Cludia Maria Ribeiro Viscardi

Ensaio 97

Includo entre os seis Estados hegemnicos da Repblica Velha, MinasGerais valeu-se da forte articulao interna entre suas elites para exercersobre o poder federal influncia consideravelmente maior da que lhe habitualmente atribuda.

Revista do Arquivo Pblico MineiroRevista do Arquivo Pblico Mineiro

Federalismo oligrquico com sotaque mineiro

no de indivduos isolados de seu contexto. Foram identi-

ficados os projetos coletivos, as estratgias, as filiaes

ideolgicas e as afinidades personalsticas. Optamos por

abrir mo de paradigmas anteriormente construdos, tais

como o de buscar nas fontes o esprito mineiro, identi-

ficar na bancada parlamentar um comportamento mono-

ltico e monofnico, justificar a atuao poltica do Estado

a partir de sua aliana com os paulistas e atrelar a ao

de suas elites dirigentes defesa dos interesses corpora-

tivos dos cafeicultores.

Tomando tal premissa como um desafio, empreendemos

um estudo sobre o desempenho de Minas Gerais na pri-

meira experincia federalista brasileira, com o propsito

principal de responder seguinte questo: tendo em vista

a grande diversidade entre os membros da Federao,

a experincia pregressa de um Estado centralizado, os

limites do iderio liberal inspirador das elites nacionais e

o predomnio de uma cultura poltica fundada no corone-

lismo oligrquico, como foi possvel construir um federa-

lismo relativamente duradouro e estvel? Qual o papel

desempenhado por Minas Gerais nesse contexto? Como

esse federalismo conformou o comportamento da elite

poltica mineira? No buscvamos, portanto, a especifici-

dade caracterstica de Minas, mas revelar os elementos

que o Estado teria em comum com os demais membros

da Federao, sobretudo aqueles que equivaliam ao seu

tamanho e sua importncia.

Revendo paradigmas

H cerca de 20 anos, a histria econmica da Repblica

Velha passava por importantes revises historiogrficas.

Data da dcada de 1980 a publicao no Brasil dos tra-

balhos de Steven Topik e Winston Fristch.4 Partindo de

uma crtica s teses tradicionais que vinculavam as polti-

cas econmicas do regime exclusivamente aos interesses

das elites cafeicultoras, ambos os pesquisadores de

forma diferenciada buscaram analisar com profundidade

a conduo econmica do pas, no perodo em questo,

pelos diferentes governos e nos diferentes setores da

economia.

A reviso de teses inspiradas no paradigma liberal e no

marxista, ou no weberiano, foi o ponto alto desses dois

trabalhos. A identificao de perodos da histria republi-

cana nos quais as polticas econmicas implementadas

foram de encontro aos interesses dos setores politica-

mente hegemnicos acentuou a convico, j manifesta,

de que o Estado republicano resguardava para si uma

certa margem de autonomia em relao aos grupos

exportadores. A esse respeito, os exemplos mais tpicos

foram as medidas de valorizao cambial propostas e

implementadas por dois governantes paulistas que se

sucederam no poder: Campos Salles (1898-1902) e

Rodrigues Alves (1902-1906). Ambos os presidentes

eram cafeicultores e foram, ao mesmo tempo, respon-

sveis pela introduo de polticas ortodoxas e recessivas

que prejudicaram interesses consolidados dos setores

agroexportadores.

Com essa mudana de enfoque, os prprios agentes

econmicos, com seus variados interesses, converteram-se

em renovado objeto de investigao.5 Ficou patenteado

que a complexidade de interesses existentes entre os

membros de uma mesma corporao impedia uma ao

ou reao unvoca por parte desses setores em relao s

polticas econmicas implementadas pelo poder central.

Exemplo claro dessa afirmao encontra-se na anlise do

Convnio de Taubat, principal poltica de valorizao do

caf. Uma reflexo genrica e apressada levaria a tom-la

como exemplo que contraria a proposio sobre a relativa

autonomia do Estado nacional republicano em relao aos

interesses dos cafeicultores. No entanto, estudos recentes

tm concludo que a poltica protecionista em questo

resultante de difceis acordos em cuja implementao o

Estado nacional mostrava-se reticente foi ineficaz para a

maioria dos agentes econmicos interessados em sua

aplicao, ou insuficiente para resolver os principais

Cludia Maria Ribeiro Viscardi | Federalismo oligrquico com sotaque mineiro | 100

A historiadora Armelle Enders diagnosticou com

propriedade a produo historiogrfica acerca do Estado

na Velha Repblica. Para a autora, o regime federalista

implantado a partir da constituio de 1891 acabou por

engendrar um federalismo historiogrfico, caracterizado

pela ausncia de anlises sobre o modelo de Estado

nacional, em contraste com a predominncia de estudos

regionalizados, ou melhor, estadualizados.1

O exemplo mais tpico desta assertiva foi a trilogia elabo-

rada pelos brasilianistas John Wirth, Joseph Love e

Robert Levine, que estudaram, respectivamente, os

Estados de Minas Gerais, So Paulo e Pernambuco.2

patente a ausncia de trabalhos voltados para a

discusso do Estado nacional republicano, a despeito de

algumas iniciativas isoladas.

Esse tipo de produo historiogrfica acabou resultando

em trabalhos regionalizados em suas abordagens, que

tm como caracterstica a busca de motivaes majorita-

riamente endgenas, na tentativa de explicao do com-

portamento das elites dirigentes. Tal abordagem resultou

no arrolamento de especificidades que comporiam, por

sua vez uma identidade regional, sem levar em conta

que aquilo que era percebido como uma exceo ou

elemento diferencial se repetia invariavelmente em outras

regies, justamente porque resultava de influncias exerci-

das no mbito da macropoltica.

As anlises sobre Minas Gerais, durante um certo perodo,

no escaparam desse paradigma. O olhar de muitos his-

toriadores esteve voltado para as disputas intra-elitistas

mineiras, sem necessariamente relacion-las a condicio-

nantes de carter nacional ou mesmo internacional.3

Por esta razo, o papel poltico de Minas, no contexto da

Repblica Velha, foi extremamente estereotipado. A elite

mineira foi descrita como conciliadora, fortemente sub-

metida s ordens do PRM e, por isso, apelidada a

carneirada, vista ainda como aliada incondicional das

elites paulistas, alm de outras caractersticas que

acabaram por reforar o mito da mineiridade. Toda essa

gama de caractersticas definidoras de uma suposta

identidade mineira foi construda, em sua maior parte,

com base no estudo das trajetrias individuais de

algumas lideranas que se destacaram, no estudo de

suas alianas polticas personalizadas, de suas moti-

vaes psicolgicas e de suas reaes a acontecimentos

intrnsecos ao Estado.

Acreditamos ser difcil identificar padres de comporta-

mento da elite mineira sem atentar para as relaes que o

Estado travava no mbito macropoltico. sabido que o

federalismo implantado aps o regime monrquico foi

extremamente desigual. A posio ocupada por Minas na

diviso de poder instituda pelo novo regime e as alianas

estabelecidas pelo Estado nesse contexto constituram-se

elementos centrais a definir o comportamento interno de

suas elites.

Por outro lado, acreditamos que o acompanhamento das

trajetrias dos grupos de poder contribui mais decisiva-

mente para a histria poltica do que as biografias indivi-

duais de lderes em destaque. A anlise dos arquivos pri-

vados permite que sejam identificados variados grupos de

aliados polticos que, em geral, agiam compartilhando

idias, projetos e atitudes. O levantamento prosopogrfico

tem sido muito til na identificao dos elementos que

compem as culturas polticas de determinados grupos, e

essas, por sua vez, acabaram por motivar comportamen-

tos, induzir estratgias e reforar identidades de grupais.

Portanto, ao se estudar Minas Gerais no contexto do fede-

ralismo oligrquico, a partir do estudo dos arquivos priva-

dos de importantes lderes do perodo, buscamos evitar as

armadilhas que acabam por reforar o carter explicativo

de uma identidade mineira, ou seja, de um modelo de

comportamento endogenamente constitudo. Para escapar

a esse paradigma, procuramos explicar o comportamento

poltico da elite montanhesa a partir de suas relaes com

o contexto nacional, abordando as trajetrias dos grupos e

Revista do Arquivo Pblico Mineiro | Ensaio99 |

>

JonasTypewriterEstudos individuais

JonasTypewriter

JonasTypewriter preciso olhar a inser-o do estado na federa-o.

JonasTypewriterGrupos mais importantesque personalidades.

JonasTypewriterCultura poltica

JonasTypewriter

JonasTypewriterProjetos -afinidades -estratgias - filiaes ideo-lgicas

JonasTypewriter

JonasTypewriterO EstadoNacionalguardavapara si cer-ta margem de autono-mia.

JonasTypewriterOs agenteseconmicosno so mo-nolticose nem cola-dos ao esta-do.

construo e desconstruo de alianas polticas. No

modelo de federalismo implantado no Brasil, as sucesses

presidenciais funcionavam como verdadeiros jogos, tendo

como jogadores os Estados membros da Federao, cada

um com suas estratgias de ao, fundamentadas nas

armas de que dispunham. Em cada evento sucessrio,

foi possvel acompanhar o processo de negociao e bar-

ganha polticas que resultavam na escolha do candidato

Presidncia da Repblica, condio que praticamente

garantia a sua eleio.

Na ausncia de meios de comunicao mais eficazes, as

correspondncias e o uso poltico da imprensa eram vitais

para a construo e desconstruo de lideranas. Boa

parte dessa documentao encontra-se disponvel em

inmeras instituies arquivsticas, permitindo diferentes

leituras acerca desses intricados processos.

Optou-se por analisar todas as sucesses presidenciais a

partir do governo de Rodrigues Alves marcado pela

ascenso mineira no federalismo ps-monrquico ,

ocasio em que Afonso Pena assumia a condio de vice-

presidente da Repblica. conhecida a constatao de

que Minas Gerais viveu, ao longo da primeira dcada

republicana, intensas disputas intra-oligrquicas que

prejudicaram, sobremaneira, uma participao mais

efetiva do Estado na organizao e consolidao do novo

regime implantado aps 1889.

A experincia prvia de um movimento republicano

relativamente frgil, que no empolgou a maior parte das

elites polticas mineiras, afastou o Estado das principais

articulaes polticas que resultaram da proclamao

da Repblica. Distante dessas articulaes e tendo que

se reorganizar internamente em razo das mudanas

macropolticas ocorridas, o Estado viveu ferrenhas

disputas internas, reflexos de suas marcantes diferenas

at ento, encobertas pela centralizao monrquica

e das disputas que dividiam a nao.10

Muito embora o Partido Republicano Mineiro (PRM) seja

habitualmente conhecido pelos pesquisadores como uma

instituio monoltica e avessa s disputas internas, e a

bancada mineira reiteradamente nomeada como a

carneirada dado o seu nvel de coeso interna ,

encontraram-se nas fontes pesquisadas rduas disputas

de carter pessoal, regional e ideolgico pelo poder que,

em geral, resultaram na excluso de muitos dissidentes.

consenso na historiografia sobre Minas Gerais que as

disputas internas mais contundentes, que comprometiam

uma ao mais unificada do Estado no cenrio nacional,

comearam a arrefecer a partir dos ltimos anos do

sculo XIX, ao longo do governo de Campos Sales. Seu

arrefecimento, contudo, no significou que deixassem de

existir. O acompanhamento de todos os processos

sucessrios internos (escolha dos presidentes de Estado) e

externos (escolha dos presidentes da Repblica) permitiu

que fossem identificados diversos momentos em que as

disputas intrapartidrias comprometeram uma ao mais

exitosa de Minas na Federao. O exemplo mais notrio

dessa assertiva encontra-se na sucesso do prprio

Afonso Pena, quando dissidncias internas, congregadas

em torno da candidatura de David Campista, impediram a

continuidade da presena de Minas no Catete.

A partir da segunda dcada republicana, a pujana

econmica de Minas aliada sua maior coeso poltica

propiciaram ao Estado condies de reivindicar maior

participao nos rumos do novo regime, compatvel com

seu papel exercido ao longo do regime imperial. Embora

relativamente tardia, a ascenso mineira no contexto do

Estado federal republicano foi rpida e extremamente

eficiente, como se ver.

Uma outra razo para que tenhamos iniciado o estudo

das sucesses presidenciais a partir de Rodrigues Alves

est relacionada consolidao, nesse perodo, de um

novo modelo sucessrio. At a ascenso de Afonso Pena,

houve predomnio de uma aliana entre o Exrcito e a

Cludia Maria Ribeiro Viscardi | Federalismo oligrquico com sotaque mineiro | 102

problemas do setor cafeeiro.6 Portanto, a relao simplista

e direta entre a existncia de polticas de valorizao do

caf e a preponderncia de interesses dos cafeicultores

sobre o Estado nacional republicano foi, em nosso

entendimento, oportunamente questionada.

Os autores citados anteriormente reivindicaram, portanto,

uma explicao no campo da poltica para suas con-

cluses. Tal explicao no tardou. Um conjunto expressi-

vo de trabalhos, fundamentado em fontes de carter bas-

tante diferenciado e tendo como foco diferentes regies

brasileiras, propiciou uma nova reflexo acerca do Estado

republicano, a partir do estudo de suas elites regionais.7

Algumas importantes concluses que derivaram desses

trabalhos podem ser sintetizadas nas seguintes afirmaes:

Muito embora os setores relacionados direta ou indire-tamente exportao do caf fossem politicamente

hegemnicos, oligarquias ditas de segunda ou terceira

grandeza (elites fluminenses, gachas, baianas etc.)

tiveram importncia significativa nos processos de

deciso poltica em curso.

Em que pese o fato de a aliana entre Minas e SoPaulo ter sido hegemnica, isso no impediu a cons-

truo de eixos alternativos de poder por parte de

outros setores a ela no vinculados.

A despeito de o Estado nacional ter a sua sustentaovinculada ao contnuo fluxo de capital estrangeiro para

o pas cujo principal motor era a exportao do caf ,

a poltica econmica implantada visava tambm a ga-

rantir a estabilidade das finanas pblicas e o atendi-

mento a compromissos financeiros junto aos credores

internacionais, o que, muitas vezes, fez com que os inte-

resses corporativos dos cafeicultores fossem contrariados.

O estudo da aliana Minas-So Paulo precisava serrevisto para que se impusesse um melhor entendi-

mento do perodo em questo.

Adotando parte das concluses acima esboadas e

tomando a quarta delas como um desafio, empreendemos

uma pesquisa que constou da anlise da rica documen-

tao que compe os arquivos privados da elite brasileira.

Foram consultados 11 desses arquivos, constitudos por

correspondncias, recortes de imprensa, relatrios, discur-

sos, plataformas eleitorais etc.8

Entre os Estados-atores, priorizamos o estudo de Minas

Gerais uma das unidades federadas por trs razes.

Primeira, por ter sido Minas a unidade que mais se apro-

priou do aparelho burocrtico estatal ao longo do perodo,

conforme se ver. Segunda, por ter sido o segundo maior

exportador de caf, superado apenas por So Paulo.

Terceira, por ter sido um dos parceiros da aliana que,

pressupostamente, dominava o regime oligrquico

brasileiro, a qual se pretendia discutir.

Para questionar o modelo que, para grande parte dos his-

toriadores, explicava a estabilidade poltica da Repblica

Velha, qual seja, o da aliana Minas-So Paulo, tornou-se

imprescindvel entender qual arranjo alternativo teria con-

ferido ao sistema um grau mnimo de funcionalidade.

Realizadas as pesquisas, apresentou-se a seguinte

proposio:

A estabilidade do regime poltico republicano

foi garantida pela instabilidade das alianas entre

os Estados politicamente mais importantes da

Federao, impedindo-se, a um s tempo, que a

hegemonia de uns fosse perpetuada e que a

excluso de outros fosse definitiva. Tal instabi-

lidade pde conter rupturas internas, sem que o

modelo poltico fosse ameaado, at o limite em

que as principais bases de sustentao deste

modelo deixaram de existir, ocasionando a sua

capitulao.9

Com a finalidade de confirmar a proposio acima, foi

estudada boa parte das sucesses presidenciais ocorridas

no perodo. A escolha das sucesses como objeto de

anlise se explica por terem sido episdios recorrentes de

Revista do Arquivo Pblico Mineiro | Ensaio101 |

JonasTypewriterUsou os arquivosparticularespara detalharo relacionamentoSo PauloMinas

JonasTypewriteros estadoscomo joga-dores.Joga cadaum comsuas armas.

JonasTypewriterA partir de Campos Sales,as lutasinternasdiminuem

oligarquia de So Paulo no controle dos rumos do novo

regime, resultando em conseqncia duas presidncias

militares e trs paulistas. Em que pese a participao de

outros Estados, inclusive Minas Gerais, na sustentao do

regime, a Repblica era claramente controlada pelas elites

paulistas, reunidas no forte Partido Republicano Paulista

(PRP), tendo como aliados os militares.11

A proeminncia do PRP sobre as demais instituies par-

tidrias regionais se explicava no s pela sua coeso

interna, mas, sobretudo, pelas disputas intra-oligrquicas

vivenciadas pelos demais Estados que teriam condies

de disputar com So Paulo o controle do novo regime,

como ocorria em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia,

Pernambuco e Rio Grande do Sul.12 Dessa forma, a

hegemonia paulista sobre a Repblica comeou a ser

contestada somente quando essas unidades federadas

agregaram internamente parte de suas foras, tornando

possvel uma articulao alternativa ao controle paulista

sobre o regime. Foi o que se deu por ocasio da sucesso

de Rodrigues Alves, muito provavelmente em razo da

poltica dos Estados implantada por Campos Sales, que

acabou por consolidar no poder, em alguns Estados,

faces oligrquicas em detrimento de outras.

Se forem analisadas as sucesses de Deodoro, de

Floriano, de Prudente e a de Campos Sales, percebe-se

que foram episdios bem menos marcados por disputas

entre as unidades federadas, quando comparadas s

Cludia Maria Ribeiro Viscardi | Federalismo oligrquico com sotaque mineiro | 104Revista do Arquivo Pblico Mineiro | Ensaio103 |

Velhice PrecoceA Repblica: Meu Pai! Deodoro: Voc? Minha Filha? Com 38 anos e neste estado?Charge de Guevara (Manh, 7-8-1927). In: LIMA, Hermes. Histria da caricatura no Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Jos Olympio Editora, 1963.

Um cotillon em famlia. Mme. Poltica num gesto alambicado ergue o leno em sinal de recusa.Charge de J. Carlos (Careta, 17-5-1913). In: LIMA, Hermes. Histria da caricatura no Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Jos Olympio Editora, 1963.

JonasTypewriterForte aliana entre So Paulo e os militares.

JonasTypewriterA poltica dosestados podeter derrotado a aliana So Paulo - Militares

JonasTypewriterA unidade do Estado depende da liderana de uma facosobre outra, o que s vezes implica em eliminao de uma dessas foras.

de cada Estado nos processos de deciso na esfera federal

era proporcional predominncia de tais critrios. O

Quadro 1 comprova parcialmente tais afirmaes.

Nele percebe-se que os seis Estados citados compunham

mais de 60% da bancada parlamentar no perodo

monrquico e tiveram sua representao ligeiramente

ampliada na Repblica. Houve, porm, aps o novo

regime, uma redistribuio de poder entre eles.

Pela ordem, So Paulo foi o Estado que mais lucrou com o

novo regime, em termos de representao no Congresso

Nacional, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Os outros trs Estados elencados tiveram a sua represen-

tao diminuda. Apesar dessa diminuio, os seis em

conjunto compunham mais de 60% do Congresso, tendo

ampliado em 2,03% o seu percentual de representao

congressual na Repblica, em relao ao perodo imperial.

A partir dessa redistribuio de bancadas, definiu-se que

Estados-atores desempenhariam papel de relevo na nova

ordem republicana. Embora no tenham sido operadas

mudanas muito radicais, o nvel de autonomia concedido

aos Estados, aliado s mudanas nos critrios de repre-

sentao poltica parlamentar, erigiu um sistema federa-

lista cuja principal marca foi a rejeio da isonomia entre

as unidades federadas.

Essa heteronomia seria agravada pela descentralizao

do Estado nacional. Sabe-se que, ao longo do perodo

monrquico, a concentrao das receitas fiscais pelo

Imprio e sua redistribuio entre as provncias man-

tinham entre elas um razovel equilbrio econmico e

poltico. Sabe-se, tambm, que o federalismo fiscal era

uma das mais significativas bandeiras da luta pela

implantao da Repblica. A mudana implementada

pela Carta de 1891 que reservou aos Estados as

receitas derivadas dos impostos sobre as exportaes, e

Unio, as receitas derivadas dos impostos sobre as impor-

taes permitiu que os recursos fiscais gerados pelos

Estados exportadores l permanecessem, aprofundando

as desigualdades econmicas regionais entre eles.

Mantendo a desigualdade na representao parlamentar e

ampliando as desigualdades econmicas entre os

Estados, a Repblica aprofundaria, sobremaneira, seu

carter heteronmico.

O poder poltico dos seis Estados hegemnicos no se

limitava ao tamanho de suas bancadas. Tambm a ocu-

pao de cargos ministeriais constitui importante indi-

cador de sua influncia ao longo da Repblica Velha,

como se pode observar no Quadro 2.

Nele, constata-se que, embora os paulistas tenham ocu-

pado mais vezes a Presidncia da Repblica (quatro con-

tra trs de Minas Gerais) e o Rio Grande do Sul apenas

uma (Hermes da Fonseca), Minas foi o Estado que mais

se destacou na ocupao de postos ministeriais. Se for

levada em considerao que, ao longo da primeira dcada

republicana, a participao de Minas no cenrio nacional

foi modesta, os ndices apresentados tornam-se mais

relevantes. Seguindo Minas Gerais, vinham Rio Grande

do Sul e So Paulo. No que tange a So Paulo, com-

preensvel que esse Estado, tendo ocupado por quatro

vezes a Presidncia da Repblica (no foi includo nesse

cmputo a segunda presidncia de Rodrigues Alves, por

no ter governado) e sido afastado das principais articu-

laes polticas nacionais entre 1906 e 1914, tenha

tido menor representao ministerial que Minas Gerais e

Rio Grande do Sul.

Chama a ateno tambm o caso do Rio de Janeiro.

A ocupao de postos ministeriais por polticos flumi-

nenses foi pequena, quando comparada aos demais

Estados, principalmente por estarem includos no

quadro os representantes do Distrito Federal. razovel

supor que a proximidade com a sede do governo

pudesse ter contribudo mais efetivamente para a pro-

jeo poltica nacional daquele Estado. A esse respeito,

compartilhamos a hiptese de alguns historiadores que

sucesses posteriores. J a sucesso de Alves foi marcada

por uma importante mudana. Pela primeira vez, aps a

proclamao da Repblica, Estados importantes ques-

tionaram duramente a pretenso paulista de eleger o

quarto presidente, na pessoa de Bernardino de Campos.

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul

aliaram-se em torno de uma coligao que ficou conhe-

cida como Bloco. Essa coligao conseguiu agregar-se

em torno de uma chapa composta por Afonso Pena e pelo

poltico fluminense Nilo Peanha. Contestada por quatro

dos seis Estados mais importantes da Federao, a candi-

datura de Bernardino de Campos teve que ser retirada,

mas os paulistas recusaram-se a integrar o governo de

Afonso Pena, a despeito da insistncia de alguns setores

do Bloco em inclu-los na aliana.

Pesquisas anteriores tentaram explicar essa crise

sucessria pela rejeio dos cafeicultores ausncia de

compromissos de Bernardino de Campos com a valoriza-

o do caf. Ao contrrio, Afonso Pena teria se compro-

metido a efetuar a primeira poltica de valorizao o

Convnio de Taubat , derivando da a sua aceitao

pela maior parte dos atores envolvidos na escolha. Essa

hiptese aceitvel somente a partir de uma convico

que inspirou, durante muito tempo, boa parte da historio-

grafia brasileira, que via os acontecimentos polticos como

refns dos interesses econmicos dominantes. Quando

no se compartilha essa convico, preciso buscar nas

fontes uma explicao alternativa para a rejeio ao nome

de Campos em prol do de Pena.

A pesquisa que realizamos permitiu comprovar que,

quando o chamado Convnio de Taubat comeou a ser

efetivamente discutido, a candidatura de Afonso Pena j

estava consolidada. Ao mesmo tempo, constatou que a

alternativa paulista para o cargo possua um discurso

muito semelhante ao de Afonso Pena, quando se tratava

da questo protecionista, o que no justificaria a sua

excluso. Por fim, no se encontrou, na farta documen-

tao analisada, nenhum indcio emprico que

relacionasse a candidatura de Pena efetivao do

Convnio de Taubat. Pelo contrrio, em anlises feitas

sobre a implementao do Convnio, percebeu-se que os

obstculos interpostos por Afonso Pena poltica de pro-

teo foram inmeros, da resultando o atraso na sua

operacionalizao e a omisso do Estado no controle da

mesma, relegando-a a mos estrangeiras.13 interes-

sante destacar que, a partir desse evento, os paulistas se

afastariam voluntariamente das disputas federais, per-

manecendo no ostracismo, s rompido anos mais tarde,

durante longo perodo.

Dessa forma, a sucesso de Rodrigues Alves foi um

evento fundador de uma nova ordem republicana. A

aliana constituda pelo Bloco impediu a monopolizao

do poder por um s Estado, no caso So Paulo. A partir

da, todos os processos sucessrios passaram a ser

largamente negociados pelos Estados-atores mais

proeminentes do regime, tendo a reg-los algumas regras

tacitamente aceitas.

Paradigmas alternativos

Acredita-se que a estabilidade do regime republicano

baseou-se, sobretudo, na garantia de que seu elemento-

motor estivesse nas mos dos Estados-atores, cujo peso

poltico era diretamente proporcional ao tamanho de suas

bancadas federais e ao seu poderio econmico.

Pode-se observar que, ao longo do regime republicano,

pelo menos seis Estados foram firmando sua hegemonia:

Minas Gerais, So Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de

Janeiro (incluindo o Distrito Federal), Bahia e Pernambuco.

Essa hegemonia foi, em parte, herdada do perodo

monrquico. Os critrios utilizados para caracteriz-la

foram o tamanho das bancadas de cada Estado, seu grau

de autonomia financeira (receita fiscal) em relao aos

cofres da Unio, a concentrao populacional e o nvel de

atuao parlamentar, dentre outros. O grau de participao

Cludia Maria Ribeiro Viscardi | Federalismo oligrquico com sotaque mineiro | 106Revista do Arquivo Pblico Mineiro | Ensaio105 |

JonasTypewriterDa a indi-cao de Miguelpara o mi-nistrio.

JonasTypewriter

JonasUnderline

JonasUnderline

JonasUnderline

JonasUnderline

JonasTypewriterOs impostos de exportao e a representaona cmara federal.

e abria parcialmente espao participao daqueles que

compunham o grupo hegemnico. A monopolizao do

poder, a simples excluso de um ou mais membros do

grupo ou o mero revezamento excludente seriam fatores

de instabilidade do regime.

A renovao do poder passava pelas sucesses presiden-

ciais. Porm, o falseamento das instituies democrtico-

eleitorais vigentes no contexto do regime oligrquico fazia

com que a verdadeira disputa entre atores no restrito mer-

cado poltico se desse no durante as eleies, mas na

fase que as antecedia. Nessa fase, ocorria a indicao de

um nome para a disputa, seguindo-se seu posterior acata-

mento por parte das lideranas dos principais Estados da

federao. Assim, os mecanismos de escolha escapavam

institucionalidade formal posta em vigor a partir da Carta

de 1891, uma vez que as deliberaes eram tomadas

informalmente por um reduzido e seleto corpo de atores.

Cada sucesso presidencial implicava na realocao de

cargos e na redistribuio do poder. A ausncia de par-

tidos gerava a proliferao de blocos, correntes e tendn-

cias difusas. Os elos constitudos entre os principais

Estados-atores eram de carter pragmtico e se faziam e

se desfaziam ao sabor das conjunturas. No se formaram

grupos nacionais durveis. Assim, a cada sucesso esta-

beleciam-se coalizes provisrias de partidos estaduais,

que rapidamente se dissolviam. Isso conferia ao regime

um grau muito baixo de competitividade.

As sucesses presidenciais obedeciam a um ritual prprio.

Vencido o primeiro binio da gesto do presidente eleito,

iniciavam-se as articulaes com vistas escolha de um

nome para suced-lo. Esse processo durava, em mdia,

seis meses.16 Os nomes dos candidatos deveriam ser

lanados por outros Estados, que no o de origem do

candidato. Essa formalidade visava levar ao mundo

poltico a informao de que, por trs do nome proposto,

havia uma aliana construda entre, pelo menos, dois

Estados-atores importantes.

Uma importante vlvula inibidora da monopolizao da

Presidncia da Repblica era o mecanismo que proibia a

reeleio presidencial. Os Estados tinham necessaria-

mente que barganhar a cada quatro anos. Exemplo con-

trrio a essa regra ocorria no Rio Grande do Sul, onde a

lei permitia a reeleio. Por essa razo, Borges de

Medeiros pde perpetuar-se no controle poltico daquele

Estado.17 Havia tambm o inconveniente de o ocupante

do Catete intervir no processo de sua prpria sucesso.

O fato de a eleio ser decidida previamente consulta

s urnas refletiu-se em baixssimos nveis de competi-

tividade eleitoral, resultando em desmobilizao e apa-

tia polticas entre a populao. Em levantamento rea-

lizado sobre os ndices de comparecimento s urnas e o

total de votos obtidos pelos vencedores, percebem-se

os limites da competitividade eleitoral do perodo. O

maior ndice de comparecimento foi de 5,7%, em

1930. A mdia geral permaneceu em torno dos

2,65%. Percebe-se, tambm, que as votaes que

apresentaram um maior nvel de competitividade foram

as que tiveram candidaturas de oposio e que dividi-

ram mais eqitativamente os grandes Estados. Foram

os casos das eleies de 1910 (Hermes x Rui), a de

1922 (Bernardes x Nilo) e a de 1930 (Jlio Prestes x

Vargas). As demais foram quase unnimes.

Diante das consideraes acima esboadas, pode-se

dizer que, a partir da pesquisa realizada, existem

subsdios para afirmar que o Estado de Minas Gerais

teve no contexto da Repblica Velha importncia, tanto

econmica quanto poltica, muito maior do que normal-

mente lhe atribuda. Procurou-se nessas breves linhas

reforar argumentos anteriormente enunciados e apre-

sentar algumas reflexes que reiteram a convico de

que o Estado nacional republicano, em seu perodo

oligrquico, foi insuficientemente estudado e, por essa

razo, permanece ainda pouco conhecido. Ficam essas

breves linhas como um convite curiosidade de novos

pesquisadores.

| 108Cludia Maria Ribeiro Viscardi | Federalismo oligrquico com sotaque mineiro

relacionam esse fraco desempenho do Rio de Janeiro s

dificuldades de construo de um razovel consenso

interno entre suas elites polticas. Somam-se a isso os

obstculos encontrados na construo de uma identi-

dade poltica prpria, exatamente pelo fato de abrigar a

sede do governo federal.14

Mas a supremacia mineira e a dos demais Estados hege-

mnicos no se limitavam influncia exercida sobre o

executivo federal. Outro indicador importante dessa con-

centrao de poder de que eram beneficirios a ocupa-

o de presidncias das principais comisses parlamen-

tares no Congresso Nacional, como apontado no Quadro 3.

Nesse quadro, nota-se a grande preponderncia mineira

em relao aos demais Estados hegemnicos. Minas

Gerais, sozinha, ocupava quase a metade das presidn-

cias das mais importantes comisses parlamentares.

Esses nmeros indicam que o Estado usava como estrat-

gia poltica priorizar a ocupao de espao no mbito do

parlamento federal, em razo do peso de sua numerosa

bancada. Nota-se, tambm, que seu poder no parlamento

foi ampliado a partir do governo Afonso Pena, perodo

em que se consolidou a ascenso de Minas, aps a

constituio da aliana com o Bloco, que se manteria

durante anos frente.

Em relao ao Rio de Janeiro, a pequena representao

nas comisses, desproporcional ao seu peso poltico no

parlamento, medido inclusive pelo tamanho de sua ban-

cada, na qual havia 17 deputados, pode ser atribuda s

razes anteriormente aventadas.

Se levada em conta a relao entre o tamanho das ban-

cadas e a ocupao das presidncias das comisses

parlamentares mais importantes, torna-se perceptvel

tambm que os Estados de Pernambuco e do Rio

Grande do Sul estiveram sub-representados e os Estados

de Minas Gerais e Bahia, super-representados. J So

Paulo teve uma representao proporcional ao tamanho

de sua bancada.

O tamanho das bancadas estava relacionado ao nmero

de eleitores de cada Estado que, por sua vez, era determi-

nado pelo nmero de homens adultos alfabetizados.

Acredita-se que cerca de um quarto da populao sabia,

na poca, ler e escrever. Assim, os indicadores popula-

cionais do perodo podem oferecer mais subsdios para se

entender a distribuio de poder entre os Estados (ver

Quadro 4).

Por esse quadro, percebe-se a absoluta concentrao

populacional brasileira nos seis Estados analisados.

Em seu conjunto, reuniam quase 70% da populao

brasileira, o que explica a sua hegemonia poltica e

econmica. Os nmeros relativos produo industrial

desses Estados, em dois anos distintos para os quais

os dados estavam disponveis, mostram que eles

concentravam tambm mais de 80% da produo

industrial do pas (Quadro 5).

O que muda nesse quadro em relao aos anteriores a

preponderncia de fluminenses e paulistas. Como o pas

era majoritariamente agrrio, o desenvolvimento industrial

pouco contribua para a distribuio do poder poltico

entre os Estados, mas, ainda assim, esse , no conjunto,

um indicador importante.

Levando-se em conta a pauta de exportaes do

pas, percebe-se que os produtos mais exportados

eram caf (em mdia 60% do conjunto das exportaes

brasileiras), acar, algodo, cacau, couros e peles,

exatamente os produtos exportados pelos Estados que

so objeto de nossas anlises.15 Tambm no setor

agrrio, esses seis Estados eram hegemnicos em

relao aos demais.

Barganhas pelo poder

Havia entre os Estados um pacto de garantia da reno-

vao de poder, que impedia a monopolizao dos cargos

Revista do Arquivo Pblico Mineiro | Ensaio107 |

JonasTypewriterO bloco se man-tm.

JonasTypewriterNmero da bancadarelacionada comnmero de eleitores.

JonasTypewriterObserve que os primeirosintegram a pauta de expor-tao baiana.

JonasHighlight

Revista do Arquivo Pblico Mineiro | Ensaio109 | Cludia Maria Ribeiro Viscardi | Federalismo oligrquico com sotaque mineiro | 110

Notas |

1. ENDERS, Armelle. Pouvoirs et federalisme au Brsil (1889-1930). Tese(Doutorado) - Sorbonne, Paris IV, 1993. cap. 6.1.

2. LOVE, Joseph. A locomotiva: So Paulo na federao brasileira: 1889-1937. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; WIRTH, John. O fiel da balana:Minas Gerais na federao brasileira (1889-1937). Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1982; e LEVINE, Robert. A velha usina: Pernambuco na federaobrasileira (1889-1937), Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

3. Aqui nos referimos aos seguintes exemplos: FRANCO, Afonso A. de M.Um estadista na repblica. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1955; FRANCO,Virglio A. Melo. Outubro, 1930. Rio de Janeiro: Schimidt, 1931; CAVALCANTI, Pedro. A presidncia Wenceslau Braz (1914-1918). Braslia:UNB, 1983; CARVALHO, Daniel de. Captulos de memrias. Rio de Janeiro:Jos Olympio, 1957; CARVALHO, Daniel de. Estudos e depoimentos. Rio deJaneiro: Jos Olympio, 1953; PEREIRA, Lgia M. L.; FARIA, Maria A.Presidente Antnio Carlos: um Andrada da Repblica, o arquiteto daRevoluo de 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998; VALADO, Alfredo.Campanha da Princeza. Rio de Janeiro: Leuzinger S.A., 1937, volumes 1 a4; LACOMBE, Amrico J. Afonso Pena e sua poca. Rio de Janeiro: JosOlympio, 1986; BARBOSA, Francisco de Assis. Juscelino Kubitschek: umareviso na poltica brasileira. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1960.

4. FRISTCH, Winston. Apogeu e crise na Primeira Repblica: 1900-1930.In: ABREU, Marcelo de P. (Org.). A ordem do progresso: cem anos de polti-ca econmica republicana (1889-1930). Rio de Janeiro: Campus, 1989; eTOPIK, Steven. A presena do estado na economia poltica do Brasil de1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record, 1989.

5. PERESSINOTTO, Renato M. Estado e capital cafeeiro: burocracia e inte-resse de classe na conduo da poltica econmica (1889/1930). Tese(Doutorado) - UNICAMP, Campinas, 1997.

6. HALLOWAY, Thomas H. Vida e morte do convnio de Taubat: A primeiravalorizao do caf. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; MENDONA, SniaR. de. A primeira poltica de valorizao do caf e sua vinculao com aeconomia agrcola do estado do Rio de Janeiro. Dissertao (Mestrado) -UFF, Niteri, 1977; e VISCARDI, Cludia M. R. Minas Gerais no Convniode Taubat: uma abordagem diferenciada. In: III Congresso Brasileiro deHistria Econmica e IV Conferncia Internacional de Histria de Empresas.Anais da Associao Brasileira de Pesquisadores em Histria Econmica.Curitiba: UFPR, 1999.

7. Aqui nos referimos principalmente a: KUGELMAS, Eduardo. Difcil hege-monia: um estudo sobre So Paulo na Primeira Repblica. Tese (Doutorado)- USP, So Paulo, 1986; ENDERS Armelle. Pouvoirs et federalisme au Brsil (1889-1930). Tese (Doutorado) - Sorbonne, Paris IV, 1993; FERREIRA, Marieta M. Em busca da Idade do Ouro. Rio de Janeiro: UFRJ,1994; PERESSINOTTO, Renato M. Estado e capital cafeeiro: burocracia einteresse de classe na conduo da poltica econmica (1889/1930). Tese(Doutorado) - Unicamp, Campinas, 1997; MENDONA, Snia R. de. Oruralismo brasileiro (1888-1931). So Paulo: Hucitec, 1997.

8. Foram pesquisadas as seguintes colees: Afonso Pena e Afonso PenaJnior (Arquivo Nacional); Wenceslau Brs, Raul Soares e Ribeiro Junqueira(Arquivo do CPDOC- Fundao Getlio Vargas); Rui Barbosa (Arquivo daFundao Casa de Rui Barbosa); Rodrigues Alves e Epitcio Pessoa (Arquivodo Instituto Histrico-Geogrfico Brasileiro); Arthur Bernardes e JooPinheiro (Arquivo Pblico Mineiro); Jlio Bueno Brando (Correspondnciasreproduzidas e impresas no livro de Guerino Casasanta, Correspondncia deBueno Brando. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1958).

9. VISCARDI, Cludia. Teatro das oligarquias: uma reviso da poltica docaf com leite. Belo Horizonte: C/Arte, 2001. p. 22.

10. Acerca das disputas internas mineiras ver: VISCARDI, Cludia M. R.Elites polticas mineiras na Primeira Repblica brasileira: um levantamentoprosopogrfico. Anais das Primeiras Jornadas de Histria RegionalComparada. CD-ROM. Porto Alegre: 2000; VISCARDI, Cludia M. R. Minasde dentro para fora: a poltica interna mineira no contexto da PrimeiraRepblica. Locus, Revista de Histria, Juiz de Fora, EDUFJF, v. 5, n. 2,1999; VISCARDI, Cludia. Elites polticas em Minas Gerais na PrimeiraRepblica. Estudos Histricos, Rio de Janeiro, CPDOC/FGV, v. 8, n. 15, p. 39-56, 1995; RESENDE, Maria E. L. de. Formao e estrutura de domi-nao em Minas Gerais: o novo PRM, 1889-1906. Belo Horizonte: UFMG,1982; WIRTH, John. O fiel da balana: Minas Gerais na federaobrasileira (1889-1937). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

11. A este respeito ver: CASALECCHI, Jos nio. O Partido republicanopaulista: 1889-1926. So Paulo: Brasiliense, 1987.

12. Para o caso do Rio de Janeiro, ver: FERREIRA, Marieta M., op. cit.; parao caso de Minas Gerais, ver: WIRTH, John, op. cit.; para o caso do RioGrande do Sul, ver: TARGA, Luiz R. (Org.). Breve inventrio de temas do sul.Porto Alegre: UFRGS; FEE; Univates, 1998; para o caso de Pernambuco,ver: LEVINE, Robert, op. cit.

13. Uma sntese deste tema pode ser encontrada em: VISCARDI, CludiaM. R. Minas Gerais no Convnio de Taubat: uma abordagem diferenciada,op. cit.

14. Acerca do Rio de Janeiro ver: FERREIRA, Marieta de M., op. cit.;MENDONA, Snia R. de., op. cit.; e PINTO, Surama C. S. A corres-pondncia de Nilo Peanha e a dinmica poltica na Primeira Repblica.Rio de Janeiro: Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro, 1998.

15. Composio relativa das Exportaes Brasileiras (percentuais). Fonte:HGCB, volume III, So Paulo, Difel. Embora a borracha tenha sido impor-tante elemento na pauta de exportaes brasileira, esta importncia se deudurante um curto perodo.

16. Algumas sucesses iniciaram-se tardiamente, ou seja, no terceiro anode governo. Foram elas: a de Hermes da Fonseca, a de A. Bernardes e a deWashington Lus. Quanto durao, muito embora a mdia fosse de seismeses, a de R. Alves (1906) durou cerca de um ano, e as trs ocorridasentre 1916 e 1921 (Wenceslau, a segunda de R. Alves e a de Epitcio)duraram apenas dois meses.

17. FRANCO, Afonso A. de M. Um estadista na repblica. Rio de Janeiro:Jos Olympio, 1955. p. 478.

18. Os trs ministrios considerados no perodo como os mais importanteseram: Fazenda, Viao e Obras Pblicas e Interior e Justia.

19. Foram computadas as seguintes comisses parlamentares: Obras Pbli-cas, Finanas, Poderes e Justia.

Estado

So Paulo

Rio Grande do Sul

Minas Gerais

Bahia

Rio de Janeiro

Pernambuco

Total

Nmero de deputados/

Imprio

9

6

20

14

12

13

74

Nmero de deputados/Repblica

22

16

37

22

17

17

131

RelaoImprio/

Repblica

+ 3,15

+ 2,74

+ 1,31

- 0,95

- 1,7

- 2,52

+ 2,03

%

7,37

4,91

16,39

11,47

9,83

10,65

60,62

%

10,52

7,65

17,7

10,52

8,13

8,13

60,65

Quadro 1 - Percentual de crescimento da representao parlamentar dos Estados na transio do Imprio paraa Repblica

Fontes: PEREIRA VIEIRA, Evantina. Economia cafeeira e processo poltico: transformaes na populao eleitoral da zona da mata mineira (1850-1889).Dissertao (Mestrado) - UFPR, Curitiba, 1978, anexo 1; e ABRANCHES,Dunshee. Governos e congressos da repblica: 1889-1917. Rio de Janeiro:1918. v. 1.

Estado

Minas Gerais

Rio Grande do Sul

So Paulo

Bahia

Pernambuco

Rio de Janeiro

ndices de ocupao nostrs ministrios mais

importantes18 (%) (b)

23,14

16,65

14,00

10,55

8,2

5,92

ndices de ocupao

geral (%) (a)

28,73

20,69

21,39

18,85

12,33

11,16

Mdias entre colunas a e b

25,94

18,67

17,7

14,7

10,27

8,54

Quadro 2 - Ocupao de cargos ministeriais por Estado

Fonte: LOVE, Joseph. O regionalismo gacho. So Paulo: Perspectiva, 1975. p. 130.

Estado

MG

BA

SP

PE

RS

RJ

1891-1898

8

8

4

4

1

2

1899-1906

10

10

5

1

0

0

1907-1914

16

0

0

1

3

0

1915-1922

19

0

2

3

0

0

1923-1930

18

1

5

1

3

0

Total

71

19

16

10

7

2

%

44,37

11,87

10

6,25

4,37

1,25

Quadro 3 - Ocupao de presidncias de Comisses doParlamento por Estado 19

Fonte: WIRTH, John. O fiel da balana: Minas Gerais na federao brasileira(1889-1937). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. p. 244.

Estado

MG

SP

BA

RS

PE

RJ

Total

Percentualnacional

19,57

14,54

11,18

7,00

6,97

8,99

68,25

Percentualnacional

19,08

15,13

10,72

7,16

7,04

8,86

67,99

Percentualnacional

18,64

15,57

10,42

7,25

7,07

8,96

67,91

1910-1916

5.242.397

3.896.618

2.995.754

1.877.160

1.869.649

2.408.413

18.289.985

1917-1923

6.122.363

4.855.353

3.440.398

2.296.939

2.260.633

2.844.365

21.820.045

1924-1930

6.880.942

5.748.074

3.845.997

2.679.480

2.611.890

3.307.996

25.074.373

Quadro 4 - Populao recenseada dos seis maioresEstados (1910-1930)

PS: Para a composio desta tabela, somamos os indicadores do Rio de Janeirocom os do Distrito Federal.

Estado

Rio de Janeiro

So Paulo

Rio Grande do Sul

Pernambuco

Minas Gerais

Bahia

Mdia

Percentuais em 1920

28,20

31,50

11,00

6,80

5,50

2,80

85,80

Percentuais em1907

32,44

16,11

10,35

7,99

6,53

6,60

80,00

Mdia dos dois perodos

30,32

23,80

10,67

7,39

6,01

4,7

82,90

Quadro 5 - Produo industrial por Estado (1907 e 1920)

Fontes: CARONE, Edgar. A Repblica Velha: instituies e classes sociais.So Paulo: Difel, 1975; JOBIM, Jos. Brazil in the making. New York: The Macmillan Company, 1943. p. 96.

Cludia Maria Ribeiro Viscardi doutora em Histria Socialpela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), profes-sora adjunta do Departamento de Histria da UniversidadeFederal de Juiz de Fora (UFJF) e professora do programa dePs-graduao em Histria da mesma universidade.

Politicagens. Aparecem entre outros: Arthur Bernardes (dentro do bonde), Antnio Carlos (na janela dianteira), Jos Bonifcio (em cima, direita) e Mello Vianna, de braos dados com a Presidncia de Minas representada

como uma melindrosa. Charge de Guevara (Crtica, 3-9-1929). In: LOREDANO, Cssio. Guevara e Figueroa; caricatura no Brasil nos anos 20.

Rio de Janeiro: Funarte; Instituto Nacional de Artes Grficas, 1988.

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