VISUALIZAÇÃO DOS VESTÍGIOS

Aqui você irá encontrar um texto que trata de alguns aspectos interessantes sobre a

visualização de vestígios.

Leia o texto a seguir com atenção, pois afinal você deverá estar apto a responder as seguintes

questões:

1. Quais as diferenças entre vestígios prováveis e vestígios inusitados?Qual a importância

desta diferença para o primeiro profissional da segurança pública a chegar no local de

crime?

2. O que significa dizer que o policial pode utilizar o raciocínio indutivo a seu favor para

conjecturar probabilidades sobre a existência de vestígios, mesmo não podendo enxergá-

los imediatamente?

A fim de facilitar o trabalho no local de crime e visando garantir a preservação dos vestígios,

vamos conhecer alguns aspectos e técnicas de como visualizar um vestígio.

Conforme vimos no TÓPICO 1, um vestígio é um elemento material. No entanto, o vestígio é de

uma multiplicidade de formas e tamanhos que acaba dificultando a observação por quem não

está acostumado a manuseá-lo.

Vejamos dois exemplos simples e que estão presentes em muitos locais.

• Se tivermos um cadáver no local, será que esse vestígio você enxergaria de imediato?

Sim e não! Se a área for aberta e sem grandes obstáculos em sua topografia, sim. Mas se o

cadáver estiver dentro de um terreno acidentado ou com vegetação alta, certamente você não

o enxergará quando descer da viatura na via pública. Veja nesse exemplo, que a dificuldade

em enxergar o cadáver, agregará um maior risco – inclusive – de comprometer outros vestígios

na entrada do local, já que não terá o ponto definido no centro da área para onde deva se

deslocar.

• Mas, e uma marca de pegada na área de concentração dos vestígios? Será que você a

enxergaria com facilidade. Mesmo estando muito próximo dela, em muitas circunstâncias você

terá enormes dificuldades para vê-la. E, não a vendo, pode – inadvertidamente – estar pisando

por sobre ela!

Bem, no primeiro exemplo é relativamente mais fácil, pois basta ter um pouco mais de cuidado

e – certamente – irá se enxergar o cadáver. Mas, em relação à segunda situação, da marca de

pegada, cabe fazer mais algumas considerações.

Dentro da perícia trabalhamos com dois grandes grupos de vestígios, que podem estar

presentes na produção de um crime.

• Aqueles, a partir do tipo de ocorrência, que são prováveis de acontecer. Por exemplo,

numa morte cuja vítima foi agredida por arma branca, muito provavelmente – certeza somente

quando da constatação pericial – vamos ter sangue naquele local/vítima;

• e os que classificamos como inusitados, que seriam quaisquer elementos não previsíveis

de terem sido produzidos no caso em atendimento.

O profissional de segurança pública, sendo o primeiro a dar o atendimento no local de crime,

não busca graus de certeza como a perícia deve fazer posteriormente. Assim sendo, pode

trabalhar com o auxílio do raciocínio indutivo para conjectura probabilidades sobre a existência

de vestígios, mesmo não os vendo diretamente.

Agindo assim, está-se garantindo a preservação de vestígios que ainda nem foram vistos, mas

que pelo trabalho criterioso de análise de prováveis presenças de vestígios, estarão

resguardados para os exames periciais.

Exemplo: Vejamos a situação primeira, quando você está descendo da viatura (ou até mesmo

antes de chegar ao local). Você já pode raciocinar que, se naquele local ocorreu um crime, ali

estiveram pessoas se deslocando e, se houve presença e deslocamento de pessoas naquele

local, certamente ficaram as marcas das suas pegadas. Se você vai enxergá-las não sabemos,

mas saberá que elas existem. Se existem, você deve evitar transitar na área para não destruir

esse importante vestígio.

Assim poderíamos enumerar muitos outros vestígios prováveis e, o profissional de segurança

pública por estar dando o primeiro atendimento, não deve se preocupar em encontrá-los como

o fazem os peritos, já que suas prioridades naquele momento são as de apenas preservá-los

para exame futuro.

Mas, além das dificuldades que foram mostradas, mesmo com os vestígios prováveis, deve-se

também considerar o grupo dos vestígios inusitados! Esses, até para darmos um exemplo fica

difícil, pois, em princípio, tudo (exceto os classificados como prováveis) pode ser um vestígio

inusitado, produto de uma ação delinqüente.

Apenas para a aparente falta de relação, vou dar um exemplo de uma ocorrência que efetuei

os exames periciais e que consta, inclusive, como casuística em nosso livro “Perícia Criminal e

Cível”.

Uma mulher foi morta e esquartejada. O agressor colocou as partes (exceto a cabeça e mãos)

num saco e jogou em uma vala de esgoto. A primeira dificuldade para esclarecer o crime era

saber quem era aquela mulher. Não havia nenhum registro de desaparecimento nos arquivos

da polícia. Por outro lado, tanto no exame de local quanto no cadavérico, os peritos

catalogaram tudo que era possível facilitar a sua identificação. Tinha pêlos nas axilas e pernas;

o útero estava levemente dilatado, denotando que tivera filho em período recente; tinha uma

mama menor do que a outra; e, estava com as unhas dos pés pintadas com esmalte cor de

rosa, dentre outros dados verificados. Depois de quinze dias sem identificá-la a imprensa

publicou uma reportagem com todas aquelas informações. No dia seguinte uma mulher (ela era

manicure) compareceu ao IML para tentar identificar a vítima, dizendo que há quinze dias –

num sábado – havia pintado as unhas das mãos e pés da sua vizinha com esmalte cor de rosa

(inclusive levou o vidro com o restante da esmalte) e que já no dia seguinte o marido informou

que ela havia fugido de casa. Só que o marido já estava com uma outra mulher em casa.

Naturalmente a polícia suspeitou dele e, depois de investigar as circunstâncias e interrogá-lo,

ele acabou confessando o crime e mostrando onde havia enterrado as mãos e a cabeça.

Portanto, como você pode perceber, foi o esmalte de pintar unhas (um vestígio jamais

imaginável para um caso de homicídio) que iniciou todo o processo de esclarecimento do

crime.