VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Prática e Desafios no seu Enfrentamento

Rossana PinheiroDelegada de Polícia Civil-RN

21/06/2012

Da Religião Doméstica a Lei Maria da Penha

Sociedade matricêntrica Beauvoir Religião Doméstica- Coulanges Idade Media Era industrial Guerra-Pos Guerra Décadas: 60-70-80-90-2000

Século XVII Ordenações Filipinas - Livro V, Título XXXVIII

Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar assi a ella, como o adultero, salvo se o marido for peão, e o adultero Fidalgo, ou nosso desembargador, ou pessoa de maior qualidade. Porém, quando matasse alguma das sobreditas pessoas, achando com sua mulher em adultério, não morrerá por isso mas será degredado para a Africa com pregão na audiência, pelo tempo que aos julgadores bem parecer, segundo a pessoa que matar, não passando de tres annos. (SILVA, 2OOO: 98).

Violência contra a Mulher -Convenção de Belém do Pará, 1994, Artigo 1º :

“Qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.”

O que é gênero

É uma construção social, desenvolvida a partir de uma diferenciação biológica, que tenta impor como devem ser os homens e mulheres de uma determinada sociedade, definindo seus espaços, papéis, funções, aparência, saberes, sentimentos e comportamentos próprios para cada sexo.

O gênero pode determinar status diferenciados e hierarquia entre os sexos.

Sociedade patriarcal e capitalista

Dados Estatísticos

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC em 2011 constatou que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

O Instituto Sangari : O Mapa da Violência 2010, do Instituto Zangari, revela que dez mulheres são mortas por dia no Brasil, sendo a motivação geralmente de natureza passional.

Taxa de homicídios de mulheres no Estado do RN por cada 100 mil habitantes é uma das mais baixas do país, 2,7 - atrás apenas do Piauí e Santa Catarina (2,3) e Maranhão (1,9). As taxas mais altas são as de Espírito Santo e Roraima, respectivamente 10,3 e 9,6. Naquele ano, a taxa de homicídios entre os homens no RN era de 36,5. 

Ciclo da Violência - Lenore Walker

8

PORTAS DE ENTRADA• Delegacias, NAMI’S

• Polícia Militar• Serviços de Apoio Jurídico

• Ministério Público• Unidades de Saúde e Serviços de Emergência

• Escolas e órgãos comunitários• Conselhos de DireitosDelegacias

Ministério Público

Centros de Referência

Defensoria Pública

Conselhos de Direitos

Casas-abrigo

Saúde

Assistência Social

CREAS

Ações simultâneas e integradas

Unidades de Saúde

ITEP

Serviços de Saúde Especializados

• Unidades de Atendimento à vítimas de violência sexual

• Unidades de atendimento para realização do aborto legal

• Norma Técnica do Ministério da Saúde• Protocolo de atendimento- Notificação

Compulsória• Onde estão esses serviços no RN

Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil- Instituto Avon / Ipsos entre

31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011

Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.

94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo.

A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.

52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema

Nossas percepções

As instituições produzem e reproduzem a ideologia machista

Se estabelece uma rota crítica- Revitimização

A vítima desiste - ciclo da violência Os processos são morosos- Prazos não

são cumpridos Os equipamentos sociais não são

suficientes para atender a demanda Intersetorialidade e

Interdisciplinariedade

Os desafios

Processos educacionais transformadores: profissionais- docentes- alunos- jovens( família- escola- comunidade)

Reeducação do agressor Legislação adequando-se aos costumes –

políticas de ações afirmativas- transitoriedade

Estruturacão dos serviços existentes Capilarização e universalização dos serviços- Sedimentação das Redes de Cidadania-

Resposta coordenada da comunidade

Bertolt Brecht

Nós vos pedimos com insistência não digam nunca: isso é natural! diante dos acontecimentos de cada dia numa época em que reina a confusão em que corre o sangue em que o arbítrio tem força de lei em que a humanidade se desumaniza não digam nunca: isso é natural! para que nada possa ser imutável!

Rossana Roberta Pinheiro de Souza

• Delegada de Polícia Civil- Chefe do Setor de Projetos da Polícia Civil

• Diretora do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica dos Companheiros das Américas- Maine/RN

• Email: rossanaroberta@rn.gov.br Fone: 3232-8363 e 8135-51217Blog:

http://rossanapinheiro.blogspot.com.br/