Mdulo 1 Compreendendo o tema

Apresentao do Mdulo

Feche seus olhos e conte at dez de forma espaada. Essa foi a proposta que a

palestrante fez a todos os presentes em um seminrio que abordava o tema violncia domstica.

Sobre o comando dela, ao abrirmos os olhos, haviam se passado exatamente 10 segundos. De

acordo com a palestrante, nesse breve intervalo de tempo, muitas mulheres tinham sido vtimas

de violncia domstica e nada havia sido feito. Neste mdulo, voc estudar aspectos importantes

que o auxiliaro a compreender o tema.

Objetivos do Mdulo Ao final do estudo deste mdulo, voc ser capaz de:

Analisar dados referentes aos aspectos econmicos e sociais relacionados

violncia domstica e familiar contra a mulher;

Compreender a definio e as causas da violncia contra mulher a partir da

compreenso do conceito de gnero;

Definir violncia domstica e familiar;

Enumerar os motivos pelos quais as mulheres permanecem numa situao de

violncia.

Estrutura do Mdulo Este mdulo formado por quatro aulas.

Aula 1 Por que importante conhecermos as questes referentes violncia domstica e

familiar contra a mulher?

Aula 2 O que violncia domstica e familiar contra a mulher?

Aula 3 Quais as causas da violncia domstica e familiar contra a mulher?

Aula 4 Por que as mulheres permanecem numa situao de violncia?

Aula 1 Por que importante conhecermos as questes referentes violncia domstica e familiar contra a mulher?

A violncia contra as mulheres constitui uma das principais formas de violao dos seus

direitos humanos, atingindo-as em seus direitos vida, sade e integridade fsica. um

fenmeno que apresenta distintas expresses violncia psicolgica, fsica, moral, patrimonial,

sexual, trfico de mulheres, assdio sexual e que requer, portanto, que o Estado Brasileiro adote

polticas acessveis e integrais.

Importante - Entendem-se por polticas acessveis as polticas que respeitam as

diversidades de gnero, raa, etnia, orientao sexual, deficincia e insero social, econmica e

regional existentes entre as mulheres.

J polticas integrais so polticas que englobam as diferentes modalidades pelas quais o

fenmeno da violncia contra a mulher se expressa.

A violncia contra a mulher constitui um problema que atinge mulheres de diferentes

classes sociais, origens, regies, estados civis, escolaridades ou raas. Os nmeros relativos aos

casos de violncia contra as mulheres so alarmantes e representam um alto custo para os

governos, com gastos nas reas de sade, jurdica, do trabalho, entre outras (Faleiros, 2007;

Jacobucci & Cabral, 2004). Alm disso, a violncia contra as mulheres tem repercusses para sua

sade fsica e mental.

Importante - Os dados referentes violncia contra as mulheres passaram a ser sistematicamente

notificados pelos servios de sade em 2006, por meio da Vigilncia de Violncia e Acidentes (VIVA), a partir da

promulgao da Lei 10.778, de 24 de novembro de 2004, que estabelece a notificao compulsria, no territrio

nacional, do caso de violncia contra a mulher que for atendida em servios de sade pblicos ou privados.

Analisando os nmeros, pode-se aprender muito sobre a violncia contra mulher.

Veja o que eles dizem:

Os custos da violncia

H um dispndio de bilhes de dlares com a violncia em todo o mundo. A Amrica

Latina compromete 14,2% do Produto Interno Bruto PIB, o equivalente a 168 bilhes de

dlares com gastos relacionados violncia. De todos os pases dessa regio, o Brasil o pas

que tem maior gasto, 10,5% do PIB (Carreira & Pandjiarjian, 2003).

Episdio de violncia: infelizmente muitas mulheres j passaram por isso.

Dados de investigao conduzida pela Universidade de So Paulo em conjunto com a

Organizao Mundial de Sade (2001) demonstram que 27% de 4.299 mulheres entrevistadas na

Grande So Paulo e 34% na Zona da Mata pernambucana relataram algum episdio de violncia

fsica cometido por parceiros ou ex-parceiros; e que 29% das entrevistadas com mais de 15 anos

afirmaram ter sido vtimas de violncia sexual por parte de estranhos.

Os tipos de violncia mais citados

19% das 827 entrevistadas revelaram que j sofreram agresses.

62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que j sofreram violncia domstica e

familiar.

Entre as agresses mais sofridas, as mais citadas foram a fsica (55%), a moral (16%) e a

psicolgica (15%). (Fonte: DataSenado/ 2009)

A principal vtima a mulher

27 municpios, de 01/08/06 a 31/07/07, mostram que o sexo feminino a principal vtima

das violncias domstica e sexual, da infncia at a terceira idade. Do total de 8.918 notificaes

de atendimentos de violncia domstica, sexual e outras violncias registradas no perodo

analisado, 6.636, ou seja, 74% referiam-se a vtimas do sexo feminino. As mulheres adultas (20 a

59 anos) foram as que mais sofreram violncia: 3.235 atendimentos, representando 79,9% do

total de agresses (MS, 2008).

(Fonte: Vigilncia de Violncia e Acidentes - VIVA)

Observe que homens e mulheres so atingidos pela violncia de maneira diferenciada:

enquanto os homens tendem a ser vtimas de homicdios no espao pblico, as mulheres tm

maior probabilidade de morrer em decorrncia da violncia praticada dentro de seus prprios

lares, na grande parte das vezes praticada por seus (ex)-companheiros e familiares.

O mapa da violncia

Pesquisa recente realizada pelo Instituto Sangari e coordenada por Julio Jacobo Waiselfisz

(Mapa da Violncia 2010. Anatomia dos Homicdios no Brasil) mostra que em dez anos

(1997 a 2007), foram 41.532 que morreram vtimas de homicdios ndice de 4.2 assassinadas

por 100.000 mil habitantes. Segundo o estudo, as mulheres morrem em menor proporo que os

homens.

A violncia e a sade da mulher

Estima-se que a violncia de gnero seja responsvel por mais bitos das mulheres de 15

a 44 anos quando comparada com o cncer, a malria, HIV, problemas respiratrios, metablicos,

infecciosos, acidentes de trnsito e as guerras. As repercusses dessa violncia incluem leses

permanentes e problemas crnicos. As decorrncias incluem depresso, apatia, sintomas fbicos,

ansiedade e desordem do estresse ps-traumtico, aumento do uso de lcool e drogas e alteraes

do sistema endcrino.

A violncia domstica afeta todas as reas da sade da mulher: fsica, reprodutiva e

mental. Pesquisas mundiais apontam que 35% dos motivos de procura das mulheres aos servios

de sade esto relacionados s consequncias da violncia domstica e no so puramente

queixas decorrentes de leses fsicas (Minayo, 2009).

Importante!

O Relatrio Mundial sobre Violncia e Sade (Krug et. al, 2002) aponta que a mulher

passa a ser mais suscetvel a depresso; tentativas de suicdio; sndromes de dor crnica;

distrbios psicossomticos; leso fsica; distrbios gastrintestinais; sndrome de intestino

irritvel; alm de diversas consequncias na sade reprodutiva.

A Associao Mdica Americana (1992) cita como consequncias psicolgicas da

violncia domstica: sentimentos de isolamento, dificuldades de enfrentamento, abuso de lcool e

drogas, depresso, transtornos de pnico, tentativas de suicdio e transtornos de ansiedade.

O Council on Scientific Affairs (1992) reporta sequelas anlogas ao bem-estar

psicolgico e social das mulheres, tais como: medo, ansiedade; fadiga; transtornos alimentares e

do sono; percepes de perda e vulnerabilidade; isolamento social; depresso e tentativas de

suicdio.

Ser vtima de violncia do prprio parceiro fator de risco para diversas doenas e

comportamentos prejudiciais, tais como tabagismo, abuso de lcool e outras drogas e

sedentarismo.

Aula 2 O que violncia domstica e familiar contra a mulher?

Nesta aula voc estudar que a violncia contra a mulher requer a compreenso de

outras tipologias e fatores geradores da violncia. Sendo a violncia domstica e familiar um

dos tipos de violncia.

A violncia contra a mulher constitui uma forma de violncia que foi definida pela

Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia contra a Mulher

Conveno de Belm do Par1, como: Qualquer ao ou conduta, baseada no gnero, que cause

1 Art 1- A violncia contra a mulher constitui qualquer ao ou conduta, baseada no gnero, que cause morte, dano ou sofrimento fsico, sexual ou psicolgico mulher, tanto no mbito pblico como no privado

morte, dano ou sofrimento fsico, sexual ou psicolgico mulher, tanto no mbito pblico como

no privado.

(Art. 1 da Conveno do Par).

Para compreender a definio de violncia contra as mulheres, necessrio considerar

que o tema abarca diferentes formas de violncia, tais como:

A violncia domstica ou em qualquer outra relao interpessoal, em que o agressor

conviva ou haja convivido no mesmo domiclio que a mulher e que compreende, entre

outras, as violncias fsica, psicolgica, sexual, moral e patrimonial (Lei 11.340/2006);

A violncia ocorrida na comunidade e que seja perpetrada por qualquer pessoa e que

compreende, entre outros, violao, abuso sexual, tortura, trfico de mulheres,

prostituio forada, sequestro e assdio sexual no lugar de trabalho, bem como em

instituies educacionais, estabelecimentos de sade ou qualquer outro lugar;

A violncia institucional que perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde

quer que ocorra.

Segundo a Poltica Nacional de Enfrentamento Violncia contra as Mulheres, a

violncia contra as mulheres no pode ser entendida sem se considerar a dimenso de gnero, ou

seja, a construo social, poltica e cultural da(s) masculinidade(s) e da(s) feminilidade(s), assim

como as relaes entre homens e mulheres. A violncia contra a mulher d-se no nvel relacional

e societal, requerendo mudanas culturais, educativas e sociais para seu enfrentamento e um

reconhecimento das dimenses de raa/etnia, de gerao e de classe na exacerbao do

fenmeno (SPM, 2007, p. 8).

De acordo com Lei 11.340, de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a violncia

domstica e familiar contra a mulher deve ser entendida como:

Qualquer ao ou omisso baseada no gnero que cause mulher morte, leso, sofrimento

fsico, sexual ou psicolgico e dano moral ou patrimonial no mbito da unidade domstica, no

mbito da famlia ou em qualquer relao ntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha

convivido com a ofendida, independentemente de coabitao (Lei Maria da Penha).

A violncia domstica contra a mulher compreende ainda:

Violncia fsica entendida como qualquer conduta que ofenda sua

integridade ou sade corporal;

Violncia psicolgica qualquer conduta que lhe cause dano emocional e

diminuio da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou,

ainda, que vise degradar ou controlar suas aes, comportamentos, crenas e decises,

mediante ameaa, constrangimento, humilhao, manipulao, isolamento, vigilncia

constante, perseguio contumaz, insulto, chantagem, ridicularizao, explorao e

limitao do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuzo sade

psicolgica e autodeterminao;

Violncia sexual qualquer conduta que a constranja a presenciar, a

manter ou a participar de relao sexual no desejada, mediante intimidao, ameaa,

coao ou uso da fora; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a

sua sexualidade; que a impea de usar qualquer mtodo contraceptivo; que a force ao

matrimnio, gravidez, ao aborto ou prostituio, mediante coao, chantagem,

suborno ou manipulao; ou que limite ou anule o exerccio de seus direitos sexuais e

reprodutivos;

Violncia patrimonial qualquer conduta que configure reteno,

subtrao, destruio parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho,

documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econmicos, incluindo os

destinados a satisfazer suas necessidades;

Violncia moral qualquer conduta que configure calnia, difamao ou

injria.

Aula 3 Quais as causas da violncia domstica e familiar contra a mulher?

As causas da violncia domstica e familiar contra a mulher devem ser compreendidas a

partir da definio de violncia contra as mulheres da Conveno de Belm do Par, que traz a

questo de gnero (ou seja, a perspectiva da construo social das masculinidades e das

feminilidades) como a base do problema.

Assim, para entender as causas da violncia contra as mulheres, preciso comear pela

definio de gnero. Segundo Kabeer (1990), gnero deve ser entendido como:

O processo por meio do qual indivduos, que nasceram em categorias biolgicas de

machos ou fmeas, tornam-se mulheres e homens pela aquisio de atributos de feminilidade e

masculinidade, definidos localmente.

O termo gnero indica rejeio ao determinismo biolgico suposto no uso de palavras

como sexo e evidencia que os papis desempenhados por homens e mulheres so uma

construo social. Saffioti (2001, p.129) afirma que o nico consenso existente sobre o conceito

de gnero reside no fato de que se trata de uma modelagem social estatisticamente, mas no

necessariamente, referida ao sexo.

Assim, adotar uma perspectiva de gnero significa:

Distinguir entre o que natural e biolgico, o que social e culturalmente construdo e,

no processo, renegociar as fronteiras entre o natural e, por isso mesmo, relativamente inflexvel

e o social relativamente transformvel (Kabeer, 1990).Para uma diferenciao entre sexo e

gnero, veja tabela a seguir:

Tabela 1 Sexo X Gnero

SEXO GNERO Macho e fmea Masculinidades e feminilidades

Determinismo biolgico Construo social e histrica das diferenas entre homens e mulheres Naturalizao das diferenas entre homens e mulheres Possibilidade de mudanas

Importante!

A construo social dos sexos atribui diferentes espaos de poder para homens e

mulheres, nos quais a mulher em geral ocupa lugares de menor empoderamento, de

desvalorizao e de subalternidade. No se fala, portanto, em diferenas, mas em desigualdades

que so produzidas e reproduzidas em diferentes espaos no mbito domstico, no trabalho, nas

religies, nas profisses etc. A violncia contra as mulheres s pode ser entendida no contexto

das relaes desiguais de gnero, como forma de reproduo do controle do corpo feminino e das

mulheres numa sociedade sexista e patriarcal. As desigualdades de gnero tm, assim, na

violncia contra as mulheres sua expresso mxima que, por sua vez, deve ser compreendida

como uma violao dos direitos humanos das mulheres. (Poltica Nacional de Enfrentamento

Violncia contra as Mulheres /Secretaria de Polticas para as Mulheres, 2007, p.8)

Assim, as violncias baseadas no gnero, entre as quais se destaca a violncia contra as

mulheres, surgem como uma estratgia de manuteno desta hierarquia social, segundo a qual as

mulheres devem ser submetidas ao poder masculino.

AULA 4 Por que as mulheres permanecem numa situao de violncia?

Uma das indagaes mais intrigantes acerca da violncia contra as mulheres diz respeito

aos fatores que levam as mulheres a permanecer numa relao conjugal violenta, a despeito de

seu sofrimento. comum que as pessoas, no cotidiano, busquem explicaes para tal baseando-

se em ideias preconcebidas relacionadas s mulheres em situao de violncia. Entre essas ideias,

uma crena comum a de que elas permanecem com parceiros agressores porque, decerto,

gostam de apanhar.

Mas...cabe indagar:Como as pessoas costumam ver uma mulher envolvida em uma

situao conjugal violenta?O que as pessoas pensam de uma mulher que resolve dar mais uma

chance ao parceiro, ainda que as violncias dele prossigam no cotidiano a dois?De que modo a

escolha desta mulher afetaria o modo de escut-la, de atend-la?

Veja a seguir os resultados de duas pesquisas realizadas recentemente que possibilitaram

identifica as razes para manuteno do vnculo conjugal.

Razes para Manuteno do Vnculo Conjugal

Dependncia afetiva;

Receio de no arranjar outro parceiro, por j estar velha, por ter filhos;

Medo de ficar s;

Percepo de que incapaz de tocar a vida e de educar os filhos sem um

companheiro;

Medo da perda;

Esperana de que o par conjugal mude;

Preocupao com o sofrimento que o parceiro poder ter em funo da

separao e com as dificuldades que poder enfrentar sozinho;

Falta de apoio de familiares para lidar com os desafios trazidos pela

separao.

Fonte: Casais participantes de atendimentos psicossociais relacionados violncia

conjugal no contexto da justia em Braslia (Pondag 2009).

Razes para Manuteno do Vnculo Conjugal

Fonte: IBOPE/Instituto AVON (2009)

Nesse sentido, para que se possa ampliar a compreenso sobre as razes pelas quais a

mulher permanece numa situao de violncia, leia abaixo um trecho da cartilha Enfrentando a

Violncia contra as Mulheres: Orientaes Prticas para Profissionais e Voluntrios, de Brbara

Soares, publicada pela Secretaria de Polticas para as Mulheres/Presidncia da Repblica em

2005.

Existem muitas razes para uma mulher no conseguir romper com seu parceiro violento.

Veja algumas dessas razes:

1. O MAIOR DE TODOS OS RISCOS JUSTAMENTE ROMPER A RELAO;

2. PROCURAR AJUDA VIVIDO COMO VERGONHA E GERA MUITO

MEDO;

3. SEMPRE RESTA A ESPERANA DE QUE O MARIDO MUDE O

COMPORTAMENTO;

4. A VTIMA, MUITAS VEZES, EST ISOLADA DA SUA REDE DE APOIO;

5. NOSSA SOCIEDADE AINDA EST DESPREPARADA PARA LIDAR COM

ESSE TIPO DE VIOLNCIA;

6. CONCRETAMENTE, H MUITOS OBSTCULOS QUE IMPEDEM O

ROMPIMENTO;

7. ALGUMAS MULHERES DEPENDEM ECONOMICAMENTE DE SEUS

PARCEIROS VIOLENTOS.

Leia mais detalhes sobre essas razes.

1. Riscos do rompimento Talvez voc j tenha tido notcia de vrios casos de

mulheres que so mortas quando esto tentando deixar o agressor. A violncia e as

ameaas contra a vida da mulher e dos filhos se tornam mais intensas no perodo

da separao. O homem violento percebe que perdeu o controle sobre sua parceira.

Exigir que a mulher em situao de violncia abandone o agressor, pode ser uma

enorme irresponsabilidade, se no pudermos oferecer a ela as condies mnimas

de segurana para que possa dar esse passo to arriscado.

2. Vergonha e medo Imagine o que significa para uma mulher denunciar seu

prprio parceiro! No a mesma coisa que apontar um ladro desconhecido que

lhe rouba a bolsa na esquina. Alm disso, h o perigo dele se tornar ainda mais

violento, por ela o ter denunciado. Ainda considere a vergonha de ter que

reconhecer que seu romance fracassou e seu projeto de ser feliz ao lado da pessoa

amada acabou em uma delegacia de polcia.

3. Esperana de que o marido mude o comportamento Um homem violento faz

mais do que pedir perdo durante a fase de lua-de-mel. Ele pode pedir ajuda e

comear a fazer algum tipo de tratamento: entrar para os Alcolicos Annimos,

procurar um psiquiatra ou uma igreja. Ele pode demonstrar o amor, admitir seus

erros e jurar que vai fazer o que estiver ao seu alcance para mudar. Se a mulher

ama seu companheiro, ela tenta evitar o fim da relao. Quem ir julg-la por

isso?

4. Isolamento As mulheres em situao de violncia perdem seus laos familiares

e sociais. Os maridos violentos so muito ciumentos e controlam os movimentos

da parceira. Querem saber onde ela foi, com quem falou ao telefone, o que disse,

por que usou tal roupa, para quem olhou na rua etc.

5. Em muitos casos, elas acabam restringindo as relaes com a famlia e com os

amigos para esconder as dificuldades que esto atravessando. Tornar a violncia

um fato pblico significa encher-se de vergonha e reduzir as esperanas de

recompor o casamento.

6. Negao social Quando pedem ajuda, as vtimas de violncia se defrontam com

pessoas despreparadas e desinformadas sobre o problema que elas esto vivendo.

Cada vez que um mdico, um psiclogo, um lder religioso, um policial ou um

advogado as trata com indiferena, desconfiana ou desprezo, contribuem para

aumentar a violncia. Quando isso acontece, as vtimas perdem a esperana de

encontrar apoio externo e acabam se recolhendo novamente ao seu inferno

particular.

7. Barreiras que impedem o rompimento Ao ver que a mulher est disposta a

sair da relao violenta, o agressor recorre a todo tipo de chantagem e ameaa:

requisita a custdia dos filhos, nega a penso alimentcia, interfere no trabalho da

esposa, difama-a, mata a mulher e os filhos, se mata etc. So muitas as

dificuldades e so poucos os recursos disponveis em nossa sociedade. Essa

mulher precisa de apoio e de pessoas dispostas a ajud-la a ser capaz de vencer as

barreiras. Se ao contrrio, ela encontra apenas crtica e julgamento, tender a

desistir de buscar apoio, ficando exposta ao risco e sentindo-se isolada e

desamparada.

8. Dependncia econmica Muitas mulheres em situao de abuso no tm

capacitao profissional para iniciar uma vida no mercado de trabalho ou para

estabelecer novas relaes de trabalho em outra cidade ou estado, onde poderiam

encontrar as condies ideais de segurana.

9. Deixar a relao um longo processo Ao perceber a necessidade de escapar da

relao violenta, a mulher tem um longo caminho a seguir: preparar-se

afetivamente para o desenlace; preparar-se com segurana para a fuga, preparar-se

economicamente. Essas iniciativas podem levar anos, principalmente se a mulher

no contar com nenhum apoio. Esse esforo envolve idas e vindas, avanos e

recuos, tentativas e desistncias, acertos e erros. No se pode culpar a vtima.

Essas oscilaes so tpicas de quem est em situao de violncia. O maior

desafio ajud-la a encontrar sadas e vencer as dificuldades e hesitaes.

Finalizando...

Neste mdulo voc estudou que:

A violncia contra as mulheres constitui uma das principais formas de violao dos seus

direitos humanos, atingindo-as em seus direitos vida, sade e integridade fsica.

um fenmeno que apresenta distintas expresses violncia psicolgica, fsica, moral,

patrimonial, sexual, trfico de mulheres, assdio sexual e que requer, portanto, que o

Estado Brasileiro adote polticas acessveis e integrais.

Violncia contra a mulher constitui uma forma de violncia que foi definida pela

Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia contra a Mulher

Conveno de Belm do Par como qualquer ao ou conduta, baseada no gnero, que

cause morte, dano ou sofrimento fsico, sexual ou psicolgico mulher, tanto no mbito

pblico como no privado. (Art. 1 da Conveno de Belm do Par).

A violncia domstica e familiar contra a mulher deve ser entendida como qualquer ao

ou omisso baseada no gnero que cause mulher morte, leso, sofrimento fsico, sexual

ou psicolgico e dano moral ou patrimonial no mbito da unidade domstica, no mbito

da famlia ou em qualquer relao ntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha

convivido com a ofendida, independentemente de coabitao. (Lei Maria da Penha)

As causas da violncia domstica e familiar contra a mulher devem ser compreendidas a

partir da definio de violncia contra as mulheres da Conveno de Belm do Par, que

traz a questo de gnero (ou seja, a perspectiva da construo social das masculinidades e

das feminilidades) como a base do problema. De acordo com Poltica Nacional de

Enfrentamento Violncia Contra as Mulheres, a construo social dos sexos atribui

diferentes espaos de poder para homens e mulheres, nos quais a mulher em geral ocupa

lugares de menor empoderamento, de desvalorizao e de subalternidade.

Uma pesquisa realizada com casais participantes de atendimentos psicossociais

relacionados violncia conjugal no contexto da justia em Braslia destaca que a

manuteno do vnculo conjugal est relacionada s seguintes razes: dependncia

afetiva; receio de no arranjar outro parceiro, por j estar velha, por ter filhos; medo de

ficar s; percepo de que incapaz de tocar a vida e de educar os filhos sem um

companheiro; medo da perda; esperana de que o par conjugal mude; preocupao com o

sofrimento que o parceiro poder ter em funo da separao e com as dificuldades que

poder enfrentar sozinho e falta de apoio de familiares para lidar com os desafios trazidos

pela separao.