Vivemos Uma Emergência Habitacional Em São Paulo

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09/12/2014 Vivemos uma emergência habitacional em São Paulo | blog da Raquel Rolnik http://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 1/8 Vivemos uma emergência habitacional em São Paulo Publicado em 28/11/14 por raquelrolnik Recentemente, conversei com a Revista Exame (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/vivemos‑uma‑emergencia‑habitacional‑em‑sao‑ paulo‑diz‑rolnik) sobre a notificação de imóveis vazios iniciada pela Prefeitura de São Paulo, a implementação do IPTU progressivo no tempo e outros temas relacionados ao cumprimento da função social da propriedade. Confira abaixo a entrevista. Vivemos uma emergência habitacional em São Paulo, diz Rolnik Mariana Desidério, Exame.com São Paulo – A prefeitura de São Paulo começou a aplicar há duas semanas uma série de sanções para os proprietários de imóveis sem uso na cidade. Caso não deem uma finalidade ao imóvel, os donos correm o risco de terem aumento no IPTU ou até perderem a propriedade. A primeira leva de notificações tem 78 endereços. Um dos objetivos principais é liberar edifícios vazios para moradia popular no centro. Para a urbanista Raquel Rolnik, a iniciativa chega atrasada e é fundamental para melhorar a qualidade urbanística da cidade. Raquel é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e foi relatora especial da ONU para o direito à moradia. Em entrevista a EXAME.com, a professora dá exemplos de outros países que possuem medidas semelhantes. No entanto, para ela, não basta conseguir liberar os imóveis para uso. “É preciso dar o próximo passo, e infelizmente a prefeitura de São Paulo não tem política habitacional. Aliás, nenhuma prefeitura tem. Hoje, todo mundo só roda o Minha Casa Minha Vida”, afirma. Segundo a professora, o programa federal é inadequado para oferecer habitação à população de baixíssima renda que vive no centro de São Paulo. “É um programa cujo modelo é basicamente construção de casinha e predinho na periferia”, resume. Leia os principais trechos da entrevista: EXAME.com – Em linhas gerais, como funcionam essas medidas que a prefeitura de São Paulo coloca em prática agora?

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Raquel Rolnik

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09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 1/8VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPauloPublicadoem28/11/14porraquelrolnikRecentemente,converseicomaRevistaExame(http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulodizrolnik)sobreanotificaodeimveisvaziosiniciadapelaPrefeituradeSoPaulo,aimplementaodoIPTUprogressivonotempoeoutrostemasrelacionadosaocumprimentodafunosocialdapropriedade.Confiraabaixoaentrevista.VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo,dizRolnikMarianaDesidrio,Exame.comSoPauloAprefeituradeSoPaulocomeouaaplicarhduassemanasumasriedesanesparaosproprietriosdeimveissemusonacidade.Casonodeemumafinalidadeaoimvel,osdonoscorremoriscodeteremaumentonoIPTUouatperderemapropriedade.Aprimeiralevadenotificaestem78endereos.Umdosobjetivosprincipaisliberaredifciosvaziosparamoradiapopularnocentro.ParaaurbanistaRaquelRolnik,ainiciativachegaatrasadaefundamentalparamelhoraraqualidadeurbansticadacidade.RaquelprofessoradaFaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUSPefoirelatoraespecialdaONUparaodireitomoradia.EmentrevistaaEXAME.com,aprofessoradexemplosdeoutrospasesquepossuemmedidassemelhantes.Noentanto,paraela,nobastaconseguirliberarosimveisparauso.precisodaroprximopasso,einfelizmenteaprefeituradeSoPaulonotempolticahabitacional.Alis,nenhumaprefeituratem.Hoje,todomundosrodaoMinhaCasaMinhaVida,afirma.Segundoaprofessora,oprogramafederalinadequadoparaoferecerhabitaopopulaodebaixssimarendaquevivenocentrodeSoPaulo.umprogramacujomodelobasicamenteconstruodecasinhaepredinhonaperiferia,resume.Leiaosprincipaistrechosdaentrevista:EXAME.comEmlinhasgerais,comofuncionamessasmedidasqueaprefeituradeSoPaulocolocaemprticaagora?RaquelRolnikTratasedeumconjuntodesanesquepassamaincidirsobreedifciose09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 2/8RaquelRolnikTratasedeumconjuntodesanesquepassamaincidirsobreedifcioseterrenosvaziosousubutilizadosnacidade.Oprimeiropassonesseprocessoanotificaodoproprietrio.Apartirdaeletemumprazoparadarumusoaoimvel.OIPTUprogressivoosegundopasso,elevaiaumentandoanoaanoatchegara15%dovalordoimvelaofinaldecincoanos.Se,aofinaldesseperodo,oproprietrioinsisteemcontinuarnocumprindoafunosocialdeseuimvel,finalmente,ento,olocalpodeserdesapropriadopelaprefeitura.EXAME.comQualoobjetivodisso?RaquelRolnikOobjetivofundamentalfazercomqueosimveiscumpramasuafunosocial.Historicamente,oplanejamentodacidadetemficadobasicamentenodiscurso.Opoderpblicodizcomoascoisasprecisamser,masdependetotalmentedavontadedoproprietriodecidirquandoelevaifazeraquilo,sequeelevaifazer.EssesinstrumentosvonosentidodeincentivaraaplicaodoPlanoDiretor,paraqueelenosejaapenasumadeclaraodeintenesepasseasetransformarnumarealidadenacidade.EXAME.comTodoterrenovaziopodesofrersanes?RaquelRolnikNo.Porexemplo,sevocestnumareadepreservaoambiental,quantomenosvococuparmelhor.MasseumareaqueoPlanoDiretordefinecomoreaprioritriapararepovoamento,entonopodedeixarvazio.IssodependediretamentedasdiretrizesdoPlanoDiretor.EXAME.comSoPaulodemorouparacolocaremprticaessemecanismo?RaquelRolnikDemoroubondade.TudoissojestdefinidonaConstituiode1988.Diademaaplicoujem1993.EmSoPaulo,estamostentandofazerdesdeento.Mashaviatodoumbloqueiojurdico,diziamqueeranecessrioterumaleifederalregulamentando.Poisbem,aleifederalveioem2001,queoEstatutodaCidade.Ento,digamosqueem2001jestvamosprontosparaaplicar.Masasadministraesmunicipaissimplesmentenoaplicaram,porquemorremdemedodeenfrentaropoderdosproprietriosprivados.Imaginacomoagentejpoderiateravanadosejestivssemosh25anosaplicandoissonanossacidade.EXAME.comComoissoemoutrospases?RaquelRolnikExistemvriostiposdeinstrumentos,muitosdelesparapromovermoradiabemlocalizadaemreascentrais.NaFrana,porexemplo,todoequalquerempreendimentohabitacionaltemqueproduzir20%deunidadesparahabitaodeinteressesocial.Polticasdessetipotambmexistemnaustria,naHolanda,noCanad.Algicadissodequetemosumadinmicademercadoqueestruturaacidade,maselanopodeseranicadinmica.Seelaforanica,omercadovaiproduzirdistores.09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 3/8EXAME.comPorqu?RaquelRolnikParamuitosproprietriosprivados,seousoqueelefazdoimveldeleprejudicaoutrazbenefciosparaacidadepoucoimporta.Osimveisvaziostmumimpactopuramentepatrimonialefinanceironascontabilidadesdosproprietrios.Sque,poracaso,aquilotambmumpedaodacidade,eacidadenoumasomadeindivduos,elatemumadimensocoletivaqueprecisasergarantida.Ento,seacidadeprecisaurgentementedemoradia,elatemquecolocarumhorizontetemporalparaqueessesimveissejamutilizados.ClaramenteoproblemadahabitaoestpegandomuitopesadoaquiemsoPaulo.Temosumademandahabitacionalenormeeumboomdomercadoimobilirio.EXAME.comQuaisoutrosimpactosessesimveisvaziostrazemparaacidade?RaquelRolnikQuemandapelocentrodeSoPaulovoimpactourbansticoqueummontedeprdiosabandonadostem.Aquiloficadegradandooespao.Vocvaicaminhandoporumacidademeiomorta,emrunas.Eumacidadeemrunasumacidadedepssimaqualidade.Nsnopodemosadmitirisso.EXAME.comMaseseoproprietrionotivercondiesderecuperaroimvel?RaquelRolnikNotemproblemanenhum,elepodevenderparaquemtem.Ouseassociarcomquemtem.Atravsdessesmecanismospossvelinclusiveestabelecerconsrciosimobilirios,emqueoproprietriodepoisficacomalgumasunidades.EXAME.comComoficaodireitopropriedade?RaquelRolnikPrimeiro,quesdepoisdeseteanosqueoproprietriopodeteroimveldesapropriado.E,segundo,queapropriedadeprivadatemresponsabilidadestambm.umatributodapropriedadeprivadaasuafunosocial.Seagenteforremetersorigensdapropriedadeprivada,aoconceitoweberiano,elasecolocacomoumelementoquedsustentaoparaacidadania,paraumespaosocialentreiguaiselivres,noqualosindivduostmobrigaeseresponsabilidades.Eudiriaqueesseummecanismocivilizatrio,estamosdeixandodeserselvagens.OBrasilestficandogentegrandeemvriasdimensesdassuaspolticas,precisaficargentegrandenapolticaurbanatambm.EXAME.comExistemcrticasdequeessaumaformadeoprefeitoconseguiralgumaumentonoIPTU,jquenoconseguiunoanopassado.RaquelRolnikEssaumaleituraabsolutamentefalaciosaeoportunista.Comoeujdisse,jfaz25anosqueestamedidaprecisaserfeita.NotemnadaavercomoHaddadoucomIPTU.Nsnoqueremosficaratravessandonomeioderunas.Queremosumacidadecommuitagentemorando,muitagenteusandoessesespaos,inclusivecomobjetivoscomerciais.Ento,oobjetivofundamentalurbanstico,notemnadaavercomaquestoarrecadatria.EXAME.comQualasuaopiniosobreoaumentodoIPTUemSoPaulo?09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 4/8RaquelRolnikAdiscussodoIPTUimportante,eSoPaulotemqueenfrentaressaquesto.Aconteceuumboomimobilirio,osimveissofreramumaumentomuitogrande,ehojeoIPTUeovalorvenalestomuitodefasados.Masclaroqueissonoaconteceemtodososlugares.precisofazerumadiscussobemdelicadaparaterumIPTUquereflitamelhorovalordosimveisnomercado.umaquestoquetemvrioslados.EXAME.comQuaisoutrascidadesjaplicamessasmedidas?RaquelRolnikPossotedizerqueesseinstrumentoestpresenteempelomenos30%dosplanosdiretoresdoBrasil.Doslugaresquejtiveramumaexperincia,euseideDiademaeSantoAndr.EXAME.comTemideiadequantosimveissemusoexistememSoPaulohoje?RaquelRolnikPorincrvelqueparea,ningumsabe.Porque,athoje,issofoiirrelevanteparaaadministraomunicipal.IssoestsendolevantadoagoraporumainiciativadaCmaraMunicipal.Esseumprocessoprogressivo,quedeveserfeitodeformapermanente.EXAME.comDepoisqueessesimveisestiveremdisponveis,qualoprximopasso?RaquelRolnikSequisermosqueumapartedessesimveisrealmentesetransformeemmoradia,nobastasterolocal.Tambmtemqueterumprogramahabitacionalnacidadecapazdeapresentaralternativas,mobilizaratorespblicoseprivados,trabalharcomfinanciamentos,comsubsdiosecomformasdeusodessesimveiscompatveiscomolugarondeelesesto.EXAME.comOMinhaCasaMinhaVidaseencaixaria?RaquelRolnikNsestamosvivendoumaemergnciahabitacionalemSoPaulo.E,infelizmente,onicoprogramahabitacionalquenstemosnoBrasilumprogramaparaconstruodecasasnovas,queoMinhaCasaMinhaVida.umprogramacujomodelobasicamenteconstruodecasinhaepredinhonaperiferia.Aformacomoeleestruturadolevaaisso.muitodifciltrabalharcomesseprogramaparafazerreformadeedifcioemreacentral,emaisdifcilaindagarantirhabitaoparabaixarendaemreacentral.Dosprogramashabitacionaisnomundoqueconseguiramapresentarumaofertamassivaparaquemmaisprecisa,nenhumtrabalhacompropriedadeindividualnarendabaixssima,de0a1salriomnimo.EXAME.comPorquenofunciona?RaquelRolnikEvidentementequeoprogramadepropriedadeimportante,serveparamuitagente.Mas,paraquemtemumarendabaixssima,paraquemestnotrabalhoinformal,numasituaosazonal,notemomenorsentidotrabalharcompropriedadeprivada.Aaspessoasdizem:Ocaravaiganharumacasapraticamentedegraa,edepoisvaivender.09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 5/8Aaspessoasdizem:Ocaravaiganharumacasapraticamentedegraa,edepoisvaivender.bvioquevaivender.Seprecisardedinheiroparacomer,elevaivender!Entoapropriedadeprivadaindividualnopodeseromodelonico.EXAME.comQuaispoderiamserasalternativas?RaquelRolnikNsnotemosnenhumprograma,porexemplo,delocaosocial,quebsico.Odireitoamoradiaadequadanoodireitodetercasa.odireitodeteracessoaumamoradiaadequadamesmoquevocnotenharendaparacompraruma.vocter,porexemplo,umaluguelquenovaitebotarnaruasporquevocnotemcomopagar.teramnimacondiodequalidadeedignidadedemoradia,apesardeterumarendabaixa.Essaadefiniododireitomoradia,comoumdireitohumano,nocomoumdireitopropriedade.Entoprecisateroutrasopesdetiposdeposse.Doisexemplos:umalocaosocial,eooutroapropriedadecooperativa.Soduasformasdeproteodaseguranadapossedequemestali,eaomesmotempoficammenosexpostasspressesdomercado.EXAME.comEmresumo,assanesaosproprietriossoimportantes,masnosuficientes.RaquelRolnikAgoratemquedaroprximopasso.Infelizmente,aprefeituradeSoPaulo,alis,asprefeiturasdoBrasil,ningummaistempolticahabitacional.TodomundosrodaoMinhaCasaMinhaVida,elesatusamessaexpresso.Ensprecisamosdeoutrasopesdepolticashabitacionais.Naminhaopinio,aprefeituradeSoPaulo,particularmente,temtodasascondiesdemontarumprogramaadequadoparausaresseestoquedeedifciosvaziosparaproduzirhabitao.Nostemcondies,comojfezisso.EssepostfoipublicadoemOpinio,Urbanismonamdia.Bookmarkolinkpermanente.YouMayLike1.About these ads (http://wordpress.com/about-these-ads/)09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 6/84comentriossobreVivemosumaemergnciahabitacionalemSoPauloRobertoMarcelinodoRosariodisse:em28/11/14s14:16Pesquisasrecentessobreamobilidadeurbanaeresidencialemreasdefavelasindicamqueacomposiosocialdessasreasafetadapelofuncionamentodomercadodeterras(fundirioimobilirio).Oprocessocontnuodeincorporaodeterrasmalhaurbanadascidadespromoveunaultimadcadaumavalorizaodosterrenosocupadospelospobreseasuatransformaoemummercadorelativamenteregulardeterraseimveis.Ofuncionamentodessemercadotendeaseconcretizarcomoumdosvetoresdestamobilidaderesidencialinformalecriar,apartirdele,umamudananacomposiosocialdasreasdemoradiadospobresurbanos.Emrelaoaumprovvelprocessodeelitizaodessasreascentroebairrosperifricos,duasconclusespodemserinferidasdapesquisa:Primeiro,quehumatendnciademodificaonacomposiosocial.ocorrendoumaelitizaorelativaouseja..Amaioriadashabitaesdefamliascomrendamdiadeumsalriomnimosovendidasousubistituidaspotencialmenteparaasfamliasquetmrendaentre3a5salriosminimos,Aomesmotempo,ocorreumempobrecimentorelativoecontinuaodaexclusosocialNopodemosacharqueesttudomaravilha!NopodemosacharaindaqueessassanesaoproprietriofavoreceospobresPoroutrolado..acreditoquedessamaneira,tendeseaverificarumcrecimentodasfaixasderendafamiliarintermediaria(detrsacincosalariosminmos),revelandoumatendnciadehomogeneizaosocioespacialnasfavelas,nasocupaesinformaisereasdemananciais.DevemoscombateracorrupodentrodahabitaoMunicipal,EstadualeFederalcujaoscorruptosecorruptoresestocentradoseligadosaopoderjudiciriojogandonalatadolixoajustiasocialAleideorganizaoedivisojudicariausualmentedivideoterritriodoestadoemunidadesdenominadasdecomarcasqueenglobamumoumaismunicipios,eaindadeterminaacopetncisdosjuzesexistenteemcadacomarcas;razopelaqualimportanteconhecertalleiDEIXOOMEURECADO!TENHOMINHASDVIDASSERQUEMAISUMAENGANAO!SERQUEASFAMILIASDEBAIXARENDASEROCOMTEMPLADOS!RespostaClaudiaVirginiaCabraldeSouzadisse:em28/11/14s16:45EmSoBernardodoCampoestamosaplicandooPEUCdesde2013.emtornode150imveisjforamnotificadose,destes,27terooIPTUprogressivonotempolanadoem2015.RespostaCelsodisse:em29/11/14s10:05SobreocomentriodoRobertoMarcelino09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 7/8SegundoolivroUmpaschamadoFavelaasfavelasbrasileirasmovimentamummercadodeR$63bilhes/ano,semfalarnotrficodecocanaresponsvelporoutrostantosbilhes.Favelaumterritriotoatraentequeosgrandesbancosjtemestudosdeimplantaodeagnciasnesseslocais.Diariamenteavistasevansnasfavelastransportandocrianasparaescolaspblicasouparticulares.Asempresasdeplanosdesadeestodeolhonessagente,responsvelpelometericocrescimentodasredesdevarejo,dasigrejasevanglicasedofortemercadomusicalbrasileirocujosmaioresconsumidoressoapopulaodebaixarenda.SobrearesenhaHumdescompassoentreodiscursoearealidade.possvelviveremSoPauloganhandoattrssalriosmnimos,aindaquemorandonocentrosobasasasdaprefeitura?Odiscursododireitocidadeesquecequeparaumserhumanosobrevivernasconflagradascidadesgrandesnobastaumamoradia.EspecialmenteemSoPaulo,umadasmaiscarascidadesdomundo.NoseriamaishonestofalaremDireitoaoPas,incluindoaaspequenascidadesdointeriorbrasileiroondeavidacorremaisfcil,barataemansaparaquemtempouco?ParafraseandoDarcyRibeiro,diriaqueosujeitoqueabandonaointeriordonordesteevemparaSoPaulotornaseescravodesimesmo.Esquecequemetentaserquemno.Namelhordasavaliaestornaseumfieldoconsumo,doutrinaensinadanoBrasilsegundoaqualfelicidadealgoquepodeseadquirirnumaBlackFridayqualquer.EnquantooDireitoCidadeinsistirqueasoluoparaosgravesconflitosurbanosresumeseadarumtetoparaquemnotem,estaremoslongedasoluo.Qualquerpessoamedianamenteinformadaeatentasabequeomaiorproblemaurbanobrasileiroaconcentraopopulacional,agravadapelapauperizaotrazidapelamigrao.umassuntoespinhosomasqueprecisaserdissecado.Porm,depoisdaeleioquerachouopasemdoisterritriosvirtualmenteantagnicosficoudifcilpronunciarapalavranordestesemcorreroriscodeserprocessado.Entretanto,semesseenfrentamentoficardemonstradoqueoadensamentodasjsaturadasgrandescidadesmaisumerro.Opreoapagaroencarecimentodocustodevida,degradaodomeioambienteeescassezdegua.RespostaRobertoMarcelinodoRosariodisse:em01/12/14s11:59???RespostaBlognoWordPress.com. / OtemaTrulyMinimal. Seguir09/12/2014 VivemosumaemergnciahabitacionalemSoPaulo|blogdaRaquelRolnikhttp://raquelrolnik.wordpress.com/2014/11/28/vivemosumaemergenciahabitacionalemsaopaulo/ 8/8SeguirblogdaRaquelRolnikCrieumsitecomWordPress.com