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Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
Núcleo de Educação a Distância – NEAD
Ministério da Educação – MEC/SECADI
PROJETO DE INTERVENÇÃO
A Gestão dos Resíduos Sólidos no Município de São Fernando-RN no
Contexto Escolar
George Tarcísio de Medeiros da Silva
São Fernando, 05 de julho de 2015
Resumo
Esse projeto tem como objetivo estudar vias alternativas com o poder público para
resolução total ou diminuição parcial dos impactos provocados pela deposição sem
planejamento e sem controle na gestão dos resíduos sólidos no município, por meio da
coleta seletiva de materiais recicláveis. A metodologia de aplicação prática do projeto
envolve palestras educativas para a comunidade escolar e a sociedade em geral,
constituindo assim uma agenda ambiental no contexto escolar, podendo ser estendida ao
poder público para análise e criação de uma agenda pública na área ambiental.
Palavras-chave: Educação Ambiental. Lixo. Coleta Seletiva.
Introdução
A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil encontra-se na pauta de debates em
vários setores da sociedade, principalmente organismos de defesa do Meio Ambiente;
Na Mídia; E em Órgãos Governamentais, incluindo o Legislativo. A importância desse
tema advém do aumento a cada ano da geração de lixo pela sociedade brasileira, tanto
em termos absolutos como per capita.
A problemática ambiental gerada pelo lixo é de difícil solução e a maior parte
das cidades brasileiras apresenta um serviço de coleta que não prevê a segregação dos
resíduos na fonte.
Segundo Meneses e Resio (2011), a destinação inadequada ou irregular do lixo
urbano provoca diversos impactos ambientais negativos que podem provocar a
contaminação de mananciais de água, assoreamentos de pequenos córregos,
entupimento de bueiros provocando enchentes, proliferação de vetores transmissores de
doenças, tais como cães, gatos, ratos, baratas, moscas, vermes, entre outros, bem como a
poluição visual, o mau cheiro e a contaminação do ambiente.
A Reciclagem de Materiais Inorgânicos tem se tornado a melhor alternativa para
diminuição desse problema que o lixo provoca. Apesar do Brasil se destacar no
processo de reciclagem em relação a outros países, dados do portal do Governo Federal
indicam que apenas 10% dos resíduos gerados nas cidades brasileiras são reciclados.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2008), o setor da indústria que
atua na área de materiais recicláveis movimenta anualmente quase R$ 12 bilhões por
ano, porém, mais de R$ 8 bilhões por ano são perdidos por que muitos materiais não são
reciclados, já que a maioria dos municípios brasileiros não possui serviços de
reciclagem e muito menos coleta seletiva.
Os dados do IBGE (2008) demonstram que apenas 22 milhões dos brasileiros
têm acesso aos programas municipais de coleta seletiva, número esse que não chega a
alcançar mais do que 18% da população. Sendo assim, torna-se necessário se criar no
Brasil uma agenda política na área ambiental com a previsão e planejamento de um
programa mais eficaz de reciclagem, para que se criem mais coletas e mais cooperativas
de catadores.
Tabela 01 – A Composição do Lixo no Brasil
ORGÂNICO
PAPEL
VIDRO
METAL
PLÁSTICOS
OUTROS
53.00%
25.00%
2.00%
2.00%
3.00%
15.00%
LIXO URBANO
VALORES
Fonte: Portal Recicloteca.
A importância da reciclagem por meio da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
não se deve apenas à preocupação do país com questões Ambientais, com a exaustão de
recursos naturais não-renováveis, e de Saúde Pública, mas também pelo número de
empregos informais que a reciclagem gera e a economia na produção de novos produtos
que proporciona no setor industrial.
A Coleta Seletiva apresenta muitos benefícios e vantagens para a sociedade e
para o meio ambiente na medida que contribui para sua melhoria ao diminuir: a
exploração de recursos naturais; a poluição do solo, da água e do ar; os custos da
produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias; o desperdício, os gastos
com a limpeza urbana; além de poder envolver a participação de toda a comunidade
nesse processo e de gerar emprego e renda pela comercialização dos recicláveis,
contribuindo para o prolongamento da vida útil dos aterros sanitários e a redução no
consumo de energia no processo produtivo industrial.
Problema
A gestão dos Resíduos Sólidos no município de são Fernando é feita pelo
modelo tradicional de coleta do lixo industrial e residencial. Esse modelo de coleta e
descarte do lixo numa área “a céu aberto” gera inúmeros problemas ambientais, desde a
contaminação do solo e mananciais; que deságua no Rio Seridó, o qual faz parte da
bacia do Piranhas-Assu; até a poluição atmosférica, em virtude do gás Metano e do
Chorume, que são emitidos em lixões como esse.
Hipóteses
Tendo em vista a ocorrência do problema ambiental que foi verificado no âmbito
territorial do município de São Fernando, algumas hipóteses foram levantadas como
forma de analisar os fatores que estão causando esta situação.
O Município não conta com uma infraestrutura adequada para a devida
destinação do lixo urbano; Não há sistema de coleta seletiva de materiais; E a Escola
não realiza um trabalho de conscientização para os alunos e comunidade sobre a
temática nem conta com uma grade curricular, onde a educação ambiental seja uma
disciplina presente.
Justificativa
As atividades humanas da atualidade têm gerado enormes problemas para o
Meio Ambiente, seja pela exploração predatória dos recursos naturais em função da alta
demanda da população, seja pelos dejetos que são produzidos e descartados de maneira
errada, contaminando o solo e os mananciais de recursos hídricos, além da poluição
atmosférica que provoca.
Assim, esse Projeto de Intervenção é importante para a questão da preservação
do meio ambiente e redução dos efeitos adversos das atividades antrópicas sobre a
qualidade vida da população; e é relevante, porque, além de intervir na questão da saúde
pública e do meio ambiente; pois significa menos resíduos sólidos lançados no lixão;
envolve a questão econômica, gerando emprego e renda para pessoas que se encontra na
faixa da população economicamente inativa, além de criar uma nova mentalidade no
trato dessas questões no contexto escolar.
Objetivos geral e específico
Objetivo Geral
Esse projeto tem como objetivo estudar vias alternativas para implementar
soluções para diminuição dos impactos provocados pelo lixo urbano no município de
São Fernando-RN.
Objetivos Específicos
- Buscar parceria com o poder público municipal para criação de uma cooperativa de
materiais recicláveis no município.
- Promover palestras de conscientização do problema tratado junto à população,
principalmente nas escolas do município.
- Capacitar o pessoal interessado em atuar como agente ativo no processo de coleta
seletiva de resíduos sólidos.
Metodologia
O critério metodológico que será trabalhado neste Projeto de Intervenção para
que seja resolvido ou haja diminuição dos problemas verificados no âmbito do
município na gestão dos resíduos sólidos, tem como público-alvo em sua primeira fase:
A escola e setores participantes da comunidade.
Na ocasião serão ministradas palestras de conscientização e de educação
ambiental dentro da temática, levando em consideração o enfoque comunicativo, que
segundo Franco (2010, Pág. 02), as abordagens críticas reivindicam o papel do sujeito,
do diálogo intersubjetivo e da transformação.
Nesta direção, Freire (1996, 1999, 2001, apud Franco, 2010, p. 02) entende a
educação como uma ação política que pode ser orientada, pelo diálogo e pela reflexão
crítica e situada, a liberar os indivíduos dos significados impostos através de currículos
e conteúdos hegemônicos, que reproduzem os interesses e ideais dominantes.
Durante a fase de palestras, será trabalhada a educação ambiental na escola, com
a temática impactos ambientais provocados pela produção e destinação do lixo, onde os
alunos tomarão conhecimento sobre a Legislação ambiental e noções sobre a gestão de
resíduos sólidos e da coleta seletiva de materiais.
Segundo Telles et al (2002, apud MENESES E RESIO, 2011, p.2), a Educação
Ambiental possibilita adquirir conhecimentos e habilidades que induzem o ser humano
a mudanças de atitude, construção de uma nova visão da relação homem e natureza e
adoção de novas posturas individuais e coletivas em relação ao meio ambiente.
Conforme Persegona (2008, p.13) os procedimentos técnicos trabalhados no
Projeto envolvem uma Pesquisa Bibliográfica, por realizar análise de material já
publicado, constituído principalmente por livros, artigos de periódicos e materiais
disponibilizados na Internet.
Os principais materiais consultados para formulação deste projeto foram: A Lei
9.795, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental; A Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (IBGE,2008), E o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Ministério
do Meio Ambiente (MMA, 2011).
A aplicação dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente tem como
objetivo garantir a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental
propícia à vida, visando assegurar, no Brasil, condições ao desenvolvimento sócio-
econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida
humana.
A segunda fase do projeto envolve a participação e parceria do poder público,
devido à complexidade do Projeto, momento em que será entregue ao poder legislativo
e/ou executivo municipal o projeto para apreciação e estudos de viabilidade e de
implantação, tendo em vista que no Brasil, constitucionalmente, é de competência do
poder público local o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos em suas cidades.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2008, 61,2% das
prestadoras dos serviços de manejo dos resíduos sólidos eram entidades vinculadas à
administração direta do poder público; 34,5%, empresas privadas sob o regime de
concessão pública ou terceirização; e 4,3%, entidades organizadas sob a forma de
autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios.
Os serviços de manejo dos resíduos sólidos compreendem a coleta, a limpeza
pública bem como a destinação final desses resíduos, e exercem um forte impacto no
orçamento das administrações municipais, podendo atingir 20,0% dos gastos da
municipalidade.
Cronograma
Etapas / Meses Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro
Elaboração do Projeto x x x
Apresentação do x
Projeto na Escola
Implantação do Projeto x x x
Apresentação do
Projeto de Intervenção
na UFERSA
x
Envio do Projeto para
Estudo e Apreciação no
Legislativo municipal
x
Recursos necessários
Os recursos necessários para a implantação do projeto, em sua primeira fase,
incluem um quadro, lápis e um data show, para apresentação de uma oficina temática
com o tema coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos no contexto escolar e municipal.
Resultados esperados
Especificamente este trabalho tem o objetivo de sensibilizar o público-alvo sobre
a problemática ambiental atual relacionada com produção e destinação do lixo urbano,
levando-os a perceber os problemas ambientais que afetam o bem-estar coletivo e
estimulando-os a se engajarem nesse projeto e a procurar atuar com agente ativo direto
ou indireto, atuando na formação de agentes multiplicadores.
Referências
1. BRASIL. Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/ Lei%209795.cfm>. Acesso em 17 de junho de
2015.
2. ________. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Disponível em:
<www.mma.gov.br/estruturas/.../253_publicacao02022012041757.pdf>. Acesso em:
15 de maio de 2015.
3. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 9. ed. São Paulo:
Gaia, 2004.
4. FRANCO, Maria I. G. C. Educação ambiental e metodologias colaborativas: a
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reflexivas. V Encontro Nacional da Anppas. Florianópolis, 2010.
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2002.
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a-reciclagem-no-brasil/ .
8. MENEZES, Tania T. A.; RESIO, Wanessa M. A. EDUCAÇAO AMBIENTAL E A
GESTÃO DO LIXO INORGÂNICO NA FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC
GOIÁS: UMA PROPOSTA ECOLÓGICA. II SEAT – Simpósio de Educação
Ambiental e Transdisciplinaridade UFG / IESA / NUPEAT - Goiânia, maio de 2011.
9. MUCELIN, Carlos A.; BELLINI, Marta. LIXO E IMPACTOS AMBIENTAIS
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Uberlândia, 20 (1): 111-124, jun. 2008.
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11. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (2008). Disponível em
<www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/.../pnsb 2008 /PNSB_ 2008 .p... >. Acesso
em 22 de Junho de 2015.
12. PORTAL RECICLOTECA. Disponível em: < http://www.recicloteca.org.br/>. Acesso
em 22 de Junho de 2015.