Visão panorâmica e atual da Propriedade Intelectual - Newton Silveira
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Visão panorâmica e atual da Visão panorâmica e atual da Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual Prof. Newton Silveira Prof. Newton Silveira
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Apresentação de Newton Silveira da Faculdade de Direito da USP para a mesa “Panorama atual da propriedade intelectual” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Transcript of Visão panorâmica e atual da Propriedade Intelectual - Newton Silveira
Visão panorâmica e atual daVisão panorâmica e atual daPropriedade IntelectualPropriedade Intelectual
Prof. Newton SilveiraProf. Newton Silveira
SUJEITOSUJEITO OBJETOOBJETORELAÇÃORELAÇÃO
JURÍDICAJURÍDICA
DIREITOS REAISDIREITOS REAIS
DIREITOS DE PERSONALIDADEDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITOS DE CRÉDITODIREITOS DE CRÉDITO
Propriedade Propriedade IntelectualIntelectual
Criações Criações
Sinais distintivosSinais distintivos
Direitos deDireitos dePersonalidadePersonalidade
Nomes Nomes
Imagem Imagem
Direitos deDireitos deCréditoCrédito(obrigações)(obrigações)
Concorrência desleal (segredo)Concorrência desleal (segredo)
Contratos Contratos
Direito do AutorDireito do Autor (Lei n° 9610/98) (Lei n° 9610/98)
SoftwareSoftware (Lei n° 9609/98) (Lei n° 9609/98)
CultivaresCultivares (Lei n° 9456/97) (Lei n° 9456/97)
Criações IndustriaisCriações Industriais (Lei n° 9279/96) (Lei n° 9279/96)
CriaçõesCriações
Propriedade Industrial(Lei n° 9279/96)Nome empresarial
Marca
(Nomes de Domínio)
Outros
SinaisDistintivos
Patentes
Desenhos Industriais
CriaçõesIndustriais
Invenções
Modelos de Utilidade
Propriedade Propriedade IndustrialIndustrial(Lei n° 9279/96)(Lei n° 9279/96)
Desenhos IndustriaisDesenhos Industriais
PatentesPatentes
Invenções Invenções
Modelos de Modelos de UtilidadeUtilidade
NomeNome
ImagemImagem
Direitos de Direitos de PersonalidadePersonalidade
PrivacidadePrivacidade
Nome empresarialNome empresarial
MarcaMarca
OutrosOutros
Sinais DistintivosSinais Distintivos
Propriedade Propriedade IndustrialIndustrial
(Lei n° 9279/96)(Lei n° 9279/96)
Direito de Direito de PersonalidadePersonalidade
Nome (Privacidade)Nome (Privacidade)
ImagemImagem
DireitosDireitosObrigacionaisObrigacionais
Concorrência Desleal Concorrência Desleal (segredo)(segredo)
Contratos Contratos (segredo)(segredo)
PropriedadePropriedade Intelectual Intelectual
CriaçõesCriações
Sinais Sinais DistintivosDistintivos
Direito de Autor Direito de Autor (Lei n° 9.610/98)(Lei n° 9.610/98)
CriaçõesCriaçõesIndustriaisIndustriais
Nome Nome MarcaMarcaOutrosOutros
Cultivares Cultivares (Lei n° 9.456/97)(Lei n° 9.456/97)
Software Software (Lei n° 9.609/98)(Lei n° 9.609/98)
InvençõesInvenções
Modelo de UtilidadeModelo de Utilidade
Desenhos eDesenhos e
Modelos IndustriaisModelos Industriais
