View Novembro 2011
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A força das pequenas empresasA força das pequenas empresasA ideia de que o crescimento do Brasil depende do fortaleci-
mento das micro e pequenas empresas (MPEs) é um senso
comum nas análises econômicas e sociais do país, principal-
mente sob o ângulo da geração de emprego e renda.
Apesar disso, só há pouco mais de quatro anos o Brasil
ganhou uma legislação mais avançada, com garantias e
estímulos aos pequenos negócios: a Lei Geral da Micro
e Pequena Empresa. Mesmo com tantos obstáculos
da burocracia e dos altos custos trabalhistas, as
pequenas empresas conseguem gerar mais postos
de trabalho que as grandes organizações. Confi-
ra mais no artigo a seguir.
Segundo levantamento do Sebrae, a partir dos
dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), do Ministério do
Trabalho, de cada dez vagas abertas nos nove
primeiros meses de 2011, sete estão no seg-
mento das pequenas empresas. No total, elas
contrataram 1,3 milhão de trabalhadores
desde janeiro de 2011.
O que impressiona nestes números é a força
destes empreendedores que, mesmo atuando
sob de uma legislação trabalhista extrema-
mente complexa, conseguem crescer e gerar
mais postos de trabalho que grandes empre-
sas.
O Governo já deu alguns pequenos passos no
sentido de simplificar alguns procedimentos
fiscais e tributários, através da Lei do Simples
Nacional, mas ainda estamos “engatinhando”
nesta área quando comparamos a nossa legis-
lação tributaria com a de outros países.
Se compararmos a legislação trabalhista,
então, é deprimente. Nossa CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho) surgiu em 1943 e de lá
para cá, tudo que se fez foi piorá-la ainda mais.
Com 922 artigos é considerada uma das mais
complexas do mundo.
Sei que devemos resguardar direitos trabalhis-
tas adquiridos, mas também devemos analisar
que a CLT foi criada numa época totalmente
diferente e não acompanhou as mudanças que
ocorreram no mundo durante esse tempo.
O Brasil precisa das pequenas empresas, isso
já está mais do que provado, pelo volume de
empregos gerados e no efeito multiplicador
que estes postos de trabalho geram na econo-
mia interna, livrando-nos dos terríveis efeitos
da crise econômica mundial.
Nossos legisladores têm a obrigação de encon-
trar alternativas para simplificar e flexibilizar
as regras trabalhistas para as pequenas
empresas, pois precisamos aumentar ainda
mais a oferta de empregos. O problema é que
esse assunto ainda é considerado tabu e
ninguém tem coragem de falar abertamente
em mudanças na área trabalhista temendo
possível represália dos eleitores.
Então, apesar de esta notícia ser positiva,
acaba sendo prejudicial para as pequenas
empresas, pois dá a impressão de que está
tudo bem, quando a realidade está sendo tem-
porariamente mascarada e, ao primeiro sinal de
desaquecimento da economia, este número
poderá ser reduzido drasticamente, sob o peso
da burocracia e do custo trabalhista.
O próprio trabalhador, se consultado e devida-
mente esclarecido, aprovaria mudanças que
estimulassem a manutenção e, principalmente,
a criação de novos postos de trabalho.
Superando obstáculos da burocracia e dos
altos custos trabalhistas, as pequenas empre-
sas conseguem gerar mais postos de trabalho
que as grandes organizações, imaginem,
então, se tivessem um tratamento realmente
diferenciado na área trabalhista.
A força das pequenas empresasA força das pequenas empresas
Segundo levantamento do Sebrae, a partir dos
dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), do Ministério do
Trabalho, de cada dez vagas abertas nos nove
primeiros meses de 2011, sete estão no seg-
mento das pequenas empresas. No total, elas
contrataram 1,3 milhão de trabalhadores
desde janeiro de 2011.
O que impressiona nestes números é a força
destes empreendedores que, mesmo atuando
sob de uma legislação trabalhista extrema-
mente complexa, conseguem crescer e gerar
mais postos de trabalho que grandes empre-
sas.
O Governo já deu alguns pequenos passos no
sentido de simplificar alguns procedimentos
fiscais e tributários, através da Lei do Simples
Nacional, mas ainda estamos “engatinhando”
nesta área quando comparamos a nossa legis-
lação tributaria com a de outros países.
Se compararmos a legislação trabalhista,
então, é deprimente. Nossa CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho) surgiu em 1943 e de lá
para cá, tudo que se fez foi piorá-la ainda mais.
Com 922 artigos é considerada uma das mais
complexas do mundo.
Sei que devemos resguardar direitos trabalhis-
tas adquiridos, mas também devemos analisar
que a CLT foi criada numa época totalmente
diferente e não acompanhou as mudanças que
ocorreram no mundo durante esse tempo.
O Brasil precisa das pequenas empresas, isso
já está mais do que provado, pelo volume de
empregos gerados e no efeito multiplicador
que estes postos de trabalho geram na econo-
mia interna, livrando-nos dos terríveis efeitos
da crise econômica mundial.
Nossos legisladores têm a obrigação de encon-
trar alternativas para simplificar e flexibilizar
as regras trabalhistas para as pequenas
empresas, pois precisamos aumentar ainda
mais a oferta de empregos. O problema é que
esse assunto ainda é considerado tabu e
ninguém tem coragem de falar abertamente
em mudanças na área trabalhista temendo
possível represália dos eleitores.
Então, apesar de esta notícia ser positiva,
acaba sendo prejudicial para as pequenas
empresas, pois dá a impressão de que está
tudo bem, quando a realidade está sendo tem-
porariamente mascarada e, ao primeiro sinal de
desaquecimento da economia, este número
poderá ser reduzido drasticamente, sob o peso
da burocracia e do custo trabalhista.
O próprio trabalhador, se consultado e devida-
mente esclarecido, aprovaria mudanças que
estimulassem a manutenção e, principalmente,
a criação de novos postos de trabalho.
Superando obstáculos da burocracia e dos
altos custos trabalhistas, as pequenas empre-
sas conseguem gerar mais postos de trabalho
que as grandes organizações, imaginem,
então, se tivessem um tratamento realmente
diferenciado na área trabalhista.
Fonte: TI Inside
Nossos legisladores têm a obrigação de encontrar alternativas para simpli�car e �exibilizar as regras trabalhistas para as pequenas empresas,
pois precisamos aumentar ainda mais a oferta de empregos..
Autor: Isaac Rincaweski
Empresário no ramo de Prestação de Serviços Contábeis, Contador, formado na FURB-Blumenau, com
pós-graduação em Gerência na Qualidade nos Serviços Contábeis.