; A formação do cirurgião-dentista no Brasil: contribuições de estudos para a prática da profissão. RGO, Porto Alegre, v. 57, n.1, p. 99-106, jan. /mar. 2009


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Projeto de Intervenção dos Acadêmicos de Odontologia na Estratégia de Saúde da Família na Região do Cariri: Relato de Experiência

porThyago Leite Campos de AraujoRegiane Cristina do AmaralAlana Kelly Maia Macedo Nobre de LimaRodrigo Dutra MurrerSimone Scandiuzzi FranciscoClaudia Leal SuzukiWilson Eduardo Cavalcante Chagas

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Resumo

As atividades propostas para o estágio na atenção primária em saúde estão de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação em Odontologia. Estas atividades salientam a participação dos alunos nos cenários do Sistema Único de Saúde – SUS e com isso aprender as questões do processo saúde-doença com a realidade local. O presente teve como objetivo relatar a experiência de um projeto de intervenção dos acadêmicos do quinto ano de Odontologia do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - Juazeiro do Norte, Ceará. Para realização da presente intervenção, os alunos eram divididos em grupos com 06 alunos em cada Unidade de Saúde da Família. Os alunos desenvolviam inicialmente um projeto de intervenção e posteriormente implantavam o mesmo na sociedade ou Unidade de Saúde a qual atuavam. Por meio dessas atividades os acadêmicos se aproximavam da realidade da comunidade, participam de ações interdisciplinares, praticam o modelo de saúde pública, ações humanizadas e passavam a reconhecer a importância do vínculo profissional-paciente.

Introdução

O curso de Odontologia do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - Unileão está situado em Juazeiro do Norte, Ceará. De acordo com o IBGE (2017) a população estimada é de 270.383 habitantes1. O município tem entre suas peculiaridades à escassez de chuvas, forçando muitas vezes o êxodo rural e a migração da população para

centros maiores. Contudo, esta região é considerada o maior polo comercial do sul do estado do Ceará e é nacionalmente conhecida como um Centro de Peregrinação Religiosa.

A Política Nacional de Humanização (PNH), lançada em 2003, objetiva colocar em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar2. Nas ações instituídas pela PNH está a Clínica Ampliada (CA) recomendando que os profissionais da saúde possam ajudar as pessoas a transformar a seu cotidiano e seu processo saúde-doença.

Considerando esse contexto surge a necessidade de compartilhar diagnósticos de problemas e proposta de soluções com todos os membros da equipe de saúde, dos serviços de saúde e da ação intersetorial. No atendimento aos usuários muitas vezes tem-se observado nas rotinas de atendimento a responsabilidade parcial sobre “procedimentos”, “diagnósticos”, “pedaços de pessoas”3. Além disso, nos serviços de saúde, a fragmentação do indivíduo produziu uma progressiva redução do objeto de trabalho, resultante da excessiva especialização profissional e os currículos anteriores voltados para disciplinas isoladas nas quais a doença era vista apenas em determinada especialidade.

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação em Odontologia salientam a participação dos alunos nos cenários do SUS e recomendam que a formação profissional deva incluir a atenção integral à saúde, o trabalho transdisciplinar e a integração ensino-serviços4. A abordagem multidisciplinar tem como objetivo que os


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grupos de estudantes encorajarem famílias e comunidades a assumirem suas responsabilidades, gerenciarem seus problemas de saúde e no seu autocuidado, estabelecer vínculo com a comunidade e desenvolver práticas humanísticas e não apenas ações centradas na doença5.

A estrutura curricular do Curso de Graduação em Odontologia da Unileão é composta por dez disciplinas de políticas públicas em saúde. Durante os cinco anos do curso de graduação os acadêmicos têm a oportunidade de vivências mais próximas da comunidade, experimentando um novo espaço de aprendizagem diretamente nos serviços de saúde e possibilitando a formação de profissionais comprometidos ético e politicamente com as necessidades de saúde da população.

No último ano do curso são realizadas atividades extramuros nas Unidades de Saúde por um preceptor da rede que atua nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de convênio firmado com a Secretaria Municipal de Saúde do município, seguindo as orientações das DCN. No final do semestre letivo cada aluno deve entregar ao docente responsável pela disciplina um portfólio individual com as atividades desenvolvidas no semestre, além de executar um projeto de intervenção na comunidade onde foi seu campo de atuação durante o período de um ano de atividade e esse projeto de intervenção faz parte da sua nota da disciplina.

Com base no exposto, o objetivo deste relato é mostrar o projeto de intervenção na comunidade realizada pelos acadêmicos do último ano do curso de Odontologia da Unileão.

Relato de experiência

O interesse neste projeto de intervenção surgiu a partir de um grupo de seis acadêmicos de Odontologia na UBS localizada no município de Juazeiro do Norte- Ceará. Durante as atividades propostas pelas atividades realizadas foram ações de promoção e prevenção das doenças bucais para escolares em uma escola municipal da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família a qual os mesmos atuavam.

Em uma dessas ações foi realizado um levantamento epidemiológico das condições bucais dos escolares e o resultado foi de um alto índice de cárie dentária, crianças com quadros de dor de origem dentária os quais chamaram a atenção do grupo. Foi relatado pela diretora da escola um alto consumo de alimentos açucarados e que muitos escolares faltavam à escola em decorrência de quadros de dor de origem dentária, os alunos da escola não tinham local para escovar os dentes e não possuíam escovas dentais na escola.

Diante dessa realidade foi elaborada uma proposta de intervenção elaborada em três momentos. Primeiramente por meio de atividades de educação em saúde bucal direcionada aos professores e alunos nas quais foram abordados temas relevantes sobre cárie dentária, à importância da escovação supervisionada e alimentação saudável. No segundo momento, foi realizada uma triagem desses pacientes (alunos da escola) de acordo com a classificação de risco das doenças bucais e encaminhamentos para o dentista da Unidade de Saúde da área cadastrada em data previamente agendada e coincidindo com a presença dos acadêmicos que já estavam


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Figura 1. Escovódromo permanente em uma Escola Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE

com vínculo positivo junto às crianças. No terceiro momento de ação, os acadêmicos planejaram por meio de recursos próprios e doações a construção de um Escovódromo Permanente na Escola composto por quatro pias e torneiras permanentes (Figura 1). O Escovódromo é ideal para promover a Saúde Bucal dos Escolares, foi doado kits de escovas e creme dentais para cada escolar.

A alimentação saudável é uma das formas de prevenção da doença cárie e que acarretará efeitos positivos na saúde ao longo da vida6.

Assim, ações de conscientização e valorização da saúde devem ser incentivadas e implementadas desde a pré-escola7. Os professores e os alunos do curso de odontologia promovem periodicamente a escovação dentária supervisionada juntamente com os escolares, contribuindo para a incorporação de autonomia de autocuidado para a manutenção da saúde bucal desde a primeira infância. Um dos desafios encontrados foi o valor financeiro para a construção, a sensibilização dos professores para incluírem na rotina das crianças a escovação supervisionada.


É de grande importância que os acadêmicos de Odontologia sejam inseridos e possam vivenciar o processo de trabalho do SUS, para atuação além dos muros das Instituições de Ensino. Considerando os propósitos da clínica ampliada, ou seja, atuação mais centrada no indivíduo e suas particularidades, ter ações multiprofissionais, conhecer a realidade local e superar a ação centrada apenas no profissional, na consulta clínica odontológica e na prescrição de medicamento se torna um desafio. A integração do ensino-serviço e comunidade contribui para formar um profissional mais humanizado e capacitado para atuar na saúde pública.

Para Ditterich et al.8 “a graduação em odontologia deve formar não apenas profissionais competentes, mas pessoas aptas a interagir eticamente no contexto social”. Recentemente, Weiler et al.9 por meio de um estudo de casos concluíram que os estágios extramuros apresentam grande variação


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no seu planejamento e representam uma ferramenta importante para o desenvolvimento das competências requeridas pelas DCN.

Projetos de intervenção na comunidade são de grande importância para fortalecer os laços entre os usuários e profissional, além de ter impacto positivo na realidade local. Por meio desta experiência é possível inferir que os profissionais egressos tiveram uma formação mais humanizada e comprometida com princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Referências1. IBGE. Censo Demográfico 2016 – Características Gerais da População. Resultados

da Amostra. IBGE, 2016. 2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política

Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS/Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e Compartilhada / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009

4. Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3 de 19 de fevereiro de 2002. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Farmácia e Odontologia. Diário Oficial da União. Brasília, 4 mar. 2002; Seção 1, p.10.

5. Hayacibara MF, Lolli LF, Terada RSS, Hidalgo MM, Bispo CGC, Terada HH et al. Experiência de clínica ampliada em odontologia na Universidade Estadual de Maringá. Rev Bras Educ Med. 2012;36(1, Supl.2):178-83.

6. Garcia De Freitas, L., De Souza Escobar, R., M. A. & Faustino-Silva, D. D. Consumo alimentar de crianças com um ano de vida num serviço de atenção primária em saúde. Rev Port Saúde Pública. 2016;34(1):46-52.

7. Antunes LS, Antunes LAA, Corvino MPF. Percepção de pré-escolares sobre saúde bucal. Rev Odontol Univ Cid São Paulo. 2008; 20(1):52-9.

8. Ditterich RG, Portero PP, Schmidt LM. A preocupação social nos currículos de odontologia. Rev ABENO. 2007;7(1):58-62.

9. Weiler RME, Vitalle MSS, Haddad AE, Fraiz FC, Soares MSM, Júnior ECS. Et al. Contribuição do Pró-Saúde para a reorientação da formação em Odontologia e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais: estudo de casos. Rev ABENO. 2007;17(2):39-50.


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A integração ensino-serviço pela Teleodontologia: a experiência do Telessaúde/ES

porKarina Tonini dos Santos PachecoCarmen Barreira-NielsenUniversidade Federal do Espirito Santo, Vitória/ES, Brasil

Maria Zilma RiosHospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, Vitória/ES, Brasil

Antonio Carlos Pacheco FilhoCléa Adas Saliba GarbinFaculdade de Odontologia de Araçatuba da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araçatuba/SP, Brasil

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O ordenamento da formação de recursos humanos na área de saúde constitui uma das competências do Sistema Único de Saúde (SUS)1. A Educação Permanente em Saúde (EPS), aprendizagem voltada ao trabalho, objetiva a incorporação do conhecimento adquirido ao cotidiano dos profissionais atuantes no SUS, transformando as práticas diárias de trabalho2.

Em 2007, o Ministério da Saúde (MS) desenvolveu o Projeto-Piloto do Telessaúde Brasil com modernas tecnologias de informação e comunicação (TIC) para o desenvolvimento de atividades à distância, visando ao fortalecimento e à ampliação (EPS) para os profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família (ESF). No ano de 2011, o projeto foi redefinido como Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, cujo propósito foi a promoção do fortalecimento da articulação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), coordenadas pela Atenção Básica (AB) no âmbito do SUS3.

O Telessaúde Brasil Redes fornece os serviços de Teleconsultoria, síncrona e assíncrona, Telediagnóstico, Segunda Opinião Formativa e Teleducação3. Esses serviços promovem educação para o trabalhador na perspectiva de melhoria da qualidade do atendimento ao público e na redução dos encaminhamentos médicos e deslocamentos desnecessários de pacientes3-5.

Em 2010, foi implantado o Núcleo de Telessaúde no Estado do Espírito Santo (NUTES), com a participação da Secretaria de Estado do Espírito Santo (SESA), do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Vitória, e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)4.

O Telessaúde/ES disponibiliza serviços a todas as categorias profissionais atuantes no SUS. Em 2016, começou-se a planejar mais um serviço, voltado, especificamente, às Equipes de Saúde Bucal (ESB). Por meio de um levantamento de informações realizado em 2014, os cirurgiões-dentistas foram identificados como os profissionais que menos utilizavam os serviços ofertados pelo Telessaúde/ES.

A Teleodontologia, um campo integrante do Telessaúde, vem evoluindo com ênfase na teleducação interativa, na teleassistência e na produção de pesquisas multicêntricas6. Além disso, possui a capacidade de aprimoramento da qualidade educacional das ESB, pois oferece ferramentas e programas de saúde bucal e teleconsultorias com especialistas capacitados, além de ser um método economicamente viável de promoção de atenção em saúde à população7.

O Telessaúde/ES está implantado em 69 municípios do Estado do Espírito Santo e, em processo de implantação, em nove. Desde o início de suas atividades, em 2012, os profissionais da ESB vêm se cadastrando de maneira progressiva no programa. Até maio de 2018, havia um total de 583 profissionais cadastrados.

A partir de 2017, começou-se a realizar, em toda a última sexta-feira de cada mês, webpalestras on-line sobre temas diversos da Odontologia, propostos pelos próprios profissionais. O interessante, que além da participação dos profissionais do Espírito Santo, temos a participação de trabalhadores de outros estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo. Durante o


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período de 2015 a abril de 2018, houve um crescimento da participação dos profissionais das ESB nas webpalestras on-line, totalizando 469 participações, com crescimento progressivo para os anos de 2017 e 2018.

As webpalestras que já foram ministradas são monitoradas e disponibilizadas no site para acesso off-line. “Atendimento odontológico de bebês e crianças na APS”, com 1k visualizações; “Principais patologias que acometem a cavidade bucal”, com 1k visualizações; “Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica - PMAQ (saúde bucal)”, com 3.000 visualizações; “Atendimento odontológico ao paciente idoso”, com 682 visualizações; “Flúor: Dos “8 aos 80?, com 733 visualizações; “Farmacologia odontológica para gestantes”, com 478 visualizações; “A importância dos profissionais auxiliares em Odontologia”, com 200 visualizações, “Traumatismo Dento Alveolar em Dentes decíduos” com 294 visualizações; “Educação em Saúde Bucal”, com 785 visualizações, “Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais”, com 369 visualizações; “Atendimento odontológico ao paciente oncológico”, com 261 visualizações; “Lesões Cervicais Não Cariosas”, com 419 visualizações e “Anestésicos Locais (Saúde Bucal)”, com 6.000 visualizações; “Emergências Médicas na Odontologia”, com 2.000 visualizações, são exemplos de webpalestras de saúde bucal ministradas em 2017 e 2018 e estão disponíveis no canal do YouTube (Quadro 1).

A Teleodontologia/ES conta com o serviço de teleconsultoria, que consiste em consulta registrada e realizada entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional, com o fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos

clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho. Elas podem ocorrer de duas maneiras: síncrona – teleconsultoria realizada em tempo real, geralmente por chat, web ou videoconferência; ou assíncrona – teleconsultoria realizada por meio de mensagens off-line.

As teleconsultorias síncronas são realizadas juntamente aos especialistas da Universidade Federal do Espírito Santo após solicitação e agendamento prévio. Atualmente, as áreas disponíveis para as teleconsultorias síncronas são: Saúde Bucal Coletiva, Patologia Bucal e Estomatologia, Odontopediatria e Cirurgia Bucomaxilofacial.

Webpalestras Acesso offline “Atendimento odontológico de bebês e crianças na APS” 1K“Principais patologias que acometem a cavidade bucal” 1K“Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica - PMAQ (saúde bucal)” 3K“Atendimento odontológico ao paciente idoso” 682Flúor: Dos “8 aos 80? 733“Farmacologia odontológica para gestantes” 478“A importância dos profissionais auxiliares em Odontologia” 200“Traumatismo Dento Alveolar em Dentes decíduos” 294“Educação em Saúde Bucal” 785“Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais” 369“Atendimento odontológico ao paciente oncológico” 261“Lesões Cervicais Não Cariosas” 419“Anestésicos Locais (Saúde Bucal) 6K“Emergências Médicas na Odontologia” 2K

Quadro 1: Webpalestras de saúde bucal ministradas no Telessaúde/ES em 2017 e até abril de 2018, disponíveis no canal do YouTube


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A Biblioteca Virtual, localizada na área de Tele-educação, disponibiliza uma pasta com materiais oficiais da área denominada “Saúde Bucal”. São cartilhas, diretrizes, manuais, cadernos, panfletos, protocolos e guias publicados pela própria equipe de Tele-educação, Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Atualmente, estão publicadas na Biblioteca Virtual em Atenção Primária à Saúde do Programa Telessaúde Brasil Redes, 14 arquivos de Segunda Opinião Formativa (SOF) de Odontologia, produzidos pelo Telessaúde/ES e disponíveis na página da Tele-educação.

A SOF é uma fonte de informação sobre temas importantes da Atenção Primária à Saúde (APS), publicada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Sua estrutura é composta de perguntas originadas das teleconsultorias e respostas baseadas em boa evidência científica, com possibilidade de responder a dúvidas e necessidades de outros trabalhadores da saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade resolutiva em casos ou situações semelhantes. As SOF de Odontologia produzidas pelos Telessaúde/ES versam sobre diversas áreas, como cirurgia bucomaxilofacial, farmacologia, estomatologia e cariologia. Ademais, também abordam os ciclos de vida e grupos especiais como crianças, gestantes, pacientes diabéticos e podem ser acessadas pelo site http://aps.bvs.br/teleconsultor/telesaude-espirito-santo/page/7/?post_type=aps&l=pt_BR.

Para o ano de 2018 está previsto o início de cursos à distância na área e será disponibilizado o serviço TeleEduca, que oferece materiais que abrangem informações de forma rápida, atual e objetiva do cotidiano profissional. Materiais sobre Saúde Bucal da Gestante, Conduta Profissional Frente

à Avulsão Dentária, Traumatismo Dentário, Câncer de Boca e Cuidados com as Próteses Dentárias, estão em processo final de confecção. As Webdrops, vídeos educativos de curta duração, também serão ofertadas, disponibilizando informações importantes aos profissionais.

O Telessaúde é uma ferramenta de ensino-aprendizagem capaz de suprir as necessidades de conhecimento dos profissionais, contribuindo para efetivação do processo de EPS. A utilização de TIC proporciona uma percepção da sociedade atual, mostra a interligação global e promove o acesso contínuo e permanente a toda e qualquer informação8.

Desde o início das atividades da Teleodontologia no âmbito do Telessaúde/ES verificou-se um aumento progressivo de participação das ESB do Estado. Este aumento pode estar relacionado à oferta de atividades específicas de Odontologia, a partir de 2017, e ao planejamento e desenvolvimento dos produtos a partir da necessidade das ESB cadastradas.

Acreditamos que a Teleodontologia é um serviço que poderá promover, por meio de suas ferramentas específicas, informações, conhecimentos, trocas de experiências importantes, EPS para as ESB e melhorar o processo de trabalho.

Informar e conscientizar o profissional que a Teleodontologia é uma ferramenta importante para a promoção de EPS é essencial. Desta forma, torna-se importante a estimulação da aplicabilidade desse serviço desde a formação acadêmica. Haddad et al. (2014)8 relatam que, desde 2006, a


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Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) criou o centro de Teleodontologia, que implantou a disciplina de Teleodontologia em cursos de graduação e pós-graduação, com o intuito de estimular os estudantes a utilizarem as TIC, tanto como ambiente educacional como no desenvolvimento de projetos de ação cidadã e desenvolvimento de ações de capacitação e educação permanente para profissionais do SUS.

É necessário que os trabalhadores e gestores da área de Odontologia compreendam que os produtos da Teleodontologia, ou seja, as teleconsultorias, webconferências, teleEduca, cursos à distância e a própria biblioteca virtual são capazes de proporcionar conhecimento educacional e que essa prática deve ser inserida no seu cotidiano, com horário protegido, pois promove benefícios tanto para os próprios profissionais como para a população atendida.

Entretanto, é preciso superar o modelo de trabalho dominante, centrado na assistência, que está presente de maneira hegemônica, em especial na Odontologia. Signor et al9 debatem, em seu estudo, sobre a importância da construção de propostas educativas direcionadas aos trabalhadores em saúde e que as dificuldades de construí-las estão relacionadas ao desconhecimento das políticas de educação permanente por parte dos gestores, à falta de planejamento, à atenção centrada na resolução da doença, tendo como objetivo principal suprir as necessidades básicas de consultas, exames e medicação.

Referências1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal;

1988.2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe

sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.546, de 27 de outubro de 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 out 2011, col 208, p. 50.

4. Sarti TD, Andreão RV, Schimidt MQ, Celestrini J. Teleconsultoria assíncrona como ferramenta de suporte ao trabalho em saúde. Rev Bras Pesq Saúde. 2013 jul-set;15(3):79-84.

5. Alkmim MB et al. Improving patient access to specialized health care: the Telehealth Network of Minas Gerais, Brazil. Bull World Health Organ. 2012 may;90(5):373-8.

6. Haddad AE, Skelton-Macedo MC. Teleodontologia na formação dos profissionais de saúde. In: Mathias I, Monteiro AMV. (Org.). GoldBook: inovação tecnológica em educação e saúde. Rio de Janeiro: EdUERJ; 2012. p. 173-206. [Citado em 17 jun 2017]. Disponível em: http://www.telessaude.uerj.br/resource/goldbook/pdf/12.pdf.

7. Caldarelli PG.; Haddad AE. Teleodontologia em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais no desenvolvimento de competências profissionais. Rev ABENO. 2016;16(2):25-32.

8. Haddad AE, Bönecker M, Skelton-Macedo MC. Research in the Field of Health, Dentistry, Telehealth and Teledentistry. Braz Oral Res. 2014;28(1):1-2.

9. Signor E, Silva LAA, Gomes IEM, Ribeiro RV, Kesler M, Weiller TH, et al. Educação permanente em saúde: desafios para a gestão em saúde pública. Rev Enferm UFSM. 2015;5(1):1-11



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O uso do Instagram® no processo de avaliação do ensino-aprendizagem em saúde bucal coletiva

porMarcoeli Silva de MouraCacilda Castelo Branco LimaOtacílio Batista de Sousa NéttoCarolina Veloso LimaAnanda Souza PereiraCláudia Paz PinheiroPriscila Figueiredo CruzPatrícia Ferreira de Sousa Viana

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Introdução

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para Graduação em Odontologia aprovadas em 2002, definiu-se um perfil profissional que contempla uma nova prática, capaz de extrapolar os limites da boca e do consultório odontológico. A intenção é promover um ensino contextualizado e integrado às demais áreas do conhecimento, além de buscar romper as dicotomias básico-profissionalizante, preventivo-curativa, público-privada e superar a valorização da especialização precoce que tem caracterizado o exercício da profissão1.

Nesse sentido, as DCN estipulam que 20% da carga horária do curso devem se caracterizar como estágio supervisionado, preferencialmente em cenários reais de prática – os estágios extramuros. As DCN sugerem o desenvolvimento do estágio supervisionado de forma articulada, com complexidades crescentes ao longo do processo de formação do Cirurgião-Dentista e sob supervisão docente1.

As atividades extramuros são componentes seminais de qualquer currículo odontológico contemporâneo, sendo precípuo reconhecer a importância do ponto de vista do ensino-aprendizagem, não apenas da diversificação dos cenários, mas da utilização de cenários reais de trabalho profissional, como estratégia que favorece a integração da formação em saúde à realidade social, às políticas sociais e ao mundo do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS)2,3. Com esse caráter e peculiaridade, os estágios supervisionados oportunizam a contextualização da aprendizagem, a problematização do cotidiano das práticas e da realidade social brasileira,

o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes de negociação e mediação de conflitos, além da construção de um sentido de cidadania4.

Na experiência do curso de Graduação em Odontologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), um curso em nove semestres, para que os discentes iniciem suas atividades de estágio supervisionado extramuros é necessário que se apropriem do arcabouço jurídico-constitucional do SUS e das reflexões conceituais que atravessam a produção do cuidado em saúde pela Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF). O conteúdo acontece em dois módulos de Odontologia em Saúde Coletiva (OSC - 4º e 6º semestres) que são seguidos pela inserção consecutiva dos graduandos nos campos de estágio extramuros (do 7º ao 9º semestre do curso).

Uma das estratégias de aprendizagem na educação de adultos é a andragogia, que consiste na arte e ciência de conduzir adultos jovens ao aprendizado5 .A andragogia lança mão de metodologias participativas de ensino-aprendizagem com experiências reais ou simuladas, que possibilitam ao educando reconhecer-se como sujeito de sua aprendizagem e protagonista dos processos de mudanças do ensino e das práticas sanitárias, desenvolvendo sua autonomia intelectual; e ao professor o trabalho de mediação do processo educativo6-8. Essas metodologias utilizam a problematização como estratégia de ensino-aprendizagem, fazendo com que o discente detenha, examine, reflita, relacione o aprendizado com sua história e dê um novo significado às suas descobertas9.

As metodologias participativas em saúde desejam a superação do ensino centrado no professor, nas restrições das prescrições e dos


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protocolos de procedimentos clínicos, não os desconsiderando em sua relevância, mas ampliando reflexivamente a dimensão cuidadora e emancipatória, estimulando a emergência da criatividade, da ousadia e do protagonismo na formação7,10,11.

Nessa perspectiva e considerando a influência tecnológica atual do surgimento das redes sociais digitais, uma metodologia adotada no curso de Odontologia da UFPI foi a utilização da rede social Instagram®. Através dela, discentes do 7º período do curso discutem com imagens a “teoria da academia” na “prática dos serviços de saúde e nas comunidades visitadas”, em um movimento dialético de aproximação entre intenção-gesto, palavra-ação. O objetivo deste capítulo é apresentar o uso da rede social Instagram® no processo de construção do processo ensino-aprendizagem-avaliação durante o estágio na Atenção Primária em Saúde (APS) de Teresina-Piauí, do curso de Odontologia da UFPI.

Proposta do Instagram®

Os estágios extramuros acontecem em uma dinâmica de concentração-dispersão, sempre com supervisão docente. A concentração ocorre em sala de aula, para o momento inicial do estágio e para encontros posteriores de apresentação das experiências vivenciadas no serviço público do município. Enquanto que os momentos de dispersão ocorrem quando os alunos, em duplas, são inseridos em cenários reais de prática nas Unidades Básica de Saúde (UBS).

O processo avaliativo do estágio ocorre de diferentes formas, incluindo momentos de roda de conversa, nos quais os discentes são estimulados a realizar uma análise crítica das vivências na APS no campo das práticas - aplicação da técnica e das relações intersubjetivas com preceptores e usuários do serviço. Além disso, foram desenvolvidas diversas perspectivas pedagógicas que podem ser entendidas como processuais e que tem como finalidade captar a riqueza e a diversidade das atividades extramurais, em todas as suas dimensões, estivessem estas na forma de competências, habilidades e atitudes. Entres elas estão: Diário de campo; Construção do mapa do território das práticas; Construção de Portfólio; Construção de Blog; Uso do Instagram®; Confecção de vídeos; e também formas livres e criativas de apresentação.

O aplicativo Instagram® para smartphones tornou fácil e síncrono o compartilhamento das experiências. Tal dispositivo foi desenvolvido para compartilhar imagens que falassem por si. Os estudantes são desafiados (em dupla) a cada semana postarem fotografias em um perfil previamente criado, e correlacionarem com os princípios da APS, seus atributos e suas funções, bem como os dispositivos que auxiliam o funcionamento e organização da APS (Quadro 1). As postagens devem estar marcadas com uma hashtag (#) indicando seu tema e acompanhadas de um texto dissertativo breve que aponte aspectos discutidos nos módulos teóricos de OSC. Em acréscimo, as postagens devem suscitar debates sobre o tema exposto pelos colegas, e nesse caso, o comentário é um componente avaliativo de cada discente. Docentes e os preceptores são marcados nas postagens para que possam contribuir com o debate. A confidencialidade das imagens e


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dos textos é um princípio intransigentemente respeitado, e apenas os envolvidos tem acesso ao perfil da rede social.

1ª Postagem

Conhecimento do cenário de prática – fazer um breve relato sobre a acolhida por parte dos profissionais da UBS e a apresentação da dupla à equipe da ESF que irá trabalhar, des-tacando as primeiras impressões sobre o cenário de prática. Observar a estrutura da UBS, o funcionamento (funções do Serviço de Arquivo Médico e Estatístico (SAME), número de equipes, profissionais por equipe, coordenação da UBS).

Atributos da Aten-ção Primária em Saúde12

Primeiro contato – acessibilidade e utilização do serviço de saúde como fonte de cuida-do a cada novo problema ou novo episódio de um mesmo problema de saúde.

Longitudinalidade – existência de uma fonte continuada de atenção, assim como sua utilização ao longo do tempo. A relação entre a população e sua fonte de atenção deve se refletir em uma relação interpessoal intensa que expresse a confiança mútua entre os usuários e os profissionais de saúde.Integralidade - pressupõe a prestação, pela equipe de saúde, de um conjunto de serviços que atendam às necessidades da população adscrita nos campos da promoção, da pre-venção, da cura, do cuidado e da reabilitação, a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado dos problemas biológicos, psicológicos e sociais que causam as doenças.Focalização na família – consiste em considerar a família como o sujeito da atenção, o que exige uma interação da equipe de saúde com essa unidade social e o conhecimen-to integral de seus problemas de saúde e das formas singulares de abordagem familiar, considerando o contexto familiar e seu potencial de cuidado e, também, de ameaça à saúde.

Funções da Aten-ção Primária em Saúde13

Resolubilidade – inerente ao nível de atenção primária. Significa que ela deve ser capaci-tada, cognitiva e tecnologicamente, para solucionar mais de 85% dos problemas de sua população.Comunicação – expressa o exercício, pela APS, do papel de centro de comunicação das redes de atenção à saúde, o que significa ter condições de ordenar os fluxos e contraflu-xos das pessoas, dos produtos e das informações entre os diferentes componentes da rede.Responsabilização - manifesta o conhecimento e o relacionamento íntimo, nos microter-ritórios sanitários, da população adscrita, o exercício da gestão de base populacional e a responsabilização econômica e sanitária em relação a essa população adscrita.

Políticas e Ações Transversais

Humanização - transformação dos modelos de atenção e de gestão nos serviços e sis-temas de saúde, indicando a necessária construção de novas relações entre usuários e trabalhadores e destes entre si. Tem como um dos seus principais objetivos fornecer um melhor atendimento aos beneficiários e melhores condições para os trabalhadores14.Educação Permanente - aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se in-corporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. Ela ocorre a partir dos problemas enfrentados na realidade dos serviços e leva em consideração os conhecimentos e as ex-periências que os trabalhadores já têm e baseia-se na aprendizagem significativa e na pos-sibilidade de transformar as práticas profissionais3, 15, 16.

Intersetorialidade - é a articulação entre sujeitos de setores diversos, com diferentes sa-beres e poderes com vistas a enfrentar problemas complexos17, 18.

Sistemas de informação - Meios padronizados de coleta de dados e monitoramento das ações em saúde, os quais têm como objetivo o fornecimento de informações para análi-se e melhor compreensão de importantes problemas de saúde da população, subsidian-do a tomada de decisões nos níveis municipal, estadual e federal19.

Última PostagemAvaliação da experiência no cenário de prática – Enfoque do que foi mais marcante e representativo no semestre, com pontos positivos, negativos e o que pode ser feito para melhorar esse estágio extramuros.

Quadro 1. Temas norteadores das postagens do Instagram®

O objetivo das postagens no Instagram® é a reflexão sobre a prática vivenciada no estágio, a partir de uma linguagem imagética, diferente das habitualmente utilizadas e valorizadas na academia: a escrita e a oral, aliando aos recursos já sistematicamente trabalhados, inventividade, imaginação e sensibilidade. Em acréscimo, as postagens facilitam a comunicação e promovem uma interação social entres todos os atores envolvidos, aproximando-os e criando conexões mais fortes entre eles.

É essencial pensar em metodologias para uma prática de educação libertadora, na formação de um profissional ativo, formando sujeitos sociais com competências, conhecimentos, responsabilidade, raciocínio


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e sensibilidade que permitam que o mesmo intervenha em contextos complexos e de incerteza9. Não há dúvidas que a utilização das redes sociais digitais na educação é um grande desafio, mas não podemos ignorar a evolução da tecnologia e surgimento desses novos recursos como ferramentas de suporte e aproximação, que podem e devem ser utilizados de forma proveitosa no processo ensino-aprendizagem. De acordo com Silva e Serafim20, as redes sociais podem contribuir para esse processo com participação ativa dos alunos na sua própria aprendizagem.

Portanto, o uso do Instagram® como mecanismo de apoio didático-pedagógico tem permitido o registro das experiências dos alunos sobre a prática odontológica extramuros. Ou seja, o discente tem a oportunidade de capturar fotografias com um olhar crítico e sensível de momentos vividos além dos muros da universidade que materializam a teoria ensinada dentro dos muros, firmando, através de exemplos vivos, os princípios do funcionamento da APS. Além disso, o debate criado entre alunos, preceptores e docentes em cada postagem, faz com que o uso dessa ferramenta inovadora estimule a formação de profissionais críticos, reflexivos e resolutivos.

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Resolução CNE/CES nº 3/2002, de 19 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2002; 1:10.

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18. Silva DAJ, Tavares MFL. Ação intersetorial: potencialidades e

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19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. e-SUS Atenção Básica: Manual do Sistema com Coleta de Dados Simplificada: CDS – Versão 2.1 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria-Executiva. – Brasília: Ministério da Saúde; 2016. [acesso em 15 Abr 2018]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php

20. Silva FS, Serafim ML. Redes sociais no processo de ensino e aprendizagem: com a palavra o adolescente. In: SOUSA, RP., et al., orgs. Teorias e práticas em tecnologias educacionais [online]. Campina Grande: EDUEPB. 2016: 67-98.


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Se

Projeto terapêutico singular no estágio na atenção primária à saúde: relato de uma experiência efetiva no processo ensino-aprendizagem

porAntares Silveira SantosVanessa Alves de MedeirosVictor Mendes de VasconcelosAlunos do curso de Odontologia da UEPB Campus I – Campina Grande

Micheline Lins LoboPreceptora de Estágio na Atenção Primária à Saúde da prefeitura Municipal de Campina Grande

Rilva Suely de Castro Cardoso LucasGabriella Barreto Soares Rocha MadrugaRenata CardosoProfessor Doutor do Departamento de Odontologia da UEPB Campus I – Campina Grande

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Introdução

A Atenção Primária à Saúde (APS) é definida pelo Ministério da Saúde1 como o primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde, orientando-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). A reorganização e incentivo à APS em substituição do modelo tradicional do cuidado em saúde coloca a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modificadora da lógica das ações de promoção e prevenção no processo saúde-doença e cuidado, permitindo a inserção de outros recursos terapêuticos além do saber biomédico2.

Entretanto, observam-se dificuldades na organização do trabalho das equipes na APS, trazendo como consequência a mecanicidade no cumprimento das funções, deixando de estabelecer equilíbrio entre atividades de acolhimento, atendimento planejado, discussão de casos e implantação de projetos terapêuticos3. A integração de uma ESF pode ser vista por meio do Projeto Terapêutico Singular (PTS), uma estratégia sistematizada e complexa do cuidado, construída pelo sujeito e pela equipe de saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, compreendendo que o processo saúde-doença perpassa as questões biológicas, e envolve os determinantes sociais de saúde, sendo necessária a atuação em conjunto da equipe para somar as suas especificidades profissionais4.

As Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Odontologia tiveram, entre outros, o intuito de orientar a formação de profissionais

capazes de trabalhar em equipe, visualizando e solucionando problemas reais de saúde, observados nas comunidades. Desta forma, consolidou-se a necessidade de reformulação dos currículos dos cursos, fazendo com que, ainda na graduação, a partir de atividades extramuros, os futuros profissionais se qualificassem, possibilitando a experiência de uma atenção diferenciada e humanizada, além da possibilidade de serem potenciais transformadores de atitudes de profissionais mais experientes5. Observa-se o papel do Estágio Supervisionado na aproximação dos graduandos com o trabalho realizado na ESF e com as atuações integrativas que visam à promoção, prevenção e recuperação.

Neste contexto, objetiva-se relatar a experiência da construção de um PTS vivenciado por graduandos de Odontologia em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), durante a disciplina de Estágio na APS, descrevendo o processo de criação e expondo as contribuições na formação dos graduandos.

Configuração do estágio na APS

Este é um relato de experiência junto a uma equipe da ESF proporcionado pelo componente curricular Estágio na APS do curso de Odontologia da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Campina Grande-PB. O estágio foi vivenciado por três graduandos de Odontologia durante o período 2017.1, na UBS Tambor I, em um bairro de grande vulnerabilidade social.


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Durante o estágio, os alunos foram orientados pelas professoras e preceptora da unidade, tendo esta última sido bastante receptiva e acolhedora. Seguindo a proposta da disciplina, os alunos foram inseridos na unidade buscando conhecer a rotina da APS, realizando interações com os diversos profissionais do serviço, acompanhando o processo de trabalho não só do cirurgião dentista, mas de toda equipe.

O PTS na formação diferenciada do profissional de odontologia

Durante o estágio, os graduandos depararam-se com situações de extrema vulnerabilidade social, incluindo a de um usuário residente na área de abrangência da UBS. À princípio foi proposta a realização de uma atenção mais detalhada e profunda, considerando a realidade vivida pela família em questão.

Visto que o objetivo principal do detalhamento da realidade e do contexto observado é a construção de possibilidades para solucionar os problemas identificados, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) torna-se o meio mais adequado, permitindo o delineamento dos objetivos e percursos a serem trilhados, considerando as necessidades do indivíduo, a medida em que identifica e envolve os diversos profissionais de saúde da APS6. Avaliou-se a situação vivenciada a partir de uma entrevista com o usuário em situação de risco, complementando com visita(s) domiciliar(es) para compreensão do cenário descrito.

A entrevista e visita domiciliar caracterizaram-se momentos de acolhimento e reconhecimento da situação de vida do sujeito em questão,

bem como, a sua aproximação do serviço de saúde, esclarecendo dúvidas sobre o acompanhamento a ser realizado7. É afirmado por Carvalho et al.7 que esses momentos permitem a aproximação e envolvimento com o sujeito, sendo uma atitude inclusiva que deve estar presente em todas as relações e encontros a fim de estabelecer vínculos que consolidam a criação de uma relação de compromisso entre a equipe, usuário e família, possibilitando a oferta de um atendimento que corresponda às expectativas e às necessidades destes usuários.

Foram coletadas informações e realizado um geneograma, com uma visualização adequada das inter-relações sociais vividas. O cuidado deve ser apoiado em todos os contextos (sociais, econômicos, familiares, biológicos, psicológicos e culturais) para que envolva o sujeito em sua integralidade8. Essa etapa de construção do PTS contribuiu para exercitar a prática do cuidado integral preconizado pelo SUS, sendo uma ferramenta de vivência relevante para os graduandos.

A partir do conhecimento da realidade social, tornou-se possível realizar a listagem dos problemas enfrentados pelo indivíduo, família e comunidade em geral. Dessa forma, observou-se os principais problemas, fazendo com que houvesse reflexão acerca das consequências que trazem (Quadro 1).

Os alunos verificaram a necessidade de elencar metas a serem alcançadas através do acompanhamento pela equipe, com ações individuais e coletivas, visando à melhoria das condições de vida e de saúde do sujeito e sua família. Foi desenvolvido um planejamento que possibilitasse condições melhores de moradia e de vida, levando, através da educação


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Quadro 1 – Problemas identificados e possíveis consequências vivenciadas pelo indivíduo e sua famíliaFonte: Elaborado pelos autores

em saúde, informações de como evitar doenças, e empoderando essas pessoas para que sejam capazes de lidar com futuras situações e limitações. Pela exiguidade do tempo dos alunos neste estágio, ficou previamente acordado que as atividades seriam desenvolvidas com a turma subsequente, dando continuidade e concretude ao planejamento.

Com a identificação dos diversos problemas vivenciados pelo indivíduo, os alunos propuseram as seguintes ações: reuniões de equipe para fortalecimento de espaços para discussões de casos, reflexões e decisões conjuntas6,9, onde cada membro da equipe constrói com o usuário e a família propostas de ação, reservando-se um tempo fixo para reuniões exclusivas do PTS10. Visitas domiciliares para conhecer a dinâmica da casa do usuário, viabilizando a promoção de estratégias de cuidados e seu acompanhamento11, evidenciando, também, sua inserção no tratamento, bem como seu envolvimento. Grupos de Educação em Saúde como uma importante ferramenta na promoção à saúde, através de ações individuais

e coletivas o usuário obtém acesso as informações que estimulam sua aprendizagem e permitem seu empoderamento e motivação, melhorando seu conhecimento acerca da própria saúde e proporcionando autonomia para a escolha de hábitos saudáveis12.

Ademais a Corresponsabilização do usuário, com a inclusão do indivíduo na elaboração do PTS, dando-lhe autonomia para que possa avaliar criticamente o tratamento que está sendo submetido e para que participe ativamente do processo de cuidado ao compartilhar suas opiniões7. E por fim, o maior envolvimento dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), que possibilitam discussões de casos clínicos, atendimento multiprofissional, apoio matricial aos profissionais na Unidade de Saúde e nas visitas domiciliares, bem como construção conjunta de projetos terapêuticos, qualificando as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais13 de forma interprofissional.


A vivência proporcionada aos graduandos de Odontologia nos estágios na rede de atenção primária do SUS permite que as competências e habilidades recomendadas pelas Diretrizes Curriculares sejam trabalhadas previamente à sua entrada no mercado de trabalho. Assim, a experiência vivida na dinâmica de uma UBSF e de suas respectivas equipes, bem como, da prática do cuidado integral e humanizado a partir da construção de um PTS é uma potente ferramenta na formação de profissionais com perfil generalista exigido pelo SUS.

Problemas visualizados Possíveis consequências

Drogas e prostituição. Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e agravos sistêmicos.

Precariedade da moradia. Má qualidade de vida.

Falta de alimentos. Desnutrição.

Saneamento básico comprometido. Infecções por parasitoses e outras doenças causadas por vetores.

Desemprego. Renda insuficiente para as necessidades básicas.

Falta de educação em saúde. Escassa prática preventiva em saúde.

15 – Mufumbo 0,01


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Referências1. Ministério da Saúde (BR). Política de Atenção Nacional Básica. 4. ed. Brasília:

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10. Ministério da Saúde; Secretária de Atenção à Saúde; Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. Brasília: Série B. Textos Básicos de Saúde; 2007.

11. Ministério da Saúde (BR); Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

12. Salci MA, Maceno P, Rozza SG, Silva DMGV, Boehs AE, Heidemann ITSB. Educação em saúde e suas perspectivas teóricas: algumas reflexões. Texto Contexto Enferm. 2013; 22(1): 224-30.

13. Ministério da Saúde (BR); Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família: 2001-2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.



Se

A preceptoria nos serviços públicos de saúde bucal e os processos de aprendizagem na formação em odontologia

porRebeca Valeska Soares PereiraCirurgiã-Dentista em atividade no Sistema Único de Saúde na Paraíba

Lydiane dos Santos DantasCirurgiã-Dentista em atividade no Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte

Ítalo de Macedo BernardinoMestre em Clínicas Odontológicas pela Universidade Estadual da Paraíba

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Raiany Cristina Pastorelli Paim FigueiredoViviane Costa SilvaMilena Ferreira de LucenaRaelly Katharinne Lima de MenesesGraduanda em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba

Renata Cardoso Rocha Madruga Rilva Suely de Castro Cardoso LucasProfessora Doutora do Curso de Odontologia na Universidade Estadual da Paraíba


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Introdução

A nova concepção de saúde trazida com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe à tona debates no campo da formação superior, exigindo das universidades uma reestruturação de currículos de forma a aproximar a academia com os cenários de práticas, permitindo um perfil de egressos capazes de romper as bases do modelo médico assistencial1,2.

A integração Ensino-Serviço mostra-se como fundamental para o estudante da área de saúde, inserindo-o mais precocemente possível na realidade, permitindo-lhe a coprodução de conhecimentos, habilidades e cuidados3. A importância do preceptor, como mediador desse processo, é indiscutível, a partir da perspectiva de valorização dos saberes advindos da experiência do trabalho, na formação de outros profissionais, sendo, portanto, um imperativo a qualificação dos profissionais que atuam na preceptoria, como parte indissociável da reordenação da formação superior em saúde4.

No curso de Odontologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campina Grande/PB, a matriz curricular permite a vivência de estágios desde o primeiro até o último ano de curso, nos diversos níveis de atenção de saúde, proporcionando ao aluno o desenvolvimento de habilidades humanizadas, críticas e relacionais frente à necessidade de tomada de decisões, como também, a aproximação da realidade de vida do usuário e os recursos do meio disponíveis para elaboração dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTSs) e encaminhamentos/resoluções em situações-problema, promovendo o crescimento em amplos aspectos no processo formativo.

Relato de experiência

A integração Ensino-Serviço contribui para formação do estudante com um futuro profissional mais capacitado frente às realidades e demandas do serviço público. Dessa forma, há um ganho no processo formativo com o desenvolvimento de competências voltadas as reais necessidades da população e um impacto positivo na qualidade do serviço prestado.

Tendo em vista a importância desta temática, bem como as vivências de estágio realizadas pelos estudantes da UEPB, surgiu o interesse e a necessidade de avaliar o cenário de aprendizagem dos campos de estágio dos cursos de odontologia e a percepção da preceptoria por parte dos profissionais relacionados neste processo formativo.

Na pesquisa realizada em 2017 na cidade de Campina Grande, interior da Paraíba, buscou-se compreender e traçar o perfil de competências e habilidades dos cirurgiões-dentistas que atuam nos serviços públicos de atenção primária (n = 43), secundária (n = 20) e terciária (n = 14) à saúde quanto ao exercício da preceptoria e dos alunos sobre os estágios. Utilizou-se como instrumento de pesquisa um questionário elaborado a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), uma vez que elas propõem a adequação na formação em saúde de maneira coerente com as necessidades do SUS, proporcionando as bases para a reorientação do modelo de ensino5.

Os profissionais apontaram a importância da inserção dos alunos no serviço, porém relataram dificuldades para o exercício da preceptoria,


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principalmente, a falta de insumos e programas de capacitação, bem como, ausência de incentivo financeiro, realidades condizentes com o que há disponível na literatura sobre o tema6,7.

As unidades de saúde não preparadas para o estagiário, as condições de precarização vividas no ambiente de trabalho, a demanda excessiva, desconforto do preceptor com o papel de professor, curta experiência na função de preceptoria são dificuldades apontadas e que fortalecem, inclusive, alguns argumentos daqueles que não se interessam pela inserção dos estudantes no serviço.

Adicionalmente, a pesquisa buscou avaliar as percepções dos acadêmicos de Odontologia em relação às experiências de estágio no serviço e avaliação dos preceptores (Tabela 1), em que se observou a afirmação da importância dos estágios para a formação, mostrando tais experiências como positivas em sua maioria e uma avaliação favorável quanto aos profissionais preceptores. O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UEPB (Parecer nº 63009916.7.0000.5187).

Discussão

A integração ensino-serviço é fortalecida pelas iniciativas no âmbito da saúde, o que acaba por fortalecer a corresponsabilização das instituições envolvidas no processo: a universidade na prestação e potencialização do cuidado e os serviços na atuação junto à formação e envolvimento dos preceptores3,8.

Tabela 1. Distribuição dos acadêmicos de Odontologia quanto as percepções sobre as experiências no SUS e atuação dos preceptores. Nota. Os valores entre [ ] indicam o total de casos válidos para cada variável

Variáveis n %

Idade [101]

Média: 24,38 anos

Desvio-padrão: 3,99 anos

Sexo [101]

Masculino 30 29,7

Feminino 71 70,3

Qual a importância do estágio no SUS para sua formação profissional? [101]

Pouco importante 2 2,0

Importante 19 18,8

Muito importante 38 37,6

Extremamente importante 42 41,6

Como você avalia essa experiência? [97]

Foi positivo, por vivenciar o serviço na prática e conhecer a realidade social 81 83,5

Foi positivo, apenas por permitir a formação interdisciplinar, a partir do contato com profissionais de outras áreas

10 10,3

Foi negativo, pois não me acrescentou em nada como profissional 1 1,0

Outra opinião que difere das opções descritas 5 5,2

Qual a avaliação referente à atuação de seus preceptores? [97]

Excelente 32 33,0

Boa 47 48,5

Regular 12 12,4

Ruim 6 6,2


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Dessa forma, entende-se que o estágio é um fator fundamental na efetivi-dade do contato entre o estudante e a comunidade, mostrando amplos e relevantes benefícios no processo ensino-aprendizagem, oportunizando o desenvolvimento de relações, aguçando a percepção do indivíduo, que inserido no meio social terá experiências que resultarão numa formação mais humanizada em saúde9-11.De acordo com as constatações e percepções presentes nesta experiên-cia de pesquisa, destaca-se a extrema necessidade da efetiva articulação entre universidades e cenários de prática, de forma a permitir a criação de programas de capacitação e iniciativas de educação permanente que al-cancem um genuíno desenvolvimento dos processos de aprendizagem, pactuados a partir das necessidades e expectativas dos estudantes e pro-fissionais, bem como, proporcionar ambientes de aprendizagem relevan-tes e impactantes para a evolução intelectual e humana dos trabalhadores e gestores do SUS.

Conclusão A integração ensino-serviço é de extrema importância para a formação do futuro profissional. Merece destaque o fato dos profissionais que acolhem esses estudantes no serviço não receberem uma formação adicional espe-cífica, voltada para o exercício da preceptoria. Desta forma, considera-se que para haver uma efetividade na evolução dos processos de aprendizagem, pactuados a partir das necessidades e

expectativas, haja uma contínua consolidação na realização dos estágios, bem como o desenvolvimento de programas de educação permanente para os profissionais a fim de prepará-los para maximizar os processos de aprendizagem dentro dos serviços de saúde.


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Referências1. Haddad AE. A trajetória dos cursos de graduação na área da saúde: 1991-2004. Brasília:

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8. Morita MC, Haddad AE. A concepção pedagógica e as Diretrizes Curriculares Nacionais: interface da área da Educação e da Saúde na perspectiva da formação e do trabalho das equipes da Saúde da Família. In: Moysés ST, Kriger L, Moysés SJ. (Orgs.). Saúde Bucal das Famílias: trabalhando com evidências. São Paulo: Artes Médicas, 2008. p. 268-76.

9. Werneck MAF, Senna MIB, Drumond MM, Lucas SD. Nem tudo é estágio: contribuições para o debate. Cien Saude Colet 2010;15(1):221-231.

10. Zilbovicius C, Araujo ME, Botazzo C, Frias AC, Junqueira SR, Junqueira CR. A paradigm shift in predoctoral dental curricular in Brazil: evaluating the process of change. J Dent Educ 2011;75(4):557-564.

11. Piskorowski WA, Fitzgerald M, Mastey J, Krell RE. Development of a sustainable community-based dental education program. J Dent Educ. 2011;75(8): 1038-1043.


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Atendimento odontológico em um Hospital Geral conveniado à Instituição de Ensino Superior: relato de experiência

porGabriela Moura Chicrala Doutoranda em Estomatologia, Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo

Paulo Sérgio da Silva SantosProfessor Associado do Departamento de Cirurgia, Estomatologia, Patologia e Radiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo

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Introdução

No final de 2015, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheceu a Odontologia Hospitalar como habilitação no Brasil1, regulamentando a atuação profissional dentro do âmbito hospitalar2. Dessa forma, o tema passa a ser cada vez mais visado em Instituições de Ensino e Hospitais no país. Segundo a resolução 163/2015, a Odontologia Hospitalar abrange atividades de promoção de saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças orofaciais, de manifestações bucais advindas de doenças sistêmicas ou de seus tratamentos2.

Mais simples na teoria que na prática, o cirurgião-dentista deve ultrapassar barreiras extrínsecas e intrínsecas à profissão para que consiga exercer um bom trabalho. No Brasil, a atuação odontológica ainda é predominante focada em seu trabalho em unidades de terapia intensiva (UTI)3-5 e em equipes multidisciplinares na assistência de pacientes geriátricos6-7. No entanto, sua abordagem abrange todas as áreas médicas de tratamento ao paciente, através de procedimentos de baixa e alta complexidade, não só cirúrgicos como normalmente é difundido8.

Com isso, nosso objetivo é relatar a experiência de atendimento odontológico em um Hospital Geral conveniado a uma Instituição de Ensino Superior por pós-graduandos recém-inseridos na área, divulgando essas informações à comunidade científica para que mais profissionais estejam interessados e preparados para exercer a Odontologia nessa área.

Histórico de atendimento

Após alguns anos de tentativas e ajustes, foi selado o acordo entre a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP) e o Hospital Estadual de Bauru (HEB) “Dr. Arnaldo Prado Curvêllo. O HEB realiza atendimento na rede pública de saúde, sendo de média complexidade, e porte de trezentos e dezoito leitos no município brasileiro de Bauru, no estado de São Paulo. O hospital abrange, entre outras, as áreas de Oncologia, Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Queimados, Ortopedia, Pediatria e atendimento geral eletivo.

A equipe de Odontologia responsável pelo atendimento hospitalar iniciou seu trabalho em 21 de setembro de 2015, composta inicialmente por seis cirurgiões-dentistas, sendo três mestrandos, um doutorando e dois professores doutores do Departamento de Cirurgia, Estomatologia, Patologia e Radiologia da FOB-USP. Hoje, o serviço conta com onze cirurgiões-dentistas, sendo cinco mestrandos, três doutorandos, dois professores e um cirurgião-dentista contratado pelo hospital após dois anos do início do serviço (Figura 1). A rotatividade da equipe ocorre sempre quando há a finalização do ciclo de mestrado ou doutorado ou a chegada de novos pós-graduandos selecionados para esta atividade extra.

A carga horária semanal média dos pós-graduandos é de doze horas, trabalhando sempre em duplas e sob supervisão dos professores.

No primeiro ano foram realizados 382 atendimentos, sendo 212 (55,5%) em leito de pacientes adultos internados, 95 (24,9%) em UTI adulto, 55


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(14,4%) em ambulatório, 9 (2,4%) em pacientes pediátricos internados, 8 (2,1%) em UTI pediátrica e 3 (0,8%) em centro cirúrgico. Quanto aos pacientes atendidos, considerando doença de base principal e motivo de internação, obteve-se que 287 (75,1%) são pacientes oncológicos, seguidos de 36 (9,4%) do grupo de pacientes com insuficiência respiratória, disfunções gástricas e síndromes, 31 (8,1%) de infecções diversas, 15 (3,9%) cardiopatas e 13 (3,4%) nefropatas.

Figura 1. Equipe de Odontologia de 2015 (esquerda) e de 2017 (direita)

O atendimento odontológico é realizado em quatro situações: em ambulatório por encaminhamento médico ou odontológico, em leito de enfermaria quando solicitado pelo médico responsável ou por busca ativa, em leito de Unidade de Terapia Intensiva e em centro cirúrgico quando necessário (Figura 2).

Figura 2. Pós-graduandos supervisionados por professor em procedimento odontológico em centro cirúrgico (esquerda) e em leito de Centro de Terapia Intensiva (direita)

Conquistas

Ao longo dos meses, conquistas foram alcançadas através do trabalho da Odontologia. A primeira a ser recordada é a entrega dos dois primeiros aparelhos de laserterapia de baixa potência através da Associação Bauruense de Combate ao Câncer (Figura 3). Essa conquista otimizou o trabalho da equipe, principalmente tratando-se de pacientes sob terapia antineoplásica que apresentam complicações do tratamento, como a mucosite oral. Essa modalidade terapêutica auxilia a devolver qualidade de vida do paciente, além de resultar em analgesia e diminuição do risco de infecções oportunistas em lesões de boca9.


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Figura 3. Recorte de jornal com notícia sobre entrega de aparelhos de laserterapia de baixa potência à equipe de Odontologia

Outro fato importante, dois anos após o início do serviço, foi a conquista de um novo ambulatório exclusivo para a realização de laserterapia de baixa potência em pacientes que necessitem, acontecendo hoje três vezes na semana. Esse fato garante melhor assistência a pacientes que não estejam internados, mas que possuem indicação de tratamento de alterações bucais no ambiente hospitalar. Também foi conquistada o direito à uma sala em centro cirúrgico em dias fixos para realização de cirurgias.

Fortalecendo o tripé Ensino-Pesquisa-Extensão

Não poderíamos deixar de fora a participação maciça dos pós-graduandos e professores em eventos relacionados à Odontologia Hospitalar. Desde 2015, foram 15 apresentações de trabalhos em Congressos e Jornadas (Figura 4), 4 menções honrosas e premiações por apresentações, 3 palestras ministradas por pós-graduandos em eventos científicos, 3 artigos científicos publicados relacionados ao tema e 5 pesquisas realizadas. Esse dado reflete o incentivo recebido à constante atualização do profissional que trabalha na área, além da valorização do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão.

Figura 4. Participação em eventos científicos nacionais acompanhada de apresentações de trabalhos científicos derivados da experiência hospitalar


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Considerou-se também importante a participação dos pós-graduandos em estágios de alunos de Graduação tanto da FOB/USP, quanto de outras Instituições de Ensino Superior. Os alunos acompanham a rotina hospitalar acompanhados pelos pós-graduandos durante uma semana, em estágios observacionais, de pesquisa ou de atividades de extensão.

Figura 5. Estágio de alunos de Graduação acompanhados por alunos de Pós-Graduação


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Experiências positivas

Podemos ressaltar o acolhimento do corpo de enfermagem que, com muito mais experiência nesse tipo de ambiente, foi essencial para que pudéssemos nos sentíssemos confortáveis quanto a dúvidas, procedimentos e logística no hospital.

Como facilidade consideramos que o acometimento de lesões e alterações bucais já conhecidas pelo CD são parte da rotina profissional e não-exclusivas do ambiente hospitalar, o que acontece na maioria dos casos. Dessa forma, o diagnóstico torna-se facilitado já que o cirurgião-dentista pode encontrar alterações bucais semelhantes no hospital e em nível ambulatorial. Ademais, quando se tem a oportunidade de aprender conteúdo incomum à prática clínica odontológica, não se pode desperdiçar essa chance: com a vivência hospitalar os pós-graduandos aprendem muito sobre Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Assistência Social e outros setores existentes dentro de um hospital geral.

Foi avaliada de forma positiva a resolução dos casos através de uma equipe de Pós-Graduandos e professores de Odontologia e não apenas de apenas um profissional de forma isolada. Essa troca de informações e conhecimentos dentro da própria área é responsável por encontrar soluções embasadas na literatura de forma mais rápida comparada ao raciocínio de apenas um profissional.


Apesar dos muitos desafios a serem enfrentados pelo profissional que tem interesse em ingressar na área no serviço público de saúde, a satisfação adquirida com o trabalho realizado é imensurável. O Sistema Único de Saúde consegue garantir oportunidades a Pós-Graduandos e Graduandos no conhecimento sobre Odontologia Hospitalar, focando-se sempre na qualidade de vida do paciente.


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Referências1. Conselho Federal de Odontologia (2015). Portaria CFO - 162, de 16 de novembro

de 2015. Reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista. Página consultada em 14 de Junho de 2018. Disponível em: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2015/12/ResolucaoCFO-162-15.pdf.

2. Conselho Federal de Odontologia (2015). Portaria CFO - 163, de 9 de novembro de 2015. Conceitua a Odontologia Hospitalar e define a atuação do cirurgião-dentista habilitado a exercê-la. Página consultada em 14 de Junho de 2018. Disponível em: http://cromg.org.br/wp-content/uploads/2015/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFO-163-15.pdf.

3. Araujo RJG, Vinagre NPL, Sampaio JMS. Avaliação sobre a participação de cirurgiões-dentistas em equipes de assistência ao paciente. Acta Sci Health Sci. 2009; 31(2):153-7.

4. Morais TM, Silva A. Fundamentos da Odontologia em Ambiente Hospitalar / UTI. Rio de Janeiro: Elsevier; 2015.

5. Fourrier F, Duvivier B, Boutigny H, Roussel-Delvallez M, Chopin C. Colonization of dental plaque: a source of nosocomial infections in intensive care unit patients. Crit Care Med. 1998; 26(2):301-8.

6. Domingos PAS, Moratelli RC, Oliveira ALBM. Atenção odontológica integral ao idoso: uma abordagem holística. Rev Odontol Univ Cid Sao Paulo. 2011; 23(2):143-53.

7. Shinkai RSA, Del Bel Cury AA. O papel da odontologia na equipe interdisciplinar: contribuindo para a atenção integral ao idoso. Cad Saúde Pública. 2000; 16(4):1099-109.

8. Camargo EC. Odontologia Hospitalar é mais do que Cirurgia Bucomaxilofacial. Página consultada em 14 de junho de 2018. Disponível em: http://www.jornaldosite.com.br/arquivo/anteriores/elainecamargo/artelainecamargo98.html.

9. Migliorati C, Hewson I, Lalla RV, Antunes HS, Estilo CL, Hodgson B, Lopes NN, Schubert MM, Bowen J, Elad S. Support Care Cancer. 2013; 21(1):333-41.



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A organização do cuidado em saúde bucal: uma proposta de estruturação

porDanilson Ferreira da CruzAna Maria Gondim ValençaLiliane dos Santos Machado

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A saúde bucal pós criação do SUS

O sistema de saúde brasileiro passou por muitas mudanças. A principal foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, com o objetivo de possibilitar acesso mais democrático às ações e serviços de saúde; esse sistema é norteado pelos princípios da integralidade, universalidade e equidade1.

No âmbito da saúde bucal, o SUS trouxe para a Odontologia brasileira o desafio da reformulação de suas práticas para que os princípios do SUS sejam assegurados. As mudanças que aconteceram nas três últimas décadas do século XX foram importantes, porém, até 1998, 12,5% da população urbana e 32% da rural nunca haviam recebido nenhum tipo de tratamento odontológico. No entanto, o fato dos demais usuários já terem ido ao dentista, não significa dizer que os mesmos foram cuidados nas suas necessidades de saúde2.

A Política Nacional de Saúde Bucal

Em 2004, houve o lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), marco inicial de um extenso processo de debates e construção de estratégias que propuseram uma reorientação do modelo assistencial, apoiada numa adequação do sistema de trabalho das Equipes de Saúde Bucal (ESB) para que englobassem ações de promoção e proteção da saúde.

A ESB em conjunto com os demais setores da sociedade, deve participar da construção da consciência sanitária, numa movimentação política e social que transcende a dimensão técnica da Odontologia, para ampliar racionalmente o acesso a uma assistência em saúde bucal integralizada, onde as linhas de cuidado (da criança, do adolescente, do adulto e do idoso) tenham fluxos centrados no acolhimento, na informação, no atendimento e no encaminhamento seguro para que resultem em ações resolutivas3.

As ações prioritárias no âmbito da organização da rede de serviços em saúde bucal, a partir desta PNSB, foram: a ampliação das ESB na Estratégia Saúde da Família (ESF), onde evoluiu de 6.170 (ESB) em 2003 para aproximadamente 24.500 (ESB) em 2016; criação da rede secundária de atenção especializada através dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que juntos somam 2.803 serviços em todas as regiões do país em 20164.

Com 1.267 ESB, 66 CEO e 123 LRPD, a Paraíba, atualmente, está entre os estados brasileiros que possuem a maior rede proporcional de saúde bucal do país4.

A Linha do Cuidado em Saúde Bucal

Ter um conjunto de serviços quantitativamente implantados não significa que se tenha uma rede de cuidados consolidada. Para tanto, é fundamental articular as ações e serviços numa perspectiva de atuar a partir das necessidades de saúde de uma população, pois a linha de


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cuidado pressupõe produtos, clientela e qualidade da atenção, sendo alimentada por recursos/insumos que expressam as tecnologias a serem consumidas durante o processo de assistência ao usuário, funcionando de forma sistêmica e operando vários serviços de forma articulada5,6. Este movimento pode se dar a partir da organização dos sistemas locais em Linhas de Cuidado, nesse caso Linha de Cuidado em Saúde Bucal (LCSB)5,7.

Este estudo se propôs a analisar a organização do cuidado em saúde bucal na Primeira Macrorregional de saúde da Paraíba.

Esta proposta de trabalho apesenta como resumo de dissertação de mestrado como parte do Projeto de Pesquisa “A LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE BUCAL NA 1ª MACROREGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA”, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Odontopediatria e Clínica Integrada. Este projeto foi submetido e aprovado pelo CNPq no Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT/MS-SAS-DAB No. 32/2008.

Metodologia do estudo

Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória descritiva, utilizando a abordagem quantitativa e qualitativa. O território da Paraíba está dividido em 04 (quatro) macrorregiões de saúde, compostas, cada uma, por três Gerências Regionais de Saúde. A amostra buscou representar a Primeira Macrorregião, por ser esta a macrorregional mais populosa no estado (1.726.022 habitantes/2010). Por se tratar de um recorte do projeto maior, optou-se por estudar os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux,

Guarabira, Cabedelo, Sapé e Mamanguape. Esta escolha se deu por conveniência e considerou: os municípios mais populosos (representando 62,61% de habitantes da Macrorregional)8.

Na etapa quantitativa os dados foram obtidos a partir dos seguintes sistemas de informações:

• Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB);• Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS);• Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS);• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);• Sala de Apoio à Gestão Estratégica do MS (SAGE);

Foram obtidos os dados pertinentes a cada município, no que se refere à: População; Proporção alfabetizados; Índice de Desenvolvimento Humano e de Exclusão Social; Número de ESF; Número de ESB; Número de CEO; Cobertura populacional pela ESF; Financiamento; Indicador de acesso às ações de saúde bucal; Indicador de ações coletivas em saúde bucal; Média de procedimentos odontológicos básicos individuais; Percentagem de procedimentos odontológicos especializados ofertados.

Na etapa qualitativa, a coleta dos dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas nos municípios que compuseram a amostra. As entrevistas abordaram os seguintes temas: serviços ofertados; localização dos serviços prestados; existência de consórcios; existência e tipo de serviços prestados pelo setor privado; concepção de cuidado em saúde bucal dos profissionais que atuam nas USF e CEO e dos usuários que frequentam.


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Os dados qualitativos foram analisados pela técnica de análise de conteúdo Bardin9 e Oliveira10, conforme ilustrado na Figura 1.

Cenários e considerações a partir dos resultados

No Brasil e na Paraíba, houve implementação de várias ações e serviços no campo da atenção em saúde bucal. Porém, não é possível afirmar que todas as necessidades foram sanadas, pois a situação de saúde bucal de uma população também é produto da relação com a pobreza, condições de vida e desinformação acerca da saúde, além da fragilidade no financiamento e de políticas de estado com priorizações de ações no cuidado em saúde bucal.

Porém, foi importante perceber nos dados coletados neste estudo uma tendência pró-equidade como, por exemplo, maiores proporções de acesso em saúde bucal na Atenção Básica e de procedimentos coletivos para o município com piores indicadores socioeconômicos, o caso de Sapé. Estes dados são visualizados no Quadro 1 e no Gráfico 1.


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Quanto à continuidade da atenção em saúde bucal, ou seja, aqueles usuários que conseguem acessar o sistema através da Atenção Básica e prosseguir quando necessitam ser referenciados para outro nível de complexidade, os achados deste estudo apontaram que nem sempre há uma preocupação efetiva com a garantia desta continuidade pelos municípios. As cidades com os indicadores mais favoráveis da Atenção Básica (acesso, cobertura na ESF, ação coletiva de escovação) foram as mais desprovidas de ofertas secundárias.

Por fim, conclui-se que há diferentes formas de organização da atenção em saúde bucal nos municípios, com diferentes prioridades de gestão e com percepções discordantes entre gestores/trabalhadores e usuários quanto à satisfação das ações oferecidas e o entendimento acerca do cuidado em saúde bucal, o que permite dizer que a Linha de Cuidado não se constitui do acaso, da vontade individual nem de um projeto sem sustentabilidade de recursos técnicos, políticos e financeiros.

Neste contexto, este estudo propõe uma Matriz de Avaliação da Organização LCSB. O Quadro 2 evidencia esta Matriz.


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Neste sentido, considerando hipoteticamente que, pós avaliação com a Matriz proposta, os resultados estejam majoritariamente “insatisfatórios”, este trabalho sugere possibilidades a serem consideradas, no espaço de Tomada de Decisão (TD), a partir dos resultados obtidos, para o processo de implementação de LCSB. Estas possibilidades se constituem, enquanto propostas, na medida em que os sujeitos que constroem o cuidado em saúde (gestores, trabalhadores e usuários) são considerados e escutados, como foram nesta pesquisa.

Estas sugestões se colocam em três campos (conforme se organiza o Quadro 3), sendo: 1) da gestão do cuidado em saúde (considerando as disputas na consolidação do SUS); 2) do trabalho em saúde (considerando as práticas e o processo de trabalho em saúde); e 3) do controle social e da participação popular (considerando as necessidades de saúde dos sujeitos e dos coletivos).

Finalmente, estes achados podem ser utilizados para auxiliar gestores dos municípios brasileiros na reorientação ou manutenção das políticas de saúde bucal ora vigente, de forma socialmente orientada.


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Referências1. BRASIL. Constituição de 1988. Constituição: República Federativa do Brasil.

Brasília: Senado Federal, 1988.2. OLIVEIRA, J. L. C. Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de

Campos dos Goytacazes. 2005. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social) - Faculdade de Odontologia de Araçatuba, UNESP, São Paulo, 2005.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 2004a. 16p.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível: http://sage.saude.gov.br/ Acesso em 25 maio 2018.

5. FRANCO, T.B.; MAGALHÃES, H.M. Integralidade na Assistência à Saúde: A organização das Linhas do Cuidado in “Pensar BH: política social”, N. 7, julho/setembro de 2003.

6. CAMPOS, C. E. A. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 569-584, 2003.

7. MERHY, E. E.; CECÍLIO, L. C. O. A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar. Campinas: Mimeo, 2003.

8. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa populacional por municípios em 2010.

9. BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2002.

10. OLIVEIRA, D. C. Análise de conteúdo temático-categorial: uma proposta de sistematização. Rev. enferm. Rio de Janeiro, v. 16, n. 4, p. 569-76, out/dez. 2008.


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O profissional de odontologia em (trans)formação: a importância do PET saúde na construção integral dos acadêmicos da UFES

porAntonio Carlos Pacheco FilhoKarina Tonini dos Santos PachecoLorena FerreiraRaquel Baroni de CarvalhoCléa Adas Saliba Garbin

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O ensino em (trans)formação

Não há como negar as significativas transformações ocorridas na sociedade brasileira nos últimos anos. Muitas gerações de jovens estudantes estão surgindo, cada uma delas trazendo anseios, mosaicos de cultura global e fragmentos de visões de mundo diferenciadas. Essas mudanças/transformações forçam, de certa maneira, a necessidade de refletir sobre o processo ensino-aprendizagem ofertado nas instituições de ensino superior.

Este capítulo possui o precípuo objetivo de refletir sobre a importância do estágio realizado pelos graduandos em Odontologia da Ufes no PET Saúde, na visão dos preceptores, bem como analisar a relação preceptor/estudante no campo das práxis.

A exigência constitucional

A Constituição do Brasil, promulgada em 1988, trouxe inúmeras garantias e direitos à sociedade brasileira, um deles está referenciado na seção destinada à saúde, no art. 200, ordenando a formação de recursos humanos na área da saúde. (Art.200, CF/88). A formação pretérita dos profissionais baseada em um modelo voltado para uma assistência tecnicista, fragmentada e especializada às doenças e agravos à saúde mostrou-se insuficiente para atender as necessidades da população1.

Profissionais capazes de responder às necessidades e demandas da sociedade e obter dados epidemiológicos para o planejamento de políticas

voltadas à resolução de problemas no âmbito coletivo, de acordo com Lima et al.2

, configuram o sistema formador de recursos humanos em saúde.

Devido à exigência por profissionais respaldados em valores éticos, morais, de cidadania e comprometidos com a transformação da sociedade em que atuam, as universidades foram conduzidas a repensar o perfil de seu egresso3,4

, além da necessidade de uma reorientação na formação profissional voltada para a atuação no SUS5. Nesta perspectiva, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) foram instituídas para o curso de graduação em Odontologia, para construir um perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos para atuarem com qualidade e resolutividade no Sistema Único de Saúde”6

.

Por meio das atividades extramuros oferecidas pelas universidades, os estudantes de Odontologia participam ativa e efetivamente do ambiente extra academia, propiciando a universidade ser um órgão formador de recursos humanos voltados à realização de ações no âmbito da saúde coletiva7

.

Nesse contexto histórico-social de qualificar a formação profissional, os Ministérios da Saúde e Educação criaram o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). O mesmo possui como pressuposto a educação pelo trabalho, oportunizando aos acadêmicos dos cursos de graduação em saúde, inclusive da Odontologia, a vivência do trabalho multidisciplinar nos serviços do SUS8. A Ufes foi contemplada com o PET-Saúde regulamentado pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, inspirado no Programa de Educação Tutorial – PET, do Ministério


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da Educação, oportunizando aos acadêmicos dos cursos de Odontologia, Medicina, Enfermagem e Farmácia a vivência do trabalho multidisciplinar dentro das Unidades de Saúde do SUS.

Estudo exploratório

Os preceptores (total de 12) do curso de Odontologia atuantes nas Estratégias de Saúde da Família, município de Vitória, no ano de 2011, participaram de um estudo exploratório descritivo, com abordagem quanti-qualitativa, submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da UFES (protocolo no 110/11).

A coleta de dados foi feita por meio de questionários semiestruturados, auto aplicados, com perguntas abertas e fechadas, especialmente elaborados para pesquisa.

A importância dos preceptores na formação profissional do graduando

Todos os participantes do estudo (n=12) consideraram entre boa e ótima a contribuição do PET-Saúde na formação profissional do acadêmico. O trabalho realizado em parceria pela Instituição de Ensino Superior e serviços de saúde pode, além de qualificar os profissionais do serviço, contribuir para uma formação acadêmica de acordo com o contexto filosófico e procedimental do SUS9. Segundo Fonseca & Rodrigues10

e Oliveira & Coelho11, os acadêmicos de Odontologia inseridos

precocemente nos serviços de saúde, atividades práticas e vivências vinculadas às políticas de saúde pública agregam qualificação na sua formação profissional.

Na visão dos preceptores, o estágio no PET-Saúde contribuiu para a formação de um profissional como preconizado pelas DCN, voltado ao cuidado integral, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Além disso, um profissional com conhecimento da realidade social, do complexo processo de saúde-doença e, sobretudo, comprometido com o ser humano6.

“Além da integração com todas as equipes multiprofissionais, tendo uma visão generalista, o Pet-Saúde contribui para o aluno conhecer a realidade da população e da assistência...” (preceptor 1)“Os acadêmicos conseguem ter uma visão da rotina de trabalho nas Unidades de Saúde, na parte prática, podendo observar a aplicação da teoria aprendida na faculdade....” (preceptor 4)

De acordo com Cavalcanti et al.12, além de introduzir o estudante-trabalhador em situações reais do cotidiano do SUS, o PET-Saúde contribui para o desenvolvimento do trabalho em equipe, a interdisciplinaridade, o cuidado integral à saúde dos usuários e na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo os profissionais, houve uma boa integração entre os membros de outros cursos e, principalmente, entre os membros da equipe em que está inserido. O estágio contribuiu para melhoria da autoconfiança dos


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alunos na realização das atividades. A inserção de oportunidades de ensino-aprendizagem em ambientes fora da Universidade nos currículos de graduação em Odontologia é de grande valia e com grande poder de transformação, pois a gama de experiências vivenciadas parece contribuir consideravelmente para a maturidade clínica dos estudantes, consequentemente para a melhoria de sua autoconfiança13.

Dentre as atividades em que os alunos estão aptos a realizarem sozinhos, as atividades educativas e preventivas foram as mais citadas pelos preceptores. Buffon et al.8 afirma que, os estudantes de Odontologia, integrantes do PET-Saúde, são incentivados a desenvolver atividades de promoção e prevenção da saúde por meio de reuniões com equipes multiprofissionais, desenvolvimento de palestras educativas e criação de grupos de atividades para a população, visando a maior integração entre os serviços de saúde e a comunidade e uma maior qualificação da atenção à população.

Algumas dificuldades foram encontradas pelos preceptores durante o estágio, sendo a mais relatada em torno da flexibilidade dos horários e a disponibilidade dos alunos.

“O horário dos estagiários que, muitas vezes, não oferece flexibilidade para participar de forma mais proveitosa das atividades na Unidade de Saúde e nas escolas.” (preceptor 10)

Essa dificuldade, provavelmente, deve-se ao fato do curso de Odontologia da Ufes ser integral, levando-nos a refletir sobre a estrutura curricular do curso. O entrosamento com acadêmicos de outros cursos e a estrutura

da unidade de saúde também foi relatada. Saliba et al.14, observaram ser importantes para a formação profissional do aluno, a boa infraestrutura, o foco na pesquisa científica e o bom relacionamento com docentes.

As atividades extramuros do PET-Saúde mostraram-se eficientes para a melhoria do processo de construção em saúde, ao contribuírem para uma (trans)formação profissional voltada à construção do conhecimento a partir das necessidades do serviço, possibilitando a troca de saberes, a reflexão das atividades no serviço e o repensar das práticas, fortalecendo, com isso, a função social da educação superior, a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a integração ensino-serviço.

Outras experiências positivas, em relação ao Pet-Saúde, são descritas na literatura15-19. A integração entre serviços de saúde e universidade, por meio dos graduandos, pós-graduandos e docentes é positiva e enriquecedora para todas as partes envolvidas. Para os acadêmicos, permite dar sentido e significado ao aprendizado teórico, além de melhor prepará-los para atuar na comunidade, com vistas à atenção integral e mais humanizada ao paciente. Por outro lado, uma das dificuldades apontadas nesses estudos foi a falta de um projeto político-pedagógico consistente que favoreça a atuação multiprofissional15-19.


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Referências1. Galvão MHR, Freitas CHS, Cassemiro LL, Pereira IL, Oliveira MG. PET saúde: gestão

e atenção à saúde potencializando mudanças na formação. Rev ABENO. 2014; 14(1): 57-65.

2. Lima DP, Garbin CASG, Saliba NA, Moimaz SAS. A importância da integração universidade e serviços de saúde. Rev Ciênc Ext. 2010; 6(1): 129-37.

3. Martínez MM, Estrada MRB, Bara FE. La universidad como espacio de aprendizaje ético. Rev Ibero-Amer Educ. 2002; 29(1): 17-42.

4. Finkler M, Caetano JC, Ramos FRS. A dimensão ética da formação profissional em saúde: estudo de caso com cursos de graduação em odontologia. Ciênc Saúde Coletiva. 2011; 16(11): 4481-92.

5. Souza AL, Carcereri DL. Estudo qualitativo da integração ensino-serviço em um curso de graduação em Odontologia. Interface (Botucatu). 2011; 15(39): 1071-84.

6. Brasil. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Resolução no CNE/CES 3/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 mar. 2002. Seção 1, p. 10.

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Atenção odontológica para crianças e adolescentes com deficiência: experiência da Faculdade de Odontologia da UFMG

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porNatália Cristina Ruy CarneiroDoutoranda em Odontologia – Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, MG.

Flávia RabelloDoutoranda em Odontologia – Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, MG.

Lia Silva de CastilhoProfessora Associada – Departamento de Odontologia Restauradora –Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, MG.

Fabiana Vargas-FerreiraProfessora Adjunta – Departamento de Odontologia Social e Preventiva, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, MG.

Ana Cristina Borges-OliveiraProfessora Associada - Departamento de Odontologia Social e Preventiva, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, MG.


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Epidemiologia das pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência constituem uma população heterogênea composta por uma grande variedade de limitações e/ou deficiências, sendo as mais comuns a física, mental e/ou neuropsicomotora. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 15,0% da população mundial (cerca de um bilhão de pessoas) vive com alguma deficiência. E, a grande maioria desses indivíduos reside nos países em desenvolvimento.1

De acordo com uma estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 93 milhões de crianças vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave.2 No Brasil são 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Dentre elas, 18,8% são deficientes visuais, 7,0% possuem deficiência motora, 5,1% são deficientes auditivos e 1,4% possuem deficiência mental.3

Políticas públicas para pessoas com deficiência

As necessidades e os direitos das pessoas com deficiência foram, nas últimas décadas, prioridade na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). Como membro da ONU, o Brasil dispõe de legislação específica para essa parcela da população.4

Dentro dessa legislação, merece destaque a Portaria 1.060 de 2002, do Ministério da Saúde, que instituiu a Politica Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Lei 13.146 de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de

Inclusão da Pessoa com Deficiência.5,6 Outro importante aporte foi a aprovação da Portaria 199 de 2014, do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS).7

Saúde bucal das crianças e adolescentes com deficiência

O atendimento odontológico das crianças e adolescentes com deficiência compreende características clínicas peculiares. Quadros de dor, comprometimento funcional, manejo de comportamento e rejeição social são características comuns nesses indivíduos. O cuidado envolve expectativas, valores e significados sobre uma condição ainda hoje marcada por estigmas. Muitos desfechos bucais apresentam um impacto negativo na qualidade de vida.8

Uma atuação baseada na universalidade, na integralidade do cuidado e na equidade, viabiliza a prática de políticas mais democráticas e adequadas a esses indivíduos que, em sua maioria, devem ser assistidos pelo SUS.

Relação Ensino-Serviço e Saúde Bucal: experiência da Faculdade de Odontologia da UFMG

Na formação do profissional de saúde está envolvido o conceito de quadrilátero da formação, que envolve a integração ensino-gestão-atenção-controle social, de forma a capacitar os alunos, futuros


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profissionais no mercado de trabalho, para atenderem as necessidades de saúde da população e do SUS.9

Considerando a responsabilidade de formação acadêmica, científica, humanística e ética, com a reforma curricular, em 2013, foi criada, na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (FO-UFMG), a disciplina optativa de graduação “Atenção odontológica para crianças e adolescentes com deficiência”. A disciplina é de 45 horas/aula e objetiva proporcionar aos alunos conhecimento teórico e prático sobre as formas de abordagem e tratamento odontológico direcionado às crianças e adolescentes que possuem alguma deficiência.

A proposta de ensino busca fazer com que os alunos desenvolvam habilidades, adquiram conhecimentos e competências técnicas para promover atendimento odontológico preventivo e curativo a pacientes com deficiência.

A participação na disciplina permite aos alunos do curso de graduação em Odontologia um contato direto com pacientes/usuários com deficiência, inclusive aqueles diagnosticados com alterações genéticas raras.

Visando a integração e contextualização dos conteúdos, a disciplina é um ponto importante de convergência entre Ensino e Pesquisa. Desde o ano de implementação até o presente momento, a disciplina já contou com a participação de cerca de 200 alunos de graduação, do 6º ao 10º período, sendo 192 voluntários e 8 bolsistas. Além disso, um total de 7 alunos de pós-graduação strictu senso (Mestrado e Doutorado) também participaram da disciplina.

Até o presente momento, foram atendidos 487 usuários/pacientes com idade de dois a 27 anos. A inserção da disciplina optativa já proporcionou aos usuários 1.592 consultas odontológicas e 1.549 procedimentos odontológicos. Houve um registro de 15% de faltas para consultas agendadas durante o período avaliado (2013 até 2017).

Dos pais e/ou responsáveis, 75% relataram sobre a dificuldade que possuem para conseguir atendimento odontológico especializado para os filhos com deficiência.

Os pacientes com grau de compreensão, bem como o responsável presente durante a consulta, recebem orientações relacionadas à higiene bucal e alimentação. Além disso, há escovação orientada para todos os usuários, variando de acordo com a capacidade cognitiva.

Os procedimentos odontológicos realizados com maior frequência foram: polimento coronário (40%), aplicação tópica de flúor (15%) raspagem supra-gengival (22%), restaurações provisórias/definitivas (13%) e exodontias de dentes decíduos/permanentes (10%) (Figura 1).

Discussão e considerações finais

De acordo com a experiência e vivência realizada, foi possível observar que uma grande demanda de procedimentos cirúrgico-restauradores na disciplina. Esse fato confirma a vulnerabilidade dessa parcela da


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Figura 1 – Procedimentos Odontológicos realizados em usuários atendidos

população para as doenças bucais, como cárie dentária, doença periodontal e má oclusão. Desse modo, a inclusão de atendimento para esse grupo é de grande importância. Observa-se, no entanto, uma dificuldade de acesso de atendimento odontológico no serviço público. Os achados estão de acordo com estudos anteriores, que evidenciam o caráter ‘curativo’ da assistência odontológica 8-9.

Visando práticas de promoção da saúde e prevenção, é imprescindível que seja estabelecida uma rotina de cuidados com a cavidade bucal dessa parcela da população.

Na perspectiva da Atenção Primária à Saúde, a atenção e assistência ofertadas pela FO-UFMG aos pacientes com deficiência está de acordo com os princípios doutrinários e organizacionais do SUS. O aspecto inicial, sem dúvida, é o acesso e/ou uso do serviço odontológico, uma vez que somente 3% dos indivíduos recebem cuidado odontológico.10

A demanda encontrada entre os indivíduos atendidos sinaliza para a necessidade de um cuidado longitudinal. A disciplina efetiva o retorno, com o objetivo de formação de vínculo e acolhimento, permitindo assim uma relação de atenção integral e humanizada.11

Até o presente os achados mostraram que cada paciente retornou, em média, para três consultas. A oferta de atividades de prevenção e promoção da saúde propicia a inclusão dos pais/responsáveis no cuidado odontológico, reconhecendo o papel fundamental da família no cuidado da criança/adolescente com deficiência.

Em relação à formação de recursos humanos, destaca-se o preparo de profissionais capacitados para atuarem junto à pacientes com deficiência. De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em 2018 há somente 668 profissionais registrados na especialidade Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Esse número corresponde a 0,6% de todos os cirurgiões-dentistas inscritos como especialistas no conselho.12


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Considerando que há 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, pode-se dizer que deixar sob a responsabilidade apenas destes profissionais especialistas para que a assistência odontológica seja prestada é inviável. Sendo assim, a oferta de disciplinas de graduação e disciplinas/cursos de pós-graduação direcionados à formação de alunos para atendimento odontológico de pacientes com deficiência é fundamental para a formação de futuros profissionais que possam atuar na área em questão. Consequentemente, acontecerá um maior acesso e cuidado direcionado aos indivíduos com deficiência.

A cada semestre finalizado, a disciplina “Atenção odontológica para crianças e adolescentes com deficiência” consolida-se como uma atividade relevante para os alunos de graduação e pós-graduação da FO-UFMG e para a sociedade, tanto no âmbito assistencial quanto no âmbito ensino-pesquisa.

O relato desta experiência positiva demostra a intersecção entre ensino e serviço, possibilitando uma reflexão sobre o cuidado odontológico direcionado às crianças e adolescentes com deficiência.

Referências1. Organização Mundial Da Saúde. The World Bank. Relatório Mundial sobre a

Deficiência. Trad Lexicus Serviços Linguísticos – São Paulo. SEDPcD: São Paulo, 2012, 269 p.

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3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Características étnico-raciais da população. Rio de Janeiro. 2011.

4. Caldas Jr AF, Machiavelli JL. Atenção e Cuidado da Saúde Bucal da pessoa com deficiência: introdução ao estudo. Recife: Ed. Universitária, 2013. 70 p.:il.

5. Brasil. Portaria n° 1060, de 5 de junho de 2002. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Por-tadora de Deficiência. Diário Oficial da União 2002; 5 jun.

6. Brasil, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio. Brasília, 2014.

8. Oliveira, AC, Czeresnia D, Paiva SM, Campos MR, Ferreira EF. Uso de serviços odontológicos por pacientes com síndrome de Down. Rev. Saúde Públ. 2008; 42 (4): 693-699.

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10. Santos MFS, Hora IAA. Atenção odontológica a pacientes especiais: atitudes e percepções de acadêmicos de odontologia. Rev ABENO 2012 dez;12(2):207-12.

11. Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO: Ministério da Saúde, 726p., 2004.

12. Conselho Federal de Odontologia (CFO). Quantidade Geral de Cirurgiões-Dentistas Especialistas. http://cfo.org.br/website/estatisticas. Acesso em 09 09 2018.

http://cfo.org.br/website/estatisticas


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Educação pelo trabalho para a saúde no enfrentamento e prevenção do câncer de boca: uma experiência no centro-oeste brasileiro

porNewillames Gonçalves NeryMary Anne de Souza Alves FrançaNádia do Lago CostaRejane Faria Ribeiro Rotta

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Câncer de boca no Brasil

O câncer de boca, como outras neoplasias malignas, constitui relevante problema de saúde pública, devido ao alto risco de mortalidade e custo do tratamento. Apesar dos avanços técnico-científicos nas últimas décadas, indicadores de morbimortalidade mostram-se preocupantes, especialmente entre homens, exigindo-se medidas efetivas para seu enfrentamento¹,². Em 2015, a taxa de mortalidade brasileira para o câncer de boca foi 1,85 (3.581 óbitos), sendo 2,91 (2.766 óbitos) em homens e 0,82 (813 óbitos) em mulheres³. Estimativas nacionais para o biênio 2018-2019 revelam necessidade de maior atenção para o problema4.

Os fatores de vulnerabilidade envolvem idade acima de 40 anos, consumo de tabaco, ingestão frequente de bebidas alcoólicas, exposição excessiva aos raios solares e histórico de infecções em orofaringe pelo vírus HPV5-8.

O que tem dificultado o enfrentamento deste problema?

Um fator limitante no enfrentamento desta situação refere-se ao diagnóstico tardio, exigindo-se tratamentos invasivos e mutiladores, prejudicando qualidade de vida e sobrevida2. Outro aspecto refere-se à descontinuidade da linha de cuidado, notando-se ausência ou ineficácia de integração entre os pontos de atenção à saúde, resultando em falta de efetividade dos serviços9.

As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, já em 2004, recomendavam melhor organização de ações de prevenção e controle do câncer de boca:

identificação precoce de lesões, acompanhamento de casos suspeitos, garantia de diagnóstico, tratamento e reabilitação em tempo hábil, criação de serviços de referência, e articulações intersetoriais9-11.

Já se pressupunha um foco na Atenção Primária à Saúde (APS) - responsável pelo monitoramento do usuário em seu itinerário terapêutico - mantendo-se vínculo entre indivíduo e unidade básica de saúde9,10. Apesar dos avanços na ampliação dos serviços de saúde bucal no Brasil, a fragmentação do cuidado ainda perdura, gerando baixa qualidade da atenção e insatisfação9.

Outros fatores promovem o agravamento do quadro: demora na identificação das lesões - geralmente silenciosas e na forma de lesões comuns (úlceras, nódulos e manchas) –, falta de informações da população vulnerável, dificuldades no acesso aos serviços, desconhecimento ou inexistência de fluxos de referenciamento, atrasos no diagnóstico, acompanhamento e tratamento dos casos suspeitos11,12. Observam-se, ainda, carências na formação e habilitação do cirurgião-dentista, para ações de prevenção e detecção precoce de lesões potencialmente malignas na APS13,14.

Uma experiência exitosa em Goiânia!

Este capítulo relata uma experiência realizada pela Faculdade de Odontologia (FO) da Universidade Federal de Goiás (UFG) no município de Goiânia-GO, na perspectiva da prevenção do câncer de boca, envolvendo a parceira academia-serviço-comunidade. Atividades de estágio


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supervisionado foram realizadas em um Centro de Saúde da Família (CSF) de Goiânia, pelo grupo tutorial PET-Saúde/RAS - Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, com Ênfase no Câncer de Boca, no período de setembro/2013 a agosto/2015.

O que é PET-Saúde/RAS?

Com objetivo de contribuir para um modelo de atenção integral, humanizado, e centrado na Promoção da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2010 o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), envolvendo formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas do SUS15.

Na UFG, as atividades do PET-Saúde incluíram cursos de graduação da saúde, em parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia16. Em 2013, partindo de experiências bem-sucedidas de projetos anteriores, ampliando o escopo das intervenções, elaborou-se o Projeto PET-Saúde/RAS - Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas com Ênfase no Câncer de Boca, com duração prevista para dois anos16.

Esse projeto respondeu à necessidade de ações efetivas para a prevenção do câncer de boca em Goiânia, contribuindo para um projeto maior, denominado “Matriciamento e Rastreamento do Câncer de Boca em Goiás”, planejado pela parceria entre o Centro Goiano de Doenças da Boca da FO-UFG (CGDB-FO-UFG), Gerência Estadual de Saúde Bucal de Goiás, Coordenação de Saúde Bucal da SMS de Goiânia e Setor de Odontologia do Hospital Araújo Jorge16.

Como ocorreu a experiência?

Um dos grupos tutoriais do PET-Saúde/RAS, integrado por uma tutora - professora da FO-UFG, um preceptor - cirurgião-dentista da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e estagiários - seis da odontologia, dois da medicina e dois da enfermagem da UFG, executou as ações no CSF Ville de France. Esta unidade de saúde, localizada no Distrito Sanitário Leste, abriga três equipes da ESF, atendendo uma população aproximada de 3000 famílias, com diferentes condições socioeconômicas.Atividades de educação em saúde sobre prevenção e detecção precoce do câncer de boca, utilizando-se folders, cartazes ou banners, de forma individual ou coletiva, foram realizadas envolvendo profissionais de saúde, estagiários do PET-Saúde e população assistida (Fig. 1).


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Figura 1 - Utilização de cartazes, banners ou folders elaborados pelos estagiários ou pela Faculdade de Odontologia UFG

Ocorriam na sala de espera ou no auditório, sempre que possível, dentro das atividades coletivas já programadas para grupos específicos – tabagistas, idosos, hipertensos e diabéticos - ou em momentos de espera dos usuários para consultas (Fig. 2). Estes eram estimulados a se envolver de forma participativa, buscando-se identificar e valorizar seus conhecimentos, compartilhando-se, novas informações. Visitas domiciliares também foram realizadas. Os participantes - geralmente adultos (≥ 40 anos de idade) - eram informados sobre a doença, sintomas, fatores de risco e vulnerabilidade, formas de prevenção e diagnóstico precoce, incluindo autoexame bucal.

Figura 2 - Atividade educativa no auditório e em sala de espera no CSF Ville de France

Também eram convidados para o exame da cavidade oral em consultório odontológico, de forma supervisionada. Os dados coletados foram registrados em planilha eletrônica para monitoramento da população de risco - mapa de vulnerabilidade (Figura 3).

Atividades de capacitação profissional, provenientes do Programa de Matriciamento e Rastreamento do Câncer de Boca em Goiás, incluíram tanto profissionais de saúde envolvidos nesta experiência, como estagiários do PET-Saúde/RAS. Abordaram-se temáticas no contexto da prevenção, detecção e diagnóstico precoce do câncer de boca, em momentos presenciais na FO, ou utilizando-se da plataforma Telessaúde Goiás[*], de forma continuada, no decorrer do estágio.


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Figura 3 – Exame das mucosas orais e Mapa de Vulnerabilidades para registro dos dados

Quais os resultados alcançados?

Dentre os benefícios para a comunidade destacam-se: identificação de lesões bucais - suspeitas de malignidade ou não, e orientações individuais e coletivas - sobre os fatores de risco/vulnerabilidade para o câncer de boca, e sobre sua condição de saúde bucal. Dois profissionais do Centro de Especialidades também passaram por capacitação em nível de maior complexidade, sendo habilitados a realizar diagnóstico diferencial, biópsias ou encaminhamento dos casos mais complexos para o centro de referência loco-regional – CGDB-FO-UFG.

Esse processo fez parte do Programa de Matriciamento e Rastreamento do Câncer de Boca em Goiás, em sua implementação piloto naquele distrito sanitário de Goiânia.

No período relatado, 70 atividades educativas coletivas e 39 abordagens individuais foram realizadas, envolvendo aproximadamente 900 pessoas. O exame da cavidade oral foi realizado em 210 pessoas, sendo a maioria mulheres (Tabela1).

Tabela 1- Número de usuários avaliados segundo gênero

Os fatores de vulnerabilidades identificados revelam uma predominância da idade ≥ 40 anos, seguido da exposição frequente e excessiva ao sol, tabagismo e etilismo (Tabela 2).[*] Plataforma Telessaúde Goiás (https://tele.medicina.ufg.br) é uma ferramenta educativa de promoção da saúde que

Gênero n %

Masculino 65 30,95

Feminino 145 69,05

Total 210 100,00%

https://tele.medicina.ufg.br/


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utiliza tecnologias de telecomunicação - internet, redes de voz e vídeo e teleconferências – possibilitando a comunicação, compreensão, processamento e armazenamento de dados entre usuários fisicamente distantes entre si. Contribui na melhoria da qualidade do atendimento em saúde – especialmente na APS no SUS, Promove a troca de informações entre a academia (UFG) e os profissionais das equipes de saúde, por meio da teleducação e teleassistência. Em parte das capacitações, na presente experiência, utilizou-se esse recurso.

Tabela 2 – Presença de fatores de Vulnerabilidade identificados dentre os pacientes examinados

A maioria dos examinados não apresentou lesões. Seis indivíduos apresentaram lesões potencialmente malignas e 43, outros tipos de lesões (Tabela 3). Todos estes foram referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas para estabelecimento do diagnóstico final, tratamento e aconselhamento adequados.

Tabela 3 – Resultados dos exames de mucosa oral

Quais os benefícios imediatos para os envolvidos?

A experiência contribuiu para ampliação dos conhecimentos de profissionais, acadêmicos, e população sobre o câncer de boca: sinais e sintomas, fatores de risco e vulnerabilidade, formas de prevenção, detecção e diagnóstico precoce.

Um fluxo de atendimento articulado foi desenvolvido, otimizando o acesso do usuário à detecção e diagnóstico precoce, favorecendo um melhor prognóstico, contrapondo-se a problemas relacionados à fragmentação do cuidado.

Mesmo finalizando-se o projeto, as atividades permaneceram, já que os profissionais de saúde adquiriram conhecimentos, habilidades, e competências importantes, repensando suas práticas perante o câncer de boca, estando mais vigilantes às alterações na mucosa oral e não apenas aos dentes. A importância da continuidade das atividades de educação permanente junto à população foi compreendida, assim como do enfrentamento das questões relacionadas à desarticulação dos pontos da rede de atenção à saúde.

Importante também relatar que o projeto PET-Saúde/RAS veio ao encontro da possibilidade de implementação de piloto do projeto “Rastreamento e matriciamento do câncer de boca em Goiás” no município de Goiânia e serviu como modelo para extensão do projeto para o estado de Goiás. Desta forma, mesmo com a finalização PET-Saúde/RAS, as atividades do projeto maior são permanentes e perduram até os dias atuais.

Fatores de Vulnerabilidade n %

ao sol

Idade ≥ 40 anos 156 74,28

Exposição frequente e excessiva 57 27,14

Tabagismo 53 25,23

Etilismo 58 27,61

Histórico de DST 19 9,04

Resultados dos exames n %

Lesões potencialmente malignas 6 2,85

Outros tipos de lesões 43 20,47

Ausência de lesões 161 76,68

Total 210 100,00


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Quais os desafios?

O processo de melhoria da qualidade da atenção ao paciente com câncer de boca na APS requer discussão e reflexão de um conjunto de aspectos a considerar:

• A relevância de ações de promoção da saúde voltadas para a população em geral, com ênfase ao grupo de risco, exposto às vulnerabilidades;

• A importância da detecção precoce de lesões com potencial de malignidade;

• A necessidade de uma atenção contínua e ágil, diminuindo-se atraso no diagnóstico, tratamento e reabilitação, estabelecendo-se uma linha do cuidado efetiva, reduzindo-se o grande número de casos de câncer de boca em estadiamento avançado, que chegam ao tratamento;

• A formação do cirurgião-dentista generalista, com habilidades e competências necessárias para execução destas atividades na APS.

Acrescenta-se que é imprescindível que tais experiências deixem de ser pontuais e desarticuladas de outras semelhantes, sendo institucionalizadas, tornando-se permanentes, integrando os diversos atores e serviços envolvidos, aproximando serviço, academia e comunidade, almejando-se um sistema de saúde verdadeiramente baseado na integralidade e continuidade das ações.

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14. Noro LRA, Landim JR, Martins MCA, Lima YCP. The challenge of the approach to oral cancer in primary health care. Cien Saude Colet. 2017; 22(5):1579-1587.

15. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Portaria Conjunta SGTES/SAS/SESu nº 2, de 3 de março de 2010. Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Saúde da Família. Publicado no Diário Oficial em 05 mar 2010. Brasília, 2010.

16. Universidade Federal de Goiás/Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Projeto pet/saúde redes de atenção à saúde - 2013/2015. Goiânia, 2013.



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Práticas clínicas na rede SUS: a experiência do curso de odontologia da UPE Campus Arcoverde

porHerika de Arruda MauricioArine Maria Víveros de Castro LyraEduardo Sérgio Donato Duarte FilhoFábio Andrey da Costa AraújoFernanda Regina Ribeiro SantosFernanda Souto Maior SantosHumberto Gomes VidalJuliana de Godoy Bezerra MedradoLeonardo CarnutLucio Flavio Azevedo DonatoLuiz Gutenberg Coelho Júnior

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Marconi Eduardo Maciel SantosMarianne de Vasconcelos CarvalhoPaulo Maurício Reis de Melo JúniorPedro Henrique Sette de SouzaRaniel Fernandes PeixotoRenata de Oliveira CartaxoStefânia Jeronimo FerreiraTereza Cristina Correia

Professores do Bacharelado em Odontologia da Universidade de Pernambuco (UPE).


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Considerações iniciais

O Curso de Bacharelado em Odontologia do campus Arcoverde da Universidade de Pernambuco foi criado mediante a Resolução CONSUN 013-A/2010, iniciando a sua primeira turma em agosto de 2011. Sua aprovação foi uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em resposta à concentração dos profissionais de saúde nos grandes centros urbanos1. A localização do curso na região do Sertão Pernambucano favorece a profissionalização de estudantes que residem no interior do Estado, tornando-os profissionais capazes de se inserir no mercado de trabalho da sua microrregião.

O curso possui entrada anual de 20 alunos, com um total de 10 períodos para completa formação do cirurgião-dentista, seguindo Diretrizes Curriculares Nacionais2 para os cursos de Odontologia. Objetivando inovar no processo de formação, não apenas no aparato tecnológico, mas sim no serviço e processo pedagógico3, rompe com formatos obsoletos, buscando respostas aos problemas da realidade social contemporânea.

Para operacionalizar as recomendações das Diretrizes, defende-se a construção de um processo formativo com forte inclinação para a Atenção Primária, compreendida como espaço apropriado para o exercício da clínica geral4 e ampliada5.

O desenho curricular dispõe, do quarto ao sexto semestre, dos componentes Atenção Básica em Saúde Bucal I, II e III, nos quais estão articulados os conteúdos necessários para os conhecimentos

(saber), habilidades (saber fazer) e atitudes (saber ser) na construção e consolidação da competência para o desenvolvimento das atribuições do cirurgião-dentista na Atenção Primária.

Contudo, em setembro de 2015, o curso encontrava-se impossibilitado de avançar pela indisponibilidade de infraestrutura física própria para realização das atividades clínicas. Neste contexto, propôs-se o uso da estrutura física da Rede de Atenção à Saúde municipal de Arcoverde como espaço permanente de formação discente.

Planejamento e implementação das práticas clínicas

Diante do atraso na entrega da estrutura física própria do campus por parte da construtora contratada e inexistência de recursos financeiros e administrativos em tempo hábil para a locação ou construção de unidade provisória/temporária, a solução encontrada que pudesse viabilizar a continuidade das atividades acadêmicas foi a realização das práticas clínicas na rede SUS.

A experiência de deslocamento da “sala de aula prática” do espaço da tradicional “clínica-escola” para o consultório odontológico das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), onde discentes e docentes juntos empregariam o espaço do serviço como lócus de formação e transformação, foi apontada também como uma oportunidade de vivência inovadora capaz de promover a compreensão da realidade social, cultural e econômica no cenário real de atuação, ou seja, da realidade como ela é.


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A proposta foi aprovada pelo colegiado do Curso, pactuada com a direção da instituição e gestão do município de Arcoverde, com suas ações supervisionadas pelo Núcleo de Integração Ensino-Serviço (NIESC).

Assim, o espaço de formação da prática clínica do componente curricular de Atenção Básica à Saúde Bucal I passaria a ser a UBSF e o território por ela adscrito. Dez, das vinte e duas UBSF, foram inicialmente selecionadas para receber as práticas por terem previamente seus territórios mapeados pelos alunos no componente curricular Prática Profissional Supervisionada I (PPSI), no qual foram realizados diagnósticos sociossanitários. Essas informações permitiram a programação da atenção à saúde da população de cada micro-área adscrita (Figura 1).

Figura 1. Mapa de localização das UBSF participantes das práticas clínicas. Arcoverde, 2015Fonte: Google®

A logística das práticas fez uso dos turnos de autogerenciamento das Equipes de Saúde Bucal (ESB). Cada ESB possui 3 turnos semanais de autogerenciamento que podem ser destinados às reuniões de equipes, práticas de Tratamento Restaurador Atraumático (ART), levantamentos epidemiológicos, grupos operativos, escovação supervisionada e aplicação de flúor, dentre outras atividades. Estes horários, em que há disponibilidade do equipo odontológico, foram alocados pelo curso para estudantes e professores realizarem as 180 horas/aulas práticas dos componentes curriculares (Quadro 1).


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Quadro 1. Logística das práticas clínicas na rede SUS. Arcoverde, 2015Fonte: Elaboração própria*Turno do autogerenciamento das atividades

Algumas necessidades de equipamentos foram providas pela Instituição de Ensino Superior (IES) sob a forma de comodato, após assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Arcoverde. O material de consumo para o atendimento dos pacientes permaneceu sob responsabilidade dos estudantes.

Os alunos foram alocados por duplas e acompanhados por um docente do curso. Os exames radiográficos, quando necessários, foram realizados na IES pelos próprios estudantes e auxiliados por docente e técnicos em saúde bucal e de radiologia da IES.

Os pacientes foram recrutados seguindo a estratégia utilizada pelas UBSF, com atendimentos direcionados a indivíduos, famílias e grupos específicos do território adscrito. Pelo fato dos discentes do componente curricular Atenção Básica em Saúde Bucal I vivenciarem uma primeira aproximação com as práticas clínicas, pacientes em faixas etárias ou contextos clínicos não colaborativos não foram incluídos nos atendimentos, até que os docentes considerassem que os discentes estavam preparados para tal.

Resultados e discussão

Após o segundo semestre de execução das atividades, não foi possível dar continuidade à proposta. Algumas questões na coordenação do processo começaram a inviabilizá-lo, como: a) as frequentes mudanças de turnos disponíveis nos consultórios odontológicos exigiam grande mobilidade das atividades, tornando-as incompatíveis com o calendário acadêmico; b) a proporção de 2 alunos para 1 professor, gerou uma sobrecarga de horas/aula, incompatível com o número reduzido de docentes habilitados para o desenvolvimento das atividades deste componente curricular.

Há que se reconhecer que, mesmo com a tendência da migração da formação em saúde para os cenários de práticas dos serviços,


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essa integração ainda não se encontra efetivada como uma política consolidada entre os atores envolvidos. Nesse sentido, existe fragilidade de articulação entre universidade e serviços, com nós críticos dentro do âmbito da própria universidade, no que se diz respeito à sensibilização, ao compromisso e inclusão dos docentes, considerando a diversificação de ambientes de ensino-aprendizagem para além dos muros6.

Na perspectiva estudantil, os principais aspectos negativos relativos à vivência profissional no serviço se dão em relação à fase inicial de adaptação, entendimento do ambiente de trabalho e a necessidade de agilidade no atendimento dos pacientes7.

Apesar disso, o desenvolvimento das práticas clínicas na rede SUS promoveu de maneira inovadora o fortalecimento da integração ensino-serviço a partir da superação do modelo de ensino dependente das “clínicas-escolas”, para um modelo de formação que torna a comunidade um cenário pedagógico real e central.


A vivência em cenários de prática do SUS busca coadunar às recomendações vigentes, a formação de profissionais de saúde comprometidos com as necessidades de saúde do País. Contudo, a dinâmica dos serviços, as características de gestão, perfil dos professores supervisores, adesão das equipes de saúde, o processo de formação gradual dos estudantes, dentre outros fatores constituem importantes

variáveis capazes de facilitar ou dificultar a implementação de projetos pedagógicos.

O relato dos desafios e barreiras enfrentados na execução de currículos com esse compromisso é de grande valia para fomentar a discussão da integração ensino-serviço-comunidade de forma real, a fim de propor soluções passíveis de serem colocadas em prática nas mais diversas realidades brasileiras.

A partir do enfrentamento dessas problemáticas, será possível pautar a construção de medidas estruturantes para o fortalecimento do ensino no âmbito dos serviços de saúde.


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Referências1. Dolea C, Stormont L, Braichet JM. Evaluated strategies to increase attraction

and retention of health workers in remote and rural areas. Bull World Health Organ.2010;88:379-85.

2. Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial da União. Brasília, 4 mar. 2002; Secção 1, p.10.

3. Gadelha CAG, Maldonado JMSV, Costa LS. O complexo produtivo da saúde e sua relação com o desenvolvimento: um olhar sobre a dinâmica da inovação em saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. p. 209-37.

4. Pereira DQ, Pereira JCM, Assis MMA. A prática odontológica em Unidades Básicas de Saúde em Feira de Santana (BA) no processo de municipalização da saúde: individual, curativa, autônoma e tecnicista. Ciênc Saúde Colet [online]. 2003;8(2):599-609.

5. Campos GWS, Amaral MA. A clínica ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como referenciais teórico-operacionais para a reforma do hospital. Ciênc Saúde Colet [online]. 2007;12(4):849-59.

6. Gil CRR, Turini B, Cabrera MAS, Kohatsu M, Orquiza SMC. Interação ensino, serviços e comunidade: desafios e perspectivas de uma experiência de ensino-aprendizagem na atenção básica. Rev Bras Educ Med. 2008;32(2):230-9.

7. Mestriner SF, Mesquita LP, Mestriner-Junior W, Bulgarelli AF. Percepções de estudantes de Odontologia sobre a experiência em um estágio não obrigatório no SUS. Rev ABENO. 2017;17(4):171-82.


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Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): instrumento de integração ensino-serviço no curso de Odontologia do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), Caruaru, PE

porJosé Eudes de Lorena SobrinhoEduardo Henriques de MeloDaniel Saturnino da Silva JúniorLeógenes Maia SantiagoPetrônio José de Lima Martelli João Manoel da Silva Filho

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Introdução

Implantados como serviços de atenção secundária na concepção da Política Nacional de Saúde Bucal “Brasil Sorridente” em 2004, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ofertam acesso à diagnóstico oral, endodontia, periodontia, atendimento a pacientes com necessidades especiais e cirurgia oral menor1.

Consequentemente, ocorreu ampliação destes procedimentos frente à histórica baixa produção especializada em odontologia no Brasil. Em perspectiva nacional, das 438 regiões de saúde, 76,94% (n= 337) apresentaram, em 2014, ao menos um CEO implantado2. Aliada à capilarização das equipes de saúde bucal da atenção básica, impulsionou melhoria no cuidado odontológico integral3.

Mudanças também ocorreram quanto ao perfil dos cirurgiões-dentistas a partir da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos Cursos de Graduação em Odontologia em 2002, que previam a formação de profissionais generalistas, com capacidade humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde com rigor técnico-científico4.

Recentemente, a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno) avançou apresentando contribuições ao aprimoramento das DCN, definindo a formação tendo “como referência o Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo-o como cenário prioritário de atuação profissional e campo de aprendizado que articula ações e serviços de ampla

complexidade”. Para a efetivação destas normativas, torna-se imperioso a integração ensino-serviço5.

Na Odontologia, alguns projetos federais incentivaram a relação da academia com o sistema de saúde local seja para garantia dos cenários de práticas e estágios curriculares, seja para mudanças das dinâmicas curriculares. Exemplos são o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o GraduaCEO instituído pela Portaria Interministerial no 1.646 de 2014.

O objetivo deste capítulo é apresentar a experiência do CEO do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), localizado em Caruaru, Pernambuco, como dispositivo para integração do ensino-serviço no curso de Odontologia.

Métodos

Tratou-se de um estudo de caso que agrega abordagens qualitativas e quantitativas, elucidando o processo histórico da integração ensino-serviço ocorrida no curso de Odontologia do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA) no período de 2005-2017 tendo o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) como dispositivo para este fim.

Recorreu-se a documentos oficiais como atas das reuniões de órgãos deliberativos locais, como o Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, a Comissão Intergestores Bipartite Regional e Estadual de Pernambuco,


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às Portarias editadas pelos Ministérios da Saúde e Educação; além de dados do sistema informatizado de gerenciamento do CEO no âmbito da Instituição de Ensino Superior (IES) para estimativa de número de atendimentos e de procedimentos realizados no período.

O local do estudo foi o município de Caruaru, localizado no agreste pernambucano, que possui população estimada em 356.128 habitantes6 e se configura como o maior aglomerado urbano do interior do estado. Além de sediar a IV região de saúde (32 municípios), é também sede da II macrorregião de saúde, sendo, portanto, referência em média e alta complexidade para 53 municípios7.

A experiência aqui relatada ocorre no Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), fundado em 1959 com a denominação de Faculdade de Direito e de Odontologia de Caruaru, mantida pela Sociedade Caruaruense de Ensino Superior. Atualmente a IES é organizada academicamente como Centro Universitário, com categoria administrativa do tipo comunitária.

Desenvolvimento

O histórico da integração ensino-serviço que proporcionou a implantação do CEO na ASCES/UNITA remonta a períodos anteriores ao ano de 2005, quando a IES foi contemplada em Edital do Pró-Saúde que proporcionou mudanças na dinâmica curricular do curso de graduação em Odontologia, tornando a formação também voltada a atuação no SUS. O incentivo à

extensão universitária foi um dos pilares desta condução, tendo como propulsor o “Projeto Asa Branca: prevenção e combate ao câncer bucal”, sob a coordenação do Professor Uoston Holder (in memorian).

Com recursos financeiros provenientes de mérito concedido por Edital do Fundo Nacional de Saúde em 2004, o Projeto Asa Branca estruturou uma Clínica com 12 equipos odontológicos nas instalações da ASCES/UNITA. Sua inauguração ocorreu em fevereiro de 2005, com a presença do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Quando de seu discurso, menciona que ali seria implantado um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), fato que causou mobilização de usuários a procura de atendimento nos dias posteriores.

Figura 1. Inauguração da Clínica Asa Branca em fevereiro de 2005 com a presença do Presidente da República

Figura 2. Espaço de funcionamento do CEO da ASCES/UNITA


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Esforços foram então empreendidos para aprovar o funcionamento da Clínica Asa Branca na modalidade CEO. A materialização deste pleito se deu em reunião da CIB estadual em 13/06/05, do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru em 30/06/05, de 2a pactuação na CIB estadual em 05/09/05, na CIB regional em 20/09/05 e, por fim, em Portaria autorizativa do Ministério da Saúde de 04/11/2005 retroativa a setembro de 2005.

O financiamento se dá pela modalidade fundo-a-fundo do Governo Federal ao Governo Municipal, cabendo a este último realizar o repasse à IES para execução. Ademais, a ASCES/UNITA realiza contrapartida financeira para manutenção do estabelecimento contratando cirurgiões-dentistas, docentes supervisores e coordenação do estabelecimento, pessoal técnico para recepção, limpeza, central de esterilização e manutenção de equipamentos.

O CEO ASCES/UNITA, tipo III, funciona como campo de estágio aos estudantes do curso de graduação em Odontologia, em lógica de formação por nível de complexidade crescente. Os usuários são referenciados pelas unidades básicas de saúde dos 53 municípios da macrorregião, mediante vagas disponibilizadas pelo Sistema de Informação da Política de Regulação de Caruaru (INFOCRAS) gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru.

Nas tabelas 1 e 2 observa-se o número de procedimentos e atendimentos individuais realizados. Note-se que algumas especialidades não-obrigatórias foram ofertadas em determinado período: 1a infância, ortodontia e dentística (2005-2013) e prótese (2005-2016). Permanecem, na atualidade, as especialidades mínimas obrigatórias.

O funcionamento deste serviço favorece a integração ensino-serviço na medida em que os estudantes prestam assistência especializada em saúde bucal dentro da realidade do SUS; efetiva a comunicação entre graduação e gestão local do sistema para definição de protocolos e fluxos assistenciais; proporciona educação permanente aos profissionais atuantes na rede de saúde; e favorece espaços dialógicos para articulações de ensino, pesquisa e extensão.

Desafios de gestão político-institucionais persistem nesta relação, seja no entendimento do convênio de repasse de recursos financeiros

Especialidade ofertada Quantidade

CEO - 1a Infância 985

CEO - Cirurgia 7.097

CEO - Dentística 2.000

CEO - Endodontia 7.010

CEO - Especiais 13.616

CEO - Estomatologia 7.276

CEO - Ortodontia 2.445

CEO - Periodontia 14.341

CEO - Prótese 4.728

TOTAL 59.498

Atendimentos Realizados no Período de 2013 a 2017

Ano Quantidade

2009 8.970

2010 8.223

2011 8.712

2012 8.081

2013 6.355

2014 6.025

2015 5.469

2016 6.270

2017 5.622

TOTAL 63.187 Tabela 2. Atendimentos realizados no CEO ASCES/UNITA, 2009-2017

Tabela 1. Procedimentos realizados no CEO ASCES/UNITA, 2009-2017


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estabelecido quando das mudanças de governo municipal, quanto à regulação de usuários diante da capacidade instalada do serviço, ou ainda na capacidade resolutiva da complexidade dos casos, considerando que o atendimento é realizado por estudantes em formação com profissionais orientadores e docentes supervisores.


Integrar ensino-serviço historicamente foi marcado por dificuldades, seja nos seus tempos diferenciados, como no tocante à não-interrupção do atendimento por parte dos serviços e o calendário letivo com férias no início, meio e final de ano. Ou na compreensão predominante que o serviço tem que ser resolutivo e no menor tempo possível, diferindo do ensino que é processual e deve respeitar os diferentes tempos de aprendizagem do alunado.

O CEO ASCES/UNITA consegue aproximar diferentes atores e colocá-los em diálogo, o que possibilita um melhor e mais amplo oferecimento de assistência por parte do SUS e um aprendizado em serviço focado no desenho da regionalização e na realidade sanitária local, com reflexos positivos no perfil dos egressos em sintonia com as DCN.

Referências1. Emmi DT, Meira GF, Rebelo MAB, Martelli PJL, Barroso RFF. Análise da ambiência

estrutural dos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil. In: Figueiredo N, Góes PSA, Martelli PJL (orgs). Os caminhos da saúde bucal no Brasil. Recife: Editora da UFPE; 2016. 16-26.

2. Lucena EHG, Lorena-Sobrinho, JE, Werneck MAF, Martelli PHL, Oliveira TF. Implantacão dos Centros de Especialidades Odontológicas no processo de regionalizacão da assistencia à saúde bucal no Brasil. In: Figueiredo N, Góes PSA, Martelli PJL (orgs). Os caminhos da saúde bucal no Brasil. Recife: Editora da UFPE; 2016. 27-36.

3. Rossi TRA, Chaves SCM. Processo de trabalho em saúde na implementacão da atencão especializada em saúde bucal no nível local. Saude Debate. 2017; 41(3): 188-201.

4. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002. Brasília (DF); 2002.

5. Associação Brasileira de Ensino Odontológico. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduacão em Odontologia – Minuta para 2a consulta pública online. Londrina (PR); 2016.

6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa populacional brasileira 2017. Brasília (DF); 2017.

7. Pernambuco. Secretaria Estadual de Saúde. Plano Diretor de Regionalização. Recife (PE); 2011.



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Metodologias ativas de aprendizagem: a experiência da disciplina de Ciências Sociais Articuladas da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais

porAndréa Clemente PalmierMarcos Azeredo Furquim Werneck Maria Inês Barreiros SennaSimone Dutra LucasMara Vasconcelos

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A busca pela inovação na formação de recursos humanos na área da saúde promoveu mudanças significativas no currículo do curso da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, notadamente as disciplinas ofertadas pelo Departamento de Odontologia Social e Preventiva.

No contexto das mudanças curriculares, uma estratégiaimportante foi a articulação da formação profissional com aspolíticas de saúde e com o sistema de atenção à saúde, por meio da integração ensino-serviço. A disciplina Ciências Sociais Aplicadas à Saúde (2º período) inserida no currículo de graduação em 1982 teve a sua proposta pedagógica alterada em 2007, se transformando em uma disciplina teórico-prática com a inserção dos estudantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta mudança buscou atender as orientações educacionais das Diretrizes Curriculares Nacionais, do Pró-saúde1 e do SUS que, como ordenador da formação dos profissionais de saúde2, possibilitou a inserção do estudante na rede pública municipal de saúde.

E, em 2013, com a mudança curricular, a disciplina passa a ser denominada Ciências Sociais Articuladas, com a oferta no 1º período do curso, antecipando a inserção do aluno no SUS em Belo Horizonte, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que é organizada na lógica da Estratégia Saúde da Família. As unidades temáticas desenvolvidas na disciplina são: a APS, Modelos Explicativos do Processo Saúde-Doença, Acesso aos Serviços de Saúde e Desigualdades em Saúde. É nesse contexto que se objetiva, nesse capítulo, refletir sobre as diferentes metodologias de ensino aprendizagem3 utilizadas pelos docentes na disciplina.

A equipe docente sempre esteve atenta às novas propostas pedagógicas como forma de viabilizar a construção do conhecimento pelo aluno. Optou-se por utilizar estratégias pedagógicas tanto individuais como em grupo, cuidadosamente preparadas, objetivando alcançar o máximo de resultado de aprendizagem em cada uma delas. Essas estratégias combinadas possibilitam o desenvolvimento do aluno em relação à sua capacidade de elaborar sínteses, a construção da autonomia e do autoconhecimento4.

A partir desses pressupostos a disciplina foi organizada em momentos de concentração e dispersão intercalando atividades presenciais em sala de aula com as atividades de dispersão nos cenários de prática em oito UBS localizadas em quatro Distritos Sanitários.

Durante as atividades de concentração busca-se a motivação dos estudantes para a construção do conhecimento científico dos temas abordados considerando as experiências do cotidiano e a prática social. É feito um levantamento das representações dos discentes sobre os conteúdos curriculares, entre eles: processo saúde-doença e o SUS.

A seguir, faz-se o estudo dirigido da literatura disponível e a problematização das representações do grupo. As atividades de concentração são desenvolvidas em pequenos grupos, por meio de aulas expositivas dialogadas, levantamento da percepção dos estudantes sobre o SUS, discussão de vídeos, apresentação de painéis, dramatização, estudo dirigido e leitura de textos.


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Nos cenários de prática, as atividades executadas pelos alunos, são acompanhadas pelos gestores e ou trabalhadores do SUS. Os alunos são divididos em pequenos grupos para possibilitar um melhor acompanhamento pelo professor nas oito UBS. Foram elaborados roteiros, previamente testados, sobre cada conteúdo objeto das práticas nos cenários.

As ações compreendem a realização de uma enquete sobre o conceito de saúde dos diferentes sujeitos, a coleta de informações sobre a gestão e o processo de trabalho, o registro da estrutura física, dos recursos materiais, humanos, a participação nas atividades de acolhimento e a realização de visitas domiciliares. Todo esse material visa possibilitar aos alunos o desenvolvimento e registro das atividades e a preparação dos seminários apresentados após cada atividade prática.

Após as atividades desenvolvidas no campo de prática os estudantes elaboram uma síntese entre as impressões previamente construídas e o que foi observado nos cenários. Estimula-se, com isso, que os discentes possam identificar as maiores ou menores aproximações entre as primeiras elaborações construídas pelo grupo durante a concentração e a prática social vigente.

Diferentemente da metodologia tradicional que visava a memorização de conteúdos, a utilização de diferentes abordagens pedagógicas nas atividades de concentração e dispersão, facilitam a socialização de produtos, a apropriação e problematização da realidade e dos conceitos observados durante as aulas.

Desse modo, a realidade torna-se mediadora da aprendizagem e o professor-tutor tem um papel de facilitar o processo de ensino aprendizagem5, pois o conhecimento se constrói, individualmente ou em grupo, por aproximações, questionamentos, reflexões, composição e recomposição como resultado da atividade cognitiva de alunos e professor4.

Ao buscar a utilização de metodologias ativas de aprendizagem como estratégia motivadora dos estudantes, considera-se a prática social do aluno como o ponto de partida para a construção do conhecimento. O aluno nesse processo vai problematizar, analisar, ressignificar e fazer a síntese do conhecimento que são habilidades necessárias para o desempenho do profissional4.

Consideramos que o maior impacto da disciplina se dá na formação do aluno permitindo que ele conheça o SUS, as finalidades e os atributos da APS, a determinação social da saúde; os tipos de problemas e demandas da população, a capacidade de resposta do SUS para condições crônicas e agudas; a complexidade do acesso aos serviços de saúde; as condições de vida dos usuários e sua relação com as condições de saúde5.

Os alunos se apropriam da forma de organização dos serviços de saúde e ao final da disciplina ao confrontar suas percepções iniciais sobre o SUS relatam uma transformação muito significativa, passando a compreender a saúde como direito social passam a ter uma visão mais positiva e realista sobre o SUS enquanto um processo histórico social, sua abrangência, seus problemas e limites, avanços e desafios. Considera-se que embora essas estratégias pedagógicas induziram a transformação dos alunos, o


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papel do professor-tutor e dos preceptores dos serviços nesse processo se constituem como desafios e deve ser constantemente avaliado.

Dessa forma a adoção de metodologias ativas de ensino aprendizagem para conteúdos de integração ensino-serviço são potentes para a formação de um profissional mais crítico e capaz de refletir e propor novos modelos de atenção à saúde, entendendo que é no campo das práticas que as mudanças ocorrem.

Referências1. Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior.

Resolução CNE/CES 3. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. Diário Oficial da União19 fev2002 [acesso em 12 jun 2018]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf

2. Brasil. Diário Oficial da União. DOU. 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [acesso em 12 jun 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.

3. Morán J. Mudando a educação com metodologias ativas. Coleção Mídias Contemporâneas. Convergências Midiáticas, Educação e Cidadania: aproximações jovens 2015; (2):15-33 [acesso 14 jun 2018]. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2013/12/mudando_moran.pdf

4. Anastasiou LGC. Estratégias de ensinagem. In: Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Cap 3. Orgs. Léa das Graças Camargos Anastasiou, Leonir Pessarte Alves, 5. ed. Joinville:SC, UNIVILLE, 2005, 144p.

5. Palmier AC, Amaral JHL, Werneck MAF, Senna MIB, Lucas SD. Inserção do aluno de Odontologia no SUS:Contribuições do Pró-Saúde.Revista Brasileira de Educação Médica. 2012; 36 (1 Supl. 2): 152 – 157.

http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2013/12/mudando_moran.pdf

http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2013/12/mudando_moran.pdf


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Integração ensino-serviço-comunidade: a experiência do curso de graduação em odontologia da Universidade São Francisco (USF) junto à unidade escola Estratégia de Saúde da Família (ESF) São Francisco de Assis no município de Bragança Paulista, SPporFAGUNDES, A.C.G.LEME, L.A.F.P.

TOGNETTI, V.M.Docentes do Curso de Graduação em Odontologia da USF

HADDAD FILHO, M.S.Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia da USF

NEGRINI, L.D.O. Docente do Curso de Enfermagem da USF e Articuladora do COAPES Regional

ANTONIO, M.A Diretora do Campus de Bragança da USF

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Introdução

A integração ensino-serviço-comunidade (IESC) é um trabalho coletivo, pactuado e integrado entre estudantes e docentes dos cursos de formação na área da saúde e trabalhadores dos serviços de saúde, incluindo-se gestores e comunidade a partir do controle social e visa a qualidade da atenção à saúde individual e coletiva, da formação profissional e o desenvolvimento e satisfação dos trabalhadores dos serviços de saúde1.

Ciente de que o processo de ensinar e aprender se forma a partir da IESC, que por sua natureza é participativa e de construção coletiva, a Universidade São Francisco (USF) e a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, São Paulo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde (SMSA/BP) têm estreitado relações, proporcionando a inserção efetiva dos estudantes em cenários de prática, ampliando os espaços de integração interinstitucional e a qualificação da assistência ofertada.

Tal conjuntura se consolidou em agosto de 2016, com a celebração do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), o qual têm suas diretrizes voltadas para o fortalecimento do processo de IESC no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando o sistema com a inserção multiprofissional dos estudantes, futuros trabalhadores do SUS.

Neste sentido e a partir do pressuposto de que a Atenção Básica (AB) é a porta preferencial de acesso ao SUS, Universidade São Francisco (USF) e SMSA/BP, implementaram em setembro de 2016, a primeira

Unidade Escola (UE) de Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Região de Saúde (RS) de Bragança. Denominada “São Francisco de Assis”, a UE está localizada em conjunto habitacional, que é consequência do projeto de moradia de interesse social do “Programa Minha Casa Minha Vida” e garante à população adstrita o acesso ao SUS e atua como cenário de prática para os cursos de graduação, pós-graduação e programas de residência em saúde da USF.

Tal estratégia pauta-se numa assistência à saúde de qualidade e possibilita a melhoria do perfil de saúde da população assistida, bem como um cenário de prática que permite a formação integral dos estudantes e o fortalecimento de suas habilidades e competências.

Considerando a importância da IESC no SUS e para a formação em saúde, bem como, os desafios para a interdisciplinaridade na atenção em saúde, o presente estudo objetiva apresentar a experiência de inserção do Curso de Graduação em Odontologia da USF na UE ESF “São Francisco de Assis”, cenário de prática interdisciplinar, que tem possibilitado a vivência e experimentação dos estudantes em situações reais do processo saúde-doença.

Caracterização da parceria

Com composição híbrida, a equipe de saúde da UE atua 40 horas semanais, com profissionais da SMSA/BP (agentes comunitários de saúde, profissionais responsáveis pela limpeza, técnicos de enfermagem e


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administrativo) e docentes da USF (cursos de graduação, pós graduação e residências em saúde) que desempenham a função de preceptores e assistenciais, com práticas pautadas na garantia da universalidade, equidade e integralidade do cuidado, objetivando a ampliação da abrangência das ações da atenção básica.

O planejamento e organização do cuidado são responsabilidades da USF e deve garantir atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, baseado na abordagem interdisciplinar, envolvendo docentes e discentes e condizente com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e Diretrizes Curriculares Nacionais do Ministério da Educação (DCN/MEC) para os cursos da área da saúde. O fornecimento de equipamentos, mobiliários, insumos, materiais médicos e de enfermagem, medicamentos, comunicação e conectividade são de responsabilidade da SMSA/BP.

Ações desenvolvidas

Em 2017, contabilizaram-se 12.808 atendimentos na UE, dentre os quais 2.069 foram realizados pelo Curso de Odontologia sob a supervisão de docentes e preceptores, que contam com sala odontológica e 2 equipos.

Em média, foram realizados mensalmente 172 atendimentos individualizados no âmbito da unidade de saúde e no domicílio do

usuário de saúde, durante visita domiciliar (VD). Para a gestão do acesso, os atendimentos foram planejados visando o equilíbrio entre primeiras consultas (novos usuários e tratamentos), retornos (cuidado continuado) e demanda espontânea.

As VD acontecem semanalmente após discussão coletiva dos casos e escolha das estratégias que serão aplicadas durante a ação domiciliar. Após a realização das visitações é realizado o fechamento conjunto com a equipe de saúde para a elaboração de linhas de cuidados e projetos terapêuticos singulares. Além das ações realizadas no âmbito da UE e no domicílio do usuário, a equipe de Saúde Bucal atua nas escolas do território com ações de promoção de saúde bucal, permitindo aos discentes vivenciar as singularidades da saúde bucal coletiva.

Cabe destacar que a odontologia na AB visa, não só o tratamento das doenças, mas a modificação de hábitos e medidas de ação preventivas, que permitam a mudança dos paradigmas culturais de que a odontologia se limita a “extração de dentes doentes”3.

Além do direcionamento para a prestação da assistência individual e para o seguimento de protocolos, os docentes que atuam na UE têm buscado criar espaços e oportunidades de discussão para o desenvolvimento das habilidades, como: liderança, trabalho em equipe, comunicação e intervenção nas necessidades de saúde, além das práticas curativas.


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Monitoramento e Avaliação e Opinião da Clientela

O monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas na UE são realizados pelo acompanhamento dos indicadores locais, produtividade e satisfação da clientela (usuários de saúde e discentes).

Para avaliar a satisfação dos usuários de saúde foi elaborado instrumento avaliativo, incluindo questões sobre a percepção da estrutura, acesso e qualidade de atendimento. A análise revelou que os atendimentos odontológicos foram os mais citados dentre os usuários entrevistados e apresentaram aprovação de 100%. Com relação ao percentual de resolutividade, 81% dos entrevistados afirmaram ter tido suas necessidades totalmente atendidas.

Tal resultado sugeriu que a partir da satisfação dos usuários, a U.E. vem conquistando, com uma prática humanista e horizontal, a resolutividade pretendida para a AB, que segundo descreve Paim (2015)4 deve ser capaz de resolver mais de 80% dos problemas de saúde.

Com o intuito de mensurar a satisfação dos acadêmicos, foi elaborado instrumento avaliativo com questões objetivas sobre a estrutura, integração das equipes de trabalho e campo para prática, sendo verificado um grau elevado de aprovação de 83%, o que demonstra boa integração e comunicação entre a equipe híbrida de saúde. Com relação à percepção dos discentes sobre o aprendizado no SUS, os resultados revelaram que 98% dos entrevistados aprovaram o cenário de prática.

O presente estudo permitiu apresentar as características da parceria entre USF e SMSA/BP para o aprimoramento da IESC a partir da experiência da UE ESF “São Francisco de Assis”, a qual se baseia e se consolida pelo compromisso dos pares, desejo de transformação e refinamento do ensino em saúde, como também pela participação popular, envolvida e valorizada, em todo o processo.

Ao pontuar os mais de 12 mil atendimentos ofertados em 2017 evidenciaram-se, além do acesso a AB oportunizado à população, as inúmeras oportunidades de aprendizado prático aos discentes inseridos no projeto. Tais evidências confirmam que a IESC vem apresentando avanços e também encontrando muitos desafios, especialmente no que tange a compreensão de seu sentido amplo e a sua relevância nos processos de inovação na formação profissional e na atenção à saúde da população.

Os desafios identificados se curvam aos avanços conquistados em tão ínfimo período, com destaque ao protagonismo dos profissionais frente à humanização do atendimento, o cuidado continuado e a abordagem interdisciplinar, com o envolvimento constante dos estudantes na prática assistencial e de liderança e articulação em equipes de forma a originar egressos com competências e habilidades para uma prática de saúde de qualidade e fundamentada nos princípios e diretrizes do SUS. Assim, conclui-se que o presente estudo alcançou seus objetivos e teve sua importância, podendo contribuir para o aprimoramento da IESC, mobilizando iniciativas e novas discussões acerca da temática.


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Referências1. ALBUQUERQUE, VS et al. A integração ensino-serviço no contexto dos processos

de mudança na formação superior dos profissionais da saúde. Rev.bras. educ. med., Rio de Janeiro, 32(3): 356-362, 2008. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022008000300010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 03 Nov. 2017.

2. BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria no 1.127, de 04 de agosto de 2015. Brasília, 2015. Disponível em <http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/outubro/23/COAPES-PORTARIA-INTERMINISTERIAL-N1.127%20-DE-04%20DE-AGOSTO-DE-2015.pdf>. Acesso em 04 Nov. 2017.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde. Competências dos profissionais de nível superior na estratégia de saúde da família / Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde. Brasília: UNA-SUS, 2011. Disponível em <https://www.unasus.gov.br/node/381>. Acesso em 20 Nov. 2017.

4. PAIM, JS. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015. E-book. Disponível em: <http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/>. Acesso em: 21 abr. 2017.



Se

Programa Saúde na Escola como campo de práticas para a formação do dentista

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porJudith Rafaelle Oliveira PinhoErika Bárbara Abreu Fonseca Thomaz Aline Sampieri TonelloRejane Christine de Sousa QueirozBruno Dutra de AguiarRoberta Janaína Soares Mendes


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Introdução

No Brasil é dever do Estado garantir a saúde, incluindo acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, acrescentando as necessidades de direcionar a formação de recursos humanos em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS)1.

A saúde bucal e as práticas odontológicas no SUS tem uma inserção paralela e segregada do processo de organização dos demais serviços de saúde2.

Esforços políticos têm surgido no sentido de aproximar esse serviço da população e do contexto de trabalho da atenção básica, como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que define a saúde bucal como uma área estratégica para operacionalização da atenção básica em todo território nacional3. Com o objetivo de contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, implantou-se a estratégia Saúde da Família (ESF)4. Desde então Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Programa Saúde na Escola (PSE), Equipes de Saúde Bucal (eSB), dentre outras propostas foram instituídas no sentido de garantir a resolutividade das ações em atenção básica3.

O PSE visa fortalecer ações que estimulem o desenvolvimento integral de crianças e jovens, proporcionando a participação da comunidade escolar em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens brasileiros atuando de forma integrada com as equipes de saúde da família (eSF)5.

O projeto pedagógico do curso de Odontologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que oferta 40 vagas por semestre, prevê a inserção do aluno nas atividades do SUS, enfatizando a articulação entre ensino, serviço e comunidade, conforme as diretrizes curriculares nacionais (DCN)6. Nesse sentido, planejou-se a execução do estágio de Saúde Coletiva com a articulação de quatro elementos estruturantes da Atenção básica: Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde na Escola e Nasf.

Essa experiência iniciada por discentes e docentes do curso de Odontologia da UFMA em 2016, tem como propósito atuar na perspectiva das diretrizes do PSE, identificando determinantes sociais que interferem na saúde bucal.

Cenário

A implantação e execução do estágio passou pelas seguintes etapas: concepção pedagógica, articulação político/administrativa, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação. O público assistido foram os estudantes de uma escola pública municipal do 1º ciclo do ensino básico que faz parte do PSE do município de São Luís/MA em parceria com a unidade básica de saúde da área que apresenta 4 eSF, 3 eSB e Nasf7.

Etapas

A etapa de concepção pedagógica refere-se ao planejamento do estágio como objeto de formação dos acadêmicos, desse modo temos como


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objetivo educacional: executar intervenções a partir de problemas identificados no território no âmbito da atenção básica, articulando com a interface dos determinantes sociais 8. Esse estágio é um componente curricular obrigatório oferecido ao quinto período do curso de Odontologia e apresenta uma carga horária de 45 horas semestrais.

A articulação político/administrativa é uma etapa que não se encerra por ela mesma, uma vez que o contato com as instâncias de gestão deve ser constante. Foram realizadas quatro reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) que resultaram nos produtos: autorização formal para realização das atividades, pactuação de fluxos de informação e periodicidade de devolutiva de resultados e/ou achados.

A organização das atividades nesse estágio ocorre em parceria com a SEMUS, que determina a distribuição dos alunos em grupos nas escolas vinculadas ao PSE. Neste relato apresentamos a experiência vivida por um grupo de treze alunos.

A etapa aqui chamada de planejamento estratégico situacional, inclui todas as etapas desse processo 9,10 apresentadas a seguir. Figura 1: Modelo esquemático do planejamento estratégico situacional aplicado.


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Momento explicativoO diagnóstico situacional encontrado dos 136 escolares está na tabela abaixo.

A idade das crianças avaliadas variou de 6 a 9 anos de idade.

Momento normativoO alcance às metas propostas no primeiro ano do estágio foram:

Momento estratégicoA análise dos dados dispostos no momento estratégico, juntamente com as informações obtidas durante as reuniões com a gestão escolar permitiu inferir que a situação familiar de muitas crianças podem ser o principal nó crítico da intervenção, uma vez que há situações de negligência familiar no que se refere ao cuidado. Desse modo, optou-se por um desenho que atuasse na promoção e prevenção em saúde também junto às famílias.

Momento tático-operacionalPara esse momento, tem-se os resultados: • Diagnóstico de doenças bucais por meio de um levantamento

epidemiológico, reconhecimento da dinâmica do território (território marcado pelo tráfico de drogas), sensibilização das famílias, profissionais da escola e da saúde, registros de informação para o SUS, articular acesso à assistência odontológica.

• Ações de promoção e prevenção em saúde bucal. Essas ações após terem sido planejadas de acordo com a realidade local foram realizadas em parceria com a escola com base nos indicadores de saúde bucal a partir do levantamento epidemiológico. As ações realizadas incluíram técnicas de higienização adequadas, mobilização, atividades lúdicas e atividades educativas na forma de teatro abordando o tema de prevenção em saúde bucal.

Características %GêneroFeminino 46,38Masculino 53,62CorPreto 27,93Branco 19,82Outro 52,25Já foi ao dentistaSim 36,96Não 63,04Possui algum dente cariadoSim 50,72Não 49,28Motivo de visita ao dentistaDor 18,00Exfoliação natural 45,00Profilaxia 18,00Rotina 4,00Não sabe 15,00Quem cuida da criançaMãe e/ou pai 11,54Outros familiares 3,08Sem cuidados 85,38Condição de saúde bucal*Lesão cavitada 58,09%Mancha branca 33,09%Biofilme 51,47%* Respostas não excludentes.

Tabela 1: Características dos escolares

Metas Indicador

Avaliar a condição de saúde bucal de 100% dos escolares.

50% dos escolares avaliados em 6 meses.

Realizar atividades educativas de promoção e prevenção da saúde bucal à 100% dos escolares.

50% dos escolares foram contemplados.

Participar de 70% das atividades de planejamento das equipes de saúde e gestores da escola.

100% de participação.


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Aprendizado com o estágio

Foi solicitado ao final do estágio que os alunos expressassem cinco evocações que representassem o seu aprendizado no decorrer do estágio, cujo resultado está apresentado na Figura 2.

Figura 2: Nuvem de palavras do aprendizado do estagiário

O impacto pedagógico para os estagiários corresponde ao protagonismo em cada etapa do PES, uma vez que seus participantes são estimulados a desenvolve-las de forma co-participativa, além de ser uma potencial estratégia de transformação social. Na figura 2, observa-se que o principal aprendizado reconhecido pelo próprio acadêmico corresponde as palavras PLANEJAMENTO e ORGANIZAÇÃO, que expressam competências que estão contidas nas DCN da odontologia: tomada de decisão, liderança, administração e gerenciamento6.

Compreender a vulnerabilidade do território trabalhado é essencial para dimensionar a importância que as famílias dão à saúde bucal das crianças. Por ser um território marcado pelo tráfico de drogas a escola, além de um ambiente de ensino, torna-se também ambiente de esperança aos pais. E a manutenção desse contexto é combustível a um círculo vicioso que inclui não só o adoecimento dos corpos, mas também do tecido social11.

Essa lógica pode justificar a experiência de cárie não tratada em 58% das crianças. Entretanto, estudo realizado com dados nacionais observou uma prevalência menor de crianças nessa mesma condição (48,2%) e maior prevalência de cárie não tratada naquelas com cor da pele preta e parda e com renda familiar menos elevada12.

Nesse sentido, faz-se necessário fortalecer o vínculo ensino-serviço-comunidade na intenção de garantir a efetividade das ações, quando da inserção de acadêmicos no SUS.

Combinar estratégias, produtos e processos de forma conjunta é de grande importância para o aprendizado significativo. O desenvolvimento de ações que promovem saúde representa a transformação do olhar sobre a questão, que por sua vez tem a potência de iniciar o tão almejado processo de transformação social para uma sociedade mais justa e solidária13.


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Referências1. Brasil. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Of. da União. 1990;1–13.2. Brasil. Cadernos de atenção Básica n 17. Brasilia: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica; 2008. 3. Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA No 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2017.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assitencial [Internet]. Brasilia: Ministério da Saúde; 1997. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf.

5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Passo a passo PSE - Programa Saúde na Escola. Brasilia: Ministério da Saúde; 2011.

6. Superior BM da ECN de EC de E. Resolução CNS/CES n 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. 2002;1–5.

7. Brasil. Histórico de cobertura saúde da Família [Internet]. Ministério da Saúde. Secr. Atenção à Saúde. Dep. Atenção Básica. 2018 [cited 2018 Mar 17]; Available from: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml;jsessionid=4Z7Ak1h7zsEzXH7BxR-Kp9zu.

8. Anderson LW KK. A Taxonomy for Learning, Teaching, and Assessing: Pearson New International Edition: A Revision of Bloom’s Taxonomy of Educational Objectives. 1st ed. New Yotk: Pearson; 2013.

9. Matus, C., 1993. Política, Planejamento e Governo. Brasília: IPEA. 10. Matus, C., 1994. El PES en la Practica. Caracas: Fundación ALTADIR. (mimeo).11. Maria Barros Medeiros C DE, Rosangela Silva L DA. Dimensões Constitutivas de Tecnologias Sociais no Campo da Saúde: uma

proposta de construção e apropriação de conhecimento em territórios vulneráveis Constitutive Dimensions of Health Field’s Social Technologies: a proposal for construction and appropriat. 2016;15(1):144–159.

12. Ardenghi TM, Piovesan C, Antunes JLF. Inequalities in untreated dental caries prevalence in preschool children in Brazil. Rev. Saude Publica. 2014;47(SUPPL.3):129–137.

13. Maeyama MA, Jasper CH, Nilson LG, Dolny LL, Cutolo LRA. Promoção da saúde como tecnologia para transformação social. Rev. Bras. Tecnol. Sociais [Internet]. 2016;2(2):129–143. Available from: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rbts/article/view/9224/5130.


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Se

Gestão e assistência: um pacto pelo serviço qualificado e resolutivo

porJoão Peres NetoMarina Fini de SouzaCarolina Gonçales PedrosoJoacira Mota Matos SantosMaria da Luz Rosário de Sousa

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Introdução

Ao Sistema Único de Saúde (SUS), desde a Constituição Nacional de 1988, traz no Artigo 200, que: Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:

“III – ordenar a formação de Recursos Humanos na área da saúde;V – incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico1”.

Tais responsabilidades previstas, possibilitam que se avalie e monitore as atribuições tanto na formação dos recursos humanos como no desenvolvimento científico e tecnológico do sistema de saúde.

A Lei orgânica da saúde de 1990 (Lei 8080/90) reforça a Constituição Nacional, quando prevê em seu Artigo 15, que além da União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, deverão ter como atribuições: “participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, como também realizar pesquisas e estudos na área da saúde”.

No artigo 27 em seu parágrafo único, a mesma lei diz que: “Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para o ensino e pesquisa, mediante normas específicas elaboradas conjuntamente com o sistema educacional”, indicando os serviços de saúde como campos para o ensino e pesquisa2.

Apesar do arcabouço legal que sustenta a obrigatoriedade e a necessidade de formação dos profissionais e do desenvolvimento científico no sistema de saúde, quando se analisa tais quesitos, percebe- se que pouco se fez na prática e que há muito o que fazer ainda3.

Os serviços odontológicos ofertados pelos serviços públicos de saúde, devem, portanto, buscar com amparo legal, o desenvolvimento dos seus profissionais e a produção de evidências científicas, que possam contribuir nas instâncias, seja ela, federal, estadual ou municipal, de maneira que o serviço seja o mais resolutivo e integral possível.

Uma reorientação no modelo de atenção em saúde bucal, no Brasil, inclui integralidade, resolutividade e qualificação da atenção primária, destacando- se as experiências de inserção da Estratégia Saúde da Família (ESF), de regulação e ampliação do aceso a linhas de cuidados e níveis tecnológicos, que incluem os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Os CEO tem sido a estratégia da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) para garantir a atenção secundária, na perspectiva do princípio da integralidade4,5,6.

Diante da base legal apresentada em relação à formação dos profissionais da saúde e o desenvolvimento científico e tecnológico dos serviços, atrelado ao princípio da integralidade do cuidado, buscando ser o mais resolutivo e equânime, buscamos apresentar uma experiência concreta dessas propostas.


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Desenvolvimento

Seguindo a direção anteriormente apontada e fundamentada nas políticas e legislações existentes de que a qualificação dos profissionais de saúde inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial para que os serviços se tornem mais qualificados, resolutivos e integrais, se faz necessário que decisões sejam pactuadas entre gestão e assistência e colocadas em prática.

No município de Ubirajara, população de 4.427 pessoas com 100% cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família (ESF), no interior do estado de São Paulo, pertencendo à DRS IX Marília, a gestão local e a Equipe de Saúde Bucal (ESB) pactuaram nesse sentido7.

1) O coordenador de saúde bucal local apontou para a necessidade de formação profissional para um melhor desempenho do serviço e apresentou a possibilidade de um curso de pós-graduação “Stricto Sensu” no programa de mestrado profissional em Saúde Coletiva em Odontologia, na Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP, no ano de 2013. Os momentos presenciais aconteceriam mensalmente, em dois dias (quinta e sexta-feira).

2) A gestão então pactuou que a pesquisa que seria desenvolvida, tivesse uma proposta real para a prática no serviço de odontologia local, ou seja, que retornasse para o serviço os resultados dessa formação, como contrapartida.

3) A pesquisa utilizou da população local, uma amostra de conveniência, propiciando um diagnóstico através de uma metodologia cientificamente fundamentada e aprovada, que teve como produto

um artigo científico publicado e que serviu de suporte para uma nova proposta de organização da demanda no município, na busca de melhorar o acesso com maior equidade para os usuários do sistema8.

4) O fruto dessa formação foi a elaboração, como citado anteriormente, de uma proposta de organização da demanda odontológica, que teve como suporte central as famílias cadastradas na ESF, através do seu risco na busca de priorização daquelas mais vulneráveis. Tal proposta foi motivo para apresentação em Congresso Internacional de Odontologia (CIOSP 2016) em mesa de debate, como também em oficinas em regionais de saúde do estado de São Paulo.5) Outro produto concreto dessa formação profissional, foi a elaboração de um capítulo de livro, também sobre acesso e organização de demanda, escrito pelo mesmo profissional, nesse período de formação9.

Figura 1- Artigo do periódico Ciência & Saúde Coletiva


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6) Os objetivos da pactuação inicial (formação e devolução para o serviço) atingiram as expectativas e uma nova proposta foi criada: a gestão permitiu que o mesmo profissional iniciasse um programa de doutorado em odontologia em saúde coletiva, na mesma Faculdade de Odontologia de Piracicaba (UNICAMP) e que a pesquisa tivesse uma continuidade, tanto na proposta do tema como no resultado concreto para o serviço. Além disso o profissional iniciaria um projeto de assistência clínica em endodontia aos usuários do sistema local. Tal serviço de

atenção secundária (endodontia), não está disponível na regulação via SUS em Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na região de saúde para os usuários locais, ou seja, o princípio da integralidade do cuidado não era ofertado pelo sistema. Desde então os usuários estão sendo atendidos de maneira mais integral, com o serviço de endodontia.

7) A pesquisa da tese de doutorado manteve o mesmo tema, utilizou a mesma amostra da pesquisa inicial. Os resultados fornecerão mais informações importantes que irão complementar e aprimorar a proposta de organização da demanda. A tese já está qualificada e o artigo será submetido em 2018.

Conclusão

Muito se fala da necessidade que os serviços de saúde têm em fazer um diagnóstico local das características inerentes ao seu território de atuação. Isso é possível quando gestão e assistência tem o compromisso único de ofertar à população serviços que sejam direcionados às principais e mais prioritárias necessidades em saúde.

Com a pactuação apresentada acima, foi possível que a gestão tomasse decisões mais equânimes, no sentido de atender às características locais, priorizando às famílias mais necessitadas, na área odontológica.

Outra possibilidade, fruto da pactuação foi a possibilidade de oferecer aos usuários locais, um serviço mais integral com a realização de procedimentos clínicos em endodontia (Atenção secundária); situação que não era atendida pelo fato de não ter, para a população referências através da regulação via CEO na região de saúde.

A conclusão desta experiência, é a de que a gestão bem conduzida, pode tornar o serviço melhor, uma vez que pode contar com profissionais mais qualificados e aptos a desenvolverem estratégias específicas baseadas em evidências. Mostrando que os objetivos inicialmente propostos, de se desenvolver pesquisa que fosse de ordem local, para subsidiar decisões de gestão e capacitar os profissionais do serviço, foram alcançadas.

Figura 2- Gestão Pública em Saúde; Livronovo, 2016


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Referências1. Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.

2. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990.

3. Ceccim, R. B. et al. O que dizem a legislação e o controle social em saúde sobre a formação de recursos humanos e o papel dos gestores públicos, no Brasil Ciência & Saúde Coletiva, 7(2):373-383, 2002.

4. Chaves SCL, Vieira-da-Silva LM. Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia. Cad Saude Publica 2007; 23(5):1119-1131.

5. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de atenção básica. Saúde Bucal nº 17. Brasília: MS; 2006.

6. Goes PSA et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 28 Sup:S81-S89, 2012.

7. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [internet]. Brasil; [acesso em 26 mai 2018]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ubirajara/panorama.

8. Peres Neto J et al. Relationship between risk classifications used to organize the demand for oral health in a small city of São Paulo, Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(6):1905-1912, 2017.

9. Peres Neto J. Organização da demanda em saúde. In: Pereira AC. Gestão Pública em Saúde. Águas de São Pedro: Livronovo, 2016. p. 1-631.



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A integração ensino-serviço: experiência vivenciada por graduandos de odontologia nos estágios extramuro

porKarina Tonini dos Santos PachecoThamyres Vargas de Jesus AlvesVictor Barboza da MataRaquel Baroni de CarvalhoCarolina Dutra Degli EspostiAlice Pfister Sarcinelli AlmilhattiAntonio Carlos Pacheco Filho

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A integração ensino-serviço em saúde é entendida como o trabalho coletivo, pactuado e integrado de estudantes e professores dos cursos de formação na área da saúde com trabalhadores que compõem as equipes dos serviços de saúde, gestores incluídos, visando à qualidade de atenção à saúde individual e coletiva, à qualidade da formação profissional e ao desenvolvimento/satisfação dos trabalhadores e usuários dos serviços1,2.

No Brasil, uma das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) é a formação de recursos humanos. Nessa perspectiva, foram criadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos da área da Saúde, numa parceria entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Ministério da Saúde (MS). As DCN do Curso de Graduação em Odontologia (RES. Nº 3/02 – CES/CNE/2002) objetivam como perfil de seus egressos “[...] o Cirurgião Dentista com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva [...]”3.

Durante a III Conferência Nacional de Saúde Bucal, em 2004, concluiu-se que o perfil dos profissionais formados em Odontologia apresentava deficiências4. Atribui-se ao fato o modelo formador do país, biomédico, dissociado da realidade brasileira e não comprometido com as necessidades da população. Como estratégia resolutiva, propôs-se a reorientação da formação profissional, preparando os acadêmicos para as práticas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Universidade Federal do Espirito Santo (Ufes), buscando a reorientação da formação profissional e o fortalecimento da Atenção Básica de forma articulada, reformulou o Projeto Pedagógico do Curso, com o objetivo

de aproximar o ensino na graduação em Odontologia ao SUS. Isso foi feito por meio de programas de incentivo do Ministério da Saúde, como o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde), pelos Projetos de Extensão em parcerias com Unidades Básicas de Saúde do município de Vitória/ES e pelos Estágios Extramuros Curriculares.

Os Estágios Extramuros Curriculares no SUS, além de serem efetivos para formação técnica, estimulam também os acadêmicos a ter uma visão integral e humanizada dos usuários, ao trabalho multidisciplinar e multiprofissional e contribuem para o desenvolvimento de ações que estimulem a prevenção e promoção de saúde, fortalecendo a atenção primária e suas práticas no SUS5.

A partir da mudança curricular, realizada em 2008, com o objetivo de atender as DCN, o curso de Odontologia da Ufes passou a oferecer dois Estágios Extramuros em Promoção de Saúde, cursados respectivamente no 4 e 10 períodos, sendo que no quarto período a carga horária é de 90 horas semestrais (15 horas teóricas e 75 horas de atividades práticas) e no décimo, de 210 horas (15 horas de exercícios e 195 horas de prática). Esses estágios proporcionam um momento oportuno e único para fortalecer o trabalho em equipe. Além disso, a experiência relatada pelos estagiários das primeiras turmas vem demonstrando aos estudantes das turmas subsequentes, a importância do estágio na formação acadêmica e profissional6.

No Estágio Extramuros em Promoção de Saúde I, os estudantes se inserem em pequenos grupos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município


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de Vitória/ES, sob supervisão de um preceptor, que é o cirurgião-dentista, responsável por orientar e definir as atividades juntamente com o tutor, professores do curso de Odontologia.

Primeiramente é feito um diagnóstico situacional para conhecer o território e a comunidade adscrita, apresentado e discutido em sala de aula com todos os acadêmicos e professores presentes. Posteriormente, os estudantes levantam informações sobre a Atenção em Saúde Bucal daquela UBS e, então, passam a realizar e participar de atividades corriqueiras da Estratégia de Saúde da Família (ESF), como reuniões de equipe, atividades de promoção, prevenção e educação em saúde, visitas domiciliares, escovação supervisionada nas escolas do território e no escovário das próprias UBS. Com isso, podem vivenciar a rotina de trabalho do dentista e de toda Equipe de Saúde Bucal (ESB).

Já no Estágio Extramuro em Promoção de Saúde II, que é oferecido no último semestre letivo do Curso de Odontologia da Ufes, os estudantes são designados a trabalhar em dupla nas UBS ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos municípios de Vitória, Serra e Viana, localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória/ES. Os estudantes vivenciam as rotinas de diversos setores dentro da Unidade, em sistema de rodízio, incluindo a sala de preparo, os consultórios, a farmácia, o setor de marcação de consultas, a sala de vacinação, a vigilância epidemiológica, dentre outros.

Além desse ambiente interno da Unidade, o estagiário desenvolve atividades no território que compreende a população assistida em

companhia dos agentes comunitários de saúde (ACS). Os estudantes realizam visitas domiciliares com os ACS para conhecer a realidade do território, situação de vida das famílias e para observar a atuação e papel desse profissional dentro da ESF.

As atividades clínicas desempenhadas incluem procedimentos odontológicos previstos para APS para crianças e adultos – exame clínico, anamnese, plano de tratamento, profilaxia, raspagens gengivais, adequação do meio bucal, restaurações diretas, extrações e atendimento de urgências. Durante o semestre letivo, são realizados três Grupos de Discussão (GD) com o professor tutor, objetivando a relação de fundamentos teóricos com as atividades práticas vivenciadas no estágio, por meio da leitura de artigos sobre histórico do SUS, ESF, a inserção da Odontologia no SUS e o papel do cirurgião-dentista no serviço público. O objetivo dos GD é embasar o pensar crítico e avaliar as perspectivas dos estudantes em relação ao campo de estágio6.

Ao final dos dois estágios, os estudantes elaboram uma proposta de intervenção baseada na necessidade das UBS que frequentam, construída e aplicada em conjunto com a ESB. Vale ressaltar que conteúdos como processo saúde-doença, determinantes sociais, promoção de saúde, sistemas de saúde, SUS, políticas públicas, níveis de prevenção, são ministrados em disciplinas distribuídas ao longo do curso, como Saúde, Sociedade e Cultura (SSC), Ética e Bioética, Saúde Bucal Coletiva I (SBC I) e Saúde Bucal Coletiva II (SBCII). Entretanto, são nos estágios extramuros a maior oportunidade de vivenciar a teoria estudada pelos estudantes6.


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A supervisão dos professores da Ufes nos locais de estágio é realizada com base no modelo de tutoria do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde), que é a função de supervisão docente-assistencial, exercida em campo, dirigida aos profissionais da saúde com vínculo universitário, que exerçam papel de orientadores de referência para os profissionais e/ou estudantes que cursam estágios de residência ou graduação na área da saúde, que ocorram no âmbito da estratégia Saúde da Família7.

Os resultados obtidos permitem verificar que o SUS, em parceria com a Universidade, está conseguindo executar o seu papel e fortalecer a integração universidade-ensino-comunidade. Os Estágios Extramuros trouxeram bons frutos: os estudantes possuem a oportunidade de aproximarem-se da realidade do país e, com isso, melhor preparados para atuarem na comunidade e no sistema de saúde vigente8.

Entretanto, existem algumas dificuldades, como, por exemplo, no tocante à inserção dos graduandos em atividades de promoção de saúde dentro do ambiente de algumas UBS, já que a promoção de saúde é muitas vezes trabalhada em momentos pontuais ou em ambiente escolar. Outra dificuldade é em relação ao horário restrito dos alunos para o estágio, em que atividades pré-agendadas, muitas vezes, são dificultadas pelas mudanças de agenda dos profissionais, inerentes aos processos de trabalho, ou pela questão da violência nos territórios, devido ao tráfico, muito presente nos territórios ao redor da Universidade.

É de extrema importância que todos os cursos da área da saúde, não somente os de Odontologia, estejam adequados às exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais, principalmente por meio da implementação dos estágios extramuros curriculares, pois contribuem efetivamente para a reorientação da formação profissional do aluno, preparando para atuar em diversos ambientes, e em especial no sistema público de saúde, propiciando momentos pedagógicos ao aluno sobre a reflexão do papel do profissional de saúde no planejamento de ações e enfrentamento dos problemas diagnosticados a nível local.


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Referências1. Albuquerque VS, Gomes AP, Rezende CHA, Sampaio MX, Dias OV, Lugarinho RM.

A integração ensino-serviço no contexto dos processos de mudança na formação superior dos profissionais da saúde. Rev Bras Educ Med. 2008; 32(3):356-62.

2. Fae, JM, SILVA JMF, Carvalho RB, Esposti CDD, Santos KT. A integração ensino-serviço em Odontologia no Brasil. Revista da ABENO. 2016; 16(3):7-18.

3. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diario Oficial Uniao. 04 mar 2002 [citado 2018 maio 22]; Seção1:10. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf.

4. Warmling CM, Rossoni E, Hugo FN, Toassi RFC, Lemos VA, Slavutzki SMB, et al. Estágios curriculares no SUS: experiências da Faculdade de Odontologia da UFRGS. Rev ABENO. 2011; 11(2):63-70.

5. Bruder MV, Lolli LF, Palacios AR, Rocha NB, Veltrini VC, Gaspareto A, et al. Estágio Supervisionado na Odontologia: vivência da promoção da saúde e integração multiprofissional. Rev Bras Promoç Saúde. 2017; 30(2):294-300.

6. Silva JMF, Santos KT, Carvalho RB. Multiplicidade de atuações do acadêmico de Odontologia no estágio curricular: relato de experiência. Arquivos em Odontologia (UFMG). 2015; 51(4):194-204.

7. Brasil. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jan. 2008; Seção 1. p. 37.

8. Santos KT, Ferreira L, Batista RJ, Bitencourt CTF, Araujo RP, Carvalho RB. Percepção discente sobre a influência de estágio extramuro na formação acadêmica odontológica. Revista de Odontologia da UNESP. 2013; 42(6):420-25.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf


http://lattes.cnpq.br/5266889552348216

http://lattes.cnpq.br/5266889552348216


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Se

Integração ensino-serviço-comunidade a partir da articulação ensino, pesquisa e extensão: um relato de experiência do grupo de odontologia do PET Saúde GraduaSUS da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, BA

porPatrícia Suguri CristinoCoordenadora do Grupo de Odontologia do PET SAUDE GraduaSUS (GO-PET) na EBMSP e docente na Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Mônica Moura Costa e SilvaTutora do GO-PET na EBMSP e Técnica da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB)

Tatiana Frederico de AlmeidaCirurgiã-dentista da SMS de Salvador (BA), Preceptora do GO-PET SMS e docente na Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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Antônio Pitta CorrêaCoordenador de Estágio do curso de Odontologia da EBMSP e Vice-diretor da Faculdade de Odontologia da UFBA

Ticiane Teixeira MendonçaCirurgiã-dentista Coordenadora de Saúde Bucal na SMS Salvador (BA), Preceptora do GO-PET

Haline Souza AntunesCarolina Ribeiro Pedral SampaioCirurgiãs-dentistas da Estratégia de Saúde da Família na SMS Salvador (BA), Preceptoras do GO-PET


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Experiência

Há 13 anos atrás, o Fórum da Reforma Sanitária Brasileira advertia que não seria possível expandir a cobertura das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sem a mudança radical do modelo de atenção, sendo a formação e a valorização dos trabalhadores da saúde uma das estratégias prioritárias.1

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)2 trouxeram para as Instituições de Ensino Superior (IES) a (co)responsabilidade da mudança, também radical, para um modelo de formação que possa fazer frente ao imperativo desafio de revolucionar os modelos de atenção e gestão em saúde.

Na interlocução entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES - Ministério da Saúde) e Secretaria de Ensino Superior (SESu - Ministério da Educação), foram criados programas indutores da qualificação da força de trabalho, como o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde, 2005) e o Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (PET-Saúde, 2008)3.

A última edição do PET-Saúde veio com o edital do PET-Saúde/GraduaSUS4, em 2015, cujos eixos principais eram: integração ensino-serviço-comunidade e reformas curriculares. A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) foi a única IES privada do estado da Bahia contemplada. O programa financiou bolsas para docentes (coordenadoras de grupo e tutoras), trabalhadores da SMS de Salvador (preceptores) e estagiários (estudantes), para os cursos (grupos) de Medicina, Odontologia

e Enfermagem, com vigência entre maio de 2016 e maio de 2018. O projeto contou com metas comuns aos 3 cursos (grupo interprofissional) e específicas de cada curso (grupo).

A EBMSP é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos de capital privado, ofertando cursos de graduação em Medicina, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Enfermagem e Educação Física.

A IES trabalha com um Núcleo Comum (NC) constituído por componentes curriculares (CCs) comuns a todos os cursos, durante os 4 (quatro) primeiros semestres da graduação. Os CCs relacionados à Saúde Coletiva são: Metodologia Instrumental, Ética e Bioética, Psicologia e Saúde, Saúde Coletiva 1 e 2 e Práticas Interprofissionais em Saúde. O curso de odontologia apresenta, para além desses: Saúde Bucal Coletiva 1, 2 e 3, Saúde Coletiva 3 e Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva IV e V (9º e 10º semestres).

O objetivo desse estudo é relatar a experiência do grupo de odontologia do PET Saúde GraduaSUS (GO-PET) sobre o fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, a partir de ações que articulam ensino, pesquisa e extensão.

As principais ações do projeto e seus resultados

Curso de preceptores para cirurgiões-dentistas Inicialmente concebido para contemplar os demais profissionais da ESF, por dificuldades logísticas, restringiu-se aos cirurgiões-dentistas de 3 Distritos Sanitários de Salvador.


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Foi registrado na IES como projeto de extensão, com carga horária total de 153 horas, sendo 48 presenciais e 105 em Ensino à Distância (EaD). Os encontros presenciais foram programados com oficinas pedagógicas pela manhã e rodas de conversa à tarde, envolvendo docentes e discentes de Estágio em Saúde Coletiva V e preceptores, para o acompanhamento das vivências na Atenção Básica (AB).

O curso aconteceu ao mesmo tempo em que os dentistas recebiam os estudantes no serviço (maioria sendo preceptores pela primeira vez). Toda a programação foi pactuada com os dentistas e construída durante o processo, conciliando as demandas pedagógicas da IES e do serviço, na lógica da Educação Permanente em Saúde (EPS), para a construção de sentidos e do coletivo5.

Encontro 1: Começando a jornada: a função de preceptoria e as DCNs de odontologia.

Encontro 2: Planejando as ações: socialização dos Planos de Estágio.

Encontro 3: Aprendendo sobre avaliação da aprendizagem: construção coletiva de instrumento de avaliação das práticas de Estágio Supervisionado.

Encontro 4: Revendo processos de trabalho: o acolhimento na AB.

Encontro 5: Planejando as ações do Programa de Saúde na Escola (PSE): oficina de planejamen-to e programação local em saúde (PPLS) a partir de levantamentos epidemiológicos.

Encontro 6: Revendo as práticas educativas: educação popular em saúde e planejamento de ofi-cinas pedagógicas.

Quadro 1. Temas das Oficinas Pedagógicas

Módulo 1 - Preceptoria e Humanização no SUS

Bloco I: Preceptoria no SUS.

Bloco II: Construção de Plano de Estágio.

Bloco III: Resgate da Política Nacional de Humanização.

Bloco IV: Construção de Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Módulo 2 - Planejamento e Programação em Saúde

Bloco I - Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS).

Bloco II - Epidemiologia e Vigilância da Saúde Bucal.

Módulo 3 - Bioética e Saúde da Família

Bloco I - Origens e fundamentos da Bioética.

Bloco II - Princípios da Bioética e Saúde da Família.

Quadro 2. Programação EaD

Ao todo foram formados 28 preceptores, resultando na ampliação de 2 para 28 vagas de Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva na AB. Atualmente, os estudantes contemplados cumprem dois turnos por semana (1 matutino e 1 vespertino), aprendendo pelo trabalho com as equipes de saúde, realizando ações no PSE, visitas domiciliares e atendimento clínico supervisionado, entre outros.

Para a sustentabilidade dos resultados, o CC de Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva incorporou as atividades de EPS presenciais com preceptores.

O curso permitiu a aproximação com as equipes de saúde de duas USFs, para aulas práticas de territorialização, promoção de saúde, educação em saúde, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor,


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levantamento epidemiológico, planejamento e programação em saúde, atendendo às demandas pedagógicas de Saúde Coletiva 1, 2 e 3 e Saúde Bucal Coletiva 1, 2 e 3.

Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Companheiros indispensáveis no ensino, os ACS foram convidados para participar de aulas de Saúde Coletiva 1 na IES. São rodas para ensinar e aprender, diretamente relacionadas com o ser/fazer na ESF, contribuindo para a qualificação profissional (ACS/ discentes/docentes) e fortalecimento dos vínculos. Esses encontros são certificados como atividade de extensão para os ACS.

Construção de um Manual de Preceptoria O acúmulo da experiência e do material resultante do curso de preceptores motivou o GO-PET para a elaboração de um Manual de Preceptoria para Equipes de Saúde Bucal da SMS de Salvador.

Construção do “Projeto integrado de pesquisa para avaliação de ações do PET GraduaSUS SMS Salvador/ EBMSP (2016-2018) e outros estudos para sua sustentabilidade”Com onze subprojetos, destina-se à investigação sobre a percepção dos diversos atores envolvidos na integração ensino-serviço-comunidade-controle social: docentes, discentes, coordenadores de cursos e outros gestores acadêmicos, trabalhadores do SUS (assistência/gestão), usuários, conselheiros de saúde, e gestores públicos de outros setores relacionados (Ministério Público, por exemplo). Conta com a anuência institucional da SMS Salvador.

A formação de um grupo de pesquisa e extensão interprofissional na IESO projeto acima motivou o grupo interprofissional para implantar um grupo permanente de pesquisa e extensão em Saúde Coletiva na IES. Aposta-se nesse grupo como um dispositivo impulsionador da integração ensino-serviço-comunidade, podendo inclusive assumir algumas atividades de EPS com trabalhadores do SUS, sob a forma de extensão e embasadas na pesquisa produzida de forma contextualizada.

Por exigência do edital, a coordenação geral do PETGraduaSUS foi da SMS de Salvador, com poder para a tomada de decisões vitais ao projeto. O curso de preceptores, nossa experiência mais exitosa, aconteceu pelo empenho irrestrito da Coordenação Geral do projeto e da Coordenação de Saúde Bucal da SMS.


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Referências

1. Paim JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; 2008.

2. Brasil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES 3/2002, de 2002. Instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 10.

3. Batista SHSS, Jansen B, Assis EQ, Senna MIB, Cury CG. Formação em saúde: reflexões a 3. partir dos Programas Pró-Saúde e PET-Saúde. Interface. 2015; 19 supl: 743-52.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalhos e da Educação na Saúde. Portaria Interministerial nº 1.127/MS/MEC, de 6 de agosto de 2015. Seleção para o Programa de Educação pelo trabalho para o Pet-Saúde/GraduaSUS. Diário Oficial da União 29 de Set de 2015; Seção 3.

5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64 p.



Se

Os mares do SUS: a metáfora na integração ensino-serviço

porRicardo Henrique Vieira de MeloMestre em Saúde da Família pela Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF/UFRN); Odontólogo da Estratégia Saúde da Família (Natal-RN); Facilitador Pedagógico do Programa de Educação Permanente em Saúde da Família (PEPSUS/UFRN). E-mail: [email protected]

Rosana Lúcia Alves de VilarDoutora em Ciências Sociais (UFRN); Docente do Depto de Enfermagem (UFRN). E-mail: [email protected]

Antônio Medeiros JúniorDoutor em Ciências da Saúde (UFRN); Docente do Depto de Saúde Coletiva (UFRN). E-mail: [email protected]

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Mércia Lima de MeloAcadêmica do Curso de Licenciatura em Educação Física (UFRN). E-mail: [email protected]

Renata de Oliveira CartaxoMestre em Saúde Coletiva pela Universidade Gama Filho (UGF); Professora Assistente do Bacharelado em Odontologia da Universidade de Pernambuco (UPE). E-mail: [email protected]


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Considerações iniciais

O presente capítulo constitui um relato sobre uma experiência pedagógica realizada na disciplina Atividade Integrada de Educação Saúde e Cidadania (SACI), ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com alunos do 1º ano dos cursos de graduação da área da saúde. Trata-se da aplicação de uma metodologia ativa de ensino-aprendizagem baseada no uso das figuras de linguagem (metáfora e analogia) para facilitar a compreensão sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prática comunitária pode ser considerada um dos eixos norteadores da formação acadêmica do futuro profissional de saúde, quando aproxima demandas universitárias, aspectos sociais e prestação de serviços à população1. A integração do estudante universitário à realidade concreta da comunidade e dos serviços de saúde implica na busca de sentidos nos diálogos e espaços de escuta, reflexão e construção multidisciplinar. Essa articulação de saberes induz cada pessoa a mobilizar aprendizagens individuais adquiridas em situações de ação individual ou coletiva2.

O contexto de aplicação da proposta remete às primeiras experiências de aproximação aos serviços públicos (municipais) de saúde, orientados pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A disciplina SACI, na UFRN, é obrigatória para os cursos de Odontologia, Enfermagem e Medicina, e optativa para os demais cursos da área da saúde. Na ocasião, os alunos vivenciam semanalmente a rotina da Atenção Básica à Saúde durante o semestre letivo.

Carta náutica

A proposta vem sendo praticada desde 2013 e compara, metaforicamente, alguns aspectos semelhantes e dissonantes quanto à suposta navegação nos mares da antiguidade (Adriático, Negro, Cáspio, Vermelho, Pérsico, Mediterrâneo, Arábico) em analogia à compreensão dos princípios do SUS (Universalização, Equidade, Integralidade, Regionalização, Hierarquização, Descentralização, Participação Popular).

Para isso, o mediador faz uso dos referenciais do Método da Roda de Conversa (Aporético). Essa metodologia promove inicialmente uma troca de ideias com seus interlocutores, estimulando a reflexão e caracterização sobre um assunto. Em seguida, comparam-se as respostas obtidas com as noções adequadas. Desta maneira, explora-se a dúvida e a conversação, pois tem início com o desconhecimento (real, aparente ou alegado) do tema focalizado, partindo de uma primeira opinião que, submetida a reflexões compartilhadas, faz emergir outros significados, até que as concepções consensuais possam ser apresentadas. Nesse sentido, o diálogo funciona como um recurso didático e também como um instrumento (ferramenta) real para fazer aflorar opiniões divergentes3, 4.

A atividade constitui uma espécie de protocolo de desconstrução e reconstrução temática que utiliza perguntas norteadoras e cartas (tipo baralho) como recursos mobilizadores, para estimular a socialização do pensamento e o debate, em roda (grupo) e refinar a compreensão dos princípios e diretrizes do SUS (tabela 1). A ação também pode incluir, na mesma perspectiva lógica, os sete atributos da Atenção Primária à Saúde


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(tabela 2) e sete características principais da Estratégia Saúde da Família (tabela 3), para uma melhor triangulação das discussões.

Os discentes, principais sujeitos da ação, em média 15 alunos por turma, são acolhidos e dispostos na sala acomodados em formato de círculo, em volta a uma pequena uma mesa ao centro. O mediador espalha e mistura as cartas temáticas mobilizadoras sobre a mesa, enquanto explica a dinâmica. Os temas estão no ventre das cartas, que ficarão inicialmente voltadas para baixo. No dorso das cartas estão os mares das mil e uma noites.

Cada carta contém um princípio no ventre e um mar no dorso. O preceptor/mediador convida cada um dos alunos a escolher uma carta (mar) e comentar sobre ela, dizendo a todos o que compreende acerca desse mar (princípio) e como o percebeu/observou em sua vivência, no semestre letivo anterior. Desta forma, cada aluno, um de cada vez, escolhe uma carta, que contém no dorso (visível) um mar da antiguidade, virando-a sobre a mesa, mostrando aos demais o princípio (do SUS) revelado (ventre).

Ventre Dorso

UniversalidadeMar Adriático

Os Mares do SUS ESF Nazaré

EquidadeMar Cáspio


IntegralidadeMar Mediterrâneo Os Mares do SUS

ESF Nazaré

DescentralizaçãoMar Vermelho


Participação PopularMar Negro


RegionalizaçãoMar Arábico


HierarquizaçãoMar Pérsico


Ventre Dorso

AcessibilidadeMar Adriático


LongitunalidadeMar Cáspio


IntegralidadeMar Mediterrâneo Os Mares do SUS

ESF Nazaré

Competência CulturalMar Vermelho


Orientação FamiliarMar Negro


Coordenação da Atenção

Mar Arábico Os Mares do SUS

ESF Nazaré

Orientação Comunitária

Mar Pérsico Os Mares do SUS

ESF Nazaré

Tabela 1: Cartas Temáticas sobre os princípios do SUS.Fonte: elaboração própria

Tabela 2: Cartas Temáticas sobre os atributos da APS.Fonte: elaboração própria


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Em seguida esse mesmo aluno comenta a respeito do princípio, associando-o à sua vivência como discente em aproximação com os serviços de saúde ou como usuário do SUS, caso tenha ocorrido essa possibilidade. Em seguida, a palavra é facultada a quem desejar comentar, discordar ou concordar, no todo ou em parte, com o que foi expresso.

As questões norteadoras e indutoras da problematização incluem: Como é navegar (transitar) na porta de entrada do sistema de saúde? Quais as características (percepções) sobre os mares (princípios) navegados? Que mares são esses, que exigem uma navegação precisa, diante da imprecisão da vida? Quem navega nesse mar? Como faz para navegar?


A interação potencializada pelas figuras de linguagem foi um instrumento pedagógico potencial para dar voz ao aluno, possibilitando que ele fosse construtor de seu aprendizado, protagonista, ativo e responsivo, conforme a perspectiva Freireana5. As metáforas e analogias incentivaram a criatividade, a conexão entre pessoas e contextos. Se tais instrumentos foram eficazes até mesmo como recursos facilitadores dos ensinamentos de Jesus, por que não os aplicar enquanto ferramentas pedagógicas de ensino-aprendizagem dos princípios do SUS?

O processo metafórico envolve cognição, imaginação e sentimento, através de uma espécie de engenho, de uma forma e/ou fonte de saber, cujos processos e produtos resultam de mediações simbólicas através das quais o conhecimento é construído. É um instrumento de comunicação problematizador capaz de reorganizar, na sua trama, os conteúdos de uma visão de vida, através da fusão de pensamentos, de horizontes, de mundos diferentes6, 7.

No debate, entre as idas e vindas, tal qual uma onda marítima, a alternância entre a desconstrução e reconstrução de opiniões diversas fez com que as ancoragens vagas acerca de percepções inconsistentes e sem fundamento crítico sobre o SUS fossem repensadas. Por sua vez, as concepções consistentes sobre o sistema de saúde foram reforçadas, através do diálogo democrático entre o senso comum e o conhecimento científico, produzindo sabedorias práticas pautadas na cognição, no contexto, na experiência e na interação.

Ventre Dorso

AvaliaçãoMar Adriático


IntegralidadeMar Cáspio


TerritorizaçãoMar Mediterrâneo Os Mares do SUS

ESF Nazaré

IntersetorialidadeMar Vermelho


Equipe Multiprofissional

Mar Negro Os Mares do SUS

ESF Nazaré

Educação Continuada

Mar Arábico Os Mares do SUS

ESF Nazaré

Caráter SubstitutivoMar Pérsico


Tabela 3: Cartas Temáticas sobre as características da ESF.Fonte: elaboração própria


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A atividade foi usada no início de cada segundo semestre letivo, geralmente na segunda e/ou terceira aula, na ocasião da chegada dos alunos à unidade de saúde (cenário de prática). Sua temporalidade deve ser analisada em função das características de cada debate. Não há de se ter pressa durante a navegação, principalmente se a dinâmica for estendida também em relação aos sete atributos da Atenção Primária à Saúde e/ou à sete características da Estratégia Saúde da Família, neste caso, absorveria, em torno de três aulas, ou parte de aulas, pois, em cada fase, da mesma forma, cada aluno retiraria uma carta, na sua vez, socializando seus saberes a respeito do atributo (essencial ou derivativo) escolhido e, de forma igual, a dinâmica seguiria até a fase final com as percepções sobre as particularidades da Saúde da Família.

Os discentes, através de rodas avaliativas ou de registros em portfólios reflexivos, consideraram a relevância da ferramenta pedagógica enquanto método ativo e envolvente na promoção de debates e na facilitação do processo ensino-aprendizagem na saúde coletiva.

A dinâmica despertou nos alunos o interesse em compreender o funcionamento e a estruturação da saúde pública no país, através de uma aula considerada proveitosa, lúdica e de grande valor educativo. Uma atividade onde cada discente teve direito a voz expressando suas opiniões e pontos de vista em um debate respeitoso que contribuiu também para melhorar a integração da turma durante as idas e vindas das falas dos participantes.


As discussões demonstraram que as noções fornecidas necessitavam de revisão constante, para desconstruir crenças falsas na intenção de processos mentais, em busca de um saber prático (ações, propósitos, condutas, resoluções) fundamentado na problematização. Seu uso representou uma oportunidade para desenvolvimento de habilidades, atitudes e amadurecimento pessoal em relação à acepção de críticas construtivas.

O movimento articulado das falas, semelhantes ao encontro antagônico ou sinérgico das correntes marinhas, misturando os mares do Sistema Único de Saúde no cotidiano de uma unidade de saúde/escola, induz uma autorreflexão que retira os participantes da zona de conforto e os convida a internalizar novas aprendizagens, através do confronto entre as experiências do vivido e as expectativas do porvir.

Recomenda-se a ampliação de sua utilização para envolver outros atores, parceiros de interação, em momentos diversos da articulação ensino-serviço, a exemplo de discentes em estágio supervisionado, internato em saúde bucal coletiva, residência multiprofissional em saúde, demais profissionais/trabalhadores (não preceptores) do cenário de prática, gerentes distritais e apoiadores matriciais.


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Referências 1. Medeiros Junior A, Liberalino FN, Costa NDL. Caminhos da tutoria e

aprendizagem em Saúde e Cidadania. Natal: EDUFRN; 2011.2. Ribeiro IL, Medeiros Júnior A. Graduação em saúde, uma reflexão sobre

ensino-aprendizado. Trabalho, Educação e Saúde. 2016. 14(1):33-53. https://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00099.

3. Hegenberg L (Org). Métodos. São Paulo: EPU; 2005.4. Melo RHV, Felipe MCP, Cunha ATR, Vilar RLA, Pereira EJS, Carneiro NEA

et al. Roda de Conversa: uma Articulação Solidária entre Ensino, Serviço e Comunidade. Rev bras educ méd. 2016. 40(2):301-309. https://dx.doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e01692014.

5. Freire P. Pedagogia do oprimido. 17ªed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987.

6. Andrade AD. A metáfora no discurso das ciências. Recife: Editora UFPE; 2012.

7. Lima A. A propósito da metáfora. Recife: Editora UFPE; 2014.


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Se

Residência em odontologia em saúde coletiva: a experiência da Secretaria Municipal de Saúde do Recife

porIve da Silva MonteiroMaria Cristina Reis Tavares

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Introdução

O Sistema Único de Saúde (SUS), além de constituir um dos maiores campos de trabalho da saúde no Brasil, induziu e propiciou alterações significativas no processo de educação e formação dos profissionais de saúde. Assim, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, instituiu a Residência em Área Profissional da Saúde, definida como uma “modalidade de ensino de pós-graduação latu senso, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica”1. Estruturada em 60 horas semanais e duração mínima de dois anos, a mesma deve ser desenvolvida em regime de dedicação exclusiva2.

Diante disso, a Secretaria de Saúde do Recife (SESAU-Recife), por meio da Política Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, optou em investir nos Programas de Residência em Saúde. Em 2010, iniciou, então, a oferta dessa modalidade de pós-graduação. Atualmente, oferece dois programas de residência médica, quatro multiprofissional e três em área profissional da saúde. Norteados pelas necessidades e realidade local, os mesmos se constituem em estratégias de Educação Permanente e de Regulação da Formação conforme as necessidades do SUS. Ademais, são orientados por estratégias pedagógicas baseadas na participação, no diálogo e na problematização da realidade, valorizando cenários de aprendizagem configurados nas redes de atenção à saúde3.

Neste capítulo, apresenta-se uma das Residências em Área Profissional da Saúde da SESAU-Recife – a Residência em Odontologia em Saúde Coletiva

– abordando aspectos gerais do programa, atividades desenvolvidas e um balanço dos seus primeiros anos.

Que programa é esse?

A Residência em Odontologia em Saúde Coletiva da SESAU-Recife é um programa uniprofissional que objetiva formar cirurgiões-dentistas para desenvolverem competências profissionais em consonância com os princípios e diretrizes do SUS e da Política de Saúde Bucal, de modo a atuarem na gestão, realizando ações de gerenciamento, planejamento, monitoramento e avaliação em diferentes espaços das redes de atenção à saúde.

Financiado pelo Pró-Residência/Ministério da Saúde, o programa iniciou a primeira turma em 2014 e se encontra na quinta edição. Anualmente, são ofertadas 12 vagas no edital conjunto de residências da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Com período de realização de dois anos, apresenta carga horária total de 5.760 horas, das quais 20% são destinadas a atividades teóricas e 80% a atividades práticas e teórico-práticas. Possui como instituição formadora o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e instituição executora, a SESAU-Recife4.

As atividades teóricas dividem-se em dois eixos: transversal (com integração de todos os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da SESAU-Recife) e específico (restrito à Residência em Odontologia em Saúde Coletiva na maioria das disciplinas).


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No primeiro eixo são introduzidos temas relacionados à bioética, ética profissional, metodologia científica, epidemiologia, estatística, segurança do paciente, políticas públicas de saúde e ao SUS. No segundo eixo, tais temas são aprofundados e direcionados à área da Saúde Bucal Coletiva.

Por sua vez, as atividades práticas são desenvolvidas em diferentes espaços denominados cenários de prática. No primeiro ano do programa, os residentes vivenciam o cotidiano dos serviços de saúde da atenção básica e especializada, além da gestão em nível distrital. E, no segundo ano, direcionam-se a espaços de gestão municipal e estadual, contando, ainda, com estágio opcional. O Conselho Municipal de Saúde, inicialmente incorporado como cenário de prática para o segundo ano da residência, compõe os cenários de prática do primeiro ano do programa a partir da quinta turma (Figura 1).

As atividades teórico-práticas completam as estratégias educacionais, concentradas principalmente nos turnos noturnos e final de semana. A maioria delas é identificada no programa como Atividades Complementares e objetiva incentivar os residentes a participarem de experiências diversificadas que contribuam para sua formação na Saúde Coletiva. Incluem: atividades de complementação da formação social, humana e cultural, ações de saúde coletiva e em instâncias de controle social, atividades em ambientes virtuais de aprendizagem, atividades técnicas, de pesquisa científica e de formação profissional que estejam no escopo da Saúde Coletiva.

Somam-se a essas atividades teórico-práticas, a participação dos residentes no Observatório de Saúde Bucal da Universidade Federal de Pernambuco

Primeiro ano:

Segundo ano:

Atenção Básica

Unidade Básica de Saúde

Atenção Especializada

CEO

Distritos Sanitários

Coordenação de Saúde Bucal

Vigilância em Saúde

Política, Programa ou Setor Estratégico

Nível Central (município)

Conselho Municipal de Saúde*

Nível Central (município)

Coordenação Municipal de Saúde Bucal

Diretoria Executiva de Regulação em Saúde

Diretoria Executiva de Planejamento em Saúde

Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde

Conselho Municipal de Saúde*

Secretaria Estadual de Saúde

Coordenação Estadual de Saúde Bucal

Opcional

Livre escolha do residente

Figura 1 – Cenários de prática da Residência em Odontologia em Saúde Coletiva da SESAU-Recife. Fonte: Elaboração própria, baseada na estruturação atual do programa* Conselho Municipal de Saúde: compõe os cenários de prática do primeiro ano do programa a partir da quinta turma.


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(UFPE), um Centro Colaborador do Ministério da Saúde envolvido em atividades de pesquisa, ensino e extensão com vistas a intervenções em políticas públicas de saúde bucal. Essa parceria começou na segunda turma, com a inserção voluntária dos residentes interessados nas atividades nele desenvolvidas. Com a quinta turma, essa participação tornou-se compulsória durante o primeiro ano e voluntária no segundo ano.

Além da parceria citada acima, nas demais atividades a integração com outras instituições e programas também ocorre. Nas atividades teóricas tem-se a colaboração de profissionais especialistas, mestres e doutores da própria rede SUS Recife e, em algumas delas, da Secretaria Estadual de Saúde e de docentes da UFPE e Universidade de Pernambuco.

Nas atividades práticas, o convívio com preceptores de diferentes formações profissionais e residentes de outros programas e/ou graduandos de diversos cursos da área da saúde, potencializam uma formação fundamentada na atenção integral, interdisciplinar e multiprofissional, apesar do programa ser uniprofissional. Ademais, estágios opcionais em outras Secretarias Municipais de Saúde ampliam a oferta de cenários de prática, enriquecendo a formação dos residentes.

Destaca-se que, sistematicamente, os residentes avaliam as atividades do programa em formulários semiestruturados e portfólio, e têm seu desempenho avaliado de modo formativo e somativo. Assim, subsidia-se o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas e a formação dos residentes, ajudando-os a visualizar, analisar e planejar seu processo de formação ao longo da residência.

Um balanço dos primeiros anos do programa

De 2014 até agora, 54 cirurgiões-dentistas ingressaram no programa, não sendo preenchidas todas as vagas ofertadas nos dois primeiros anos. Atualmente há 25 egressos, considerando-se as três primeiras turmas. A evasão nessas turmas é explicada pelo desligamento de residentes aprovados e convocados em concurso público durante o programa. Dentre os concluintes, alguns também assumiram cargos de concursos públicos após a residência e outros seguiram os estudos em diferentes programas de residência e mestrados na área da Saúde Coletiva.

Diversos aprimoramentos vêm sendo desenvolvidos em consequência do fortalecimento e consolidação do programa. A definição de uma coordenação exclusiva e a ampliação de profissionais colaboradores nas diferentes atividades, nos cenários de prática e instituições parceiras foram fundamentais para essa qualificação, apesar das dificuldades cotidianas dos serviços e do desafio que representa uma Secretaria de Saúde assumir o protagonismo na execução de um programa de residência.

Com base em dados da coordenação do programa obtidos em fevereiro de 2018 por um questionário de avaliação da residência, as principais potencialidades identificadas por residentes, egressos e preceptores referem-se à vivência em diferentes cenários de prática, formação diferenciada com ênfase na gestão em saúde bucal, preceptoria, transversalidade da saúde bucal com outras políticas e programas, relação com a coordenação do programa e as atividades teóricas centradas numa visão crítico-reflexiva da realidade. Enquanto deficiências na preceptoria


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e curto período de estágio em alguns cenários de prática representam as maiores fragilidades sinalizadas pelos residentes e egressos, somadas ao relato dos preceptores sobre a carência de informações sobre o programa e ausência do curso de preceptoria.

Tais críticas motivaram a repactuação de cenários de prática e tempo dos estágios, atualização de instrumentos de suporte aos preceptores e residentes, além de induzir maior esforço para aproximação da coordenação do programa com os preceptores e residentes para o apoio necessário. Ademais, estão sendo consideradas no atual processo coletivo de redesenho curricular do programa baseado em competências e com foco em metodologias ativas.

Enfim, faz-se um balanço positivo do programa diante dos progressos alcançados e da perspectiva de reestruturação de alguns cenários de prática, organização do curso de preceptoria aos profissionais da rede SUS-Recife, inauguração do próprio ambiente virtual de aprendizagem (em parceria com o Núcleo de Telessaúde do Hospital das Clínicas/UFPE) e de implantação da Escola de Saúde Pública Municipal.

Referências1. Brasil. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de

Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2003 jul. 1 [citado 2018 maio 29]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm.

2. Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (Brasil). Resolução CNRMS n° 2, de 13 de abril de 2012. Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União. 2012 abr. 16 [citado 2018 maio 29]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15448-resol-cnrms-n2-13abril-2012&Itemid=30192.

3. Secretaria de Saúde (Recife). Programas de Residências em Saúde. Recife: A Secretaria; 2017.

4. Residência em Odontologia em Saúde Coletiva [Internet]. 2018 [citado 2018 maio 29]. Disponível em: http://www.nutes.ufpe.br/indu/enrol/index.php?id=407.



Se

Do VER-SUS para a vida: uma construção de si na convivência com o outro

porKarini Wilke Pens

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Introdução

Um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) é “a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” (BRASIL, 1990). No entanto, as Instituições de Ensinos Superiores (IES) ainda carecem de mecanismos para fomentar a parte coletiva e preventiva desse sistema, os quais são tão importantes (ou mais), quanto a questão técnica e curativa em si.

Nesse sentido, uma das formas de motivar o olhar ampliado sob o aspecto dessas ações, são os projetos de extensão realizados em diferentes ambientes fora da universidade, com a intenção de ampliar os olhares e provocar a integração com os diferentes ambientes existentes no desenvolvimento prático de cada profissão.

Projeto

Nesse intuito, em 2002, nasceu o projeto de extensão Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS), no estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Ministério da Saúde, constituindo uma forma para que os estudantes de diferentes cursos de graduação, sendo da área da saúde ou não, pudessem vivenciar a realidade do Sistema Único de Saúde, comprometendo-se eticamente com os princípios e diretrizes do sistema, e que fizessem um intercâmbio de informações, baseado nas experiências da própria convivência.

Os articipantes assumiam o compromisso de permanecer alguns dias juntos, normalmente nas férias de janeiro ou julho, e tinham uma agenda programada para visitar os serviços desde a Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde), Secundária (Unidades de Pronto Atendimentos e Centros de Especialidades) e Terciária (Alta Complexidade- Hospitais). A adesão ao projeto foi tão surpreendente, que em 2004, em parceria com o movimento estudantil, o projeto foi ampliado à diversos estados brasileiros e atualmente se perpetua como educação permanente.

Na cidade de Santa Cruz do Sul, RS, uma das edições do VER-SUS ocorreu em janeiro de 2012 e uniu estudantes dos cursos de Odontologia, Enfermagem, Direito, Farmácia, Fisioterapia e Psicologia. Os 20 participantes, dentre estes 16 estudantes e 4 facilitadores, foram alojados na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), num período de 14 dias e tiveram a oportunidade de conhecer o Sistema Único de Saúde nas cidades de Santa Cruz do Sul, Candelária, e Venâncio Aires -RS.

Ao longo da vivência, os envolvidos participavam de atividades durante o dia, e a noite, realizavam reuniões e reflexões em torno do que foi visto nos serviços, além de discutir políticas públicas em saúde, salientando a importância de se trabalhar em equipe.

Essa interação proporcionou uma abertura para novas possibilidades de pensar, sob diversos ângulos de cada curso, pois a abordagem interdisciplinar e o trabalho em equipes multiprofissionais são raramente explorados pelas IES durante a graduação e isto traz resultados negativos para o trabalho em saúde, onde as interações são importantes e favorecem a solidariedade humana, além de desenvolver a empatia e o espírito de cooperação.


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No curso de Odontologia, especificamente, sabemos que o mesmo possui diversas ramificações voltadas para o desenvolvimento prático da área propriamente dita, sendo a maioria destas voltadas para técnicas objetivas, nas quais os profissionais “aprendem a fazer”, carecendo de uma exploração de outras áreas mais subjetivas que têm a potencia de unir, ao invés de separar ainda mais.

Nesse sentido, quando se tem a oportunidade de conviver de forma multiprofissional, já na graduação, por meio de projetos de extensão, o futuro profissional consegue visualizar de forma menos abstrata, a possibilidade do diálogo entre as áreas. E só assim consegue perceber, no próprio ambiente de trabalho, que é possível unir as partes, para formar um todo que, andando lado a lado, estabelece um diálogo entre fazer, pensar e agir, de maneira que essa busca se torne um caminho reflexivo de olhar para o outro, a partir de si mesmo.

Sendo assim, a participação em projetos de extensão, em especial multiprofissionais, como o VER-SUS, entre outros, possibilita rupturas e expansão de novas possibilidades, a fim de gerar não só crescimento profissional, onde se afirma aquilo que se quer com a força do coletivo, mas, principalmente pessoal, ao ponto de se permitir cativar com os princípios do SUS, levando-os para a vida, como parte do que se é e o que se quer para a Sociedade.

Esse tipo de conhecimento, construído pela vivência das experiências, está contido na teoria de alguns autores, entre eles Carl Gustav Jung, médico e psiquiatra, que ressalta a importância da interação e a construção de

vínculos, ampliando a atenção para a integralidade e colocando em cheque a visão de conhecimentos divididos entre si: “domine todas as técnicas, domine todas as teorias, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana” (JUNG, 1963). A questão não está em deixar de explorar o desenvolvimento técnico e curativo de cada profissão, mas sim em evidenciar reflexões baseadas em conhecimentos gerados pelas próprias experiências e vivências produzidas a partir da oportunidade de “estar junto”, e de como estes encontros podem gerar conhecimento, estando em um ambiente fora dos muros da universidade.

Portanto, é visível que essas oportunidades proporcionam uma expansão de consciência para além daquilo que se possa imaginar, pois quando nos deixamos “afetar” pelas experiências vividas, sabemos que em nossas interações mais íntimas, plantamos uma semente particularmente nossa no outro e vice-versa.

E isso pode ser que não esteja contido em livros voltados para o desenvolvimento das técnicas de muitas profissões, mas que é certamente sentido quando se tem uma visão ampliada do que se tem como possibilidades.

Por fim, Maturana (2002) acrescenta que isso não se dá de forma proposital e acontece, quase sempre, sem que percebamos, mas que é importante acionar o botão da consciência para viver a entrega naquilo que se propõe, com base naquilo que se sabe que é coerente. Por isso, na vivência da teoria com a prática, tudo se une para formar um todo, cada um com suas particularidades, sem ser igual, mas junto, porque ao estar com o outro, na medida em que você o ajuda a construir, também é construído.


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Referências1. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8080. Princípios e Diretrizes do Sistema Único

de Saúde, 1990.2. JUNG, Carl Gustav. Memórias, Sonhos, Reflexões: Nova Fronteira, 1963.3. MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. 3 ed.

Belo Horizonte: UFMG, 2002.


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Se

Saúde bucal no Brasil: experiências do Tratamento Restaurador Atraumático no SUS

porMonnerat, AFMonnerat, ABLChagas, RBG

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Tabela 1: Dentistas e Técnicos do SUS capacitados para o TRA

Os municípios capacitados relataram ampliação de cobertura, maior número de altas de tratamento, mais avaliações odontológicas realizadas, principalmente em escolares, e satisfação dos profissionais da ponta após o treinamento teórico e prático do TRA. Os Cadernos de saúde Pública do Ministério da saúde recomendam o TRA, porém há necessidade em explicitar com mais ênfase esta recomendação. Assim a Política Nacional de Saúde Bucal poderá recomendar efetivamente o TRA como política pública no Brasil.

O Tratamento Restaurador Atraumático (TRA) é uma estratégia em saúde para controle da doença cárie, preconizada pela Organização Mundial da Saúde1, Organização Pan-americana de Saúde2 e Federação Dentária Internacional (FDI)3. O Ministério da Saúde, em 2006, sugeriu a técnica do Tratamento Restaurador Atraumático como uma das medidas coletivas para diminuir a infecção bucal em populações com alto índice de doença cárie.

O TRA contempla integralmente os objetivos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no sentido de desenvolver ações que possam promover melhoria da qualidade de vida das pessoas adscritas em um território4. Na década de 90, foi recomendada para tratamento e erradicação da doença cárie nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento1. Uma das barreiras ao estabelecimento do TRA como política pública de saúde bucal esbarra na formação do profissional cirurgião-dentista e dos profissionais Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), uma vez que o TRA ainda não é contemplado de forma universal nos currículos de formação de ambas as classes odontológicas citadas5,6. Nesse movimento, de desmistificação do TRA e capacitação de equipes de Atenção Primária em Saúde para atuar com êxito no TRA nos diversos ambientes e ciclos de vida da população de forma equânime, integral e universal, o Projeto de Extensão TRA da Faculdade de Odontologia da UERJ, vem trabalhando desde 2009. No âmbito do SUS, foram capacitados profissionais da Estratégia de Saúde da Família; nas Unidades Básicas de Saúde; Programa de Saúde na Escola, bem como profissionais que atuam na gestão em diversas áreas do macro território nacional. Acompanhe na tabela, logo abaixo, os municípios (Secretarias municipais de Saúde) contemplados com a capacitação.

Município Ano

Paracambi, RJ 2018

Nova Friburgo, RJ 2018

Saquarema, RJ 2017

Joinville, SC 2017

Angra dos Reis, RJ 2017

Campos dos Goytacazes, RJ 2017

Teresópolis, RJ 2017

Volta Redonda, RJ 2016

São Jose do Rio Preto, SP 2016

Manaus, AM 2016

Goiânia, GO 2016

Duque de Caxias, RJ 2016

Itajaí, SC 2016

Campos dos Goytacazes, RJ 2015

Santiago, Chile 2015

Araçatuba, SP 2015

Lins, SP 2015

Município Ano

Petrópolis, RJ 2015

Vassouras, RJ 2015

Vitória, ES 2015

Marília, SP 2014

Barretos, SP 2014

Limeira, SP 2014

Guarapari, ES 2014

Serra, ES 2014

Cachoeiro do Itapemirim, ES 2014

Campo Largo, PR 2014

Sertãozinho, SP 2014

Itapetinga, BA 2014 2014

Porto Velho, RO 2014 2014

Santo André, SP 2014 2014

Quito, Equador 2013 2013

Novo Hamburgo, RS 2012 2012

Rio de Janeiro, RJ 2012


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Esse é o SUS que imaginamos, reduzindo a inequidade em saúde bucal. As vantagens são muitas ao se trabalhar com o TRA na saúde pública7. Trata-se de um protocolo restaurador cerca de quatro vezes mais rápido de ser executado que o protocolo restaurador convencional8. O investimento em tecnologia leve e leve/dura está de acordo com a filosofia de gestão e humanização em saúde coletiva. É possível ser executado em diversos cenários como Visitas domiciliares, escolas, unidades hospitalares e unidades básicas de saúde, pois para a realização do Tratamento Restaurador Atraumático utilizam-se materiais odontológicos e apenas instrumentais manuais, pois não se necessita de energia elétrica9,11.

Vantagens TRA Equipes Gestor Pacientes

Anestesia Não exige anestesia na maioria dos casos dos casos

Menos gasto com materiais de insumo Redução da Ansiedade

Técnica Técnica restauradora simplificada Necessita promover educação continuada da equipe

Maior aceitação

Material Técnica restauradora simplificada treinamento Baixo custo Biocompatível

Tempo de cadeira Menor comparada às restaurações de Amálgama e Resina composta

Resolutividade Tratamento finalizado em menos sessões

Integralidade Atividades educativas e promoção da saúde Redução nos índices Epidemiológicos da Doença Cárie

Desenvolvimento de hábitos compatíveis com saúde

Equidade Ações em campo e clínica Redução da Inequidade Acesso ao tratamento odontológico

Dor/sensibilidade/ Complicações endodônticas

Remoção manual de tecido cariado provocando menor desconforto

Não necessita investimento em tecnologias duras

Indolor; menor numero de indicações de tratamento endodôntico

Alta Em torno de 70% em um único atendimento Redução da demanda na unidade Possibilidade de conclusão do tratamento odontológico

Preservação de elementos deciduos

Retenção dos elementos dentários por maior tempo na cavidade bucal

Redução da demanda para especialidades odontológicas como endodontia e ortodontia preventiva

Tabela 2: Vantagens do TRA para as Equipes Odontológicas, Gestor e Pacientes


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Além das vantagens citadas na tabela acima, torna-se importante salientar a participação ativa do cidadão no seu processo saúde-doença, modificando-se assim o cenário de passividade para um indivíduo participativo, onde é possível a transformação desse indivíduo em multiplicador perante a coletividade onde está inserido. Seja na escola, no campo ou na unidade de saúde11. Nesta, ações preventivas e curativas sob o protocolo TRA, realizadas em sala de espera, são viáveis e passíveis de implementação.

As possibilidades de atuação com TRA inclui diversos grupos distintos, como:

Atuar na desmistificação, educação continuada e sedimentação do TRA como política pública no SUS, é um movimento que resulta na ampliação do acesso

Figura 1: Atendimento em campo, zona rural. Capacitação de dentistas, TSBs e ASBs

Tabela 3: Grupos específicos que podem receber o TRA

Figura 2: Capacitação de dentistas, TSBs e ASBs no município de Campos dos Goytacazes, RJ

Grupos Possibilidades

Pacientes Especiais TEA (Autismo) e outros grupos

Pré-natal Gestantes

Creches Crianças de 0-4 anos

Escolas Crianças 5-18 anos

Unidades Hospitalares Pacientes oncológicos; cardiopatas

Visitas domiciliares Odontogeriatria

Visitas domiciliares Crianças e adultos


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aos usuários e nos permite caminhar na direção do controle e erradicação da doença cárie em nosso país. Apesar da redução expressiva que o Brasil vem experimentando na redução de cárie aos 12 anos de idade, medido a partir dos Levantamentos Epidemiológicos em Saúde Bucal realizados no Brasil em 1986, 2001 e 2010, ainda estamos aquém da meta proposta pela OMS para 2010, a saber: menos de 1 dente com cárie aos 12 anos de idade.

E crianças aos 5 anos de idade deveriam estar livres da doença. Nesse caminhar, o TRA se insere em diversos ciclos de vida da população, permitindo controle das doenças e resgate da cidadania na promoção da equidade em saúde bucal.

Como ações futuras, a inserção do TRA nos currículos de formação profissional em todo território nacional deveria ter obrigatoriedade nas universidades; recomendação do TRA como política pública em saúde bucal, bem como a educação continuada dos profissionais do SUS para eficácia nas ações em saúde bucal propostas.

Referências1. WHO Collaborating Centre (Malmo University). WHO oral healthy country/area

profile programme[Internet]. Malmö (Suécia): MalmoUniversity; [atualizado em 2012 Dec. 25; acesso em 2013 Nov. 14]. Disponível em http://www.mah.se/CAPP/Country-Oral-Health- Profiles/AMRO/Brazil/Information-Relevant-to-Oral-Health-and-Care/Special- project-of-interest/Atraumatic-Restorative-Treatment/.

2. Pan American Health Organization; Inter-American Development Bank. Oral health of low income children: procedures for Atraumatic Restorative Treatment

(PRAT): ATN/JF -7025 – RG, Project Number 091024: Final Report.[Internet]. Washington, DC, 2006. [acesso em 2013 Nov.23]. Disponível em: http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=7411%3A2 012-atraumatic-restorative-treatment&catid=1174%3Aoral- health&Itemid=39633&lang=es

3. Fédération Dentaire International. FDI policy statement: Minimal intervention on themanagement of dental caries.Ferney-Voltaire, France: FDI, 2002.4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

Atenção Básica. Saúde Bucal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Departamento de Atenção Básica. –Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 92 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 17) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

5. Frencken JE, Leal SC, Navarro MF. Twenty-five-year atraumatic restorative treatment(ART) approach: a comprehensive overview. Clin Oral Invest 2012;16: 1337-1346.6. Camargo LB, Aldrigui JM, Imparato JCP, Mendes FM, Wen CL, Bönecker M, Raggio

DP, Haddad AE. E-Learning used in Training Course on atraumatic Restorative Treatment (ART) for Brazilian dentists. J Dent Educ 2011; 75(10): 1396-1401.

7. Frencken JE, Peters MC, Manton DJ, Leal SC, Gordon VV, Eden E. Minimalintervention dentistry for managing dental caries: a review: report of a FDI task

group. Int Dent J 2012; 62(5): 223-43.8. Busato IMS, Gabardo MCLG, França BHSF, Moysés SJ, Moysés ST. Avaliação da

percepção das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (PR) sobre o Tratamento Restaurador Atraumático (ART). Ciência e Saúde Coletiva 2011; 16(Supl 1):1017-1022.

9. Raggio, DP. Tratamento Restaurador Atraumático (TRA). Periódico da AssociaçãoPaulista de Odontopediatria 2004; 1(1): 3-4.

10. Coordenação Nacional de Saúde Bucal, Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, SBBrasil 2010: nota para a imprensa. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.

11. Monnerat, AF. Tratamento Restaurador Atraumático: abordagem clínica em saúde pública. 1a. ed.- Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.



Se

Atenção Primária à Saúde e a formação do cirurgião-dentista: a integração ensino-serviço-comunidade em Florianópolis – SCporJoaquim Gabriel de Andrade CoutoRicardo BallestreriCirurgião-dentista residente em saúde da família – REMULTISF UFSC

Rafael SeboldCirurgião-dentista da Estratégia de Saúde da Família na Prefeitura de Florianópolis

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Renata Marques da SilvaMestranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UFSC (PPGO/UFSC)

Daniela Lemos CarcereriProfessora do departamento de Odontologia e do PPGO/UFSC


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O Sistema Único de Saúde (SUS) instituído na Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei Orgânica 8.080, em 1990, tem como objetivos a promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando ações de assistência e prevenção, pautadas em princípios como a universalidade, integralidade e igualdade. Compete ao SUS a formação de recursos humanos da área da saúde, e os serviços públicos que o integram servem de campo de prática para o ensino na área da saúde. (1,2) Diante de tais premissas, tem-se discutido a formação dos profissionais de saúde, considerando que o SUS é um campo de trabalho importante para as diferentes categorias profissionais. (3)

Nesse contexto, vale ressaltar a instituição das Residências Multiprofissionais em Saúde (RMS) pela lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que constituem uma especialização lato sensu pautada na educação em serviço, visando à formação coletiva de profissionais de saúde que atuem de forma multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial. As RMS envolvem no processo formativo a comunidade na qual estão inseridos, a equipe da Unidade de Saúde e os equipamentos sociais do território, e contribuem para a produção de espaços de saúde e qualidade de vida. (4).

Destacam-se também as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de Graduação em Saúde (2001), responsáveis por reorientar a formação em saúde em consonância com as diretrizes do SUS(5); e o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) em 2005, que teve como objetivo a reformulação da formação de graduação em saúde do Brasil, integrando as Instituições de

Ensino Superior (IES) ao serviço público de saúde, formando profissionais capacitados, preparados para a prestação de serviços, produção de conhecimento e fortalecimento do SUS. (6)

A reforma curricular do curso de Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a partir das DCNs, e a criação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis (REMULTISF/UFSC/PMF), foram reflexos das importantes mudanças no paradigma da formação em saúde. Em ambas as situações, as vivências no SUS foram valorizadas para o desenvolvimento das competências necessárias para a atuação em saúde bucal coletiva, com articulação teórica e prática e a defesa da saúde bucal como um direito de cidadania.

Este relato traz a experiência da integração ensino-serviço-comunidade (IESC) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Atlântico, localizada na região Continental de Florianópolis, na formação de graduandos e pós-graduandos de Odontologia. A UBS abrange uma área de 7.205 habitantes, segundo o sistema de informação local Infosaúde, e possui uma área de interesse social.

Na referida UBS estão inseridas duas Equipes de Saúde da Família (ESF), uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) e um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A UBS recebe Residentes em Saúde da Família das categorias profissionais: Educação Física, Enfermagem, Odontologia, Nutrição e Serviço Social, orientados pelos preceptores e tutores de suas respectivas categorias profissionais.


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No âmbito da saúde bucal, também recebe graduandos de Odontologia nas disciplinas de Interação Comunitária VI (6a fase), VII (7a fase) e VIII (8a fase) e mestrandos da área de Odontologia em Saúde Coletiva do Programa de Pós-graduação e Odontologia da UFSC. Os graduandos de Odontologia realizam seu estágio durante um ano e meio no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), os alunos de pós-graduação em estágio de docência permanecem por seis meses e os residentes por dois anos na UBS.

A estrutura multiprofissional busca fomentar o trabalho interdisciplinar na tentativa de ultrapassar a formação fragmentada comum na área da saúde; o foco é o usuário e o cuidado integral, superando a ideia de que a saúde bucal se restringe ao trabalho técnico dentro de um consultório odontológico, com práticas de clínica ampliada e inserção comunitária.

A UBS em questão é entendida como uma “Unidade Escola”, pois o papel reorientador do SUS na formação profissional em saúde torna-se evidente e fundamental, uma vez que o processo formativo dos diferentes atores se mistura com a educação permanente dos preceptores, profissionais da UBS e qualifica a atenção à saúde prestada à população.

Os residentes iniciam suas atividades de inserção na UBS reconhecendo o território abrangido pela UBS, por meio da atividade de territorialização identificaram os equipamentos sociais presentes, assim como suas fragilidades e potencialidades. A partir desse diagnóstico, a equipe de residentes refletiu sobre o processo saúde-doença, levando em consideração os determinantes sociais de saúde e realizou

a priorização dos problemas, culminando em um planejamento das ações utilizando o método de Planejamento Estratégico Situacional (PES) proposto por Carlos Matus.(7)

Com as atividades definidas, a equipe de residentes iniciou as intervenções em conjunto com os preceptores, e posteriormente contou com a participação dos demais estudantes de graduação, pós-graduação e professores nas atividades propostas. A imersão fora dos muros da IES e no campo de práticas da UBS permite refletir os temas discutidos em sala de aula, entendendo o território, os sujeitos (população e profissionais) e o processo de trabalho como objetos capazes de transformar e serem transformados.

Desse processo coletivo, surgiram diferentes atividades, dentre elas: grupos periódicos abordando diferentes temáticas de saúde de acordo com as necessidades locais identificadas, ações de educação permanente, fortalecimento do Conselho Local de Saúde e ações intersetoriais em escolas e creches do território.

A participação social é parte fundamental na produção de novas práticas, pois por meio da escuta das reivindicações da comunidade, assumindo seu papel de sujeitos políticos, tornou-se possível criar, por exemplo, uma horta comunitária na UBS. O processo de criação da horta agregou o saber popular ao serviço, reafirmando a importância da educação popular em saúde não se dar pela transmissão de conhecimentos de forma hierárquica, mas sim, por meio das trocas proporcionadas por esses espaços coletivos.


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A IESC também tem importante papel no entendimento do SUS enquanto conquista de um direito social, sendo um modelo contra hegemônico de acesso à saúde garantido na Constituição Federal. Desde sua criação, o SUS sofre tentativas constantes de fragilização, e nos últimos anos, com o predomínio neoliberal na condução das políticas públicas, o SUS tem sido rapidamente sucateado e desmantelado.

Nessa perspectiva, a resistência contra esses ataques tem sido um trabalho árduo no cotidiano daqueles que acreditam em um sistema público de saúde universal e de qualidade, e justamente neste contexto no qual vivemos que a integração entre as IES, os serviços de saúde e a comunidade precisa ser fortalecida. As ações de saúde bucal desenvolvidas em conjunto por trabalhadores do SUS, residentes, mestrandos, graduandos de Odontologia e docentes reforça a importância da saúde bucal na APS em Florianópolis, sob o prisma do trabalho em equipe, com foco na clínica ampliada e na vinculação comunitária.

A atuação coletiva interdisciplinar promove o compartilhamento de experiências e saberes, construindo um espaço de aprendizagem reflexiva, o planejamento de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças bucais, e aplicação dos referenciais teóricos da saúde coletiva na prática. Percebe-se, assim como Forte et al. (8), que as atividades de graduação em ambiente extramuros, inseridas nas redes de atenção à saúde e em contato com o trabalhador do SUS têm sido de grande importância na formação dos profissionais de saúde bucal.

A existência de programas como a REMULTISF, que reúnem estudantes de graduação e pós-graduação nas UBS têm qualificado o cuidado em saúde na medida em que aproximam os sujeitos da realidade social e das demandas do serviço, estreitando as relações das IES com o sistema local de saúde, mostrando o potencial da IESC, e proporcionando a formação de profissionais crítico-reflexivos, preparados para atuar em equipe, familiarizados e comprometidos com a defesa SUS.

Imagens

Imagem 1. Alunos de graduação, mestrado, residentes, profissionais da equipe e professora em atividade de educação em saúde no Dia da Família em uma escola do território. Florianópolis, 2017


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Imagem 2. Alunos de graduação em atividade de educação em saúde em uma creche do território. Florianópolis, 2017

Imagem 3. Alunos de graduação, residente, preceptor e tutora em confraternização na UBS. Florianópolis, 2017 Imagem 4. Residentes, profissionais da equipe e comunidade na construção da horta comunitária do Centro de Saúde. Florianópolis, 2017


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Imagem 5. Residentes, profissionais da equipe e comunidade na construção da horta comunitária do Centro de Saúde. Florianópolis, 2017

Imagem 6. Residentes fazendo o cuidado da horta comunitária. Florianópolis, 2017


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Referências1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.2. Brasil. Lei no 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições

para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990.

3. Cavalheiro MTP, Guimarães AL. Formação para o SUS e os Desafios da Integração Ensino Serviço. Cad FNEPAS. 2011;1:19–27.

4. Brasil. Lei no 11.129 de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. 2005.

5. Brasil. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. ResoluçãoCNE/CES para os Cursos de Graduação, de 7 de agosto de 2001. Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação. 2001.

6. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE. 2007;(1):80.

7. Matus C. O método PES: entrevista com Carlos Matus. São Paulo: Fundap; 1996.

8. Forte FDS, Fernandes Pessoa TRR, Morais Freitas CHS, Pereira CAL, Carvalho Junior PM. Reorientação na formação de cirurgiões-dentistas: O olhar dos preceptores sobre estágios supervisionados no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface Commun Heal Educ. 2015;19(c):831–43.


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Vivenciando a gestão em saúde no SUS: a experiência da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás junto ao serviço público de Goiânia porMaria Goretti QueirozLeandro Brambilla MartorellLidia Moraes Ribeiro JordãoMaria de Fátima NunesMary Anne de Souza Alves FrançaNewillames Gonçalves NerySamara Marques de MouraMaria do Carmo Matias Freire

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Introdução

O presente capítulo tem por objeto a experiência do estágio curricular, denominado Estágio em Odontologia Coletiva IV (EOC IV), realizado pelos estudantes do último ano de graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás (FO/UFG). Os cenários de atuação desta experiência abrangem diferentes pontos da Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiânia.

Atividades desta natureza no Brasil surgiram no início dos anos 19801, sob a influência dos movimentos de inovação em educação odontológica, seguindo a tendência da América Latina. Os projetos docente-assistenciais pressupunham que as mudanças no modelo tradicional de educação deveriam partir do contato entre a universidade e a realidade social, proporcionada pela integração entre docência e serviço2.

Na FO/UFG, esta integração foi iniciada sob a forma de atividades práticas extramuros em ambiente escolar e pré-escolar, no âmbito do programa Integração Docente Assistencial, também no início da década de 19803. Desde 2006, os estágios junto ao SUS têm sido realizados por meio de convênio entre a UFG e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia4.

O EOC IV foi implantado na matriz do curso em 20065, seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Odontologia6, e tem por objetivo desenvolver habilidades e competências de atenção à saúde, gestão e gerência de serviços de saúde, necessárias para a formação do cirurgião-dentista.

O estágio acontece no décimo período do curso durante um semestre letivo. Para a SMS de Goiânia, esta parceria permite a aproximação dos profissionais e serviços de saúde com a academia, a qual é tradicional protagonista na produção do conhecimento científico. Este processo interativo e colaborativo beneficia a educação permanente dos profissionais, atuando no processo de formação dos futuros profissionais, além de contribuir com a troca de experiências e consequentemente qualificando a gestão e os serviços de saúde.

No organograma da SMS, a gestão da saúde é organizada administrativamente por três superintendências (Redes de Atenção à Saúde, Vigilância à Saúde e a de Regulação, Avaliação e Controle) e suas respectivas diretorias e gerências, e ainda sete distritos sanitários (Norte, Sul, Leste, Oeste, Sudoeste, Campinas Centro e Noroeste). Ao longo dos anos, adequações foram necessárias, mas sempre realizadas sob o prisma da parceria ensino-serviço.

Neste capítulo serão apresentadas as ações desenvolvidas no EOC IV, as temáticas abordadas, os participantes e os produtos elaborados entre 2015 e 2017. Pretende-se ainda, por meio deste relato, contribuir para a reflexão acerca deste estágio como estratégia de consolidação da parceria ensino-serviço.

Relato da experiência

Desde 2015, o EOC IV é realizado no nível de gestão do SUS e Rede de Atenção à Saúde nos seguintes locais: Superintendência de Redes de


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Atenção à Saúde, distritos sanitários e unidades de saúde. Para a sua realização, os 60 alunos são divididos em grupos, sob a preceptoria de profissionais do serviço e orientação dos docentes.

Nos anos de 2015 e 2016 foram realizadas ações nos sete distritos sanitários existentes em Goiânia, nas Gerências de Saúde Bucal e de Atenção Primária. Em 2017, houve mudanças na gestão municipal, as quais culminaram com a exclusão dos cirurgiões-dentistas da função de supervisão distrital.

Diante deste cenário, o nível central da SMS demandou a realização de atividades junto às equipes de Saúde da Família, que naquele momento estavam na etapa preparatória para a avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Neste ano as atividades foram realizadas a partir das necessidades detectadas pelas equipes para receberem a avaliação externa do PMAQ-AB.

Neste sentido, o enfoque dado ao estágio neste último ano, que ocorreu em dezesseis unidades de saúde da família, foi o de despertar os estudantes para o entendimento da importância da avaliação para o planejamento das ações a serem implementadas pela gestão local e central.

Durante estes três anos de estágio, estiveram envolvidos nas atividades, a depender da pertinência e dos objetivos de cada um, além dos estudantes, cinco docentes que faziam a supervisão, preceptores cirurgiões-dentistas ou de outras formações, profissionais dos serviços e a comunidade dos territórios de abrangência da saúde da família.

Ao final do estágio, os estudantes elaboram um relatório para a disciplina que tem como finalidade refletir sobre a experiência vivenciada no âmbito do SUS. Esta etapa também conta com a supervisão dos preceptores e dos professores orientadores. No relatório constam o problema que originou a intervenção, o referencial teórico, os objetivos e o relato das atividades.

Foram elaborados treze relatórios em 2015, dezessete em 2016 e dezesseis em 2017. A descrição dos 46 relatórios produzidos neste período encontra-se no Quadro1, contendo os seguintes dados: local, participantes, temática/problema, objetivos e produtos resultantes da intervenção. Os dados coletados foram sistematizados a partir dos produtos que foram desenvolvidos pelos estagiários como contribuição para a gestão.

No período analisado, predominaram as atividades referentes ao diagnóstico do serviço (n=22). O problema mais relatado, que gerou as ações de diagnóstico, foi acerca do consumo, conservação e estocagem dos materiais odontológicos. A intervenção neste caso incluiu a elaboração de fichas de controle de consumo e estoque, orientações para a organização dos espaços destinados a armazenagem destes itens, bem como a sua solicitação (Quadro 1).

A ausência de informações sobre o serviço de urgência odontológica foi uma demanda da Gerência de Saúde Bucal nos anos de 2015 e 2016, quando foi realizado diagnóstico dos serviços, culminando em 2016 na atualização do protocolo deste serviço, que havia sido elaborado em 2009.


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Elaboração de material educativo ou execução de atividades educativas (n=18) e levantamento das condições de saúde bucal (n=7) foram atividades desenvolvidas, particularmente em 2017, quando o estágio foi realizado junto às equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e estas sentiam a necessidade de intervenções em aparelhos sociais da área de abrangência, como escolas e centros municipais de educação infantil.

Entre os produtos elaborados, destacam-se a elaboração de protocolos ou a sua atualização (n=4), bem como de formulários, orientações e manuais (n= 6), evidenciando uma carência do serviço em termos da existência de recursos que venham a padronizar os serviços existentes. A implantação destes instrumentos, na maioria dos projetos, foi precedida pela capacitação dos profissionais (n= 9).

Alguns aprendizados

Atuar neste estágio proporcionou aos docentes e preceptores oportunidades de educação permanente em gestão e gerência dos serviços de saúde, não apenas odontológicos. A definição dos problemas a serem trabalhados exigiu destes atores a elaboração de estratégias metodológicas e operacionais para orientar o grupo de estagiários na busca de soluções fundamentadas no conhecimento científico produzido.

Para os acadêmicos, houve a possibilidade de ampliar o olhar sobre as ações de gerência que podem ser da responsabilidade do cirurgião-dentista nos diferentes níveis da gestão. Pôde-se atuar no

desenvolvimento das competências de gerenciamento, liderança e de trabalho em equipe. Para alguns, o fato de ter como preceptores profissionais de outra formação, também foi fator positivo.

Para o serviço, poder contar com a equipe formada pelos professores, preceptores e acadêmicos para se dedicar aos problemas enfrentados no cotidiano das gerências, distritos e unidades de saúde foi um fator positivo e resultou em propostas de organização de alguns processos de trabalho.

Consideramos que os diferentes produtos e ações desenvolvidas durante os estágios foram fundamentais para a gestão do SUS no município de Goiânia. A aplicabilidade dos protocolos de controle de estoque permitiu orientar o processo de trabalho e o planejamento de insumos. O georreferenciamento e os instrumentos de monitoramento de indicadores contribuíram com o diagnóstico, acompanhamento das metas previstas e o planejamento as ações. Os protocolos para avaliação de risco em idosos e Guia educativo para cuidadores de pacientes assistidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) colaboraram com a qualificação do cuidado.

Os produtos, em sua maioria, foram desenvolvidos e utilizados para solucionar demandas emergentes na gestão durante a realização do estágio. Destaca-se que um dos instrumentos que continua sendo utilizado no processo de trabalho da SMS, porém com adequações, é o instrumento de monitoramento dos indicadores do Programa Saúde na Escola.


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Referências1. Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Federal de Educação. Proposta de novo currículo mínimo para o curso de graduação em odontologia. Parecer No 370/82. Documenta. Brasília, 1982.2. Mendes EV. A reforma sanitária e a educação odontológica. Cad. Saúde Pública.1986; 2(4): 533-552.3. Queiroz MG; Lima JR. Introdução. In: Sousa LM; Shuvartz M. Formação de profissionais de saúde na Universidade Federal de Goiás: contribuição dos programas de reorientação da formação. Goiânia: Gráfica UFG, 2015, p. 23-32.4. Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Odontologia. Guia do Estágio em Odontologia Coletiva I – 2017.5. Universidade Federal de Goiás. Resolução - CEPEC Nº 1008 de 11/02/2011. Fixa o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Odontologia - Bacharelado, para os alunos ingressos a partir do ano letivo de 2006 e dá outras providências.6.Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília 2002. Seção 1, p.10; 4 mar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf

Ações propostas n Exemplos de produtos

(1) Diagnósticos do serviço 22

• Georreferenciamento por Distritos Sanitários (DS) - dos cadastros individuais realizados pelas equipes de saúde da família no ano 2017

• Instrumento de diagnóstico do serviço de urgência• Painel de indicadores da atenção primária do ano de 2015

dmunicípio, bem como dos DS

(2) Elaboração de protocolos 4

• Protocolo para padronização da solicitação, do controle, do armazenamento e do registro dos materiais odontológicos

• Protocolo para avaliação de risco em idosos

(3) Elaboração de fichas, manuais, planilhas, painéis e

orientações 6

• Cartilha contendo as atribuições dos técnicos distritais• Planilhas para o monitoramento de indicadores dos Núcleos de

Apoio à Saúde da Família, Programa Saúde na Escola e PMAQ-AB

(4) Capacitação dos profissionais 9

• Capacitação das equipes de saúde bucal para o atendimento a usuários com necessidades especiais com ênfase na saúde mental

(5) Elaboração de material educativo ou execução

de atividades educativo-preventivas

18 • Guia para cuidadores de pacientes assistidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)

(6) Estrutura física (intervenção, planejamento) 2

• Projeto de montagem de consultório odontológico para UBS• Proposta mudanças na organização e otimização do controle

dos insumos odontológicos

(7) Levantamento das condições de saúde bucal 7

• Levantamentos epidemiológicos em escolas do Programa Saúde na Escola e Centros Municipais de Educação Infantil

• Avaliação de risco em idosos

(8) Procedimentos clínicos 1 • Realização de Tratamento Restaurador Atraumático

Quadro 1. Sistematização das atividades realizadas no Estágio em Odontologia Coletiva (EOC) IV entre 2015 a 2017. Goiânia, 2018Obs: Foram encontradas nos relatórios mais de uma intervenção, por local de atuação




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A determinação social da saúde bucal

por Samuel Jorge Moysés Escola de Ciências da Vida, Pontifícia Universidade Católica do Paraná Departamento de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Paraná

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O que são Determinantes Sociais da Saúde (DSS)?

Sabemos que termos e expressões podem se tornar uma barreira para a compreensão e a comunicação efetiva entre pessoas de diferentes origens e formações, especialmente quando expressam conceitos especializados. Neste capítulo, pretendemos dar uma resposta clara e direta à questão acima formulada, contextualizando a origem dessa expressão e suas diversas aplicações no campo da saúde em geral e da odontologia em particular.

Pessoas leigas ou aquelas que estão iniciando sua formação em alguma área da saúde (medicina, odontologia, enfermagem, etc.) têm relativa familiaridade com o “ambiente clínico” e, por consequência, com muitos termos usados nesse ambiente. Sendo espaços que já frequentamos em nossa formação profissional, ou fomos atendidos em nossas necessidades de saúde, certamente ali já ouvimos termos e expressões como “diagnóstico”, “causa da doença”, “sinais e sintomas” “medidas preventivas” ou “regimes terapêuticos”– seja em aulas, consultas ou atendimentos em consultórios, ambulatórios, enfermarias, centros cirúrgicos.

Porém, o acrônimo DSS – a usual abreviação de determinantes sociais da saúde – significa todas as coisas, ou situações, ou relações que acontecem em sua maioria “fora do ambiente clínico”. Ainda assim, influenciam de maneira decisiva a saúde (ou o processo saúde/doença) em seres humanos: nossa família, nossos amigos, nosso trabalho, nossa comunidade; ou, ainda, a condição financeira que temos, nossa escolaridade, circunstância de moradia, bairro de residência, como é o

ar na nossa cidade; o que comemos (e bebemos), hábitos cotidianos ou quanta atividade física nós fazemos diariamente.

Quase tudo sobre nossa vida cotidiana pode ser um determinante social quando se trata de saúde e bem-estar. Para a saúde bucal, o processo não é diferente da saúde geral – somente é mais localizado. Nosso sistema estomatognático, nossos dentes e gengivas, também são afetados pelas mesmas condições de vida diária e os ambientes sociais e físicos da sociedade moderna, que influenciam ou condicionam as escolhas, opções, estilos de vida ou “modos de andar a vida” das pessoas 1.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se manifesta sobre a questão assim: “Os determinantes sociais da saúde são as condições em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem, e o conjunto mais amplo de forças e sistemas que moldam as condições da vida cotidiana ”2. Ao moldar as condições de vida, os DSS certamente irão influenciar de maneira direta ou indireta nossa situação de saúde.

É preciso reforçar, novamente, que saúde (e o atendimento à saúde) não é apenas o que acontece em uma consulta clínica ou atendimento especializado ou hospitalar. Muitas coisas, incluindo fatores econômicos, físicos e psicológicos na vida de uma pessoa têm uma grande influência no seu estado de saúde. Se você mora em uma cidade com muita poluição do ar, seu coração e pulmões sofrerão essas influências ambientais, podendo significar que você terá rinite, bronquite, asma ou problemas cardíacos. Se você está em uma situação familiar abusiva – violência doméstica, assédio psicológico ou sexual, alcoolismo – sua saúde física


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e mental irá sofrer com consequências danosas, tais como depressão e sequelas físicas/emocionais. Se você está submetido a condições de estresse crônico no trabalho, ou busca “conforto” no tabaco e álcool, ou é sedentário e faz uso abusivo de alimentos ultraprocessados e ricos em carboidratos, a sua saúde bucal e geral pode ficar seriamente comprometida com doenças crônicas não transmissíveis, tais como hipertensão, diabetes ou cárie dentária. Esses determinantes, muitas vezes fora do controle do próprio indivíduo e impostos sobre ele a partir de forças externas, também atuam como “fatores de risco comum” a várias doenças (FRC)3. Por outro lado, se esses fatores são positivos, ou seja, são de constituição favorável e contribuem para uma vida cotidiana mais saudável, eles podem ser chamados de “fatores protetivos da saúde”.

A OMS vem defendendo uma abordagem integrada na promoção da saúde humana e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis4. O Plano de Ação Global da OMS – Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis 2013–2020 – menciona as doenças bucais como uma das muitas “condições de importância para a saúde pública que estão intimamente associadas a doenças não transmissíveis”5. Portanto, a odontologia desempenha um papel importante nesse esforço. A abordagem de FRC permite diagnosticar e enfrentar fatores de risco, que são compartilhados entre condições sistêmicas crônicas e as doenças bucais, fornecendo a base para uma integração mais próxima das atividades de promoção da saúde bucal e geral3. A pesquisa em saúde bucal e a prática clínica odontológica, em busca dessa integração, deveriam incorporar metodicamente os principais DSS – status socioeconômico ou condição de classe social, escolaridade, acesso/uso

de bens e serviços, localização geográfica, raça/etnia, gênero e geração, dentre outros – em suas abordagens e intervenções6.

Para cumprir sua missão com sucesso, a consideração dos princípios da “odontologia baseada em evidências” científicas (OBE) é um pré-requisito. As estratégias para desenvolvimento de competências para o uso de OBE ainda são limitadas, devido à complexidade associada à aquisição desses conhecimentos, desde a graduação, e dos comportamentos de “boas práticas” efetivamente incorporados na vida profissional7. No entanto, essas novas competências exigidas e inovações no ensino/serviço oferecem à odontologia a oportunidade de refletir criticamente sobre sua orientação atual e futura8.

É bastante provável que profissionais bem treinados, com formação científica sólida (ciências biológicas e sociais) e competências técnicas adquiridas em carreiras bem conduzidas, percebam nos primeiros exames e interações com seus “pacientes” quais os determinantes sociais que estão influenciando sua saúde. Talvez, um dos primeiros “diagnósticos” seja que as desigualdades (ou iniquidades) de renda, moradia, escolaridade ou acesso a serviços sejam fortes determinantes para um problema ou um conjunto de problemas de saúde que a pessoa apresenta. O diagnóstico das iniquidades sociais refletidas em saúde geral e bucal, portanto, significa o reconhecimento de “diferenças” específicas de saúde da população na prevalência de doenças, ou acesso a cuidados de saúde, particularmente aquelas diferenças que são “evitáveis e injustas”, quando consideradas à luz da justiça social, da ética e dos direitos humanos9.


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Porém, o combate à iniquidade, ou seja, a promoção da equidade não pode significar apenas “- eu tenho acesso a um médico ou a um dentista! ” – ou, ainda, acesso a outros profissionais ou serviço de saúde. Deve significar que tais profissionais ou serviços conseguem honrar o cuidado que será oferecido, ou seja, diagnosticar e contextualizar cada situação pessoal e metas de tratamento, independentemente da condição social, ou econômica, ou de etnia/gênero/geração. Embora um progresso considerável tenha sido feito no combate ao isolamento e compartimentalização da saúde bucal, dentro das profissões de saúde, a ação futura no combate às iniquidades na saúde bucal requer uma reorientação integradora da política de saúde bucal, conectando-a no contexto da saúde geral10.

A ação sobre os DSS é necessária para reduzir as iniquidades na saúde, sendo realizada em termos de compromissos e estratégias. Aparentemente, existe apoio generalizado a uma abordagem sobre os DSS em todo o mundo, desde um compromisso político global manifestado por órgãos como a OMS, até instituições nacionais e locais, dentro de cada país, como Ministérios e secretarias/serviços de saúde. Iniquidades nas condições em que as pessoas nascem, vivem e trabalham – assim como fragilidades específicas como idade, raça/etnia, gênero, ou deficiências que debilitam as pessoas e suas famílias – são potencializadas por desigualdades relativas à poder, dinheiro, acesso a informação e recursos sociais/culturais (considerados “motores” dinâmicos da vida em sociedade). O acesso a esses “motores” é feito predominantemente fora do setor da saúde. Uma abordagem de “Saúde em Todas as Políticas”, nos governos locais e nacionais/internacionais, pode de alguma maneira

assegurar melhor distribuição social dos benefícios que impactam positivamente os DSS11.

Do ponto de vista clínico, epidemiológico e econômico, sabe-se que os DSS que produzem iniquidades em saúde também afetam marcadamente a prevalência das duas principais doenças abordadas pela Odontologia: cárie dental e doença periodontal. Os custos diretos do tratamento devido a doenças bucais em todo o mundo são estimados, em gastos atualizadas para 2010, em US$ 298 bilhões anuais, correspondendo a uma média de 4,6% dos gastos globais com saúde12. Os custos indiretos (faltas ao trabalho/escola, perda de produtividade) somaram US$ 144 bilhões anuais. Os resultados sugerem que o impacto econômico global totalizou US$ 442 bilhões em 2010.

Embora a evidência científica ainda tenha que ser melhorada, há muitos estudos que demonstram a influência dos DSS e a associação entre iniquidades sociais e cárie dental. Os estudos que melhor sintetizam essas evidências são as revisões sistemáticas da literatura. Uma dessas revisões demonstra que embora seja a doença bucal mais prevalente em todo o mundo, a maioria das lesões de cárie está concentrada em grupos sociais vivendo em condições materiais e sociais de pobreza relativa ou absoluta. Em 155 estudos avaliados, com um total de 329.798 indivíduos incluídos, 83 estudos encontraram que medidas de prevalência de cárie são significativamente maiores em grupos com baixa condição socioeconômica, enquanto apenas três estudos encontraram o resultado contrário – e os demais não relatam associações estatisticamente significantes13.


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Igualmente, para doença periodontal, uma revisão sistemática demonstrou que seis, dos oito artigos avaliados, relataram que a baixa condição socioeconômica no início da vida estava associada à pior saúde periodontal na vida adulta14. Sabidamente, cárie e doença periodontal podem conduzir ao desfecho final da perda dental. Também, neste caso, estudos demonstram que pessoas de menores níveis de renda apresentaram maior chance de perda dentária15.

Olhar o problema dos DSS e das iniquidades em saúde, sob uma perspectiva internacional e brasileira, pode ajudar a compreender sua complexidade e caminhos para buscar soluções. Na “Declaração do Rio de Janeiro 2011 sobre Determinantes Sociais da Saúde”, a Organização Mundial da Saúde e seus Estados-Membros prometeram medidas em cinco áreas cruciais para abordar as iniquidades, que influenciam os DSS. Suas promessas referiam-se a (i) melhor direção para o desenvolvimento econômico e social, com um olhar para seus impactos na saúde, (ii) maior participação social na formulação de políticas e sua efetiva implementação, (iii) maior reorientação do setor da saúde para reduzir as iniquidades, (iv) fortalecimento da governança global e colaboração entres setores governamentais e das sociedade civil, e (v) monitoramento do progresso e aumentar aumento da a responsabilidade de todos os envolvidos, especialmente governos16.

Um exemplo internacional será ilustrativo de como a questão dos DSS vem sendo abordada. Em países como o Canadá, há uma crescente literatura sobre saúde bucal e DSS. Lá são ofertados serviços de saúde física e mental em bases universais com financiamento público, mas isto não é feito para

atendimento odontológico. Há uma preocupação especial sobre as razões por trás disso e os efeitos negativos para a população, especialmente aquela mais vulnerável, da ausência de atendimento odontológico financiado publicamente. As afinidades entre os DSS na área de saúde bucal e os determinantes sociais mais amplos sugerem a importância de estabelecer uma agenda comum de pesquisa e ação em todas as áreas integradas da saúde humana. Isso envolveria pesquisa colaborativa e esforços conjuntos de defesa de políticas para melhorar as condições de vida e de trabalho como meio de alcançar a saúde para todos17.

Dados sobre adultos analisados em 52 países, que participaram da Pesquisa Mundial de Saúde de 2002-2004, apontaram que a proporção de indivíduos que receberam cuidados de um dentista nos 12 meses anteriores à pesquisa é maior para pessoas com maior poder econômico, na maioria dos países, embora os países de renda mais baixa tenham apresentado maiores níveis de desigualdade, revelando que pessoas mais pobres receberam menor cobertura odontológica. Para alcançar cobertura universal em saúde bucal, intervenções relevantes devem atingir os grupos populacionais mais pobres18.

Ainda no âmbito internacional, a Comissão da American Dental Education Association sobre “Mudança e Inovação em Educação Odontológica” está discutindo um caminho para trazer mudanças nos currículos odontológicos para incluir treinamento em DSS e prática baseada em evidências, por meio de três objetivos: 1) priorizar o cuidado centrado na pessoa, 2) formar graduandos competentes para o futuro profissional, antecipando nos ciclos formativos os contextos reais de vida das pessoas


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e seus respectivos determinantes, e 3) utilizar ambientes/contextos de aprendizagem transformadores. Além dos três objetivos, a referida Comissão propôs cinco domínios - tecnologia, educação, demografia, saúde e meio ambiente - que podem funcionar como mapas para as escolas de odontologia navegarem em suas jornadas de mudança1.

No Brasil, uma revisão sistemática da literatura incluindo estudos que foram publicados entre 1975 e 2016, evidencia que os DSS mais frequentes associados a doenças bucais foram escolaridade, renda e status socioeconômico. Os resultados sustentam que as regiões com maiores proporções de pessoas com baixo status socioeconômico estão associadas, por exemplo, a uma maior gravidade na prevalência de cárie19. Esta revisão reforça a visão de que a situação de saúde bucal está diretamente relacionada à posição socioeconômica em quase todas as populações. A principal prioridade das intervenções odontológicas é que elas sejam integradas de forma colaborativa e possibilitem pesquisas e políticas que abordem os principais determinantes sociais das doenças bucais10.

Buscando essa integração e enfrentamento dos DSS, a política nacional de saúde bucal, também conhecida como “Brasil Sorridente”, implementada a partir de 2004, foi apontada como uma das quatro áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde. No entanto, salienta-se que este é um processo em construção e que tal política precisa ser ampliada, refinada e solidificada para que, ao longo do tempo e através de mudanças nos partidos políticos no poder, o Brasil Sorridente prevaleça20. Ao oferecer uma extensa rede de atenção primária e atenção especializada, de forma

estruturada em todas as regiões do Brasil, com financiamento público e cobertura gratuita, o Brasil Sorridente nos colocou à frente de muitos países desenvolvidos, mas também com enormes desafios. O combate as iniquidades regionais e locais, o atendimento prioritário para populações vulneráveis, a busca constante de integralidade de ações e programas, a luta por financiamento suficiente e contínuo e por atendimento digno às pessoas – tudo isso traz grande carga de responsabilidade política, compromisso com resultados epidemiológicos positivos e necessária eficiência de gestão21-23.

De todo modo, o Brasil já mostrou ao mundo um grande êxito com suas políticas relativas à integração da saúde bucal na atenção primária, orientadas para a abordagem dos DSS e fatores de risco comuns e para os processos de coordenação do cuidado. Os resultados podem ser considerados como um primeiro passo no desenvolvimento de políticas de atenção à saúde que apoiem práticas colaborativas e cuidados centrados no paciente no campo do setor de atenção primária24.

Para concluir, com base na definição de DSS e a contextualização de sua aplicação, defende-se neste capítulo o cuidado da pessoa humana a partir de uma perspectiva generosa e integrada, incorporando não apenas a história médica e odontológica do paciente, mas também a história psicossocial25. Os profissionais devem ser formados para desenvolver habilidades, competências e valores de modo a fornecer esse estilo de cuidado por meio da educação inclusiva, compassiva, humanizada, resolutiva e, quando necessário, interprofissional.


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Um componente central dessa educação profissional deve incorporar os DSS em todas as etapas do atendimento, desde o diagnóstico, ao tratamento propriamente dito nas linhas de cuidado que se façam necessárias, até o pós-atendimento. A educação sobre os determinantes sociais da saúde deve ser elaborada em todo o currículo odontológico, incluindo oportunidades de aplicação prática, como elementos de competência, em vários cenários de aprendizado – a clínica intracampus, os estágios curriculares em postos de saúde, ou outros equipamentos sociais e comunitários. Essa educação deve se estender às situações de atendimento à pessoa humana, considerando sua família e contexto de vida, em vez de se limitar a configurações didáticas que “silenciam” as suas vozes e tornam “invisíveis” as condições de vida que as tornam doentes. Sobretudo, formar profissionais com “valores” éticos e sociais, em defesa da democracia e de melhores condições de vida para todos.

Pois, afinal, de que adianta atender as pessoas e tratar de suas queixas e problemas de saúde, para depois devolvê-las às mesmas condições que as adoeceram?

Referências1. Tiwari T. Social Determinants of Health: An Essential Element in Dental Education.

J Dent Educ. 2018 Mar;82(3):235-6.2. WHO, World Health Organization. What are the social determinants of health?

Journal [serial on the Internet]. 2018 Date.3. Watt RG. Social determinants of oral health inequalities: implications for action.

Community Dent Oral Epidemiol. 2012 Oct;40 Suppl 2:44-8.4. Varenne B. Integrating Oral Health with Non-Communicable Diseases as an

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8. Benzian H, Bergman M, Cohen LK, Hobdell M, Mackay J. The UN High-level Meeting on Prevention and Control of Non-communicable Diseases and its significance for oral health worldwide. J Public Health Dent. 2012 Spring;72(2):91-3.

9. Watt RG, Mathur MR, Aida J, Bonecker M, Venturelli R, Gansky SA. Oral Health Disparities in Children: A Canary in the Coalmine? Pediatr Clin North Am. 2018 Oct;65(5):965-79.

10. Moyses SJ. Inequalities in oral health and oral health promotion. Braz Oral Res. 2012;26 Suppl 1:86-93.

11. Donkin A, Goldblatt P, Allen J, Nathanson V, Marmot M. Global action on the social determinants of health. BMJ Glob Health. 2018;3(Suppl 1):e000603.

12. Listl S, Galloway J, Mossey PA, Marcenes W. Global Economic Impact of Dental Diseases. J Dent Res. 2015 Oct;94(10):1355-61.


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13. Schwendicke F, Dorfer CE, Schlattmann P, Foster Page L, Thomson WM, Paris S. Socioeconomic inequality and caries: a systematic review and meta-analysis. J Dent Res. 2015 Jan;94(1):10-8.

14. Schuch HS, Peres KG, Singh A, Peres MA, Do LG. Socioeconomic position during life and periodontitis in adulthood: a systematic review. Community Dent Oral Epidemiol. 2017 Jun;45(3):201-8.

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18. Hosseinpoor AR, Itani L, Petersen PE. Socio-economic inequality in oral healthcare coverage: results from the World Health Survey. J Dent Res. 2012 Mar;91(3):275-81.

19. Costa SM, Martins CC, Pinto MQC, Vasconcelos M, Abreu M. Socioeconomic Factors and Caries in People between 19 and 60 Years of Age: An Update of a Systematic Review and Meta-Analysis of Observational Studies. Int J Environ Res Public Health. 2018 Aug 18;15(8).

20. Pucca GA, Jr., Gabriel M, de Araujo ME, de Almeida FC. Ten Years of a National Oral Health Policy in Brazil: Innovation, Boldness, and Numerous Challenges. J Dent Res. 2015 Oct;94(10):1333-7.

21. Nascimento AC, Moyses ST, Werneck RI, Moyses SJ. Oral health in the context of primary care in Brazil. Int Dent J. 2013 Oct;63(5):237-43.

22. Pucca Junior GA, Lucena EH, Cawahisa PT. Financing national policy on oral health in Brazil in the context of the Unified Health System. Braz Oral Res. 2010;24 Suppl 1:26-32.

23. Chaves SC. Oral health in Brazil: the challenges for dental health care models. Braz Oral Res. 2012;26 Suppl 1:71-80.24. Harnagea H, Lamothe L, Couturier Y, Esfandiari S, Voyer R, Charbonneau A, et al. From theoretical concepts to policies and

applied programmes: the landscape of integration of oral health in primary care. BMC Oral Health. 2018 Feb 15;18(1):23.25. Sabato E, Owens J, Mauro AM, Findley P, Lamba S, Fenesy K. Integrating Social Determinants of Health into Dental Curricula: An

Interprofessional Approach. J Dent Educ. 2018 Mar;82(3):237-45.


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Se

Sistema Único de Saúde: SUS é vida, eu sou SUS

porMaria Ercilia de AraujoProfessora Titular Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção de Saúde- Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e coordenadora do Observatório de Recursos Humanos em Odontologia (OBSERVARhODONTO)

Mariana Lopes GalantePós-graduando do Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Maristela Vilas Boas FratucciDoutora em Saúde Coletiva pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Fernanda Campos de Almeida Carrer Professora Doutora do Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção da Saúde - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e membro fundador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Antônio Carlos Frias Professor Livre Docente do Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Saúde Bucal Coletiva - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Erika Bárbara Abreu Fonseca ThomazProfessora Doutora- Universidade Federal de Maranhão Professor permanente nos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFMA), Odontologia (UFMA) e Mestrado Profissional em Saúde da Família (RENASF/FIOCRUZ)

Gilberto Alfredo Pucca JuniorProfessor Adjunto do Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília membro fundador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores do mundo com acesso universal a serviços e ações de saúde. Este está assegurado na Constituição Brasileira como condição de cidadania, fruto do Movimento da Reforma Sanitária. O SUS distingue o desenvolvimento social do Brasil atual e dignifica a todas e todos os brasileiros1.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF-88) que estabelece que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e regulamentado pela Lei nº. 8.080/19902. O SUS é financiado com os impostos do cidadão – ou seja, com recursos próprios da União, Estados e Municípios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social3.

No período anterior a CF-88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas. Para que o acesso à assistência de saúde de qualidade não ficasse restrita ao modelo privado ou a saúde complementar (Planos de Saúde) foi criado o SUS, cujo sistema está em constante processo de construção e fortalecimento4.

Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde. Considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde públicos do mundo, o SUS beneficia cerca de 75% dos brasileiros, sendo que 80%

delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde; desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos. Mas abarca toda a população com ações de promoção e prevenção da saúde, pois, paralelamente à realização de consultas, exames e internações, o SUS também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção de vigilância sanitária, como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos5,6.

Afora da democratização da saúde (antes acessível apenas para alguns grupos da sociedade), a implementação do SUS também representou uma mudança do conceito sobre o qual a saúde era interpretada no país. Até então, a saúde representava apenas um quadro de “não-doença”, fazendo com que os esforços e políticas implementadas se reduzissem ao tratamento de ocorrências de enfermidades. Com o SUS, a atenção integral à saúde, e não somente os cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, a saúde passou a ser promovida e a prevenção dos agravos a fazer parte do planejamento das políticas públicas.

Dessa maneira, o SUS, em conjunto com as demais políticas, deve atuar na promoção da saúde, prevenção de ocorrência de agravos e recuperação dos doentes. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios.

A rede que compõem o SUS é ampla e abrange tanto ações como serviços de saúde. Ela engloba a atenção básica, média e alta complexidades,


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os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal o Sistema Único de Saúde tem como funções principais:• Controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias

relativas à saúde; • Fazer ações de vigilância sanitária, controle de epidemias e de cuidados

com a saúde do trabalhador;• Participação na produção de remédios, equipamentos e outros produtos

ligados à saúde;• Organização da formação de recursos humanos na área de saúde, como

médicos, enfermeiros e outros profissionais;• Participação na elaboração de políticas e planos de execução de ações

de saneamento básico;• Usar os avanços científicos e tecnológicos na área da saúde;• Fazer a fiscalização e a inspeção de alimentos e o controle nutricional;• Controle e fiscalização da produção, transporte, armazenamento e uso

de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas;• Colaborar na proteção do meio ambiente e do ambiente de trabalho.

Se você quiser saber mais sobre este patrimônio dos brasileiros e brasileiras acesse:https://www.youtube.com/watch?v=_GKse_BCAWUhttps://www.youtube.com/watch?v=PzVxQkNyqLs

Princípios e diretrizes do SUS

O Sistema Único de Saúde é regido por alguns princípios e diretrizes que são: universalidade, integralidade, equidade, regionalização e hierarquização, descentralização e comando único e participação popular.Veja o que cada um significa:

Princípios do SUS

Princípios Organizativos

Regionalização e Hierarquização: os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada

Universalização Integralidade Equidade

• A universalização significa que o acesso a um serviço de saúde pública de boa qualidade é um direito que deve ser garantido a todas as pessoas. Além disso a universalização significa que é uma obrigação do Estado, através dos seus governos, garantir e prestar os serviços de atendimento médico

• A integralidade tem dois aspectos. O primeiro é necessidade de que o paciente seja visto como um todo e que receba um atendimento que leve em conta diversos aspectos. Também inclui a prevenção e o tratamento de doenças.

• O segundo aspecto da integralidade é relativo ao trabalho conjunto de vários setores para a construção de políticas públicas que melhorem a saúde e as condições de vida dos cidadãos.

• Equidade tem o objetivo de diminuir a desigualdade entre as pessoas atendidas. Para isso é preciso que os atendimentos sejam mais personalizados e que os pacientes sejam atendidos conforme as suas necessidades específicas. A equidade também prevê que não existam discriminações de nenhum tipo nos atendimentos.


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área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da população a ser atendida. A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos. Já a hierarquização deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.

Descentralização e Comando Único: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos. No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função. Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

Participação Popular: a sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

Estrutura do SUS

O SUS atende todo o país. Por isso é formado por vários órgãos em todas

as esferas (federal, estadual e municipal) que têm funções diferentes e que garantem que o Sistema funcione.

Veja quais são:

Ministério da SaúdeGestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.

Secretaria Estadual de Saúde (SES)Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.

Conselhos de SaúdeO Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço,


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profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Comissão Intergestores Tripartite (CIT)Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

Comissão Intergestores Bipartite (CIB)Foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass)Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.

Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)São reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

Humaniza SUSO HumanizaSUS é a Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde. Tem como objetivo melhorar o funcionamento do SUS7.

O objetivo da Política é colocar em prática os princípios do SUS, que devem fazer partes de todos os programas e políticas de saúde.

São princípios do HumanizaSUS:


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O SUS transformou-se no maior projeto público de inclusão social em menos de duas décadas: milhões de pessoas são atendidas por agentes comunitários de saúde em 95% dos municípios bem como equipes de Saúde de Família. São bilhões de procedimentos ambulatoriais, consultas, internações, atendimentos odontológicos, exames laboratoriais, milhões de vacinas, transplantes, milhões de sessões de hemodiálise e o controle mais avançado de aids no terceiro mundo. São números impressionantes para a população atual, em marcante contraste com aproximadamente metade da população excluída antes dos anos 1980, a não ser pequena fração atendida eventualmente pela caridade das Santas Casas8. Esses avanços foram possíveis graças à profunda descentralização de competências com ênfase na municipalização, com a criação e o funcionamento das comissões Intergestores (Tripartite nacional e Bipartites estaduais), dos fundos de saúde com repasses fundo a fundo, com a extinção do INAMPS unificando a direção em cada esfera de governo, com a criação e o funcionamento dos conselhos de saúde, e fundamentalmente, com o belo contágio e a influência dos valores éticos e sociais da política pública do SUS perante a população

usuária, os trabalhadores de saúde, os gestores públicos e os conselhos de saúde, levando às grandes expectativas de alcançar os direitos sociais e decorrente força e pressão social8.

O SUS contribuiu para melhorar os indicadores de saúde da população e reduzir as desigualdades na distribuição e acesso dos recursos de saúde em todo o país. A expectativa de vida ao nascer dos brasileiros aumentou aproximadamente 9 anos, a taxa de mortalidade materna foi reduzida pela metade e a taxa de mortalidade infantil caiu mais de 70%.

Entretanto, para o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS, considerando as principais conquistas e as experiências de sucesso, assim como as limitações e os desafios que atualmente são enfrentados e aqueles que, previsivelmente, deverão ser encarados nos próximos anos. Somos cientes que um SUS forte é vital para seguir o rumo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Temos absoluta certeza que um SUS que se movimenta, impactará toda a sociedade brasileira

Estimular e promover o acesso e a cobertura universal à saúde é um dos principais objetivos do SUS. Há um conjunto de evidências que demonstram que para a garantia da sua sustentabilidade, os sistemas de saúde necessitam ter uma Atenção Primária Saúde - APS forte e resolutiva. Estudos mostram que, quanto mais eficiente a atenção primária, maior será a eficiência da atenção especializada.

No Brasil, a APS já se mostrou indispensável para a operacionalização e a efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a


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criação do Programa Saúde da Família (PSF), posteriormente transformado em Estratégia Saúde da Família (ESF), em 2011, a APS brasileira alcançou cobertura de mais da metade da população brasileira, reduziu a mortalidade infantil e as internações por condições sensíveis e possibilitou a ampliação do acesso a serviços de saúde para populações vulneráveis do ponto de vista social e sanitário

Crises de naturezas diversas nos últimos anos estão começando a trazer consequências negativas na saúde da população do Brasil, sobretudo nas camadas mais vulneráveis. Os repiques da mortalidade infantil e materna em 2016, após anos de queda ininterrupta; a redução da cobertura vacinal para algumas enfermidades imunopreveníveis; os surtos de febre amarela e sarampo; e o aumento da incidência de doenças transmissíveis como a malária e a sífilis congênita, são alertas sobre as vulnerabilidades pela qual passa o sistema de saúde. Assim faz-se necessário o fortalecimento do SUS e o alcance dos objetivos de saúde do país dependem do enfrentamento de lacunas e desequilíbrios tanto no campo da formação profissional em saúde, alocação e gestão dos trabalhadores no sistema de saúde como no financiamento do sistema.

Sem um Sistema de Saúde integrado e organizado as iniquidades sociais e regionais se ampliarão: SUS é vida, eu sou SUS.

Referências1. OMS, Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030. 20182. BRASIL, 1988. Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis 8.080/90

(Lei Orgânica da Saúde) e 8.142/903; CARRER, F.C.A & PUCCA JUNIOR G.A. Sistema Único de Saúde. IN: 2. Observatório

ibero-americano de políticas públicas em saúde bucal: construindo um bloco por mais saúde bucal / [Coord. ] Fernanda Campos de Almeida Carrer e Gilberto Alfredo Pucca Junior: [Org.] Dorival Pedroso da Silva [et al.] – São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP, 2018, 118 p.

4.PAIM J, TRAVASSOS C, ALMEIDA C, BAHIA L, MACINKO J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet 2011; 377(9779):1778-1797

5. NUNES, E. D. Sobre a história da saúde pública: ideias e autores. Ciência e Saúde Coletiva, v. 5, n. 2, p. 251-64, 2000.

6. NUNES, E. D. Saúde coletiva: uma história recente de um passado remoto, In: CAMPOS, G. W. S. et al. (orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. p. 295-315.

7. HUMANIZA SUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

8. SANTOS, N. Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para visualização dos rumos. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 429-435, abr. 200


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Política Nacional de Saúde Bucal Brasileira (Brasil Sorridente): a maior política pública de saúde bucal do mundo

por Fernanda Campos de Almeida CarrerProfessora Doutora do Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção da Saúde - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e membro fundador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Mariana Lopes GalantePós-graduando do Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Fabio Carneiro MartinsPós-graduando do Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Rafael Gomes DitterichProfessor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná. Líder do grupo de pesquisa: Política, Avaliação e Gestão em Saúde (PAGS) e pesquisador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

“Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida.”Sócrates

Antônio Carlos FriasProfessor Livre Docente do Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Saúde Bucal Coletiva - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Mariana GabrielPós-doutoranda do Departamento de Odontologia Social - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e professora do curso de Odontologia da Universidade de Mogi das Cruzes

Maristela Vilas Boas FratucciDoutora em Saúde Coletiva pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

Maria Ercilia de AraujoProfessora Titular Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção de Saúde- Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e coordenadora do Observatório de Recursos Humanos em Odontologia (OBSERVARhODONTO)

Gilberto Alfredo Pucca JuniorProfessor Adjunto do Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília membro fundador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

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Introdução

Como vimos no capítulo anterior “SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SUS é vida, eu sou SUS”, o Brasil avançou muito quando incluiu um sistema universal, público e gratuito em sua Constituição, em 19881. Até os dias atuais é possível observar vitórias e muitos desafios que precisam ser superados, se desejamos, um dia, que o SUS Constitucional se transforme no SUS real.

Um dos princípios doutrinários do SUS é a integralidade, que norteia a definição de políticas e programas capazes de responder às demandas e as necessidades da população, no que diz respeito ao acesso à rede de cuidados em saúde, considerando a complexidade e as especificidades de diferentes abordagens do processo saúde-doença e nas distintas dimensões, biológica, cultural e social do ser cuidado. Se concordamos que a Integralidade é uma premissa da qual não podemos abrir mão, temos que incluir a saúde bucal como parte integrante e inseparável do cuidado em saúde.

Um dos avanços que merecem destaque no cenário do cuidado integral no SUS foi a inserção da saúde bucal, ainda que tardia, por meio de uma política específica, articulada e com financiamento considerável, chamada “Brasil Sorridente” (Política Nacional de Saúde Bucal)2. Em 2004, quando o Brasil Sorridente foi criado, o governo federal assumiu um importante papel de indução do crescimento da oferta de serviços de saúde bucal nos municípios e estados, criando linhas de financiamento específicos para criação de novas equipes de saúde bucal (eSB), para construção e implantação de Centros de atenção secundária e terciária dentre outras ações, que fizeram do Brasil Sorridente a maior política pública de saúde bucal do mundo3.

Essa nova proposta da odontologia, inserida e articulada no SUS, também impôs aos profissionais e ao sistema novos modelos de cuidado. A odontologia é historicamente uma profissão que atua no setor privado, em um modelo individual e prioritariamente curativista. No entanto, com essa nova demanda, foi necessário “desprogramar” essa prática e incorporar ações que fortalecesse o coletivo, a atenção primária e sobretudo trabalhar em uma perspectiva de redes de atenção à saúde, com vistas ao fortalecimento e à expansão do Brasil Sorridente: a maior política pública de saúde bucal do mundo!

O Brasil Sorridente e a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal no Brasil

Inúmeras condições de saúde bucal são reconhecidas como problemas de saúde coletiva em função de sua prevalência, gravidade, impacto individual e comunitário, no qual resultam ao sistema de saúde o desenvolvimento de métodos efetivos e eficazes de prevenção e tratamento destes agravos4,5.

No Brasil, a saúde bucal tem sido apontada como um dos motivos mais relevantes para demanda por cuidados de saúde. Dessa forma, a população permanece continuamente exposta aos fatores de risco e de proteção, que podem incidir de modo desigual sobre os estratos sociais, provocando iniquidades em saúde bucal.


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Entretanto, durante muito tempo as necessidades dos cidadãos perduraram e foram vistas em serviços de saúde fragmentados no Brasil, organizados preferencialmente à assistência bucal às condições agudas, com procedimentos de conduta em contatos rápidos e esporádicos, em detrimento da atenção às condições crônica3. Dentro dessa configuração o Brasil Sorridente surge de uma janela de oportunidades política e do movimento de diferentes atores, para romper com até então modelo hegemônico. Neste mesmo período, também emerge o processo de discussão e planejamento das redes de atenção à saúde (RAS) com a finalidade de proporcionar o dimensionamento dos serviços de saúde a partir do reconhecimento das necessidades da população e da integralidade do cuidado, trazendo a importância do fortalecimento da atenção primária e da articulação com os demais pontos de atenção.

No campo da saúde bucal, a organização dos sistemas sob a lógica de RAS se mostra favorecida pelo desenho Política Nacional de Saúde Bucal que fortalecia os princípios do cuidado, da equidade e da integralidade. Sobre o ponto de vista da RAS, o Brasil Sorridente (Figura 1) direcionou a ampliação no acesso da população à atenção à saúde bucal, em diversos eixos estratégicos e pontos de atenção: na vigilância em saúde bucal (sanitária, epidemiológica, ambiental), na ampliação de sistemas de fluoretação de água, na expansão da oferta de serviços da Atenção Primária à saúde (APS), na criação e implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e na implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs), na inovação referente à

estruturação de Centros/Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/UNACON)6.

Destaca-se também a atuação do Brasil Sorridente de forma transversal em programas intra e interministeriais com reflexo em nível locorregional, tais como a “Rede Cegonha”, “Brasil sem Miséria”, dentre outros (Figura 2)7.

A Atenção Primária em Saúde (APS) na configuração das Redes de Atenção responsabiliza-se pela atenção à saúde bucal de seus usuários, constituindo-se na principal porta de entrada do sistema; ofertando ações de saúde de caráter individual e coletivo; organizando o processo de trabalho de equipes multiprofissionais na perspectiva de abordagem integral do processo saúde doença; garantindo acesso a qualquer outra

Figura 1. Rede de Saúde bucal – Brasil Sorridente


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unidade funcional do sistema em função das necessidades de cada usuário; responsabilizando-se por esse usuário, independentemente de

seu atendimento estar se dando em outra unidade do sistema; e, dessa forma, ordenando o funcionamento da rede8.

Nesse contexto, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs)9 podem ser considerados como elementos-chave na configuração da Rede de Atenção à Saúde Bucal ao favorecer o acesso da população a procedimentos de maior complexidade tecnológica, não contemplados nas unidades básicas de saúde (UBS).

Nas RAS, os CEO assumem a posição de referência especializada de saúde bucal para as UBS que oferecem: cirurgia oral menor, diagnóstico de câncer de boca e outras doenças de tecidos moles, periodontia, atenção aos pacientes com necessidades especiais e endodontia. Para dar suporte de apoio e diagnóstico, a rede também foi estruturada pensando nos serviços de análise de exames histopatológicos, para emissão de laudos anatomopatológicos. No fluxo, são as UBS que deverão, por meio de critérios pré-definidos e protocolizados, constituir o fluxo de acesso dos usuários aos CEO que, após a conclusão do tratamento especializado, deverão reencaminhá-los à atenção básica. Além das ações e procedimentos clínicos, será justamente nesta interface entre AB e a atenção especializada (AE) que vão se dar muitas das atividades que constituem o processo de trabalho em saúde bucal nos CEO10.

Já os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) surgem na rede como serviço de retaguarda e resposta a demanda e necessidade de reabilitação bucal devido à perda dentária na população adulta e idosa do Brasil, como forma de garantir a integralidade do cuidado.

Figura 2. Articulação entre Ministério da Saúde (Brasil Sorridente) e ações e programas com outros Ministérios


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A expansão do número de CEO observada até 2014, bem como de outros serviços como os Laboratórios de Prótese Dentária, permitiu identificar tais unidades como importantes pontos na configuração das Redes de Atenção à Saúde Bucal nos estados e municípios, com potencial expressivo de garantir a integralidade do cuidado.

Para também garantir a atenção hospitalar, o Brasil Sorridente investiu na organização da atenção hospitalar, destacam-se a atenção às pessoas com neoplasias bucais e os pacientes especiais que necessitam de anestesia geral. A Figura 3 revela o fluxo do usuário no interior da rede de atenção à saúde bucal, desde a atenção básica (consultas de rotina ou busca ativa em população de risco) até a alta complexidade. A Figura 3 destaca alguns aspectos importantes do cuidado integral ao paciente com neoplasia de boca, como por exemplo as exodontias pré-radioteria, fluorterapia para prevenção de cárie de irradiação, exames de alto custo e reabilitação protética.

Nas neoplasias bucais a rede foi fortalecida por meio dos Centros/Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/UNACON). Para acessar o mapa com os endereços das unidades em todo o território nacional acesse http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/cancer/site/tratamento/ondetratarsus. Uma grande contribuição do Brasil Sorridente foi a portaria 874/2013, (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=129&data=17/05/2013) que incluiu pelo menos um cirurgião-dentista em cada CACON E UNACON, este movimento abriu muitos postos de trabalho para dentistas em hospitais por todo o Brasil e possibilitou que fossem oferecidos cuidado em saúde bucal para paciente

oncológicos, que frequentemente apresentam manifestações bucais dos efeitos colaterais dos tratamentos de combate ao câncer.

Outro ponto forte da RAS, foi articular os diferentes serviços de saúde que estão distribuídos espacialmente em uma região, não somente na atenção primária, mas também nos demais pontos de atenção, garantindo a busca da equidade11. Essa preocupação também fica evidente no Brasil Sorridente, principalmente no que se refere aos LRPD, aos CEOs regionais e na atenção hospitalar.

Figura 3. Esquema da Rede para cuidado integral do usuário portador de câncer de boca


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De forma a ampliar as ações de saúde bucal, também houve uma preocupação e envolvimento do Brasil Sorridente em contribuir e garantir a transversalidade nas 5 RAS implantadas no SUS (Rede Cegonha, Rede de Atenção à Saúde Mental, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas, e Rede de Atenção a Urgências e Emergências), tais como por exemplo:

• Consultório na Rua – Inclusão do Técnico de Saúde Bucal (TSB) e posteriormente do cirurgião-dentista (CD) na equipe, com a possibilidade de atuação em Unidades Odontológicas Móveis (UOM);

• Cuidados odontológicos na atenção materno-infantil – Garantia de constar na carteira de vacinação a seção saúde bucal e a importância do pré-natal e puericultura odontológica;

• Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – podendo incluir o CD de forma opcional na equipe que atua na urgência;

• Melhor em casa – garantindo o CD também como possível profissional da equipe atenção domiciliar;

• Telessaúde – podendo como acontece em alguns estados, contar com a telerregulação da Odontologia; A teleconsultoria também é uma modalidade à disposição dos dentistas da RAS de saúde bucal.

• Pessoa com Deficiência – CEO podendo se credenciar na Rede Viver Sem Limite e atuação hospitalar do CD aos pacientes com necessidades especiais;

• Pessoas Crônicas – retaguarda e configuração de uma rede de atenção aos pacientes com neoplasias bucais.

O Brasil Sorridente, representado pelas Diretrizes da Política Nacional da Política de Saúde Bucal, exerceu um importante papel indutor de

grandes avanços na reorganização da atenção primária, no acesso às especialidades odontológicas e atenção hospitalar, na resolutividade dos problemas de saúde bucal, no cuidado integral e no desenho da rede de atenção à saúde bucal no país.

Indicadores de SB no Brasil- algumas conquistas e muitos desafios

O Brasil acumulou nas últimas décadas conhecimento para realização de levantamentos epidemiológicos em saúde bucal. Desde 1986 o país desenvolve estudos epidemiológicos de base nacional com o objetivo de compreender a distribuição e a frequência das doenças bucais na população. No estudo mais recente, realizado em 201012 com inferência estatística para as cinco macrorregiões (norte, sul, nordeste, centro-oeste e sudeste) e todas as capitais, observa-se que o Brasil passou a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie aos 12 anos segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao reduzir o índice de dentes cariados, perdidos ou obturados (CPO-D) de 2,8 em 2003 para 2,1 em 2010. Hoje, 44% das crianças aos 12 anos estão livres de cárie. Neste período, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%. Em 10 anos de Brasil Sorridente mais de 7 milhões de pessoas passaram a ter acesso a água tratada e fluoretada.

De 2004 a 2014 o Brasil Sorridente investiu mais de R$ 5 milhões em pesquisa científica, em parceria com universidades e centros de pesquisa. No mesmo período aumentando-se em 50% o número de cirurgiões-


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dentistas no SUS, atualmente o SUS emprega 30% dos dentistas do país, distribuídos nos três níveis de atenção, que formam uma complexa rede que nos últimos anos revolucionou a forma como o Estado cuida da saúde bucal de seus cidadãos.

Em 2015, realizou-se o levantamento epidemiológico apenas no estado de São Paulo, o “SB/São Paulo”, no qual 17.560 pessoas foram examinadas em 163 municípios. Nesse levantamento foram examinados 3 grupos etários (15-19, 35-44 e 65 anos ou mais). Na idade de 15 a 19 anos, o CPOD médio do estado foi de 3,57, sendo 1,25 componentes cariados, 0,21 obturado e cariado, 0,15 extraído e 1,96 obturados. De 35 a 44 anos obteve-se um CPOD médio de 15,84, sendo 1,53 componentes cariados, 0,54 obturado e cariado, 6,30 extraído e 7,46 obturados. Por fim, na idade de 65 anos ou mais o CPOD médio foi de 28,22, sendo 0,59 componentes cariados, 0,18 obturado e cariado, 25,87 extraído e 1,57 obturados13.

Considerações em relação às barreiras e facilitadores da implementação da rede de saúde bucal na perspectiva dos aprendizados e do futuro

Considerando o período de 14 anos da política Brasil Sorridente, os achados demostram importantes avanços na saúde bucal brasileira, tanto do acesso aos serviços como no impacto epidemiológico. Nos últimos anos o país apresentou uma conjuntura política favorável para a inserção da odontologia no SUS, ou seja, implementou um sistema de saúde pautado na universalidade, integralidade e equidade. Em 2003 a

saúde bucal entrou na agenda governamental e a política foi formulada e implementada no país. Entretanto, vale ressaltar que este é um processo em construção e que a rede de atenção em saúde bucal precisa ser ampliada, aprimorada e sedimentada para que o Brasil Sorridente se transforme em uma política de estado e não de governos que se sucedem, e com isto resista como política perene principalmente em épocas de crise econômica e política como a que estamos vivenciando atualmente14.

Em relação aos dados epidemiológicos, observa-se uma diminuição da carga de doenças bucais da população brasileira, entre eles queda do componente cariado e aumento do componente obturado no índice CPOD, crianças livres de cárie, uma população adulta com mais dentes na boca, entre outros. No entanto, essa melhora não se apresenta de maneira homogênea na população, é notório as discrepâncias relacionadas a disponibilidades do serviço e as piores condições epidemiológicas em locais com maior vulnerabilidade social, o que certamente impõe importantes desafios futuros à política e maior interdisciplinaridade com as medidas sociais e econômicas do país15.

A estruturação da rede, está organizada em diferentes níveis de atenção, contemplando medidas de promoção, prevenção e tratamento e em uma lógica de atuação multidisciplinar. Para alguns atores envolvidos na rede de saúde bucal, ela ainda se apresenta de forma inicial e deslocada das outras redes de atenção, mas o fortalecimento da atenção primária à saúde, com as eSB, e a continuidade da atenção por meio dos CEO, vem contribuindo para essa estruturação16. Alguns componentes da rede, como por exemplo, o gradua CEO, apresenta grande potencial transformador do


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modelo de atenção à saúde bucal, pois integra ensino e serviço de modo a institucionalizar as vivências dos estudantes de odontologia no SUS, no entanto, ainda apresenta uma implementação incipiente que precisa ser fortalecida. Por outro lado, ainda na área da educação em odontologia, a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) apresentou grande contribuição para a política, uma vez que possibilitou uma formação no SUS e para o SUS, modificando a lógica do modelo privado e curativista da profissão17,18.

A implementação de políticas públicas é um processo complexo, que requer o envolvimento dos diferentes atores, entre eles, gestores, profissionais da saúde, pesquisadores, sociedade civil, entre outros, sendo assim é fundamental que o país crie mecanismos favoráveis para sua concretização. Além disso, de acordo com o Framework “3i” as políticas públicas são baseadas no tripé (instituições, ideias e interesses), onde cada um desses componentes orientam o processo político19.

A experiência do Brasil vem sendo motivadora e mostrou que, além de necessário é possível inserir a saúde bucal nos sistemas de saúde universais. Porém, após 14 anos e com a instabilidades política atual do país cabe a pergunta: Como será o futuro do Brasil Sorridente? Não temos a resposta, no entanto, certamente para ser prospero será necessário o compromisso dos formuladores de políticas, a continuidade do engajamento dos diferentes atores envolvidos, objetivos claros e estratégias transparentes e fundamentadas em evidências científicas para alcançá-los.

Referências1. “Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis 8.080/90 (Lei

Orgânica da Saúde) e 8.142/90”.2. Brasil, “Portal do Departamento de Atenção Básica”, 2018. [Online]. Available at:

http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnsb.php. [Acessado: 15-ago-2018].3. G. A. Pucca, M. Gabriel, M. E. D. De Araujo, e F. C. S. De Almeida, “Ten years of

a national oral health policy in Brazil: Innovation, boldness, and numerous challenges”, J. Dent. Res., vol. 94, no 10, p. 1333–1337, out. 2015.

4. Kassebaum NJ, Bernabé E, Dahiya M, Bhandari B, Murray CJ, Marcenes W. Global burden of untreated caries: a systematic review and metaregression. J Dent Res. 2015;94(5):650-8.

5. Antunes JLF, Narvai PC. Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Rer. Saúde Pública. 2010; 44: 360-5.

6. Pinto, MHB, Araújo ME, Fujimaki M; Ditterich RG, Terada RSS, Martelli PJL. As redes de atenção à saúde bucal: o papel dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). In: Figueiredo N, Goes PSA, Martelli PJL. (Org.). Os caminhos da saúde bucal no Brasil: um olhar quali e quanti sobre os Centros de Especialidade Odontológicas (CEO) no Brasil. Recife-PE: Editora da UFPE, 2016, p. 221-233.

7. Moysés SJ. Saúde coletiva: políticas, epidemiologia da Saúde Bucal e redes de atenção odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 2013.

8. Lavras C. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.867-874, 2011

9. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria 283/GM de 22 de fevereiro de 2005. Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 fev. 2005.

10. Silva NA, Zina LG, Silva MAM, Werneck MAF, Abreu MHNG, Goes PSA, Martelli P. A Importância das Ações de Gestão na Organização do Trabalho nos CEO. In: Figueiredo N, Goes PSA, Martelli PJL. Os caminhos da saúde bucal no Brasil: um olhar quali e quanti sobre os Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) no


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Brasil. Recife: Editora UFPE, 2016. p. 100-138.11. Herkratz FJ, Vieira JMR, Vettore MV, Rebelo MAB, Figueiredo N, Castro PHDF.

Atenção secundária em saúde bucal no Brasil: distribuição da oferta e sua influência na acessibilidade e equidade. In: Figueiredo N, Goes PSA, Martelli PJL. Os caminhos da saúde bucal no Brasil: um olhar quali e quanti sobre os Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) no Brasil. Recife: Editora UFPE, 2016. p. 37-48.

12. Ministério da Saúde, “SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais”, Ministério da Saúde, 2012. [Online]. Available at: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pesquisa_saude_bucal. [Acessado: 17-ago-2018].

13. Ministério da Saúde, “SB/SP 2015”: Pesquisa estadual de Saúde Bucal> Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/areas-tecnicas-da-ses/e_book_relatorio_sb_sp_2015.pdf. [Acessado: 5-nov.2018].

14. K. Doniec, R. Dall’Alba, e L. King, “Brazil’s health catastrophe in the making.”, Lancet (London, England), vol. 0, no 0, jul. 2018.

15. J. V. da Silva, F. C. de A. Machado, e M. A. F. Ferreira, “As desigualdades sociais e a saúde bucal nas capitais brasileiras”, Cien. Saude Colet., vol. 20, no 8, p. 2539–2548, ago. 2015.

16. A. L. S. F. de Mello, S. R. de Andrade, S. J. Moysés, e A. L. Erdmann, “Saúde bucal na rede de atenção e processo de regionalização”, Cien. Saude Colet., vol. 19, no 1, p. 205–214, jan. 2014.

17. “CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO C MARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002. (*)”.

18. R. B. Ceccin e L. M. Feuerwerker, “O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social”, PHYSIS Rev. Saúde Coletiva, Rio Janeiro PHYSIS Rev. Saúde Coletiva, vol. 14, no 141, p. 41–6541, 2004.

19. F.-P. Gauvin, “Understanding Policy Developments and Choices Through 3-i framework: Interests, Ideas and Institutions”, Natl. Collab. Cent. Heal. Public Policy, 2014.


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A evidência científica informando a tomada de decisão em políticas públicas

por Mariana GabrielPós doutoranda em Odontologia Social, Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP, São Paulo – Brasil e Professora da faculdade de odontologia da Universidade Mogi das Cruzes UMC

Ana Paula Cavalcante de OliveiraConsultora Nacional em Gestão do Trabalho em Saúde - Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS / OMS - Representação Brasil

Mariana Lopes GalanteDoutoranda em Odontologia Social, Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP, São Paulo - Brasil

Maristela Honório CayetanoDoutoranda em Odontologia Social, Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP, São Paulo - Brasil

Marcelo Moreira de JesusMestrando em Odontologia Social, Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP, São Paulo - Brasil

Maryana Carmello da CostaGraduanda em Odontologia na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP, São Paulo - Brasil

Fernanda Campos de Almeida CarrerProfessora Doutora do Departamento de Odontologia Social, Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção da Saúde - Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e membro fundador do Observatório Iberoamericano de Políticas Públicas de Saúde Bucal

“Ausência de evidência não é evidência de ausência.”Carl Sagan

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Você já parou para pensar o que o motiva a tomar uma decisão? Pois bem, essa é a reflexão central desse capítulo, no qual iremos abordar os diferentes fatores que nos influenciam a escolher determinada conduta em detrimento de outras, e mais especificamente enfatizar o uso da evidência científica como um desses fatores na formulação de políticas públicas.

Para isso é necessário pensar o que de fato seria evidência científica? Durante a graduação temos contato com diferentes abordagens de pesquisa que nos fornecem resultados, e que por sua vez, podem ser usados como argumentos para diferentes condutas. Entre eles, os estudos de caso, os casos controle, as coortes, os estudos clínicos randomizados e controlados, entre outros. No entanto, estudamos também que as pesquisas apresentam diferentes metodologias e que a força e a confiança da evidência variam de acordo o delineamento dos estudos e o modo como ele foi conduzido, e as revisões sistemáticas são consideradas a abordagem com maior nível de evidência. É importante salientar, que embora exista essa diferença, todos os estudos têm seu valor e são indicados de acordo com o contexto do problema em questão. Por exemplo, na década de 80, estudos sobre HIV/AIDS eram raros, pois a doença começava a aparecer na sociedade, nesse momento, os estudos de caso foram fundamentais para conhecer os sinais e sintomas dos pacientes afetados, os tratamentos que estavam surtindo efeito, a sobrevida dos pacientes, entre outros. Nessa época, não era possível realizar uma revisão sistemática com dados sobre a doença.

No campo das ciências sociais, mais especificamente na saúde pública, os estudos de caso são bastante utilizados, pois permitem uma melhor

compreensão dos contextos e dos fenômenos da vida real, principalmente quando se busca respostas do tipo “como” e “porque”1. Mas, para informar os formuladores de política sobre a melhor evidência disponível, outras abordagens vêm ganhando destaque, como as revisões sistemáticas e as sínteses de evidências em avaliação de tecnologias de saúde e para políticas e alguns conceitos novos sobre as pirâmides de evidências começam a ser introduzidos nessas discussões2.

Outros aspectos importantes para refletirmos seriam: Onde aplicamos os conhecimentos provenientes dos diferentes estudos? Como encontramos as melhores evidências para subsidiar nossas decisões? A disponibilidade ou a falta da evidência é determinante para tomar uma decisão? Vamos tentar abordar esses aspectos.

A aplicabilidade do uso da evidência científica tem uma história muito marcada pelas decisões clínicas do profissional da saúde, mais especificamente o médico, o que ganhou repercussão com o conceito de “Medicina Baseada em Evidência” (MBE), onde se busca uma prática clínica com menor erro e com melhores resultados para o paciente. O movimento por uma Medicina Baseada em Evidência, nos anos 1990, discutia que um bom médico seria aquele capaz de utilizar sua experiência clínica individual aliada às melhores evidências científicas. Essas evidências seriam resultados de pesquisas clinicamente relevantes, para informar sobre precisão de testes diagnósticos, eficácia e segurança dos regimes terapêuticos, etc3.

No entanto, atualmente esse conceito vem se tornando presente em outros campos de atuação, como por exemplo, a “Odontologia baseada


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em evidência” e, mais recentemente, a “Política Informada por evidência”. É importante observar que nesse último exemplo utiliza-se o termo “informada” ao invés do “baseada”, o que parece ser uma tendência, tendo em vista que as decisões não são sustentadas apenas nas evidências, mas também em outros fatores, como podemos observar no quadro conceitual “3i”mais fatores externos (Figura 1), que aponta outros itens que de certa forma “concorrem” com a evidência disponível, sendo eles: as Ideias (que incluem as evidência, mas também conta com a experiência profissional, valores, entre outros), os Interesses, as Instituições e os Fatores Externos.

Figura 1. Quadro conceitual: 3Is (Interesses, Ideias e Instituições) + Fatores Externos (3Is+E). Fonte: Oliveira, et al4

Sendo assim, fica claro que a formulação de política e as decisões políticas também devem se apoiar nas evidências científicas para

melhorar seus resultados e desenvolver estratégias com maior chance de sucesso para a população. Entretanto, quando pensamos no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como em outros sistemas, observa-se o desafio da gestão em formular e implementar políticas informadas por evidências científicas, bem como em planejar ações nessa perspectiva5. Entre as potenciais vantagens das políticas de saúde informada pela melhor evidência de pesquisa disponível estão a sua estruturação, ao invés do direcionamento pelos principais atores; maior transparência na utilização do dinheiro público; auxilio os tomadores de decisão a compreender o problema e escolher uma direção política mais adequada; e reduzir o risco de insucesso da política4.

Contudo, pode ser desafiador para os gestores identificar pesquisas, avaliar a qualidade das investigações e a aplicabilidade destes achados, principalmente pela amplitude dos contextos em que as decisões são tomadas. Nesse sentido, é fundamental criar pontes entre as pesquisas e as decisões políticas. A aproximação dos pesquisadores com os gestores pode beneficiar ambos os atores, uma vez que poderiam auxiliar na identificação de questões relevantes de pesquisa no contexto político e a aplicação dos resultados na prática, mas constitui-se um desafio importante. Existe um grande impasse entre os dados que se produz e as informações que são usadas e esse fato se deve por diferentes motivos, entre eles, se destaca a dificuldade de comunicação entre os atores, dificultando a capacidade de o gestor fazer perguntas e de o pesquisador apresentar seus achados de pesquisa, particularmente em uma linguagem acessível, de modo a tornar o conhecimento público. O cenário ideal, seria que a comunicação entre gestores e pesquisadores se desse fluidamente,


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com elaboração de perguntas pelos tomadores de decisão e respostas para os problemas levantados pelos pesquisadores, conforme a Figura 2.

Figura 2: Processo ideal entre pesquisadores e formuladores de política. Fonte: EVIPNet Brasil6

A literatura aponta quatro abordagens para promover o uso de evidência: push efforts, user pull, exchange efforts e integrated efforts. Na primeira (push efforts) são consideradas estratégias conduzidas pelos produtores de pesquisa para promover o uso de seus resultados pelo usuário, na segunda (user pull), os usuários buscam a pesquisa para extrair informações e assim tomar decisões, na terceira (exchange efforts ou linkage and exchange), no qual os produtores e usuários de pesquisa, como por exemplo, formuladores de política, desenvolvem uma parceria que os ajudam a levantar questões relevantes de pesquisa e a respondê-las. Por fim, a última abordagem (integrated efforts) integra as outras três formas de abordagem por meio de plataformas de tradução de conhecimento7 como, por exemplo, a Rede EVIPNet (Evidence-Informed Policy Network, ou em português Rede de Políticas Informadas por Evidências), que visa promover o uso apropriado de evidências científicas no desenvolvimento e implementação das políticas para a saúde. Portanto,

a rede foi criada para promover o desenvolvimento de estratégias efetivas para integrar a produção e a aplicação do conhecimento em políticas e práticas, mediante o fortalecimento ou estabelecimento de mecanismos de tradução do conhecimento, de forma a comunicar, melhorar o acesso e promover o uso de informações de saúde que sejam confiáveis, relevantes, não apresentem viés e mantenham-se atualizadas8.

Também, é fundamental verificar como a evidência foi utilizada durante o processo de tomada de decisão, a principal discussão no campo, conforme apresentado por Amara (2004), aponta três tipos de usos: o Instrumental, no qual se faz integrado diretamente no processo de tomada de decisão, com uma perspectiva de resolução de problemas; o Conceitual, quando é utilizada para fornecer uma compreensão geral de determinado contexto e; o Simbólico, visando apenas validar e apoiar decisões já tomadas4,9.

É necessário um movimento para que o uso das evidências científicas seja uma prática no cotidiano dos formuladores de políticas, e as análises apontam quatro importantes pilares para estimular seu uso: 1) produzir e disseminar sínteses de evidência com linguagem adaptada a diferentes públicos; 2) estimular o uso do jornalismo e de outras formas de comunicação para ampliar a disseminação do conhecimento científico; 3) utilizar plataforma virtual on-line para disseminação do conhecimento científico e; 4) promover a interação entre pesquisadores e tomadores de decisão10.

Além dessas estratégias, algo fundamental é aproximar, além de gestores e pesquisadores, profissionais da saúde e a sociedade civil, de modo a


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criar momentos de diálogo e trocas de experiências, fazendo com que os pesquisadores conheçam a realidade do dia a dia do trabalho na saúde, especialmente no SUS, e se inspirem a de fato desenvolver pesquisas que possam contribuir com uma saúde mais adequada. Por outro lado, gestores, profissionais da saúde e a sociedade devem buscar as pesquisas e os pesquisadores para apontar suas perguntas de pesquisa, para que os processos de tomada de decisão na prática diária possam ser informados por evidências, e para criar uma rotina de seu uso. Essa articulação, embora não seja corriqueira, deve ser estimulada, pois certamente todos ganharão e com isso teremos um SUS muito melhor. Um exemplo, que ilustra essa aproximação, é a construção desse livro, que uniu esses diferentes atores para protagonizar as boas práticas da saúde bucal no SUS.

Agradecimentos

Os autores agradecem as Professoras Maritsa Carla de Bortoli e Tereza Setsuko Toma do Instituto de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, pelos comentários e sugestões a esse capítulo.

Referências1. Yin RK. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Bookman editora, editor. 2015.2. Alper BS, Haynes RB. Reply to ‘Shaneyfelt T. Pyramids are guides not rules: the

evolution of the evidence pyramid. Evid Based Med 2016;21:121-2’. Evid Based Med. 2016 Oct;21(5):200.

3. Sackett DL, Rosenberg WM, Gray JA, Haynes RB, Richardson WS. Evidence based medicine: what it is and what it isn’t. BMJ. 1996 Jan 13;312(7023):71-2.

4. Oliveira APC, Dal Poz M, Craveiro I, Gabriel M, Dussault G. Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo. CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA, v. 34, p. e00220416, 2018.

5. Silva SF, Souza NM, Barreto JOM. Fronteiras da autonomia da gestão local de saúde: inovação, criatividade e tomada de decisão informada por evidências. Ciência & Saúde Coletiva, 2014, v. 19, n. 11.

6. EVIPNet. Rede para políticas informadas por evidências. Disponível em: http://brasil.evipnet.org/ Acesso em:20/11/2018.

7. Lavis JN, Lomas J, Hamid M, Sewankambo NK. Assessing country-level efforts to link research to action. Bulletin of the World Health Organization, 2006, v. 84, n. 8, p. 620-628.

8. Bortoli MC, Freire LM, Tesser TR. Políticas de Saúde Informadas por Evidências: propósitos e desenvolvimento no mundo e no país. In: Toma TS, Pereira TV, Vanni T, Barreto JOM. Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências. São Paulo: Instituto de Saúde, 2017.

9. Amara N, Ouimet M, Landry Ré. New Evidence on Instrumental, Conceptual, and Symbolic Utilization of University Research in Government Agencies. Sci Commun. 2004;26(1):75–106.

10. Dias RIS, Barreto JOM, Vanni T, et al. Estratégias para estimular o uso de evidências científicas na tomada de decisão. Cadernos Saúde Coletiva, 2015, v. 23, n. 3, p. 316-22.


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Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal: Rede Brasil

porAntonio Carlos FriasAndrea Carla Franchini MelaniCarolina Dantas Rocha Xavier de LucenaDorival Pedroso da SilvaEdgard Michel CrosatoEdson Hilan Gomes de LucenaFabio Carneiro MartinsFernanda Campos A. CarrerGilberto Alfredo Pucca JuniorLívia Guimarães ZinaMarcelo de Jesus MoreiraMárcia P. Alves dos SantosMaria Ercilia de AraujoMaria de Fátima NunesMaria Gabriela Haye Biazevic

Mariana GabrielMariana Lopes GalanteMaristela Honório CayetanoMaristela Vilas Boas FratucciMary Caroline Skelton de MacedoNilcema FigueiredoPaulo Sávio Angeiras de GoesPetrônio Jose De Lima MartelliRachel Cesar de Almeida SantosRonald CavalcantiRoosevelt da Silva BastosSamuel Jorge MoysésSoraya LealThiago Machado Ardenghi

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Apresentação

O Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal (OIPPSB), tem como objetivo reunir pesquisadores das Américas, Espanha e Portugal, que se dediquem ao estudo das políticas públicas em saúde bucal em seus países e fora deles.

Este grupo desenvolve pesquisas na área, com o objetivo de aumentar a colaboração entre os países membros de maneira a impactar positivamente na qualidade e quantidade de publicações e cooperações nas áreas de saúde coletiva e saúde pública. Uma rede de colaboração capilarizada entre nossos vizinhos pode estabelecer novos marcos teóricos, que permitam avançar na construção de um modelo de sistema de saúde que tenha a saúde bucal como uma de suas prioridades e que seja capaz de oferecer o cuidado em saúde integral de forma justa e socialmente sustentável.

Atualmente nosso grupo conta com a participação efetiva de 16 países e alguns outros estão em fase de incorporação ao Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal (OIPPSB) (quadro 1).

Alguns avanços já podem ser observados desde dezembro de 2016, quando o OIPPSB foi fundado na cidade do México. Países como a Guatemala e a Argentina criaram Conselhos Nacionais de Saúde Bucal, ligados aos Ministérios de Saúde e Universidades locais, para discussão da saúde bucal em seus sistemas de saúde. Atualmente, o OIPPSB desenvolve com alguns de seus membros projetos para

levantamentos epidemiológicos nacionais, especialmente em países que não possuem dados atualizados de saúde bucal. Esses levantamentos estão sendo organizados e pactuados para que os dados coletados sejam comparáveis e monitorados ao longo do tempo. Aos países que aderirem ao modelo proposto pelo OIPPSB será oferecido um curso de especialização semipresencial em planejamento, gestão e levantamentos epidemiológicos em saúde bucal. Este projeto conta com apoio da Latin American Oral Health Association (LAOHA).

Este é o primeiro produto do Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal, que iniciou suas atividades em dezembro de 2016 em uma colaboração acadêmica entre a FOUSP (Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo), UNB (Universidade de

Membros (fevereiro de 2018)

Brasil ArgentinaBolívia CanadáChile ColômbiaCosta Rica CubaEquador HaitiMéxico ParaguaiPeru Republica DominicanaUruguai Guatemala

Quadro 1. Países membros do OIPPSB até fevereiro de 2018


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Brasília) e seis outros países. Este projeto foi aprovado pelo 2º edital Santander/USP/FUSP de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e foi coordenado pela Profa. Fernanda Campos de Almeida Carrer (FOUSP) e pelo Prof. Gilberto Alfredo Pucca Junior (UNB). O livro foi organizado pelo Prof. Dorival Pedroso da Silva (FOUSP), Profa. Mariana Gabriel (UMC) e pela aluna de doutorado Mariana Lopes Galante (FOUSP) e teve projeto gráfico realizado pela Profa. Mary Caroline Skelton Macedo, da FOUSP.

A obra teve o privilégio de ser apresentada pelo diretor da FOUSP, Prof. Rodney Garcia Rocha e contar com prefácio da Professora Titular da Disciplina de Clínica Ampliada de Promoção de Saúde da FOUSP Profa. Maria Ercilia de Araujo.

Em 2017 a Reitoria da Universidade de São Paulo financiou a edição de dois livros de circulação livre (em português e espanhol) que descrevem as Políticas Públicas De Saúde Bucal dos países membros do OIPPSB.

Em 2018, o OIPPSB aprovou um grande projeto de pesquisa com financiamento junto à IADR (International Association for Dental Research), para o desenvolvimento de um “Big Data” com dados socioeconômicos, demográficos e de saúde dos países membros e uma pesquisa qualitativa no Chile, Brasil, Colômbia e Uruguai visando analisar as tomadas de decisão política em saúde bucal nesses países.

Outros produtos que estão em desenvolvimento incluem a publicação de uma versão em inglês dos livros já publicados em espanhol e português,

a organização de um special issue, um dossiê intitulado: Políticas Públicas de Saúde Bucal na Ibero-América na Revista Universitas Odontologica, e a segunda edição do nosso livro.

Nesses quase dois anos de Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal (OIPPSB), observamos que há uma grande carência de espaços de troca de informação e de colaboração efetiva, para desenvolvimento de pesquisas e produtos técnicos na região das Américas, no que tange a saúde bucal. O modelo proposto pelo OIPPSB tem estimulado o desenvolvimento de grupos locais, nos países membros, o que fortalece a pesquisa no campo da saúde bucal coletiva e pauta o direito à saúde bucal como direito de cidadania nessas nações. Espera-se que o OIPPSB contribua para o fortalecimento das linhas de pesquisas no campo da saúde bucal coletiva, com construção de modelos de vigilância capazes de informar a tomada de decisão, com a inclusão da saúde bucal nos sistemas públicos de saúde dos países americanos, assim como se deseja que outros países ingressem no OIPPSB, afim de ampliar o grupo que tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas de saúde bucal na região ibero-americana.

Rede Brasil

Além dos movimentos internacionais do OIPPSB, estruturamos uma rede nacional para potencializar as pesquisas dentro do Brasil. Esta rede de colaboração nacional tem um compromisso radical com a democracia e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde constitucional, que


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já vimos em capítulos anteriores, tem como princípios doutrinários a universalidade do acesso, a equidade de suas ações e a integralidade do cuidado. Nossa rede trabalha com a convicção de que o Brasil Sorridente foi uma grande conquista para a população brasileira e para os dentistas, pois o SUS tornou-se o maior empregador da mão de obra de saúde bucal no país, como vimos anteriormente.

Com o passar dos anos, a partir de 2004, surgiram inúmeras iniciativas bem-sucedidas, idealizadas pelas equipes de saúde bucal, por todo o Brasil, que demonstram a força e o comprometimento das bravas e bravos trabalhadores/trabalhadoras do Brasil Sorridente, que diante de limitações impostas pela realidade e enormes desafios cotidianos apresentam soluções criativas para garantir cuidado à população.

Essas iniciativas inspiraram o desenvolvimento deste livro que você está lendo, chamado: “SUS e saúde bucal no Brasil: Por um futuro com motivos para sorrir”. Esperamos que as iniciativas que se multiplicam por todo o Brasil possam inspirar alunos de graduação e pós-graduação, além dos próprios trabalhadores do SUS e seus gestores para que haja inovação nas relações entre academia e serviço, com superação das dificuldades do trabalho em equipes multiprofissionais. Também esperamos que as experiências nos campos da gestão e do planejamento possam ajudar gestores no enfrentamento dos desafios cotidianos e que os relatos de inovação do cuidado nos levem a reflexões sobre nossas práticas, com consequente ampliação da clínica.

Nossa missão, com o grupo de pesquisa, vai além do desenvolvimento de pesquisas e publicação de seus resultados, temos um compromisso com a tradução do conhecimento, que muda a prática e que é capaz de informar a tomada de decisão de gestores e políticos, como afirma Paulo Freire: “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”.

Este projeto reúne as melhores experiências enviadas por meio de uma chamada pública, que em 2018, foi realizada pelo Observatório. Em pouco mais de 2 meses recebemos 74 experiências, que foram avaliadas por experts na área, e o que você está lendo hoje é o resultado do trabalho de muitos colegas espalhados pelo Brasil e da parceria com a Colgate, que acreditou no nosso projeto e investiu na produção do produto que você está tendo o privilégio de ler.


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Se

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Organizadores

Apoio e Realização

A Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo – FOUSP é uma das mais tradicionais do país, considerada centro de referência no ensino, na pesquisa e na extensão, no Brasil e no exterior. Atualmente, é uma das escolas mais bem classificadas nos rankings internacionais. Em seu DNA podemos destacar a inovação, o protagonismo em sua área e a excelência. Saiba mais

A Colgate, empresa líder mundial no segmento de saúde bucal, oferece uma linha completa de produtos consagrados em Higiene Oral. Além disso é a marca que acredita que todos merecem um futuro com motivos para sorrir. Presente em mais de dois terços dos lares em todo o mundo, a companhia chegou ao Brasil em 1927. A Colgate-Palmolive trabalha com profissionais de Odontologia investindo em pesquisas e inovação para proporcionar saúde e bem-estar à população. Saiba mais

O Observatório Ibero-Americano de Políticas Públicas em Saúde Bucal é uma rede nacional que tem por objetivo potencializar a pesquisa no Brasil e um compromisso com a democracia e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Uma rede de colaboração nacional, que trabalha com a convicção de que o Brasil Sorridente foi uma grande conquista para a população brasileira e para os dentistas, sendo o SUS o maior empregador da mão de obra de saúde bucal no País.Saiba mais

A Universidade de Brasília – UnB é reconhecida como sendo uma instituição transformadora, com a missão de produzir, integrar e divulgar conhecimento, formando cidadãos comprometidos com a ética, a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. Saiba mais

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