Viseu, 14 de março de 2018 - drapc.min-agricultura.pt · Estudar a viabilidade de realização de...
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Segurança com equipamentos agrícolasViseu, 14 de março de 2018
Ação de divulgação da DRAP Centro
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralDireção de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em Portugal
2017201620152013 2014
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalEstatistícas
Dados GNR
61 mortos - Portugal Continental - 2017
Portugal Continental (2013-2017)
– 358 mortes em acidentes de tratores
– 330 feridos graves
Em média, 5 mortes/mês
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalEstatísticas
Dados GNR
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalEstatísticas
Fonte ANSR
Despacho n.º 295/2017, de 5 de janeiro Secretários de Estado da Administração Interna e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Grupo de TrabalhoMissão: analisar a sinistralidade com tratores, definir medidas de combate a essa sinistralidade
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalGrupo de Trabalho
Definição de estratégia de comunicação e dinamização de campanhas de educação e sensibilização sobre segurança em tratores agrícolas.
Avaliação de incentivos à modernização do parque de tratores agrícolas anível nacional, que promovam a eliminação/substituição de tratores sem estruturas de proteção anti-capotamento.
Controlo efetivo de máquinas e tratores no mercado de segunda mão, em especial as importadas e não homologadas em Portugal, através de regulamentação do processo de atribuição de matrícula.
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalMedidas Grupo de Trabalho
Plataforma comum de registo de informação relativa a acidentes com tratores e máquinas agrícolas, independentemente de ocorrerem em propriedade privativa ou na via pública
Estudar a viabilidade de realização de inspeção obrigatória aos tratoresagrícolas, com recurso a Centros de Inspeção móveis
Intensificação da fiscalização sobre os condutores dos tratores de uma forma progressiva no que respeita ao arco de proteção, ao cinto de segurança, ao avisador luminoso e ao transporte de passageiros nos tratores agrícolas
Sinistralidade com Tratores AgrícolasMedidas Grupo de Trabalho
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalMedidas Grupo de Trabalho
Alterações legislativas
Utilização adequada do arco de proteção e dos sistemas de retenção, impondo a posição ativa do arco de proteção em simultâneo com a utilização do sistema de retenção quando o trator circule na via pública
Definir regime sancionatório associado à imposição de montagem de avisador luminoso especial de cor amarela
Tornar obrigatória a frequência de ação de formação sobre segurançapara todos os condutores que não possuam licença de condução de tratores agrícolas
Lei n.º 50/2015 “Sempre que a utilização de um equipamento de trabalho possa apresentar risco específico para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, o empregador deve tomar as medidas necessárias para que a sua utilização seja reservada a operador especificamente habilitado para o efeito, considerando a correspondente actividade”.
para além da habilitação legal exigida pelo Código da Estrada, a ACT exige que os operadores de tratores e máquinas agrícolas e florestais sejam detentores de formação habilitante
Nota Técnica N.º 6 de 22 de dezembro de 2016, atualizada em 29 de junho de 2017
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalFormação Habilitante
Medida concretizada através do Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de Dezembro que alterou o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Entrará em aplicação com a publicação de Despacho conjunto dos membros do governo responsáveis pelas áreas da administração interna, dos transportes e da agricultura fixando a ação de formação a ministrar
DGADR irá propor o Curso conduzir e operar com o trator em segurança (COTS),criado através do Despacho n.º 3232/2017, de 18/04/2017
São dispensados de realizar este curso os titulares de Licença de Condução obtida pela frequência com aproveitamento de ação de formação realizada sob a tutela do MAFDR ou obtida a partir de ação realizada nos Centros de Formação Profissional e Escolas Profissionais que realizem ações equivalentes às do MAFDR.
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalFormação Habilitante
Máquina de trabalho complexa
Não é um mero veículo de transporte
Quedas
Atropelamento
Entalamento/Esmagamento
Reviramento lateral ou traseiro (empinamento)
etc
Máquina perigosa
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalRiscos associados ao trator
REGRAS DE SEGURANÇA
Extraído da reportagem multimédia da Renascença, “Morte no Campo”
6 de fevereiro de 2018, João Carlos Malta, Teresa Abecasis,
Mau uso dos equipamentosFator humanoFatores económicosAtitude (comportamento preventivo dos operadores)
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalCausas
os acidentes não acontecem só aos outros
Obrigada pela vossa atenção
Investir em segurança é investir na vida
Conduza e opere com o trator em segurança
Investir em segurança é investir na vida