Violência contra a mulher: Opinião do brasileiro sobre estupro gera protestos

Os resultados da pesquisa "Tolerância social à violência contra as mulheres", divulgada em março de 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), provocou diversas reações nas redes sociais após apontar que 65,1% dos entrevistados concorda total ou parcialmente que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

Poucos dias após a divulgação da pesquisa, o Ipea reconheceu que o resultado estava errado. O percentual correto para a questão é 26%. Mesmo assim, a pesquisa levantou outros pontos que chamam atenção: Para a maioria dos entrevistados (58,5%), "se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros" e para 65,1%, “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”.

Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupros no Brasil superam os de homicídios dolosos. Em 2012, foram 50 mil casos registrados.

Atualmente, somente uma pequena parcela dos estupros chega ao conhecimento da polícia. A partir de estatísticas de atendimentos realizados em 2011 por postos de saúde e hospitais públicos, um levantamento do Ministério da Saúde estima que no mínimo 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no Brasil. O estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde revela que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Para essa parcela, o maior perigo está dentro de casa - 80% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou conhecidos das vítimas.

Outros resultados apontaram que 22,4% concordam que a questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece; para 54,9% existe mulher que é para casar e mulher que é pra cama; e para 27,2%, a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade.

A conclusão de que a culpa pelo crime do estupro seria da própria vítima –resultado que depois se mostrou errado-- chocou a opinião pública e gerou uma campanha nas redes sociais logo após a divulgação da pesquisa. Criado no Facebook pela jornalista Nana Queiroz, de Brasília, o movimento #eunãomerecoserestuprada propôs que o internauta tirasse uma foto de si mesmo com uma placa com o mote da campanha.

Apesar do efeito viral positivo, centenas de usuários postaram ameaças e agressões na página do evento, comprovando que o pensamento de parte da sociedade não está tão distante da pesquisa. Um dos agressores, por exemplo, segurava um cartaz com os dizeres "#eu já estuprei e estupro de novo". Outros ameaçaram as manifestantes de estupro. Organizadores do evento procuraram a polícia, que vai identificar e tentar enquadrar os agressores por apologia e intenção ao crime.

Onda de conservadorismo

A luta das mulheres por direitos, ou o movimento feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970.

A conquista destes e de outros direitos civis no Ocidente está diretamente relacionada a uma forte resposta conservadora contra o avanço dos mesmos. Nas ciências sociais, o termo usado para esse fenômeno é a palavra “backlash”. Se por um lado a sociedade está mudando, por outro, uma parcela quer manter o que já é tradicional e se mobiliza para isso.

No Brasil, no campo da política, esse efeito se reflete na aprovação de novas leis no Congresso, principalmente em temas que discutem sexualidade, saúde reprodutiva e vida familiar. Entre os exemplos estão propostas como a criação do Estatuto da Família, de autoria do pastor e deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que reconhece como família apenas a união entre homem e mulher; o projeto da “cura gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO); e o Estatuto do Nascituro, com o objetivo de proibir o aborto em caso de estupro – direito assegurado por lei -- e obrigar que o pai pague pensão alimentícia às crianças concebidas mesmo em uma relação sexual forçada.

No Brasil, muitas são as iniciativas de grupos de mulheres e coletivos para diminuir a violência de gênero. No Governo Federal, quem trata do tema é a Secretaria de Política para Mulheres trabalha na ampliação de campanhas para divulgar a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e hoje o principal instrumento jurídico para coibir e punir a violência doméstica contra mulheres.

Polêmica do momento: a questão dos justiceiros

O aumento da violência e a ineficiência do Estado têm contribuído para a crescente onda de justiçamentos.

Os dois primeiros meses de 2014 foram marcados pelo aumento das ações dos chamados '‘justiceiros’', grupos de indivíduos que reprimem e punem suspeitos de crimes com atos violentos. As notícias de levantes populares contra suspeitos de crimes sempre existiram, com casos de linchamento e até mesmo assassinatos.

O Rio de Janeiro foi palco de dois casos com grande repercussão midiática. No primeiro um jovem, negro, de 15 anos, apontado como assaltante, foi encontrado amarrado pelo pescoço a um poste. Ele estava nu, ensanguentado e com marcas de espancamento. Cerca de trinta homens foram apontados como autores do justiçamento. Cinco dias depois, imagens da execução de um rapaz de 20 anos, acusado de ser assaltante na Baixada Fluminense, ganharam espaço na imprensa e se espalharam pelas redes sociais. 

Os defensores dos justiceiros utilizam o argumento de que a sociedade está cansada da inércia do Estado e não tolera mais o alarmante estado de insegurança que vivenciamos. Já a outra parcela da população vê as crescentes ações como um retorno à barbárie e possível prenúncio da instauração de uma desordem social. 

Vivemos em um país regido por uma constituição, que assegura que ninguém será submetido a tortura nem tratamento desumano ou degradante e também prevê a não execução de penas cruéis. Além disso, cabe somente ao Poder Judiciário julgar e punir os cidadãos que venham a cometer crimes. 

O fato é que a partir do momento que um cidadão comum se torna um justiceiro, ele também se transforma em um criminoso, de acordo com a lei. Uma vez a legitima defesa não contempla atos de linchamento, tortura ou violência. 

Sem contar que as chances destas ações violentas serem realizadas contra pessoas inocentes são grandes, como no caso do ator Vinícius Romão, que ficou 16 dias preso, no Rio de Janeiro, ao ser acusado de um roubo que não cometeu. Se ele tivesse sido abordado por um grupo de justiceiros e sofrido agressões, como ficaria? 

Vivemos em uma sociedade considerada civilizada, mas atitudes como estas jogam fora todos os anos de progresso e avanço ideológico e faz com que voltemos ao tempo do Código de Hamurabi, criado em 1780 a.C., um dos primeiros códigos de leis escrito na História, também conhecido como Lei de talião, que pregava o princípio de proporcionalidade da punição, no "olho por olho, dente por dente".

No entanto, pelo menos no Rio, a ação não foi bem vista pela população. Pesquisa do Datafolha apontou que 79% da população reprovou a ação de justiceiros que espancaram e amarraram a um poste um suspeito de roubo de carros.

- CASO PEDRINHAS e o sistema carcerário brasileiro.

- VIOLÊNCIA nos estádios de futebol

BRASIL

2012 – 50.081 mortes por homicídio doloso27 por 100 mil habitantes2013 – Jovens Brasil – 53,4

- ROLEZINHOS

- CASO AMARILDO – CASO DG