VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Disciplina de Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública...
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VIGILÂNCIA AMBIENTALEM SAÚDE
Disciplina de Medicina Veterinária Preventiva e Saúde PúblicaProfa Rosaura Leite Rodrigues
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VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Fundação Nacional de Saúde Ministério da Saúde
1. O que é a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)? A FUNASA, criada em 12 de abril de 1990, é uma fundação pública,
vinculada ao Ministério da Saúde (MS), que tem sua sede em Brasília/DF e conta com 26 unidades descentralizadas, uma em cada
estado brasileiro, denominadas Superintendências Estaduais.
2. Quais são os objetivos institucionais da FUNASA?A FUNASA objetiva a promoção e proteção à saúde, formulando,
implementando e fomentando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.
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• Quais são as Ações desenvolvidas pela FUNASA?
- São muitas. As mais comuns são as relacionadas a seguir:
• Sistemas Públicos de Abastecimento de Água• Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário• Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)• Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos• Coleta e Reciclagem de Materiais• Melhorias Habitacionais (Doença de Chagas)• Saneamento em Áreas Rurais (Áreas Especiais)• Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental
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VIGILÂNCIA AMBIENTALEM SAÚDE
Vigilância Ambiental em Saúde- Brasília, out.2002
Textos de Epidemiologia para Vigilância Ambiental em Saúde- Brasília, out.2002
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ConceitoA Vigilância Ambiental em Saúde constitui-se no
conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de risco do meio ambiente que interferem na saúde humana.
* O sistema integra informações e ações de diferentes setores com o objetivo de prevenir e controlar os fatores de risco de doenças e de outros agravos à saúde, decorrentes do ambiente e das atividades produtivas. Tais ações e serviços são prestados por órgãos e entidades públicas e privadas.
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- São objetivos da vigilância ambiental:a) produzir, integrar, processar e interpretar informações,
visando a disponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;
b) estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambiental em saúde nas diversas instâncias de competência;
c) identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde.
Objetivos
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- São objetivos da vigilância ambiental:d) intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana;
e) promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente; e
f) conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e qualidade de vida.
Objetivos
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De acordo com a Instrução Normativa no 1, de 07 de março de 2005, que regulamenta a Portaria no 1.172/2004/GM:
O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde, em especial:
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• I. água para consumo humano;• II. ar;• III. solo;• IV. contaminantes ambientais e substâncias químicas;• V. desastres naturais;• VI. acidentes com produtos perigosos;• VII. fatores físicos; e• VIII.ambiente de trabalho.
Parágrafo Único - Os procedimentos de vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana associados a contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo serão de responsabilidade da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM).
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- Para o desenvolvimento da Vigilância Ambiental em Saúde, alguns instrumentos e métodos de vigilância e controle são necessários, tais como:
1) Epidemiologia ambiental;
2) Avaliação e gerenciamento de risco;
3) Indicadores de saúde e ambiente;
4) Sistemas de Informação de Vigilância Ambiental em Saúde; e
5) Estudos e Pesquisas
Instrumentos e métodos
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Epidemiologia ambientalA Epidemiologia Ambiental utiliza informações
sobre:
• Os fatores de risco existentes (físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos ou psicossociais);
• As características especiais do ambiente que interferem no padrão de saúde da população; e
• Os efeitos adversos à saúde relacionados à exposição a fatores de risco ambientais.
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Epidemiologia ambiental
- A Epidemiologia Ambiental aplica dois métodos para compreender as relações entre o meio ambiente e a saúde, a saber:
• Epidemiologia descritiva – que utiliza o método científico para estudar a distribuição dos riscos e dos efeitos adversos à saúde da população; e
• Epidemiologia analítica – que estuda a relação entre a exposição a um determinado fator e algum efeito adverso à saúde.
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Avaliação e gerenciamento de risco• No caso das substâncias químicas, que possuem
particular relevância nos problemas ambientais modernos, a avaliação de riscos é o principal instrumento de análise.
• A avaliação de riscos é um procedimento utilizado para sintetizar as informações disponíveis e os julgamentos sobre as mesmas com o objetivo de estimar os riscos associados a uma determinada exposição.
• O gerenciamento de riscos consiste na seleção e implementação de estratégias mais apropriadas para o controle e prevenção de riscos, envolvendo a regulamentação, a utilização de tecnologias de controle e remediação ambiental, a análise de custo/benefício, a aceitabilidade de riscos e a análise de seus impactos nas políticas públicas.
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Indicadores de saúde e ambiente
- É necessário construir indicadores que permitam uma visão abrangente e integrada da relação saúde e ambiente.
- Os indicadores de saúde ambiental serão utilizados para tomada de decisões, por intermédio do uso de diferentes ferramentas, tais como a estatística, a epidemiologia e a utilização destes nos sistemas de informação geográfica.
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Sistemas de Informação de Vigilância Ambiental em Saúde
-É realizada a construção de um sistema de informação para a vigilância ambiental em saúde que integre aspectos de saúde e de meio ambiente, permitindo a produção de informações estatísticas facilitadoras da interpretação da dinâmica com os demais sistemas, possibilitando a construção e identificação de indicadores de saúde ambiental.
- Essas estatísticas podem ser produzidas por meio da interação dos registros dos diversos sistemas da área de saúde com dados ambientais, gerando indicadores que correlacionem variáveis das duas áreas.
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Sistemas de Informação de Vigilância Ambiental em Saúde
- A Vigilância Ambiental em Saúde deverá dispor de informações específicas dos seguintes sistemas:a) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Fatores Biológicos;b) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Contaminantes Ambientais;c) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à Qualidade da Água de Consumo Humano;d) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à Qualidade do Ar;e) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à Qualidade do Solo;f) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado a Desastres Naturais;g) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado a Acidentes com Produtos Perigosos; eh) outros sistemas que se fizerem necessários.
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Estudos e Pesquisas- Questões como tecnologias para o tratamento da água para consumo humano, capazes de assegurar sua qualidade contra agentes microbiológicos e químicos, processos para controle de vetores, avaliação de efeitos sobre a saúde provocados por produtos químicos, exploração mineral, definição de parâmetros e níveis de tolerância, identificação de populações em risco especial, entre outros, são importantes tópicos de investigação em saúde e ambiente.- Realização de estudos e análises que permitam relacionar os efeitos à saúde com determinados fatores ambientais, utilizando indicadores de saúde e ambiente, sistemas de informação, ou ainda, estudos epidemiológicos.- P.ex. Confecção de mapas de riscos ambientais com o uso de sistemas de informações geográficas e de estudos de análise de riscos.
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Tópicos para os seminários:• Inquérito epidemiológico em um surto de
toxinfecção alimentar• Doenças de veiculação hídrica• Doenças transmitidas por alimentos• Saneamento urbano e rural• Controle de roedores / Principais doenças
transmitidas pelos roedores• Controle de vetores /Dengue e animais
sinantrópicos