CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

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ano 2 nº 12 março de 2009 www.cut.org.br

10º CONCUT vem aíPágina 2

Jornal completa um anoPágina 3

Movimentos sociais protestam contra a

grande mídiaPágina 6

Central prepara-se para conferências de

Saúde, Educação e Comunicação

Página 6

Encontro Nacional de Formação acontece

em marçoPágina 7

A construção do pós-crise

Página 8

Magistrados repudiam a retirada de direitos

Página 8

Viva as mulheres

Páginas 4 e 5

edi orial

Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Anízio Santos de Melo; Antonio Carlos Spis; Antonio Soares Guimarães; Carlos Henrique de Oliveira (licenciado); Carmen Helena Ferreira Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisangela dos Santos Araújo; Expedito Solaney Pereira de Magalhães; Jacy Afonso de Melo; João Antônio Felício; José Celestino Lourenço; José Lopez Feijóo; Julio Turra Filho; Lúcia Regina dos Santos Reis; Manoel Messias Nascimento Melo; Milton Canuto de Almeida; Quintino Marques Severo; Rogério Batista Pantoja; Rosane da Silva; Temístocles Marcelos Neto; Vagner Freitas de Moraes. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição:Ana Paula Carrion, Isaías Dalle, Leonardo Severo, Paula Brandão (equipe Secom), Vanessa A. Paixão (secretária), William Pedreira da Silva (estagiário) e Éder Eduardo (programador). Colaboraram nesta edição: Subseção Dieese. . Projeto gráfico e diagramação: Tmax Propaganda. Capa:fotos de Raquel Camargo, Ubirajara Machado, Contracs-CUT e Parizotti. Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 mil exemplares.

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Artur Henrique, presidente nacional

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Em agosto realiza - se a 10ª edição do Congresso Nacio-nal da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT). É uma marca histórica daquele que é considerado como um dos principais momentos da entidade. A data exata do 10º CONCUT e a cidade-sede ainda serão confirmadas, mas o calendário para as etapas preparatórias já está definido.

Neste Congresso, dois dos temas centrais serão o aprofundamento do projeto sindical cutista e o debate sobre a superação da crise e, mais que isso, a forma como a CUT deve se inserir para discutir e ajudar a construir um novo cenário pós-crise, em que o modelo econômico predominante, raiz da crise, também seja superado (veja mais sobre o tema na página 8). A elabo-ração da estratégia da CUT terá estes como alguns dos referenciais. No Congresso, serão aprofundados os debates sobre a conjuntura nacional e internacional e o balanço do mandato.

O calendário para o 10º CONCUT é o seguinte:

30/03 – Data limite para novas filiações, para atualização cadastral, para regularização financeira e para que as Estaduais da CUT e Ramos informem sobre as oposições reconhecidas.

08/04 – Divulgação pela CUT Nacional da lista de enti-dades aptas;

17/04 – Data limite para apresentação de recursos à CUT Nacional sobre a lista de entidades aptas;

12/04 a 10/05 - Assembléias das entidades e oposições;

21/05 a 21/06 – CECUT’s e Reuniões dos Conselhos de Ramos.

Outras decisões sobre o 10º CONCUT serão aprovadas pela reunião da Direção Nacional da CUT, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março e posteriormente publicadas no Portal do Mundo Trabalho.

CUTs estaduais preparam seus Congressos e escolhem delegados(as)

Cena da abertura do 9º CONCUT, realizado no Anhembi (SP)

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6Faz mais de 17 anos que a Natalia Forcat saiu de sua Argentina natal, como “mochileira”, veio ao Brasil e

se apaixonou pelo país, de onde nunca mais mudou. A autora da

charge desta edição firmou-se como ilustradora e vem trabalhando em

alguns dos principais veículos brasileiros. A militância de esquerda vem de infância, a partir do exemplo dos pais na luta pela democracia no

país vizinho. Aqui, casou-se duas vezes (“acho que os homens

brasileiros são a razão por eu ter ficado”) e tem uma filha de 10 anos.

Só não abriu mão de sua paixão pelo futebol do Rosario Central, cuja

sede fica perto do bairro onde ela passou boa parte da infância.

A CUT está refletindo sobre o cenário pós-

crise. Para além do necessário enfrenta-

mento aos efeitos negativos da crise

internacional sobre os postos de trabalho e a

renda da classe trabalhadora, que estamos

travando diariamente, queremos nos inserir

neste momento histórico para, somados ao

conjunto dos movimentos sociais, disputar a

opinião pública e interferir na construção de

um novo modelo de desenvolvimento que

soterre o neoliberalismo e todos seus

resquícios que não apenas causaram a crise

que vivenciamos, mas que certamente

querem sobreviver com novas máscaras e a

mesma essência.

Faremos debates, acumularemos experiên-

cias e vamos elaborar estratégias para

forçar as mudanças necessárias. No final de

março e início de abril, por exemplo, leva-

mos nossas propostas para um novo

sistema financeiro a encontros do G8 e do

G20, em Paris e Londres. Nosso Encontro

Nacional de Formação e as conferências de

Saúde, Educação e Comunicação são

outros espaços onde travaremos essa

disputa. O pós-crise e o fortalecimento do

projeto sindical cutista serão, inclusive,

eixos importantes de nosso próximo

Congresso Nacional, cujo calendário já está

desenhado.

Na busca por igualdade e melhoria de vida

para todos, a luta da mulher é um dos mais

poderosos instrumentos de que dispomos

para as mudanças que queremos e necessi-

tamos. Essa luta é um dos destaques do

nosso jornal.

Um outro mundo não é apenas possível, é

necessário.

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his ória

3

Esta 12ª edição do “Jornal da CUT” representa um ano ininterrupto de mais uma experiência da Central em manter um veículo de comunicação impresso. O objetivo principal deste jornal, como afirmou o editorial da primeira edição, é “nos aproximar das nossas bases. Conjugado com os indispensáveis jornais dos sindicatos e das entidades cutistas, com nosso Portal do Mundo do Trabalho, com os programas de rádio e com as publicações temáticas que produzimos, este jornal pretende ajudar militantes e dirigentes a conhe-cer as prioridades que a CUT tem e apresentar dados e argumentos para defender nossas propostas”.

É a segunda vez que existe uma publicação com esse nome. A primeira surgiu em agosto de 1983, trazendo como matéria de capa, em 250 mil exemplares, as resoluções de fundação da CUT. Embora tenha durado até janeiro de 1985, teve sete edições.

Depois, de maio de 85 a setembro de 88, a Central produziu seu “Boletim Nacional”. Não há informações

sobre a tiragem do “Boletim”, mas estão registradas 21 edições em 40 meses.

A mais longa experiência impressa na história da Central foi o “Informa CUT”, entre janeiro de 87 e fins de 2000. Em princípio como um boletim de duas páginas, tinha circulação dirigida às entidades filiadas, contrastando um pouco com o caráter mais externo do “Boletim Nacional”, com o qual chegou a conviver durante algum tempo. O “Informa CUT” tornou-se uma revista entre agosto de 94 e agosto de 2000. Nos dois formatos, a publicação registrou 272 edições, de seis mil exemplares cada, com periodici-dade oscilante.

Foi no final de 2000 que o “Informa CUT” passou a ser enviado por correio eletrônico ou fax. Há uma dificul-dade para precisar as datas, pois muitas edições não trazem esta informação. O primeiro “Informa CUT” eletrônico traz apenas a convocatória para uma mobilização que ocorreria no dia 12 de novembro.

Jornal completa um anoEntre todas estas experiências, a CUT ensaiou uma publicação de pauta diversificada. A revista “De Fato” durou de agosto de 93 a setembro de 94, registrando apenas quatro edições de 15 mil exemplares cada. O número 3, às vésperas da Copa do Mundo de 94, trazia uma entrevista com o atacante Romário.

Atualmente, a maior parte dos 20 mil exemplares de nosso periódico é distribuído pelo correio. Há momen-tos, no entanto, em que ele pode assumir o papel de ferramenta de panfletagem maciça, como às véspe-ras do Dia Nacional de Luta pelo Emprego e pelo Salário, 11 de fevereiro, em que quase 200 mil jornais foram entregues durante atos públicos. O “Jornal da CUT” também teve duas edições especiais e trouxe encartes, como os cadernos temáticos da 12ª Plenária Nacional, pôsteres e cartazes. “Nosso objetivo agora é ampliar o alcance do jornal e, com a ajuda das sugestões e críticas da militância, continuar aperfeiçoando a publicação”, diz Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação.

Março 2008

Abril 2008

Maio 2008

Junho/Julho 2008

Agosto 2008

Setembro 2008

Outubro 2008

Novembro 2008

Janeiro 2009

Fevereiro 2009

Dezembro 2008

Edição especial

Edição especial

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Carta das Mulheres do Cone Sul

A igualdade ainda é um ponto bem distante. Além da percepção que cada mulher tem a partir de sua própria experiência, alguns números dão a medida das diferenças.

Segundo estudo publicado em março deste ano, a Confederação Sindical Internacional (CSI) mostra que a diferença salarial de gênero é, em média, de 22,4% em 20 países pesquisados. O Brasil, entre eles, é destaque negativo, já que os homens ganham por aqui, em média, 38,5% mais que as mulheres. Entre as nações pesquisadas, as que mais se aproximam de nossa realidade são México (36,1%) e África do Sul (33,5%). Os números referem-se ao período de janeiro de 2007 a março de 2008.

Em 2008, segundo pesquisa divulgada pelo Dieese por ocasião do Dia Internacional da Mulher, os salários das mulheres caíram em relação ao ano anterior, apesar do período de crescimento da economia. A variação negativa foi de 0,9%, enquanto o rendimento médio real dos homens fez caminho inverso, com ligeiro aumento de 1%.

Os números, analisados a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), refletem a realidade do mercado de trabalho como um todo, incluídos aí informais e trabalhadoras domésticas. A pesquisa registra o valor médio do rendimento por hora: R$ 5,76 para as mulheres, contra R$ 7,53 para os homens. Com a análise do rendimento horário, desfaz-se assim um dos (falsos) argumentos usados para justificar a diferença: o de que a mulher teria jornada menor que os homens.

Outro ponto confirmado pela pesquisa é de que as mulheres com filhos enfrentam dificuldades maiores no mercado. Entre as mães casadas, a taxa de desemprego em 2008 bateu na casa dos 15,6%. No caso de um dos filhos ter menos de um ano, a taxa

sobe para 23,1%. Já entre as mulheres que criam seus filhos sozinhas, a taxa de desemprego é menor (11,8%). Porém, a julgar pelo fato de que mais de ¼ delas trabalharem como domésticas demons-tra que, premidas pela necessidade, ocupam vagas com salários mais baixos e sem registro em carteira.

“A pesquisa comprova a dura realidade de que crescimento não garante igualdade. É triste perceber que num bom momento da economia, as diferenças cresceram”, comenta a economista Patricia Lino Costa, do Dieese. “Igualmente negativo é perceber que a presença de filhos é obstáculo para o emprego, o que é um absurdo”, completa.

Patricia comenta que os números de 2009 ainda não permitem uma leitura consolidada a respeito dos efeitos da crise sobre as mulheres trabalhadoras. De antemão, sabe-se que as mulheres, junto com os jovens, são as primeiras e pr inc ipais at ing idas por momentos de retração, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A economista alerta: “Há um risco grande de a diferença salarial entre gêneros diminuir durante a crise, mas não pelo motivo que almeja-mos. O que ocorre é uma queda geral dos salários e então n i v e l a - s e p o r baixo”.

Lutamos por um outro Mercosul que seja resultado de um processo de integração produtiva e social e com a participação igualitária das mulheres, em especial com a criação do Instituto do Trabalho do Mercosul.

Lutamos para superar as desigualdades de salário e de oportunidades entre homens e mulheres e pelo direito ao trabalho, com garantia de direitos trabalhistas e sociais estendido aos trabalhadores migrantes.

Lutamos por políticas públicas para as mulheres, pelo direito de acesso à terra, por soberania alimentar, pela legalização do aborto e pelo combate à violência contra a mulher em todas as suas formas.

Neste sentido, nós, mulheres do Cone Sul, vimos neste momento de luta do 8 de março exigir dos Governantes de nossos países:

1.Estabelecimento de indicadores de geração de emprego para

Desafio constante

as mulheres nos diversos setores da economia, tendo como objetivo o trabalho decente, com igualdade de salários, de oportunidades e de tratamento;

2.Indicadores de equidade de gênero para contratação, funções e ascensão profissional nas empresas, com prazos definidos e processos claros de avaliação com a participação dos trabalhado-res/as;

3.Criação de um marco legal adequado em matéria de igualdade de oportunidades e de tratamento, que contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo as trabalhadoras\es domésticas\os, temporários, rurais e imigrantes;

gualdade de oportunidades e de salários, fim da violência contra as mulheres e legalização do aborto Iforam alguns dos principais eixos das manifestações

do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, realizadas pela CUT e pelos movimentos sindical e social em diferentes

cidades do país e na fronteira Brasil/Uruguai.

A Comissão de Mulheres da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CM-CCSCS), entidade da qual a Central faz parte e que

reúne entidades do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, realizou o 8 de Março na divisa entre Santana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai),

região marcada pela violência contra as mulheres, palco de assassinatos, estupros e espancamentos impunes por conta de leis distintas. A realização

do ato teve importante apoio da CUT-RS.

Nas duas cidades o amanhecer foi diferente, com mais de 5 mil mulheres – e marcante presença masculina – preenchendo os quarteirões que circundam a divisa com o colorido das faixas, cartazes, do lilás das roupas e acessórios, dos balões e bandeiras, que logo despertaram a atenção dos moradores, que saudavam a passeata com respeito e esperança de que esta luta pode trazer mudanças.

Em nome desta mudança, durante o ato político-cultural foi feita a leitura da “Carta das Mulheres do Cone Sul”, documento que exige dos governos dos países da região ações urgentes para superar as desigualdades entre homens e mulheres, combate à violência e, dentre elas, especificamente para os governos brasileiro e uruguaio, uma lei e um protocolo de extradição comuns (leia trecho da carta logo abaixo).

A luta pela legalização do aborto também foi reafirmada pelas entidades presen

Coletivo de Mulheres participa de ato político-cultural na fronteira

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4.Implementação de políticas afirmativas que coíbam a discrimi-nação de gênero, raça/etnia, geração, orientação sexual e deficiência nos espaços do trabalho e da sociedade;

5.Políticas de incentivo à permanência dos jovens nas escolas até a conclusão de sua formação educacional regular;

6.Garantia em lei da ampliação da licença-maternidade e paternidade;

7.Ampliação do número de vagas em creches públicas;

8.Implantação de escolas públicas em tempo integral para todas as crianças;

No dia 17 de março, a CUT, por meio de sua Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora, lançará a campanha nacional Igualdade de Oportunidades: na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical. A ação foi aprovada na 12ª Plenária Nacional da CUT como parte da Plataforma das Mulheres e tem por objetivo denunciar e avançar para a superação das desigualdades entre homens e mulheres trabalhadoras.

Confira abaixo os eixos centrais da Campanha:

- Luta pela ampliação do acesso às creches públicas e pelo compartilhamento entre homens, mulheres e Estado pela responsabilidade com o trabalho reprodutivo e de cuidado com a vida humana;

- Ratificação da Convenção 156 da OIT – sobre trabalhadores/as com responsa-bilidades familiares;

- Salário igual para trabalho de igual valor – Convenção 100 da OIT;

- Redução da jornada de trabalho sem redução de salário;

- Ampliação da licença-maternidade com responsabilidade compartilhada;

- Avançar para a garantia das cotas mínimas de 30% nos sindicatos, Federações e Confederações não orgânicas;

- Formação sindical com destaque para participação nas negociações coletivas;

- Campanha de sindicalização voltada às mulheres.

CUT lança campanha nacional

tes no ato da fronteira. A CUT apresentou uma Nota de Repúdio às declarações feitas pelo arcebispo de Pernambuco dom José Cardoso Sobrinho, sobre o caso de pedofilia e estupro envolvendo uma menina de nove anos.

Por todo o Brasil houve manifestações, atos públicos, audiências e comemorações por parte do movimento o

sindical. Em São Paulo, a região da Av. Paulista ganhou um tom lilás por algumas horas. Milhares de mulheres se reuniram na Praça Osvaldo Cruz e seguiram em caminhada até o Monumento às Bandeiras – o “empurra-empurra”, em frente ao Parque do Ibirapuera. Pela manhã, as mulheres foram ao Cine SESC, na Rua Augusta, e se emocionaram com a sessão especial do filme “Reze para o Diabo Voltar Para o Inferno”, da diretora Gini Reticker, que narra história de um grupo de mulheres da Libéria que enfrentaram a guerra civil e o governo militar no país africano para conquistar a paz e eleger a primeira presidente do país: Ellen Johnson Sirleaf, em 2005.

"Este 8 de Março certamente ficará marcado na história da luta das mulheres do Cone Sul. Reunimos milhares de pessoas nesta manifestação que unificou as forças dos movimentos sindical e feminista. Para mudarmos o mundo, é preciso mudar a vida das mulheres, e as mulheres demonstraram que estão unificadas e organi-zadas para de fato construirmos esse outro modelo de

sociedade", avalia Rosane Silva, secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.

Para Elisângela Araújo, diretora executiva da Central, também presente à mobilização da fronteira, “os atos do 8 de março reafirmam a luta das mulheres em toda a sua diversidade e pluralidade. São trabalhadoras rurais, urbanas, do serviço público ou privado, ativas ou

No Monumento às Bandeiras, as desbravadoras em busca de um mundo mais justo

Sessão especial para a exibição de “Reze para o Diabo Voltar Para o Inferno”

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9.Garantia do aborto legal e seguro nas redes públicas de saúde;

10.Ampliação das políticas de combate à violência contra a mulher e estruturação das casas abrigo;

11.Instituição de um protocolo de extradição comum para tratar dos casos de violência sexista nas áreas de fronteiras;

12.Garantia do respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, como a livre escolha dos métodos de contracepção, acesso à informa-ção e aos métodos de prevenção às DSTs e Aids;

13.Por Reforma agrária, por políticas públicas de agricultura familiar, e pelo estabelecimento do limite de propriedade privada;

14.A ratificação da Convenção 102 da OIT que trata da Previdência Social;

15.Revisão da Declaração Sócio Laboral para que torne-se de fato um instrumento dos direitos da classe trabalhadora;

16.Ratificação em todos os países do Cone Sul da Convenção 156 da OIT que trata das responsabilidades familiares, assim como a criação de instrumentos que viabilizem a sua implementação.

Seguiremos em nossa luta por igualdade, e exigimos de nossos Governos políticas de Estados para a efetiva implantação de nossas deliberações!

aposentadas unidas pela igualdade.” Em Curitiba (PR), as militantes realizaram passeata com o lema “As Mulheres Trabalhadoras Não Vão Pagar Pela Crise”. Em Recife (PE), a manifestação pública reivindi-cou, entre outras bandeiras, a ampliação das vagas nas creches públicas.

6a n o 2 n º 1 2 m a r ç o d e 2 0 0 9 w w w. c u t . o r g . b r

Fevereiro chegava ao seu final quando a “Folha de S. Paulo”, em mais um de seus ataques à democracia e à inteligência do leitor, publicou editorial em que classificou de “ditabranda” o golpe de 1964 e o período que a ele se seguiu. Para espicaçar Hugo Chávez e classificá-lo como tirano, o jornal paulistano resolveu compará-lo ao período de censura, perseguição, sequestro, tortura, carestia, concentração de renda e submissão ao imperialismo norte-americano do regime militar brasileiro. Nesse raciocínio, o termômetro da Folha concluiu que não houve ditadura em nosso país, mas uma “ditabranda”. É mole?

Esse jornal, que cresceu bastante durante a ditadura e que aderiu ao movimento das Diretas Já por razões comerciais, conforme revelou recentemente a biografia de seu fundador, deixa assim cair o último véu que o travestia de jornal “plural”.

Por esse e outros motivos – entre eles uma vergonhosa “reportagem” que o jornal publicou dias depois sobre o movimento sindical brasileiro -, o chamado Movimento dos Sem Mídia, fundado pelo blogueiro Eduardo Guimarães, realizou protesto com mais de 400 militantes diante da sede do jornal em pleno sábado, dia 7 de março. A CUT e suas entidades participaram da manifestação.

Rancor de classe – Outro representante da voz do latifúndio a receber o repúdio dos movimentos sociais foi Gilmar Mendes, aquele mesmo presidente do STF que libertou Daniel Dantas. No final de fevereiro, Mendes atacou a luta pela terra classifi-cando-a como criminosa. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, composto por entidades como Contag e Fetraf-Sul, emitiu nota contra as declarações repletas de ”preconceito e rancor de classe”.

Provinha – A Justiça acatou pedido da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e desautorizou a

Em protesto diante de sede de jornal, movimentos sociais atacam as vozes do latifúndio e da repressão

chamada "provinha dos ACTs”, invencionice criada pela Secretaria Estadual de Educação. “Existem mais de 100 mil professores admitidos em caráter temporário por responsabili-dade única e exclusiva do Estado. E o governo Serra, ao invés de realizar concursos públicos, quer impor provinhas superficiais”, denuncia a Apeoesp.

Embraer – as mais de 4.200 demissões anunciadas em

fevereiro pela Embraer, em São José dos Campos, foram suspensas por ação judicial movida pelo movimento sindical, incluindo a CUT. As demissões estão anuladas pelo menos até o dia 13 de março, quando haverá nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP). Enquanto isso, mobilizações e articulações políticas, inclusive junto ao governo federal, tentam reverter definitiva-mente as demissões.

Este ano será marcado pela realização de conferências municipais, estaduais e nacionais sobre saúde, educação e comunicação. A proposta é debater e elaborar novas políticas públicas, assim como consolidar as já existentes, e inserir em todas elas as premissas da democracia e da participação popular, com ênfase na distribuição de renda e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras. A CUT, com forte influência na convocação e organização das conferências, participará das três.

As propostas levadas para debate e votação nas conferências nacionais são elaboradas nas etapas municipais e estaduais. Estas conferências preparatórias também elegem os delegados (as) para os debates nacionais. As resoluções finais tornam-se diretrizes para as políticas públicas em todo o país.

O processo exige grande mobilização das entidades, seja para qualificar seus representantes, seja para disputar os espaços e as decisões, uma vez que participam organizações de todos os espectros políticos. A CUT orienta suas entidades a conhecerem os calendários das três etapas e participarem do processo de disputa.

No final do ano acontece a I Conferência Nacional de Comunicação. Confirmada pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial 2009, a Conferência é uma reivindicação histórica da CUT e dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. As fases municipais estão previstas para até 22 de junho e as estaduais, de 30 de junho a 15 de setembro. A CUT integra a Comissão Nacional Pró-Conferência.

Conferências debatem políticas públicas para saúde, educação e comunicação

Protesto lembra os mortos e torturados. No destaque, Carlos Cordeiro, secretário geral da Contraf-CUT

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Mundial - Fruto das discussões do Fórum Social Mundial da Saúde, realizado em janeiro, a Conferência Mundial sobre o Sistema Universal de Saúde e Seguridade Social ocorre entre os dias 1º e 4 de dezembro, em Brasília.

O encontro promete colocar no centro do debate e da agenda dos movimentos sociais e dos governos de todo o mundo a defesa da universalização da saúde. A CUT possui importante acúmulo sobre o tema, reforçado pela participação nas Conferências Nacionais.

Já em abril de 2010 será realizada a Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília. Porém, ao longo de 2009, as etapas municipais acontecem no primeiro semestre e as estaduais, no segundo. O tema da conferência é “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Na opinião do secretário-geral da CUT, Quintino Severo, a importância da participação dos dirigentes e militantes é reforçada “pelo resultado das conferências já realizadas, no sentido de aperfeiçoar a gestão pública, de destinar mais recursos para políticas de inclusão e popularizar os temas”. Para ele, no entanto, permanece o desafio de construir instrumentos mais eficazes para exigir dos governos o cumprimento das diretrizes aprovadas. “Uma das formas de alcançar esse objetivo é qualificar cada vez mais nossos conselheiros estaduais e municipais, que têm o dever de cobrar os governantes. Outra é divulgar os resultados da conferência, e isso nós não podemos esperar da grande imprensa. Isso cabe aos nossos sindicatos”.

Aproximadamente 3 mil delegados e dele-gadas participaram do 10º Congresso Nacional da Contag, realizado entre 10 e 14 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Foram debatidos a conjuntura, os rumos do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (PADRSS) e, em diferentes comissões temáticas, a Contag aprofundou as discussões para uma intervenção cada vez mais qualificada sobre as políticas agrária, agrícola e sociais, meio ambiente, assalariados e assalariadas rurais, formação e organização sindical, sustentabilidade política e financeira, relações internacionais, juventude rural, organização e luta das mulheres trabalha-doras rurais, pessoas da terceira idade e idosas rurais. No dia de encerramento, foi eleita a nova direção.

Contag debate o futuro

mobiliza ão~

Reunião da Contracs Entre os dias 10 e 13 de março, a Contracs/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) realiza em São Bernardo do Campo (SP) a 1ª. Reunião da Direção eleita para o man-dato 2008/2011, e promove o planejamento do mandato, deliberando todas as ações que a Confederação irá realizar neste ano.

Campanha dos Farmacêuticos Sindicatos CUTistas já se movimentam para preparar a Campanha Salarial do Setor Farmacêutico, que tem data base em 1º de abril. Sob coordenação da Fetquim/CUT (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Estado de São Paulo), militantes e dirigentes dos sindicatos químicos e plásticos de São Paulo, dos químicos do ABC, dos químicos unificados de Osasco, Vinhedo e Campinas estão unidos pela campanha salarial do setor farmacêutico. Como preparação, o mês de março promete ser de intensa mobilização.

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urtas

A CUT realizará, nos dias 19, 20 e 21 de março, o seu XV Encontro Nacional de Formação – ENAFOR. O evento acontecerá em São Paulo e terá como debate central o cenário atual do movimento sindical brasileiro e os desafios da formação sindical. Um dos objetivos é definir ações prioritárias no âmbito do Plano Nacional de Formação para 2009.

“Este ano o encontro será realizado após a reunião da Direção Nacional da CUT, o que possibilitará uma boa articulação da política de formação com as demais instâncias da Central. Esse é o nosso papel”, diz José Celestino, o Tino, secretário nacional de Formação. Tino também ressaltou a importância de resgatar o conceito da formação como política permanente, com gestão participativa e projeto nacionalmente articulado para contribuir com o fortalecimento da CUT e a disputa de hegemonia na sociedade. Mais informações: snf@cut.org.br.

Política de formação

Contraf rumo ao Congresso

As entidades sindicais do setor financeiro realizarão durante o mês de março os encontros preparatórios para o II Congresso da Contraf/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). No dia 22, acontecem encontros regionais, enquanto no dia 24 serão realizados os encontros temáticos, que aprofunda-rão os temas definidos para debate no evento nacional. Entre os temas estão o sistema financeiro nacional, a construção da representação no ramo financeiro, emprego, entre outros. Paralelamente, os bancários continuam mobilizados na Campanha em Defesa dos Empregos, principalmente nos bancos que estão passando por processos de fusão, como nos casos de Santander-Real, Itaú-Unibanco, e nas incorporações feitas pelo Banco do Brasil (Besc e Nossa Caixa).

Seminário de Gênero

A CONTEE/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) realiza nos dias 13 e 14 de março o seu VI Seminário de Gênero. A atividade será realizada na Colônia de Férias do Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), na cidade litorânea de Praia Grande/SP, e tem como objetivo proporcionar uma discussão sobre importantes temas contemporâneos relacionados aos direitos civis e políticos das mulheres. Denise Motta Dau, secretária Nacional de Organização Sindical da CUT, participará do evento na mesa "A mulher e o Mercado de Trabalho no Brasil globalizado".

Licença-maternidade

Em sua última edição, o “Jornal da CUT” publicou informação errada na matéria “Garotas do ABC são as primeiras a conquistar 180 dias de l icença-maternidade”. De fato, as primeiras trabalhadoras a obterem tal avanço foram as do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia, que conseguiram que a cláusula entrasse em vigor desde o início de setembro de 2008, pouco antes, portanto, das companheiras do ABC, que fecharam o acordo em dezembro. De qualquer maneira, parabéns a todas. Em tempo: a expressão “Garotas do ABC”, usada no título da citada matéria, é uma alusão ao filme de mesmo nome, realizado por Carlos Reichenbach em 2003.

Plenária da Condsef

No dia 19 de março, a Condsef/CUT (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) realiza sua Plenária Nacional. Em conjunto com representantes de sua base, discute calendário de atividades e mobilização para o próximo trimestre. Antes da Plenária, a Condsef pretende fazer no dia 17 uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa da paridade com integralidade para ativos, aposentados e pensionistas. Neste mês será lançada também a pauta de reivindicações 2009.

Um ano do Settaport No dia 05 de março será comemorado um ano da fundação do Settaport/CUT (Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo). A entidade realiza encontros e debates para celebrar o balanço positivo deste período de atuação na região.

Segurança alimentarA Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Contac/CUT) realiza no dia 21 de março, na cidade gaúcha de Serafina Corrêa, “Encontro Internacional Sobre a Crise Econômica Mundial e o Setor Alimentício”. O debate vai se concen-trar na elaboração de ações unificadas em defesa dos salários, do emprego e de políticas públicas para garantir a segurança alimentar da população e a saúde dos trabalhadores do Ramo. O evento contará com a participação de Geraldo Iglesias, dirigente da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA).

Petroquímicos da Bahia produziram cartilha sobre o tema

Professores no STF

No dia 2 de abril, a CNTE/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) organizará, na Praça dos Três Poderes, Brasília, um grande ato público para cobrar do STF o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso Nacional da Educação, movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do Ceará - com o apoio dos governadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG), José Roberto Arruda (DF), Marcelo Miranda (TO) e José de Anchieta Jr (RR). Estes governantes, através dessa ação, querem impedir que os professores de todo o Brasil ganhem um piso de R$ 950 para a jornada de até 40 horas. Ainda no dia 2, a Confederação protocola-rá reclamação junto ao Supremo, denunciando os estados e municípios que ainda não implementaram a Lei 11.738, ou que a têm descumprido parcialmente. Os contracheques dos professo-res públicos serão a principal prova dos ilícitos cometidos pelos gestores. Ainda em abril, dia 3, a CNTE deve marcar a data e a duração da greve nacional em defesa do Piso.

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Conheç@mais sobre as atividades do seu ramoe do seu estado no portal da CUT

www.cut.org.br

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CUT quer debater e construir um novo modeloultura

A crise financeira internacional, embora tenha perdido um pouco o tratamento de catástrofe que o noticiário vinha dando-lhe, permanece sobre as economias nacionais como um perigo constante, à espreita, exigindo dos governos e dos sindicatos ações de grande monta.

A CUT e todas as suas entidades, além de continuarem mobili-zadas para tentar aplacar os efeitos negativos sobre os empregos, os salários e sobre as políticas públicas, decidiram discutir, se preparar cada vez melhor e participar com afinco da construção do cenário pós-crise, aquele em que o modelo econômico seja superado e que os mecanismos do “Estado Mínimo”, conceito neoliberal que deu origem à crise, sejam soterrados. A decisão de ter este como um dos eixos das próximas ações da CUT e do 10º Congresso Nacional da CUT foi tomada na mais recente reunião de nossa Executiva, realizada em fevereiro, em São Paulo.

Uma das formas para fazer essa disputa é colocar os sindicatos e os meios de comunicação de que dispõem a serviço de um

sobre a gestão do Estado, que perdurem em qualquer conjuntura ou qualquer governo; colocar recursos do superávit primário a serviço de investimentos em projetos que gerem desenvolvimen-to com emprego e renda; instaurar a presença de trabalhadores na gestão de empresas ou grupos que recebam ajuda do Estado; consolidar as contrapartidas sociais em investimentos públicos como política de Estado; regulamentar de maneira incisiva o mercado financeiro nacional e internacional; instituir a democracia direta como forma de o povo participar, via plebiscito, das grandes decisões políticas e econômicas; democratizar os meios de comunicação, para acabar com o discurso único dos donos do capital e dos latifúndios. Essas são algumas das bandeiras que a CUT empunhará.

Como pano de fundo desse esforço, a CUT enxerga o grande debate sobre modelo de desenvolvimento. “Não dá para apenas pensarmos pequenos ajustes nos padrões vigentes, é preciso redesenhar prioridades, repensar quais setores devem ter maior peso no conjunto, ampliar a participação da renda do trabalho no PIB, de ter como linha a sustentabilidade e, especialmente, a soberania”, completa Artur.

Novo modelo, com maior participação do trabalho, sustentabilidade e soberania

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Todas as vidas Vive dentro de mim uma cabocla velha

de mau-olhado, acocorada ao pé do borralho,

olhando pra o fogo. Benze quebranto.

Bota feitiço... Ogum. Orixá.

Macumba, terreiro. Ogã, pai-de-santo...

Vive dentro de mim a lavadeira do Rio Vermelho,

Seu cheiro gostoso d'água e sabão. Rodilha de pano. Trouxa de roupa,

pedra de anil. Sua coroa verde de são-caetano.

Vive dentro de mim a mulher cozinheira. Pimenta e cebola. Quitute bem feito. Panela de barro. Taipa de lenha. Cozinha antiga toda pretinha.

Bem cacheada de picumã. Pedra pontuda.

Cumbuco de coco. Pisando alho-sal.

Vive dentro de mim a mulher do povo.

Bem proletária. Bem linguaruda,

desabusada, sem preconceitos, de casca-grossa,

de chinelinha, e filharada.

Vive dentro de mim a mulher roceira.

– Enxerto da terra, meio casmurra. Trabalhadeira. Madrugadeira.

Analfabeta. De pé no chão. Bem parideira. Bem criadeira.

Seus doze filhos. Seus vinte netos.

Vive dentro de mim a mulher da vida. Minha irmãzinha... tão desprezada, tão murmurada...

Fingindo alegre seu triste fado.

Todas as vidas dentro de mim: Na minha vida –

a vida mera das obscuras.

O manifesto "Contra oportunismos e em defesa do direito social", assinado por mais de 260 juízes, promotores, procuradores, auditores fiscais, advogados, professores e estudantes de Direito, de todas as áreas e instâncias, afirma que a “flexibilização de direitos e as ameaças de dispensas coletivas representam meras estratégi-as de pressão, de natureza política, para se extraírem vantagens econômicas". O manifesto circula via internet desde fevereiro.

Argumenta o texto que, se a causa da presente crise da globaliza-ção neoliberal se assenta precisamente "na desregulação do mercado financeiro e na falta de limites às possibilidades de ganho a partir da especulação", "sua origem não está nos custos de produção", pondera o documento. Afinal, "não é possível que pessoas sérias desse país acreditem que o 13º salário de um trabalhador já terceirizado, que ganha pouco mais de R$ 400,00 por mês constitua entrave ao desenvolvimento. Nossos problemas econômicos, certamente, têm raízes mais profundas". Desse modo, “as propostas de superação da crise a partir do postulado da redução do custo do trabalho revelam-se de todo oportunistas e descomprometidas com os interesses nacionais, já que tendem a

gerar uma retração do consumo...".

O que está havendo, esclarecem os juízes, é uma reivindicação de alguns setores do meio empresarial de redução dos direitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, “e também uma forma de pressão sobre o governo para reduzir a legislação traba-lhista, ou seja, a flexibilização para redução do custo do trabalho, por meio da retirada de direitos". Condenando a precarização, o manifesto defende a adoção de políticas que apontam para o fortalecimento do mercado interno, "centradas na preservação do emprego, na proteção social e nos princípios e direitos fundamen-tais do trabalho", pois "não se promove uma sociedade, salvando empresas e deixando pessoas à beira da fome".

O documento ressalta ainda que governos como do Brasil e Argen-tina, "não estão dispostos a ceder às pressões de parte do empresa-riado multinacional que quer se aproveitar do argumento da 'crise' para impor maior sacrifício aos trabalhadores e às bases jurídicas do Estado Social". Para ver o manifesto, acesse www.cut.org.br, clique em “Jornal da CUT” e procure a edição de março de 2009.

Magistrados denunciam: redução salarial é oportunismo para ampliar lucros

Cora Coralina

debate que aponte, para o maior número possível de parcelas da população, que a crise tem autoria muito clara: o neoliberalismo que entregou, especialmente nos anos 1990, todo o controle sobre o destino das pessoas na mão do mercado, que sem rédeas definiria a qualidade de vida das populações, quais projetos deveriam ser prioridade das nações e, especialmente, que as menores parcelas dos resultados econômicos fossem destinadas aos trabalhadores e trabalha-doras, a quem coube desemprego, subemprego e precarização das relações trabalhistas e sociais.

“Devemos aproveitar o momento para politizar o debate, para mostrar que não devemos permitir a volta da liberdade total aos donos do capital e de projetos políticos que deixem o Brasil e os demais países submissos aos interesses dos grupos transnacionais e dos megaespeculadores”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.

Na opinião da Central, o importante é consolidar mecanismos de participação e controle social

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