Vice-Presidente de Governo O papel da CAIXA na ... CAIXA.pdf · financiar os investimentos Aumentar...
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E
O papel da CAIXA na Estruturação e Modelagem de Parcerias Público Privadas
Roberto Derziê de Sant’AnnaVice-Presidente de Governo
Cenário atual das Concessões e PPP no Brasil
Fonte: Radar PPP abr/2017
101 Contratos de PPP assinados até
ABR/2017
160 bilhões em valor acumulado de contratos de
PPP
589 Projetos em andamento
Diversificação Setorial na
implantação de PPP
89% das Concessões e PPP
são em níveis Subnacionais
Distribuição Regional de
Projetos
Potencial Investimento em Saneamento aproximadamente R$300 bi
Vantagens no uso de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)
Parcerias Público-Privadas e Concessões
Maior investimento em infraestrutura representa maior crescimento do PIB e geração de empregos
Restrição fiscal dos governos (federal, estaduais e municipais) em assumir novos endividamentos para financiar os investimentos
Aumentar a produtividade e a competitividade da economia (logística)
Atender a demanda da sociedade por serviços de qualidade
Potencial Investimento em IP aproximadamente R$30 bi
Governo/Habitação/Programas Sociais
Governo/Habitação
Diferencial CAIXA
Parcerias Público-Privadas e Concessões
Relacionamento institucional nos 5.570
Municípios
Atendimento especializado em 72 Unidades
distribuídas em todos os Estados
Corpo Técnico reconhecidamente qualificado
nos campos da engenharia e trabalho
socioambiental
Expertise da CAIXA em operações de crédito
estruturadas
Assistência Técnica Apoio ao
desenvolvimento institucional para atuar com Concessões e PPP
Assessoramento Técnico
Apoio na análise técnica de Engenharia,
Econômico-Financeira, Socioambiental e Jurídica
Foco na melhoria da qualidade de projetos
Financiabilidade dos projetos
Atuação em nível nacional
Capacidade técnica instalada
Atuação CAIXA nas Concessões e PPP
Saneamento
Resíduos Sólidos
Iluminação Pública
Transportes
Alinhada à Secretaria do PPI / Governo Federal (Decreto 9.036/17)
Iluminação Pública, Saneamento, Resíduos Sólidos e Mobilidade Urbana
Em implantação Fundo Federal de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de PPP –MPDG ( MP 786/17)
Parcerias Agências Multilaterais Internacionais
Atuação CAIXA nas Concessões e PPP
Parcerias e Consultorias
ENTIDADES
CONSULTORIAS
Soluções e parcerias para o desenvolvimento dos municípios
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
Condições de Contratação
Prazo: 12 a 48 meses
Valor Mínimo: R$ 300.000,00
Garantias: Não há
Simulação de deságio para a antecipação efetuada a cada operação
Os recursos podem ser utilizados em:
Investimentos em infraestrutura
Capitalização de Fundos de Previdência
Pagamento de dívidas com a União
Desoneração da verba orçamentária para
outros investimentos
Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento
Saneamento
Publicadas IN nº 27 e IN nº 28
Grupo 1 – Municípios até 250.000 hab.
Habilitação no sistema do Ministério em 24 JUL
Mobilidade Urbana
Publicada IN nº 29
Previsão Cadastramento de propostas: 27 JUL
PMAT – Condições de Financiamento
Financiamento de 90%Condições de financiamento – TJLP e SELIC Parâmetros:
Taxa: 3,10% CAIXA + 1,20% BNDES + TJLP +SELIC (70% - TJLP + 20% SELIC)
Prazo: 24 Meses de Carência (JurosTrimestrais) + 72 Meses de Amortização
Financiamento de 70%Condições de financiamento – TJLP Parâmetros:
Taxa: 3,10% CAIXA + 1,20% BNDES + TJLP(Limitada a 6,00% a.a.)
Prazo: 24 Meses de Carência + 72 Meses deAmortização
PMAT
São financiáveis projetos de investimento para:• Fortalecimento de capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica• Desenvolvimento de sistemas de informação, serviços e processos• Informatização com aquisição e desenvolvimento de software• Capacitação gerencial, técnica e operacional
FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento
FINISAPrograma Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).
Duplicação da BR-050
Dirigido aos setores público eprivado, o FINISA é operadocom recursos próprios dobanco. As condições doempréstimo incluem taxas dejuros de 2% mais TJLP,carência de até 5 anos eprazo de 20 anos.
Objetivo: Financiar investimentosem saneamento ambiental e eminfraestrutura ao Setor Público e aoSetor Privado
Fonte de Recursos: CAIXA
Parceria BID - CAIXA
www.universidade.caixa.gov.br/poderpublico