Visao Geral doToolkit para PPP em Rodovias Cesar Queiroz Consultor em Infraestrutura Brasilia, 8 –...
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Visao Geral doToolkitVisao Geral doToolkitpara PPP em Rodoviaspara PPP em RodoviasVisao Geral doToolkitVisao Geral doToolkit
para PPP em Rodoviaspara PPP em Rodovias
Cesar Queiroz Consultor em Infraestrutura
Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010
Banco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos Transportes
Workshop sobre o Toolkit
Parcerias Publico-Privadas em Rodovias
Sumario da ApresentacaoSumario da Apresentacao
Objetivos do Toolkit
Usos do Toolkit
Os seis modulos do Toolkit
Modelos para avaliacao financeira de PPPs (e concessoes) rodoviarias
Discussoes
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Objetivos do ToolkitObjetivos do Toolkit
Auxiliar aos formuladores de politicas em paises em desenvolvimento na implementacao de procedimentos para a promocao da participacao do setor privado no financiamento de rodovias.
Servir de manual para os clientes e equipe do Banco Mundial na preparacao e implementacao de projetos rodoviarios com maior participacao do setor privado.
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Usos do ToolkitUsos do Toolkit
Auxiliar em cada uma das etapas de preparacao de PPPs definindo os objetivos e componentes (inclusive Termos de Referencia)
Descrever o marco necessario para as PPPs atrairem o setor privado
Apresentar as “melhores praticas”, inclusive as mais adequadas aos paises em desenvolvimento
Ajudar na compreensao das PPPs e das concessoes em rodovias
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Usos do Toolkit (cont.)Usos do Toolkit (cont.)
Ajudar a complementar a lacuna de conhecimento para o desenvolvimento de PPPs, inclusive treinamento e educacao
Em vez de um “dogma”, fornecer um enfoque pragmatico: “onde e quando uma PPP e apropriada?”
Desenvolvido com o apoio do Public-Private Infrastructure Advisory Facility (PPIAF)
Disponivel em CD-ROM e na Internet: http://go.worldbank.org/P2XMGNYLD0Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Conteudo do ToolkitConteudo do Toolkit Seis modulos (temas centrais):
• Visao geral e diagnose: estrategia das PPPs
• Componentes chaves: carateristicas de PPPs
• Politicas e planejamento: papel do setor publico
• Legislacao e contratos: contratos base para PPP
• Implementacao e monitoramento: etapas para a implementacao de PPPs
• Ferramentas: estudos de caso, modelos financeiros, bibliografia, versao PDF
Ferramentas adicionais
• Mapa do site, glossario, abreviaturas e pesquisaWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
The Six Modules of the Toolkit
Os Seis Modulos do ToolkitOs Seis Modulos do Toolkit
Link ao Toolkit Toolkit
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A versao 2009 versus a de 2001 A versao 2009 versus a de 2001
Praticas atualizadas desde 2001
Melhoria da interface para o usuario
Ciclo de contrato completo, inclusive identificacao, viabilidade, licitacao, outorga, gerenciamento do contrato, renegociacoes
Modelos financeiros atualizados e auditados
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Continuum das alternativasContinuum das alternativas
O Toolkit apresenta uma ampla definicao das PPPs inclusive os contratos por desempenho
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/1/1-13.html
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Porque Desenvolver PPPs?Porque Desenvolver PPPs?
90% dos investimentos em PPPs desde 1990 concentrado em somente 10 paises
117 paises em desenvolvimento nao receberam nenhum investimento privado no setor rodoviario
Fonte: Base de dados do Banco Mundial/PPIAF PPI
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Porque PPP?Porque PPP?
A real questao sobre PPP nao e infraestrutura
publica versus infraestrutura privada. E mais
simples: a questao e menos infraestrutura versus
mais.
Harris, 2003
12Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Compromisso do setor publico: economia estavel, apoio financeiro (se necessario)
Setores publicos e privados capacitados: parceria efetiva, protecao do interesse publico
Gerenciamento eficaz de riscos: beneficios maximos da PPP
Clima de investimento favoravel: ajuda a assegurar financiamentos privados
Contexto Adequado para PPPsContexto Adequado para PPPs
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Licoes AprendidasLicoes Aprendidas– Necessidade de compromisso dos diversos ministerios
envolvidos– Os projetos sao, em muitos casos, insuficientemente preparados– Distribuicao de riscos inadequada– Documentos de licitacao deficientes podem levar a pouca
concorrencia– Legislacao e regulacao inconsistentes podem ser pior que uma
legislacao limitada ou inexistente (onde a regulacao por contrato pode funcionar)
– Propostas nao solicitadas podem dificultar o controle do Governo e, em muitas ocasioes, tomar mais tempo que em um processo de licitacao competitiva
– Um pipeline de projetos e essencial– Consulta publica dos projetos PPP e vital– IFIs e assessores qualificados podem ajudar
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Modelos Financeiros do ToolkitModelos Financeiros do ToolkitProposito
• Familiarizacao dos especialistas nao financeiros com as bases de financiamento dos projetos e simulacoes financeiras de PPPs (em rodovias)
• Melhor compreensao dos parametros chaves que afetam a viabilidade financeira de uma PPP
• Selecao preliminar de PPPs (e.g., concessoes puras, patrocinadas, administrativas)
Limites• Modelos financeiros simplificados: versoes grafica e
numerica• A avaliacao especifica de uma PPP exige modelos
financeiros detalhados preparados por experientes especialistas financeiros
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Modelo Grafico Modelo Grafico
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1: Identificacao, priorizacao e selecao da PPP 2: Estudos de viabilidade: incluem atividades e estudos
para assegurar que a PPP selecionada esteja bem projetada e possa ser licitada e implementada com sucesso
3: Licitacao: inclui prequalificacao dos licitantes e os processos de licitacao e avaliacao das propostas
4: Outorga: inclui negociacao com o licitante mais favoravel
5: Gerenciamento do contrato: trata-se do periodo de construcao e operacao de uma PPP, inclusive sua transferencia para o setor publico ao fim do contrato (exceto BOO)
Etapas principais para o lancamento de uma PPPEtapas principais para o lancamento de uma PPP
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Algumas Carateristicas das PPPsAlgumas Carateristicas das PPPs
Duracao do contrato de concessao: normalmente entre 5 e 60 anos
Financiamento privado parcial ou total de uma infraestrutura publica
Divisao de riscos entre os setores publico e privado, dependendo de quem e mais capaz de gerencia-los
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Distribuicao de RiscosDistribuicao de Riscos
Contratos tradicionais
Alto
RISCOS DO
SETOR PUBLICO
BaixoRISCOS DO SETOR PRIVADO Alto
Contratos por desempenho
Diminuindo Riscos Publicos,
Aumentando Riscos Privados
BOO
Pagamentos por disponibilidade
Pedagio BOT
Pedagio sombra
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
ESQue sorte que o furo nao esta aqui desse lado…
Que sorte que o furo nao esta aqui desse lado…
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Muito obrigado!Muito obrigado!
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Cesar QueirozCesar QueirozConsultor em infraestruturaConsultor em infraestrutura
Rodovias e Transporte Rodovias e Transporte
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[email protected]@[email protected]@worldbank.org
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